a MÁFIA portuguesa

JORNAL EXPRESSO PUBLICA OS 2 MEMORANDOS DA TROIKA

Euro, a auto-estrada para a pobreza para países politicamente corruptos e incompetentes

O site do Jornal Expresso disponibiliza os dois memorandos que a Troika produziu ontem sobre a situação portuguesa e as medidas económicas e financeiras a adoptar para que Portugal receba financiamento do Banco Central Europeu e do FMI. O texto (em inglês) disponível para consulta em: http://aeiou.expresso.pt/expresso-revela-documentos-com-programa-do-fmibcece=f646842.

MÁRIO SOARES: "GOVERNO DE ALGUM MODO IGNOROU CRISE GLOBAL"

desemprego e recessão num Portugal empobrecido, são previsíveis com medidas do FMI

No livro hoje lançado "No Centro do Furacão - Reflexões Sobre a Europa e Portugal em Tempo de Mudança", Mário Soares reúne artigos publicados nos últimos meses no Diário de Notícias e na revista Visão e uma conferência que protagonizou em Paris com o título "Portugal e a Europa: Do fim da ditadura aos dias de hoje". O antigo chefe de Estado junta à obra um texto de abertura e uma nota final originais, escritos em Fevereiro e Abril deste ano, respectivamente. No primeiro, Soares afirma que a "política, os políticos e os partidos estão num caminho de descrédito progressivo", antes de sublinhar que o Governo de José Sócrates "tardou a reconhecer a crise global" que se adivinhava antes de 2008. "Esse atraso do Governo, que, de algum modo ignorou a crise global, foi grave para Portugal. Note-se, porém, que não fomos um caso único na União Europeia". Por outro lado, Soares alerta que as políticas de austeridade que têm sido adoptadas podem vir a ter repercussões "muito negativas no domínio económico e social", podendo mesmo "não reduzir ou até aumentar o desemprego". "Se o Fundo Económico e Financeiro que prometeram criar e o Banco Central Europeu não tiverem atenção à necessidade imperiosa de evitar a recessão, deixando crescer a economia, a União Europeia - incluindo os imigrantes que acolhe - entrará em grande ebulição social", avisa o fundador do PS e também antigo primeiro-ministro.

336 FAMÍLIAS PORTUGUESAS A FALIREM POR MÊS DESDE O INÍCIO DO ANO

a este ritmo, entre 2011 e 2014 mais de 15.000 famílias terão entrado na pobreza total

Desde o início do ano, 1.015 famílias faliram em três meses. Ao mesmo ritmo e uma vez que as medidas duras do FMI terão maior impacto até 2014, prevê-se que mais de 15.000 famílias perderão todos os seus bens e terão de passar a viver na rua, sem nada. O défice português aumentou a um ritmo de 3 milhões por hora. Os doentes tiveram que deixar de comprar 68 milhões de euros em medicamentos. Já há oficialmente 618.000l pessoas sem emprego. Pensa-se que, no entanto, o número real seja de 1 milhão, contando com aqueles que estão desempregados mas a fazer cursos de formação pelos centros de emprego ou nas "Novas Oportunidades". A revista "Sábado" faz hoje manchete com a vinda do FMI e os seus efeitos em Portugal. O FMI caiu em cima do País. Precisávamos mesmo de ajuda? Os portugueses compram menos carros, há casas penhoradas que vão a leilão, 11 famílias falidas por dia, fecham 360 empresas por mês.

SUBSÍDIOS DE DESEMPREGO REDUZIDOS ATÉ 60%

Troika passa atestado de incompetência política a Portugal com medidas duríssimas

Casas mais caras, salários estagnam, impostos sobem, Saúde e Educação emagrecem, despedir será mais fácil. O plano de intervenção da troika irá emagrecer a economia - alimentada a crédito nas últimas décadas -, limitar o crescimento dos salários mais baixos, desincentivar fortemente o consumo, obrigar pessoas e bens a circularem mais no território. O desemprego será um problema sério nos próximos anos, admite o próprio FMI. O programa, do qual se conheceram ontem os detalhes, avança com medidas duríssimas que obrigam os desempregados a regressar mais rápido ao mercado de trabalho, cortando a direito nos subsídios de desemprego e prometendo uma redução ampla do valor das indemnizações. De acordo com cálculos do DN, as perdas no subsídio podem superar os 60% no caso dos trabalhadores mais velhos, com mais de 45 anos e mais anos de casa.

ADSE VAI SOFRER CORTES RADICAIS

militares serão um dos grupos a perder regalias na saúde

Ainda que os salários e subsídios de férias e Natal dos funcionários públicos não vão sofrer cortes no âmbito do novo pacote de austeridade, a função pública não escapa ao acordo alcançado entre Governo e troika. O subsistema de saúde (a ADSE) vai sofrer fortes alterações. De acordo com o memorando de entendimento que foi já entregue ao PSD e ao CDS, as comparticipações da ADSE vão ser cortadas e os benefícios previstos serão revistos. No total, são cerca de 2 milhões de beneficiários deste sistema que serão afectados. O objectivo é poupar 100 milhões de euros já no ano que vem. No documento prevê-se um corte de 30% no orçamento total dos subsistemas dos funcionários públicos, incluindo militares e polícia (ADSE, ADM e SAD) em 2012 e outro de 20% em 2013.

BANCO ASSALTADO EM VILA FRANCA DE XIRA COM RECURSO A EXPLOSÃO

assaltos com explosivos "à americana" chegam a Portugal

Dois homens fizeram explodir, esta quarta-feira de madrugada, a entrada de uma dependência do Banco Santander Totta em Vialonga, Vila Franca de Xira, levando "alguns milhares de euros". Fonte da GNR adiantou à Agência Lusa que "a explosão levou os moradores dos prédios contíguos a saírem para a rua para verem o que se estava a passar" e que "uma testemunha terá visto dois indivíduos encapuzados a saírem com alguma coisa na mão e a entrar numa viatura". A mesma fonte especificou que foram levadas as gavetas das caixas multibanco, que continham "alguns milhares de euros". O assalto ocorreu cerca das 3.30 horas da madrugada no banco, localizado na Rua professor Egas Moniz. Segundo a fonte "não foi utilizado propriamente material explosivo", mas antes "algo improvisado". A frente da loja, toda envidraçada, ficou "completamente destruída". "Utilizaram a bateria de um carro, ligaram uns cabos e assim provocaram a explosão", referiu, adiantando que só há registo idêntico de "uma ou duas situações semelhantes em Portugal". "Há casos semelhantes ocorridos em Itália", acrescentou. A GNR chegou ao local pouco depois de ter sido dado o alerta e "foram chamadas as patrulhas à volta mas não foi possível intercetar os indivíduos, que seguiram em direcção a Alpriate".

OFICIAL RUSSO APANHADO A ROUBAR 575 METROS DE CARRIS FÉRREOS

na Rússia os roubos de matérias-primas é comum, até por oficiais militares

Um oficial russo da frota do Báltico está a ser julgado em Kalininegrado, um enclave russo entre a Polónia e a Lituânia, por ter roubado 575 metros de linha ferroviária, disseram, esta quarta-feira, fontes oficiais. "Alexei Gussev e o cúmplice decidiram roubar os carris da via-férrea para os vender. Depois de terem contratado cinco operários, desmontaram em três dias os carris em 575 metros de via-férrea, no percurso Iantarni-Primorsk, com um peso de 30 toneladas", especificou a comissão de inquérito. De acordo com a agência noticiosa norte-americana AP, o oficial e o cúmplice foram detidos em flagrante delito. O valor dos carris roubados é de 115 mil rublos, cerca de 2.800 euros.

