O Governo, que hoje apresenta as grandes linhas orientadoras da consolidação orçamental, tem como objectivo conseguir atingir o “equilíbrio orçamental em 2015”, de acordo com uma nota enviada ainda ontem à noite pela presidência do Conselho de Ministros. Portugal comprometeu-se com a troika atingir um défice de 5,9% do produto interno bruto (PIB) este ano, 4,5% em 2012 e 3% em 2013. Mas o Governo liderado por Passos Coelho traçou já as metas para um horizonte mais longínquo e quer chegar ao final de 2015 com um orçamento equilibrado. O mesmo é dizer que pretende que o défice se situe próximo dos zero. O ministro das Finanças vai esta tarde apresentar as linhas orientadoras da consolidação orçamental. O Governo pretende também aumentar a meta de redução de funcionários públicos de 1% para 2% ao ano, até 2014, o que significa que terão de sair anualmente da administração central do Estado cerca de dez mil trabalhadores, em termos líquidos, e não cinco mil, como estava previsto no memorando da troika, avança o Diário Económico.
PASSOS COELHO PREPARA-SE PARA FAZER LIMPEZA NAS CHEFIAS DAS SECRETAS
Pedro Passos Coelho mostrou a Júlio Pereira que o seu tempo como secretário-geral do Sistema de Informações da República (SIRP) acabou. Primeiro tornou público o encontro de ontem em S. Bento, que demorou pouco mais de uma hora. Segundo, fez saber também publicamente que lhe exigiu um inquérito "célere e profundo" à chamada "Lista de Compras", a operação levada a cabo pelo Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), então dirigido por Jorge Silva Carvalho, hoje quadro da Ongoing, que obteve uma lista de chamadas e SMS efectuadas pelo então jornalista do "Público" Nuno Simas. Esta forma de humilhação pública antecede a sua demissão do SIRP. Mas Júlio Pereira não sairá sozinho. O i sabe que os directores do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e do SIED, respectivamente Antero Luís e José Casimiro Morgado, também vão ser exonerados. O compasso de espera demorará o tempo que Júlio Pereira levar até concluir o inquérito. Pedro Passos Coelho ganha assim algum tempo para preparar a revolução nas secretas e também para avaliar com os seus conselheiros mais próximos as possíveis consequências dessa limpeza geral.
Admite-se que Jorge Silva Carvalho, no centro dos dois escândalos que abalaram o SIED - fuga de informações para a Ongoing e vigilância ilegal ao actual director de informação adjunto da Lusa -, reaja e ponha mais lenha numa fogueira que atingiu em cheio a credibilidade interna e externa dos serviços e dos seus responsáveis. Já sobre os novos nomes, as movimentações envolvem não só diversos ministros influentes e com uma palavra na matéria, casos de Paulo Portas e Aguiar-Branco, dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, como elementos decisivos em todas as decisões do primeiro-ministro e que procuram estar bem dentro de um sector sempre apetecível para quem está no poder. A juntar a tudo isto aparece a presidência da República, que de forma discreta procura estar por dentro do processo e tenta influenciar tudo o que se vier a passar com o futuro dos serviços de informações da República. Isto para não falar das maçonarias e do peso que normalmente têm nos serviços secretos portugueses, uma tradição que motiva grandes lutas de bastidores e jogos de sombras no mundo discreto dos espiões.
TRANSPORTES: GOVERNO DEIXA 1,4 MILHÕES DE PORTUGUESES DE FORA
O governo apresentou ontem os tarifários com descontos sociais, uma medida que "se enquadra no esforço do actual governo e do Ministério da Economia e do Emprego na promoção da justiça e protecção social aos agregados familiares de menores rendimentos", explicou a tutela em comunicado. Assim, diz o mesmo documento, as famílias com um rendimento mensal médio até 544,96 euros (1,3 Indexante de Apoios Sociais) vão ter acesso a descontos de 25% a 28%. Esta fasquia, contudo, deixa de fora 1,4 milhões de agregados familiares - do total de 4,71 milhões - que ganham mais que o patamar fixado pelo governo mas menos de 810 euros mensais, segundo os dados mais recentes das declarações de IRS de 2009. Talvez por isso, e também porque os passes de uma só transportadora ou bilhetes individuais ficaram de fora dos descontos, o governo optou por manter "em vigor os restantes títulos de transporte, acessíveis à generalidade da população, nas mesmas condições", segundo aponta o comunicado do ministério. Entre estes contam-se os passes 4_18 ou sub23, para crianças e jovens. Além das famílias com um rendimento superior a 545 euros mensais, também a população que utilize empresas de transporte de fora de Lisboa e Porto não foi contemplada pelos descontos do governo - que entram em vigor a partir de quinta-feira.
