CHERNOBYL: 575 MILHÕES PARA EMPRESAS DE BETÃO PORTUGUESAS

Barroso contente pelos milhões entregues às empresas portuguesas envolvidas

A conferência de doadores celebrada no passado dia 19 de Abril em Kiev arrecadou 575 milhões de euros dos 740 milhões necessários para construir um novo sarcófago na central nuclear ucraniana de Chernobyl, cenário do terrivel acidente atómico de 1986, informou o primeiro-ministro francês François Fillon. "Estamos à altura do que está em jogo", disse Fillon, que copreside a conferência de doadores, já que a França preside atualmente o G8. Representantes de mais de 50 países participaram em Kiev numa conferência internacional de doadores para tentar arrecadar os 740 milhões de euros que faltam para construir uma nova capa isolante no reator da central nuclear ucraniana de Chernobyl. O novo sarcófago, que vai albergar o quarto reactor da central, é produzido na Fábrica de Cimento de Odessa, no Sul da Ucrânia, propriedade da "joint-venture" portuguesa C+PA, constituída pelas empresas de construção e betão respectivamente, Teixeira Duarte e Cimpor.

ALEMANHA, FRANÇA E ITÁLIA DEFENDEM REPOSIÇÃO DE FRONTEIRAS EUROPEIAS

Barroso pressionado por países pró-extrema-direita europeia a rever acordo Schengen

Já são três grandes países europeus no espaço Schengen - Alemanha, França e Itália - que defendem uma reforma deste Tratado para alargar a possibilidade de repor, a título excepcional, o velho sistema de fronteiras na Europa. Mas a Comissão Europeia admite apenas "uma clarificação" para as regras em vigor sejam "melhor implementadas". A revolta árabe e o desembarque em solo europeu de cerca de 26 mil tunisinos nos últimos meses desencadearam um conflito político entre Paris e Roma sobre o destino a dar a estes refugiados. A cimeira bilateral, na passada terça-feira, entre o chefe de governo italiano Sílvio Berlusconi e presidente francês Nicolas Sarkozy, parece ter apaziguado os ânimos, com uma declaração enviada a Durão Barroso para rever o Tratado. Bruxelas vai apresentar propostas no próximo dia 4 de Maio para melhorar a gestão dos fluxos migratórios que entram no espaço Schengen. Porém, ontem o porta-voz da Comissão, Patrizio Fiorilli, deixou claro que estas propostas não vão fazer uma "revolução" mas sim melhorar a "cooperação entre os estados membros na implementação". "Temos noção que depois de vários anos com Schengen, os textos devem evoluir porque as situações evoluem mas não há nenhuma revolução, apenas de trazer maior claridade ao que já está em vigor", nomeadamente das circunstâncias excepcionais que permitem suspender temporariamente a livre circulação de pessoas.

PS RETOMA NO SEU PROGRAMA DE GOVERNO A AGILIZAÇÃO DE DESPEJOS

Sócrates propõe no seu 'novo' programa a continuação da destruição social

No seu programa eleitoral, o PS mantém a intenção de dinamizar o mercado de arrendamento. Recupera assim as medidas já acordadas com os restantes parceiros sociais no âmbito da Iniciativa para a Competitividade e Emprego, como a agilização dos despejos. "Deve estimular-se o aumento da oferta de soluções de habitação para as famílias, contribuindo para a existência de alternativas quando o acesso ao crédito para compra de casa se encontre menos facilitado", pode ler-se no documento apresentado hoje. Uma das medidas mais emblemáticas é a agilização dos processos de despejo dos inquilinos incumpridores, que não paguem a renda de casa há três meses. Os processos de despejo passam a ser feitos fora da esfera dos tribunais, reduzindo-se o tempo de conclusão dos actuais 18 meses para cerca de três meses. Além disso, são definidos novos incentivos fiscais para quem arrende casa: é criada uma taxa autónoma opcional - de 21,5% - para os rendimentos provenientes de arrendamentos. Estas medidas chegaram mesmo a ser aprovadas em Conselho de Ministros em Março deste ano, mas ficaram pelo caminho com a demissão do primeiro-ministro, José Sócrates, tendo sido agora recuperadas. A medida chegou a ser anunciada pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, mas não avançou no documento final do PEC IV.

DINAMARCA AVISA: TROIKA VAI DEMOLIR PROTECÇÃO SOCIAL PORTUGUESA

vergonha: é preciso políticos externos abrirem os olhos aos portugueses adormecidos

O ex-primeiro-ministro dinamarquês e 'pai' da flexisegurança alerta que a Troika vai destruir a protecção dos trabalhadores portugueses. A 'troika' que negoceia com Portugal as condições para o resgate vai tentar destruir os mecanismos sociais de protecção dos trabalhadores portugueses, alerta o antigo primeiro-ministro dinamarquês Poul Nyrup Rasmussen e criador da flexisegurança. Economista, actual presidente do Partido Socialista Europeu e, enquanto primeiro-ministro da Dinamarca, entre 1993 e 2001, o primeiro a adaptar a nova forma de regular as relações laborais - com mais flexibilidade para contratar, despedir e organizar o trabalho em troca de medidas compensatórias de protecção do trabalhador e dos desempregados - Rasmussen mostrou-se pessimista face ao futuro das relações laborais em Portugal. A 'troika' da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional (FMI) "esqueceu-se do que é a flexisegurança", acusou Poul Rasmussen, na entrevista à agência Lusa, culpando o que chama de "maioria conservadora" na Europa e nas instituições comunitárias. "Por isso, receio que a pressão da União Europeia (UE) e do FMI seja no sentido de desmantelar a protecção dos trabalhadores, de questionar os mecanismos de negociação colectiva. E, deixe-me dizer, eu desaconselharia profundamente a UE e o FMI a exigir a Portugal que acabe com a negociação colectiva", acrescentou. Admitindo estar "muito, muito preocupado" com as exigências que a 'troika' vai fazer a Portugal, no que toca ao mercado de trabalho, o antigo primeiro-ministro dinamarquês afirmou que cabe agora a Portugal lutar para conseguir os melhores resultados das negociações.

"Quando se ouve a Comissão Europeia a falar convosco, com Portugal, esse não é o meu caminho. Vocês precisam de negociar e de ser duros nas novas negociações(...) Há que perceber que não enfrentamos uma ditadura do FMI e da UE, são é negociações duras sobre o resgate e sobre as condições para receber a ajuda e auxílio", afirmou. "A negociação colectiva é parte fundamental da moderna democracia e, basta olhar para a Escandinávia, para o meu país. Nós temos tido acordos colectivos em todos os anos desde 1945 e somos uma das economias mais fortes da Europa. Para Portugal voltar a crescer, mais do que cortes, Rasmussen defendeu maiores níveis de investimento e criticou que, nas conclusões da Cimeira Europeia de Chefes de Estado e de Governo, de 24 e 25 de Março, a ausência da palavra "investimento" seja notória. "Se olharmos para os últimos acordos da cimeira, a palavra não é referida. Para voltar a fazer Portugal crescer, o importante é o investimento e a educação, para aumentar os níveis de competência que permitam a criação e a aceitação de novos empregos. Quanto mais se fizer em termos de crescimento e investimento, mais se pode fazer no sector da educação e das qualificações o nível de vida será melhor", concluiu.

SÍRIA À BEIRA DE REVOLUÇÃO REPUBLICANA

um regime republicano, mais justo socialmente, será o objectivo da insurreição popular

A pressão internacional acentuou-se nesta quarta-feira sobre o regime sírio, que enfrentou demissões colectivas dentro do partido do governo, além da exigência da oposição de reformas, sob o risco de o presidente ser deposto por uma "revolução". Mais de 230 membros do partido governamental Baath anunciaram a sua renúncia: 30 deles na região do Banias (noroeste) e 203 na área de Huran (Deraa e seus arredores), no sul do país. Lamentaram as "revistas de casas, os disparos de munições reais indiscriminados contra pessoas, casas, mesquitas e igrejas". Por sua vez, mais de 150 opositores sírios, que pediram o anonimato por questões de segurança, realizaram um chamado ao regime em favor de uma "mudança verdadeiramente democrática". Num comunicado intitulado "Iniciativa nacional para a mudança", os opositores advertiram o regime que há apenas duas opções: "ou lidera ele mesmo a mudança em direcção à democracia ou os manifestantes realizarão uma revolução popular que derrubará o regime". "Para introduzir reformas políticas radicais, é necessário começar com a elaboração de uma nova Constituição que garanta os direitos fundamentais dos cidadãos e assegure uma separação total entre os poderes legislativo, jurídico e executivo, e por implementar uma reforma radical de um sistema judicial minado pela corrupção", exigiram os opositores. No documento, além disso, reivindicam ainda "a libertação de todos os presos políticos" e "a votação de uma lei moderna sobre partidos políticos e leis sobre imprensa e eleições".

