RATING DE PORTUGAL IGUAL AO DE EL SALVADOR E BANGLADESH

sem rating, Portugal e os banqueiros serão arrastados para o fundo do poço

A decisão da Moody’s de cortar a notação financeira de Portugal coloca o país ao nível de algumas economias da América do Sul e dos países emergentes da Ásia e Europa de Leste. Há 28 países com um "rating" pior do que Portugal. A classificação de “Ba2” atribuída ontem a Portugal é a segunda mais alta das classificações de alto risco ou “lixo”. No mesmo nível estão o Bangladesh, as Filipinas, a Arménia, El Salvador, a Jordânia e a Turquia. O “rating” do País é agora pior do que países como a Islândia e a Irlanda (“Baa3”), que também tiveram de recorrer a auxílio financeiro externo. Ou de Marrocos e o Uruguai, que estão no primeiro nível das classificações “junk”. Apesar do corte de quatro níveis, há 28 países que têm um “rating” pior atribuído pela Moody’s. No final da lista estão Cuba e Grécia, com uma notação “Caa1”, e o Equador que tem uma classificação de “Caa2”.

COREIA DO NORTE PAGOU POR TECNOLOGIA NUCLEAR PAQUISTANESA

a escalada nuclear continua por todo o globo

O fundador do programa nuclear do Paquistão afirmou que oficiais norte-coreanos pagaram subornos a militares do país em troca de tecnologia nuclear. Abdul Qadeer Khan entregou a um especialista sediado nos Estados Unidos documentos que parecem mostrar que a Coreia do Norte pagou mais de 3,5 milhões de dólares norte-americanos (2,44 milhões de euros) a dois militares paquistaneses como parte do negócio. Simon Cameron, do Institute for Near East Policy, sediado em Washington, indicou quarta-feira que Khan lhe deu os documentos para afastar acusações de que ele teria vendido tecnologia de armas nucleares a países, incluindo a Coreia do Norte, Irão e Líbia, sem o conhecimento ou autorização do Governo. Os militares em causa refutaram as alegações, ainda que o “The Washington Post”, que revelou a história, cite dois oficiais norte-americanos que afirmam que o documento chave no caso aparenta ser genuíno.

BRUXELAS QUER AGÊNCIAS DE RATING EM TRIBUNAL

Barroso avança com a criação de uma agência de rating europeia e nova legislação

A Comissão Europeia pretende criar legislação para que as agências de rating possam responder em tribunal pelas suas avaliações de risco, permitindo que os ofendidos peçam indemnizações. A ameaça é real e foi ontem expressa pelo presidente da Comissão Europeia, que reagiu violentamente à decisão da agência de rating Moody''s cortar a avaliação de risco de Portugal quatro níveis. "Estamos a analisar, por exemplo, a responsabilidade civil das agências", disse Durão Barroso. "E a planear medidas para melhorar a metodologia e a transparência do rating da dívida soberana, para reduzir a excessiva confiança das instituições financeiras na notação de crédito, diminuir os conflitos de interesses e introduzir maior concorrência", avançou o líder da Comissão. Violenta foi também a reacção do ministro germânico das Finanças, Wolfgang Schäuble, perante a "injustificada" decisão da Moody''s: "Temos de acabar com o oligopólio das agências de rating." Uma das hipóteses em cima da mesa é a criação de uma agência de rating europeia, discutida desde a crise financeira de 2007. "Sei que existem desenvolvimentos possíveis quanto à constituição de uma agência de rating com origem na Europa", disse ontem Durão Barroso. "Parece estranho que não exista uma única agência de rating na Europa, o que pode demonstrar a existência de um viés nos mercados quando se trata de avaliar assuntos específicos europeus." Por coincidência ou não, a decisão da agência Moody''s baixar a avaliação do risco de Portugal para o nível do "lixo", na terça-feira, surgiu 24 horas depois de a Comissão Europeia ter publicado os resultados da sua consulta pública sobre a regulação das agências de rating. O documento demonstra que governos, empresas e reguladores europeus estão de acordo: as agências de rating devem poder ser responsabilizadas em tribunal no caso de haver uma "negligência grosseira" ou "intenção dolosa". Hoje a Moody's cortou novamente o rating de Portugal, desta vez o da maioria dos bancos portugueses: Caixa Geral de Depósitos (CGD), Banco Espírito Santo (BES), Banco Comercial Português (BCP) e Banco Internacional do Funchal (Banif). A guerra está declarada.

FINANÇAS VÃO FICAR COM OS MILHÕES DA SEGURANÇA SOCIAL

Finanças e SS em fusão, trarão mais perseguição à classe média e às famílias

O ministério de Vítor Gaspar deverá, a prazo, assumir a função de cobrança das receitas da Segurança Social, incluindo a taxa social única (TSU), que até agora estavam na dependência do Ministério da Segurança Social. Pode, no entanto, durante algum tempo, haver uma tutela partilhada das receitas da Segurança Social que, na prática, originará duplicação de serviços. A hipótese está a ser estudada pelo executivo, mas já é assumida como uma realidade dentro dos serviços, o que está a causar algum mal-estar. Com esta alteração, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) e o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) serão esvaziados de competências - processo que já terá sido iniciado. E o Ministério da Segurança Social poderá ser reduzido a um ministério apenas de despesa. A passagem da máquina de cobranças da Segurança Social para as Finanças estava prevista no Memorando de entendimento negociado com a Troika, que obriga a uma decisão sobre o tema até final de Setembro. No documento, assinado pelo anterior governo com o aval do PSD e do CDS-PP, é referido que "os serviços da administração fiscal (DGCI), da administração aduaneira (DGAIEC) e de tecnologias de informação (DGITA) irão ser fundidos". Neste âmbito, vai ser concluído "até finais de Setembro de 2011 um estudo para avaliar a viabilidade de incluir nesta nova estrutura a função de cobrança de receita da Segurança Social". A nova nova estrutura, que resulta da fusão dos três organismos, "estará completa até finais de 2011 e plenamente implementada até ao final de 2012", lê-se no Memorando. O ministério que ficar com as cobranças da Segurança Social terá de gerir fundos na ordem dos 16 mil milhões de euros e terá um papel reforçado de fiscalização.

GNR SEM SERVIÇOS DE LIMPEZA VIAJA NO TEMPO ATÉ AOS ANOS SESSENTA

a GNR sem mordomias, volta assim a ter uma visão dos anos 60 e 70 em Portugal

As principais instalações da Guarda Nacional Republicana estão sem serviços de limpeza. Os contratos com as oito empresas que trabalham para a GNR expiraram na passada sexta-feira e, até que haja novos contratos, terão que ser os militares a tratar das limpezas. O problema até nem é a falta de dinheiro, porque a limpeza das instalações estava orçamentada para todo o ano, mas sim o facto de o Ministério da Administração Interna ter dado duas ordens diferentes. Primeiro avisou a GNR que no segundo semestre de 2011 os contratos passariam a ser feitos pela unidade de compras do próprio Ministério mas, depois, mudou de ideias e deu ordem para que tudo continue na mesma, ou seja, que os contratos sejam celebrados pela GNR. Pelo meio, o prazo dos contratos do primeiro semestre expirou, sem que tivesse sido possível lançar novos concursos públicos. Agora, por mais rápido que o processo seja conduzido, só talvez em Agosto – na melhor da hipóteses – é que haverá novos contratos - e com eles limpeza assegurada. Até lá terá que ser o comandante de cada uma das unidades afectadas a decidir quem irá fazer as limpezas, a começar pelos militares ali colocados. Em causa está o fim dos contratos com oito empresas, num total nacional de 741 horários, que já não existem desde a passada sexta-feira, dia 1 de Julho. Esta situação originou já alguns protestos à porta de algumas destas instalações da GNR da parte dos trabalhadores de limpeza das empresas afectadas.