E até nos dois grandes centros urbanos há uma distinção nos descontos. No Porto, os preços dos nove passes intermodais foram alvo de um desconto médio de 25,2% - variando entre 24,9% e os 26,3% -, para um corte médio de 14,4 euros por título. Já em Lisboa, o desconto médio oferecido atinge os 28,2% - variando entre 25,2% e os 28,8% -, para um corte médio de 12,8 euros por cada um dos nove títulos revistos (ver lista em baixo). O governo não avançou com nenhuma estimativa para o custo destes descontos para o Estado, que terá de compensar as operadoras. Refere apenas que serão financiados pelo Plano de Emergência Social, que tem uma dotação de 400 milhões de euros até 2014. Preparam-se protestos "Isso é pôr um penso numa ferida que está aberta. Como é que vão fazer? De cada vez que forem comprar o passe têm de levar o IRS?", questionou Carlos Moura, da Plataforma das Comissões de Utentes da Carris, que ontem se reuniu no Cais do Sodré, Lisboa, em protesto contra os aumentos de 15% já em vigor. "Se aumentam [os transportes] e as pessoas deixam de poder aceder ao seu local de trabalho da melhor forma, é evidente que isso também acaba por se reflectir na produtividade das pessoas, na sua capacidade de produzir riqueza e no próprio país", acrescentou. (in, Jornal i).
LAGARDE SURPREENDE UE COM PEDIDO URGENTE DE RECAPITALIZAÇÃO DA BANCA
A Europa não reagiu bem aos comentários de Christine Lagarde, presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI), onde pede uma recapitalização "urgente" dos bancos da Europa para combater a crise da dívida, indica o "Financial Times". "Os bancos precisam de uma recapitalização urgente. Têm de ser fortes o suficiente para resistir ao risco soberano e ao crescimento lento. É a chave para eliminar o contágio. Se não houver uma reacção, podemos assistir a uma maior disseminação das fragilidades económicas a países mais fortes, ou ainda a uma crise de liquidez", comentou Lagarde no encontro de banqueiros centrais em Jackson Hole, este fim-de-semana. A antiga ministra das Finanças francesa adiantou que a recapitalização poderia ser feita através do Fundo Europeu de Estabilização Europeia (FEEF), que procederia a injecções directas no capital dos bancos mais frágeis. Estas declarações incendiaram a reacção europeia, de acordo com o "Financial Times". Isto porque os bancos estiveram a reforçar o seu capital antes dos testes de stress à banca europeia, no segundo trimestre de 2011. As análises à robustez financeira do sector, feita pela Associação Bancária Europeia (EBA, na sigla inglesa), revelaram que apenas nove das 91 instituições analisadas tinham um rácio de capital "core Tier One" abaixo do mínimo exigido.
