MERKEL QUER PERDA DE SOBERANIA PARA PAÍSES INCUMPRIDORES DA AUSTERIDADE

chanceler quer invadir pela economia Grécia e Portugal, tal como Hitler invadiu a Polónia 

A chanceler alemã, Angela Merkel, defendeu o agravamento de sanções a países da Zona Euro que não cumpram os critérios de estabilidade. Em entrevista à televisão pública alemã ARD, a chanceler afirmou que a perda de soberania está incluída nos castigos a aplicar. «Quem não cumprir, tem de ser obrigado a cumprir». Este é o objectivo das alterações aos tratados europeus, que preveem que os países faltosos sejam processados no tribunal europeu de justiça, se necessário. O tratado de Maastricht impõe um limite de três por cento para o défice orçamental e um máximo de endividamento de 60%do Produto Interno Bruto (PIB) aos países da União Europeia. No caso de Portugal, o défice orçamental de 2010 atingiu os 9,1% e a meta passa pela descida até aos 5,9% para este ano e, a longo prazo, conseguir estabilizar no limite de três por cento em 2013. Merkel confiante no alargamento do fundo europeu Na mesma entrevista, Merkel classificou a dívida soberana de «muito séria» e defendeu a permanência da Grécia na Zona Euro, pelo menos enquanto a União Europeia e o FMI (Fundo Monetário Internacional) confirmarem que cumpre o programa de ajustamento económico. Apesar do optimismo, a chanceler alemã alertou para os riscos de contágio de outros países em dificuldades, como Portugal e a Irlanda, caso a Grécia entre em incumprimento.

GOVERNO CORTA VERBA DA RTP PARA EURONEWS PUBLICAR NOTÍCIAS EM PORTUGUÊS

 porque a Euronews em português diz verdades inconvenientes, não é prioridade para o Governo

O ministro Miguel Relvas sugeriu, no final de Agosto, que a RTP deveria “repensar” o contrato que a estação pública mantém com o Euronews e que custa, segundo Relvas, “cerca de dois milhões de euros”. Mas, se a medida avançar, isso poderá significar o fim do serviço em português do Euronews, assim como o despedimento dos 18 jornalistas portugueses a trabalhar em Lyon, França, sede daquele canal de notícias. As consequências serão ainda extensíveis aos 15 colaboradores do serviço em português. A empresa fez saber, internamente, que “se não houver uma entidade que pague o serviço, este terá de ser encerrado, pois a empresa não poderá arcar com os custos”. É a RTP que detém ainda os direitos de transmissão do Euronews em português. Miguel Relvas não comenta o assunto. O serviço informativo em português nasceu em 1999, seis anos depois do Euronews – do qual a RTP é accionista (cerca de 2%) – ter sido criado.

ADVOGADO DE ISALTINO TENTA DESESPERADAMENTE SALVÁ-LO DA PRISÃO PREVENTIVA

detido à tarde em sua casa, Isaltino junta-se a Duarte Lima na corrupção no seio do PSD

A agenda do presidente da Câmara de Oeiras tinha assinalada uma festa para ontem à noite: a inauguração de um monumento evocativo dos 250 anos do município e do Marquês de Pombal, primeiro Conde de Oeiras. Horas antes, a polícia trocou-lhe as voltas e Isaltino Morais acabou o dia na prisão. À meia-noite não deixou, no entanto, de haver fogo de artifício, o que soou a um certo surrealismo inapropriado ao momentum do Presidente da autarquia. “Ficámos em estado de choque”, disse ao PÚBLICO o advogado Rui Elói, mandatário do autarca. “Trata-se de um erro grosseiro e muito grave”, afirmou, garantindo que o juiz deu como transitada em julgado uma condenação que está suspensa até que o Tribunal Constitucional (TC) decida um dos dois recursos interpostos pela defesa na primavera deste ano. A acompanhar os agentes seguia um mandado de condução à cadeia emitido pelo juiz do 2.º Juízo Criminal de Oeiras.

Fundamento: o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que confirmou, em Maio, a pena de dois anos de prisão efectiva aplicada pelo Tribunal da Relação de Lisboa, em 2010, ao ex-ministro do Ambiente do PSD, transitou em julgado no dia 19 deste mês. Isaltino começou por ser condenado, em 2009, a sete anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais e fraude fiscal. No ano seguinte, a Relação reduziu a pena para dois anos, baixando igualmente de 463 mil euros para 197 mil euros a indemnização que o arguido havia sido condenado a pagar ao Estado. O crime de corrupção pelo qual havia sido condenado em primeira instância foi dado como não provado. Em Maio deste ano, o STJ confirmou a condenação da Relação, mas fez regressar o valor da indemnização aos 463 mil euros, ao mesmo tempo que ordenou a repetição do julgamento — não marcada até agora — no que respeita à acusação de corrupção anulada pela Relação. O que se passou, diz o advogado, é que “um presumível inocente foi conduzido há cadeia — é absolutamente aterrador.”

DESEMPREGADOS E PENSIONISTAS PERDEM ISENÇÃO DE TAXAS MODERADORAS NA SAÚDE

Paulo Macedo "explicou" ontem estas medidas ilógicas

Para manter a isenção nas taxas, desempregados e reformados têm de apresentar rendimentos inferiores a 628 euros. Os desempregados e os pensionistas - que até agora estavam automaticamente isentos de taxas moderadoras - podem passar a ter de pagar para aceder aos serviços de saúde. Isto desde que os seus rendimentos sejam superiores a 628 euros. A revisão do regime das isenções das taxas moderadoras, uma medida prevista pela ‘troika' com ‘deadline' para Setembro, foi ontem aprovada em Conselho de Ministros. Ficou por saber qual será o aumento das taxas, mas conforme já avançou o Diário Económico, a subida dos preços será significativa. Para já, a principal novidade é que, a partir de agora, as isenções passam a depender da condição de recursos, que será calculada com base no rendimento médio mensal do agregado familiar. Para garantir a isenção, este rendimento tem de ser inferior a 1,5 vezes o indexante do apoio social. Na prática, isto quer dizer que os utentes que tenham rendimentos inferiores a 628 euros ficam isentos. No caso de um casal, sempre que o rendimento dos dois não exceda os 1.257 euros, não haverá lugar a pagamento de taxas nos centros de saúde e hospitais. Mas há excepções. As grávidas, as crianças até aos 12 anos, os doentes transplantados e as pessoas com um grau de incapacidade superior a 60%, entre outras, estão automaticamente isentas. Não têm, por isso, de fazer prova do rendimento.

REVOLUÇÃO GREGA COMEÇOU: FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS BLOQUEIAM MINISTÉRIOS

contrariando as falsas declarações da UE, a Grécia começou a sua revolução do Fim do Euro

Funcionários públicos gregos estão a bloquear vários edifícios ministeriais como forma de protesto contra a austeridade. Funcionários públicos, que se opõem a novas medidas de austeridade, estão a bloquear hoje edifícios ministeriais, em Atenas, em protesto contra o endurecimento das medidas do governo, indicaram fontes sindicais. "Organizações sindicais ocuparam a maioria dos ministérios e dos serviços", indicou a Confederação dos Sindicatos de Funcionários Públicos (ADEDY), precisando que cerca de uma dezena de edifícios estão bloqueados. "Estas ocupações ocorrem em resposta ao regresso da troika e às novas medidas bárbaras decididas para reduzir ainda mais os salários de miséria, impor novos impostos e fazer despedimentos em massa", adiantou a confederação. Segundo a televisão grega, a quase totalidade dos ministérios estão ocupados por manifestantes, nomeadamente o das Finanças, do Desenvolvimento, da Justiça, do Trabalho, da Saúde, do Interior e da Agricultura. O bloqueio dos ministérios começou hoje antes da abertura oficial dos edifícios às 5:30 (4:30 em Lisboa) e deve continuar até sexta-feira, referiu fonte sindical. Os funcionários públicos gregos protestam contra um novo plano fiscal e contra cortes dos salários, medidas decididas pelo governo para salvar a economia e reduzir a dívida. Sob pressão da troika (UE, BCE e FMI), que constatou uma derrapagem das contas orçamentais gregas, o governo socialista anunciou na última semana medidas adicionais para 2011 e 2012. A missão de altos funcionários da troika regressou hoje a Atenas para fazer o ponto da situação e eventualmente conceder a sexta tranche do empréstimo. A Grécia precisa da sexta tranche, de oito mil milhões de euros, do empréstimo de 110 mil milhões de euros concedido em maio de 2010, para assegurar os pagamentos de Outubro.

