a MÁFIA portuguesa

COSTA DO MARFIM PREPARA-SE PARA GUERRA CIVIL

os dois presidentes "eleitos" continuam a reclamar o título em simultâneo

Pelo menos 12 pessoas morreram no norte da capital no bombardeio de artilharia contra um reduto de Alassane Ouattara, presidente marfilense eleito e reconhecido pela comunidade internacional. Segundo várias testemunhas, o balanço de mortos pode ser maior. Desde meados de Fevereiro, Abobo é palco de confrontos entre insurgentes pró-Ouattara e as forças fieis ao atual presidente Laurent Gbagbo. No passado dia 17 de Março, pelo menos dez pessoas morreram numa explosão de um movimentado mercado próximo da cidade de Abidjan, que apoiou fortemente o presidente eleito. O ataque é mais um acto de violência pós-eleitoral que divide o país.

IMPORTAÇÃO DE BANANAS VALE MULTA DE 16 MILHÕES A PORTUGAL

mais uma prova que a UE pretende destruir e sufocar países como Portugal

O Tribunal da União Europeia decidiu no dia 17/03, no Luxemburgo, que Portugal tem de pagar direitos aduaneiros em falta pela importação de bananas, mas pede à Comissão Europeia para voltar a fazer as contas para apurar a quantia que Lisboa deve. A instituição dá, assim, razão à Comissão Europeia (CE), que em 2003 pediu para Lisboa pagar cerca de 16 milhões de euros por perda de receitas e respectivos juros de mora relativos à importação de bananas entre 1998 e 2002. Mas o tribunal vem agora pedir ao executivo comunitário que volte a fazer as contas, de acordo com uma nova fórmula de cálculo. Segundo o tribunal, a determinação do montante dos recursos próprios que não foram devidamente apurados de 1998 a 2002 deve ser realizada comparando o peso médio por caixa de bananas declarado nos controlos feitos de 1 de Agosto a 31 de Outubro de 2003 com o peso médio declarado nesse mesmo período, dado que este aumentou entre 1998 e 2003. Na sequência de uma queixa da Itália, a CE efectuou, de 18 a 22 de Junho de 2001, uma acção de controlo às estâncias aduaneiras de Alcântara Norte e Setúbal.

"BANKSTERS": A CORRUPÇÃO CHEGA À CULTURA

tem o mérito de trazer ao público esta palavra surgida da corrupção actual: banksters

Burlesca, satírica e irónica, BANKSTERS é uma ópera tragicómica sobre a vida e a morte: morte de quem, em vida, se afastou fatalmente de si próprio, e vida de quem, na morte, encontra a luz de uma paz nunca sentida. O herói, um banqueiro de nome Santiago Malpago, é visitado por uma estranha personagem, qual anjo ou demónio, cuja única missão é levar o grande senhor da finança à desgraça e desespero totais, abandonado, preso e humilhado por todos os que ainda antes lhe obedeciam e idolatravam. A estranha personagem, que surge disfarçada de jornalista conseguindo assim o acesso aos mais improváveis lugares e situações, responde pelo satírico nome de Angelino Rigoletto, e qual emissário de natureza divina, tudo sabe, tudo vê e tudo sente, de modo a que a queda do banqueiro seja a mais terrível e fatal, mas tão só porque deseja a mais bela e transcendente redenção para o herói deste burlesco engodo.

NIGEL FARAGE CRITICA A OFENSIVA MILITAR EUROPEIA SOBRE A LÍBIA

Nigel Farage, um dos muito poucos eurodeputados sérios e verticais

Em mais uma das suas brilhantes e clarividentes intervenções na Comissão Europeia, Nigel Farage afirmou que a UE não tem qualquer legitimidade para uma intervenção militar na Líbia. Em tom cínico, Farage mostrou uma foto do presidente do Parlamento Europeu apertando a mão de Khadafi, perguntando-lhe se eram amigos de borgas, já que estavam tão amigos na foto e se se tinham entretanto zangado... O vídeo em: http://www.youtube.com/watch?v=XHBMLil4JbI.