Ao mesmo tempo, multiplicam-se as iniciativas internacionais para condenar a sangrenta repressão das manifestações contra o regime, que começaram a 15 de março e nas quais morreram pelo menos 453 pessoas, segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos, com base em Londres. Os representantes dos 27 países da União Europeia reunem-se na sexta-feira em Bruxelas para discutir eventuais sanções e o Conselho de Direitos Humanos da ONU realizará neste mesmo dia uma reunião especial, a pedido dos Estados Unidos. "Esperamos que os membros do Conselho de Direitos Humanos convoquem o governo sírio a assumir a sua responsabilidade de proteger a população e de deter os ataques", declarou à AFP a embaixadora americana nesta instituição, Eileen Donahoe. Numa acção coordenada, vários países europeus (Espanha, França, Grã-Bretanha, Itália e Alemanha) convocaram nesta quarta-feira os embaixadores da Síria para lhes transmitirem a sua reprovação à repressão. O embaixador sírio na ONU, Bashar Jaafari, rejeitou, por sua vez, qualquer investigação internacional no seu país. Mais de 30 pessoas morreram na segunda e terça-feira em Deraa, no sul do país, depois do Exército, apoiado por carros e blindados, ter entrado à força na cidade para esmagar os protestos. Segundo as autoridades sírias, que acusam desde o início dos confrontos "grupos criminosos armados", o exército chegou a Deraa, "a pedido dos habitantes", para acabar com "os grupos terroristas e extremistas" que, supostamente, teriam atacado "posições militares e cortado estradas".

HOMICÍDIO A RAJADAS DE METRALHADORA ARQUIVADO

'Berto Maluco' terá trocado a liberdade por informações sobre as máfias da noite do Porto

O inquérito sobre o homicídio, em Dezembro de 2007, a rajadas de metralhadora, em Gaia, do segurança Alberto Ferreira ("Berto Maluco") acaba de ser arquivado pela equipa do Ministério Público especialmente nomeada para investigar o caso "Noite Branca". O arquivamento do processo foi decidido, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), "por não ter sido possível identificar os autores do homicídio" e coincide com a saída, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, da magistrada Helena Fazenda, que chefiou as investigações desde que, em Dezembro de 2007, foi nomeada pelo procurador-geral, Pinto Monteiro, a par de elementos da Polícia Judiciária (PJ) e PSP, destacados em exclusivo. Fazenda foi promovida a procuradora-geral adjunta e vai trabalhar para a Procuradoria Distrital de Lisboa.

CONTINENTE E PINGO DOCE OBRIGAM FUNCIONÁRIOS A TRABALHAR NO 1.º DE MAIO

Soares dos Santos nega terem obrigado funcionários a trabalhar no 1.º Maio próximo

Os funcionários dos hipermercados do grupo Continente, detido pela Sonae, que é liderada por Paulo de Azevedo, filho de Belmiro de Azevedo, desde 2007, e o grupo Jerónimo Martins, do qual fazem parte os supermercados Pingo Doce, liderado por Alexandre Soares dos Santos, querem obrigar os seus trabalhadores a comparecer ao serviço no próximo dia 1 de Maio. Segundo os trabalhadores, estes estão a ser ameaçados pelos dois grupos com a marcação de faltas injustificadas e processos disciplinares caso se venham a recusar a prestar serviço no dia do trabalhador. Jorge Pinto, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio do Norte anunciou que o Sindicato do sector já apresentou um pré-aviso de greve para esta data, numa tentativa de proteger os trabalhadores. O dirigente sindical afirmou que a ideia de abrir os hipermercados no dia 1 de Maio partiu da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED). A APED desmente e acusa o sindicato de não estar a ser solidário com a recuperação da economia portuguesa. Jorge Pinto lembra que “somos dos países da Europa que mais trabalha” e que o problema em Portugal não tem a ver com a falta de vontade dos trabalhadores em trabalhar, mas sim com a falta de capacidade das chefias intermédias e dos gestores. O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio do Norte pede aos consumidores para boicotarem estes hipermercados no dia do trabalhador.

MÁFIA BRASILEIRA DE EXTORSÃO DA "NOITE" JULGADA NO SEIXAL

Sandro Lima, o "Bala", instrutor de jiu-jitsu, seria o cabecilha desta máfia

Há cerca de uma semana que a sala de audiências do Tribunal do Seixal onde na passada terça-feira começou o julgamento da Máfia Brasileira da Noite não recebe julgamentos, por ordem do colectivo de juízes que vai julgar o processo em que o principal arguido é o instrutor de jiu-jitsu Sandro Lima ‘Bala’, de 39 anos (em fuga no Brasil). Tanto o colectivo de juízes como a procuradora que em tribunal representará a acusação estão com protecção pessoal da PSP desde Março. A rede foi acusada pelo DIAP de Lisboa de um total de 109 crimes (como homicídio, ofensas corporais agravadas, extorsão, falsificação de documentos, entre outros). Dos 25 arguidos que, tudo indica, se apresentarão no Tribunal do Seixal, cinco estão em prisão preventiva na cadeia de alta segurança de Monsanto, em Lisboa. Sandro ‘Bala’ será o único dos 26 arguidos acusados que não estará presente na sala de audiências. Instrutor de jiu--jitsu, ausente de Portugal desde o início de 2010, Sandro foi alegadamente prestar assistência ao irmão (Júlio Pudim) por este ter ficado tetraplégico após ter sido baleado num assalto e diz não se rever em nenhuma das acusações que lhe foram feitas e desconhecer até algumas delas.

Dos 113 crimes inicialmente imputados aos 25 suspeitos e a uma empresa (a firma de segurança Olho Vivo) por parte da procuradora Cândida Vilar, apenas ‘caíram’ quatro crimes de tráfico de droga e detenção de arma proibida. A escolha da comarca qualificada para o julgamento dos mesmos revelou-se a polémica seguinte. Carlos Alexandre, o juíz, enviou o processo para a 5ª Vara Criminal de Lisboa, presidida pelo juiz Renato Barroso. Este, no entanto, mostrou-se incompetente para o julgar, remetendo-o para o Seixal. A operação ‘Nemesis’, realizada a 19 de Fevereiro de 2010 e coordenada pelo Sistema de Segurança Interna, pôs fim a meses investigação à Máfia Brasileira da Noite. O grupo liderado por Sandro ‘Bala’ angariava praticantes de jiu-jitsu no Brasil, forjando-lhes títulos de permanência em Portugal como desportistas. Alguns destes imigrantes chegaram, no entanto, a atacar estabelecimentos de diversão nocturna, impondo aos donos, pela violência, o esquema de protecção do gang e da empresa de segurança Olho Vivo, de Setúbal, cujo dono, Carlos Pereira, é também arguido neste processo.

SEGURANÇA SOCIAL ESTÁ A PENHORAR CONTAS BANCÁRIAS SEM AVISO PRÉVIO

cobranças coercivas das finanças, segurança social, água, edp, gás sufocam os cidadãos

A Segurança Social (SS) está a fazer penhoras de contas bancárias sem qualquer notificação prévia aos contribuintes. Vários juristas consideram que este procedimento é um atropelo à lei e alertam para a possível nulidade dos processos, num momento em que as queixas sobre abusos da administração fiscal e contributiva estão a aumentar e o Provedor de Justiça recebe duas reclamações por semana. Guida Lázaro vai engrossar a lista de queixas na Provedoria, quando entregar a sua reclamação para a semana. «Penhoraram-me 2.033 euros de uma conta bancária sem me notificarem e avisaram-me de que vão ficar com o IRS de 2010 até ao pagamento da divida», acusa a ex-jornalista, que garante ter comprovativos dos descontos de todos os anos em que trabalhou a recibos verdes «excepto de um mês que nem a Segurança Social nem a Caixa dos Jornalistas encontram». O caso de Guida remonta a 2007, altura em que foi notificada pela Segurança Social para «pagar uma divida já com juros de mora» de 3.210 euros. Na altura, dirigiu-se aos serviços com os comprovativos dos pagamentos que conseguiu reunir. Como faltavam dois recibos, foi aconselhada a fazer uma reclamação e a pedir o pagamento em dez prestações do valor relativo a esses dois meses de descontos. Um dos recibos acabou por aparecer e Guida pediu a correcção do valor em dívida. Já em 2008, Guida Lázaro recebe uma carta do director da Unidade de Gestão de Atendimento da Segurança Social, lamentando «os transtornos causados» e explicando que a informação em falta vai ser pedida à Caixa dos Jornalistas. «Pensei que estava tudo resolvido até há duas semanas ter percebido que tinha a conta penhorada».