JORGE SILVA CARVALHO MENTIU EM TRIBUNAL
Três meses depois de ter espiado as comunicações de telemóvel do então jornalista do "Público" Nuno Simas, Jorge Silva Carvalho jurou em tribunal nunca ter exercido até então funções " de recolha ou pesquisa de informações, de tratamento de informações, de análise de informações" nas secretas. Declarações feitas, a 12 de Novembro de 2010, como testemunha no processo contra a "Visão" e o jornalista Rui Costa Pinto. Na altura, em causa estava uma notícia da revista "Visão", de Fevereiro de 2006, que tinha por título "A secreta oculta de Sócrates", em que o jornalista Rui Costa Pinto escrevia que estava em formação uma espécie de secreta paralela, a funcionar à margem da lei, e na dependência directa do primeiro-ministro. José Sócrates e Júlio Pereira apresentaram uma queixa por difamação e, no âmbito desse processo, Silva Carvalho foi ouvido como testemunha. À data da notícia, o consultor da Ongoing era chefe de gabinete de Júlio Pereira que era então director do SIED. No depoimento, a que o i teve acesso, Silva Carvalho falava do processo de análise e recolha de dados pelas secretas e recusava que ele ou alguém do gabinete do secretário-geral do SIED ou ele próprio tenha "algum dia" exercido recolha, pesquisa, tratamento ou análise de informações. Silva Carvalho explicava então que as informações "são uma actividade holística": "Todos os actores da actividade de informações se combinam, digamos assim, para um determinado objectivo." No processo, a revista e o jornalista saíram absolvidos por o artigo não ter sido considerado "ofensivo" pelo tribunal.
JOÃO JARDIM LANÇA NOVAS OBRAS DEPOIS DE ANUNCIAR RUPTURA FINANCEIRA
A um mês das eleições e depois de ter pedido ajuda a Passos Coelho para sanear as contas, o líder da Madeira, lança obras públicas. Mesmo depois de ter assumido problemas de liquidez para pagar a fornecedores e de ter pedido ajuda ao actual Governo, com quem quer negociar um acordo para controlar a diíida que duplicou em cinco anos, Alberto João Jardim, a pouco mais de um mês de eleições, continua a lançar novos concursos e adjudicar obras públicas. O conselho do Executivo regional reuniu ontem e das sete resoluções, divulgadas publicamente, cinco são para dar luz verde a obras na Madeira. De acordo com fonte oficial do gabinete da presidência do governo regional o problema da dívida da região não foi debatido. Já em clima de pré-campanha eleitoral - as eleições estão marcadas para 9 de Outubro -, Alberto João Jardim dá prioridade à construção de um pavilhão gimnodesportivo, uma piscina e a construção de um centro paroquial entre outras obras. O Diário Económico pediu ao governo regional o valor deste pacote de concursos e adjudicações, mas até ao fecho desta edição não obteve qualquer resposta. Recorde-se que em apenas cinco anos a dívida da Madeira subiu 101,5%. Em 2005 a dívida estava nos 478 milhões de euros, e em 2010, segundo uma auditoria apresentada pelo Tribunal de Contas, a dívida já chegava a 963 milhões de euros, ou seja, mais que duplicou. Os dados da entidade liderada por Guilherme d'Oliveira Martins revelam que entre 2009 e 2010 a dívida subiu 11,5%, ou seja, 99,4 milhões de euros.
ECONOMIA MUNDIAL COM 50% DE CHANCES DE COLAPSAR
De acordo com o prémio Nobel de Ciências Económicas, Michael Spence, a economia mundial tem 50% de hipóteses de entrar em recessão, uma vez que o crescimento da Europa e dos Estados Unidos estagnou. “Estou bastante preocupado”, disse Spence ontem numa entrevista ao canal televisivo da Bloomberg. “A combinação de uma queda na Europa e nos Estados Unidos, onde se situam uma grande parte das economias industrializadas”, está a contribuir para a previsão deste cenário, analisou Spence, citado pela Bloomberg. “Tenho quase a certeza de que a queda destas economias irá conduzir à queda do crescimento da China, em particular, e isso irá espalhar-se imediatamente às restantes economias emergentes”, continuou Michael Spence, advertindo que a probabilidade deste cenário ocorrer “é de cerca de 50%”. A análise de Spence surge após os cortes das previsões de crescimento global de algumas instituições, tais como o Citigroup e o UBS. Os cortes ocorreram no seguimento da reunião dos banqueiros centrais de todo o mundo em Jackson Hole, em Wyoming, que teve início ontem. Ao contrário do sucedido na crise financeira de 2008, quando a China amorteceu a sua queda com um programa de estímulos à economia, desta vez o país apenas será capaz de “acalmar a sua economia doméstica”, refere Spence. A China “não pode compensar o tipo de quebra na procura que irá surgir com a recessão das economias avançadas”, conclui o prémio Nobel de Ciências Económicas Michael Spence.