NAÇÕES UNIDAS CONDENAM AUTORIDADES DO BAHREIN PELA VIOLÊNCIA

protestantes têm sofrido prisões, espancamentos e até morte pelos militares

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, fez hoje uma condenação firme da acção das autoridades do Bahrein na repressão dos protestos que se arrastam há mais de um mês no país, dando validade aos relatos que denunciam “mortes, espancamentos e detenções arbitrárias” por parte das forças de segurança. “Há mesmo médicos e funcionários clínicos a serem apanhados nesta vaga, hospitais e centros médicos a serem invadidos e controlados pelos militares. Esta é uma conduta chocante e ilegal”, afirmou Pillay, exigindo às autoridades do Bahrein que “contenham” as suas forças de segurança – e avisando que os responsáveis por estas acções de repressão, “mesmo sob ordens superiores, podem ser criminalmente responsabilizados”. A responsável dos direitos humanos da ONU insistiu ainda para que o Governo do Bahrein “não use a força contra manifestantes não armados e permita e facilite o tratamento médico aos feridos, além de desarmar os grupos de vigilantes, incluindo agentes de segurança não uniformizados”. Pillay instou ambas as partes a entrarem em “diálogo imediato sobre reformas significativas e o fim da violência”.

As forças de segurança dispersaram ontem violentamente os últimos resistentes dos protestos que se mantinham há várias semanas acampados na Praça Pérola, em Manama, a capital, exigindo o fim do que descrevem como “discriminação” da elite governadora sunita sobre a maioria xiita (60 por cento da população do Bahrein). Os partidos da oposição reclamam reformas políticas e sociais de fundo, como o fortalecimento dos poderes do Parlamento, uma reforma do Governo e da lei eleitoral. Pillay afirmou que o seu gabinete recebeu notícias de que na dispersão da Praça Pérola e arredores foram usados tanques e helicópteros contra os manifestantes. “Há relatos de que podem também ter sido usadas armas automáticas, disparando munições verdadeiras contra os manifestantes e transeuntes”, e de que membros das forças de segurança não uniformizados usaram “bastões, facas, espadas e pedras para atacar os manifestantes”. A isto acrescem denúncias de que forças da segurança atacaram fisicamente funcionários do principal hospital de Manamá e foram “impedidos, tal como pessoas feridas, de entrar ou sair” do local. Testemunhas na capital contavam já ontem às agências noticiosas que soldados e polícias cercaram a unidade hospitalar e bloquearam a passagem de ambulâncias que transportavam feridos nos confrontos da Praça Pérola.

EUROPOL DESMANTELA A MAIOR REDE DE PORNOGRAFIA INFANTIL DO MUNDO

finalmente Europol começou a "limpar" sites de pornografia infantil da internet

A Europol, agência de polícia europeia, anunciou nesta quarta-feira, 16, ter desmantelado a maior rede de pedofilia e pornografia infantil pela internet já descoberta, após prender 184 pessoas envolvidas. O director de Europol, Rob Wainwright, disse em entrevista que, até agora, 670 suspeitos foram identificados. Segundo ele, a agência estima que o número de detidos aumente à medida que avancem os trabalhos policiais em cada um dos 13 países envolvidos. Em comunicado, a Europol indicou que 230 menores de idade foram postos sob protecção das autoridades, o que representa “o maior número de vítimas até agora protegidas neste tipo de investigação”. A entidade policial europeia considera que o número de crianças sob proteção deve aumentar “nas próximas semanas”. Denominada “Operação Salvamento”, esta ação foi resultado de três anos de investigações, que contaram com a coordenação de Europol durante o último ano e meio.

A rede actuava em Espanha, Austrália, Bélgica, Canadá, Grécia, Islândia, Itália, Holanda, Nova Zelândia, Polônia, Romênia, Grã-Bretanha e Estados Unidos. Os suspeitos eram membros de um fórum na internet (“Boylover.net”) que promovia relações sexuais entre adultos e menores e que operava através de um servidor na Holanda. Segundo a imprensa holandesa, Amir I., um holandês de 37 anos detido na operação, controlava toda a rede de pedófilos mantendo contactos e compartilhando todo o tipo de informação digital. Agora está a ser julgado na cidade de Haarlem, na Holanda. Segundo a imprensa local, a procuradoria nacional processou o suspeito e pediu pena de 3,5 anos de prisão, além de tratamento psiquiátrico. Suspeita-se que o réu tenha abusado de menores no Brasil, num esquema em que supostamente trocava sexo por ‘privilégios’, como acesso a jogos de computador, informou a agência de notícias holandesa “ANP”.