OBAMA DECIDE NÃO MOSTRAR FOTO DE CADÁVER DE OSAMA

depois do bluff, Obama achou arriscado mostrar fotos do cadáver congelado há 10 anos

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, decidiu que a fotografia do cadáver de Osama bin Laden não será divulgada, noticiou a agência norte-americana AP. Apesar do pedido de provas sobre a morte do líder da al-Qaeda vindas dos quatro cantos do mundo, Obama decidiu, definitivamente, não divulgar as fotos. Segundo alegou, os inconvenientes seriam maiores do que os benefícios. Por seu turno, o secretário de Estado norte-americano da Justiça, Eric Holder, veio a público justificar a morte de bin Laden afirmando que se tinha tratado de um acto de "autodefesa nacional". "Se ele tivesse tentado render-se, acho que teríamos aceite, mas não houve qualquer indicação de que queria fazer isso, então a morte foi adequada", realçou. A história pormenorizada conhecida da operação que levou à morte de bin Laden tem suscitado muitas dúvidas. Por isso, Navi Pillay, alta comissária da ONU para os direitos humanos, solicitou mais pormenores sobre o que de facto se passou. O êxito da operação de localização e morte do líder da al-Qaeda teve por base informações cedidas por Khalid Sheik Mohamed, o homem que engendrou os ataques de 11 de Setembro de 2001 e que viria a ser preso, dois anos mais tarde, no Paquistão. Sabe-se que Sheik Mohamed foi sujeito a torturas enquanto esteve preso em Guantánamo. Mais concretamente, em 183 vezes foi sujeito à técnica de afogamento simulado. O director dos serviços secretos norte-americano, CIA, Leon Panetta, reconheceu o recurso a torturas com vista à obtenção de informações. Contudo, pelo que parece, Sheik Mohamed acabou por revelar o nome do mensageiro de bin Laden durante um interrogatório.

EMPRÉSTIMOS DE BANCOS A CÂMARAS DISPARA COM AS ELEIÇÕES

para terem obras para inaugurar em ano de eleições câmaras endividam-se ainda mais

Limite ao endividamento não travou recurso ao crédito pelas autarquias, que aumentou 82%. Nível de despesaassumida e não paga também subiu. O recuo da receita dos impostos e taxas levou as autarquias a virarem-se para o crédito bancário. Em 2009, ano de eleições autárquicas, pediram 965 milhões de euros à Banca (+ 82,5%). Parte da verba foi canalizada para investimento, rubrica que aumentou 9,6%. A aplicação da Lei das Finanças Locais "não teve o efeito preconizado no limite ao crédito bancário". Esta é uma das conclusões a que chega a análise que o "Anuário financeiro dos municípios portugueses" faz às contas de 2009 destes organismos. Elaborado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, esta 7.ª edição do anuário - que hoje é divulgada numa conferência conjunta do JN e da TSF - revela que o recurso ao crédito bancários "saltou" de uma taxa de crescimento de 28,4%, em 2007, para 82,5%, em 2009.

PEDRO PASSOS COELHO APRESENTA PROGRAMA ELEITORAL JÁ NESTE DOMINGO

só depois de analisar ao pormenor medidas do FMI, Passos dará o próximo passo

Pedro Passos Coelho anunciou esta quarta-feira que o programa eleitoral do PSD vai ser apresentado no domingo e prevê um "amplo" plano de privatizações, que inclui EDP, TAP, REN e Águas de Portugal. Numa entrevista à RTP1 em que reiterou a intenção de pedir aos portugueses uma maioria absoluta, o presidente do PSD adiantou que pretende constituir um Governo com não mais do 25 secretários de Estado, repartidos por dez ministérios. Nesta entrevista, Passos Coelho confirmou que, se o PSD ganhar as legislativas de 5 de junho, mesmo com maioria absoluta, convidará o CDS-PP para o Governo. Questionado sobre o motivo por que não revelou que se tinha encontrado com o primeiro-ministro em São Bento, em Março, na véspera da apresentação do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), o presidente do PSD respondeu que "isso foi combinado" com José Sócrates. Passos Coelho acusou o Governo de ter violado aquilo que tinha sido acertado, pondo a correr que tinha havido esse encontro, e sublinhou que nessa ocasião "não houve processo negocial nenhum" sobre o PEC. Em entrevista à SIC, no dia 25 de Março, Passos Coelho já tinha assumido como meta do PSD para as próximas legislativas uma maioria absoluta, afirmando: "Lutarei por uma maioria absoluta".

FMI: GÁS, LUZ E SAÚDE MAIS CARAS A PARTIR DO FINAL DO ANO

Sócrates tenta desesperadamente usar estes 7 meses a favor da sua reeleição

Até ao final do ano, os portugueses ficam livres das medidas mais austeras. Mas em 2012 e 2013 o cenário muda. As deduções do IRS descem, o IVA na electricidade e gás sobe. Despedimentos mais fáceis e desemprego menos protegido. Pensões sofrem corte. Nos próximos sete meses, até ao final deste ano, os portugueses não sentirão grande diferença pelo facto de Portugal estar sob resgate. O comunicado de José Sócrates, transmitido anteontem pela televisão, contribuiu para um sentimento de alívio. Não haverá despedimentos na Função Pública, como aconteceu na Grécia e Irlanda, os salários não descem mais, o salário mínimo fica intocado e os subsídios de férias e Natal serão integralmente pagos em dinheiro.

CORPO DE BIN LADEN ESTEVE CONGELADO DURANTE QUASE 10 ANOS

Kissinger, um Bilderberg que sabe tudo sobre a CIA e sobre as presidencias dos EUA

Em Abril de 2002, há mais de 9 anos, Steve R. Pieczenik do Conselho de Relações Externas dos EUA, assessor directo de Henri Kissinger disse a Alex Jones que Bin Laden já se encontrava morto há meses. Várias fontes internas e externas que estiveram ligadas ao caso Bin Laden afirmaram mais do que uma vez que Bin Laden já tinha sido morto e que o seu corpo estava conservado no frio à espera da melhor altura para ser apresentado em público como um troféu e um triunfo dos EUA. Depois de anos de guerras justificadas pelo terrorismo do 9/11 (hoje já provado tecnicamente ter sido preparado por uma elite dentro dos EUA), quando Obama desce em popularidade, o corpo é "lançado" ao público norte-americano. O desenvolvimento da notícia em: http://www.prisonplanet.com/inside-sources-bin-ladens-corpse-has-been-on-ice-for-nearly-a-decade.html.

ISALTINO MORAIS CONDENADO A DOIS ANOS DE PRISÃO

condenado a 2 anos de prisão e 463.000€ de indemnização por fraude fiscal

Isaltino Morais perdeu na semana passada uma importante batalha judicial. O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o seu pedido de anulação da pena de dois anos de prisão efectiva a que foi condenado no Verão passado e fez subir para mais do dobro o montante da indemnização cível que vai ter de entregar à administração fiscal. Para escapar à prisão, só lhe resta o Tribunal Constitucional. Depois de ter visto, em Julho passado, o Tribunal da Relação de Lisboa reduzir de sete para dois anos de prisão a pena a que fora condenado em primeira instância, pelos crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal, Isaltino Morais recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e para o Tribunal Constitucional. Por seu turno, o Ministério Público recorreu para o Supremo da parte do acórdão da Relação que determinou a redução de 463 mil euros para 197 mil da indemnização que o arguido tinha sido condenado a pagar ao Fisco. Face a esta decisão, resta a Isaltino Morais o Tribunal Constitucional, onde está pendente, desde o Outono, um outro apelo em que o arguido alega a inconstitucionalidade do acórdão da Relação. Independentemente da condenação, agora confirmada, a dois anos de prisão efectiva, Isaltino Morais vai ainda voltar a ser julgado no Tribunal de Oeiras, em data a determinar, pelo crime de corrupção passiva a que fora condenado no primeiro julgamento. (in, Jornal Público).

HAWTAI CHINESA COMPRA 30% DA SAAB

a China continua a ganhar terreno em todas as frentes de comércio, indústria e agricultura

O proprietário da Saab vendeu cerca de 30% da fabricante automóvel à chinesa Hawtai, de forma a reactivar as linhas de produção. A Saab vai receber 120 milhões de euros pela participação e um empréstimo de 30 milhões de euros. As fábricas da Saab estão paradas há cerca de um mês, uma vez que o cash flow desapareceu e os fornecedores não foram pagos. O vídeo em: http://pt.euronews.net/2011/05/03/chinesa-hawtai-compra-30-por-cento-da-saab/.