NIGEL FARAGE ATACA DURÃO BARROSO E CHAMA-O EX-COMUNISTA

Farage acusou Barroso de ser mais um político europeu que nada mais faz do que discursos  

Nigel Farage Co-Vice-Presidente da Comissão Europeia, do partido inglês UKIP, fez ontem mais uma das suas polémicas intervenções na Comissão Europeia, deixando Durão Barroso visivelmente perturbado, como aliás sempre acontece. Acusando-o uma vez mais de não ter sido eleito democraticamente para o cargo que ocupa, Farage atacou o Presidente de ter uma visão excessivamente positivista da actual situação da Europa, criticando-o por essa postura pro-soviética, "talvez em memória pelo seu passado comunista no MRPP". Barroso ficou bastante incomodado com a intervenção, até porque a sua missão para as televisões do mundo era passar uma mensagem de confiança à economia europeia, enquanto Cavaco Silva dava uma entrevista à TVI dando a mesma falsa imagem de Portugal e Passos Coelho e Paulo Portas espalham também a boa-nova em Washington, ali reforçados pelo discurso, lado a lado, com Hillary Clínton, numa tentativa desesperada de make-up, cosmética política pura. Vale a pena ver o vídeo da intervenção de Farage  (http://www.youtube.com/watch?v=Ii0Yc6_dwyo&feature=player_embedded) e o discurso de Durão Barroso: (http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=UA_q7-shdtU).

JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS TEM DE ABANDONAR O PODER

José Agualusa juntou-se a Rafael Marques num encontro em Lisboa

O escritor angolano José Agualusa afirmou hoje que o presidente José Eduardo dos Santos deve abandonar o poder e iniciar um processo democrático, durante um encontro em Lisboa que juntou vários angolanos, como o ativista Rafael Marques. "O presidente ainda está a tempo de abandonar o poder e retomar o processo democrático. Ele pode sair preservando a sua honra e a sua fortuna pessoal. Pode contribuir para o desenvolvimento do país como empresário", disse o escritor à Agência Lusa. José Agualusa fez parte de um grupo de cerca de duas dezenas de pessoas que se juntou esta tarde no Rossio, em Lisboa, para participar numa vigília de solidariedade com os 21 jovens angolanos detidos em Luanda a 3 de Setembro. Numa alusão às recentes revoluções ocorridas nos chamados países da "primavera árabe" (Tunísia, Egito e Líbia), José Agualusa referiu que o fosso social é muito maior em Angola do que era na Líbia e que o regime é muito mais frágil, embora menos autoritário. "O facto de ser menos autoritário deixa margem para que as pessoas respirem e explica que até agora não tenha havido uma explosão social, mas as condições para isso acontecer estão lá", alertou. Presente na iniciativa esteve também o ativista e jornalista angolano Rafael Marques, que em declarações à Agência Lusa afirmou que as recentes manifestações em Luanda representam uma tomada de consciência das pessoas para os problemas do país.

ANTIGO MINISTRO DA ECONOMIA: "O DINHEIRO ACABOU EM PORTUGAL"

quem quer dinheiro terá de emigrar; Portugal fechou para obras por 30 anos

O antigo ministro socialista da Economia - Daniel Bessa - afirmou ontem que o "dinheiro acabou" em Portugal e que Lisboa não tem, actualmente, autonomia "absolutamente nenhuma" face a Bruxelas. "O que há de novo é que o dinheiro acabou. E acabou dramaticamente porque o setor financeiro português tem que fazer uma desalavancagem brutal", disse o economista durante uma intervenção no 13.º Fórum da Indústria Têxtil, que decorreu hoje no Porto. Daniel Bessa salientou que os bancos vão ter que fazer uma "redução do 'stock' de crédito" na ordem dos 20 por cento, que vai ter que incidir maioritariamente sobre as empresas. Para o ex-ministro o maior erro do programa desenvolvido atualmente pelo Governo é "não ter previsto que as empresas públicas pagassem o que devem à banca para que [esta] pudesse libertar financiamento" ao restante tecido empresarial. "Não tenho a certeza de que os portugueses em geral estejam já suficientemente convencidos do que lhes aconteceu", começou por dizer o também diretor-geral da COTEC, referindo-se a uma "novidade que precisa de ser incorporada" e que diz respeito à perda de soberania do país: "Nós não temos autonomia neste momento absolutamente nenhuma".

TESOUREIRO E TÉCNICA DO HOSPITAL CURRY CABRAL DESVIAM 70.000 EUROS

uma gota no oceano dos desvios de dinheiro e de equipamento nos hospitais públicos 

No Hospital Curry Cabral a fraude envolvia documentos forjados e o dinheiro era reposto ao fim de algo tempo. Até serem apanhados conta o jornal i. Escreve hoje o jornal i que não se sabe se o esquema terá começado mais cedo ou há quanto tempo durava, só que um dia os documentos não bateram certo e foram apanhados. Um tesoureiro e uma técnica do Hospital Curry Cabral, em Lisboa, são suspeitos de terem desviado mais de 70 mil euros com expedientes como documentos e depósitos bancários forjados. Porque o caso ainda está em investigação o montante final não está apurado. A fraude foi detectada pela administração do hospital, que comunicou os factos à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde e ao Ministério Público.

PREJUÍZO DE EMPRESAS PÚBLICAS CRESCE 300 MILHÕES NUM ANO

só para pagar a dívida actual da REFER serão necessários 20 anos

A facturação anual de mais de metade das 77 empresas públicas é inferior à sua dívida de curto prazo. O caso mais emblemático é o da Refer: as receitas da empresa que gere a rede ferroviária são 20 vezes mais baixas do que o que deve à banca e fornecedores. Os metros de Lisboa e do Porto precisam do equivalente ao que facturam em seis anos e dois anos, respectivamente, para pagar a dívida de curto prazo. Por junto, o Sector Empresarial do Estado (SEE) tem uma dívida total que ascende a 38 mil milhões de euros (cerca de 20% do Produto Interno Bruto), valor divulgado ontem e noticiado por quase todos os jornais, e que dá a cada português uma quota parte de 3.600 euros.

CARTÃO LISBOA VIVA E EMEL UNEM-SE PARA NOVO PACK "PARK AND RIDE" MAIS BARATO

desde a Expo'98, que se fala desta medida smart e ecológica

A Câmara Municipal de Lisboa está a promover um novo título mensal, chamado Park & Ride, que permitirá aos seus detentores estacionar o automóvel em parques de estacionamento da capital e usar o metro e a Carris por apenas 49 euros por mês. De acordo com o Menos Um Carro, este tarifário destina-se sobretudo a pessoas que vivam fora da cidade mas que vêm trabalhar de carro, seja por necessidade ou por ser esta a opção menos dispendiosa. De acordo com informações veiculadas ainda em 2010, serão dez os parques estacionamento incluídos nesta primeira fase do projecto, num total de cinco mil lugares de estacionamento: Parque da Álvaro Pais, Areeiro, Biblioteca, Campo Grande, Colégio Militar, Sete Rios, Universidade, Alvalade XXI, Docas e Oriente. De acordo com o Público, que cita o vereador da Mobilidade da Câmara Municipal de Lisboa, numa segunda fase a oferta será ampliada a 11 mil lugares – e cerca de vinte parques espalhados por toda a cidade. As contas feitas pela Câmara de Lisboa são simples. Viajar na Carris e no Metropolitano de Lisboa custa 29,45 euros por mês, e deixar o carro num parque da EMEL ou Emparque não fica por menos de 26,5 euros, dependendo da sua localização, podendo chegar até aos 90 euros. Por esta razão, os 49 euros não deixam de ser um preço apelativo. O objectivo deste projecto é levar os automobilistas a deixarem os carros num parque que integre o serviço e façam o resto do percurso em transportes públicos. Recorde-se que, em Maio passado, aquando da visita do Papa a Lisboa, a Câmara de Lisboa ofereceu um tarifário que integrava a Carris, o metropolitano e operadores de parques de estacionamento. Assim, e durante dois dias, foi possível viajar e metro e autocarro e estacionar por cinco euros diários.

GOVERNO CANCELA OBRAS DE ESTRADAS NO VALOR DE MIL MILHÕES DE EUROS

esta é uma das medidas mais aplaudidas do novo Governo: o fim das obras faraónicas de Sócrates 

Santos Pereira explica que estas concessões "não têm financiamento" e que é importante que os bancos não fiquem sobrecarregados. O Governo cancelou ou suspendeu mais de 1.000 milhões de euros de obras de vários troços das concessões rodoviárias porque "não têm financiamento", disse o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, segunda-feira à noite, no programa da RTP "Prós e Contras".

ESTADO DÁ 420 EUROS A EMPRESAS QUE ADMITAM DESEMPREGADOS

o lado perverso: muitas empresas podem despedir "antigos" para admitirem "novos" mais baratos  

O Estado vai pagar 419,20 euros por mês às empresas que contratem um desempregado inscrito no centro de emprego há mais de seis meses. Actualmente estão nestas condições mais de 310 mil portugueses, mas a medida contemplará um máximo de 35 mil, o que custará 100 milhões de euros por ano provenientes de fundos comunitários.