ARMÉNIA SAI À RUA PARA PEDIR DEMISSÃO DO GOVERNO

os cidadãos arménios querem, acima de tudo, acabar com o regime de presos políticos

Na Arménia, milhares de pessoas desfilaram no centro da capital para exigir a demissão do governo. Os manifestantes pediram eleições e a libertação dos prisioneiros políticos. A onda de protestos começou em Fevereiro, três anos depois da morte de dez pessoas numa manifestação contra os resultados das presidenciais.

A ILHA CABOVERDIANA DA COVA DA MOURA EM DVD

ilha caboverdiana de tijolos e cimento, a Cova da Moura é um mundo de calor humano

Agora em DVD (desde a semana passada), "A Ilha da Cova da Moura" é um documentário que mostra a outra face do bairro mais conhecido pela criminalidade do que pelas vidas de quem lá vive. "A ilha que se tirou de Cabo Verde e que se plantou em Portugal", como referem os autores. Um povo de tradições, que grelha o milho na rua, que ajuda os vizinhos, que dança a toda a hora, que sai de madrugada para trabalhar na cidade e que volta à noite para trabalhar em casa. O realizador Rui Simões procurou retratar a vertente humana desta comunidade emigrante associada muitas vezes ao tráfico de droga, gangs, marginalidade e tiroteios com a polícia. As imagens foram gravadas entre 2006 e 2008, e o filme estreou em Lisboa em Abril de 2010 no Festival de Cinema IndieLisboa, recebendo uma Menção Honrosa através do Prémio da Amnistia Internacional.

PSP TAMBÉM "À RASCA" PROTESTA À PORTA DE JOSÉ SÓCRATES

as polícias consideram o ministro Rui Pereira muito incompetente para o cargo

Agentes da PSP estiveram concentrados junto da residência oficial do primeiro-ministro, em S. Bento no passado dia 15 de Março, reclamando a demissão do ministro da Administração Interna e queixando-se de que também estão "à rasca". "Está na hora, está na hora de o ministro de ir embora" é uma das palavras de ordem que os agentes entoam, no protesto convocado pela Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP). Um dos cartazes dirige-se ao ministro da Administração Interna, Rui Pereira, para dizer que "os polícias são gente e começam a ficar à rasca", enquanto outro cartaz exige "tenham vergonha, demitam-se todos". "O ministro da Administração Interna não está a fazer um bom trabalho à frente da tutela da PSP", reiterou Paulo Rodrigues, momentos antes de entrar na residência oficial de José Sócrates, onde uma delegação da ASPP/PSP começou a ser recebida por volta das 17:45. Segundo Paulo Rodrigues, os polícias protestam porque são "inaceitáveis as ilegalidades que se vivem na PSP, onde vigoram duas tabelas remuneratórias, uma delas revogada e por isso ilegal, que motivou já uma acção em tribunal por parte da ASPP. "Tudo o que foi negativo entrou em vigor, aquilo que seria menos mau não entrou, nomadamente no que diz respeito à colocação do pessoal na nova tabela remuneratória", acrescentou. O Ministério da Administração Interna (MAI) alega falta de dinheiro, argumento que não é aceite pelo sindicato, que denuncia "decisões despesistas".

HÚNGAROS LUTAM PELA LIBERDADE DE IMPRENSA

organizadores pedem a abolição da lei que permite bloquear a liberdade da imprensa

O dia 15 de março, aniversário do início da insurreição de 1848, foi “a Festa que advertiu contra os ditames”, titula o Népszabadság. Cerca de 30 mil pessoas manifestaram-se esta semana em defesa da liberdade de imprensa, posta em causa pelo Governo de Viktor Orbán. O diário de esquerda publica um texto de Péter Molnár, um dos fundadores do Fidesz, o partido de Orbán. “A liberdade de imprensa é o segredo da liberdade”, escreve Molnár, que se afastou do partido, lembrando que “a primeira das doze reivindicações dos revolucionários de 1848 era, exatamente, a liberdade de imprensa e a suspensão da censura”. “Só os países onde essa liberdade é assegurada podem funcionar corretamente”, acrescenta Molnár. Citando o grande opositor István Bibó (1911-1979), o novo opositor do regime comunista, Péter Molnár, que se impôs como o novo campeão dos anti-Orbán, conclui: “Contrariamente à ideia largamente difundida, devemos afirmar que a política não suporta a mentira”.

GOVERNO FECHA DEFINITIVAMENTE 400 ESCOLAS ATÉ FINAL DO ANO

Isabel Laçada afecta negativamente, assim, a vida de milhares de crianças e famílias

A ministra da Educação anunciou que a tutela vai encerrar 400 escolas em todo o país até ao final do ano, o que considera uma medida que "beneficia alunos e docentes" e acrescentou que a manutenção de dois professores de Educação Visual e Área de Projecto é "um acréscimo de investimento" que o país não consegue assumir.

