Numa tentativa para evitar o contágio da crise de dívida à Itália e à Espanha, deve haver uma cimeira extraordinária do Eurogrupo já na próxima sexta-feira. Os ministros das Finanças da zona euro acordaram que os investidores privados devem participar no segundo pacote de ajuda à Grécia, que está a ser discutido. Esta terça-feira, os líderes europeus sublinharam a necessidade de tomar medidas logo após a divulgação dos resultados dos testes de stress dos bancos. “O estado atual da crise é uma combinação da crise da dívida soberana e das fragilidades do setor bancário e não podemos resolver um problema sem resolver o outro. Precisamos de resolver ambos”, afirmou o Comissário Europeu para os Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn. “As discussões foram produtivas, particularmente neste assunto das linhas de crédito e dos planos de ação que precisam de ser implementados. Deve haver um requisito para que os bancos aumentem a sua capitalização”, disse Jacek Rostowski, ministro das Finanças da Polónia, país com a presidência da União Europeia. O ministro das Finanças da Holanda disse, esta terça-feira, que a zona euro já não exclui a possibilidade de um incumprimento seletivo da Grécia, mas foi desmentido pelo homólogo luxemburguês.
RELATÓRIO DO BANCO DE PORTUGAL PREVÊ ANOS NEGROS
O impacto recessivo do corte de metade do subsídio de Natal poderá não agravar a recessão prevista para este ano, mostram as previsões do Banco de Portugal, publicadas hoje no Boletim Económico de Verão. A medida adicional para a redução do défice orçamental terá um efeito negativo no consumo, mas este tenderá a ser compensado por outros factores, como um crescimento das exportações acima do esperado. O banco central, que destaca a incerteza que envolve estas previsões, prevê uma contracção de 2% da economia portuguesa este ano e de 1,8% em 2012, naquele que ainda assim será o maior recuo combinado na história da democracia portuguesa. "Por outro lado, as exportações foram revistas em alta, reflectindo as hipóteses relativas à procura externa dirigida à economia portuguesa, bem como o impacto da informação mais recente que se revelou mais favorável do que o antecipado", acrescenta. Esta informação mais recente diz respeito a uma quebra inferior ao esperado no consumo das famílias no segundo trimestre do ano. A quebra foi significativa - o banco central confirma até que o segundo trimestre será, sem surpresas, de contracção da economia - mas não houve o colapso na procura privada que os técnicos da troika estimavam como reacção ao anúncio do programa.Isto faz com que, no final, a previsão do Banco de Portugal seja menos pessimista do que a da troika (-2,2% este ano e -2% em 2012), feita antes do lançamento das medidas adicionais. Mas mesmo no plano interno, há vários riscos: o impacto sobre a procura interna das medidas do plano da troika "é de difícil avaliação", tal como o seu efeito nas expectativas das famílias e das empresas. Por outras palavras, as medidas são muitas e transversais e não há historial de um choque desta magnitude. Este risco é um dos sublinhados pelo FMI como uma ameaça ao sucesso do ajustamento português. Na Grécia, a recessão este ano acabará por ser maior do que o recuo de 3% previsto - a Comissão Europeia espera que o PIB recue 3,75%. Os portugueses podem preparar-se para uma queda sem precedentes do consumo. A ideia do ajustamento, para o banco central, é precisamente essa: esmagar o consumo privado (que significa menos importação de bens e serviços), aguentar a sangria no investimento (enquanto a banca faz a sua dieta) e procurar compensar as perdas com a subida das exportações. As previsões do BdP mostram que este ajustamento já começou. De realçar é também a continuação da sangria no investimento, com perdas em todas as áreas de actividade. Em 2012, Portugal investirá em construção de casas apenas 42% do que investia em 2000, número que revela bem a paragem do sector. No Estado, a quebra entre 2010 e 2012 será de mais de metade.