BARROSO FALA NO MAIOR DESAFIO DA HISTÓRIA EUROPEIA: SAIR DA CRISE ECONÓMICA E POLÍTICA

Durão abriu o seu discurso em Estrasburgo de forma catastrofista 

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, abriu hoje em Estrasburgo o seu discurso sobre o "Estado da União" Europeia, no Parlamento Europeu, afirmando que a Europa vive, para além da crise da dívida, uma grave crise de confiança política. Durão Barroso apontou que se trata de "uma crise financeira, económica e social, mas também de confiança", admitindo que muitos duvidam da capacidade dos líderes europeus em encontrar uma solução. Instituído por ocasião do segundo mandato de José Manuel Durão Barroso à frente do executivo comunitário, o debate anual sobre "Estado da União" ganha especial relevo este ano, face à crise do euro e às crescentes interrogações sobre o futuro do projecto europeu, que muitos consideram ameaçado. O Parlamento Europeu votará igualmente hoje o pacote legislativo da governação económica, que visa dotar a UE dos meios necessários para prevenir futuras crises. As novas regras reforçam o papel de supervisão da Comissão para evitar, numa fase precoce, a ocorrência de défices orçamentais e dívida excessivos, reforçam e tornam mais automáticas as sanções em caso de incumprimento e prevêem novos indicadores para detectar desequilíbrios macroeconómicos.

ISALTINO A UM PASSO DA PRISÃO GASTA 41.000 € EM JANTAR PARA FUNCIONÁRIOS DA CMO

só a alcatifa antifogo para o jantar custou mais de 7.000 euros

O Município de Oeiras gastou em Junho de 2011 mais de 41 mil euros num jantar de convívio para os funcionários da autarquia. Uma gota de água nos milhões que afundam o buraco da dívida portuguesa, mas que poderá explicar a dificuldade que o país tem em parar de gastar. Os jantares de convívio ou de Natal já foram notícia por mais de uma vez. Os valores gastos não serviriam para pagar o défice do país, mas... o exemplo de poupança deve vir de cima, afirma o próprio primeiro-ministro que anunciou que passaria a viajar de avião em económica. Precisamente para dar o exemplo. Um manual de boas práticas que no entanto parece não chegar a todos os destinatários. A 17 de Julho de 2011, duas semanas antes do Governo anunciar que os portugueses iam perder parte do subsídio de Natal, mas já depois da visita da troika e da política de austeridade estar há muito em cima da mesa, o Município de Oeiras fez três adjudicações directas para um jantar de convívio para os funcionários da autarquia. Os contratos para o jantar são dois: um de 16.200 mil euros e outro de 18.025 mil euros. A juntar aos 34.225 mi euros só mesmo a compra de uma alcatifa anti-fogo para o referido jantar convívio no valor de 7.312,50 mil euros. Mas este não foi o único jantar dispendioso da autarquia. Já a 10 de Março deste ano a autarquia gastou 29.850 mil euros em «aquisição de serviços de Catering no Pavilhão Carlos Queiroz» sem que o motivo fosse justificado na adjudicação directa.

Contactada pela tvi24.pt a autarquia ficou de dar resposta concreta às questões, mas adiantou em princípio se tratava da celebração dos 250 anos do Município. Ora por este motivo, encontramos pelo menos mais uma adjudicação. A 11 de Julho mais de 20 mil euros foram pagos para a decoração de um monumento. «Iluminação Decorativa do Monumento Escultórico Comemorativo do 250º Aniversário, em Oeiras», lê-se na adjudicação directa. Para finalizar a pesquisa das adjudicações directas do Município de Oeiras em 2011, e deixando de fora todas as despesas relacionadas com festivais culturais, encontramos ainda outra atenção simpática da autarquia de Isaltino Morais, que apesar de ser referente ao final de 2010 ainda entra nesta pequena lista de exemplos. Adjudicada a 17 de Dezembro de 2010 está a compra de 4 mil bolos-reis para cabazes de Natal, num valor total de 33 mil euros. A mesma pesquisa foi efectuada para os Municípios de Lisboa e Porto. Na capital, a autarquia gastou mais de cinco mil euros no «serviço de Catering para o Jantar de Honra do 13º Salão Imobiliário de Lisboa, servido nos Paços do Concelho». Já no Porto, jantares só mesmo os 30 mil euros de catering no âmbito da 4ª edição do Circuito da Boavista. Um evento que só em adjudicações directas soma mais de 1 milhão de euros, mas que o custo geral é muito superior. Um valor que a autarquia garante recuperar. O mesmo não dirá dos cabazes de Natal de 2010 oferecidos pela «Empresa de Águas do Município do Porto» a mais de 500 pessoas no valor de 10.432 mil euros. (in, TVI 24)

CÂMARA DE CASCAIS EXIGE 80 MILHÕES AO FISCO DO IMI E IMT EM FALTA EM PLENA CRISE

Carreiras o actual presidente em exercício da CM Cascais quer mais dinheiro nos cofres da autarquia

A Câmara de Cascais indiferente a crise pretende que o Fisco do concelho se ponha a cobrar verbas do IMI e IMT aos munícipes, em plena crise e sufoco económico para os contribuintes. Verba diz respeito a processos que a Administração Fiscal teria de instaurar, por falta de pagamento de IMI e IMT. A Câmara Municipal de Cascais não se conforma com a impossibilidade de aceder a informação detalhada dos impostos que são cobrados no perímetro do seu concelho, o que estará a lesar os cofres do município. Através de contactos informais com o Fisco, a autarquia estima que existam 80 milhões de euros, relativos a IMI e IMT, por cobrar nos últimos quatro anos. Tudo por causa de 80.000 processos que não foram instaurados pela Administração Fiscal. Claro que para o presidente da autarquia (não eleito presidente, pois era vice-presidente até António Capucho desistir do cargo "por motivos pessoais") não existem problemas financeiros, pois acumula inúmeros cargos com o da Câmara Municipal, como o de Presidente do DNA Cascais (uma organização de milhões - quase apenas virtual - de "suposto" apoio a novas ideias de novos empresários) ou os diversos cargos administrativos na estrutura do PSD. (in, Jornal de Negócios)

ASSUNÇÃO CRISTAS QUER AUMENTOS DA FACTURA DA ÁGUA PARA BREVE

Assunção Cristas quer contas em dia com a "Águas de Portugal"

As câmaras municipais devem 400 milhões ao grupo de empresas da Águas de Portugal. A ministra do Ambiente diz não fazer sentido perguntar aos portugueses, em referendo, sobre a privatização da Águas de Portugal, como sugerido pelo Bloco de Esquerda. Assunção Cristas diz que essa questão esteve em sufrágio nas eleições legislativas, já que a alienação da AdP estava no Programa do Governo. Para a ministra do Ambiente, o modelo associado à distribuição de água e saneamento tem de passar a ser sustentável. O preço que os utilizadores pagam terá de ser revisto, para haver uma maior sustentabilidade, em função do custo, mas também em função da promoção de um uso eficiente. Lembrou que a AdP é um grupo empresarial com 42 empresas, muitas operando em alta outras participando na distribuição em baixa (ao consumidor final), tendo no seu universo empresas de resíduos. Por outro lado, se as metas de cumprimento no abastecimento de água têm sido conseguidas, no saneamento "está aquém das necessidades". O passivo da AdP é de três mil milhões de euros e continua com um plano de investimento pesado. Assunção Cristas, no diagnóstico feito, ainda salientou o problema das tarifas diferenciadas no país e que não são consentâneas com os custos e com o valor da água. "O peso da água num orçamento familiar muito abaixo do preço electricidade ou com telecomunicações", lembra Assunção Cristas, dizendo haver uma "preocupação encontrar modelo sustentável e que permita ultrapassar constrangimentos e encontrar mecanismos de perequacção dos preços da água". Para a ministra do Ambiente, há que "encontrar modelos de distribuição desses valores, encontrar modelo equilibrado de perequação do preço da água e continuar os investimentos, mas cuidadosamente vistos da sua dimensão e custo e necessidade e abrir sector aos privados". Assunção Cristas diz mesmo não passar pela cabeça abandonar esses investimentos, mas também aqui há que haver sustentabilidade e adequá-los aos fundos comunitários, tendo de salvaguardar os financiamentos que estão disponíveis, nomeadamente junto do BEI.

GOVERNO LANÇA PROGRAMA CONTRA DESEMPREGADOS DE MÉDIA E LONGA DURAÇÃO

Santos Pereira lançou um excelente programa de combate ao desemprego; está de parabéns

A medida ontem anunciada por Álvaro Santos Pereira abrange 35 mil desempregados. O ministro da Economia e Emprego anunciou que o Governo vai lançar em breve um programa no valor de cerca de 100 milhões de euros com vista a dar trabalho a desempregados há mais de seis meses. Álvaro Santos Pereira, que falava no programa Prós e Contras, na RTP1, disse que o programa visa pedir às empresas que empreguem trabalhadores desempregados há mais de seis meses. Estes trabalhadores irão receber formação e deverão receber cerca de 420 euros. Segundo o ministro, este programa irá abranger cerca de 35 mil pessoas que estão no desemprego. Álvaro Santos Pereira adiantou que a nível dos centros de emprego, o Governo irá também anunciar dezenas de medidas para reformular estes centros.