As penhoras têm de ser precedidas por um aviso à pessoa visada, que tem depois 30 dias para reagir à notificação. E garante que o incumprimento desta formalidade pode implicar a «nulidade insanável do processo, se prejudicar a defesa do interessado». Há casos «absolutamente excepcionais» em que as penhoras podem ser feitas sem aviso. Mas esta opção tem de ser autorizada por um juiz e só é tomada perante contribuintes designados como «burlões profissionais». Este atropelo à lei nas penhoras é atribuído à massificação dos processos de cobrança coerciva. A Segurança Social tornou-se extraordinariamente agressiva para obter receitas, tal como as Finanças. A nível fiscal, também há queixas. Um caso relatado ao SOL mostra que os procedimentos da DGCI estão a lesar um contribuinte, impedindo-o de receber um crédito tributário relativo a pagamentos de IVA em excesso. As queixas sobre abusos da Direcção-Geral de Impostos e da Segurança Social estão a subir. No ano passado, foram feitas 116 queixas relativas a processos de penhora da administração fiscal e da Segurança Social. E, no primeiro trimestre deste ano, já foram contabilizadas 32 queixas. A manter-se este ritmo, até ao fim de 2011, as reclamações aumentarão 10%.

HOSPITAL DOS CAPUCHOS USA LEI DE 1962 PARA COBRAR 360€ SOBRE MEDICAMENTO

o país a saque: Governo ainda não se pronunciou sobre este escândalo na Saúde

Segundo o jornal Público, o Hospital dos Capuchos está a cobrar aos doentes com hepatite B crónica o pagamento de 360 euros por um medicamento que era anteriormente distribuído gratuitamente em ambulatório no hospital. Em comunicado ao jornal, o Hospital dos Capuchos justifica a cobrança do valor do fármaco com um decreto-lei de 1962, anterior à própria existência do Serviço Nacional de Saúde. O antivírico, de toma diária, irá custar agora a cada doente 360 euros por mês. O Hospital dos Capuchos afirma que existem patologias que não estão abrangidas por legislação para dispensa de medicamentos em ambulatório pela farmácia hospitalar e que a hepatite B é uma dessas patologias. A Associação “SOS Hepatites”, que considera a decisão “ilegal”, já alertou que o elevado valor pago pelo medicamento poderá levar a um risco de saúde pública, acabando alguns doentes por se verem forçados a abandonar o tratamento. Nesta república de bananas, cada um rouba como quer e lhe apetece...

PRESIDENTE HÚNGARO RATIFICA NOVA CONSTITUIÇÃO APESAR DE INCONSTITUCIONAL

Pal ratificou esta constituição inconstitucional num total escárnio pela democracia

O presidente húngaro, Pal Schmitt, considerado próximo do primeiro-ministro conservador, Viktor Orban, ratificou hoje a nova Constituição, aprovada na semana passada pelo Parlamento, apesar das críticas dentro e fora da Hungria. A assinatura da Constituição, que entrará em vigor em 01 de janeiro de 2012, foi realizada numa cerimónia no Palácio Sandor, residência presidencial, e foi transmitida em directo pelas estações públicas de televisão e vários canais privados. O novo texto constitucional permite ao partido do poder manter o controlo das instituições públicas mesmo depois de terminar o seu mandato de Governo. Viktor Orban disse que o facto de a Constituição ser ratificada na segunda-feira de Páscoa é «um sinal do destino», enquanto o presidente considerou que «esta Constituição vai ser o orgulho das gerações futuras húngaras» porque é «europeia, nacional, moderna e tolerante».

JOGO DE CARTAS DOS EUA "COMBINED DISASTERS" REVELA SISMOS DO JAPÃO E 9/11

a torre do relógio de Tóquio entra na simulação de terramoto do jogo

O jogo de cartas que está a dar que falar "Combined Disaster" criado em 1995, pode estar a ser seguido como plano maquiavélico de algumas mentes obscuras poderosas por detrás da NWO. Um jogo que combina vários desastres naturais e causados pelo homem, já revelou ter cartas para o 9/11 (com a destruição completa das torres) e agora para os sismos do Japão. Visto que a forte suspeita da utilização do HAARP (radiação de alta frequência) parece confirmar-se cada vez mais, uma facção secreta dos militares com ligações à NWO dos EUA poderão estar a "brincar" com coisas muito sérias. Na altura do sismo do Japão a 11 de Março as bases HAARP localizadas no Novo México e Nevada estavam no seu pico máximo de emissão para a atmosfera. Este facto é sempre coincidente com os graves sismos que ocorreram no último ano.

4 PRESIDENTES EM SINTONIA QUANTO À SITUAÇÃO DE PORTUGAL

25 de Abril :Presidente da República e ex-presidentes discursaram, e tudo ficou na mesma

Trinta e sete anos após o fim da ditadura, e quando se atravessa a pior crise económica desde a revolução de 74, os quatro presidentes do Portugal democrático reuniram-se em Belém. Dizem que “chegou a hora de todos assumirem as suas próprias responsabilidades” e não pouparam críticas – nem ao povo nem aos políticos. “Os portugueses não se reveem num estilo agressivo de atuação política. Esta é uma prática de que temos que nos libertar como há 37 anos nos libertámos de um regime que nos oprimia”, afirmou o atual presidente da República. Cavaco Silva exigiu ainda responsabilidade na campanha eleitoral; defendeu a necessidade de um governo com uma “maioria clara”; e, para já, pediu concertação – entre o ainda governo e a oposição – quanto às condições de assistência a um país à beira da bancarrota. A reportagem em: http://pt.euronews.net/2011/04/25/quatro-presidentes-do-portugal-democratico-em-sintonia/.

"PADEIROS LIVRES" FIZERAM REVOLUÇÃO PELAS PRÓPRIAS MÃOS NESTE 25 DE ABRIL

uma reacção popular muito positiva e apropriada para celebrar o 25 de Abril

Neste 25 de Abril de 2011, um grupo de padeiras e padeiros livres decidiram fazer a revolução pelas suas próprias mãos, ocupando uma padaria na calçada da bica e libertando-a do abandono a que foi votada pelas dinâmicas económicas da cidade. A acção, que inclui a distribuição de pão grátis ao longo de todo o dia, opõe-se à economia de supermercado e políticas de regulamentação que dominam as nossas cidades, tornando a actividade desta e de muitas outras padarias insustentável. Lutar contra as medidas excessivas e repressivas do pequeno comércio impostas pela ASAE devia ser um dever de todos. (in, http://pt.indymedia.org/).

GRÉCIA PREPARA EXÉRCITO PARA ESMAGAR REVOLTAS VIOLENTAS

utilização de tanques e Estado de Sítio poderão ser medidas a usar pela UE

No Norte da Grécia continuam a realizar-se exercícios militares de repressão de revoltas, no âmbito da OTAN e do exército europeu. Os novos casos de denúncias de soldados gregos puseram em relevo as decisões do governo grego, OTAN e UE de avançarem para a integração e participação das forças militares da Grécia em operações contra o “inimigo interno” e em especial na repressão de manifestações e em insurreições, consideradas por todos os estados as modernas “ameaças desproporcionadas”.

FRONTEIRA IMPEDIU CAMIONISTAS PORTUGUESES DE CIRCULAR EM ESPANHA

sem aviso prévio, esta medida lembra-nos os anos 70, quando havia fronteiras ibéricas

Neste Domingo de Páscoa a polícia espanhola fechou a fronteira de Vilar Formoso aos camionistas portugueses, deixando passar camionistas espanhóis, numa clara violação do Tratado de Schengen europeu. Tal como a França encerrou recentemente a fronteira para comboios provenientes de Itália, esta medida revela que a atitude dos países europeus pode estar a mudar relativamente ao conceito de fronteiras abertas. Estaremos a meio caminho da reposição de fronteiras em alguns países europeus? O governo espanhol justificou a medida como uma necessidade de segurança rodoviária em época de maior tráfego.


