O dirigente e deputado socialista, André Figueiredo – que foi chefe de gabinete de José Sócrates no PS – foi constituído arguido por tráfico de influências num processo relacionado com as eleições para a Federação do PS de Coimbra, de acordo com a edição de hoje da revista “Sábado”. O processo está a decorrer no Departamento de Investigação e Acção Penal. A polémica estalou quando o ex-líder da distrital, Vítor Baptista, publicou uma carta (intitulada “Na Calada da Noite”) em que denunciava ter sido aliciado para um cargo numa empresa pública por Figueiredo para, em troca, desistir da candidatura à federação de Coimbra. Nessa carta, Baptista denunciava que nas eleições houve compra de votos e “uma tramóia” para eleger Mário Ruivo, hoje líder do PS-Coimbra. Vítor Baptista não quer fazer comentários sobre o facto de André Figueiredo ser arguido neste processo, mas não escondeu o seu descontentamento com a forma como foi tratado pelo PS nos tempos de José Sócrates. O ex-deputado socialista chegou mesmo a admitir o envolvimento do ex-secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, na proposta que lhe foi feita para aceitar um cargo numa empresa pública (CP, REFER ou Metro) com um ordenado que, segundo Baptista, rondaria os 15 mil euros. Uma fonte ligada ao processo diz que as autoridades judiciais deviam investigar “quem é que pagou as quotas dos militantes” nas eleições para a federação de Coimbra, garantindo que houve “falsificação de documentos” e “militantes que votaram sem ter direito a voto”. (in, Jornal i).
PRIVATIZAÇÃO DA EDP LEVARÁ À SUBIDA IMEDIATA DO PREÇO DA ELECTRICIDADE
Segundo dados do Eurostat Portugal paga a electricidade a preços mais baixos do que a média europeia. Este anúncio pode estar a tentar justificar a privatização da EDP e consequente aumento de preços para as famílias portuguesas. Já a factura de gás das famílias é mais alta que a média na Europa, porém, é mais baixa quando comparada com a média na Zona Euro. De acordo com o comunicado do Eurostat os preços da electricidade pagos pelas famílias na Europa subiram 5,1%, e os do gás apreciaram 7,7%, na segunda metade de 2010 face ao período homólogo de 2009. Os preços do comunicado do Eurostat que se seguem são referentes ao segundo semestre de 2010. Relativamente ao caso português, as famílias portuguesas pagaram um preço médio de 16,66 euros por 100 quilowatt-hora. A média na Europa é de 17,08 euros por 100 quilowatt-hora, e na Zona Euro é de 17,87 euros. Portugal ocupa o 14º lugar na Europa dos países que pagam mais pela electricidade, situando-se sensivelmente a meio da tabela. Já na medida de paridade do poder de compra (PPC), em Portugal as famílias pagaram 20,14 euros por 100 quilowatt-hora, acima dos 17,08 euros verificados na Europa. Quanto ao lugar de Portugal em termos de PPC é o 9º, sendo o nono país, em 27, que mais paga pela electricidade. Isto significa uma perda do poder de compra dos portugueses relativamente aos países que ficaram acima desta classificação.
LLOYDS BANK DESPEDE 15.000 FUNCIONÁRIOS DE UMA SÓ VEZ
O Lloyds Banking Group, maior banco credor britânico, irá destruir 15 mil postos de trabalho e realizar poupança no valor de 1,5 mil milhões de libras (1,7 mil milhões de euros) até 2014. Os cortes irão conduzir a um aumento da poupança, após o britânico ter comprado o HBOS, de acordo com a Bloomberg. Irão ser reduzidos os cargos de gestão, algumas funções serão centralizadas e serão abolidas mais de 15 das suas unidades situadas no estrangeiro, referiu o Llyods enquanto explicava como iria proceder ao aumento da poupança da instituição. O banco prometeu, previamente, 2 mil milhões de libras de poupanças anuais no final de 2011, após a sua compra do HBOS há três anos atrás. O Lloyds irá tornar-se “simples, mais ágil e com uma organização mais responsável”, declarou o CEO do banco, António Horta-Osório. As acções do banco já estiveram a subir na sessão de hoje 7,48% para 47,995 libras, e actualmente estão a ganhar 7,1% para 47,825 libras por acção.