DECLARAÇÕES DE CAVACO E SOARES FIZERAM MOODY'S BAIXAR RATING NACIONAL

todo o "trabalho" do PSD e PS para viabilizarem a Troika foi "demolido" pelos presidentes

O Governo anunciou esta terça-feira que a decisão da Moody's - de cortar o «rating» de Portugal em quatro níveis para o território de «lixo» - «ignora os efeitos da sobretaxa extraordinária em sede de IRS» equivalente a 50% do subsídio de Natal e «não considera» o amplo apoio político à austeridade. Ainda assim, mostra as vulnerabilidades da economia portuguesa. O Ministério adianta que este corte «confirma que a apresentação de um programa robusto e sistémico de ajustamento macroeconómico constitui a única abordagem possível para inverter o rumo e recuperar credibilidade», sendo que as linhas gerais dessa abordagem «foram apresentadas no final da semana passada no programa de Governo e serão concretizadas nas próximas semanas». Portugal está sob um resgate de 78 mil milhões de euros, a três anos, da União Europeia (UE) e do FMI. Os principais responsáveis por esta queda súbita foram o Presidente da República e um ex-Presidente da República: Cavaco Silva e Mário Soares.

O presidente da República, Cavaco Silva, disse ontem que a situação social não melhorará nos “tempos mais próximos”. “Devemos ter bem presente que este é um tempo em que muitos portugueses vivem sérias dificuldades, temos à nossa frente um grande desafio de emergência social”, disse o presidente. Cavaco Silva apelou ainda ao Governo para que promova uma “distribuição justa dos sacrifícios”. “Num tempo de austeridade como aqueles que vivemos em Portugal, não podemos esperar que nos tempos mais próximos ocorra uma melhoria significativa da situação social da nossa população”, afirmou Cavaco Silva, na entrega dos prémios EDP Solidária 2011, no Museu da Eletricidade, em Lisboa. Também o ex-Presidente da República Mário Soares afirmou temer que a violência da Grécia se repita em Portugal. “As pessoas estão desesperadas, não sabem como vão passar os dias seguintes, como vão de dar de comer aos filhos”, disse. Soares afirmou hoje ter uma “dúvida metódica” sobre se as medidas de austeridade do Governo serão suficientes para ultrapassar a crise, mas advertiu que os episódios de violência na Grécia podem estender-se a Portugal.

EMPRESA BOMBARDIER VAI DESPEDIR MAIS DE 1.400 TRABALHADORES

os cortes de austeridade europeia no sector ferroviário originaram os despedimentos

A construtora aeronáutica e ferroviária Bombardier vai cortar mais de 1.400 postos de trabalho na fábrica de Derby, em Inglaterra. A empresa canadiana justifica a decisão com a perda do contrato Thameslink, que consistia na construção e na manutenção de 1.200 vagões para o serviço ferroviário de Londres e da periferia. Também alguns contratos menores que possuía em toda a Europa começaram a falhar nos compromissos, o que acabou por acelerar a decisão dos despedimentos colectivos da empresa.

EGIPTO ACUSADO DO ACTO TERRORISTA EUROPEU DE E.COLI

o ataque terrorista europeu de E.Coli ainda não foi assumido por Bruxelas

A União Europeia decidiu retirar do mercado e interromper a importação de rebentos e sementes de feno-grego proveniente do Egito. A decisão foi tomada depois da Agência Europeia de Segurança Alimentar ter apontado a “ligação provável” entre um lote destas sementes e os surtos da bactéria E.Coli na Alemanha e em França. O comissário europeu para a Saúde explica que “está a ser feito um trabalho intenso e investigações para apurar para onde foram distribuídas as sementes em causa e por que razão um lote específico estava infetado”. John Dalli acrescenta que “será enviada uma equipa de peritos ao Egito para investigar em profundidade a origem” da questão. A estirpe particularmente perigosa da batéria E.Coli entero-hemorrágica foi detetada num lote de 15 toneladas importado do Egito para a Alemanha em 2009. A contaminação fez 48 mortos na Alemanha e um na Suécia. Depois do surto em território germânico, foi detetado um novo foco na cidade de Bordéus, em França, onde uma dezena de pessoas continuam hospitalizadas. Ao todo, foram identificados mais de 4 mil casos na Europa.

MINISTRO SA SAÚDE INDIANO AFIRMA QUE HOMOSSEXUALIDADE É DOENÇA

uma declaração pública desta natureza de um ministro da saúde devia ser criminalizada

Na Índia, os movimentos de defesa dos direitos dos homossexuais estão indignados com as declarações do ministro da Saúde. Durante uma conferência sobre sida em Nova Deli, Ghulam Nabi Azad descreveu a homossexualidade como uma doença, importada de outros países. “Infelizmente esta doença, onde um homem tem sexo com outro, mais comum em países industrializados, espalhou-se à Índia. A homossexualidade não é natural e não devia existir” afirma Ghulam Nabi Azad. Os movimentos de defesa dos direitos dos homossexuais exigem, agora, um pedido de desculpas. Até 2009, a homossexualidade na Índia era punível com uma pena que podia chegar aos dez anos de prisão. Uma tradição herdada dos tempos do Império Britânico. (in, Euronews).

GASODUTO ENTRE EGIPTO E ISRAEL ATACADO À BOMBA

ataque ou simulação de ataque (false flag) para justificar militarização de Israel?

Um gasoduto que liga o Egipto a Israel e à Jordânia foi atacado à bomba esta segunda-feira, madrugada em Portugal. Os bombeiros foram enviados para o local para tentar controlar o incêndio que se seguiu à explosão. Não há, até ao momento, registo de vítimas. A explosão atingiu uma estação de bombagem em Nagah, na região de Bir Abdu, no norte da Península de Sinai, adianta a agência de notícias Reuters. Segundo a agência France-Press, a explosão ocorreu depois de um carro ter parado no local, situado a cerca de 80 quilómetros da cidade de al-Arish, na Península de Sinai. O ataque, confirmado pelo repórter do canal árabe de televisão Al-Jazeera, é o terceiro do género desde que Hosni Mubarak foi derrubado do poder.

CASAMENTO NO MÓNACO MAIS PARECIA UMA CERIMÓNIA FÚNEBRE

Alberto terá mandado a polícia ao aeroporto impedir Charlene de fugir ao compromisso

Alberto II do Mónaco e Charlene realizaram a cerimónia tal como previsto, mas foi notória a apreensão e tristeza da noiva durante quase todo o protocolo. Terá descoberto apenas uns dias antes que o seu noivo tinha, ainda durante o seu noivado, traído a fidelidade conjugal gerando mais um filho bastardo. No
Pátio de Honra do Palácio do Mónaco, onde foi instalado um altar, Charlene ouvia triste e de semblante indiferente às tristes músicas melancólicas e bucólicas da cerimónia. Alegria não havia, contrastando com a jovialidade e frescura do recente casamento da realeza inglesa. O ar pensativo da noiva apenas foi quebrado quando na capela de Sainte Dévote, aos pés de cuja imagem depositou o seu bouquet de frésias, cumprindo uma tradição das noivas Grimaldi, as lágrimas lhe correram emocionadas, pelo rosto. Alberto disse algo entre dentes para tentar que parasse de chorar. Não ficava bem na fotografia. Mas todo o casamento parecia mais um desfile até ao cadafalso, um enforcamento real, um funeral a curto e médio prazo. Enquanto desfilava no descapotável ao lado do seu marido que acenava efusivamente para o povo distribuído ao longo das ruas do principado, a princesa quase não acenava, e quando o fazia parecia levantar uma mão-morta, sem vida, contrariada. Talvez o dia mais triste da sua vida, filmado em directo para todo o mundo. Só o futuro trará novas revelações sobre esta boda bucólica, talvez observada pelo fantasma de Grace Kelly.

NOBRE PREPARA-SE PARA RENUNCIAR AO MANDATO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

médico, Nobre faltou ao debate do Programa do Governo com atestado de saúde

Fernando Nobre poderá estar prestes a concretizar a renúncia ao cargo de deputado no seguimento do seu chumbo (duas vezes) para o cargo por si exigido ao PSD - Presidente da Assembleia da República. Isolado e segregado por quase todos os deputados da Assembleia da República, Fernando Nobre sente-se hoje mais só do que antes de trair os ideais de cidadania, os quais jurou defender durante a campanha eleitoral à Presidência da República. Esta ilação, revelada "por vários dirigentes da bancada do PSD", tem por base o facto de Nobre ter faltado aos dois dias de debate do programa de governo, embora alegando doença. Criticou políticos de todos os partidos, acendeu a chama da cidadania a qual apagou quando decidiu trocá-la por um lugar nos partidos que tanto criticou. Traiu milhares de cidadãos e agora paga "o preço certo".