PASSOS COELHO PROMETE À UE E A PORTUGAL MAIS AUSTERIDADE JÁ PARA 2011 E 2012
Depois de uma primeira reacção eufórica sobre a baixa dos juros praticados pelo fundo de resgate europeu e sobre a dilatação de prazos ontem ponderada na reunião do Eurogrupo, chegam agora advertências e ressalvas. Entre elas, contam-se as do primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho. Ao receber hoje, na sua residência oficial em São Bento, o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, Passos Coelho começou por considerar as medidas prometidas pelo Europgrupo como "extremamente positivas", mas para logo acrescentar, segundo citação da Agência Lusa, que estas "podem não ser suficientes para corresponder à urgência de encontrar uma resposta global no seio da UE que ponha termo à volatilidade e à forte instabilidade que se tem vivido". Na sua visita a Lisboa, Van Rompuy reuniu-se também durante quase uma hora com o presidente da República, Cavaco Silva, mas não houve, nesse caso, quaisquer declarações à imprensa. Para lá dos silêncios de Cavaco Silva, Passos Coelho não está sozinho nas suas ressalvas sobre o balanço da reunião de ontem. Na versão on-line de Der Spiegel, constata-se que os ministros da Economia e Finanças da zona euro declararam a sua firme intenção de preservar a moeda europeia contra um possível alastramento da crise da dívida, mas sublinha-se no mesmo fôlego que faltou a essa declaração de intenções uma guarnição de medidas concretas.
IRLANDA: MOODY'S CONTINUA A CORTAR RATING'S SELVATICAMENTE
A Moody's baixou hoje em um nível a notação da dívida da Irlanda, de ‘Baa3' para ‘Ba1', um nível acima da nota de Portugal, mantendo o ‘outlook' negativo, o que quer dizer que se podem seguir novos cortes em breve. O ‘downgrade' surge precisamente uma semana depois de a agência ter reduzido em quatro níveis a avaliação de Portugal para ‘Ba2', com as justificações para o corte do ‘rating' irlandês a serem muito semelhantes: receios crescentes de que o país precise de novo pacote de ajuda e envolvimento dos credores privados nesse ‘bailout'. "O factor principal que motivou o corte de ‘rating' [irlandês] foram as hipóteses crescentes de que depois de terminado o actual programa de apoios da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI) no final de 2013, a Irlanda deve precisar de uma nova ronda de empréstimos internacionais antes de conseguir regressar ao mercado", explica a Moody's. Além disso, também o facto de ser cada vez mais provável que seja exigida a participação dos investidores privados nesse pacote de apoios adicionais motivou o ‘downgrade'. Depois da Grécia e de Portugal, a Irlanda torna-se no terceiro país a ver a sua notação da dívida reduzida para um nível considerado ‘lixo' pela Moody's. Já a Standard & Poor's e a Fitch atribuem um ‘rating' de ‘BBB+' à Irlanda. Há dois anos, a Irlanda tinha a nota máxima nos seus títulos de dívida, de ‘AAA'.
BERLUSCONI AVISA QUE QUEDA DAS BOLSAS E JUROS ALTOS AMEAÇAM ZONA EURO
Primeiro-ministro italiano diz que a de crise que atingiu os mercados financeiros é uma ameaça para toda a Europa e tem efeitos sobre a moeda única. O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, afirmou que a queda da bolsa e o agravamento dos juros da dívida nos últimos dias são uma ameaça à unidade da Europa e à moeda única. "A crise de confiança que assolou os mercados financeiros e atingiu a Itália nos últimos dias é uma ameaça para todos e tem efeitos sobre a moeda única, o elemento mais concreto da unidade europeia", disse, numa declaração escrita citada pela agência Bloomberg. Berlusconi declarou que o seu governo e os partidos da oposição estão determinados em defender o país e que conta com o apoio dos seus aliados europeus. Ler toda a notícia em: http://aeiou.expresso.pt/queda-da-bolsa-e-juros-altos-ameacam-a-europa-diz-berlusconi=f661281#ixzz1RwFau0eI.
ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO EURO 2004 CUSTAM 55.000€ POR DIA ÀS AUTARQUIAS
Mais de 20 milhões de euros/ano é quanto custam os cinco estádios municipais do Euro 2004 às autarquias. Leiria quer vender a obra por 63 milhões de euros. Aveiro quer passar a gestão para o Beira-Mar e quem votou contra já sofreu sanções políticas. A "pesada herança" do Euro 2004 está a deixar as câmaras municipais de Aveiro, Leiria, Coimbra, Faro, Loulé e Braga à beira de um ataque de nervos. Sobretudo as duas primeiras, que, nas últimas semanas, têm envidado todos os esforços para se desfazerem do fardo que representam os seus estádios municipais. Por dia, estas seis autarquias têm um gasto de 55 mil euros com as infra-estruturas.