FMI: FIM DO SUBSÍDIO DE FÉRIAS DOS REFORMADOS E DEDUÇÕES DE HABITAÇÃO NO IRS

Troika e Governo continuam a cortar a direito sem respeito por ninguém

A eliminação do subsídio de férias dos reformados e o fim das deduções em IRS das despesas com compra de habitação estarão entre as ideias que a troika FMI-Comissão-BCE pondera colocar em negociação com o Governo no âmbito do programa de reequilíbrio das contas públicas que terá de ser adoptado como contrapartida de o país receber assistência financeira externa. A equipa técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia estará a pesar propor a eliminação do subsídio de férias dos reformados, o que permitiria uma poupança de cerca de 1600 milhões de euros anuais. A medida, caso seja proposta e aceite pelas autoridades portuguesas, abrangeria a totalidade dos reformados (da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações), e não apenas os do Estado, segundo o Correio da Manhã de hoje, que avançou esta notícia. Portugal é um dos poucos países europeus onde os reformados recebem subsídio de férias. Numa tentativa de incentivar o recurso ao mercado de arrendamento, e dessa forma diminuir os empréstimos bancários e aumentar a poupança, os peritos externos que estão a negociar o pedido de ajuda externa a Portugal consideram que as deduções fiscais com compra de casa devem ser eliminadas. A notícia faz hoje manchete no Diário Económico, que revela que tanto a Comissão europeia como o FMI Vêem com bons olhos o fim das deduções em sede de IRS das despesas com a compra de habitação própria.

De acordo com os últimos números oficiais a despesa do Estado com deduções fiscais na compra de casa totalizou 592 milhões de euros em 2009, e referia-se a cerca de um milhão de agregados. Mas a intenção da troika não será apenas garantir esta “poupança”, mas também incentivar o recurso ao mercado de arrendamento, que tem um peso residual no mercado português. Esta medida já era preconizada no chamado PEC IV, o último pacote de austeridade que o governo de Sócrates levou a Bruxelas – mas que acabou chumbado no parlamento e levou à demissão do executivo. A intervenção no mercado de arrendamento, através da agilização dos mecanismos de despejo dos inquilinos incumpridores, e os incentivos à reabilitação urbana, através de alterações legislativas de carácter administrativo e fiscal tinham feito alguns avanços no conselho de ministros, depois de terem sido trabalhados e discutidos com os parceiros sociais no âmbito da iniciativa para a competitividade e crescimento. Mas também esse pacote legislativo acabou por sucumbir à queda do governo. Agora, no entendimento dos peritos externos, mais importante do que incentivar o arrendamento será travar os apoios, em sede fiscal, dos incentivos na compra de casa própria. (in, Jornal Público).

TECNOLOGIA DA CELLEBRITE RECUPERA DADOS APAGADOS DE QUALQUER TELEMÓVEL

quando entregar um telemóvel numa campanha de retomas pense duas vezes...

«Alguma vez se questionou sobre o destino dos dados apagados no telemóvel? Ou pensa que desaparecem para sempre? O pessoal da Cellebrite pensou nestes aspectos e criou o UFED Physical Pro, uma ferramenta que traz ao de cima todos os dados que já passaram pelo telemóvel, mesmo que tenham sido eliminados há muito tempo. O UFED Physical Pro tanto tem de positivo como de perturbador, embora só deva estar disponível para as autoridades. O UFED Physical Pro é uma ferramenta forense que obtém todas as informações a respeito do telemóvel, desde mensagens de texto a e-mails, vídeos e fotografias, mesmo que tenham sido apagados. De acordo com a Cellbrites, o UFED Physical Pro pode ir ao ponto de ver as nossas pesquisas no Google Maps, mesmo os endereços por que pesquisámos, pesquisas na web, passwords e registos de chamadas. Por outras palavras, o UFED Physical Pro permite a quem o utilizar aceder a tudo o que ocorreu no telemóvel. Compatível com mais de 3000 modelos disponíveis, o UFED Physical Pro provavelmente virá levantar mais um debate entre a importância da privacidade e a segurança. Até lá, talvez seja aconselhável passarmos a ter mais cuidado com o que digitarmos ao telemóvel». (in, http://telemoveis.com).

DESASTRE NUCLEAR DE CHERNOBYL FAZ 25 ANOS

o cenário de uma cidade-fantasma pós acidente nuclear assusta qualquer um

O presidente da Ucrânia, Victor Yanukovich, afirmou esta terça-feira que a catástrofe nuclear de Chernobyl, que aconteceu há 25 anos, é um «desafio de magnitude planetária» para o qual só pode haver uma resposta com a comunidade mundial unida. «A Ucrânia esteve muito tempo praticamente só frente à tragédia de Chernobyl. Felizmente, hoje não estamos sós. Antes de 26 de Abril de 1986, o mundo tinha uma ilusão de segurança. Depois dessa data, já ninguém pode ter garantias de segurança no amanhã. Os eventos na central japonesa de Fukushima confirmaram esta amarga verdade», ressaltou. O presidente ucraniano prestou homenagem àqueles que morreram na tentativa de conter a radiação após o acidente. «Lembramos os bombeiros, os polícias, os militares, os pilotos, os trabalhadores... Os heróis que nos primeiros dias chegaram a Chernobyl e praticamente com as mãos nuas taparam o reactor destruído», assinalou. «Estes homens salvaram o mundo de uma catástrofe maior, e estamos agradecidos por isso», acrescentou o presidente ucraniano. Na madrugada de 26 de Abril de 1986, uma explosão no quarto reactor da Central de Chernobyl, construída 10 anos antes, provocou o maior acidente nuclear da história. Segundo peritos, a explosão provocou fugas de radioactividade para a atmosfera equivalentes a 100-500 bombas atómicas como a que foi lançada sobre Hiroshima na II Guerra Mundial. O número de vítimas oscila entre os 100 e 200 mil, mas a radiação continua a fazer-se sentir na Bielorrússia, na Ucrânia e na Rússia, onde há uma área de 200 mil quilómetros quadrados de terras contaminadas. A população, na altura, apenas começou a ser evacuada uns dias depois, a 27 de Abril. A cidade de Pripyat foi a mais afectada. A reportagem em: http://www.youtube.com/watch?v=Xsv17uUV9es.

O BURACO NEGRO DAS CONTAS DA "ESTRADAS DE PORTUGAL"

o Governo quer colocar os portugueses a pagarem com portagens o "buraco" da EP

O Governo prometeu em 2007 um sector rodoviário auto-sustentável. Passados quatro anos, a Estradas de Portugal (EP) continua a ser sustentada pelo Estado e aumentou o seu endividamento em 3.860%. É uma séria concorrente a empresa pública mais endividada de sempre. Mário Lino, ex-ministro das Obras Públicas, e o seu secretário de Estado Paulo Campos, não podiam ser mais claros quando fizeram aprovar o Modelo de Gestão e Financiamento do sector Rodoviário no Parlamento: 'retirar' a Estradas de Portugal (EP) do Orçamento de Estado (OE) e transformá-la numa concessionária pública da rede rodoviária nacional, autosuficiente, que, durante 75 anos, recebe as receitas das portagens nas auto-estradas e paga um valor aos privados pela disponibilidade das vias e pelo serviço de construção e manutenção. Prometeram, mas não cumpriram. As transferências directas do OE continuam a verificar-se, a uma média anual de 566 milhões de euros (ver caixa), por que a empresa não tem receitas próprias que cubram as despesas com as rendas das auto-estradas SCUT e com a manutenção da rede rodoviária que não tem perfil de auto-estrada. Sem receitas, a EP seguiu o plano delineado por Lino e Campos: endividou-se. De 50 milhões de euros em 2005, passou para 2 mil milhões de dívida em 2010, ou seja, mais 3.860%. Mas a espiral de endividamento não ficará por aqui, já que a empresa prevê atingir os 2.677 milhões daqui a dois anos. Ou seja, mais 5.201%. O endividamento da EP sempre foi desvalorizado por Mário Lino, Paulo Campos e pela administração de Almerindo Marques face ao valor dos activos da empresa: 14/15 mil milhões de euros. Em teoria, os responsáveis das Obras Públicas admitiam que a EP podia endividar-se até ao valor total dos seus activos.