EVACUAÇÃO EM MASSA EM TÓQUIO E NORDESTE TRARÁ COLAPSO ECONÓMICO DO JAPÃO

se Tóquio evacuar os 13 milhões de habitantes o colapso económico do Japão é certo

Começou a retirada de cidadãos estrangeiros em Tóquio, uma das mais populosas cidades do Mundo, com o aumento dos níveis de radiação causado pela explosão de reactores na central nuclear de Fukushima. O nível de radiação na capital já é superior ao normal em 300 vezes, contrariando fonte do executivo municipal citada pela agência Reuters, "o nível de radiação ainda não apresenta riscos para a saúde". Cresce o alarme de um desastre nuclear - praticamente garantido - em torno da central nuclear de Fukushima, afectada em quatro dos seis reactores por um terramoto que devastou o país na passada sexta-feira. O reactor 4 sofreu um incêndio, e no número 2 houve uma explosão - a terceira em quatro dias naquela central. A água utilizada para baixar a temperatura está, por outro lado, a produzir o efeito contrário, podendo mesmo chegar a ferver, de acordo com a agência de notícias Kyodo. Enquanto isso, a zona continua a sofrer tremores de terra. Uma réplica de 6,3 atingiu hoje a região. O Governo japonês admite que possa ter-se "produzido uma fuga de materiais radioactivos", em especial por causa do incêndio, que "podem afectar a saúde humana".

As evacuações estenderam-se, por isso, a Tóquio, a cerca de 300 quilómetros. Os cidadãos estrangeiros começaram a ser retirados da capital, uma das mais populosas do Mundo, onde se detectaram pequenas quantidades de substâncias radioactivas como o césio. "O perigo de mais fugas de radiação está a crescer", advertiu o primeiro-minsitro, Naoto Kan, apelando porém à calma. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, as medidas de evacuação garantem que não haja perigos de saúde para a população. A capital com mais de 13 milhões de habitantes, toda a população de Portugal, poderá ter de ficar deserta como ficou a cidade de Chernobyl. As consequências económicas para o país que tem a maior Dívida Pública do mundo, seriam tão devastadoras como uma III Guerra Mundial.

DESPEJOS PASSAM A SER AUTOMÁTICOS AO FIM DE 3 MESES EM DÍVIDA

as famílias pobres continuam a ser "convidadas" pelo Governo PS a viver nas ruas

Os processos de despejo passam a ser conduzidos pelos conservadores, advogados, notários e solicitadores. Os senhorios podem desencadear essa acção a partir do terceiro mês de atraso no pagamento da renda e o inquilino tem quinze dias para sair. Os tribunais só serão chamados a actuar caso seja necessária a entrada forçada da polícia e, nesse caso, o juiz tem apenas cinco dias para actuar. As novas regras serão hoje aprovadas. As novas regras vão acautelar as chamadas situações de fragilidade social, como pensionistas com complemento solidário ou beneficiários do rendimento social de inserção ou com o primeiro escalão do abono de família. O mesmo acontece para quem esteja a receber o subsídio de desemprego ou inscrito no centro de emprego. Outra mudança refere-se ao realojamento do inquilino motivado por obras. Agora terá de ser transferido para uma casa equivalente, mas se tal for “excessivamente oneroso” será aceitável um realojamento adequado à dimensão do agregado. Esta medida contra as famílias pobres vem agora juntar-se à já anunciada pela EDP - em caso de atraso de pagamento da factura da luz, no dia seguinte passará a pagar não 1% como até aqui, mas 100% a mais, ou seja o dobro da factura por atraso de pagamento. Estão ou não a empurrar para a rua as famílias que estão a empobrecer "graças" às políticas pró-fascistas deste Governo socialista?

HOMENS DA LUTA VÃO À LUTA À EUROVISÃO

conseguirão Jel e Falâncio "Levar a Luta" à Alemanha?

"Dizem que se formos à Alemanha vamos envergonhar o País. E os escândalos que temos vivido e a corrupção, não nos envergonham? Ganhem Juízo". Estas foram as palavras dos Homens da Luta em resposta à ameaça da sua canção não ser aceite pela comissão da Eurovisão por ter conteúdo demasiado político.