DIRECTORA DO FMI ALERTA PARA PERIGO DO INCUMPRIMENTO DA DÍVIDA DOS EUA
A directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, alertou hoje para as "consequências devastadoras" de um eventual incumprimento dos Estados Unidos da América face aos compromissos com os seus credores sobre a economia norte-americana e mundial. Numa entrevista concedida ao programa "This Week" da cadeia de televisão ABC, Lagarde, que assumiu funções na terça-feira, elogiou também o seu antecessor, Dominique Strauss-Kahn pelo "excelente trabalho" à frente do FMI. “Se estivermos perante um cenário de incumprimento, teremos, evidentemente, subida das taxas de juros, quedas enormes nas bolsas e consequências verdadeiramente devastadoras, não só para os EUA, mas para toda a economia mundial", afirmou Lagarde, acrescentando que não imagina esta probabilidade "nem por um segundo". Os EUA encontram-se actualmente num impasse político, pois democratas e republicanos não se entendem quanto à possibilidade de aumentar o limite da dívida pública do país, que foi atingido em meados de maio. O Tesouro norte-americano tem insistido que até 2 de Agosto terá esgotado todos os recursos para evitar que os compromissos com os detentores de obrigações norte-americanas não sejam honrados. Alguns economistas estimam que o Tesouro ainda teria meios para controlar a situação após esta data, mas Lagarde partilha dos receios do governo norte-americano. A responsável do FMI considerou que se as negociações não forem bem sucedidas até essa data, seria "um verdadeiro choque" e "uma má notícia" para as economias.
COMISSÁRIA EUROPEIA PARA A JUSTIÇA QUER DESMANTELAR AGÊNCIAS DE RATING
A comissária europeia para a Justiça, Viviane Reding, propôs hoje o desmantelamento das três agências de "rating" norte-americanas Standard & Poor"s, Moody"s e Fitch, em declarações ao jornal alemão Die Welt. "A Europa não pode permitir que o euro seja destruído por três empresas privadas norte-americanas", disse a comissária luxemburguesa, exigindo mais transparência e mais concorrência na avaliação de Estados pelas referidas agências. "Só vejo duas soluções, ou os Estados do G-20 decidem desmantelar o cartel das três agências de 'rating' norte-americanas, e de três agências fazer seis, por exemplo, ou criar agências de 'rating' independentes na Europa e na Ásia", acrescentou Reding. A controvérsia em torno das agências de "rating" em questão - que têm sede em Nova Iorque e, por isso, estão fora da esfera de influência da União Europeia - reacendeu-se na semana passada, depois de a Moody's ter baixado em três níveis a notação da dívida pública de Portugal, passando a classificá-la como lixo. A referida agência alegou que Portugal irá precisar de um segundo pacote de ajuda externa, tal como a Grécia, o que gerou vários protestos, sobretudo porque o novo Governo de Pedro Passos Coelho se comprometeu a ir além do plano de austeridade negociado há poucas semanas com a União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional.
PASSOS COELHO QUER "CORRER" COM BOYS DE SÓCRATES DA FUNÇÃO PÚBLICA
Depois de na campanha eleitoral, Pedro Passos Coelho ter garantido que não iria levar “boys” para o Executivo, agora o primeiro-ministro quer expulsar os “boys” socialistas. Segundo a edição de hoje do “i”, num dos primeiros Conselhos de Ministros foram dadas indicações para que todos os ministérios fizessem o levantamento de todas as nomeações feitas na “era Sócrates” (desde 2005). O objectivo é fazer uma radiografia completa à orgânica do Governo – ministérios, secretarias de Estado, direcções-gerais e regionais, institutos, gabinetes e departamentos – de forma a saber quem lá trabalha, o que faz e se o que faz é útil ou não. As respostas deverão ser enviadas até ao final desta semana, diz o "i", que, citando fonte do Executivo de Passos, avança que foram feitas “milhares de nomeações” nestes últimos cinco anos e meio.