O contributo da concessionária da rede rodoviária nacional para a performance das contas nacionais vai agravarse a partir de 2014. Desde a criação do Modelo de Lino e Campos, a EP tem tido necessidades de financiamento anuais na ordem dos 500 milhões de euros, mas daqui a dois anos pode vir a duplicar as necessidades de financiamento, quando começar a pagar as rendas das novas auto-estradas lançadas pelo Governo de José Sócrates. São mais 10 concessões rodoviárias que deverão custar anualmente cerca de 800 milhões. Se somarmos a estes valores os 896 milhões de euros que as SCUT vão custar em 2011 (valor que deverá manter-se constante até 2019), chegamos a uma nova factura anual máxima que terá que ser suportada pela EP: 1.700 milhões de euros. Com esta factura para pagar, a EP arrisca-se a ultrapassar a Refer (com uma dívida de 5,5 mil milhões de euros) como a empresa pública mais endividada de sempre. Será uma 'bota' que o próximo Governo terá que descalçar. O FIM das transferências directas do Orçamento de Estado para a EP e a auto-suficiência da concessionária pública da rede rodoviária nacional são dois mitos que nasceram com o modelo de Lino e Campos. As transferências, de facto, continuam a verificar-se: 570,9 milhões em 2008 e 562,7 milhões em 2009. Só que, em vez de serem realizadas ao abrigo do PIDDAC, são feitas a coberto da Contribuição do Serviço Rodoviário (CSR) - uma taxa criada pelo modelo de Lino e Campos que representa uma percentagem do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), pago pelos contribuintes quando abastecem os seus carros. A CSR é a principal prova de que como a EP está nos antípodas da auto-suficiência. O valor dessa taxa representou cerca de 95% das receitas operacionais da EP em 2008 e em 2009. E, por isso mesmo, sem ela a empresa nunca teria atingido os lucros de 74,5 milhões de euros em 2009. Mesmo com portagens aplicadas nas sete auto-estradas SCUT, a EP continuará a ser largamente deficitária. Em 2011, essas sete vias custarão 896 milhões de euros. Ora, as portagens já aplicadas nas três SCUT do Norte (as que têm maior tráfego) poderão render, sem qualquer isenção, um máximo de cerca de 260 milhões de euros. Para as quatro restantes (que, com a excepção do Algarve, têm muito menos tráfego), a expectativa é muito menor. No máximo, a EP deverá obter uma receita total de 400 milhões com as portagens valormuito abaixo do custo anual dessas vias.

COM O AGRAVAMENTO DA CRISE EM PORTUGAL O RISCO DE MOTINS AUMENTA

responsável pela Segurança e Terrorismo, Manuel Anes é também grão-mestre maçon

O presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) considera que o risco de motins em Portugal é reduzido, mas admite que pode aumentar se a situação económica e social se agravar. José Manuel Anes falava na sequência de um estudo da empresa global de gestão de risco Aon Risk Solutions, segundo o qual Portugal apresenta, pela primeira vez em dez anos, um risco político com ameaças de greves, de motins e de comoção civil, bem como de incumprimento da dívida soberana. Sublinhando que não exclui “de maneira liminar essas possibilidades”, defendeu que “é preciso dizer que a verdade é que a probabilidade de isso acontecer em Portugal é menor do que na Grécia”. “Na Grécia há um movimento anarquista fora do controlo dos sindicatos. É um problema de segurança”, explicou. Em Portugal, José Manuel Anes destacou o trabalho desenvolvido pela central sindical CGTP, que “controla os movimentos sindicais” e que nunca permitiu que as manifestações extravasassem para situações de ordem pública ou motins. Numa escala de 0 a 10, o presidente do OSCOT considera que o risco de motins na Grécia se situa em 8/9 e em Portugal “se situará por volta de 4/5”.

«José Manuel Morais Anes foi terceiro Grão-Mestre da GLLP/GLRP. Exerceu essas funções entre 2001 e 2004. Garantida que fora por este a continuação do reconhecimento internacional da GLLP/GLRP como a única Potência Maçónica Regular em Portugal, José Manuel Anes, na frente internacional consolidou a normalização das relações. Bem-disposto, bonacheirão, sempre com um sorriso na cara, José Manuel Anes transmitiu a todos a sua confiança. E o seu mandato foi um percurso em crescendo para a normalidade... O Grão-Mestre José Manuel Anes foi considerado pelos seus "irmãos" maçons aquele que segurou na altura certa o leme da Grande Loja Legal de Portugal / GLRP». (in, http://a-partir-pedra.blogspot.com/2010/08/o-terceiro-grao-mestre.html).

FMI QUER SUBSÍDIO DE FÉRIAS E DE NATAL PAGO COM TÍTULOS DO TESOURO

quando o Estado não tem dinheiro para pagar, paga com outros bens...

Os técnicos da ‘troika’ consideram que as medidas de consolidação do PEC IV estão mal avaliadas e exigem mais austeridade. O impacto das medidas de austeridade previstas no PEC IV foi sobrestimado pelo Governo. Esta é a conclusão a que chegaram os técnicos da ‘troika' que estão em Portugal a avaliar as contas do País para depois negociar um pacote de ajuda. O Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Comissão Europeia admitem avançar com medidas mais duras do que o inicialmente previsto estando já em cima da mesa a necessidade de o pagamento dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos passar a ser feito em títulos do Tesouro. A concretizar-se esta medida, a partir deste ano, e até final do processo de consolidação orçamental e do programa ajuda externa, os funcionários públicos vão passar a receber o 13º e o 14º mês através de títulos do Tesouro, como certificados de aforro. É quase um regresso ao passado, já que em 1983, aquando da última intervenção do FMI em Portugal, foi uma das medidas exigidas em troca do financiamento externo. Mas na altura o Fundo não tocou no subsídio de férias, apenas o de Natal foi pago em certificados de aforro. E nem foi o montante total, já que uma percentagem continuou a ser paga em dinheiro. Agora, segundo os técnicos da troika, é preciso ir mais longe: tanto o 13º como o 14º mês devem ser abrangidos e deverão ser pagos na totalidade em títulos do Tesouro português. Este ano a medida só já deverá ter impacto no subsídio de Natal, porque quando o pacote de austeridade da ‘troika' chegar ao terreno já a maioria dos funcionários públicos terá recebido o subsídio de férias. Mas a partir do próximo ano irá incidir sobre ambos.

PLAYBOY ALEMÃ PÕE MUÇULMANA A POSAR NUA E CRIA ONDA DE REVOLTA

fotos da Playboy alemã foiram vistas como uma provocação racista à cultura muçulmana

A família da actriz alemã de origem turca Sila Sahin, a primeira mulher muçulmana a posar nua para a Playboy, cortou relações com a jovem de 25 anos. A comunidade islâmica da Alemanha apela a um boicote à artista. Depois dos comentários negativos dos fãs muçulmanos de Sila Sahin e de algumas ameaças de morte, a família da actriz germânica de origem turca decidiu cortar relações com a protagonista da capa da última edição da Playboy alemã. Sila, no entanto, defende a participação numa ousada produção fotográfica como um protesto contra a submissão das mulheres à cultura islâmica. «Fi-lo porque quis libertar-me, finalmente. Estas fotografias são a minha libertação de todas as restrições que sofri durante a infância», afirmou Sila. «Quero mostrar às mulheres turcas que não faz mal escolhermos viver a vida como quisermos», declarou a actriz, que disse esperar o perdão da família: «Por favor, deixem-me regressar a casa». Não parece ter sido inocente a escolha desta modelo, uma actriz de novelas muito conhecida na Alemanha.

IRÃO PLANEIA LANÇAR MACACO PARA O ESPAÇO

depois da expansão espacial dos EUA, o Irão percebeu que o futuro passa pelo Espaço

O Irão está a planear uma missão espacial que terá como principal tripulante um macaco, divulgou a agência noticiosa oficial ISNA, citando o diretor da Agência Espacial iraniana, Hamid Fazeli. De acordo com o mesmo responsável, a missão está programada para meados de setembro deste ano. Durante a última década, o regime de Teerão investiu num ambicioso programa espacial. O país lançou, desde Fevereiro de 2008, três foguetes espaciais. Em Fevereiro de 2010, o foguete Kavoshgar 3 integrava uma "cápsula de vida", que transportou na altura um rato, uma tartaruga e larvas para o espaço. As potências ocidentais suspeitam que o Irão está a usar o programa espacial para desenvolver mísseis balísticos. O regime de Teerão nega tais acusações.

REFORMAS MILIONÁRIAS DO ESTADO DUPLICAM EM PLENA CRISE

quem descontará no futuro para garantir estas pensões com o actual desemprego?

O número de pensões milionárias pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) aos funcionários públicos que passam à reforma mais do que duplicou. De Janeiro a Junho deste ano, o Estado concedeu pensões acima dos três mil euros a 306 trabalhadores do Estado que passaram à reforma - mais 128% do que no primeiro semestre de 2005. As listagens de aposentações publicadas mensalmente pela CGA, e que incluem as pessoas que passarão à reforma em Junho, indicam que a tendência se mantém nos valores ainda mais elevados. Este ano, 162 pessoas deixaram a vida activa tendo garantida uma pensão acima dos quatro mil euros, o que compara com 87 no primeiro semestre de 2005. A Caixa Geral de Aposentações é responsável pelo pagamento das reformas a todos os funcionários públicos, sejam eles da Administração Central, Regional ou Local ou, mesmo, de empresas de capitais públicos. Entre estas, os CTT destacaram-se pelo nível de pensões que chegam a pagar. Quer no primeiro semestre desde ano quer no de 2005, passaram à reforma duas pessoas - uma jurista no ano passado e um especialista de pessoal - com uma pensão superior a seis mil euros. Tirando as excepções, dentro da Administração Pública, são os magistrados, professores universitários e médicos quem consegue as pensões mais elevadas, já que são também quem tem salários mais elevados. Estas pensões chegam, com frequência, a ultrapassar os cinco mil euros por mês. Os professores do ensino secundário dominam as pensões acima dos dois mil, mas abaixo dos três mil euros.