PRESO PORTUGUÊS CONSIDERADO UM DOS MAIORES TRAFICANTES DE COCA DO BRASIL

os dois portugueses viviam em condomínios de luxo na Barra da Tijuca

Um empresário português residente no Brasil há mais de 30 anos e que se encontrava fugido às autoridades daquele país, após ter sido indiciado como um dos principais responsáveis de uma rede internacional de tráfico de cocaína, foi detido na segunda-feira pela Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro. O homem em causa, de 59 anos, foi detido em 2005 na sequência da Operação Caravelas. Nessa ocasião, a Polícia Federal do Rio de Janeiro encontrou 1,7 toneladas de cocaína escondidas em cerca de 50 toneladas de carne de bovino que se aprestavam para ser exportados para a Europa. Os animais estavam em câmaras frigoríficas no Mercado da Penha, na zona Oeste da cidade. O homem que agora foi preso em Aveiro, na sequência de um mandado emitido via Interpol, já estava condenado pelas autoridades brasileiras a uma pena de prisão de 28 anos, tendo sido apontado como responsável por tráfico internacional de droga, branqueamento de capitais e formação de quadrilha. Estava evadido da cadeia há poucos meses, depois de ter visto negado o pedido de habeas corpus apresentado pelos seus advogados. Na sequência das primeiras diligências, a polícia brasileira viria a deter um outro empresário português, suspeito de ser o principal responsável pela rede de narcotráfico no país. As buscas domiciliárias aos dois portugueses, em condomínios de luxo na Barra da Tijuca, permitiram apreender algumas armas, carros, barcos e milhares de reais brasileiros e dólares americanos. Foram ainda encontrados diversos documentos de identificação brasileiros e portugueses.

MENOS 8.000 FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS POR ANO ATÉ 2013

a nova política económica europeia: cortar, cortar, cortar...

Não estão previstos despedimentos na administração pública mas a redução de trabalhadores no Estado é para continuar até 2013. No memorando de entendimento entre o Governo e a ‘troika' que será discutido com a oposição, está prevista a redução de, pelo menos, 1% ao ano dos trabalhadores da administração central e de 2% na administração local e regional. Na prática significa que, por ano, o Executivo terá de garantir que saem do Estado pelo menos cerca de oito mil funcionários. Uma segunda fase do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), será implementada no final deste ano, estando previsto igualmente um programa idêntico na administração local, que será lançado em Abril de 2012. O objectivo destas medidas, segundo revela o documento, será aumentar a eficácia e reduzir o tamanho da administração pública em todos os níveis do Estado. Actualmente, as admissões estão congeladas apenas na administração central. A redução de pessoal seguirá a estratégia - já usada anteriormente pelo actual Governo - de substituir apenas em parte o número de trabalhadores que entretanto saírem do Estado.

Recorde-se que antes do actual congelamento das admissões, vigorava a regra de "por cada duas saídas, apenas uma contratação". Até ao momento, estas restrições às admissões no Estado permitiram, desde 2005, uma redução de cerca de 85 mil funcionários públicos. Segundo o Governo, as saídas aconteceram sobretudo pela via da aposentação e só no primeiro trimestre deste ano foi conseguida uma redução de mais de 17 mil trabalhadores. Tal como estava previsto no PEC IV, mantém-se a meta de redução em 15% dos cargos dirigentes da administração central e de organismos públicos até final de 2011 e acrescenta-se o objectivo de cortar em igual percentagem as chefias na administração local. Mas as mudanças na administração local não se ficam por aqui. Em Julho de 2012, o Governo deverá concretizar o plano de redução do número de municípios e juntas de freguesia, que actualmente são 308 e 4.259, respectivamente. Esta medida deverá já estar implementada nas próximas eleições autárquicas, em 2013. Até Dezembro de 2011 terá de estar concluído um diagnóstico sobre todas as entidades públicas, fundações e associações em todas as administrações públicas (central, local e regional) por forma a que o Governo decida quais deverão manter-se e quais deixarão de existir. (in, Económico).

FMI SERVE PARA "RETARDAR" A BANCARROTA DA BANCA PORTUGUESA

banqueiros desesperados aguardam os milhões do FMI

O empréstimo de 78 mil milhões de euros que o Governo acordou com a 'troika' internacional inclui um pacote de 12 mil milhões de euros para ajudar os bancos portugueses a reforçarem os seus rácios 'core tier I' para 10% até ao final do próximo ano. Esta medida - que a ser aplicada implicará a reestruturação dos bancos e a interferência do Estado em questões como salários e dividendos- consta do memorando de entendimento entre Governo e a Troika. "O ambiente tornou-se ainda mais desafiante ultimamente, e para reforçar a confiança na solvência do sistema bancário, o Banco de Portugal vai agora indicar aos bancos sujeitos a supervisão em Portugal que devem atingir um rácio 'core tier I' de 9% no final de 2011 e de 10% o mais tardar no fim de 2012. (...) No caso de os bancos não serem capazes de atingir atempadamente as metas, poderá ser necessário financiamento público - de forma temporária - para garantir o reforço dos rácios de capital. Vamos por isso reforçar o apoio à solvabilidade dos bancos, com 12 mil milhões de euros. Isto será feito de forma a que o controlo da gestão dos bancos continue nas mãos dos seus accionistas privados, durante uma primeira fase, permitindo-lhes recomprar a posição do Estado", refere o documento. "Os bancos que beneficiem de fundos públicos serão sujeitos a regras e restrições de gestão específicas, bem como a um processo de reestruturação em linha com as regras comunitárias da concorrência e da ajudas estatais, que constituirão um incentivo a que seja dada prioridade a soluções baseadas no mercado", clarifica. Os bancos privados deverão fazer tudo para impedir a entrada do Estado no seu capital. "O Estado tem um banco, que por acaso é o maior do mercado português, e se entrar nos privados vai ficar a saber tudo sobre as instituições".

COREIA NORTE: AMNISTIA INTERNACIONAL REVELA FOTOS DE CAMPOS DE PRISIONEIROS

prisioneiros políticos vivem em condições de escravatura; aqui EUA não intervêm

A Amnistia Internacional revelou esta terça-feira uma série de imagens de satélite que mostram grandes campos de prisioneiros políticos na Coreia do Norte, nos quais trabalham cerca de 200 mil pessoas em condições "próximas da escravidão". As imagens correspondem a quatro dos seis campos, que ocupam enormes extensões nas regiões desertas de Pyongan do Sul, Hamkyung do Sul e Hamkyung do Norte. A informação obtida ilustra o crescimento acentuado do tamanho destes campos desde 2001. Os detidos são obrigados a produzir derivados de soja, doces, carvão e cimento, entre vários produtos. A Amnistia adianta que os reclusos sofrem com frequência torturas e outros tratamentos "cruéis, degradantes e desumanos". A organização recolheu depoimentos de pessoas que estiveram presas no campo de Yodok, no Hamgyong do Sul, que garantem ter testemunhado execuções públicas.

CHEGOU A MISÉRIA: PORTUGUESES JÁ TRABALHAM A TROCO DE COMIDA

alguns terão ainda a possibilidade de receber bilhete de avião de regresso ao seu país

Já há gente a oferecer-se para trabalhar a troco de comida na Cova da Moura, na Amadora. A crise está a levar ao desespero várias famílias do já de si tão carenciado bairro. As associações temem que as restrições obriguem a cortar nos apoios sociais. O drama socioeconómico é especialmente evidente para quem está no terreno, como a Associação Cultural Moinho da Juventude, a trabalhar no bairro há 26 anos. "Já notamos muito o efeito da crise", diz o secretário-geral da instituição, Carlos Simões. "Diariamente, aparecem pessoas com dificuldades para se alimentarem ou para pagar as despesas dos filhos. Há gente que se oferece para trabalhar na associação a troco de alimentação." Sendo este bairro maioritariamente de imigrantes africanos, a alguns será ainda dada a possibilidade de regressarem ao seu país de origem, através de protocolos estabelecidos com as suas embaixadas e consulados, visto que em Portugal deixou de haver futuro para estas famílias.