FUNCIONÁRIOS CONTRA AUSTERIDADE NAS INSTITUIÇÕES EUROPEIAS
Em tempo de crise, Bruxelas quer reduzir custos, mas os funcionários europeus não estão dispostos a pagar a fatura. Numa assembleia geral, na sede da Comissão, assinaram um pré-aviso de greve. Uma forma de fazer pressão sobre as negociações do próximo orçamento que prevê cortes nos salários e nas reformas e redução de efetivos. Para esta representante sindical, os direitos dos funcionários são inalienáveis porque eles “representam todos os cidadãos europeus”. Os rumores que circulam e uma carta assinada por oito estados membros pedindo cortes nas condições de trabalho bastaram para por em pé de guerra os sindicatos, que denunciam uma tentativa de enfraquecer as instituições europeis. Mas nas ruas, as reivindicações dos funcionários são difíceis de perceber: “Não penso que tenham razão. Já têm privilégios suficientes”, afirma uma mulher. Outra defende: “Em todos os estados membros as pessoas estão a perder privilégios e dinheiro, por isso penso que é normal que estas medidas sejam tomadas também nas instituições europeias”.
SÓCRATES LIMPOU COMPUTADORES UMA SEMANA ANTES DE DEIXAR FUNÇÕES
Funcionários dos ministérios das Finanças e da Economia ficaram sem acesso a “emails”, listas de contactos, diplomas legislativos e outras informações que estavam disponíveis nos seus computadores pessoas. A “limpeza” terá ocorrido entre 13 e 17 de Junho, poucos dias antes da saída de funções do Governo de José Sócrates. “Foi como começar de novo, apesar de já trabalhar aqui há anos e de ir continuar a trabalhar aqui. Um dia apareceu um técnico, perguntou-se se tinha guardado a informação de que precisava e fez uma limpeza total ao disco rígido, até instalou novamente o sistema operativo”, relatou um funcionário das Finanças. A “limpeza” foi executada pelo Ceger, organismo responsável pela gestão da rede informática do Governo e, nalguns casos, terá implicado a recolha de material informático. Por outro lado, no Ministério da Economia, terá havido gabinetes que, durante alguns dias, ficaram sem acesso ao “email”, dificultando a comunicação com o exterior por parte do novo titular da pasta, Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia de Pedro Passos Coelho. Daí que, actualmente, os novos funcionários da Economia estejam “a trabalhar com os telemóveis pessoais e a usar as contas pessoais de correio electrónico”. A “limpeza” informática não pôs em causa qualquer documento oficial já que, os documentos oficiais estão protegidos num sistema de armazenamento que passou para o novo Executivo, escreve o jornal “i”.
CAMPANHA TURÍSTICA EM ESPANHA SOBRE ALENTEJO GERA POLÉMICA
a bandeira espanhola espetada no nosso areal, uma piada de muito mau gosto 

Uma campanha de promoção turística em curso em Espanha, intitulada "Conquista el Alentejo", está a suscitar protestos nas redes sociais e já originou uma petição em Portugal. A bandeira espanhola hasteada no areal de Tróia que surge nos cartazes da campanha, lançada pela Agência Regional de Promoção Turística do Alentejo, é um dos motivos da discórdia. "Dependemos fortemente do turismo, mas temos muito mais para mostrar que somos "simples" e "colonizáveis"", refere o texto da petição colocada no site http://www.peticaopublica.com/, que até agora conta apenas com nove assinaturas e é encabeçada por um arquitecto. A campanha decorre até 31 de Dezembro e nela participam várias unidades hoteleiras da região. Os turistas espanhóis que preferirem dormir sobre a água têm também a possibilidade de alugar um dos barcos-casa do Alqueva, com capacidade para dez pessoas, cujas diárias ascendem aos 460 euros. Toda a notícia em: http://www.publico.pt/Local/campanha-de-promocao-turistica-do-alentejo-em-espanha-gera-protestos_1500783.