EMEL COM DIAS CONTADOS: CML QUER RECEBER DIVIDENDOS DAS MULTAS MAIS RÁPIDO

cobrança pela Polícia Municipal fará as multas passar 1.º pelas contas bancárias da ANSR

A Câmara de Lisboa quer que seja a Polícia Municipal a processar as contra-ordenações de estacionamento passadas pela Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento (EMEL) para "acelerar o processo e a apreensão das receitas", fundamentais cada vez mais para o equilíbrio das contas públicas. O vereador da mobilidade da Câmara de Lisboa, Fernando Nunes da Silva, disse esta quarta-feira à agência Lusa que a autarquia se encontra "a trabalhar num protocolo com o Governo, que previa que fosse a Polícia Municipal a processar as multas passadas pela EMEL". "A EMEL pode bloquear e rebocar os carros que estejam mal estacionados. O que não pode fazer é cobrar as contra-ordenações", disse Nunes da Silva. "Agora é a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária que faz o processamento das multas e contra-ordenações passadas pela EMEL e depois passa a informação para a autarquia das receitas. O que queremos é que seja a Polícia Municipal a fazer todo o processamento", explicou. Com esta medida, a autarquia pretende tornar "mais célere não só o processamento da contra-ordenação", mas também "a apreensão da própria receita" referente às contra-ordenações. Segundo Nunes da Silva, o acordo com o Governo neste sentido "estava muito avançado", mas a autarquia terá de esperar, agora, pela formação do novo executivo para avançar com a medida. O presidente da EMEL, Júlio de Almeida, tinha já admitido à Lusa que um dos "problemas" da empresa é a gestão das multas, sendo necessário aumentar o seu nível de eficácia. Segundo o responsável, a verba que a empresa recebe no âmbito das multas é inferior a cinco por cento das receitas anuais, que rondam os 20 milhões de euros.

FOGO POSTO EM 3 ESTRUTURAS DA VIA DO INFANTE EM PROTESTO CONTRA PORTAGENS

um país carregado de portagens, ao contrário de Espanha, está a indignar os lusos

Três estruturas de apoio ao funcionamento dos pórticos na Via Infante de Sagres (A22), no Algarve, foram incendiadas na madrugada do dia 25 de Abril, disseram à Lusa fontes da GNR. As estruturas vandalizadas são pequenas casas de betão onde está resguardado o equipamento eléctrico para o funcionamento das futuras portagens. A GNR precisou que o incidente ocorreu em Boliqueime, Loulé e Olhão entre as 3h e as 6h. A acção terá sido concertada e em simultâneo e consistiu na colocação de pneus a arder dentro das casas, cujas portas foram arrombadas, acrescentou. Este caso está neste momento a ser investigado pela Polícia Judiciária. A colocação de portagens na Via Infante tem gerado vários protestos, inclusive de espanhóis que consideram a introdução de portagens naquela via um recuo de trinta anos ao tempo em que não existia uma ponte de ligação entre o sul de Portugal e Espanha. As fundações para instalar os pórticos na A22 começaram a ser construídas em Fevereiro. A Via Infante de Sagres liga Vila Real de Santo António a Lagos/Bensafrim, numa extensão de 130 quilómetros.

COELHO COMETE "ARGOLADA" COM ANTÓNIO CAPUCHO

Capucho não aceitou a falta de protocolo de Passos Coelho na questão Fernando Nobre

António Capucho, ex-presidente da Câmara de Cascais e uma das mais destacadas figuras do PSD, recusou o convite de Pedro Passos Coelho para ser segundo na lista às legislativas pelo círculo de Lisboa, a seguir a Fernando Nobre, e candidato a vice-presidente da Assembleia da República.Numa carta dirigida à concelhia de Cascais do PSD, publicada hoje pelo semanário Sol, Capucho diz que foi contactado por telefone por Passos Coelho, que lhe fez este convite, para além de o informar que seria ele próprio, Passos Coelho, a encabeçar a lista ao Conselho de Estado. Capucho refere que recusou qualquer convite que não fosse para ser candidato à presidência da AR, excepto se esse cargo fosse para um outro militante, apontando nomes como Manuela Ferreira Leite ou Luís Marques Mendes, rejeitando, sem o referir, ser segundo de Fernando Nobre. “Quanto à Assembleia, recusei liminarmente apresentar-me às eleições se não tivesse subjacente a candidatura à respectiva Presidência, salvo se fosse entendido que um dos militantes que antes referi [Marques Mendes ou Ferreira Leite] seria mais apropriado para o efeito. Mas não poderia aceitar ser vice-presidente de Fernando Nobre por uma questão de coerência”.

Capucho continua, referindo que o seu currículo – foi vice-presidente do Parlamento Europeu, ministro dos Assuntos Parlamentares, líder parlamentar – não lhe permite ser secundarizado: “Não aceito a minha secundarização face a alguém que não tem currículo político, sem ignorar as qualidades pessoais e o resultado que [Fernando Nobre] conseguiu. Capucho refere ainda que é amigo pessoal de Nobre e que até lhe deve alguns favores, uma vez que este vai transferir a sede da AMI para Cascais e que Nobre integrou a comissão de honra da candidatura de Capucho a Cascais. E refere a “incoerência” política de Fernando Nobre, ex-mandatário do Bloco de Esquerda às europeias e que criticou duramente o candidato presidencial do PSD a Belém em Janeiro e os partidos políticos. Capucho acrescenta: “Mais grave e chocante é o inexplicável compromisso de candidatar Fernando Nobre à Presidência da Assembleia. Estamos a falar da segunda figura do Estado, que pode ser chamado em qualquer momento a substituir o Presidente da república, caso em que teríamos um político sem preparação e anti-europeísta no cargo cimeiro do Estado”. E convida Fernando Nobre, face às críticas, a “repensar a situação”, sem deixar de dizer que tudo fará para que Passos Coelho seja o futuro primeiro-ministro de Portugal.

BILDERBERG N.º 1 EM PORTUGAL LANÇA MOVIMENTO "UM COMPROMISSO NACIONAL"

maçons e llluminati's preparam-se para tomar oligarquicamente as rédeas do poder?

Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio são algumas das mais de 40 figuras públicas portuguesas que assinam o documento "Um Compromisso Nacional", que o Expresso iniciou e publica em exclusivo: «Portugal está a viver uma das mais sérias crises da sua história recente. Essa crise tem uma dimensão financeira e económica, que se reflete no défice orçamental, no desequilíbrio externo, no elevado grau de endividamento público e privado e nos baixos índices de competitividade e crescimento da economia, com grave impacto no desemprego, em especial nas gerações mais novas; mas tem igualmente uma dimensão política e social grave, que se exprime numa crescente dificuldade no funcionamento do Estado e do sistema de representação política e em preocupantes sinais de enfraquecimento da coesão da sociedade e das suas expectativas. A crise financeira e económica mundial que se iniciou em 2007,com origem nos Estados Unidos, gerou em 2009 a maior recessão global dos últimos 80 anos e transformou-se, mais tarde, na chamada crise da dívida soberana, que abriu no seio da União Europeia um importante processo de ajustamento político e institucional, afetando de modo especialmente negativo alguns dos Estados membros mais vulneráveis, entre os quais, agora, Portugal. Nesta situação de grande dificuldade, em que persistentes problemas internos foram seriamente agravados por uma conjuntura internacional excecionalmente crítica, os signatários sentem-se no dever de exprimir a sua opinião sobre algumas das condições que consideram indispensáveis para ultrapassar a crise, num momento em que a dificuldade de diálogo entre os dirigentes políticos nacionais e a crescente crispação do debate público, nas vésperas de uma campanha eleitoral, ameaçam minar perigosamente a definição de soluções consistentes para os problemas nacionais».