FARMÁCIAS À BEIRA DA RUPTURA FINANCEIRA E DE STOCKS
Associações de farmácias e distribuidores no mercado ambulatório alertam para colapso das farmácias, escreve o jornal i. A situação, dizem, está a degradar-se a ritmo acelerado desde 2005. O cenário é de alerta, de acordo com dados adiantados pelo sector: 20% das farmácias estão sem dinheiro para repor stocks. Cerca de 604 suspenderam já os fornecimentos de medicamentos, mais de 154 que no final de 2010. O número de processos judiciais para execução de dívidas também aumentou, assim como o número de farmácias que pagam aos fornecedores acima dos 90 dias.
HOSPITAIS DEVEM MAIS DE 4 MILHÕES DE EUROS A MÉDICOS E ENFERMEIROS
São mais de quatro os milhões de euros que os hospitais têm de repor aos médicos e enfermeiros que viram as suas horas extraordinárias de 2010 serem taxadas ilegalmente no início deste ano. A regularização da situação terá de ser feita dentro de dois meses. "Este assunto já foi decidido e a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) irá dar orientações aos hospitais para que, até Outubro, esteja tudo efectivamente resolvido", disse ontem fonte oficial da ACSS, revelando que o "montante em causa ronda os quatro milhões de euros". A reposição das verbas a milhares de profissionais tem vindo a ser arrastada e agora a ACSS vai dar ordens para que tudo fique resolvido até Outubro. O Ministério das Finanças disse que na sequência do despacho de 1 de Março "foram transmitidas instruções pela DGO à ACSS" no sentido de que deviam ser os hospitais a regularizar a situação. Em Junho, o presidente da Associação de Administradores Hospitalares, Pedro Lopes, falava na impossibilidade de alguns hospitais avançarem com as verbas, por dificuldades na tesouraria.
MARIA JOSÉ MORGADO: "A MÁFIA PORTUGUESA TEM GENTE DE TODO O MUNDO"
Considera que é impossível erradicar a criminalidade e que a repressão é uma das principais respostas. Quanto a pactos na Justiça, preferia que se informatizasse e organizasse o caos existente. Maria José Morgado assegura que a corrupção é como uma doença viral que se instala em todas as instituições vulneráveis e cujo combate à mesma é "uma guerra prolongada". Salienta como positivo o facto de alguns membros do Governo assumirem a necessidade da luta contra a corrupção. Mantém a opinião de que a corrupção Estatal é mais grave de todas. Apesar de achar que têm existido demasiadas reformas na área da Justiça concorda com as que a troika quer impôr, só lamenta elas não tenham sido iniciativa nossa, mas sim impostas à força pelo exterior. No que toca ao crime, a procuradora assegura que os gangues estrangeiros estrangeiros não têm fronteiras e estão por todo o lado. Vai mais longe e garante que "há uma máfia portuguesa que tem gente de Leste, tem gente brasileira, tem gente africana, tem gente dos mais variados sítios do resto da Europa, tem gente do Oriente e do resto do mundo. E todos têm as suas actividades mais ou menos camufladas no País e de características diversas". Relativamente à crise que o País atravessa - em parte por culpa do "nosso laxismo, o nosso deixa andar" - diz que que há uma lição a tirar: "É necessário o reforço dos poderes de supervisão em Portugal, pois sem isso não vamos a lado nenhum". (in, Diário de Notícias).
MAIS DE METADE DAS EMPRESAS MUNICIPAIS PREPARAM-SE PARA FECHAR PORTAS
O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que suspende a criação de novas empresas municipais e obriga as autarquias a comunicarem quantas têm. "É o início de uma revolução tranquila", diz Miguel Relvas. E pode ser o fim de mais de metade dessas empresas. A nova proposta de lei para o Sector Empresarial Local (SEL), ontem aprovada em Conselho de Ministros e que vai seguir para a Assembleia da República - onde terá os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP -, é um dos eixos da reforma administrativa que o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, vai apresentar para a semana. O diploma aperta o cerco às empresas municipais, cujo universo está ainda longe de ser conhecido. Fonte oficial disse ao JN que, actualmente, estão identificadas 288 empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas que integram o SEL, mas, para além deste número pecar por defeito, existem dados financeiros relativos a apenas 142 empresas.