EXERCÍCIO EM ISRAEL DURANTE 5 DIAS SIMULA ATAQUE NUCLEAR, QUÍMICO E BIOLÓGICO

Israel repete o exercício de guerra nuclear de 5 dias feito em plena NY em Abril passado

No passado dia 19 de Junho, por todo o país começou um exercício militar de 5 dias muito realista numa simulação de um ataque nuclear, químico e biológico, originário do Líbano, Síria, Irão e Gaza. Com o nome
"Turning Point 5", um nome que faz alusão aos níveis radioactivos máximos em caso de guerra nuclear, o exército israelita incluiu simulações de destruições efectuadas por mísseis, ataques a reservas de água e infraestruturas eléctricas. Simulações de evacuação de população atingida por mísseis e transporte de políticos e militares até um bunker secreto localizado no meio do deserto, um refúgio nuclear também à prova de bombas e ataques químicos e bacteriológicos. Israel previu que poderia ser atingida num máximo de 800 mísseis por dia de vários países próximos. Mensagens enviadas para os residentes das zonas atingidas, simulação da queda de um helicóptero numa zona residencial, e evacuações de pessoas com fatos químicos ao som de sirenes de emergência nacional foram alguns exercícios que envolveram civis voluntários. A reportagem em: http://www.upi.com/Top_News/World-News/2011/06/19/Israel-conducts-missile-attack-drills/UPI-75711308483115/#ixzz1R7ryaFWe.

EUA PREPARAM-SE PARA DIA DE TERRORISMO NA COMEMORAÇÃO DO 4 DE JULHO

claro que os "verdadeiros" ataques terroristas não acontecem com datas marcadas...

O famoso Dia da Independência dos EUA - o 4 de Julho - pode ser este ano ensombrado por ataques terroristas. Pelo menos são estes os receios da CIA e do FBI. Depois da NATO colocar a ferro e fogo o norte de África e do Médio-Oriente e de ter morto Osama, a Al-Qaeda já avisou para uma nova fase de ataques por todo o mundo, agora que tem um líder espiritual mais bélico que o próprio Osama bin Laden. O FBI terá sofrido avisos por telefone, mas não foi específico quanto ao tipo de possíveis ataques e quais os alvos visados. Certo é que as principais cidades estão em alerta máximo, sobretudo depois do estranho incêndio em Los Alamos, junto da maior instalação nuclear dos EUA, onde foi construída a primeira bomba atómica. As polícias norte-americanas realizaram há cerca de dois meses um exercício com centenas de militares, em plena Nova Iorque, durante 5 dias seguidos, numa simulação muito real de um ataque com bombas "sujas", explosões nucleares de fraca potência, capazes de arrasar vários quarteirões de uma cidade.

IMPOSTO DE 50% SOBRE SUBSÍDIO DE NATAL "É TERRORISMO SOCIAL"

Roberto não duvida: um acto de terrorismo bilderberguiano do PSD contra os mais pobres

O dirigente do Bloco de Esquerda na Madeira Roberto Almada considera que o corte no subsídio de Natal imposto pelo PSD e o CDS constitui um “roubo” e acusa Alberto João Jardim de ser “o carrasco dos trabalhadores” por apoiar esta medida. “O imposto extraordinário anunciado pelo primeiro ministro que promete roubar o equivalente a metade do subsidio de Natal de todos os trabalhadores é a primeira medida de terrorismo de um governo constituído por dois partidos que na campanha eleitoral não anunciaram que iam cortar esta verba aos trabalhadores”, defendeu o coordenador regional do Bloco de Esquerda na Madeira, Roberto Almada. O coordenador regional do Bloco de Esquerda na Madeira acusa ainda Alberto João Jardim de, “qual carrasco dos trabalhadores”, vir “logo apoiar o roubo de 50 por centro nos subsídios de natal dos madeirenses, quando se esperava que defendesse os trabalhadores da Madeira”. Roberto Almada esclarece que “João Jardim apoia este roubo aos trabalhadores da Madeira e Porto Santo para se servir desse dinheiro para construir e inaugurar obras e ganhar eleições” e garante que o Bloco “vai denunciar os carrascos e vampiros que pretendem sugar tudo e Alberto João Jardim é o primeiro responsável por este assalto social aos trabalhadores madeirenses”.

ESTRANHOS INCIDENTES COM INSTALAÇÕES NUCLEARES NOS EUA E RÚSSIA

Putin é inteligente, calculista, frío e não se deixa enganar pelas palavras dos tratados

Desde Abril deste ano que três incêndios junto de bases militares russas deixaram os políticos daquele país preocupados. Sobretudo quando o último destes incêndios se deu em Oural, perto da cidade de Izhevsk, no centro geogáfico da Rússia, numa base militar onde estavam
guardadas mais de 10 mil toneladas de munições, de artilharia pesada e também material mais sensível: ogivas de mísseis nucleares. Guardadas num armazém específico, com paredes de espessura de cerca 60 centímetros, estas ogivas acabaram por não explodir. No entanto, milhares de pessoas das aldeias próximas foram evacuadas. Muitas horas depois do acidente, o pessoal do exército ainda não conseguia chegar ao interior do paiol, como disse um soldado: “É impossível voltar lá dentro, antes que todas as granadas sejam detonadas; quando chegámos, as chamas eram enormes e as explosões muito potentes”. Recentemente, nos EUA, um gigantesco incêndio na floresta de Los Alamos, colocou em risco toda a base militar da região onde foi construída a primeira bomba atómica, a maior instalação de material nuclear dos EUA. Coincidência? Retaliação de espiões russos? O que se está a passar no silêncio da espionagem militar entre EUA e Rússia?

A tensão em torno do armamento nuclear entre estas duas potências não pára de aumentar. Ainda na quarta-feira desta semana o Pentágono declarou que o arsenal de mísseis balísticos e de ogivas nucleares em poder dos Estados Unidos é maior que o da Rússia. O levantamento foi feito tendo em vista o cumprimento do acordo de desarmamento entre os dois países, batizado de START, que entrou em vigor no dia 5 de Fevereiro. Segundo a diplomacia americana, Washington dispõe de 882 projécteis, entre mísseis balísticos intercontinentais (ICBM, na sigla em inglês), mísseis balísticos lançados por submarinos (SLBM) e bombardeiros, contra 521 de Moscovo. Depois de assinarem o tratado de redução de armamento nuclear na Cimeira NATO em Lisboa, em Novembro de 2010, a Rússia já anunciou que esse tratado se referia apenas a armamento já existente. Uma semana depois anunciava que o seu novo programa de construção de mísseis balísticos intercontinentais será o mais avançado e moderno do mundo e, nas suas palavras: "não trai os princípios acordados no Tratado de Lisboa".



TROPAS RUSSAS INVADEM ÁRTICO NA PROCURA DE PETRÓLEO E GÁS

uma região inóspita praticamente inexplorada poderá gerar conflitos políticos

Segundo notícia avançada pela BBC News, a Rússia está a preparar um forte contingente de tropas para ocuparem e prospectarem recursos naturais no Ártico. Em plena guerra-fría entre EUA/UE e Rússia com o tema escudos defensivos de mísseis nucleares, e enquanto os EUA expandem a sua indústria militar no Médio Oriente, a Rússia prepara-se para a grande batalha do futuro próximo: as reservas de petróleo e gás natural localizadas no mar do Ártico. O anúncio do Ministro da Defesa deu-se apenas um dia depois das declarações incisivas do Primeiro-ministro russo Vladimir Putín ao demonstrar os inequívocos interesses daquele país na região. Países como os EUA, Canadá, Dinamarca e Noruega também têm demonstrado interesse na região polar, mas os russos ganham claramente terreno nesta batalha.