BANCO DE PORTUGAL E INE APERTAM CONTAS ÀS AUTARQUIAS

para evitar surpresas como na Madeira FMI, Banco de Portugal e INE juntam-se contra a corrupção

O Banco de Portugal (BdP) e o Instituto Nacional de Estatística (INE) estão a apertar o cerco às autarquias, na tentativa de apurarem ao pormenor as contas da Administração Local. O objectivo é evitar surpresas nas contas dos municípios, como aconteceu na Madeira. E vai ao encontro das indicações da ‘troika' que, na primeira revisão ao programa de ajustamento português, se mostrou muito receosa com os compromissos financeiros assumidos pelas autarquias, que não estão contabilizados na execução orçamental. O BdP e o INE estão a pedir informações sobre as contas das autarquias em maior volume que o habitual. A análise por si só é normal e surge no âmbito das contas nacionais por sector institucional, que o INE publica. Mas, segundo apurou o Diário Económico, as duas entidades não só estão a pedir mais informação do que o normal, como também estão a pedir dados mais detalhados e a diversificar as fontes a partir das quais recebem a informação estatística. Além disso, está também a haver um maior cruzamento de dados entre o BdP, INE e a própria Direcção Geral do Orçamento (DGO). O apertar do cerco às contas dos municípios tem como objectivo evitar mais surpresas na execução orçamental deste ano, cujo desvio vai já em pouco mais de 3,6 mil milhões de euros - e o valor é provisório, já que ainda decorre a auditoria às contas da Madeira. (in, Económico)

TROIKA GREGA: POVO GREGO NÃO MORRE DA DOENÇA MAS DA CURA

medidas económicas "à bruta" é o que promete o ministro das Finanças grego à UE

O ministro das Finanças grego, Evangelos Venizelos, voltou hoje a afastar a hipótese de saída da Grécia da zona euro. Evangelos Venizelos garantiu hoje que a Grécia "vai fazer o que for preciso" para alcançar as metas orçamentais acordadas com a troika em troca de uma ajuda de 110 mil milhões de euros, reiterando que o país permanecerá na zona euro. "Estamos prontos para tomar as medidas necessárias quaisquer que sejam os custos políticos" para estimular a economia, afirmou Venizelos, em Washington, na assembleia anual do Instituto de Finanças Internacionais (IIF). O ministro grego reconheceu que "o maior problema [da Grécia] é "o sector público e a capacidade da administração pública oferecer os serviços necessários a um custo mais baixo". Nesse sentido, continuou, "a principal prioridade da Grécia é "organizar um Estado mais pequeno e menos dispendioso". Venizelos defendeu ainda que a Grécia "não é o problema central da zona euro", considerando que o país "não é capaz de provocar um efeito dominó de dimensão pan-europeia".

FMI INCENTIVA BRASIL A COMPRAR EMPRESAS PORTUGUESAS

a solução do Brasil funcionará apenas a curto prazo, podendo-se tornar num perigoso cavalo de tróia  

Compra de activos aos Estados em dificuldades pode ajudar a resolver a crise. Se o Brasil quiser ajudar a resolver a crise internacional, conforme tem garantido o Governo, deve aproveitar o momento para comprar empresas portuguesas. Esta foi uma das mensagens deixadas pelo FMI, nos encontros anuais com o Banco Mundial, que terminam hoje. "O Brasil pode transformar-se num bom exemplo de como as economias emergentes podem ajudar a resolver a crise", garantiu António Borges, director do FMI para a Europa, este fim-de-semana. Basta para isso que aproveite o momento que atravessa a economia portuguesa. "Portugal tem um programa de privatizações que pode ter um impacto muito grande" na diminuição do endividamento do Estado, explicou o responsável. "O Brasil pode usar isso para entrar na Europa e, se isso acontecer, vai ser muito útil", defendeu António Borges. A questão sobre como podem as economias emergentes ajudar evitar uma nova grande recessão económica está cada vez mais em cima da mesa. Primeiro, foi o ministro das Finanças brasileiro a disponibilizar ajuda à zona euro; na semana passada, Dilma Rousseff voltou a sublinhar a intenção na Assembleia Geral da ONU; e este fim-de-semana os líderes do FMI e do Banco Mundial repetiram a importância da cooperação entre todas as economias.

VENDA DE ASTON MARTIN'S DISPARA EM PORTUGAL APESAR DA CRISE

políticas económicas da troika destroem famílias inteiras, mas alguns ricos prosperam com a crise

Até Agosto já foram vendidos 15 novos Aston Martin no mercado nacional. Enquanto se discute os impactos da crise nos bolsos dos portugueses, há produtos que continuam a facturar no mercado nacional, indiferentes ao clima de contenção. A Aston Martin, apesar da situação económica adversa em Portugal, está a ter um 2011 positivo. "Esperamos vender 22 unidades e aumentar o número de venda de viaturas usadas, grande parte originadas pelo ‘up-grading' feito pelos nossos clientes", refere fonte oficial da Aston Martin Portugal ao Diário Económico. Até Agosto, já foram vendidos 15 novos Aston Martin, em Portugal, sendo que o modelo Rapide - que custa 264 mil euros - é o mais vendido. No ano passado, a marca de luxo britânica ficou-se pelas 21 unidades no mercado nacional. "O bom desempenho da Aston Martin Portugal deve-se ao esforço feito em marketing e divulgação dos novos modelos e também a fidelização dos clientes," adianta a mesma fonte.

DURÃO BARROSO NÃO DEIXA NENHUM ESTADO MEMBRO ABANDONAR A ZONA EURO

o Presidente da Comissão tenta assim salvar a imagem de incompetência da UE em todo o mundo

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, disse ontem que nenhum Estado membro da zona euro vai abandonar a moeda única, numa entrevista à cadeia de televisão CNN. “O problema não é tanto o euro enquanto divisa, o problema é, temos que admitir – e nós não estamos complacentes sobre isso – as diferentes posições fiscais e os diferentes níveis de competitividade entre alguns membros da união monetária”, disse Durão Barroso, entrevistado no programa Global Public Square, da cadeia de televisão norte-americana. Questionado, durante a entrevista, se nenhum país vai abandonar o euro, Barroso respondeu: - “Exactamente”. Os mercados financeiros globais receiam o incumprimento grego ou a reestruturação da dívida do país (que só tem verbas até outubro) que terá, como uma possível consequência, o abandono da Grécia da zona euro. O presidente da Comissão disse ainda acreditar que o reforço da integração entre os Estados membros vai tornar a União Europeia (UE) mais forte, na próxima década.“Estamos a avançar, em termos de integração. Na Europa, ninguém está a discutir a direção futura, só quão rápida e até que ponto é que essa integração de ir. E já tomámos medidas muito importantes nessa direção”, afirmou Barroso. Na quarta-feira, Durão Barroso faz o discurso do Estado da União, enquanto o Parlamento Europeu se prepara para aprovar o pacote das seis medidas de governação da zona euro, uma das quais dá novos poderes à Comissão Europeia para agir quando os Estados membros estejam a prosseguir políticas orçamentais e macroeconómicos pouco sustentáveis, através de mecanismos de prevenção e correção de desequilíbrios macroeconómicos excessivos, que incluem a possibilidade de sanções. “Daqui a dez anos, a Europa estará mais forte”, referiu Barroso. “Se de facto há uma nova potência emergente, no mundo, essa potência é a Europa, porque antes éramos países europeus, que não estavam unidos (…) A Europa é, de facto, mais forte hoje do que era há cinco ou dez anos”, acrescentou.

POLÍTICAS DE EXTREMA-DIREITA DE SARKOZY LEVAM ESQUERDA A CONQUISTAR MAIORIA NO SENADO

depois de Sócrates, Berlusconi, Zapatero e Merkel, estado de graça de Sarkozy chega ao fim

Pela primeira vez em 50 anos (desde 1958) o Senado francês passa para as mãos da esquerda, agora com maioria socialista. O governo conservador do presidente francês, Nicolas Sarkozy, perdeu a maioria no senado para a esquerda neste domingo, disseram autoridades locais, numa derrota histórica a apenas sete meses antes de eleição presidencial. Resultados iniciais das eleições indiretas mostraram que os candidatos da esquerda ficaram com pelo menos 23 assentos que eram do partido conservador, garantindo-lhes assim, a maioria absoluta. A mudança para a esquerda, que Gerard Larcher, líder da UMP no senado descreveu como o acontecimento que terá consequências "sísmicas" antes da eleição presidencial em abril, gerou gritos de alegria de simpatizantes da esquerda, durante uma reunião em Paris. "O dia 25 de setembro de 2011, entrará para a história", disse para a TV LCI, Jean-Pierre Bel, líder do grupo socialista no Senado. "Os resultados das eleições no senado significam uma merecida punição para a direita." A vitória da esquerda seguiu-se a uma série de vitórias dos candidatos socialistas nas eleições locais. Um senado pendendo para a esquerda não será capaz de atrapalhar os planos legislativos de Sarkozy, mas a perda do antigo baluarte para a direita é um retrocesso simbólico, especialmente quando acontece ao mesmo tempo em que as pesquisas apontam resultados insistentemente negativos para o presidente da França. A popularidade de Sarkozy subiu ligeiramente nos últimos meses, mas continua a ser um dos presidentes franceses menos populares do pós-guerra enfrentando-se a uma dura batalha - a sua reeleição, numa eleição de dois turnos, marcada para abril do ano que vem.