FERNANDO NOBRE CONTINUA À PROCURA DE "TACHO"
Nobre não exclui regressar à política e tem dúvidas de que Passos consiga tirar Portugal da crise porque a “herança é muito pesada”. Na sua primeira entrevista depois de renunciar ao cargo de deputado e após ter sido rejeitado como presidente da Assembleia da República, o fundador da AMI reage às críticas de que tem sido alvo: "Os que pensavam que estava à procura de um tacho enganaram-se". Em entrevista ao Portugal Digital, Nobre, que está no Brasil, elogia a "dignidade" do primeiro-ministro Passos Coelho, mas manifesta dúvidas de que o novo governo consiga tirar o País da crise. "O governo recebeu uma herança muito pesada: seis anos de governo Sócrates duplicaram o endividamento externo do país e descontrolo das contas públicas; Portugal é hoje o segundo país com maior fuga de cérebros. Uma situação que dificulta muito a tarefa do governo", afirmou o ex-candidato à Presidência da República, acrescentando que "Portugal está numa situação muito difícil" e tirar o país da crise "não tem só a ver com a competência do governo" pois "há factores externos que Portugal não controla". Mais ainda, Nobre considera que toda a Europa está em crise: "Há risco de derrocada do projecto europeu, por falta de liderança, e poderão vir aí crises sociais muito graves", alerta, acrescentando que é preciso criar "uma agência pública de ‘rating' europeia". À última pergunta que lhe foi colocada, sobre se vai continuar a ter uma actividade política activa, Nobre não excluiu um regresso à política: "Vou continuar a acompanhar atentamente tudo o que se passa no meu país e no mundo. O futuro a Deus pertence".
DISSIDENTES DO IRA COMPRAVAM ARMAS EM PORTUGAL
A Polícia Judiciária prendeu dois irlandeses e um português, intermediário no tráfico de armamento. As armas e munições destinadas a um grupo terrorista dissidente do IRA foram apreendidas pela Unidade Nacional Contra-Terrorista da PJ, no Algarve, numa operação realizada em colaboração com a Polícia inglesa. Um português e dois irlandeses foram detidos. As armas e munições seriam, eventualmente, destinadas ao grupo IRA Verdadeiro, composto por dissidentes do IRA, mas também com ligações ao crime organizado, em particular ao tráfico de drogas e de armas e extorsão.
400 MANIFESTANTES PACIFISTAS PRESOS EM KUALA LUMPUR
A polícia da Malásia usou gás lacrimogêneo neste sábado e deteve pelo menos 400 pessoas que se dirigiam a uma manifestação na capital do país, Kuala Lumpur, para exigir eleições justas. Milhares de integrantes do coletivo Bersih 2.0, organizador dos protestos, se dirigem ao estádio Merdeka ("Liberdade", em malaio), para realizar uma manifestação para pedir uma reforma eleitoral, segundo a imprensa local. No entanto, o centro da capital malásia está isolado desde a noite de sexta-feira com centenas de policiais armados com material antidistúrbio e caminhões com canhões de água postados nas principais avenidas e praças. "Não há razão alguma para proibir a manifestação. Nos concentraremos no estádio Merdeka. Não somos um grupo violento de forma alguma", indicou Andrew Khoo, membro do comitê do Bersih ("Limpo" em malaio). Khoo espera reunir cerca de 100 mil pessoas, mas a Polícia isolou a cidade e detém todos os que vestem camisetas amarelas, a cor do Bersih. Na Malásia, as manifestações são ilegais se não contarem com a permissão das autoridades, o que raramente ocorre, sobretudo se o protesto for contra o Governo. Nas últimas semanas, a Polícia deteve 150 ativistas do Bersih, dos quais 30 permanecem presos e 91 foram expulsos de Kuala Lumpur. O sultão de Selangor, Sharafuddin Idris Shah, advertiu à população do perigo de participar da convocação, porque "este tipo de demonstração só acarreta problemas à população, altera a harmonia, ameaça a paz e arruína o bom nome do país". A Malásia é governada pela mesma aliança de partidos desde a independência, em 1965, e o primeiro-ministro sempre foi da Organização Nacional para a Unidade Malaia (UNMO).