GOVERNO VENDE 100% DA TAP MAS EXIGE SERVIÇO PÚBLICO
Empresa terá de continuar a ser "companhia de bandeira" e a voar para as ilhas. Além disso, as principais operações da TAP terão de permanecer em Lisboa após a venda da totalidade da empresa. O Estado vai vender a "totalidade das participações" que detém na TAP, mas o comprador ficará obrigado a respeitar condições que visam manter o espírito de serviço público da transportadora aérea nacional. A privatização da companhia de aviação é a que está mais detalhada no Programa do Governo, ontem apresentado no Parlamento, documento que prevê a alienação da posição do Estado na EDP e na REN "preferencialmente" ainda este ano.
IMPOSTO EXTRAORDINÁRIO DE IRS PARA PESSOAS SINGULARES
O Governo está a estudar o lançamento de um imposto extraordinário ainda este ano para garantir que as metas de redução do défice negociadas com a troika são atingidas. Em causa está uma taxa especial de IRS a recair sobre os contribuintes singulares, cobrada a título excepcional e de uma só vez, soube o Jornal de Negócios junto de parceiros sociais que esta semana estiveram reunidos com o novo Executivo.(in, Jornal de Negócios).
ITALIANOS PROTESTAM CONTRA TGV
Confrontos entre a polícia e opositores à linha de TGV Lyon-Turim fizeram pelo menos 40 feridos, um dos quais em estado grave. O incidente ocorreu no terminal de Chiomonte, no norte de Itália, quando as autoridades tentaram levantar as barricadas erguidas para tentar impedir o início dos trabalhos do túnel que deverá ligar o vale italiano de Susa a St. Jean-de-Maurienne, em território francês. A maior parte dos feridos são polícias. A França e a Itália assinaram em 2001 um acordo para a construção de uma linha ferroviária de alta velocidade entre Lyon e Turim considerada estratégica para a rede europeia e que permitirá reduzir a ligação entre Paris e Milão de 7 para 4 horas. Os trabalhos de escavação do túnel devem começar até ao fim do mês, para evitar a perda de uma parte das subvenções europeias. O custo total da ligação está avaliado em mais de 15 mil milhões de euros. Uma parte é financiada pela União Europeia. A reportagem em: http://pt.euronews.net/2011/06/27/italia-oposicao-ao-tgv-motiva-confrontos-no-vale-de-susa/.
PLAFONAMENTO DAS PENSÕES ESTÁ PARA BREVE
O plafonamento das pensões e das contribuições é um dos objectivos do Governo, mas esta alteração do modelo de Segurança Social está prevista no "médio e longo prazo". Da mesma forma, serão estudadas contas individuais de poupança remuneradas no sistema público. O programa de Governo, ontem entregue no Parlamento, prevê estudar a introdução de "um limite superior salarial para efeito de contribuição e determinação do valor da pensão", a aplicar às gerações mais novas. Ou seja, o trabalhador só descontará obrigatoriamente para o regime público até um determinado valor de salário mas também existirá um tecto nas pensões a pagar pelo Estado. Além destes limites, é garantida "a liberdade de escolha entre o sistema público e sistemas mutualistas e privados". A ideia do plafonamento já tinha sido defendida por Pedro Passos Coelho e o programa eleitoral já contemplava a ideia de estudar a transição para a limitação do valor máximo das reformas públicas. Será ainda avaliada "a possibilidade de se introduzir contas individuais de poupança remuneradas no sistema público para efeito de pensão de velhice", com contribuição definida por parte dos trabalhadores e empresas "e conversão à idade de reforma tendo em conta a longevidade e o crescimento económico", avança o documento.