CARDEAL PATRIARCA DE LISBOA ACUSA TODOS OS POLÍTICOS DE CORRUPÇÃO

para o Patriarcado parece não haver dúvidas que o poder político corrompe todos os intervenientes  

A acusação do Cardeal Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, de que "ninguém sai" da política "com as mãos limpas" causou, este domingo, surpresa entre aqueles que desenvolveram, durante décadas, a actividade e foi considerada exagerada por quem combate a corrupção. Numa entrevista ao JN, D. José Policarpo ataca, sem excepções, a classe política. "O ministério dos bispos é de uma natureza e de uma ordem que pode ficar prejudicado se nos metermos na política directa como ela é feita hoje, em que ninguém sai de lá com as mãos limpas. Portanto, nós fugimos disso", disse o cardeal.

MANIFESTAÇÃO DE "INDIGNADOS" JUNTOU CENTENAS NA MADEIRA

essencialmente protestaram contra o endividamento inconsciente do governante da ilha

Centenas de pessoas participaram, este sábado, no aterro do Funchal, na manifestação da indignação contra a política do Governo Regional e a situação financeira da Madeira, iniciativa que o organizador admite possa vir a repetir-se. "Esta foi, de facto, uma sementeira, agora vamos esperar que as plantas cresçam e deem bons frutos", disse à Lusa o geógrafo e investigador Raimundo Quintal, que lançou no Facebook o movimento dos Madeirenses Indignados. Segundo Raimundo Quintal, "depois de muitos anos em que há uma pessoa a pensar por todos os madeirenses, ou pelo menos a dizer que pensa e a confundir lá fora os madeirenses com uma só mente, o que é importante é que a sociedade civil tome iniciativas". O responsável considerou que o momento é de "despertar consciências" e, ao mesmo tempo, "pedir às pessoas que não devem passar a vida iludidas pela espetada, pelo vinho seco e pela poncha". "Infelizmente os nossos netos, sobretudo aqueles que ainda não nasceram, para além da pesadíssima dívida, vão ter de ainda arranjar dinheiro para os túneis que vão ficar fissurados, as estradas esburacadas, as escolas com tubagens rebentadas e as piscinas sem água", declarou. No aterro, construído com os inertes arrastados pelas ribeiras no temporal de 20 de fevereiro de 2010 e onde um ano depois Raimundo Quintal promoveu um cordão humano em protesto contra a construção de um porto naquele local, juntaram-se, entre muitos anónimos, candidatos de vários partidos políticos que concorrem às eleições legislativas regionais de 9 de Outubro.

JORNALISTA MEXICANA DECAPITADA POR DENUNCIAR CRIMES NA INTERNET

a liberdade de expressão no México tem um preço demasiado elevado

O corpo decapitado da jornalista mexicana Maria Elizabeth Macías, de 39 anos, foi encontrado pela polícia, assassinada por fazer denúncias nas redes sociais da Internet, disseram fontes oficiais. A morte da redactora-chefe do jornal "Primera Hora de Nuevo" foi divulgada pela procuradoria-geral do estado mexicano de Tamaulipas num breve comunicado, de acordo com agência noticiosa espanhola EFE. O corpo foi encontrado no sábado num monumento em homenagem a Critovão Colombo. A cabeça foi colocada num pote, juntamente com um teclado de computador, um rato, cabo e auscultadores, acrescentou. Segundo a nota, os assassinos deixaram uma nota a lembrar que a jornalista utilizava a Internet para denunciar as acções de um grupo de criminosos. No passado dia 13, dois jovens foram assassinados e colocados numa ponte pedonal, alegadamente por usarem as redes sociais para comentar a luta do governo mexicano contra o crime organizado.

CASTELO BRANCO E ESPOSA EM CASO DE ORGIAS VIOLENTAS DO JET-SET EM HOTÉIS DE LUXO EM LISBOA

parece que nem África acalmou Castelo Branco da vida na selva urbana de Lisboa 

José Castelo Branco está a ser procurado pela Justiça para depor num caso em que uma mulher foi alegadamente obrigada pelo marido, sob ameaça de armas, a participar em orgias de sexo violento. O homem conhecido como "rei do jet-set" é testemunha por ter participado num dos encontros - todos filmados. Além de Castelo Branco, a sua mulher, Betty Grafstein, foi também chamada como depoente pelo principal arguido do caso, um indivíduo de Famalicão acusado pelo Ministério Público de crimes de violência doméstica e detenção de armas proibidas. A idosa norte-americana - conhecida por ser dona de uma empresa de jóias nos Estados Unidos, herdada do falecido ex-marido - também é referida como tendo testemunhado sessões de sexo em grupo, de características violentas (sado-masoquismo), em hotéis de luxo na zona de Lisboa. No processo, aparece em várias fotografias. (in, Jornal de Notícias).

ACTIVISTAS PRESOS VIOLENTA E MASSIVAMENTE EM WALL STREET

presos violentamente apesar do protesto pacífico contra a Reserva Federal

Um grande número de activistas que protestavam frente a Wall Street foram presos na tarde de sábado. Mais de 80 pessoas foram identificadas e detidas quando protestavam pacificamente a favor do fim da Reserva Federal depois de percorrerem a 5.ª Avenida e a Union Square. A polícia marcou fortemente a sua presença apesar da acção pacífica. Alguns dos manifestantes foram vítimas de gás pimenta antes de serem detidos. Num dos vídeos pode-se ver um homem ser violentamente algemado só por falar calmamente com um agente. Algumas protestantes do sexo feminino foram também violentamente algemadas e gaseadas com gás pimenta (vídeo 2). Como sempre a imprensa omitiu estes factos, apesar de terem sido filmados. A reportagem em vídeo em: http://www.prisonplanet.com/cops-arrest-large-number-of-occupy-wall-street-protesters.html

GOVERNO PREPARA DESPEDIMENTO DE 50.000 TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA

2012 será o ano negro do apocalipse económico português com despedimentos em massa 

Um em cada dez trabalhadores vai ter de sair do Estado nos próximos quatro anos. O objectivo é reduzir a despesa. Até ao final desta legislatura, o Governo quer tirar 40 a 50 mil trabalhadores da administração central, com o objectivo de a tornar menos onerosa para os cofres do Estado. Isto é, em quatro anos, reduzir um em cada dez funcionários públicos, revelou, em entrevista ao DN/Dinheiro Vivo, Hélder Rosalino, secretário de Estado da Administração Pública. O corte agora proposto é menor do que o que o PSD prometia, no seu programa eleitoral, quando pretendia aplicar a regra de cinco por um, o que resultaria, ao actual ritmo de reformas, num corte de 70 mil funcionários. Os dados do Boletim do Observatório do Emprego Público mostram que, no final de Junho, a redução do número de trabalhadores do Estado era inferior ao exigido pela troika. Deste modo, o Governo tem que aumentar, no próximo ano, as limitações às contratações e o ritmo de redução dos trabalhadores, que será de cerca de 2% ao ano. Os sindicatos da função pública já reagiram. Ouvida pela TSF, Ana Avoila, da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública, considerou excessivo este corte. "Esta medida não faz sentido. Neste momento, há trabalhadores a menos na administração pública, porque nos últimos anos saíram 150 mil", afirmou. Também Nobre dos Santos, da Fesap, afirmou que a situação que actualmente se vive na administração pública é "insustentável", pelo que as afirmações do Executivo "são destituídas de fundamento".

FMI TERÁ BREVEMENTE DOIS REPRESENTANTES PERMANENTES EM LISBOA

pouco falta para a Assembleia da República lhes oferecer um lugar no auditório do Parlamento 

O FMI terá dois representantes permanentes em Portugal com o objectivo de servirem de pontes de ligação entre Lisboa e Washington. Este é um procedimento que a instituição sublinha ser normal em países onde oferece assistência financeira, recusando qualquer sinal de preocupação com o país ou com o programa de ajustamento. A Marcos Souto, nome que o jornal Público avançou ontem, junta-se Albert Jaeger, um austríaco que trabalha no FMI desde o início dos anos 90. Em conjunto, comporão a representação permanente do FMI no país, devendo permanecer em Lisboa até ao final do programa. A criação de uma equipa permanente não sinaliza preocupação acrescida com o país, ou com a implementação do programa, garante o FMI que explica que este é um procedimento habitual. “O FMI tem representantes residentes em quase todos os países a que oferece apoio financeiro. Actualmente, tem mais de 80 gabinetes no mundo, incluindo cerca de doze na Europa”, lê-se numa nota oficial do FMI. Ontem, em conferência de imprensa, António Borges, o director do Departamento Europeu do FMI, afirmou ser demasiado cedo para fazer uma avaliação do programa nacional, mas sublinhou o empenhamento do Governo.