ONU EXIGE EXTINÇÃO DAS AGÊNCIAS DE RATING
O director da Agência das Nações Unidas para o Comércio Mundial e o Desenvolvimento (UNCTAD) exigiu a extinção das agências de ‘rating’. Na opinião do ex-secretário de estado das finanças alemão, Heiner Flassbeck, "as agências de rating pelo menos deviam limitar-se a avaliar empresas, e não deviam poder avaliar Estados, que são uma matéria muito complexa, em que elas ignoram frequentemente muitos aspectos positivos". O papel das agências de ‘rating' está a ser cada vez mais contestado na Europa, segundo um artigo publicado hoje no matutino Berliner Zeitung. O jornal lembra que, na terça feira, a chanceler Angela Merkel pôs em causa a importância da maior agência deste género, a Standard & Poor 's, depois de esta ter afirmado que considerava o modelo de participação voluntária de bancos e seguradoras num novo pacote de ajuda à Grécia um "incumprimento parcial" do pagamento da dívida por parte de Atenas. "É importante que a troika não permita que lhe retirem a sua capacidade de avaliação", advertiu a chanceler, referindo-se à estratégia definida pelo Banco Central Europeu, pela Comissão Europeia e pelo FMI para os resgates de países em dificuldades financeiras, caso da Grécia, mas também de Portugal. Thomas Straubhaar, presidente do Instituto de Economia Mundial, de Hamburgo, exigiu também, em declarações ao jornal Rhein-Neckar-Zeitung, a limitação do poder das agências de "rating" e o regresso a outros critérios de avaliação. A descida de 4 pontos de Portugal no rating da Moody's foi altamente suspeita e não é baseada em critérios de honestidade, pelo que fica claro que existe uma agenda escondida da CIA por detrás das agências de rating, para fazerem prevalecer o dólar sobre o euro, a qualquer custo. Mas o desespero dos nacionalistas fundamentalistas da CIA está a começar a deixar demasiadas "pontas soltas".
HOMENAGEM A MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
O funeral de Maria José Nogueira Pinto realiza-se hoje pelas 18h, na aldeia de À-dos-Negros, em Óbidos. O corpo da deputada esteve nas últimas horas em câmara ardente na capela da casa da família. Maria José Nogueira Pinto morreu nesta quarta-feira, de cancro no pâncreas, aos 59 anos. Era deputada na Assembleia da República, eleita como quinta candidata na lista pelo círculo de Lisboa do PSD. Embora já gravemente debilitada pela doença, participou ainda na sessão parlamentar que elegeu a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, a 21 de Junho. mas já esteve ausente da discussão do programa do Governo. Nascida em Lisboa, a 23 de Março de 1952, Maria José Pinto da Cunha de Avillez Nogueira Pinto, era filha de Luís Maria de Avillez de Almeida de Melo e Castro e de Maria José de Melo Breyner Pinto da Cunha e irmã da jornalista Maria João Avillez e da especialista em moda e imagem Maria Assunção Avillez. Era casada, desde 1972, com o jurista Jaime Nogueira Pinto, que conheceu na Faculdade de Direito, e mãe de três filhos, um rapaz e duas raparigas. Jurista de formação, Maria José Nogueira Pinto destacou-se na vida política como figura de Estado e dirigente partidária. Entrou para a política pela mão de Cavaco Silva, de quem foi uma entusiasta apoiante até ao fim, tendo integrado a comissão de honra da sua recandidatura a Presidente da República, na campanha eleitoral do final do ano passado, altura em que já sabia estar doente. Fica aqui a nossa homenagem a uma lutadora contra a corrupção, uma mulher que na política e na vida social deu tudo para elevar o nível e qualidade do debate em torno dos problemas nacionais. Ficou célebre a sua enigmática frase dita a Paulo Portas em congresso: "Eu sei que o sr. sabe que eu sei o que o sr. sabe que eu sei".