TV GALÍCIA ANUNCIA QUE PORTUGAL ESTÁ PRATICAMENTE SEM CLASSE MÉDIA

a televisão espanhola, não castrada nem censurada, fala das verdades núas e crúas

No programa "Pegadas na Memória", passado neste domingo de manhã, uma reportagem completa sobre o estado da economia portuguesa, como nem os jornalistas portugueses sabem ou "podem" fazer, foi analisada ao pormenor toda a situação política, social e económica portuguesa, com especial incidência na região norte. Foi declarado tacitamente, o que surpreende pela clareza da análise, que a classe média portuguesa é, neste momento, já quase inexistente. E quando uma análise desta é feita por um povo tão pragmático como "nuestros hermanos" num programa não censurado pela mão dos políticos portugueses, está tudo dito...

GOVERNO ATACA CLASSE MÉDIA MAS DEIXA INTOCÁVEIS INSTITUTOS E FUNDAÇÕES

para Bruno Proença está claro: "Novo Governo, mais impostos; tudo na mesma"

«Na abertura do debate parlamentar do Programa de Governo, Pedro Passos Coelho cumpriu o guião anunciado nos últimos dias. Além do programa, foi prometida uma bomba. Ela chegou e tem a força de um míssil nuclear. Neste filme de terror, o Governo recuperou os clássicos, nomeadamente Maquiavel: faz o mal todo de uma vez e o bem várias vezes. O problema é que Passos Coelho escolheu um só alvo para a sua bomba atómica: as famílias e as pessoas que trabalham. O Executivo é novo, mas a estratégia é velha. O Governo recebeu uma herança orçamental de chumbo, bem mais pesada do que pensava. Os números do INE mostram um défice em derrapagem no primeiro trimestre do ano e, portanto, é normal que o Executivo de coligação tenha de adoptar mais medidas para garantir a consolidação orçamental e cumprir os objectivos acordados com a ‘troika'. O que é bastante mais discutível é o tipo de resposta para o novo problema. A equipa governativa ainda não tem o músculo suficiente para aguentar um problema destes. Assim, tal como no passado, foi pelo caminho mais fácil: aumentou impostos.»

«Passos Coelho não se desculpou com o anterior Governo, copiou-o. Quem lê o discurso do primeiro-ministro, encontra pormenores sobre os aumentos de tributação: "O peso desta medida fiscal temporária será equivalente a 50% do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional". Já sobre o corte na despesa, encontram-se banalidades e palavras ocas: "Um ambicioso processo de monitorização, controlo e correcção de desvios orçamentais". E o ministro das Finanças reforçou o vazio ao ser incapaz de explicar como vai cortar 1.000 milhões de euros nos gastos públicos. Passos Coelho prometeu políticas diferentes. Ontem, no arranque do Governo, isso não aconteceu. O que se pedia era um plano de cortes na despesa pública mais pormenorizado e ambicioso do que o aumento de impostos anunciado. Onde estão as reduções nos consumos do Estado prometidos pelo PSD durante o debate do Orçamento do Estado e na campanha eleitoral? O memorando da ‘troika' vai ter um impacto negativo na economia. E, já se percebeu, que o Governo vai avançar com medidas adicionais de austeridade. O corte no subsídio de Natal é apenas o princípio. Para aguentar esta carga de dificuldades - que é necessária para garantir condições de crescimento económico no futuro -, é preciso que o Governo não destrua o capital de confiança e de esperança de quem trabalha. E esses aguentam tudo, até a profunda recessão anunciada pelo ministro das Finanças. Só não suportam mais impostos.» (in, Económico, por Bruno Proença, Director Executivo).

PS "CHOCADO" COM MEDIDAS RADICAIS TROIKISTAS DE PASSOS COELHO

Maria de Belém embora surpreendida, mostrou a sua indignação com alguma moderação

José Seguro ficou “chocado” e Francisco Assis classificou estreia de Passos como um “mau começo”. Maria de Belém encenou a estratégia do benefício da dúvida ao corte equivalente a 50% do subsídio de Natal anunciado pelo Governo, mas a líder interina da bancada do PS foi rapidamente ultrapassada pelos seus deputados. O PS está mesmo contra o primeiro anúncio parlamentar da nova maioria. António José Seguro acusa Pedro Passos Coelho de incoerência e diz que ficou "profundamente chocado". Para Francisco Assis, o primeiro-ministro teve "um mau começo, com um discurso vago". Já o deputado João Galamba foi mais longe e questionou os desvios orçamentais que, diz o Governo, justificam esta receita adicional de 800 milhões de euros. PS e PSD trocaram os papéis, quem estava no Governo passou agora para a oposição, mas as contas de um continuam a não bater certo com as contas do outro. Pedro Passos Coelho provocou um silêncio profundo no Parlamento quando, tendo por base os dados do INE sobre a execução orçamental do primeiro trimestre, anunciou uma "medida fiscal temporária equivalente a 50% do subsídio de Natal acima do salário mínimo". O PS acusou: "Disseram [em campanha eleitoral] que era preciso cortar nas gorduras do Estado e nos consumos intermédios, mas foram precisamente cortar nos salários de toda a gente", atirou Pedro Marques.

919 MILHÕES NÃO COBRADOS PELO FISCO E SEGURANÇA SOCIAL PRESCREVEM

Estado não cobra a quem deve para depois aplicar imposto de 50% a "todos" no Natal

Valores constam da Conta Geral do Estado publicada ontem pela Direcção-Geral do Orçamento. A Administração Tributária e a Segurança Social deixaram prescrever 918,6 milhões de euros no ano passado. No caso do Fisco, estão em causa 684,5 milhões de euros no ano passado, referentes a 233.628 processos e representa o segundo maior valor desde 2005. O recorde registou-se em 2008, quando o Fisco deixou prescrever 1,3 mil milhões de euros. Já a Segurança Social refere créditos de 234,1 milhões de euros. Os montantes constam da Conta Geral do Estado de 2010 divulgada ontem pela Direcção-Geral do Orçamento. Segundo o documento, a maioria dos processos fiscais refere-se a anos anteriores, isto é, apesar de já terem prescrito, só em 2010 é que os serviços de Finanças declararam aqueles processos efectivamente ‘caducados'. Isto porque "entre 2007 e 2010, a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) desenvolveu um plano de saneamento e limpeza de base de dados das dívidas", tendo sido arquivados processos "que haviam prescrito nos anos anteriores, nalguns casos há várias décadas". No caso da Segurança Social também estão em causa valores que já poderiam ter prescrito em anos anteriores.

NOVO MINISTRO DAS FINANÇAS PROMETE 9 TRIMESTRES DE RECESSÃO

afinal além do imposto extraordinário ainda vamos ter austeridade "à séria"

Famílias deverão refrear ainda mais o consumo e o desemprego vai continuar a aumentar. Vão ser nove trimestres de recessão: o equivalente a 27 meses a destruir a riqueza do país enquanto o Governo põe as contas públicas em ordem, os bancos reforçam capitais e as famílias abatem as dívidas. O caminho foi traçado ontem pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, no mesmo dia em que o Executivo anunciou mais duas medidas com potencial recessivo. O ministro das Finanças prometeu "transparência" e, por isso, não hesitou em recordar as estimativas que foram avançadas pelas três instituições internacionais no momento em que negociaram o programa de ajuda financeira, para evitar a bancarrota de Portugal. "O país está em recessão desde o final de 2010 e continuará até ao final de 2012", lembrou Vítor Gaspar, para logo a seguir enfatizar: "Teremos uma contracção durante nove trimestres e o consequente aumento do desemprego". Aquele que será o período de recessão mais prolongado desde, pelo menos, 1996 (conforme mostram os dados do Instituto Nacional de Estatística para a actual série) poderá ainda ser intensificado pelas duas medidas anunciadas ontem. Por um lado, o imposto extraordinário sobre os rendimentos - de montante equivalente a metade de um subsídio de Natal para cada contribuinte com rendimentos mensais acima de 485 euros - vai retirar poder de compra às famílias.