MAIS DE 31.000 QUEIXAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM 2010

com a crise, há mais discussões violentas irracionais que podem resultar até na morte

As forças de segurança registaram 31.235 participações de violência doméstica em 2010, tendo o número de denúncias aumentado, em média, 12% ao ano desde que passou a ser considerada um crime público. Os dados sobre violência doméstica em 2010 são apresentados, esta quarta-feira, pelo secretário de Estado adjunto e da Administração Interna, José Conde Rodrigues, e pela secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais. O relatório Anual de Segurança Interna (RASI) indica que, o ano passado, foram registadas 31.235 participações de violência doméstica, das quais 12.742 pela GNR e 18.493 pela PSP. Também as denúncias de violência doméstica têm vindo a aumentar em média 12% ao ano, desde que em 2000 passou a ser um crime público. De acordo com uma informação da Secretaria de Estado da Igualdade, "o aumento de cerca de 2% em 2010 deve-se sobretudo à desocultação do fenómeno nos distritos de Vila Real, Bragança, Castelo Branco, Braga e Santarém, locais onde mais tardiamente este fenómeno se tornou visível e onde têm vindo a ser reforçadas as estruturas de prevenção e intervenção relativamente a situações de violência doméstica". Crimes públicos são aqueles em que, devido à sua gravidade, basta que o Ministério Público tenha conhecimento da sua ocorrência para instaurar o procedimento criminal.

BANCOS SUIÇOS BLOQUEIAM CONTAS DE LÍDERES DO NORTE DE ÁFRICA

neo-nazismo: a Suiça utilizou esses capitais e agora trai os seus proprietários africanos

A Suíça revelou ter congelado depósitos milionários "potencialmente ilegais" de vários líderes contestados do Norte de África – incluindo Muammar Kadhafi (Líbia) e Ben Ali (Tunísia) –, no valor total de 830 milhões de francos (mais de 647 milhões de euros). O ‘recordista’ é Hosni Mubarak (Egipto), com quase 320 milhões de euros depositados naquele país europeu. Os números foram divulgados pela presidente da Confederação Helvética, Micheline Calmy-Rey, em visita à Tunísia, onde decorreu a conferência anual de embaixadores suíços no Médio Oriente e no Norte de África. Após a determinação de sanções por parte das Nações Unidas contra o regime do líder líbio, Muammar Kadhafi, Berna bloqueou, segundo o Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros suíço, 280,853 milhões de euros do coronel e de membros do seu círculo próximo. No entanto, a maior parte dos fundos congelados é da fortuna do ex-presidente egípcio Hosni Mubarak: 319,860 milhões de euros. Já em relação à Tunísia, os fundos congelados ascendem aos 46,808 milhões. Contudo, o montante exacto e a natureza de tais bens, pertencentes ao presidente deposto Zine Ben Ali e a pessoas próximas, foram já alvo de muita especulação. Segundo dados do banco nacional helvético, os bens globais tunisinos na Suíça atingiram, em 2009, os 483 milhões. As novas lideranças da Tunísia e do Egipto estão em contacto com as autoridades judiciais suíças após terem apresentado petições formais para que lhes sejam devolvidos os montantes congelados. No caso da Líbia, alguns países já pediram inclusive para que as verbas fossem utilizadas para financiar os rebeldes.

TROIKA CORTA PENSÕES A 210.000 PORTUGUESES

Rüffer é quase o próximo Primeiro-ministro português; ele é quem decide o nosso futuro

Quase 210 mil reformados serão penalizados. Muitas deduções fiscais e benefícios serão eliminados na declaração anual de IRS e IRC. A ajuda vai chegar "apenas" aos 78 mil milhões de euros. Rasmus Rüffer, do Banco Central Europeu, esteve também ontem no Ministério das Finanças para definir os termos do acordo final do resgate. O acordo da Troika constituirá praticamente o programa do próximo governo, visto que existe a obrigatoriedade do seu cumprimento para que o empréstimo tome lugar. Os nossos políticos deixaram de mandar "cá dentro". Temos que agradecer eternamente às duas principais figuras políticas responsáveis por esta situação: Sócrates e Teixeira dos Santos.

O primeiro-ministro anunciou esta terça-feira, pouco depois das 20.30 horas, as linhas de orientação do plano de ajuda externa, um plano para três anos. Ao lado do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, que permaneceu mudo durante os seis minutos de discurso, Sócrates garantiu que o resgate "não mexe no 13º mês nem no 14º mês, nem sequer os substitui por nenhum título de poupança". "Também não mexe no 13º nem no 14º mês dos reformados. Não tem mais cortes nos salários da função pública. Não prevê a redução do salário mínimo." E, ao contrário do que foi noticiado, "não corta nas pensões acima dos 600 euros, mas apenas nas pensões mais altas, acima dos 1.500 euros, como se fez este ano nos salários, e como estava previsto no PEC". Com este acordo, acrescentou, "o governo garante também que não terá que haver nenhuma revisão constitucional, nem nenhum despedimento na função pública ou despedimentos sem justa causa. Que não haverá privatização da Caixa Geral de Depósitos". Nem da Segurança Social. "Nem plafonamento das contribuições, nem alterações à idade legal da reforma", graças, explicou, à reforma da Segurança Social feita pelo Executivo em 2007.

MOEDA ÚNICA APROXIMA-SE DO FIM

chanceler avança sem hesitação trucidando países "fracos" com a sua máquina económica

A tentativa de salvar o Euro implica tomar decisões sobre "países à rasca" como Portugal. Com o apoio da França, a Alemanha propôs em fevereiro quatro grandes medidas duras para disciplinar os países do Sul e aumentar a competitividade na zona Euro: eliminar a indexação automática entre salários e inflação, aumentar a idade da reforma em função da evolução demográfica, inscrever nas Constituições nacionais limites ao endividamento dos Estados, harmonizar a tributação sobre os lucros das empresas. Por outro lado Bruxelas tentou suavizar estas medidas através da implementação de algumas "adaptações" destas à realidade de cada país. Sob a batuta do presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, criaram-se consensos em algumas dessas matérias: (o último ponto, sobre o IRC das empresas tem sido o mais difícil): relacionar a evolução dos salários com os ganhos de produtividade, vincular a idade da reforma à esperança média de vida e reduzir as pré-reformas, legislar sobre os limites ao endividamento dos Estados mas sem ser obrigatória a sua inscrição nas Constituições nacionais, harmonizar a tributação sobre os lucros das empresas. Mas já passámos esta fase. Agora o FMI faz contas frias e determina o que cortar, quando cortar e onde cortar. Os políticos nacionais observam pacíficos, como se assistissem a uma final do Estoril Open. Enquanto isso, fora das quatro linhas do court, a população definha e perde tudo o que conseguiu conquistar "graças" à UE, nos últimos 20 anos.

WIKILEAKS: SERVIÇOS SECRETOS PAQUISTANESES ESCONDERAM BIN LADEN DA CIA

a CIA terá, no entanto, sido ajudada pelos mesmos serviços secretos para a captura

Os serviços secretos paquistaneses terão alegadamente ajudado a proteger Osama Bin Laden durante quase 10 anos, segundo novos relatórios divulgados esta segunda-feira pelo Wikileaks. O Directório de Serviços de Inteligência do Paquistão (ISID) informava Osama Bin Laden cada vez que militares norte-americanos se aproximavam do local onde o líder da Al-Qaeda se encontrava escondido. A informação é avançada pelo Daily Telegraph com base em documentos revelados pelo site do Wikileaks, onde consta igualmente que terroristas da Al-Qaeda receberam ajuda para passar pela segurança em aeroportos com vista a lutarem ao lado dos Talibã no Afeganistão. A informação sustenta o facto da operação que matou hoje Osama Bin Laden ter sido mantida em segredo pelo governo dos Estados Unidos da América (EUA) em relação ao Paquistão. Em Dezembro de 2009, o governo do Tajiquistão - país que a sul faz fronteira com o Afeganistão -, já tinha informado os EUA que os esforços para capturar Bin Laden estavam a ser postos em causa por espiões paquistaneses. Nos documentos divulgados pelo Wikileaks, pode ler-se: «No Paquistão, Osama Bin Laden não era um homem invisível, e muitos sabiam da sua localização no norte do Waziristão, mas sempre que as forças de segurança tentavam uma investida, o inimigo recebia um aviso da sua aproximação de fontes das forças de segurança». Contudo, a agência Reuters cita um Alto-comissário do Paquistão, Wajid Shamsul Hasan, para destacar a cooperação entre os dois países, por via da CIA e ISID, para o sucesso da operação que matou Bin Laden. «Foi uma operação conjunta [e] em colaboração secreta, executado profissionalmente e com um final satisfatório», frisou. (in, Jornal Sol).