OBAMA ALERTA PARA RECESSÃO PIOR DO QUE A SITUAÇÃO ACTUAL
Barack Obama alertou hoje para uma nova recessão económica "ou pior" se o Congresso não aumentar o limite da dívida dos Estados Unidos. Não aumentar o limite da dívida poderá "criar uma nova espiral" que levará a "uma segunda recessão, ou pior", afirmou Obama, numa sessão de perguntas e respostas, na Casa Branca, com utilizadores da plataforma de micro-blogues Twitter. É algo com que não devemos brincar", acrescentou Obama, que recebe quinta-feira os chefes do Congresso dos dois partidos para tentar chegar a um acordo sobre esta matéria antes da data fixada pelo Tesouro, 2 de Agosto. "O Congresso tem a responsabilidade de assegurar que nós pagamos as nossas contas. Pagámo-las sempre no passado. A ideia de que os Estados Unidos entrarão em incumprimento de pagamento da sua dívida é simplesmente irresponsável", disse ainda Barack Obama. "Espero que na próxima semana ou nas duas próximas semanas, o Congresso trabalhe com a Casa Branca para chegar a um acordo que resolva a questão do nosso défice, que resolva os nossos problemas de dívida e que permita que a nossa fiabilidade [financeira] seja preservada", disse ainda o presidente norte-americano. Os republicanos do Congresso pretendem cortes na despesa pública e a administração democrata de Obama pretende aumentar os impostos, para obter as receitas necessárias para 2012.
RATING DE PORTUGAL IGUAL AO DE EL SALVADOR E BANGLADESH
A decisão da Moody’s de cortar a notação financeira de Portugal coloca o país ao nível de algumas economias da América do Sul e dos países emergentes da Ásia e Europa de Leste. Há 28 países com um "rating" pior do que Portugal. A classificação de “Ba2” atribuída ontem a Portugal é a segunda mais alta das classificações de alto risco ou “lixo”. No mesmo nível estão o Bangladesh, as Filipinas, a Arménia, El Salvador, a Jordânia e a Turquia. O “rating” do País é agora pior do que países como a Islândia e a Irlanda (“Baa3”), que também tiveram de recorrer a auxílio financeiro externo. Ou de Marrocos e o Uruguai, que estão no primeiro nível das classificações “junk”. Apesar do corte de quatro níveis, há 28 países que têm um “rating” pior atribuído pela Moody’s. No final da lista estão Cuba e Grécia, com uma notação “Caa1”, e o Equador que tem uma classificação de “Caa2”.
COREIA DO NORTE PAGOU POR TECNOLOGIA NUCLEAR PAQUISTANESA
O fundador do programa nuclear do Paquistão afirmou que oficiais norte-coreanos pagaram subornos a militares do país em troca de tecnologia nuclear. Abdul Qadeer Khan entregou a um especialista sediado nos Estados Unidos documentos que parecem mostrar que a Coreia do Norte pagou mais de 3,5 milhões de dólares norte-americanos (2,44 milhões de euros) a dois militares paquistaneses como parte do negócio. Simon Cameron, do Institute for Near East Policy, sediado em Washington, indicou quarta-feira que Khan lhe deu os documentos para afastar acusações de que ele teria vendido tecnologia de armas nucleares a países, incluindo a Coreia do Norte, Irão e Líbia, sem o conhecimento ou autorização do Governo. Os militares em causa refutaram as alegações, ainda que o “The Washington Post”, que revelou a história, cite dois oficiais norte-americanos que afirmam que o documento chave no caso aparenta ser genuíno.
BRUXELAS QUER AGÊNCIAS DE RATING EM TRIBUNAL
A Comissão Europeia pretende criar legislação para que as agências de rating possam responder em tribunal pelas suas avaliações de risco, permitindo que os ofendidos peçam indemnizações. A ameaça é real e foi ontem expressa pelo presidente da Comissão Europeia, que reagiu violentamente à decisão da agência de rating Moody''s cortar a avaliação de risco de Portugal quatro níveis. "Estamos a analisar, por exemplo, a responsabilidade civil das agências", disse Durão Barroso. "E a planear medidas para melhorar a metodologia e a transparência do rating da dívida soberana, para reduzir a excessiva confiança das instituições financeiras na notação de crédito, diminuir os conflitos de interesses e introduzir maior concorrência", avançou o líder da Comissão. Violenta foi também a reacção do ministro germânico das Finanças, Wolfgang Schäuble, perante a "injustificada" decisão da Moody''s: "Temos de acabar com o oligopólio das agências de rating." Uma das hipóteses em cima da mesa é a criação de uma agência de rating europeia, discutida desde a crise financeira de 2007. "Sei que existem desenvolvimentos possíveis quanto à constituição de uma agência de rating com origem na Europa", disse ontem Durão Barroso. "Parece estranho que não exista uma única agência de rating na Europa, o que pode demonstrar a existência de um viés nos mercados quando se trata de avaliar assuntos específicos europeus." Por coincidência ou não, a decisão da agência Moody''s baixar a avaliação do risco de Portugal para o nível do "lixo", na terça-feira, surgiu 24 horas depois de a Comissão Europeia ter publicado os resultados da sua consulta pública sobre a regulação das agências de rating. O documento demonstra que governos, empresas e reguladores europeus estão de acordo: as agências de rating devem poder ser responsabilizadas em tribunal no caso de haver uma "negligência grosseira" ou "intenção dolosa". Hoje a Moody's cortou novamente o rating de Portugal, desta vez o da maioria dos bancos portugueses: Caixa Geral de Depósitos (CGD), Banco Espírito Santo (BES), Banco Comercial Português (BCP) e Banco Internacional do Funchal (Banif). A guerra está declarada.