3 MILHÕES DE PORTUGUESES PAGAM DÉFICE COM "MULTA": 50% DO SUBSÍDIO DE NATAL

a típica frieza neo-burguesa da elite endinheirada do PSD revelada por Passos Coelho

Os portugueses vão pagar um imposto extraordinário, equivalente a 50% do valor do subsídio de Natal que excede o salário mínimo nacional. O Governo anunciou que os portugueses vão pagar um imposto extraordinário, de valor equivalente a 50% do subsídio de Natal, acima do salário mínimo nacional, que será aplicado só em 2011. A medida foi anunciada ontem durante a apresentação do Programa de Governo, na Assembleia da República, e deverá render cerca de 800 milhões de euros aos cofres do Estado. Os sacrifícios são pedidos a três milhões de contribuintes. De fora ficam meio milhão de pensionistas e 1,4 milhões de sujeitos passivos com menores rendimentos. Pedro Passos Coelho estreou-se no Parlamento com uma notícia amarga para os contribuintes: "O Governo está a preparar a adopção com carácter extraordinário de uma contribuição especial que incidirá sobre todos os rendimentos que estão sujeitos a englobamento em sede de IRS", anunciou o primeiro-ministro, da tribuna do plenário. Este imposto terá "peso equivalente a 50% do subsídio de Natal, acima do salário mínimo nacional", acrescentou. Os detalhes da medida só serão conhecidos "dentro de duas semanas", disse Passos Coelho, mas uma coisa é certa: "É universal", ou seja, todos os cidadãos terão de pagar esta contribuição, mesmo que não tenham direito a um subsídio de Natal. A única excepção são aqueles cujo rendimento mensal - seja ele fruto do trabalho ou, por exemplo, de pensões - seja inferior a 485 euros mensais, o equivalente a um salário mínimo nacional. Ou seja, quem está, por exemplo, a recibos verdes e tenha rendimentos mensais superiores a 485 euros não se escapa a este imposto extraordinário. O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, precisou ainda que "não é um corte de 50% do subsídio de Natal". "É um agravamento do IRS que em condições implicará um corte de 50% no subsídio de Natal acima do salário mínimo. Quem ganhar o salário mínimo terá agravamento de zero. O novo responsável das Finanças precisou ainda que a medida "não se limita ao rendimento dos trabalhadores, engloba todo o rendimento que é sujeito a IRS. Engloba as mais valias na base sujeita a IRS".

DESEMPREGO JOVEM EM PORTUGAL ULTRAPASSA OS 28%

sem trabalho para jovens o futuro social regride décadas economicamente

Dados de Bruxelas mostram que Portugal continuou em Maio entre os "campeões" do desemprego na Europa. A taxa de desemprego em Portugal entre os jovens (menores de 25 anos) agravou-se em Maio para 28,1%, face aos 27,9% registados em Abril. Na UE a 27 só Espanha (44,4%), Eslováquia (33,7%) e Itália (28,9%) apresentam níveis de desemprego entre os jovens superiores a Portugal, segundo um relatório do Eurostat. A taxa média na UE manteve-se em 20,4%. Entre os países com dados disponíveis para Maio, apenas três apresentam taxas de desemprego nos jovens inferiores a 10%: Alemanha, Holanda e Áustria. Todos os outros convivem com taxas de dois dígitos. O mesmo relatório mostra que a taxa de desemprego global da zona euro se manteve em 9,9% em Maio. A taxa portuguesa também não mexe. Continua em 12,4%.

PGR NÃO INVESTIGA MOVIMENTAÇÃO DE 383 MILHÕES DA FAMÍLIA DE SÓCRATES

José Maria admirado com a falta de investigação à fortuna repentida da família Sócrates

O célebre e carismático advogado do processo Casa Pia, José Maria Martins escreveu recentemente no seu blogue: «A PGR não mandou investigar a denúncia da movimentação de cerca de 383 milhões de euros da família de Sócrates? Mário Machado e o seu advogado disseram que afinal os papéis que alegadamente provam movimentos bancários de cerca de 383 milhões de euros por parte da família de Sócrates, incluindo a mãe, não tiveram seguimento para investigação criminal desde Julho dee 2010. Veja-se aqui: http://www.ionline.pt/conteudo/132168-mario-machado-papeis-familiares-socrates-descansam-na-pgr. A ser verdade é simplesmente ilegal, intolerável e muito estranho. Estranho porque o PGR e a PGR têm os deveres de agir de imediato, de imparcialidade e isenção. O assunto deve ser levado ao Conselho Superior do Ministério Público para se pronunciar sobre se alguém na PGR violou o dever de zelo, de imparcialidade e isenção no exercício da acção penal. E quem o violou deve ser punido severamente. Sobretudo num momento em que muitos portugueses suspeitam que o PGR não agiu bem e "favoreceu" José Sócrates no caso Face Oculta . E nem venham com histórias que se está a ofender o bom nome do PGR e por aí fora. Essa já se conhece e é o caminho dos fracos de espírito, dos que sempre viveram a comer do Estado e que fazem parte do círculo perfeito da miséria em que se tornou Portugal. Dos que não sabem o que é liberdade de expressão e de opinião, que vivem de costas voltadas para os novos ventos, e só se voltam quando é para receberem dinheiro». (in, http://www.jose-maria-martins.blogspot.com/).

EX-CHEFE DO GABINETE DE SÓCRATES É ARGUIDO POR TRÁFICO DE INFLUÊNCIAS

tráfico de influências... mas isso existe na política portuguesa?

O dirigente e deputado socialista, André Figueiredo – que foi chefe de gabinete de José Sócrates no PS – foi constituído arguido por tráfico de influências num processo relacionado com as eleições para a Federação do PS de Coimbra, de acordo com a edição de hoje da revista “Sábado”. O processo está a decorrer no Departamento de Investigação e Acção Penal. A polémica estalou quando o ex-líder da distrital, Vítor Baptista, publicou uma carta (intitulada “Na Calada da Noite”) em que denunciava ter sido aliciado para um cargo numa empresa pública por Figueiredo para, em troca, desistir da candidatura à federação de Coimbra. Nessa carta, Baptista denunciava que nas eleições houve compra de votos e “uma tramóia” para eleger Mário Ruivo, hoje líder do PS-Coimbra. Vítor Baptista não quer fazer comentários sobre o facto de André Figueiredo ser arguido neste processo, mas não escondeu o seu descontentamento com a forma como foi tratado pelo PS nos tempos de José Sócrates. O ex-deputado socialista chegou mesmo a admitir o envolvimento do ex-secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, na proposta que lhe foi feita para aceitar um cargo numa empresa pública (CP, REFER ou Metro) com um ordenado que, segundo Baptista, rondaria os 15 mil euros. Uma fonte ligada ao processo diz que as autoridades judiciais deviam investigar “quem é que pagou as quotas dos militantes” nas eleições para a federação de Coimbra, garantindo que houve “falsificação de documentos” e “militantes que votaram sem ter direito a voto”. (in, Jornal i).

PRIVATIZAÇÃO DA EDP LEVARÁ À SUBIDA IMEDIATA DO PREÇO DA ELECTRICIDADE

instalar painéis fotovoltaicos pode sair mais económico do que pagar factura anual da EDP

Segundo dados do Eurostat Portugal paga a electricidade a preços mais baixos do que a média europeia. Este anúncio pode estar a tentar justificar a privatização da EDP e consequente aumento de preços para as famílias portuguesas. Já a factura de gás das famílias é mais alta que a média na Europa, porém, é mais baixa quando comparada com a média na Zona Euro. De acordo com o comunicado do Eurostat os preços da electricidade pagos pelas famílias na Europa subiram 5,1%, e os do gás apreciaram 7,7%, na segunda metade de 2010 face ao período homólogo de 2009. Os preços do comunicado do Eurostat que se seguem são referentes ao segundo semestre de 2010. Relativamente ao caso português, as famílias portuguesas pagaram um preço médio de 16,66 euros por 100 quilowatt-hora. A média na Europa é de 17,08 euros por 100 quilowatt-hora, e na Zona Euro é de 17,87 euros. Portugal ocupa o 14º lugar na Europa dos países que pagam mais pela electricidade, situando-se sensivelmente a meio da tabela. Já na medida de paridade do poder de compra (PPC), em Portugal as famílias pagaram 20,14 euros por 100 quilowatt-hora, acima dos 17,08 euros verificados na Europa. Quanto ao lugar de Portugal em termos de PPC é o 9º, sendo o nono país, em 27, que mais paga pela electricidade. Isto significa uma perda do poder de compra dos portugueses relativamente aos países que ficaram acima desta classificação.