GOVERNO ACELERA RESCISÕES NA FUNÇÃO PÚBLICA
O Governo vai mesmo avançar com rescisões amigáveis na Função Pública, uma medida que já constava do programa do PSD, apensar de não entrar no acordo com a ‘troika'. E, apesar desta medida implicar a criação de uma dotação orçamental para o efeito, a ordem é mesmo para cortar a direito na despesa pública. O Executivo vai por isso reforçar o controlo da execução orçamental e criar penalizações aos ministérios mais gastadores. No âmbito da racionalização do sector público, o novo Executivo admite vir a negociar a saída de funcionários públicos. O programa ontem apresentado refere que será feita "uma optimização progressiva dos meios humanos afectos à Administração Pública, através de gestão de entradas e saídas, incentivando a mobilidade dos trabalhadores entre os vários organismos, e entre estes e o sector privado". Algo que será feito, continua o documento, "criando um programa de rescisões por mútuo acordo", além da "política de recrutamento altamente restritiva", que já estava prevista no acordo com a ‘troika'. As rescisões por mútuo acordo não foram impostas pelas autoridades internacionais. O memorando de entendimento da ‘troika' falava apenas em limitar as admissões de pessoal, com uma regra de uma entrada por cada cinco saídas, para ser possível reduzir o número de funcionários em 1% ao ano na Administração Central e em 2% ao ano na Administração Regional e Local.
CGTP AFIRMA QUE PROGRAMA DO GOVERNO ACENTUARÁ INJUSTIÇA SOCIAL
Carvalho da Silva disse hoje que o programa do Governo pode ser caracterizado por duas palavras: injustiça e empobrecimento. "O que nós vemos é uma estigmatização dos pobres e um facilitar da vida aos detentores de capital", disse à Lusa o secretário-geral da CGTP, acrescentando que as propostas do Governo para a Segurança Social, os impostos, as privatizações e o emprego "vão cavar injustiças". Para Carvalho da Silva, o programa do novo Governo vai provocar "um corte nos direitos de emprego" e "facilitar os despedimentos", nomeadamente na Administração Pública.
DURÃO BARROSO QUER CRIAR MAIS IMPOSTOS EUROPEUS ENTRE 2014 E 2020
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, lança hoje em Bruxelas a sua proposta de orçamento plurianual 2014-2020 da União Europeia. É o início de uma guerra política que será travada entre os Estados-Membros nos próximos dois anos e meio. A Comissão pretende diversificar as suas "fontes de financiamento próprias" e avança com propostas fracturantes, como a criação de "impostos genuinamente europeus". Em cima da mesa estão seis opções. Uma delas é a introdução do "IVA europeu (1%) que renderia 41 mil milhões de euros por ano". A medida iria substituir "a percentagem aplicável às receitas do IVA harmonizado de cada Estado-Membro" que segue para Bruxelas e rende 14 mil milhões de euros anuais. Outra opção é lançar um imposto europeu sobre actividades e transacções financeiras (entre 0,001 e 0,005%), uma espécie de taxa Tobin. A UE pode também arrecadar receitas nos leilões de licenças de emissão de CO2, ou lançar taxas sobre o transporte aéreo ou a energia. Criar um imposto europeu sobre as sociedades é outra das hipóteses. O financiamento alternativo, "ou recursos próprios", permitiria diminuir as contribuições nacionais para o orçamento comunitário - que deverá manter-se nos 1000 biliões de euros a sete anos apesar de o Parlamento Europeu pretender um aumento de 5%. Os recursos próprios da UE são hoje de três tipos: taxas alfandegárias sobre importações com origem em países terceiros (12%), uma percentagem uniforme aplicável às receitas dos IVA nacionais (11%) e outra percentagem aplicada ao rendimento nacional bruto de cada país (76%). A estrutura de financiamento europeia "precisa de flexibilidade", avisa a Comissão, para "atacar as prioridades". E porque a UE depende em 85% dos financiamentos nacionais, a lógica dos "mecanismos de correcção" - através dos quais países como o Reino Unido ou a Holanda beneficiam de descontos nas suas contribuições comunitárias - tende a ser cada vez mais reforçada.