WIKILEAKS REVELA HOJE MAIS 100.000 TELEGRAMAS DIPLOMÁTICOS DOS EUA
A WikiLeaks vai divulgar hoje mais de 100 mil novos telegramas da diplomacia norte-americana, incluindo das embaixadas de Angola, Moçambique e Timor-Leste. Na sua conta no Twitter, a organização de Julian Assange confirmou a divulgação de novos telegramas das embaixadas norte-americanas em todo o mundo, depois de já ter revelado cerca de 55 mil na quarta-feira. Na quarta-feira, a organização começou a libertar uma série de novos telegramas, tendo nesse dia publicado cerca de 55 mil documentos diplomáticos. A WikiLeaks, que divulga online documentos oficiais que possam comprometer os governos e outras instituições, foi fundada em 2006 por Julian Assange, de nacionalidade australiana, para, de acordo com os seus promotores, publicar informações sobre “regimes opressores”, como a China, a antiga União Soviética, da África Subsariana e do Médio Oriente, bem como “condutas pouco éticas” de países do Ocidente. Esta página online ganhou mais importância na cena mundial quando, a 25 de julho de 2010, filtrou informação de 91 mil documentos secretos sobre a guerra do Afeganistão. A 22 de outubro do ano passado, a WikiLeaks voltou a causar grande impacto mundial ao publicar cerca de 391 mil documentos do Pentágono sobre a guerra do Iraque. Mais recentemente, em novembro de 2010, o site voltou a revelar informação confidencial e comprometedora para a diplomacia norte-americana, quando, através de cinco jornais de referência internacional, publicou mensagens dos diplomatas dos Estados Unidos em todo o mundo.
JURO GREGO ACIMA DOS 44% A DOIS ANOS
O risco associado à dívida helénica disparou para novos recordes, perante as dúvidas sobre se o segundo resgate chegará a tempo. A ‘yield' das obrigações do Tesouro grego a dois anos superou hoje os 44% no mercado secundário, um agravamento de mais de quatro pontos percentuais face à cotação de ontem e um valor nunca visto desde a criação do euro, pelo menos. Na maturidade a 10 anos a taxa agravou-se em 64 pontos base para 18,06%, um máximo de 20 de Julho. As últimas reticências da Finlândia sobre a sua contribuição para o segundo resgate grego - o país exige mais garantias para patrocinar o empréstimo -, lançou dúvidas sobre se Atenas receberá os fundos a tempo. Merkel já recusou dar "tratamento especial" à Finlândia neste processo. O agravamento do risco da dívida grega acontece num dia em que o Banco Central Europeu (BCE) voltou a estar activo no mercado secundário, comprando títulos de dívida italiana e espanhola, avançou a Bloomberg citando três fontes com conhecimento das operações. Às 16h18 a ‘yield' italiana a 10 anos subia para 5,04%, ao mesmo tempo que a taxa espanhola no mesmo prazo subia para 5,01%.
MAIS DE 30.000 PROFESSORES CONTRATADOS FICAM NO DESEMPREGO
Fenprof diz que em Setembro vai haver o “maior despedimento de professores desde sempre”. Mais de 30 mil professores contratados vão ficar no desemprego, já em Setembro. Dos cerca de 50.000 docentes contratados que foram a concurso para o próximo ano lectivo, a Fenprof estima que no próximo dia 31 de Agosto "venham a ficar desempregados mais de 30 mil professores". Números que são avançados pelo sindicato mas que o ministério da Educação e Ciência (MEC) não comenta. Em causa estão docentes com 18 ou 20 anos de serviço, que "devido a alterações às normas de elaboração de horários, vão ficar fora do serviço", explica Mário Nogueira. Situação que este ano, segundo o líder da Fenprof se vai complicar devido às medidas já anunciadas pelo ministério que vão no sentido "de reduzir artificialmente as necessidades das escolas, concentrando mais horas de serviço em alguns professores, acabando com a redução de horário para a assessoria das direcções das escolas. Ao alterar as regras de funcionamento das escolas conseguem assim reduzir a necessidade de contratar professores". Mas para além destes, também os "milhares de professores dos quadros com horário zero, que foram concorrer para destacamento por ausência de componente lectiva, não sabem se vão ser colocados", acrescenta Mário Nogueira.