QUEDA DE CONSUMO DE GASOLINA AMEAÇA 60.000 EMPREGOS

com o consumo a baixar, a rede de postos de combustível vai reduzir substancialmente

A ANAREC (Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis) expressou esta semana no Parlamento a sua preocupação com o futuro de 60.000 trabalhadores do sector e dos 2500 postos de abastecimento, depois de o consumo de combustíveis ter caído para 6% no primeiro semestre. A retracção na procura deste produto tem sido notória com o aumento do preço da gasolina e do gasóleo, dos mais caros da Europa.

ALBERTO JOÃO ALERTA PARA OS PERIGOS DE UM GOVERNO CONTROLADO PELAS SOCIEDADES SECRETAS

Alberto João aludia claramente ao apoio a Passos do Bilderberg n.º 1 em Portugal: Pinto Balsemão

O líder do PSD-Madeira afirmou, esta sexta-feira, durante uma entrevista à RTP Madeira, que a dívida da região deverá situar-se nos cinco mil milhões de euros, um montante idêntico ao passivo do Metro do Porto. Alberto João Jardim acrescentou ainda que o secretário regional do Plano e Finanças vai apresentar nos próximos dias "onde o dinheiro foi gasto”. Jardim rejeitou que tenha ocultado dados sobre a situação da Madeira às entidades competentes. A agência de notação financeira Moody’s baixou a nota de longo prazo da Madeira, do nível B1 para o nível B3, devido aos problemas na gestão do governo e à “fraca execução orçamental”.

PS AFIRMA QUE NOVA LEI CONTRA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO É INCONSTITUCIONAL

 Jorge Lacão, um dos responsáveis da proposta socialista, a única rejeitada na AR

O projecto do PSD/CDS tem aprovação garantida hoje no Parlamento. Os socialistas atacaram a inversão do ónus da prova. Será hoje aprovada na generalidade a lei que pune o enriquecimento ilícito de titulares de cargos públicos proposta pela maioria PSD/CDS, mas garantidamente com os votos contra da bancada parlamentar do PS. Entre os socialistas, que já na anterior legislatura votaram contra duas propostas de lei do PSD, a convicção é que a proposta é inconstitucional por inverter o ónus da prova. "A Constituição será ferida por qualquer solução que permita a condenação de uma pessoa por factos cuja verificação efectiva não seja provada por parte de quem acusa", diz ao Diário Económico o constitucionalista Costa Andrade que, no entanto, não tem dúvidas em considerar que o enriquecimento "deve ser punido". A proposta da maioria parlamentar defenderá a punição, com prisão efectiva até cinco anos, de quem tiver um "incremento significativo do património ou das despesas realizadas" e "que não possam razoavelmente por ele ser justificados, em manifesta desproporção relativamente aos seus rendimentos legítimos". Para Costa Andrade, "qualquer imputação de enriquecimento ilícito que não assente na prova, acima de toda a dúvida razoável, da ilicitude da obtenção de bens é inconstitucional". Um receio que a deputada social democrata Teresa Leal Coelho não reconhece, garantindo que será do Ministério Público a incumbência de "fazer a prova do enriquecimento manifesto face aos rendimentos legítimos".

PROPOSTA DO GOVERNO: DESPEDIR SEM PAGAR VAI SER MAIS FÁCIL

cada vez mais trabalhadores serão postos na rua sem receberem os seus salários em atraso  

O Governo apresentou ontem aos parceiros sociais uma proposta para flexibilizar os despedimentos, onde se inclui alterações ao conceito de justa causa, passando os trabalhadores a poder ser despedidos caso não atinjam os objetivos que acordaram com o seu empregador. O documento prevê que a quebra de produtividade ou da qualidade de trabalho passe também a ser razão para despedimento – atualmente Portugal tem mais de 500 mil desempregados. Negociadas com a troika, as alterações à lei laboral vão passar também pela flexibilização do tempo de trabalho, com a aplicação do banco de horas e a criação de bancos de horas individuais. Além disso, o pagamento do trabalho em dias de feriados e horas extraordinárias vai passar para metade dos valores atualmente praticados. A proposta de alteração da lei laboral apresentada pelo Executivo não foi bem acolhida pelos sindicatos, com Arménio Carlos, da CGTP, a rotulá-la de “execrável”. Já o PS promete uma “firme oposição” a estas medidas que, considera, abrem as portas aos despedimentos sem justa causa. Entretanto, o Governo comprometeu-se a apresentar uma nova proposta que “vá ao encontro das preocupações” apresentadas pelos parceiros sociais, disse a secretária-geral adjunta da UGT, Paula Bernardo, no final da reunião de ontem.

SEGURANÇA SOCIAL FAZ MEGA LEILÃO DE IMÓVEIS DEVOLUTOS PARA ARRECADAR RECEITAS


Pedro Mota Soares mete mãos à obra: conseguir dinheiro para os buracos da SS

O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social tem em curso a maior operação de alienação de património de que há registo. Estão à venda 130 imóveis devolutos, em várias zonas do Norte e Sul de Portugal, com os quais o organismo tutelado pelo ministro Pedro Mota Soares pretende angariar mais de 20 milhões de euros, segundo os preços-base definidos para os imóveis. Os imóveis em questão são património desocupado – nomeadamente devido a penhoras por dívidas à Segurança Social – e, nalguns casos, as instalações apresentam até algum grau de degradação. O imóvel com preço-base mais baixo é uma garagem na Marinha Grande, posta à venda por 3.230 euros. O mais caro são as antigas instalações industriais da empresa Máquinas Pinheiro, na Trofa, cuja licitação terá de ser superior a 3,5 milhões de euros. Nos registos históricos disponibilizados no site da SS, que recuam até ao ano 2000, é a maior operação do género conduzida por este organismo, em número de imóveis postos à venda. E, como é normal nos leilões do Estado, os montantes definidos como licitação-base podem ser uma boa oportunidade de negócio, embora o estado dos imóveis tenha de ser ponderado com cautela pelos potenciais compradores. Por exemplo, um T4 na Rua Silva Carvalho, em Campo de Ourique, Lisboa, tem o preço-base de 189 mil euros, e há um T7 à venda por 350 mil euros na Avenida Guerra Junqueiro. Embora as habitações estejam abaixo dos preços de mercado, as fotos disponibilizadas pela SS mostram que as obras de recuperação necessárias podem ser dispendiosas. Até ao final do mês decorre um período de visitas aos imóveis. As propostas devem ser entregues até 3 de Outubro. A empresa ou particular que ficar com os imóveis terá de pagar uma entrada de 15% do valor da compra, sendo o montante remanescente liquidado no momento da escritura de compra e venda. (in, Jornal Sol).

FIM DO EURO: DÍVIDA DA GRÉCIA A AUMENTAR EXPONENCIALMENTE

alguns economistas acusam a Goldman Sachs de estar, a mando da CIA, a destruir o Euro

O ‘chairman' do Goldman Sachs acredita que a Grécia representa uma grande ameaça para o euro. Peter Sutherland, presidente não executivo do Goldman Sachs, revelou à televisão irlandesa RTE que a situação grega representa uma grande ameaça à sustentabilidade da moeda única. Segundo Sutherland, citado pela Reuters, esse risco sucede "não da própria Grécia, pois representa uma parte relativamente pequena da economia europeia, mas pelos efeitos de contágio muito sérios." O ‘chairman' do Goldman Sachs considera também que apesar de já haver alguma reestruturação da dívida grega ao nível dos detentores de obrigações helénicas, "é inevitável que isso irá tornar-se mais real à medida que o tempo passe porque a dívida grega está a aumentar exponencialmente." É nesse sentido que Sutherland considera inevitável "que haja uma reestruturação mais severa da dívida grega". Actualmente a ‘yield' das obrigações do Tesouro grego das diferentes maturidades está a registar uma correcção média de sete pontos base no mercado secundário, com os títulos a negociarem a um preço médio equivalente a 39% do seu valor facial.