ARGENTINOS SABOTAM E INCENDEIAM COMBOIOS EM BUENOS AIRES

quando os comboios começam a ser vandalizados, a revolução pode estar próxima...

Os incidentes aconteceram nas estações de Haedo, Ramos Mejía e Ciudadela, na periferia oeste da capital argentina. Dezenas de pessoas queimaram, nesta segunda-feira, carruagens de vários comboios, em três estações na periferia de Buenos Aires, em aparentes explosões de fúria contra os atrasos. O vandalismo ocorreu após o descarrilamento de uma composição entre duas estações na capital argentina, o que levou a atrasos em praticamente toda a linha de Sarmiento, que une a capital ao oeste da província de Buenos Aires. A TBA avançou com uma denúncia por sabotagem, afirmando que foram arrancados carris o que originou o descarrilamento provocando atrasos na linha inteira. Gago afirma que a primeira composição atacada estava detida na estação Haedo, sem condições de avançar, quando um grupo de pessoas "começou a colocar fogo" nos vagões, depois de protestarem e vandalizarem as bilheteiras. Pouco depois os incidentes repetiram-se na estação Ramos Mejía, onde várias pessoas incendiaram pelo menos três carruagens de outro comboio que estava parado. Alguns maquinistas e os bombeiros que tentavam apagar o fogo foram agredidos e apedrejados. Também na estação Ciudadela foram datacados maquinistas e destruídas as bilheteiras. A linha facabou por ficar totalmente interdita ao tráfego. O chefe do gabinete de governo, Aníbal Fernández, disse que o incêndio foi um "acto de sabotagem", confirmado pela concertação de actos, de entre os quais a destruição antecipada das câmaras de vigilância das estações e o desaparecimento dos carris que levaram ao descarrilamento inicial, o qual terá "falsamente" levantado uma onda de protesto, preparada com antecipação por um grupo de pessoas.

EUA PREPARAM-SE PARA GRANDE ATAQUE TERRORISTA NUCLEAR

o anúncio inesperado e irresponsável feito por Obama coloca todo o Ocidente em risco

Ameaça geral. O secretário-geral da Interpol, Ronald Noble, avisou ontem os 188 países-membros, em que se inclui Portugal, para estarem em "alerta total" em relação "a actos de retaliação da al-Qaeda pela morte do líder" radical islâmico, Osama bin Laden. Era já conhecida a ameaça de um ataque nuclear na Europa – um "inferno nuclear" – se Bin Laden viesse a ser capturado ou morto, como agora aconteceu. Num interrogatório a um dos cabecilhas da organização terrorista, Khalid Sheikh Mohammed, detido na prisão de Guantanamo, surgiu a confissão de que a al-Qaeda poderia estar a esconder uma bomba nuclear numa cidade europeia. Mais: de acordo com um dos telegramas de embaixadas dos Estados Unidos revelados pelo site WikiLeaks, a al-Qaeda estaria próxima de produzir um "11 de Setembro nuclear." Para além disso, a rede fundamentalista islâmica já teria condições para fabricar bombas biológicas e químicas "funcionais e eficientes", com capacidade para matar milhares de pessoas. Por isso mesmo, ouviram-se ontem vários avisos das autoridades para a manutenção de uma vigilância apertada, a par das manifestações de alegria. Bin Laden foi morto domingo e o seu corpo foi atirado ao Mar Arábico.

BANCO ESPÍRITO SANTO ENCERRA MAIS 20 BALCÕES ATÉ FINAL DO ANO

Ricardo Salgado responsabiliza a crise pelo downsizing no BES

O Banco Espírito Santo (BES) já encerrou este ano três agências e prevê fechar mais 20 balcões até ao final do ano, anunciou hoje o presidente, Ricardo Salgado. «Não temos nenhum choque com fecho de balcões por causa da crise. Os balcões do BES são geridos de forma dinâmica e até devo salientar que o nível de eficiência dos nossos balcões é bastante interessante para os resultados do banco», frisou o banqueiro durante a apresentação das contas do primeiro trimestre. Salgado revelou que em 2010 foram fechados 20 balcões e que, até maio, foram encerradas já três agências, a que se somarão, pelo menos, mais 20 até dezembro.

CRISES DE PORTUGAL, IRLANDA, GRÉCIA E BÉLGICA SÃO PLANO FEDERATIVO EUROPEU

Hitler agiu de forma semelhante antes de ascender ao poder e tornar-se Führer

A União Europeia pode estar a usar diversos modelos de "crise" económica e política na Europa, para justificar a centralização federativa das decisões da UE e assim concentrar, finalmente, todo o poder político em Bruxelas. As recentes intervenções do FMI, que retiram todo o poder político dos estados soberanos superendividados à UE, a falta de governo na Bélgica (coração da UE) e a subjugação e submissão total de países como Portugal, Irlanda e Grécia, deixam adivinhar que esta estratégia europeia não passa de um plano pensado com antecedência para colocar o Parlamento Europeu a tomar TODAS as decisões político-estratégicas dos países que integram a União. Se a União Europeia conseguir manipular estas sociedades, caso não se dêem revoltas ou revoluções populares, a federação será uma realidade a curto prazo e a soberania dos países europeus, com tradição ancestral deixará de existir. Depois cabe à NWO assumir as rédeas de um governo mundial. Uma elite de ricos dominará então facilmente uma população mundial empobrecida e sem poder de reacção. Este é o plano "deles". Cabe a todos os crentes na democracia, cidadania e sociedades livres lutarem agora, ou submeterem-se àquele que foi o Império dos Mil Anos, sonhado por Hitler e venerado secretamente por esta elite pró-nazi de Bilderberg's e llluminati's.

OBAMA ANUNCIA MORTE DE OSAMA BIN LADEN EM PLENA CAMPANHA POLÍTICA

bode expiatório do 9/11, Bin Laden foi treinado e financiado secretamente pela CIA

Estrategicamente, Obama anunciou esta madrugada que Osama Bin Laden tinha sido capturado mas que teria falecido durante a operação. Obama ganha um protagonismo nacional em plena campanha pela reeleição. A morte do líder da Al-Qaeda é mais um trunfo dos movimentos pró-democracia na contestação e derrube de regimes autoritários árabes. nos EUA, numa polémica altura de crise política, do petróleo e do dólar. Segundo alguns especialistas com ligações à CIA, Bin Laden já teria sido morto em 2003 e conservado o seu corpo nos EUA à espera de uma altura conveniente para o anúncio da sua morte. Já em 2007 Benazir Bhutto, candidata ao parlamento em 2007 anunciava que Bin Laden teria sido morto em 2007 no Paquistão: http://youtu.be/UnychOXj9Tg. Dias depois também ela era assassinada brutalmente num atentado à bomba, talvez pelas declarações que fez sobre Bin Laden, nada convenientes à verdade escondida pela CIA. O aparecimento do corpo daquele que foi considerado por George W. Bush como o responsável pelo 9/11 apaga a actual polémica sobre a certidão de nascimento de Obama, relativamente à sua origem - Quénia ou Haiti - e que coloca a sua eleição como Presidente dos EUA em sério risco. Para muitos que têm provas suficientes que demonstram que o 9/11 foi planeado por forças internas - elementos da CIA e do Governo de Bush - o corpo de Bin Laden foi conservado durante anos para justificar as intervenções militares dos EUA no Médio Oriente, num negócio de milhões, pago pelos contribuintes. Agora com Obama em risco, o cadáver de Osama vem à tona de água. O anúncio provocou já manifestações nacionalistas nos EUA e provocará certamente muitas mais reacções nacionalistas nos países árabes e muçulmanos. Este anúncio provocará ainda um aumento da tensão terrorista no Ocidente e guerras no Médio Oriente, favoráveis ao "investimento" dos EUA e ao petro-dólar.