50.000 EMPRESAS PORTUGUESAS NÃO CONSEGUEM PAGAR DÍVIDAS À BANCA
Existem em Portugal 25.019 empresas incapazes de saldar dívidas médias de 4.400 euros. Só no primeiro semestre deste ano, 1.713 pequenas empresas entraram em incumprimento neste segmento. No total existem 54.438 empresas com crédito em incumprimento junto da banca, mais 4.656 do que no final de 2010. "São números preocupantes na perspectiva da microeconomia já que certamente muitas irão encerrar. Mas não há que dramatizar. Este é um processo normal numa crise e que vai permitir limpar a economia destas empresas ‘zombie'", diz Ricardo Valente, professor de Finanças da EGP - University of Porto Business School. E acrescenta: "São empresas que não são viáveis, não são sustentáveis, que viviam de um ‘rollover' constante de dívida, contaminando as boas empresas, roubando-lhes negócios e clientes. É uma concorrência desleal". Também João Duque, presidente do ISEG, nota que a "expulsão do mercado das empresas que não estão bem preparadas é o resultado normal de uma crise. É a selecção natural". A crise não afecta apenas as pequenas e médias empresas, afecta todos os segmentos. Actualmente a banca tem 6,3 mil milhões de euros de crédito empresarial em incumprimento. O segmento das grandes empresas (com créditos superiores a cinco milhões de euros) representa 3,37% das empresas com crédito concedido mas é responsável por 37% do crédito em incumprimento, ou seja, 2,3 mil milhões de euros. Aliás, este é mesmo o segmento onde o malparado mais aumentou no semestre, quer em número de empresas em incumprimento, quer em montantes. O número de empresas aumentou 28,6%, enquanto o crédito em incumprimento cresceu 529 milhões de euros, ou 29,6%. (in, Económico).
FISCO COBRA IMI A EX-PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS CONFISCADOS
Finanças alegam que apesar de apreendidos os imóveis são propriedade dos devedores 

Os proprietários de imóveis que tenham sido declarados insolventes e perdido os seus prédios a favor da massa falida - destinada a pagar as dívidas aos credores - não se livram de ter de continuar a pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) enquanto os prédios em causa não forem vendidos a terceiros. A indicação é da Direcção-geral dos Impostos (DGCI), que produziu uma informação vinculativa nesse sentido, depois de um contribuinte que comprara uma casa com recurso ao crédito, e entretanto a perdera por ter sido declarado insolvente, se ter visto confrontado com a factura do IMI.
REVISTA FORBES CONSIDERA ANGELA MERKEL A MULHER MAIS PODEROSA DO MUNDO
A chanceler alemã, Angela Merkel, é a mulher mais poderosa do mundo, à frente da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, e da Presidente brasileira, Dilma Rouseff, segundo uma lista publicada esta terça-feira pela revista “Forbes”. No top 10 do ‘ranking’ das cem mulheres mais poderosas do mundo, Angela Merkel aparece na primeira posição, enquanto Hillary Clinton e Dilma Rouseff na segunda e terceira, respectivamente. A primeira-dama norte-americana, Michelle Obama, caiu este ano sete lugares, para o oitavo, sendo imediatamente seguida pela directora-geral do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, na nona posição. Melinda Gates, co-presidente da Fundação Bill e Melinda Gates, e Sónia Gandhi, presidente do Partido Indiano do Congresso, ocupam, respetivamente, o sexto e sétimo lugares. Na lista das cem mulheres mais poderosas, a mais jovem, de 25 anos, é a cantora pop Lady Gaga, na 11.ª posição, e a mais velha a rainha Isabel II de Inglaterra, de 85 anos, no 49.º lugar. Colectivamente, as cem mulheres controlam 30 mil milhões de dólares (20 mil milhões de euros). O ‘ranking’ engloba, nomeadamente, responsáveis políticas e de organizações de caridade, presidentes de empresas, artistas e profissionais dos media.