CONFRONTOS EM ATENAS ANTES DA VOTAÇÃO DAS MEDIDAS DE AUSTERIDADE
A polícia dispersou hoje em Atenas com gás lacrimogéneo um grupo de cerca de 400 manifestantes algumas horas antes da votação do novo plano de austeridade no parlamento grego. Os manifestantes estavam concentrados frente ao Hotel Hilton e foram dispersados pela polícia quando tentavam chegar à Praça Syntagma, onde fica situado o parlamento. A votação do plano de austeridade 2012-2015 é crucial para a obtenção da ajuda financeira internacional, mas também para a zona euro, que fica ameaçada em caso de falência da Grécia. "O governo decidiu destruir a função pública e as universidades no ano passado, e nós reclamamos eleições, senão vamos ficar na rua durante um mês", disse Alexandre, um estudante do quarto ano de Economia que fazia parte do grupo de manifestantes, em declarações à agência France Press. Além de porporcionarem uma poupança de 28,4 mil milhões de euros, as privatizações massivas deverão render cerca de 50 mil milhões de euros aos cofres do Estado até 2015. A greve convocada pelos dois grandes sindicatos gregos - o GSEE, representativo dos assalariados do setor privado, e o ADEDY, representativo do setor público - mantém-se hoje para protestar contra o novo pacote de medidas de austeridade. Os grevistas, essencialmente funcionários públicos, protestam contra o plano de austeridade, que, além do aumento de impostos e de taxas, também deverá permitir a supressão de postos de trabalho na função pública. Mais de 5.000 polícias estão hoje a patrulhar as ruas do centro de Atenas com o intuito de contrariar os planos dos manifestantes de bloquearem o acesso dos deputados ao parlamento.
PASSOS COELHO AUMENTA IVA JÁ EM JULHO
Com o défice a rondar os 7%, foi necessário acelerar as medidas de austeridade do lado da receita, com o rescalonamento das três taxas de IVA a avançar já em meados de Julho, avança o Diário de Notícias. Os produtos essenciais, como o pão ou o leite, mantêm-se na taxa reduzida, mas muitos outros produtos vão contar com uma subida para a taxa intermédia ou para a normal. Esta será uma das primeiras medidas de austeridade do novo Executivo para travar os números negativos da execução orçamental e consta do programa do Governo aprovado em Conselho de Ministros. A ideia é aumentar a arrecadação fiscal e responder à derrapagem do défice no curto prazo, tendo em conta que o IVA é o imposto em que mais rapidamente se consegue retorno nos cofres do Estado.
BERNARDO BAIRRÃO VETADO POR SER CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA RTP
Marcelo Rebelo de Sousa revelou no domingo à noite, no comentário habitual na TVI, que Bernardo Bairrão ia para secretário de Estado da Administração Interna. Ontem de manhã, a Media Capital, onde o responsável era administrador, emitiu um comunicado onde revelava que Bernardo Bairrão apresentou a renúncia ao cargo na dona da TVI. Tudo apontava para que fosse efectivamente para secretário de Estado. Contudo, a lista de secretários de Estado foi divulgada e o seu nome não consta. À frente da secretaria de Estado da Administração Interna ficará Feliciano Barreiras Duarte. O “Diário de Notícias” revela que a não ida para o Governo prende-se com o facto de Marcelo Rebelo de Sousa ter divulgado na sua rubrica e de Bernardo Bairrão ter proferido declarações no sábado, na SIC, demonstrando-se contra a privatização da RTP. Segundo o i, Passos Coelhos terá vetado o nome do administrador da TVI pelo facto de a sua escolha para o Governo ter sido anunciada em primeira mão e em directo por Marcelo Rebelo de Sousa no comentário de domingo na estação de Queluz. O "Correio da Manhã" diz mesmo que Bernardo Bairrão só soube da não nomeação quando foi divulgada a lista oficial dos secretários de Estado, que serão hoje empossados. O governo de Passos Coelho privatizará a TAP e a RTP, não sem forte constestação dos trabalhadores destas empresas.