LLOYDS BANK DESPEDE 15.000 FUNCIONÁRIOS DE UMA SÓ VEZ

cortes irresponsáveis para equilibrar finanças colocam 15.000 pessoas no desemprego

O Lloyds Banking Group, maior banco credor britânico, irá destruir 15 mil postos de trabalho e realizar poupança no valor de 1,5 mil milhões de libras (1,7 mil milhões de euros) até 2014. Os cortes irão conduzir a um aumento da poupança, após o britânico ter comprado o HBOS, de acordo com a Bloomberg. Irão ser reduzidos os cargos de gestão, algumas funções serão centralizadas e serão abolidas mais de 15 das suas unidades situadas no estrangeiro, referiu o Llyods enquanto explicava como iria proceder ao aumento da poupança da instituição. O banco prometeu, previamente, 2 mil milhões de libras de poupanças anuais no final de 2011, após a sua compra do HBOS há três anos atrás. O Lloyds irá tornar-se “simples, mais ágil e com uma organização mais responsável”, declarou o CEO do banco, António Horta-Osório. As acções do banco já estiveram a subir na sessão de hoje 7,48% para 47,995 libras, e actualmente estão a ganhar 7,1% para 47,825 libras por acção.

FUNCIONÁRIOS CONTRA AUSTERIDADE NAS INSTITUIÇÕES EUROPEIAS

crise económica europeia começa a causar demasiados danos colaterais

Em tempo de crise, Bruxelas quer reduzir custos, mas os funcionários europeus não estão dispostos a pagar a fatura. Numa assembleia geral, na sede da Comissão, assinaram um pré-aviso de greve. Uma forma de fazer pressão sobre as negociações do próximo orçamento que prevê cortes nos salários e nas reformas e redução de efetivos. Para esta representante sindical, os direitos dos funcionários são inalienáveis porque eles “representam todos os cidadãos europeus”. Os rumores que circulam e uma carta assinada por oito estados membros pedindo cortes nas condições de trabalho bastaram para por em pé de guerra os sindicatos, que denunciam uma tentativa de enfraquecer as instituições europeis. Mas nas ruas, as reivindicações dos funcionários são difíceis de perceber: “Não penso que tenham razão. Já têm privilégios suficientes”, afirma uma mulher. Outra defende: “Em todos os estados membros as pessoas estão a perder privilégios e dinheiro, por isso penso que é normal que estas medidas sejam tomadas também nas instituições europeias”.

SÓCRATES LIMPOU COMPUTADORES UMA SEMANA ANTES DE DEIXAR FUNÇÕES

os segredos do executivo socialista totalmente limpos, à margem das leis da República

Funcionários dos ministérios das Finanças e da Economia ficaram sem acesso a “emails”, listas de contactos, diplomas legislativos e outras informações que estavam disponíveis nos seus computadores pessoas. A “limpeza” terá ocorrido entre 13 e 17 de Junho, poucos dias antes da saída de funções do Governo de José Sócrates. “Foi como começar de novo, apesar de já trabalhar aqui há anos e de ir continuar a trabalhar aqui. Um dia apareceu um técnico, perguntou-se se tinha guardado a informação de que precisava e fez uma limpeza total ao disco rígido, até instalou novamente o sistema operativo”, relatou um funcionário das Finanças. A “limpeza” foi executada pelo Ceger, organismo responsável pela gestão da rede informática do Governo e, nalguns casos, terá implicado a recolha de material informático. Por outro lado, no Ministério da Economia, terá havido gabinetes que, durante alguns dias, ficaram sem acesso ao “email”, dificultando a comunicação com o exterior por parte do novo titular da pasta, Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia de Pedro Passos Coelho. Daí que, actualmente, os novos funcionários da Economia estejam “a trabalhar com os telemóveis pessoais e a usar as contas pessoais de correio electrónico”. A “limpeza” informática não pôs em causa qualquer documento oficial já que, os documentos oficiais estão protegidos num sistema de armazenamento que passou para o novo Executivo, escreve o jornal “i”.

CAMPANHA TURÍSTICA EM ESPANHA SOBRE ALENTEJO GERA POLÉMICA

a bandeira espanhola espetada no nosso areal, uma piada de muito mau gosto

Uma campanha de promoção turística em curso em Espanha, intitulada "Conquista el Alentejo", está a suscitar protestos nas redes sociais e já originou uma petição em Portugal. A bandeira espanhola hasteada no areal de Tróia que surge nos cartazes da campanha, lançada pela Agência Regional de Promoção Turística do Alentejo, é um dos motivos da discórdia. "Dependemos fortemente do turismo, mas temos muito mais para mostrar que somos "simples" e "colonizáveis"", refere o texto da petição colocada no site http://www.peticaopublica.com/, que até agora conta apenas com nove assinaturas e é encabeçada por um arquitecto. A campanha decorre até 31 de Dezembro e nela participam várias unidades hoteleiras da região. Os turistas espanhóis que preferirem dormir sobre a água têm também a possibilidade de alugar um dos barcos-casa do Alqueva, com capacidade para dez pessoas, cujas diárias ascendem aos 460 euros. Toda a notícia em: http://www.publico.pt/Local/campanha-de-promocao-turistica-do-alentejo-em-espanha-gera-protestos_1500783.

GOVERNO VENDE 100% DA TAP MAS EXIGE SERVIÇO PÚBLICO

privatização implicará despedimentos em massa de funcionários

Empresa terá de continuar a ser "companhia de bandeira" e a voar para as ilhas. Além disso, as principais operações da TAP terão de permanecer em Lisboa após a venda da totalidade da empresa. O Estado vai vender a "totalidade das participações" que detém na TAP, mas o comprador ficará obrigado a respeitar condições que visam manter o espírito de serviço público da transportadora aérea nacional. A privatização da companhia de aviação é a que está mais detalhada no Programa do Governo, ontem apresentado no Parlamento, documento que prevê a alienação da posição do Estado na EDP e na REN "preferencialmente" ainda este ano.

IMPOSTO EXTRAORDINÁRIO DE IRS PARA PESSOAS SINGULARES

Ministério das Finanças começa bem neste governo pró-troikista

O Governo está a estudar o lançamento de um imposto extraordinário ainda este ano para garantir que as metas de redução do défice negociadas com a troika são atingidas. Em causa está uma taxa especial de IRS a recair sobre os contribuintes singulares, cobrada a título excepcional e de uma só vez, soube o Jornal de Negócios junto de parceiros sociais que esta semana estiveram reunidos com o novo Executivo.(in, Jornal de Negócios).

ITALIANOS PROTESTAM CONTRA TGV

entretanto Espanha critica Portugal pela decisão de rescindir ligação Lisboa-Madrid

Confrontos entre a polícia e opositores à linha de TGV Lyon-Turim fizeram pelo menos 40 feridos, um dos quais em estado grave. O incidente ocorreu no terminal de Chiomonte, no norte de Itália, quando as autoridades tentaram levantar as barricadas erguidas para tentar impedir o início dos trabalhos do túnel que deverá ligar o vale italiano de Susa a St. Jean-de-Maurienne, em território francês. A maior parte dos feridos são polícias. A França e a Itália assinaram em 2001 um acordo para a construção de uma linha ferroviária de alta velocidade entre Lyon e Turim considerada estratégica para a rede europeia e que permitirá reduzir a ligação entre Paris e Milão de 7 para 4 horas. Os trabalhos de escavação do túnel devem começar até ao fim do mês, para evitar a perda de uma parte das subvenções europeias. O custo total da ligação está avaliado em mais de 15 mil milhões de euros. Uma parte é financiada pela União Europeia. A reportagem em: http://pt.euronews.net/2011/06/27/italia-oposicao-ao-tgv-motiva-confrontos-no-vale-de-susa/.