FINANÇAS VÃO FICAR COM OS MILHÕES DA SEGURANÇA SOCIAL
O ministério de Vítor Gaspar deverá, a prazo, assumir a função de cobrança das receitas da Segurança Social, incluindo a taxa social única (TSU), que até agora estavam na dependência do Ministério da Segurança Social. Pode, no entanto, durante algum tempo, haver uma tutela partilhada das receitas da Segurança Social que, na prática, originará duplicação de serviços. A hipótese está a ser estudada pelo executivo, mas já é assumida como uma realidade dentro dos serviços, o que está a causar algum mal-estar. Com esta alteração, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) e o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) serão esvaziados de competências - processo que já terá sido iniciado. E o Ministério da Segurança Social poderá ser reduzido a um ministério apenas de despesa. A passagem da máquina de cobranças da Segurança Social para as Finanças estava prevista no Memorando de entendimento negociado com a Troika, que obriga a uma decisão sobre o tema até final de Setembro. No documento, assinado pelo anterior governo com o aval do PSD e do CDS-PP, é referido que "os serviços da administração fiscal (DGCI), da administração aduaneira (DGAIEC) e de tecnologias de informação (DGITA) irão ser fundidos". Neste âmbito, vai ser concluído "até finais de Setembro de 2011 um estudo para avaliar a viabilidade de incluir nesta nova estrutura a função de cobrança de receita da Segurança Social". A nova nova estrutura, que resulta da fusão dos três organismos, "estará completa até finais de 2011 e plenamente implementada até ao final de 2012", lê-se no Memorando. O ministério que ficar com as cobranças da Segurança Social terá de gerir fundos na ordem dos 16 mil milhões de euros e terá um papel reforçado de fiscalização.
GNR SEM SERVIÇOS DE LIMPEZA VIAJA NO TEMPO ATÉ AOS ANOS SESSENTA
As principais instalações da Guarda Nacional Republicana estão sem serviços de limpeza. Os contratos com as oito empresas que trabalham para a GNR expiraram na passada sexta-feira e, até que haja novos contratos, terão que ser os militares a tratar das limpezas. O problema até nem é a falta de dinheiro, porque a limpeza das instalações estava orçamentada para todo o ano, mas sim o facto de o Ministério da Administração Interna ter dado duas ordens diferentes. Primeiro avisou a GNR que no segundo semestre de 2011 os contratos passariam a ser feitos pela unidade de compras do próprio Ministério mas, depois, mudou de ideias e deu ordem para que tudo continue na mesma, ou seja, que os contratos sejam celebrados pela GNR. Pelo meio, o prazo dos contratos do primeiro semestre expirou, sem que tivesse sido possível lançar novos concursos públicos. Agora, por mais rápido que o processo seja conduzido, só talvez em Agosto – na melhor da hipóteses – é que haverá novos contratos - e com eles limpeza assegurada. Até lá terá que ser o comandante de cada uma das unidades afectadas a decidir quem irá fazer as limpezas, a começar pelos militares ali colocados. Em causa está o fim dos contratos com oito empresas, num total nacional de 741 horários, que já não existem desde a passada sexta-feira, dia 1 de Julho. Esta situação originou já alguns protestos à porta de algumas destas instalações da GNR da parte dos trabalhadores de limpeza das empresas afectadas.
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