JOSÉ LUÍS ARNAUT ATACA TEIXEIRA DOS SANTOS E GOVERNO

Arnaut junta-se a Passos Coelho para dizer que "a peça de teatro chegou ao fim"

O ex-ministro social-democrata José Luís Arnaut acusou hoje José Sócrates de estar "à procura de uma forma de saída tentando fugir às suas responsabilidades, vitimizando-se" e responsabilizando o PSD, considerando que não há peça de teatro que "lhes valha". Em declarações à Agência Lusa, o social-democrata José Luis Arnaut disse ser "claro que o primeiro-ministro está numa grande encenação", considerando que esta existe por José Sócrates "ter consciência absoluta que a situação em que está o país e a que ele levou o país é mais grave do que é o conhecimento público em geral". "Por isso, não há peça de teatro, encenação e vitimização que lhes valha", garantiu. Para Arnaut, "só é pena que nesta peça de teatro e de encenação o primeiro-ministro esteja a esquecer os interesses do país e dos portugueses, como se não bastasse tudo o que já fez e o buraco para onde" atirou Portugal.

FILHO DE KHADAFI PROVA QUE A LÍBIA APOIOU SARKOZI E CHAMA-O "PALHAÇO"

Saif vai revelar provas do apoio massivo da Líbia, em dinheiro, à campanha de Sarkozy

A euronews encontrou-se em Tripoli com Saif Al-Islam Khadafi para uma entrevista exclusiva. Num tom de desafio, o filho do líder líbio diz que os opositores estão a fugir para o Egito e que o conflito acabará em breve. “Primeiro, é preciso dizer que eles fugiram. Há multidões que tentam passar as fronteiras para o Egito e dissemos, no seio do Exército, para deixarem uma passagem livre para esses traidores, essas milícias. Aqueles que contactaram os Estados Unidos, a Grã-Bretanha, a França e pediram o regresso das tropas britânicas e a intervenção das tropas norte-americanas e da NATO, estão a partir acompanhados das famílias para o Egito. Não queremos matar, nem vingar-nos. Mas os traidores e mercenários, que cometeram crimes contra o povo líbio, que partam e vão em paz para o Egito.” “As operações militares terminaram. Dentro de 48 horas, tudo estará terminado. As nossas forças estão quase em Benghazi. Qualquer que seja a decisão, chegará demasiado tarde.” “Sarkozy deve devolver à Líbia o dinheiro que recebeu para financiar a campanha eleitoral. Fomos nós que a financiámos e estamos dispostos a revelar os detalhes. A primeira coisa que pedimos a esse ‘palhaço’ é que devolva o dinheiro do povo líbio, pois nós demos uma ajuda para que ele ajude também o povo líbio. Mas ele desiludiu-nos. Temos todos os detalhes, as contas bancárias, os documentos e as operações de transferência e vamos revelar tudo em breve.” A entrevista em: http://pt.euronews.net/2011/03/16/saif-al-islam-khadafi-dentro-de-48-horas-tudo-estara-terminado/.

OLLI REHN PEDE ESTABILIDADE POLÍTICA OU PUNIÇÃO PARA PORTUGAL

Olli Rehn ameaça com o FMI caso não haja estabilidade política em Portugal

A União Europeia necessita de sanções para contrariar as políticas orçamentais irresponsáveis, afirmou, em Estrasburgo, o comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, Olli Rehn, na Cimeira sobre o Euro. "Se uma política orçamental se revela irresponsável, não hesitaria em sancioná-la", afirmou, citado pela agência AFP, num debate na Comissão dos Assuntos Económicos do Parlamento Europeu (PE). O PE deverá pronunciar-se, em Julho, sobre um pacote legislativo destinado a permitir a vigilância das economias da União Europeia e a sancionar as derivas orçamentais. Rehn já avisou que qualquer atraso "daria uma má imagem da União Europeia e da sua capacidade de reagir". Os governos são, contudo, hostis à ideia de sanções ou de penalizações automáticas em caso de problemas e têm apoios muito activos no PE.