PLAFONAMENTO DAS PENSÕES ESTÁ PARA BREVE

as pensões terão tecto máximo feito à medida das possibilidades do Estado

O plafonamento das pensões e das contribuições é um dos objectivos do Governo, mas esta alteração do modelo de Segurança Social está prevista no "médio e longo prazo". Da mesma forma, serão estudadas contas individuais de poupança remuneradas no sistema público. O programa de Governo, ontem entregue no Parlamento, prevê estudar a introdução de "um limite superior salarial para efeito de contribuição e determinação do valor da pensão", a aplicar às gerações mais novas. Ou seja, o trabalhador só descontará obrigatoriamente para o regime público até um determinado valor de salário mas também existirá um tecto nas pensões a pagar pelo Estado. Além destes limites, é garantida "a liberdade de escolha entre o sistema público e sistemas mutualistas e privados". A ideia do plafonamento já tinha sido defendida por Pedro Passos Coelho e o programa eleitoral já contemplava a ideia de estudar a transição para a limitação do valor máximo das reformas públicas. Será ainda avaliada "a possibilidade de se introduzir contas individuais de poupança remuneradas no sistema público para efeito de pensão de velhice", com contribuição definida por parte dos trabalhadores e empresas "e conversão à idade de reforma tendo em conta a longevidade e o crescimento económico", avança o documento.

GOVERNO ACELERA RESCISÕES NA FUNÇÃO PÚBLICA

Passos Coelho não pretende perder tempo na aplicação das medidas "troikianas"

O Governo vai mesmo avançar com rescisões amigáveis na Função Pública, uma medida que já constava do programa do PSD, apensar de não entrar no acordo com a ‘troika'. E, apesar desta medida implicar a criação de uma dotação orçamental para o efeito, a ordem é mesmo para cortar a direito na despesa pública. O Executivo vai por isso reforçar o controlo da execução orçamental e criar penalizações aos ministérios mais gastadores. No âmbito da racionalização do sector público, o novo Executivo admite vir a negociar a saída de funcionários públicos. O programa ontem apresentado refere que será feita "uma optimização progressiva dos meios humanos afectos à Administração Pública, através de gestão de entradas e saídas, incentivando a mobilidade dos trabalhadores entre os vários organismos, e entre estes e o sector privado". Algo que será feito, continua o documento, "criando um programa de rescisões por mútuo acordo", além da "política de recrutamento altamente restritiva", que já estava prevista no acordo com a ‘troika'. As rescisões por mútuo acordo não foram impostas pelas autoridades internacionais. O memorando de entendimento da ‘troika' falava apenas em limitar as admissões de pessoal, com uma regra de uma entrada por cada cinco saídas, para ser possível reduzir o número de funcionários em 1% ao ano na Administração Central e em 2% ao ano na Administração Regional e Local.

CGTP AFIRMA QUE PROGRAMA DO GOVERNO ACENTUARÁ INJUSTIÇA SOCIAL

corte nos direitos de emprego e despedimentos facilitados, critica o sindicalista

Carvalho da Silva disse hoje que o programa do Governo pode ser caracterizado por duas palavras: injustiça e empobrecimento. "O que nós vemos é uma estigmatização dos pobres e um facilitar da vida aos detentores de capital", disse à Lusa o secretário-geral da CGTP, acrescentando que as propostas do Governo para a Segurança Social, os impostos, as privatizações e o emprego "vão cavar injustiças". Para Carvalho da Silva, o programa do novo Governo vai provocar "um corte nos direitos de emprego" e "facilitar os despedimentos", nomeadamente na Administração Pública.

DURÃO BARROSO QUER CRIAR MAIS IMPOSTOS EUROPEUS ENTRE 2014 E 2020

Barroso quer assim garantir a subsistência do Olimpo Europeu

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, lança hoje em Bruxelas a sua proposta de orçamento plurianual 2014-2020 da União Europeia. É o início de uma guerra política que será travada entre os Estados-Membros nos próximos dois anos e meio. A Comissão pretende diversificar as suas "fontes de financiamento próprias" e avança com propostas fracturantes, como a criação de "impostos genuinamente europeus". Em cima da mesa estão seis opções. Uma delas é a introdução do "IVA europeu (1%) que renderia 41 mil milhões de euros por ano". A medida iria substituir "a percentagem aplicável às receitas do IVA harmonizado de cada Estado-Membro" que segue para Bruxelas e rende 14 mil milhões de euros anuais. Outra opção é lançar um imposto europeu sobre actividades e transacções financeiras (entre 0,001 e 0,005%), uma espécie de taxa Tobin. A UE pode também arrecadar receitas nos leilões de licenças de emissão de CO2, ou lançar taxas sobre o transporte aéreo ou a energia. Criar um imposto europeu sobre as sociedades é outra das hipóteses. O financiamento alternativo, "ou recursos próprios", permitiria diminuir as contribuições nacionais para o orçamento comunitário - que deverá manter-se nos 1000 biliões de euros a sete anos apesar de o Parlamento Europeu pretender um aumento de 5%. Os recursos próprios da UE são hoje de três tipos: taxas alfandegárias sobre importações com origem em países terceiros (12%), uma percentagem uniforme aplicável às receitas dos IVA nacionais (11%) e outra percentagem aplicada ao rendimento nacional bruto de cada país (76%). A estrutura de financiamento europeia "precisa de flexibilidade", avisa a Comissão, para "atacar as prioridades". E porque a UE depende em 85% dos financiamentos nacionais, a lógica dos "mecanismos de correcção" - através dos quais países como o Reino Unido ou a Holanda beneficiam de descontos nas suas contribuições comunitárias - tende a ser cada vez mais reforçada.

CONFRONTOS EM ATENAS ANTES DA VOTAÇÃO DAS MEDIDAS DE AUSTERIDADE

o povo grego não se deixa conformar com as palavras dos políticos europeus

A polícia dispersou hoje em Atenas com gás lacrimogéneo um grupo de cerca de 400 manifestantes algumas horas antes da votação do novo plano de austeridade no parlamento grego. Os manifestantes estavam concentrados frente ao Hotel Hilton e foram dispersados pela polícia quando tentavam chegar à Praça Syntagma, onde fica situado o parlamento. A votação do plano de austeridade 2012-2015 é crucial para a obtenção da ajuda financeira internacional, mas também para a zona euro, que fica ameaçada em caso de falência da Grécia. "O governo decidiu destruir a função pública e as universidades no ano passado, e nós reclamamos eleições, senão vamos ficar na rua durante um mês", disse Alexandre, um estudante do quarto ano de Economia que fazia parte do grupo de manifestantes, em declarações à agência France Press. Além de porporcionarem uma poupança de 28,4 mil milhões de euros, as privatizações massivas deverão render cerca de 50 mil milhões de euros aos cofres do Estado até 2015. A greve convocada pelos dois grandes sindicatos gregos - o GSEE, representativo dos assalariados do setor privado, e o ADEDY, representativo do setor público - mantém-se hoje para protestar contra o novo pacote de medidas de austeridade. Os grevistas, essencialmente funcionários públicos, protestam contra o plano de austeridade, que, além do aumento de impostos e de taxas, também deverá permitir a supressão de postos de trabalho na função pública. Mais de 5.000 polícias estão hoje a patrulhar as ruas do centro de Atenas com o intuito de contrariar os planos dos manifestantes de bloquearem o acesso dos deputados ao parlamento.

PASSOS COELHO AUMENTA IVA JÁ EM JULHO

aguentar-se-á Passos Coelho com a classe média fustigada com as medidas da Troika?

Com o défice a rondar os 7%, foi necessário acelerar as medidas de austeridade do lado da receita, com o rescalonamento das três taxas de IVA a avançar já em meados de Julho, avança o Diário de Notícias. Os produtos essenciais, como o pão ou o leite, mantêm-se na taxa reduzida, mas muitos outros produtos vão contar com uma subida para a taxa intermédia ou para a normal. Esta será uma das primeiras medidas de austeridade do novo Executivo para travar os números negativos da execução orçamental e consta do programa do Governo aprovado em Conselho de Ministros. A ideia é aumentar a arrecadação fiscal e responder à derrapagem do défice no curto prazo, tendo em conta que o IVA é o imposto em que mais rapidamente se consegue retorno nos cofres do Estado.