«Essas condições envolvem dois compromissos fundamentais: a) em primeiro lugar, um compromisso entre o Presidente da República, o Governo e os principais partidos, para garantir a capacidade de execução de um plano de ação imediato, que permita assegurar a credibilidade externa e o regular financiamento da economia, evitando perturbações adicionais numa campanha eleitoral que deve contribuir para uma escolha serena, livre e informada; este compromisso imediato deve permitir que o Governo possa assumir plenamente as suas responsabilidades para assegurar o bem público e assumir inadiáveis compromissos externos em nome do Estado. b) em segundo lugar, um compromisso entre os principais partidos, com o apoio do Presidente da República, no sentido de assegurar que o próximo Governo será suportado por uma maioria inequívoca, indispensável na construção do consenso mínimo para responder à crise sem a perturbação e incerteza de um processo de negociação permanente, como tem acontecido no passado recente; numa perspetiva de curto prazo, esse consenso mínimo deverá formar-se sobre o processo de consolidação orçamental e a trajetória de ajustamento para os próximos três anos prevista na última versão do Programa de Estabilidade e Crescimento; e, numa perspetiva de médio/longo prazo, sobre as seguintes grandes questões nacionais, relacionadas com a adaptação estrutural exigida à economia e à sociedade: a governabilidade, o controlo da dívida externa, a criação de emprego, a melhor distribuição da riqueza, as orientações fundamentais do investimento público, a configuração e sustentabilidade do Estado Social e a organização dos sistemas de Justiça, Educação e Saúde».

«As próximas eleições gerais exigem um clima de tranquilidade e um nível de informação objetiva sobre a realidade nacional que não estão neste momento asseguradas. A afirmação destes compromissos, a partir de um esforço conjunto dos principais responsáveis políticos, ajudará seguramente a construir uma solução governativa estável, que constitui a primeira premissa para que os Portugueses possam encontrar uma razão de ser nos sacrifícios presentes e encarar com esperança o próximo futuro. Mais de 40 signatários: Adriano Moreira, Alexandre Soares dos Santos, Álvaro Siza Vieira, António Barreto, António Gomes de Pinho, António Lobo Antunes, António Lobo Xavier, António Nóvoa, António Ramalho Eanes, António Rendas, António Vitorino, Artur Santos Silva, Belmiro de Azevedo, Boaventura Sousa Santos, Daniel Proença de Carvalho, Diogo Freitas do Amaral, Eduardo Lourenço, Eduardo Souto Moura, Emílio Rui Vilar, Fernando Ramôa Ribeiro, Fernando Seabra Santos, Francisco Pinto Balsemão, Isabel Rodrigues Lopes, João Gabriel Silva, João Lobo Antunes, Joaquim Gomes Canotilho, Jorge Sampaio, José Carlos Marques dos Santos, José Carlos Vasconcelos, José Pacheco Pereira, José Pena do Amaral,José Silva Lopes, Júlio Pomar, Júlio Resende, Leonor Beleza, Luís Portela, Manoel de Oliveira, Manuel Braga da Cruz, D. Manuel Clemente, Manuel Sobrinho Simões, Maria de Sousa, Maria Fernanda Mota Pinto, Maria João Rodrigues, Mário Soares, Miguel Veiga,Rui Alarcão, Teresa de Sousa.

PSD PROPÕE EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Passos Coelho nega ter defendido a extinção do Ministério da Agricultura

O ministro da Agricultura, António Serrano, reafirmou esta quinta-feira estar "frontalmente contra" a alegada intenção do PSD de extinguir o Ministério da Agricultura, por considerar que a medida "seria um erro trágico para o sector primário". O ministro da Agricultura falava à margem da inauguração da 25.ª edição da Feira Internacional de Agropecuária de Estremoz (FIAPE), uma das mais importantes do Alentejo, que decorre até segunda-feira em Estremoz (Évora), com mais de 250 expositores. Depois de na quarta-feira o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, ter garantido que o partido "nunca defendeu" a extinção do Ministério da Agricultura, António Serrano mantém as dúvidas e, por isso, espera uma clarificação por parte dos sociais-democratas. "Eu espero que o PSD quando apresentar o seu programa eleitoral diga, claramente, aquilo que pretende e acabe, de uma vez por todas, com essa dúvida que se instalou desde que alguém em nome do PSD propôs a extinção do ministério", disse o actual titular da pasta da agricultura. "O sector primário é um elemento chave para ultrapassar a crise atual e para consolidar as contas públicas", considerou, lembrando que, nos últimos anos, as exportações aumentaram em áreas como o vinho, o azeite e as hortícolas e na produção de carne.

PORTUGAL PERDEU 1.300 EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO EM APENAS UM ANO

o sector da construção está a parar bruscamente tal como aconteceu na Irlanda

Portugal perdeu mais de 1.300 empresas de construção no último ano, segundo dados divulgados esta semana pela Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços (AECOPS). "Segundo dados disponibilizados pelo INCI [Instituto de Construção e do Imobiliário], no início de Abril de 2011 existiam, a nível nacional, menos 1.369 empresas de construção do que um ano antes", lê-se na análise regional de conjuntura daquela organização. A AECOPS adianta que em Abril existiam 60.898 empresas de construção em Portugal, das quais 21.863 com alvará e 39.035 com título de registo. A mesma análise revela que no primeiro trimestre do ano o número de concursos públicos abertos aumentou 56,1% em termos homólogos, para um total de 562 concursos, que totalizaram um valor de 868,9 milhões de euros.

64 EMPRESAS ENCERRAM POR DIA EM PORTUGAL

sem empresas, sem governo, sem dinheiro, sem empregos, o que farão os portugueses?

No primeiro trimestre deste ano, 64 empresas foram extintas ou dissolvidas diariamente (5.729). No "Diário da República", o número de insolvências declaradas está a aumentar, atingindo até à última segunda-feira uma média diária de 12, num total de 1.293. As insolvências declaradas e publicadas em "Diário da República", desde o início do ano e até à última segunda-feira, chegaram às 1.293, cerca de 12 por dia. Em termos homólogos, e segundo dados do Instituto Informador Comercial, há um crescimento de 6,86% relativamente ao ano transacto. A jusante das insolvências declaradas pelas empresas e reconhecidas pelos tribunais estão os processos de dissolução (suspensão da actividade) e de extinção (encerramento definitivo). Segundo dados do Registo Nacional de Pessoas Colectivas (RNPC), aos quais o JN teve acesso, indicam que houve 5.729 encerramentos (5.165 extintas e 564 dissolvidas) no primeiro trimestre.

GRÉCIA UM ANO DEPOIS DO FMI: UM ESTUDO DE CASO PARA PORTUGAL

os protestos constantes na Grécia quase não são publicados na imprensa tradicional

Um ano depois, a Grécia está mais pobre e afundada na recessão. A crise da dívida continuou a contagiar Irlanda, Portugal, Espanha, Bélgica... Os juros continuam altíssimos e a Grécia pode ter de pedir a reestruturação da dívida. A 23 de Abril de 2010, o Governo grego de Papandreou pediu o resgate ao FMI e à Comissão Europeia. Em Maio de 2010, FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu aprovaram um pacote de empréstimo no valor de 110 mil milhões de euros, impondo à Grécia uma brutal austeridade, que lançou o país em profunda recessão e não resolveu a crise da dívida. Num ano de atrocidades sociais, houve cortes de salários e de pensões de reforma, parte dos trabalhadores da função pública perderam subsídio de Natal e de férias, enquanto a inflação disparava. Os impostos foram aumentados, o número de autarquias foi drasticamente reduzido, enquanto se multiplicaram as privatizações. Até ilhas gregas foram postas à venda. E o desastre não parou: na semana passada o Governo anunciou novo pacote de cortes e mais privatizações até 2015.

Durante este ano o povo grego lutou com bravura, realizando oito greves gerais. Para dia 11 de Maio está já marcada nova Greve Geral, para protestar contra as mais recentes medidas decretadas pelo Governo. A taxa de desemprego ultrapassa já os 15% e a recessão aprofunda-se tendo o banco central grego previsto uma queda da economia de 3% em 2011 – o terceiro ano consecutivo de recuo do PIB. E a crise da dívida continua. A Grécia continua a pagar juros altíssimos, até há pouco 5,2%. O défice não baixou o previsto, porque as receitas se afundaram devido à crise. A dívida atinge os 340 mil milhões de euros, 150% do PIB grego. No início desta semana, as taxas de juro das obrigações gregas a 10 anos atingiram um valor inédito desde o início do euro: 14%. Nesta quinta feira, as taxas da dívida a dois anos, curto prazo, chegaram a 22%, dez vezes mais do que paga a Alemanha. Esta subida deve-se à crescente especulação sobre um possível pedido iminente de reestruturação da dívida. Especulação que foi alimentada por um e-mail com origem no banco norte-americano Citigroup.