JOSÉ SÓCRATES RESPONDE A CHUMBO DE PEC 4: ELEIÇÕES ANTECIPADAS

Sócrates continua a jogar o seu xadrez político, com jogadas novas e surpreendentes

José Sócrates deixou bem claro ontem à noite, em entrevista ao canal de televisão SIC, quais os caminhos possíveis para Portugal depois da votação na Assembleia da República do novo PEC que o Governo irá apresentar muito em breve perante os deputados. O primeiro-ministro foi esclarecedor ao afirmar que caso o Parlamento aprove uma moção contra o novo PEC, isso significa a abertura de uma crise política com consequências "terríveis" para Portugal e o necessário caminho para eleições antecipadas. "Se a Assembleia da República decidir uma moção contra o PEC, isso significa que o país não está em condições de se comprometer internacionalmente, nem o Governo está em condições de se comprometer internacionalmente. Isso significa, do meu ponto de vista, uma crise política", considerou o primeiro-ministro. Para evitar o que considera ser um desastre nacional, José Sócrates afirmou esperar que "todos os partidos caiam em si", em especial o PSD. "Compreendo que o PSD se oponha a alguma das medidas e as queira trocar por outras, mas não consigo compreender um partido que diz que não aceita estas medidas e também não quer falar de outras. Isso quer dizer que esse partido quer criar uma crise política sem falar em crise política, não assumindo essa responsabilidade", acusou. O candidato do PS em caso de eleições antecipadas será, como não podia deixar de se esperar... ele mesmo...!

FREEPORT: CASTRO CALDAS ESCOLHIDO SEM SORTEIO EM SITUAÇÃO MUITO IRREGULAR

Castro Caldas, foi "inserido" no caso Freeport por e para influência política do PS?

Júlio Castro Caldas, membro do Conselho Superior do Ministério Público, foi designado para elaborar o relatório do processo disciplinar dos magistrados do caso Freeport por designação directa e não «por sorteio», conforme informou oficialmente o Procurador-geral da República, Pinto Monteiro. No processo disciplinar, Paes Faria e Vítor Magalhães são acusados de violação dos deveres de zelo e de correcção para com Pinto Monteiro. Em causa está o despacho final do inquérito do processo Freeport e o facto de os magistrados terem incluído no documento as perguntas que não tiveram tempo de fazer ao primeiro-ministro. A acusação aos magistrados refere que, ao procederem desta forma, os procuradores puseram em causa a imagem de isenção do Procurador-geral da República perante a opinião pública. Segundo o estatuto do Ministério Público, o processo disciplinar teria de ser entregue a um dos membros da secção disciplinar do Conselho, que é nomeado para elaborar um relatório sobre o mesmo e fazer uma proposta de decisão e de sanção disciplinar aos restantes membros para a votarem.

A nomeação de Castro Caldas está a causar polémica porque, além de ser membro designado pelo Governo, foi também ministro da Defesa do executivo de António Guterres, do qual também fazia parte José Sócrates como ministro do Ambiente. Além disso, nas sessões do Conselho, o agora relator sempre assumiu posições em sintonia com Pinto Monteiro sobre os temas mais polémicos. Questionada sobre como fora feita a escolha de Castro Caldas, fonte oficial da procuradoria-geral da República informou que foi «por sorteio». Solicitado o acesso à acta onde estivesse descrito esse sorteio, até hoje não se obteve resposta.

Porém, o despacho da vice-procuradora, Isabel São Marcos, mostra claramente que a 9 de Fevereiro - uma dia após ter recebido o processo disciplinar, dia 8 - e evocando fazê-lo em substituição do PGR, designou Castro Caldas. E sem ser por sorteio. Quinta-feira, e em entrevista à TVI, Bonifácio Ramos, membro do Conselho Superior do Ministério Público, desmentiu igualmente Pinto Monteiro sobre a designação de Castro Caldas. «Eu nunca vi um sorteio. Já estou há um ano no Conselho Superior do Ministério Público e nunca vi um sorteio para a distribuição de processos. Sorteio não há. A haver é algo completamente secreto e não pode ser encarado verdadeiramente como um sorteio», declarou. Isto apesar de a designação do relator por sorteio ser «uma imposição legal», afirmou. «Exerço há um ano funções no Conselho Superior do Ministério Público e o que vejo é que a legalidade não é cumprida, muitas vezes no Ministério Público, e em geral na Procuradoria», comentou à TVI Bonifácio Ramos, que apelou ainda ao Presidente da República para que «atente» a «este procurador». (in, Jornal Sol).