EDUARDO CATROGA APELA AOS JOVENS PARA LEVAREM SÓCRATES A TRIBUNAL

corruptos e suas famílias deveriam entregar todos os benefícios facilitados por influências

"As gerações mais jovens deviam pôr este governo em tribunal", afirmou Eduardo Catroga ao “Expresso” de hoje, sábado. O ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva que está a frente das negociações com a troika do lado do PSD respondia à acusação do ministro da Presidência de que os sociais-democratas estão a dificultar as negociações para a ajuda externa. A tensão entre governo e PSD cresce numa altura em que é necessário um acordo com a troika, constituída por Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI). Pedro Silva Pereira, que representa o executivo à mesa das negociações com a oposição afirmou que já “chega de jogar às cartas”, numa alusão aos documentos enviados pelo PSD ao governo com questões sobre as contas públicas. Capoulas Santos, vice-presidente da comissão política do PS, considerou hoje ser "absolutamente inqualificável" a "forma caluniosa" e "grosseira" como Eduardo Catrogase dirigiu ao governo e ao primeiro-ministro. "Se alguém merece ser julgado e severamente punido é ele próprio (Catroga), pela sua deslealdade e pelo mau serviço que está a prestar ao país num momento destes", frisou Capoulas Santos, em declarações à Agência Lusa. Em declarações ao semanário Expresso, Eduardo Catroga disse que "o fartar vilanagem de Sócrates foi uma tragédia nacional" e que "as gerações mais jovens deviam pôr este Governo em tribunal".

ESTADO DESPERDIÇOU 560 MILHÕES EM 2010 EM SUBVENÇÕES SEM JUSTIFICAÇÃO

apontado como testa de ferro de corrupção, Joe Berardo recebeu milhões deste governo

A edição de hoje do Correio da Manhã informa que a Associação Portuguesa de Bancos (APB), Automóvel Clube de Portugal (ACP), Mota-Engil, Parkalgar e Colecção Berardo estão entre as entidades beneficiadas em milhões pelo Governo, sem qualquer razão ou justificação. O ACP recebeu 1,4 milhões de euros, a APB 1,3 milhões, a João Lagos Sport 1,2 milhões e a Colecção Berardo um milhão, de acordo com o "Correio da Manhã". No total, o Estado gastou em 2010 mais de 560 milhões de euros em subvenções.

IRS TIRA 800 EUROS A CASADOS FAVORECENDO UNIÕES DE FACTO

discriminação propositada ou simples incompetência administrativa?

Os casados podem ser penalizados em cerca de 800 euros em relação às uniões de facto na hora de pagar IRS. O alerta é lançado pela Deco numa altura em que se inicia, na internet, a segunda fase de entrega da declaração de rendimentos, para os trabalhadores independentes. A razão? Os unidos de facto podem optar pela entrega de declarações individuais. A associação de defesa do consumidor usou o simulador disponível na própria declaração de IRS através da internet para comparar as vantagens da entrega conjunta dos unidos de facto e desta com as das pessoas que, por virtude do casamento, não podem optar pela entrega individual da declaração e, na sua publicação ‘Dinheiro e Direitos’, concluiu que os casados podem ser penalizados em cerca de 800 euros. A Deco concluiu, ainda, que à excepção das situações em que os rendimentos do casal são muito diferentes, não há vantagem em os unidos de facto entregarem declaração conjunta para efeitos de IRS. A grande diferença ocorre com a dedução da despesa com a compra de casa. O limite da dedução é de 591 euros para todos os casos, mas na declaração conjunta usufrui-se desta uma única vez, enquanto na declaração individual a mesma despesa pode ser apresentada pelos dois em separado, o que na prática duplica a dedução. O mesmo acontece quando há dependentes. Quando nasce um filho, os pais beneficiam automaticamente de uma dedução à colecta que é mais elevada nas famílias monoparentais. Quem entrega declaração individual e tem filhos a cargo beneficia de uma dedução de 380 euros acrescida de 190 euros por cada dependente. Ao serem obrigados a entregar declaração conjunta, os casados pagam, assim, mais imposto.

SUBMARINO "ARPÃO" JUNTA-SE AO "TRIDENTE" EM MIL MILHÕES DE "INVESTIMENTO"

dentro de meses Portugal terá o maior desemprego da Europa e 2 submarinos modernos

O segundo submarino da Marinha portuguesa, comprado ao German Submarine Consortium, através da Man Ferrostaal, chegou durante a manhã de sexta-feira dia 30 de Abril, à Base Naval de Lisboa, no Alfeite. O “Arpão” e o “Tridente”, entregue em agosto do ano passado, custaram ao Estado português cerca de mil milhões de euros. Os novos submarinos deram origem a duas investigações: uma sobre a compra dos navios, outra relativa às contrapartidas que Portugal teria de receber. Neste caso, o Ministério Público acusa 10 gestores (portugueses e alemães) de burla qualificada e falsificação de documentos. O processo prende-se com as contrapartidas financeiras definidas no contrato de aquisição dos dois submarinos. O contrato definia que o consórcio alemão devia dar contrapartidas, sob a forma de oportunidades de negócio a empresas portuguesas, no valor de 1,2 milhões de euros. No entanto, a investigação concluiu que um determinado conjunto de negócios foram dados como contrapartidas sem que de facto tal se verificasse.

Na Alemanha, o presidente executivo da Ferrostaal foi indiciado por suspeita de abuso de confiança, no âmbito do alegado escândalo de corrupção que inclui a venda de submarinos a Portugal e à Grécia. Matthias Mitschlerlich foi exonerado, após a investigação ter concluído que teria encoberto o pagamento de “luvas” para que a empresa conseguisse vender submarinos à Grécia, entre 2000 e 2002. Mitschlerlich rejeita as acusações. A Comissão Europeia também vai analisar o negócio e apurar alegadas violações de regras do mercado, a pedido da eurodeputada Ana Gomes. Além do “NRP Arpão”, também o “Tridente”, que chegou a Portugal em agosto do ano passado, foi encomendado pelo Estado português à empresa alemã Ferrostaal. A aquisição dos dois submarinos custou a Portugal 833 milhões de euros. O “NRP Arpão”, que será comandado pelo Capitão-tenente Nuno Baptista Pereira, atinge uma velocidade máxima de 20 nós e garante uma autonomia máxima de 45 dias, possuindo "capacidade para lançar mísseis, de defesa aérea e luta de superfície, e capacidade para lançar torpedos, de luta de superfície e subsuperfície", refere a Marinha, citada pela Lusa. (in, RTP1).

SÓCRATES INDIFERENTE AO FMI E AO BURACO ORÇAMENTAL INSISTE NO TGV

PP critica o TGV, mas não ataca o 2.º submarino "NRP Arpão" encomendado por Portas

O líder parlamentar do CDS-PP acusou hoje o Governo e o PS de estarem a "vender uma ilusão" aos portugueses ao persistirem no projeto de TGV quando o país "não tem dinheiro para fazer grandes obras". "Mais uma vez o PS faz uma promessa que sabe à cabeça que não pode cumprir. Neste momento o TGV não é uma questão ideológica, de esquerda ou de direita, é uma questão de possibilidades. É uma questão de perceber que Portugal não tem dinheiro para fazer grandes obras como estas e que a única forma de fazer estas obras é agravando ainda mais o endividamento português", disse Pedro Mota Soares, em declarações à agência Lusa. Hoje, no Fórum TSF, o primeiro-ministro e líder do PS, José Sócrates, rejeitou que o partido tenha deixado cair as grandes obras públicas e referiu-se ao TGV como "uma prioridade que permanece". O ministro das Obras Públicas, António Mendonça, garantiu também hoje que "não há nenhuma alteração" ao projeto do TGV.