CGTP: "CONCEITO DE DESPEDIMENTO DO GOVERNO VIOLA GRAVEMENTE A CONSTITUIÇÃO"

incumprimento de objectivos impostos pelo empregador é uma injustiça social intolerável  

A CGTP diz que despedimento por incumprimento de objectivos é "uma intolerável alteração" do conceito de justa causa. O novo motivo de despedimento, "não pode ser considerado no âmbito do actual despedimento por inadaptação, mas como uma intolerável alteração do conceito de justa causa e consequentemente, como uma violação do artigo 53º da Constituição da República Portuguesa", diz a central sindical no documento de resposta ao Governo que vai levar hoje à concertação social, a que a agência lusa teve acesso. O Governo vai propor aos parceiros sociais a alteração do conceito de despedimento com justa causa, introduzindo a possibilidade de o trabalhador ser despedido por não cumprir os seus objectivos ou ser menos produtivo. Ao referir que a proposta governamental de alteração do conceito de despedimento por justa causa viola a Constituição, a CGTP faz uma alusão à proibição constitucional do despedimento por inaptidão. Carvalho da Silva considera inaceitável que as medidas concretas apresentadas pelo Governo se traduzam num "prejuízo directo para os trabalhadores", nomeadamente na área da legislação laboral e do subsídio de desemprego. Para a CGTP "a política de redução da protecção no desemprego subjacente a estas medidas conduz apenas ao empobrecimento dos trabalhadores" e não resolve os problemas do emprego nem contribui para reduzir o desemprego.

ABRE PRIMEIRA PASTELARIA LOW-COST EM OLIVEIRA DE AZEMÉIS


croissants, café e outros bolos a 40 cêntimos, pão a 7 cêntimos na "Low-Costa.Come"

No centro de Oliveira de Azeméis abre hoje a pastelaria "Low-Costa.Come", que se propõe vender a baixo custo, como a designação sugere, todos os produtos fabricados pelos alunos que aí têm aulas de Pastelaria e Panificação. O projecto resulta de uma "ideia-relâmpago" do professor Paulo Costa, que, leccionando nesse estabelecimento comercial 18 horas práticas semanais do Curso de Educação e Formação em Pastelaria e Panificação, decidiu não desperdiçar a produção dos alunos dessas duas turmas da Escola Secundária Ferreira de Castro. "A pastelaria estava fechada e sem utilização, mas passou a funcionar como local das aulas práticas e decidimos que o melhor era também a usar para pôr à venda todos os pastéis que aqui vão ser feitos ao longo do curso", explicou o docente à Lusa. Esta "vai ser a primeira pastelaria 'low-cost' do país e tudo vai ser vendido a preço de custo, mas com a qualidade de qualquer outra casa profissional". Ao fim de dois anos, conciliando o currículo escolar normal com estas aulas práticas, os alunos assegurarão o 9.º ano de escolaridade e terão direito à carteira profissional de pasteleiros. Entretanto, cada semana de trabalho prático será dedicada "a quatro tipos de pastelaria diferente, para que os alunos possam ganhar experiência na maior variedade possível de produtos".

Referindo que o projecto envolve várias parcerias com outras entidades locais, nomeadamente ao nível da cedência de equipamento industrial para produção em quantidade, Paulo Costa acredita que a população saberá aproveitar esta oferta, porque, "em tempos de crise, não é coisa pouca comprar bolos a metade do preço que eles custam noutros sítios". Croissants e outros bolos, por exemplo, custarão 40 cêntimos, à semelhança do café. O pão, por sua vez, será vendido a sete cêntimos e rissóis e outros salgados a 50, enquanto os bolos de aniversário serão confeccionados ao preço de 5.99 euros por quilo. A pastelaria Low-Costa.Come abre às 06h30 de dia 22, mas, embora dispondo de área de refeições, não terá serviço de mesa. "A ideia é poupar ao máximo. Portanto, os copos e pratos serão de papel, para não termos que contratar gente para lavar louça. E também serão os clientes a levar as suas próprias coisas para a mesa para evitar a necessidade de empregados". A gerência da pastelaria decidiu assinalar a inauguração do estabelecimento com "a distribuição gratuita de 5.000 pastéis de nata", a oferecer a quem se deslocar à loja com um dos 'flyers' promocionais entretanto dispersos pela cidade. (in, Económico).

GOVERNO PROPÕE NOVA DE LEI DE DESPEDIMENTOS FÁCEIS AO NÍVEL DA PRECARIEDADE CHINESA

incumprimento de objectivos e quebra de rendimento permite despedir qualquer trabalhador  

O Governo vai propor hoje aos parceiros sociais a alteração do conceito de despedimento com justa causa, introduzindo a possibilidade de o trabalhador ser despedido por não cumprir os seus objetivos ou ser menos produtivo. Na proposta enviada aos parceiros sociais, que servirá de base de discussão ao grupo de trabalho sobre Políticas de Emprego e Reforma da Legislação Laboral, a que Agência Lusa teve acesso, o executivo defende a alteração da figura do despedimento por inadaptação de modo a que o recurso a esta modalidade de despedimento não fique dependente da introdução de novas tecnologias ou de outras alterações no local de trabalho. A proposta governamental vai também permitir o despedimento com justa causa dos trabalhadores que não atinjam os objetivos que acordaram com o empregador. A introdução de uma nova modalidade de despedimento por inadaptação, em estudo, irá permitir o despedimento com justa causa dos trabalhadores cuja prestação decresça em termos de produtividade ou de qualidade. Atualmente a legislação laboral apenas permite o despedimento de quadros de empresas pelo não cumprimento dos objetivos previamente combinados. O Governo pretende fazer várias alterações ao Código do Trabalho para cumprir o que ficou definido no Memorando da troika para "flexibilizar" o mercado de trabalho.

A flexibilização do tempo de trabalho, com a aplicação do banco de horas, é outra das apostas previstas no documento enviado aos parceiros, que abre a possibilidade de bancos de horas individuais. A possibilidade de bancos de horas existe na atual legislação mas com a obrigatoriedade de serem negociados através da negociação coletiva. A proposta governamental prevê ainda a redução do pagamento do trabalho suplementar para metade dos valores atualmente praticados. A legislação em vigor obriga ao pagamento a 100 por cento do trabalho em dia de descanso, nomeadamente feriados, embora esse pagamento seja superior em muitas empresas devido ao que está estabelecido nos Acordos de Empresa ou nos Contratos Coletivos de Trabalho. As horas extraordinárias são acrescidas do pagamento de 50 por cento, na primeira hora, e de 75 por cento, a partir da segunda hora. Na reunião de hoje em sede de concertação social, o Governo vai ainda apresentar um plano para reformar o regime do subsídio de desemprego, que levará à redução do valor do mesmo e do seu tempo de atribuição, tal como foi determinado no Memorando. Neste âmbito, pretende reduzir a duração do subsídio de desemprego para um máximo de 18 meses e limitar esta prestação a 2,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais. No documento, o Executivo promete ainda apresentar uma proposta para alargar o subsídio de desemprego “a categorias claramente definidas de trabalhadores independentes, que prestam serviços regularmente a uma única empresa”.

GOVERNO FICA PARA JÁ COM 425 MILHÕES DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA

milhões das receitas dos jogos foram "abocanhados" pelos políticos, com a desculpa da crise 

Com a integração da acção social da instituição no OE 2012, as receitas dos jogos Santa Casa acabam por entrar indirectamente nas contas públicas. 425 milhões é o valor das reservas financeiras da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) que o Estado irá arrecadar com a integração da acção social da instituição nas contas públicas, já no Orçamento do Estado para 2012. Este valor, acima dos 420 milhões, corresponde aos resultados positivos da SCML nos últimos anos. Em reacção à notícia avançada ontem pelo i, o Ministério da Solidariedade e Segurança Social afirmou em comunicado que apenas o departamento de acção social da instituição será integrado no perímetro das administrações públicas. A Lei do Enquadramento Orçamental, aprovada pelo anterior executivo, partiu a Santa Casa em duas partes: uma fica debaixo do Orçamento do Estado, a outra não. O ministério nega que as receitas dos jogos sociais venham a ser integradas no Orçamento do Estado. No entanto, parte das receitas provenientes de jogos como o Euromilhões, o Totoloto ou as lotarias acabará por entrar, de forma indirecta, nas contas públicas. De acordo com um decreto-lei de 2006, até aqui a grande fatia destas receitas (72%) já era distribuída pelos vários ministérios e entidades públicas, ficando o restante (28%) na posse da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. São, aliás, essas receitas, a par das provenientes da gestão do seu património imobiliário, que suportam a acção social da Santa Casa: a instituição tinha até agora autonomia para gerir essa parte das receitas e decidir as dotações de capital que entregava a várias instituições. Se a acção social daquela instituição passa agora a estar integrada nas contas públicas, tal significa que 28% dos resultados líquidos dos jogos sociais que antes ficavam na posse da Santa Casa passam agora indirectamente para o Estado. Ontem o actual provedor da SCML reagiu à notícia, garantindo a vários órgãos de informação que o Euromilhões não ia para o Orçamento do Estado e que a autonomia da Santa Casa não estava em causa. O i quis obter mais esclarecimentos, mas não conseguiu contactar Santana Lopes. (in, Jornal i).