SUPERJUÍZ GUARDA ESCUTAS DE SÓCRATES E DÁ RECADO AO GOVERNO

o Juíz quer retirar imunidade diplomática para o julgamento a quem dela goze

O Superjuiz Carlos Alexandre recusa destruir as escutas do Caso Face Oculta que tem em sua posse, nomeadamente as célebres escutas a José Sócrates e deu recado ao poder político sobre corrupção mantendo assim uma posição de força com o executivo, naquilo que considera ser justo fazer por uma Justiça séria e imparcial, separada do poder executivo. Entretanto, em pouco mais de cinco minutos, o Juíz Carlos Alexandre desfez todas as esperanças dos arguidos e dos advogados ontem presentes no Tribunal de Monsanto, para a leitura da decisão de pronúncia no processo conhecido como ‘Face Oculta’. "Remeto todos os arguidos para julgamento, mantendo a acusação", disse o superjuiz, garantindo que as únicas alterações ao despacho de ontem – relativamente ao que foi assinado pelos procuradores de Aveiro – são mesmo de redacção. "Tirei palavras como ‘urdida’ ou ‘estratagema’. É uma questão de estilo de escrita, mais nada", assegurou. Armando Vara e José Penedos são os réus mais mediáticos e viram o juiz validar as suspeitas de as suas actuações terem sido criminosas.

Armando Vara responde por três crimes de tráfico de influências, Penedos por dois de corrupção e dois de participação económica em negócio. "Mantive o estatuto processual de todos os arguidos, mesmo o de Manuel Godinho", explicou ainda o magistrado, garantindo que os pedidos do Ministério Público de que algumas medidas sejam agravadas terão de ser apreciados pelo juiz do julgamento. Na decisão de ontem, Carlos Alexandre pronunciou-se sobre todos os argumentos invocados pelos arguidos, destruindo-os um a um. Indeferiu também todas as nulidades, designadamente as que diziam respeito às escutas telefónicas. Relativamente a Vara, o juiz analisou os três crimes, sendo significativa a forma como confirmou as pressões para afastar Ana Paula Vitorino de secretária de Estado e Luís Pardal do Conselho de Administração da Refer. O objectivo, defendeu o Ministério Público, era beneficiar Godinho, que financiava o PS. "A expressão ‘empresa amiga do PS’ não tem outro entendimento que o de empresa que contribuiu ou se dispõe a contribuir para as campanhas do PS, não se apresentando como credível outro entendimento mais platónico", assegura Carlos Alexandre, que considera "sem credibilidade" o depoimento do ex-ministro Mário Lino.

Depois de terem sido fortemente criticados, designadamente ao serem acusados de transformar o processo num caso político, os três procuradores que ontem estiveram no Tribunal de Monsanto – João Melo, do DCIAP, João Marques Vidal, do DIAP de Aveiro, e Carlos Filipe, procurador-adjunto, também de Aveiro – saíram vitoriosos. Estiveram os três no tribunal a defender a acusação, e Carlos Alexandre deu-lhes ontem razão na forma como interpretaram os indícios. Recorde-se que Pinto Monteiro nomeou João Melo para dirigir a instrução, mas foi muitas vezes Marques Vidal quem, por conhecer o processo, fez os interrogatórios. À saída do tribunal, os três magistrados do Ministério Público, que chegaram juntos no carro mais antigo do parque automóvel, não prestaram quaisquer declarações. Cumprimentaram apenas advogados e arguidos. Eram 36 os arguidos, sendo que dois dos acusados eram as empresas de Manuel Godinho. O juiz entendeu que o despacho é validado integralmente, o que invalida a hipótese de recurso. O julgamento será em Aveiro. (in, Correio da Manhã Online). A lista de arguidos e respecivas acusações:

ARMANDO VARA: EX-ADMINISTRADOR DO BCP - 3 crimes de tráfico de influências, punidos pelo art.º 335.º. "Reunião com Godinho preparada através do telemóvel do Dr. Armando Vara que não estava sob escuta". (acórdão)

JOSÉ PENEDOS, EX-PRESIDENTE DA REN- 4 crimes, 2 de corrupção activa e 2 de participação económica. "Sempre se terá de concluir que prendas entre 330 e 1897,90 € nunca podem ser tidas como cortesia." (acórdão)

PAULO PENEDOS, ADVOGADO E FILHO DE JOSÉ PENEDOS - 1 crime de tráfico de influências, punido pelo art.º 335.º. "[José Penedos] comunicou-lhe informação privilegiada que Paulo Penedos traficou com Manuel Godinho." (acórdão)

MANUEL GODINHO, EMPRESÁRIO DE SUCATAS - 60 crimes de associação criminosa, corrupção e outros. "Godinho gizou um plano tendo por finalidade o favorecimento das empresas por si geridas." (acórdão)