LIVRO "CORRUPÇÃO" DE LUÍS DE SOUSA ANALISA A SITUAÇÃO PORTUGUESA ACTUAL

a TIAC já propôs várias medidas para se acabar com a prescrição de crimes de corrupção

«A corrupção, enquanto forma de influência ou compra de decisões, permaneceu invariável ao longo dos séculos, mas o modo como o poder se estrutura e é exercido em sociedade tem evoluído, criando novas oportunidades e incentivos para este tipo de prática. O que é a corrupção? Como se estrutura e se processa? Que tipos de corrupção são vistos com tolerância e que tipos são considerados danosos para o funcionamento das instituições? quais as causas que explicam a prevalência da corrupção em determinada sociedade ou contexto histórico? Que factores de risco potenciam a sua ocorrência? Como se tem desenvolvido o combate à corrupção em Portugal? Que papel compete à política, à justiça, aos media e à sociedade civil? Estas e outras questões são objecto de reflexão neste livro». Luís de Sousa, investigador do Instituto de Ciências Sociais (Univ. Lisboa), doutorou-se em Ciências Sociais e Políticas pelo Instituto Universitário Europeu de Florença em Julho de 2002, com uma tese sobre políticas públicas de combate à corrupção [Corruption: Assessing Ethical Standards in Political Life through Control Policies]. É o fundador e coordenador responsável da primeira rede agências anti-corrupção [Research Network of Anti-Corruption Agencies] (ANCORAGATE-NET) e presidente da Transparência e Integridade – Associação Cívica (TIAC), ponto de contacto nacional da Transparency International. É consultor internacional em medidas de controle da corrupção e financiamento político. O livro está organizado em duas partes, com quatro capítulos cada. A primeira parte é dedicada ao fenómeno da corrupção, definições, processos, tipos, causas e riscos; a segunda, ao seu controlo, focando-se nos quatro actores com um papel central neste processo: a Justiça, os media, a classe política e a sociedade civil. Optou-se por não incluir uma conclusão, porque se entende que o ensaio é por definição uma reflexão inconclusiva, um trabalho em curso. Editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (http://www.ffms.pt/). À venda também nos supermercados Pingo Doce.

POLÍCIA ATACA 1.º DE MAIO EM SETÚBAL COM MUNIÇÕES REAIS E PRISÕES

manifestante baleado nos joelhos foi levado para a esquadra

Um grupo de manifestantes no 1º de Maio da Plataforma Anti-Guerra Anti-Nato, em Setúbal, sofreu uma carga policial, em que foram disparadas munições de borracha para os activistas e munições reais de pistola para o ar. Um manifestante terá sido detido depois de baleado nos joelhos, situação documentada na página facebook AntiNato, onde foram publicadas uma série de fotos dos incidentes com os participantes no “1º de Maio anticapitalista e antiautoritário”, convocado por grupos autónomos. (fotos também no blog Spectrum. Em comunicado: «A Plataforma Anti-Guerra Anti-NATO condena a actuação da polícia na manifestação anticapitalista e antiautoritária que assinalou o dia 1º de Maio em Setúbal. Após uma manifestação sem incidentes, a polícia cercou os manifestantes no Largo da Fonte Nova e disparou balas de borracha e gás pimenta, tendo ferido várias pessoas com alguma gravidade. Foram também disparadas munições reais para o ar e houve detenções. Cerca de 200 pessoas foram atacadas pela polícia quando já tinham cessado o desfile de comemoração do Dia do Trabalhador: este ataque constitui uma afronta à cidadania e não poderá passar incólume. Os responsáveis pelo aparelho de “segurança” do Estado têm que de garantir o direito de todos à liberdade de expressão. A violência veiculada por um Estado que se mostra cada vez mais repressivo é um indicador dos tempos que temos pela frente. A PAGAN lamenta também a ausência dos meios de comunicação social, cuja presença inibiria certamente a brutal e totalmente desajustada actuação policial.

RESTAURANTE "TAVARES RICO" A UM PASSO DE ASSUMIR FALÊNCIA

220 anos de história prontos a "enterrar" pela crise económica europeia

Um dos ex-fornecedores cansou-se das dívidas e pediu a declaração de insolvência no Tribunal do Comércio. A Qual House, uma empresa que fornece produtos alimentares, reclamou a falência do estabelecimento, alegando que este não está a regularizar as dívidas em atraso. Mas não é a única empresa a reclamar. Uma das proprietárias de uma banca de produtos do mercado biológico do Príncipe Real, em desespero de causa, chegou a exibir um cartaz improvisado onde reclamava à semelhança da cantiga da Deolinda“Que parva sou eu” em estar a “sustentar” o Tavares Rico. O restaurante é um dos mais antigos da Península Ibérica e já tem o estatuto de restaurante de luxo desde 1861. Foi palco de tertúlia política e económica, recebeu Eça de Queirós, Ramalho Ortigão, Guerra Junqueiro e Sidónio Pais. Com 220 anos de história fez obras profundas nas instalações, acompanhadas por técnicos do então IPPAR. A talha dourada foi restaurada, o verde deu lugar a um vermelho novo. Os espelhos ficaram porque o IPPAR não deixou que fossem substituídos, tendo em conta o seu valor no conjunto histórico. O edifício faz parte dos imóveis de interesse municipal. Em 1959 terá passado um período conturbado de sucessivas falências mas sobreviveu com brilho nos anos que se seguiram. O restaurante do Chiado reclama a presença de clientes tão importantes como Eisenhower, Fellini, Amália e Almada Negreiros. O preço médio de uma refeição, dizem os guias, é de 75 euros. E continua a funcionar.

MOVIMENTO MAYDAY GRITA CONTRA FMI HOJE, ÀS 13H00 NO LARGO DE CAMÕES

"FMI fora daqui" é o lema do Movimento Mayday para este 1.º de Maio

MAYDAY será uma Manifestação Precária do 1º de Maio que se juntará às habituais comemorações do Dia do Trabalhador! É uma iniciativa que começou em Milão em 2001 e que, desde então, se espalhou por várias cidades europeias e do Mundo. «A precariedade não é uma questão geracional: hoje, quem cai no desemprego só encontra precariedade independentemente da sua idade. A precariedade é uma escolha política, é um modelo de trabalho sem direitos que quer...em impor a todas e todos os trabalhadores, que são a parte mais fraca na relação laboral. A precariedade pretende retirar direitos, baixar salários e impedir a organização colectiva de todas e todos os trabalhadores, porque nos individualiza. Somos trabalhadores e trabalhadoras a falsos recibos verdes, com contratos a termo, em subcontratação por Empresas de Trabalho Temporário que nos roubam metade do salário, trabalhadores/as informais, estudantes a quem a bolsa foi cortada, intermitentes do espectáculo, desempregados/as, bolseiros/as de investigação, quem faz estágios não-remunerados, todos e todas aquelas que vêem os seus direitos reduzidos e todas e todos os que se quiserem juntar por saberem que os direitos laborais, sendo para todos, são também para si. O MayDay é uma manifestação de precários/as e de toda a gente que esteja solidária com as injustiças laborais, que acontece no 1º de Maio e que se junta ao desfile de todas e todos os trabalhadores. Porque sabemos que é importante alargar os espaços de encontro e de protesto – e porque sabemos que há trabalhadores/as que não estão sindicalizados/as e que também os/as sindicalizados/as sofrem a precariedade na pele. E porque a precariedade não é só laboral mas afecta cada espaço da nossa vida, o MayDay Lisboa 2011 já está na Rua. No 1º de Maio vem acrescentar Lutas à Luta. MayDay!! MayDay!! Soamos o ALARME! A Rua será sempre nossa!» (in, http://maydaylisboa.net).

UGT E CGTP ATACAM FORTE E FEIO SÓCRATES E FMI NAS SUAS POLÍTICAS ANTI-SOCIAIS

começa hoje uma nova jornada de luta contra medidas neo-fascistas do FMI

A UGT e a CGTP consideram que o Dia do Trabalhador que hoje se comemora ocorre numa conjuntura especial e vão apelar aos portugueses para que lutem contra a imposição de medidas que ponham em causa o Estado Social. O secretário-geral da UGT, João Proença, considerou que o Dia do Trabalhador ocorre num momento "muito especial" em que decorrem as negociações com a ''troika'' e se preparam as eleições legislativas. "Por isso vão vir ao de cima as preocupações centrais do movimento sindical, em defesa do emprego, da contratação coletiva, de salários dignos e do Estado Social", disse à agência Lusa.