Em Março passado, a Moody's voltou a baixar o rating da Grécia, enquanto a Fitch anunciou nesta quinta feira que a Grécia deverá reestruturar a dívida em 2012. A mais recente onda especulatória em torno da dívida grega começou com a declaração do ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schaeuble, ao jornal “Die Welt”, na semana passada, afirmando que a Grécia podia ter de reestruturar a dívida. Um ano depois do pedido de resgate grego, o efeito de contágio continuou a estender-se a outras economias europeias. Os governo irlandês e português já pediram também o resgate, enquanto as taxas de juro da dívida da Espanha continuam a subir e o contágio já atingiu outros países, como a Bélgica. Recentemente, o FMI voltou a chamar a atenção para a “vulnerabilidade” dos bancos europeus.

FMI, O FIM DE PORTUGAL

praias, monumentos nacionais e portos serão vendidos a retalho pelo FMI

O FMI está a preparar um pacote de medidas duríssimas que colocam claramente em risco a nossa soberania enquanto nação política. O FMI pretende sobrepor-se às decisões da Assembleia da República enquanto órgão reconhecido pelos portugueses para a tomada de decisões soberanas sobre o nosso território. Segundo o jornal semanário "O Diabo", o FMI está a preparar medidas como privatizar praias para serem vendidas a concessionários internacionais (como fizeram na Grécia), venda de portos (os chineses querem ficar com os portos dos países a quem compram dívida pública), venda de monumentos (palácios, conventos, quintas), redução do número de Câmaras Municipais (de um dia para o outro), de entre outras medidas chocantes. Cabe aos portugueses dizer não a estas atrocidades que estão a ser decididas no Terreiro do Paço, no Ministério das Finanças.

POLÍCIAS DOS EUA USAM SCANNERS PARA TELEMÓVEIS E TELEFONES

Alex alerta para os super poderes ilimitados desta nova Gestapo ao serviço da NWO

O FBI, CIA e polícias locais estão a usar sem regra tecnologia laser e de infra-vermelhos para ler toda a informação dos telefones móveis ou fixos. Esta atitude invasiva da privacidade viola várias leis de protecção de dados norte-americanas, mas as polícias usam-na mesmo assim. Essa informação é depois enviada em poucos segundos para os conhecidos "Fusion Centers" da Homeland Security (Segurança Nacional) que armazena e processa em supercomputadores toda esta informação e a disponibiliza quase imediatamente para ser utilizada pala CIA e FBI. A reportagem de Alex Jones: http://youtu.be/J53wxiBSd7E.

iPHONE CONSERVA DADOS PESSOAIS QUE PODEM SER LIDOS PELO FABRICANTE

estamos a ser vigiados sem saber pelos fabricantes de telemóveis

Dois investigadores descobriram que os iPhones têm um ficheiro secreto que regista as latitudes e longitudes, bem como hora e data de todas as deslocações efetuadas com cada aparelho. O caso promete fazer muita tinta: dois investigadores britânicos vão dar a conhecer hoje, na conferência Where 2.0, que se realiza em São Francisco, EUA, um ficheiro desconhecido que regista todos os passos dos utilizadores e que terá sido instalado nos iPhones, durante o update do sistema operativo iOS 4 realizado em Junho. Alasdair Allan e Pete Warden dizem que o ficheiro procede à transferência desses dados sempre que um iPhone que tenha feito esse update se sincroniza com um computador pessoal. Através do jailbrake do iPhone ou a instalação de uma aplicação específica no computador que esteja associado a esse aparelho, qualquer pessoa pode descobrir o percurso do utilizador nos dias anteriores, referem os investigadores britânicos quando inquiridos pelo The Guardian. "A Apple torna possível a qualquer pessoa - seja uma esposa ciumenta ou um detetive privado - que tenha acesso a um telefone ou um computador aceder a informação detalhada dos lugares em que outra pessoa esteve", denuncia Pete Warden. Os dois investigadores acrescentam ainda que este ficheiro migra automaticamente quando um utilizador troca um iPhone antigo por um novo, ou passa a associar ao computador um iPad. Esta capacidade de migração é, de resto, apontada como a prova de que a Apple não criou por acaso este ficheiro que regista todas as latitudes e longitudes (e respetivas datas) dos utilizadores. A Apple ainda não comentou esta investigação. Uma coisa é certa: em Portugal tal serviço dificilmente pode ser considerado legal - até porque não permite que o utilizador o rejeite.

TECNOLOGIA PARA ESCUTAR TELEMÓVEIS É NOVA AMEAÇA À PRIVACIDADE

a tecnologia agora disponível em lojas é um passo para o Big Brother neo-nazi da NWO

Se tem telemóvel e acha que é seguro veja o vídeo e assuste-se:
http://youtu.be/7CKy8Gju9Ds. Nos EUA já é possível comprar em lojas tecnologia que permite escutar todos os sons que o seu telemóvel capta pelo altifalante, quando está a falar ou mesmo quando está desligado. Apenas sem bateria poderá estar seguro a partir de agora. Dado o elevado poder de captação de qualquer telemóvel, qualquer estranho pode agora ouvir tudo o que diz ou faz, em qualquer sítio. Para além disso, a sua posição pode ser verificada por mapas satélite em tempo real. (in, http://endoftheamericandream.com/archives/cell-phone-surveillance-some-cell-phones-record-your-location-hundreds-of-times-a-day).

SCHWARZNEGGER SERÁ CANDIDATO EUROPEU

Schwarznegger, actor ao serviço da CIA para fins secretos da NWO na Europa?

Depois de ter passado de Hollywood para a política, como governador da Califórnia, Arnold Schwarznegger prepara-se para se candidatar à política na Europa. O seu mandatário já começou negociações na Europa, em Inglaterra e na União Europeia para sondar possibilidades. A presidência da União Europeia parece ser uma das possibilidades. Muitas vezes acusado de ser agente secreto da CIA, tal como muitos actores famosos de Hollywood no passado, Arnold poderá abrir uma nova linha de "exportação" de políticos dos EUA para a Europa? Nascido na Áustria, Arnold não pode candidatar-se à presidência dos EUA, seu sonho antigo. Mas estará a CIA a preparar nova jogada no seio da desorganização europeia que está a destruir o Euro?

ONU SEM PALAVRAS PARA SITUAÇÃO NO IÉMEN

o povo sai à rua mas as soluções não parecem estar à vista perante o caos social

A primeira reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre a revolta no Iémen terminou sem qualquer declaração comum. Desde o início da contestação ao regime, há três meses, morreram cerca de 130 pessoas. Esta terça-feira, a polícia tentou dispersar à força outro protesto na capital. Resultado: dois mortos e 30 feridos. As manifestações e cenas de violência repetiram-se noutras cidades, como Ibb, Aden e Chabwa, no sul e sudeste, Hodeida, no oeste, Damar no centro e Saada no norte. Em Taiz, no sudoeste, uma pessoa morreu e várias ficaram feridas quando as forças de segurança abriram fogo contra a multidão, de acordo com testemunhos. Nas ruas os manifestantes exigem a queda do presidente Ali Abdallah Saleh, no poder há 32 anos. Nos bastidores diplomáticos, os países que integram o Conselho de Cooperação do Golfo tentam encontrar uma saída para a crise. Esta terça-feira, em Abou Dhabi, os mediadores começaram a ouvir uma delegação do regime iemenita, depois de terem falado com representantes da oposição no domingo. A reportagem em:
http://pt.euronews.net/2011/04/20/onu-sem-palavras-face-a-violencia-no-iemen/.

MICHELLE OBAMA APANHA SUSTO NA ATERRAGEM EM MARYLAND

Michelle, o elo fraco de Obama numa sociedade que já não vê o Presidente como favorito

A primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, apanhou na noite desta terça-feira um susto quando o avião em que seguia teve de abortar a aterragem na Base Militar de Andrews, no estado de Maryland, ao que tudo indica devido a um erro dos controladores aéreos. Michelle Obama regressava de Nova Iorque, onde participou numa série de homenagens a veteranos de guerra, ao lado do vice-presidente, Joe Biden, a bordo de Boeing 737, pertencente à frota de aviões presidenciais. Ao mesmo tempo que o Boeing presidencial se aproximava do solo, encontrava-se na pista um avião militar C-17, transportando 200 toneladas de carga, e os controladores aéreos temeram que os dois aparelhos chocassem, ordenando a suspensão da aterragem do avião onde seguia a primeira-dama. A Administração Federal da Aviação, que não quis fazer comentários, já abriu um inquérito para averiguar o caso, mas as primeiras informações indicam que se tenha tratado de um erro dos controladores de tráfego. (in, Correio da Manhã).