BERNARDO BAIRRÃO VETADO POR SER CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA RTP

o veto por ser contra a privatização da RTP faz antever agenda secreta de Passos Coelho

Marcelo Rebelo de Sousa revelou no domingo à noite, no comentário habitual na TVI, que Bernardo Bairrão ia para secretário de Estado da Administração Interna. Ontem de manhã, a Media Capital, onde o responsável era administrador, emitiu um comunicado onde revelava que Bernardo Bairrão apresentou a renúncia ao cargo na dona da TVI. Tudo apontava para que fosse efectivamente para secretário de Estado. Contudo, a lista de secretários de Estado foi divulgada e o seu nome não consta. À frente da secretaria de Estado da Administração Interna ficará Feliciano Barreiras Duarte. O “Diário de Notícias” revela que a não ida para o Governo prende-se com o facto de Marcelo Rebelo de Sousa ter divulgado na sua rubrica e de Bernardo Bairrão ter proferido declarações no sábado, na SIC, demonstrando-se contra a privatização da RTP. Segundo o i, Passos Coelhos terá vetado o nome do administrador da TVI pelo facto de a sua escolha para o Governo ter sido anunciada em primeira mão e em directo por Marcelo Rebelo de Sousa no comentário de domingo na estação de Queluz. O "Correio da Manhã" diz mesmo que Bernardo Bairrão só soube da não nomeação quando foi divulgada a lista oficial dos secretários de Estado, que serão hoje empossados. O governo de Passos Coelho privatizará a TAP e a RTP, não sem forte constestação dos trabalhadores destas empresas.

NA GRÉCIA A LUTA CONTINUA: NOVA GREVE GERAL DE DOIS DIAS

povo grego não descansa enquanto União Europeia não expulsar o país do Euro

Atenas não vai ter transportes públicos durante os dias de hoje e de amanhã. A cidade, tal como o país, enfrenta uma nova greve geral, desta vez de dois dias. O Metro de Atenas vai ser uma excepção à paragem. Os condutores decidiram anular a mobilização. Não porque não se quisessem juntar à greve que contesta as novas medidas de austeridade que estão a ser discutidas no Parlamento. Mas para facilitar o transporte de e para as manifestações. Quinze dias depois da última paralisação geral, os gregos voltam às ruas para mostrar o seu desagrado em relação a medidas de austeridade. Mas desta vez a greve geral vai prolongar-se por dois dias. Do sector dos transportes, o tráfego aéreo será afectado, com a participação dos controladores durante oito horas durante os dois dias, de acordo com a agência de informação grega ANA. Igualmente os navios ficarão atracados nos portos. Farmácias fechadas, condutores de ambulâncias e médicos em greve. Nas paralisações, deverão participar também jornalistas e até actores de teatros que vivem com financiamento estatal. Da mesma forma, os trabalhadores de casinos não deverão faltar à greve geral. Quem, para além da greve geral, participar nos protestos em Atenas, deverá juntar-se aos indignados que ocupam a Praça Syntagma, a principal praça de Atenas onde se situa o Parlamento. Este grupo tem aí estado diariamente como forma de protesto desde 25 de Maio. Mais de cinco mil polícias deverão estar a proteger o centro da cidade, refere a Associated Press.

CHINA VIABILIZA SAAB POR MAIS UNS MESES

com este investimento a Saab não retomou a produção mas pagou salários em atraso

A construtora automóvel sueca Saab, perto da falência, recebeu uma encomenda chinesa de 13 milhões de euros que vai permitir à empresa pagar salários e a alguns fornecedores, segundo revelou esta segunda-feira o proprietário holandês da construtora. De acordo com um comunicado da Swedish Automobile, que não adiantou a indentidade da empresa chinesa que fez a encomenda, as verbas, no entanto, não vão permitir à Saab relançar a produção automóvel.

INCÊNDIO NOS EUA OBRIGA A ENCERRAMENTO DO MAIOR COMPLEXO NUCLEAR

o complexo nuclear responsável pela construção da bomba atómica da II Guerra Mundial

O enorme incêndio que ameaça a cidade norte-americana de Los Alamos obrigou à evacuação e fecho do maior centro de pesquisa nuclear do país. O Laboratório Nacional de Los Alamos contém o maior arsenal de armas nucleares dos Estados Unidos. Foi aqui que foi desenvolvida e testada a primeira bomba atómica durante a Segunda Guerra Mundial. Os responsáveis do laboratório garantem que o material radiativo está ao abrigo das chamas. As autoridades foram surpreendidas pelo rápido crescimento do incêndio, declarado no domingo e que se alastrou já por uma superfície de mais de 200 quilómetros quadrados. O chefe dos bombeiros de Los Alamos avisa que “demorará algum tempo para que o fogo seja extinto”. Doug Tucker diz que “poderá duplicar ou mesmo triplicar de dimensão”, sublinhando que “já foram perdidas muitas casas” embora espere que “isso não se repita”. As autoridades ordenaram a evacuação obrigatória de Los Alamos, com uma população de 12 mil habitantes. A coluna de fumo provocada pelo incêndio podia ser vista desde os arredores de Albuquerque, a mais de 120 quilómetros de distância.

IRÃO MOSTRA ENSAIO COM MISSIL DE LONGO ALCANCE

escalada militar pró-nuclear no Irão é comparável à da Coreia do Norte

Os guardas da revolução iranianos mostraram, esta segunda-feira, uma rampa de lançamento de misseis. Este equipamento, está apto a lançar misseis de longo alcance. A televisão iraniana mostrou a rampa, sem dizer onde está instalada e apresentou imagens de um lançamento, dizendo tratar-se de um “Shahab 3”. A reportagem em: http://pt.euronews.net/2011/06/28/irao-mostra-ensaio-com-missil/.

CRÉDITO MALPARADO SERÁ O CAVALO DE TRÓIA PARA A BANCARROTA IBÉRICA

colapso à vista: malparado em Espanha é 5 a 10 vezes mais do que em Portugal

A Troika vai impor novo método de contabilização do crédito malparado em Portugal, que parecia estranhamente baixo. Conheça as alterações - e por que razão os bancos as desvalorizam. Os bancos portugueses vão ser obrigados a mudar o critério de contabilização de crédito malparado. Daí resultará um aumento automático do nível das dívidas vencidas, que parecia estranhamente baixo para um país em recessão, e face a outros países europeus - como Espanha. Os bancos desvalorizam os efeitos deste método, garantindo que o nível de provisões já é adequado.

UM PAÍS APRISIONADO EM CORPORAÇÕES: ANÁLISE SEMANAL DE CAMILO LOURENÇO

leis feitas "à medida" das corporações que dão emprego a políticos "desempregados"


«A última semana e meia foi um belíssimo retrato da sociedade portuguesa. Primeiro a divulgação, pelo Observatório da Saúde, de um relatório que referencia atrasos escandalosos na marcação de consultas (o relatório tinha erros mas o retrato não deve estar longe da realidade...). Pois não passou um dia sem o “establishment” rebater, qual virgem ofendida, o estudo (com ameaças de processos em tribunal). Dias depois a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) detectou casos de potencial fraude em 40% das despesas com a comparticipação de medicamentos. No mesmo dia lá apareceram as inevitáveis “condenações”. Esquecendo-se que o documento fornece dados inquietantes: receitas passadas em nome de médicos falecidos, médicos com milhares de receitas passadas por ano, etc. A semana não terminou sem mais um exemplo do desperdício de dinheiros do contribuinte: uma auditoria da IGF ao Ministério da Justiça detectou 165 mil euros em pagamentos a magistrados... já falecidos. O mesmo documento diz que o Ministério não dispõe de “informação actualizada sobre os trabalhadores a quem processa remunerações e suplementos e sobre a sua assiduidade”. É este o Portugal moderno. Um país com muita coisa errada... mas onde as corporações não deixam mexer em nada. Só há uma forma de mudar isto: estar disposto a perder as próximas eleições. Porque a “limpeza” vai mexer com tantos lobbies que estes não hesitarão em por o país a ferro e fogo para não perderem privilégios.» (in, Jornal de Negócios, texto de Camilo Lourenço).