RECEITAS DOS JOGOS DA SANTA CASA VÃO PASSAR PARA O ESTADO

já se percebe por que é que Santana Lopes não recebe salário da Santa Casa... saiu-lhe a lotaria 

O total das receitas provenientes dos jogos Santa Casa bem como o património doado à misericórdia de Lisboa podem passar a entrar directamente nos cofres do Estado. A notícia é avançada pelo jornal i, que refere que aquela instituição vai ser obrigada a integrar o seu orçamento no Orçamento do Estado para 2012. A indicação foi dada numa circular da Direcção-Geral do Orçamento, veiculada através do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Solidariedade. A decisão terá levado o ex-provedor da Santa Casa da Misericórdia de lisboa, Rui Cunha, a pedir o afastamento de funções, segundo uma carta enviada ao primeiro-ministro no dia 5 de Setembro, citada pelo i. O ex-provedor da Santa Casa alega na carta que o procedimento viola "um vasto leque de normas jurídicas" e impossibilita a instituição de "concretizar eficazmente a sua missão, em razão das limitações que daí podem decorrer para a sua execução orçamental", acrescentando que a integração da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no Orçamento do Estado "corrói o Estado de direito, não reconhecendo a sua natureza jurídica e as consequências daí decorrentes". Os jogos rendem mais de mil e 300 milhões à santa casa e as verbas, que não ficam nos cofres da instituição, são depois repartidas pelos vários ministérios. A maior fatia ia, até ao ano passado, para o Ministério do Trabalho e da Segurança Social. Mas tudo deve mudar com a integração do Orçamento da instituição no Orçamento do Estado para 2012.

PRODUTIVIDADE DOS JUÍZES VAI PASSAR A SER VIGIADA PELO ESTADO

é preciso "policiar" os juízes para dar alguma dinâmica aos lentos processos em tribunal

Os juízes passam a estar obrigados a decidir um número mínimo de processos. O Diário de Notícias (DN) avança hoje, citando um documento do Conselho Superior da Magistratura (CSM), que cada magistrado terá um número mínimo de processos a concluir em cada ano. Segundo o documento do CSM, um juiz das varas criminais de Lisboa, por exemplo, terá de decidir 65 casos por ano. Já um desembargador da Relação tem de avaliar 75 casos. "Trata-se de habilitar o sistema judicial de instrumentos mensuráveis e minimamente objectivos que permitam uma gestão criteriosa dos meios disponíveis, atalhando situações de estrangulamento e optimizando os recursos existentes", explica o CSM, acrescentando que pretende-se ainda "obter melhores resultados sem envolver o reforço dos custos financeiros conforme exigência expressa provinda de instituições internacionais, em particular, da União Europeia". O DN adianta que a medida vai a aprovação no próximo plenário do órgão que tutela os juízes.

GOVERNO REFORÇA PODERES DE INSPECTORES DO FISCO

o Governo está a preparar uma forte "polícia fiscal" que levará a milhares de penhoras de devedores

A entidade que vai resultar da fusão das direcções-gerais dos Impostos, Alfândegas e Informática vai ter três mil inspectores tributários, mais 1300 do que na actualidade. A nova Autoridade Tributária será liderada por um director-geral e arranca a 1 de Janeiro. O reforço da Inspecção Tributária é um dos objectivos centrais do processo de integração das três direcções-gerais (DGCI, DGAIEC e DGITA) e enquadra-se na prioridade do Governo de potenciar o combate à fraude e evasão fiscal. O modelo de funcionamento da nova Autoridade Tributária é decidido até Outubro e só nessa altura se saberá o impacto total dessa fusão ao nível da integração dos funcionários, e se conhecerá o novo mapa dos serviços de Finanças locais . Na inspecção tributária, as metas estão, no entanto, já definidas. Actualmente, estão em funções cerca de 1700 inspectores tributários, mas este número vai subir para os três mil. Isto significa que quando os contribuintes entregarem as suas declarações de IRS ou de IRC, a informação já será tratada por uma nova estrutura fiscal. A fusão das três direcções-gerais do Fisco decorre do memorando de entendimento entre a ‘troika' e Portugal. Além do objectivo de racionalizar meios e recursos humanos, a intenção é reforçar também o combate à fraude e evasão fiscais. Com a fusão, haverá um cruzamento de dados e de informações maior, o que permitirá intensificar a fiscalização dos devedores de maior risco. Por decidir está também a fusão com os serviços de cobrança da Segurança Social.

ESTUDO EUROPEU ALERTA QUE CHINA "ESTÁ A COMPRAR A EUROPA" COMO FEZ EM ÁFRICA

quando a China for dona do mundo, dentro em breve, o que nos espera?

A China "está a comprar a Europa", replicando a estratégia seguida em África, alerta um estudo europeu divulgado, esta quarta-feira, em Pequim. "Outrora um grande mas distante parceiro comercial, a China também é agora um poderoso actor dentro da própria Europa", afirma o estudo, assinado por três investigadores do European Council on Foreign Relations (ECFR). A Europa não é uma fonte de matérias-primas, mas "possui tecnologias avançadas que interessam à China" e, além disso, "necessita de dinheiro a curto prazo", o que a China parece possuir em grande quantidade. Há cinco anos - salienta o estudo -- o investimento chinês na Europa somava 1300 milhões de dólares (948 milhões de euros): em 2011, aquisições de empresas chinesas em Espanha, Hungria e Noruega excederam, cada uma delas, aquele montante, salienta. Entretanto, um fabricante automóvel chinês, a Gelly, sediado em Hangzhou, leste da China, comprou a Volvo e empresas chinesas de transportes "estão a comprar, alugar ou a gerir portos, aeroportos e bases logísticas através do continente europeu", exemplifica o estudo. Os autores do estudo -- François Godement, Jonas Parello-Plesner e Alice Richard -- defendem, contudo, que a Europa "não deve recorrer ao proteccionismo", mas reclamar "reciprocidade". (in, Económico).

PASSOS COELHO: "INCUMPRIMENTO DA GRÉCIA TERÁ CONSEQUÊNCIAS DESASTROSAS PARA PORTUGAL"

a Grécia vai mesmo incumprir o que significa, segundo Passos, medidas ainda mais duras para Portugal

Passos Coelho diz que o Governo português está preocupado com a possibilidade de a Grécia entrar em incumprimento, não tendo excluído a possibilidade de Portugal ter que recorrer a um segundo resgate, "se alguma coisa de muito grave acontecer na Grécia". O Governo português está a preparar a possibilidade de a Grécia entrar em incumprimento. “Precisamos de nos proteger” e reconheço que o Governo está a “preparar essa possibilidade”, disse Passos Coelho em entrevista à RTP, afirmando que tal cenário “terá consequências desastrosas para Portugal”. “É necessário ter todas as condições para defender Portugal para uma situação que ocorra na Grécia e que nos poderia afectar”, disse o primeiro-ministro, concluindo que “é preciso que Portugal supere a execução das medidas” do programa de ajustamento, para que “lá fora” estejam convencidos que vale a pena continuar a apoiar Portugal. Contudo, “se alguma coisa de muito grave acontecer na Grécia, não podemos excluir essa possibilidade”, afirmou o primeiro-ministro, quando questionado se Portugal iria precisar de um segundo resgate.

CONTAS DO ESTADO AGRAVAM-SE PELA FUGA DOS CAPITAIS DOS CERTIFICADOS DE AFORRO

portugueses estão a retirar o seu investimento nos certificados de aforro com medo da bancarrota

Os portugueses continuam a retirar dinheiro dos certificados de aforro. E nos do Tesouro não estão a entrar as poupanças previstas. Há já um desvio de cerca de 3 mil milhões de euros face ao estimado no orçamento deste ano. Um “buraco” que coloca maior pressão no financiamento do Estado e obriga a encontrar alternativas. A melhoria das condições destes produtos de poupança esbarra na necessidade de consolidação orçamental. A ‘Troika’ está preocupada com resgate de certificados de aforro acima do previsto e quer soluções. O Governo está a estudar soluções para incentivar as famílias a manter a dívida do Estado, como por exemplo, certificados de aforro, garante um relatório da Comissão Europeia sobre a primeira avaliação da implementação do programa da ‘troika'. O desvio nas contas destes títulos de poupança está a preocupar a ‘troika', que teme que o País enfrente mais problemas de liquidez do que o previsto. "As autoridades estão a explorar soluções de mercado possíveis para encorajar as famílias a manter os seus títulos de dívida", lê-se no documento divulgado ontem. Os peritos da Comissão Europeia frisam no relatório que "o resgate de certificados por parte das famílias, em parte devido à oferta de taxas de juro mais elevadas nos depósitos por parte dos bancos, também pesaram no saldo de caixa das administrações públicas". O Estado financia-se junto das famílias através de certificados de aforro e do Tesouro. Na prática, isto quer dizer que o Estado não se está a conseguir financiar junto das famílias através deste instrumento financeiro.