PRESIDENTE DA CARRIS ALERTA: TRANSPORTES PÚBLICOS À BEIRA DO ABISMO

eléctricos poderão ser solução para sector dos transportes, sem dinheiro para gasolina

É mais uma daquelas bombas que, tarde ou cedo, vai explodir nos contribuintes. Facto que "não pode surpreender ninguém", conforme avançou ontem Silva Rodrigues, presidente da Carris, referindo-se às empresas de transporte CP, metros de Lisboa e Porto, Refer, STCP, Transtejo e Soflusa. Todas juntas têm uma dívida acumulada de 16 mil milhões de euros - que algum dia recairá nos contribuintes -, pouco menos de 10% do produto interno bruto português. "O sector está à beira do abismo mas isso não surpreende, não pode surpreender ninguém. Há muitos anos que caminhamos para a beira do abismo. É uma verdadeira bola de neve que está a rolar a uma velocidade vertiginosa, sabíamos todos que ia esbarrar contra uma parede um dia, mas não esperávamos que a parede fosse a situação que vivemos agora", lançou ontem Silva Rodrigues. "Claro que há má gestão em alguns casos. Existe sobretudo má gestão do accionista, existe sobretudo uma grande irresponsabilidade dos responsáveis políticos". "Veja-se o exemplo da contratualização do serviço público de transportes. Adiado por anos a fio, só quando o Eurostat ordenou a inclusão de alguns défices de exploração nas contas do Orçamento do Estado - uma das razões para as recentes revisões em alta dos défices dos anos 2007 a 2010 -, é que o governo acabou por dar os primeiros passos desta medida, apesar de ser há vários anos reclamada pelo sector". Uma das ideias que têm vindo a ser referidas como em estudo pela troika do FMI/BCE/Comissão Europeia passa precisamente pelo aumento dos preços dos transportes, uma porta agora aberta pela contratualização. As empresas públicas de transportes têm vivido com a corda da garganta nos últimos meses, já que estão sem acesso a financiamento, isto sem contar com os quase mil milhões de euros em reembolsos que enfrentam a curto prazo, e com os salários e demais custos operacionais.

PARTIDOS DO "CENTRÃO" ESTUDAM ESTRATÉGIA DESESPERADA PARA NOVA MAIORIA

o Bilderberg n.º 1 de Portugal quer um governo de coligação favorável à NWO capitalista

Para os tradicionais defensores de maiorias, o governo que sair das próximas eleições deverá ser maioritário. A ideia parece consensual, os protagonistas é que não o são. Francisco Pinto Balsemão admite que José Sócrates deve sair se puser em causa um entendimento entre os partidos. "Tem de ser um governo amplamente maioritário, de modo que possa haver acordo, se possível para duas legislaturas", afirma Balsemão, primeiro-ministro do governo da Aliança Democrática (coligação formada por PSD, CDS e PPM) de 1981 a 1983. Já Ângelo Correia, ministro do governo de Balsemão e actual conselheiro de Passos Coelho, diz que uma coligação entre os três partidos não é consensual. "O PS não mostra qualquer dúvida nem arrependimento em relação ao que fez no passado", criticou. Em Portugal os governos de coligação nunca cumpriram uma legislatura até ao fim. Para que o próximo governo contrarie a história é necessária uma "relação de confiança e lealdade entre os líderes dos partidos coligados", avisa Bagão Félix. E um governo "mais curto para haver mais coesão", acredita. "As coisas têm de estar muito bem estabelecidas à partida, a repartição dos ministérios tem de ficar bem definida", afirma Balsemão. Desesperados, os vários partidos do "centrão" querem dividir o dinheiro entre si. A vontade do povo, essa, pode muito bem ficar de fora...

CÂMARAS MUNICIPAIS À BEIRA DA FALÊNCIA

todo o sistema de poder territorial português está, neste momento, em risco

As câmaras municipais estão em risco de ruptura a curto prazo. Quem o diz é o governo e a Associação Nacional de Municípios (ANMP), que admitem que há autarquias em sério risco de colapso financeiro e de deixarem de pagar salários e de cumprirem com os fornecedores, admite o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro. E "o pior" pode significar o não pagamento a trabalhadores e a fornecedores. Com o agravar da crise financeira e o pedido de ajuda externa, o governante lembra que há câmaras que podem entrar em "falta de liquidez, em incumprimento". Em causa está o facto de "algumas dezenas de câmaras serem tecnicamente inviáveis" e, logo, "vão precisar de uma intervenção específica". Fernando Ruas, presidente da ANMP confirma a preocupação: "É normal que haja falta de liquidez. Com os cortes que houve como é que não haveríamos de chegar a esta situação? Cada vez há menos impostos municipais, menos receita e mais pessoas a pedir auxílio", explicou. O risco de incumprimento por parte de algumas autarquias é assim real.

E se as câmaras deixarem de poder pagar aos funcionários em breve? Se isso acontecer "não temos na lei uma solução", esclarece José Junqueiro. Ainda não há nenhuma autarquia que tenha entrado em ruptura de pagamentos mas o cenário parece próximo. O governante recorda que ficou pendente na Assembleia da República a lei da tutela administrativa mas que a solução não passa por "injectar mais dinheiro do Orçamento do Estado". Apesar dos cortes nas transferências quer através do Orçamento do Estado quer depois pelo Programa de Estabilidade e Crescimento, as contas globais das câmaras do país mostram resultados positivos, de acordo com o Banco de Portugal. "Há dois terços dos municípios que estão de boa saúde financeira. Um terço tem dificuldades. Desse terço, metade pode sair das dificuldades e a outra metade é muito difícil", justifica José Junqueiro. Para aqueles que entrarem em colapso, Junqueiro defende que se "impõem planos de grande restrição e austeridade". InveE se uma câmara cair entretanto? No limite, diz o secretário de Estado como exemplo, "podia haver a suspensão das eleições nesse município e a Assembleia nomear uma administração" até que a situação fosse resolvida. A redução do número de autarquias, tal como de freguesias, não é posta de parte como solução extrema. (in, Jornal i).

CASAMENTO PERFEITO DA DÉCADA PROJECTA DUQUES DE CAMBRIDGE MUNDIALMENTE

erros do casamento de Carlos e Diana ficaram de fora, neste evento moderno e perfeito

Depois do estrondoso êxito do filme sobre o famoso rei gago inglês "O discurso do Rei" que levou à conquista do óscar de melhor actor elevando a Casa Real Inglesa ao estatuto de Hollywood, segue-se o grande evento do casamento de William e Kate. O evento perfeito para apagar os efeitos negativos do desemprego galopante inglês e da enorme crise financeira que se está a abater por terras de sua majestade. Berço dos llluminati europeus, Inglaterra acompanha assim a ascenção crescente dos últimos anos da NWO. Feitos militares convenientemente antes da boda, os irmãos da casa real desfilaram com traje militar de honra, aumentando assim o aparato "cor-de-rosa" do evento, fazendo lembrar o período imperialista Austro-húngaro. O povo inglês rejubilou e, por momentos, esqueceu todas as dificuldades da vida. Nas próximas semanas não se falará de outra coisa. Aparte William e Kate amarem-se verdadeiramente, o evento fez aumentar a popularidade da rainha, estrategicamente, uma vez mais. E tudo isto antes dos Jogos Olímpicos de 2012, realizados em Inglaterra. William e Kate terão nessa altura uma projecção ainda maior da sua nova imagem de Duques de Cambridge. A Casa Real jogou os seus maiores trunfos em plena crise, de forma magistral. "Pão e Circo" para entreter as vozes da populaça e da oposição. O Xeque-mate perfeito. E já agora, felicidades aos noivos.

LOUÇÃ FALA DE CHANTAGEM DO FMI SOBRE DIREITOS DOS PORTUGUESES

Portugal está a ser alvo de um ataque terrorista económico elaborado por várias forças

O líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, afirmou nesta semana que o FMI chegou a Portugal “depois de fracassos gigantescos na Irlanda e na Grécia”. Louçã condenou ainda a “enorme chantagem” de que está a ser alvo o país. “Há mais desemprego: fracasso; há juros mais altos: fracasso; há mais precariedade: fracasso; há mais desprezo pelas pessoas: fracasso; há menos serviços de saúde: fracasso. Fracassos monumentais”, enumerou. Segundo Louçã a chantagem que é feita a Portugal é que “este é o único caminho, não pode ser outro, desistam do vosso país”. “Nós não desistimos. E por isso à chantagem dizemos simplesmente: não desistimos”, garantiu. O bloquista avançou que o esforço do partido será “apresentar ao país uma alternativa esforçada de propostas concretas, de mobilização orçamentada, de ideias que possam trazer força e que possam basear-se nas experiências, na confiança que o movimento social, que a opinião pública, que a esquerda de valores pode trazer à sociedade para lhe trazer uma resposta”. “E isso é também uma forma de enfrentar esta ideia da ajuda.