NA GRÉCIA A LUTA CONTINUA: NOVA GREVE GERAL DE DOIS DIAS
Atenas não vai ter transportes públicos durante os dias de hoje e de amanhã. A cidade, tal como o país, enfrenta uma nova greve geral, desta vez de dois dias. O Metro de Atenas vai ser uma excepção à paragem. Os condutores decidiram anular a mobilização. Não porque não se quisessem juntar à greve que contesta as novas medidas de austeridade que estão a ser discutidas no Parlamento. Mas para facilitar o transporte de e para as manifestações. Quinze dias depois da última paralisação geral, os gregos voltam às ruas para mostrar o seu desagrado em relação a medidas de austeridade. Mas desta vez a greve geral vai prolongar-se por dois dias. Do sector dos transportes, o tráfego aéreo será afectado, com a participação dos controladores durante oito horas durante os dois dias, de acordo com a agência de informação grega ANA. Igualmente os navios ficarão atracados nos portos. Farmácias fechadas, condutores de ambulâncias e médicos em greve. Nas paralisações, deverão participar também jornalistas e até actores de teatros que vivem com financiamento estatal. Da mesma forma, os trabalhadores de casinos não deverão faltar à greve geral. Quem, para além da greve geral, participar nos protestos em Atenas, deverá juntar-se aos indignados que ocupam a Praça Syntagma, a principal praça de Atenas onde se situa o Parlamento. Este grupo tem aí estado diariamente como forma de protesto desde 25 de Maio. Mais de cinco mil polícias deverão estar a proteger o centro da cidade, refere a Associated Press.
CHINA VIABILIZA SAAB POR MAIS UNS MESES
A construtora automóvel sueca Saab, perto da falência, recebeu uma encomenda chinesa de 13 milhões de euros que vai permitir à empresa pagar salários e a alguns fornecedores, segundo revelou esta segunda-feira o proprietário holandês da construtora. De acordo com um comunicado da Swedish Automobile, que não adiantou a indentidade da empresa chinesa que fez a encomenda, as verbas, no entanto, não vão permitir à Saab relançar a produção automóvel.
INCÊNDIO NOS EUA OBRIGA A ENCERRAMENTO DO MAIOR COMPLEXO NUCLEAR
O enorme incêndio que ameaça a cidade norte-americana de Los Alamos obrigou à evacuação e fecho do maior centro de pesquisa nuclear do país. O Laboratório Nacional de Los Alamos contém o maior arsenal de armas nucleares dos Estados Unidos. Foi aqui que foi desenvolvida e testada a primeira bomba atómica durante a Segunda Guerra Mundial. Os responsáveis do laboratório garantem que o material radiativo está ao abrigo das chamas. As autoridades foram surpreendidas pelo rápido crescimento do incêndio, declarado no domingo e que se alastrou já por uma superfície de mais de 200 quilómetros quadrados. O chefe dos bombeiros de Los Alamos avisa que “demorará algum tempo para que o fogo seja extinto”. Doug Tucker diz que “poderá duplicar ou mesmo triplicar de dimensão”, sublinhando que “já foram perdidas muitas casas” embora espere que “isso não se repita”. As autoridades ordenaram a evacuação obrigatória de Los Alamos, com uma população de 12 mil habitantes. A coluna de fumo provocada pelo incêndio podia ser vista desde os arredores de Albuquerque, a mais de 120 quilómetros de distância.
IRÃO MOSTRA ENSAIO COM MISSIL DE LONGO ALCANCE
Os guardas da revolução iranianos mostraram, esta segunda-feira, uma rampa de lançamento de misseis. Este equipamento, está apto a lançar misseis de longo alcance. A televisão iraniana mostrou a rampa, sem dizer onde está instalada e apresentou imagens de um lançamento, dizendo tratar-se de um “Shahab 3”. A reportagem em: http://pt.euronews.net/2011/06/28/irao-mostra-ensaio-com-missil/.
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