LOPES BARREIRA, EX-ACCIONISTA DA CONSUGAL - 3 crimes de tráfico de influências, punidos pelo art. 335.º "Múltiplas as vezes em que Lopes Barreira invoca a sua influência e a coloca ao serviço de Godinho. (acórdão)

MANUEL GUIOMAR, QUADRO DA REFER - 10 crimes de corrupção activa, burla qualificada e falsificação

NAMÉRCIO CUNHA, COLABORADOR DE GODINHO - 2 crimes de associação criminosa e corrupção activa

JOÃO GODINHO, FILHO DE MANUEL GODINHO - 2 crimes de associação criminosa e corrupção activa

PAULO PEREIRA COSTA, FILHO DE MANUEL COSTA - 2 crimes de associação criminosa e receptação

ABÍLIO PINTO GUEDES, FERROVIÁRIO - 3 crimes de corrupção passiva para acto ilícito e burla qualificada

JOÃO VALENTE, ENGENHEIRO ELECTRÓNICO - 3 crimes de corrupção passiva, burla e falsificação de notação

CARLOS VASCONCELLOS, QUADRO DA REFER - 1 crime de corrupção passiva para acto considerado ilícito

ANDRÉ MANUEL OLIVEIRA, MILITAR DA GNR - 1 crime de corrupção passiva para acto considerado ilícito

JOSÉ MAGANO RODRIGUES, ENGENHEIRO CIVIL - 2 crimesde participação económica em negócio

RICARDO ANJOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 1 crime de corrupção passiva para acto considerado ilícito

SILVA CORREIA, ENGENHEIRO CIVIL REFORMADO - 5 crimes de associação criminosa e participação em negócio

VICTOR BAPTISTA, DIRECTOR-GERAL DA REN - 5 crimes de corrupção activa e participação em negócio

FERNANDO SANTO, ADMINISTRADOR DA REN - 4 crimes de abuso de poder e participação em negócio

JUAN OLIVEIRA, ENGENHEIRO DA REN - 3 crimes de corrupção passiva e participação em negócio

PEDRO LARANJEIRA, FUNCIONÁRIO DA O2 - 2 crimes de burla qualificada e falsificação de notação técnica

JORGE SARAMAGO, FUNCIONÁRIO DE GODINHO - 2 crimes de burla qualificada e falsificação de notação técnica

MARIBEL RODRIGUES, FUNCIONÁRIA DE GODINHO - 3 crimes de associação criminosa, burla qualificada e outro

JOSÉ LOPES VALENTIM, QUADRO DA REFER - 2 crimes de associação criminosa e corrupção passiva

PAIVA NUNES, ADMINISTRADOR DA EDP IMOBILIÁRIA - 3 crimes de corrupção activa e participação em negócio

ANTÓNIO PAULO COSTA, QUADRO DA GALP - 2 crimes de corrupção passiva e tráfico de influências

JOSÉ CONTRADANÇAS, ADMINISTRADOR DA IDD - 1 crime de corrupção passiva para acto considerado ilícito

JOSÉ SANTOS CUNHA, ENGENHEIRO - 1 crime de corrupção passiva para acto considerado ilícito

ROGÉRIO NOGUEIRA, TÉCNICO DE PRODUÇÃO - 2 crimes de corrupção passiva para acto ilícito e furto qualificado

JOÃO TAVARES, GESTOR DE STOCKS DA GALP - 2 crimes de corrupção passiva no sector privado e burla

MÁRIO PINHO, CHEFE DE REPARTIÇÃO DE FINANÇAS - 2 crimes de associação criminosa e corrupção passiva

HUGO GODINHO, SOBRINHO DE MANUEL GODINHO - 7 crimes de associação criminosa, furto, burla e corrupção

MANUEL NOGUEIRA DA COSTA, SUCATEIRO - 9 crimes de associação criminosa e receptação

MANUEL GOMES, FUNCIONÁRIO DA LISNAVE - 3 crimes de corrupção passiva para acto ilícito e burla qualificada

FIGUEIREDO COSTA, FUNCIONÁRIO DA LISNAVE - 3 crimes de corrupção passiva para acto ilícito e burla qualificada

O2, EMPRESA DO ARGUIDO MANUEL GODINHO - 23 crimes de corrupção, falsificação, burla e outros

SCI, EMPRESA DO ARGUIDO MANUEL GODINHO - 7 crimes de burla qualificada e falsificação de notação técnica.