DÍVIDAS DE HOSPITAIS A BOMBEIROS COLOCAM EM RISCO SERVIÇOS DE AMBULÂNCIAS
O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) alertou hoje para o risco de algumas corporações de bombeiros “paralisarem” caso o Governo não arranje uma solução para as dívidas que os hospitais têm para com estas associações de socorro. Duarte Caldeira referiu que “um pouco por todo o país” existem situações de dívida dos estabelecimentos hospitalares às corporações de bombeiros, essencialmente devido ao serviço de transporte de doentes, e apontou a situação da Póvoa de Varzim como sendo a mais preocupante, com uma dívida de 150 mil euros. Por sua vez, a LBP já solicitou uma reunião com carácter de urgência ao ministro da Saúde, Paulo Macedo, e ao da Administração Interna, Miguel Macedo, para abordar esta e outras questões ligadas às estruturas de socorro, mas ainda aguarda uma resposta. “Sem uma solução imediata do Governo temos a certeza que daqui vai resultar o colapso de muitas estruturas operacionais dos corpos de bombeiros do país. Por isso, vamos insistir nos próximos dias com o Governo no sentido de ser encontrada uma solução que ponha fim a esta situação gravosa”, sublinhou Duarte Caldeira.
PREJUÍZOS DE 27 MILHÕES NA EMEL COLOCAM A EMPRESA EM RISCO
A Empresa Pública Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL), tutelada pela Câmara Municipal de Lisboa, tem um passivo de quase 27 milhões de euros. De acordo com o relatório e contas de 2010, o passivo aumentou 3,3 milhões face ao ano anterior. A rubrica que mais pesa nas contas da empresa é a dívida aos fornecedores, de 13 milhões, mais três milhões que em 2009. Já o valor recebido pela empresa em forma de financiamentos mantiveram-se ao mesmo nível, representando 3,7 milhões de euros. Por diferimentos - despesas contabilizadas este ano, mas só são pagas no ano seguinte - o passivo regista 738 mil euros, e ao Estado e outras entidades públicas, a EMEL deve 328 mil. Soma-se a estes valores quase três milhões de euros de contas pendentes. Apesar do exercício positivo com resultados líquidos de 537 mil euros apresentado pela empresa, sem a transferência de milhões de euros por parte da Câmara Municipal de Lisboa (CML), a EMEL, assim como a maioria das empresas municipais, apresentariam resultados negativos. Os autarcas são obrigados, por lei, a cobrir os valores negativos das empresas municipais e por isso injectam milhões de euros nos seus cofres. Mesmo assim, não é suficiente para travar o crescimento dos passivos, que se têm agravado de ano para ano. O maior gasto de 2010 da empresa foi com fornecedores e serviços externos. À semelhança do que acontece noutras empresas municipais, também nesta empresa os gastos com o pessoal representam uma fatia significativa da despesa.
IMPOSTO SOBRE OS 100 MAIS RICOS EVITAVA IMPOSTO DE 50% NO SUBSÍDIO DE NATAL
Imposto de solidariedade sobre a fortuna. É este o nome dado em França à taxa sobre o património que o país tem em vigor e que varia entre os 0,55% e o máximo de 1,8%. Este imposto incide sobre patrimónios de 790 mil euros ou mais. Replicar a taxa máxima deste imposto sobre as 100 maiores fortunas portuguesas permitiria ao Estado um encaixe de 576 milhões de euros. É pouco menos que os 630 milhões de euros que o governo vai retirar aos trabalhadores em Portugal este ano à conta do corte de 50% no subsídio de Natal. Em 2009, os 100 mais ricos de Portugal contavam com um património de 32 mil milhões de euros, cerca de 19% do PIB desse ano. Mas trazer este imposto para a realidade nacional não colhe grande receptividade nos fiscalistas. "Alguns países, poucos, têm impostos globais sobre o património ou sobre as grandes fortunas, mas não são histórias de sucesso", comenta Sérgio Vasques, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de José Sócrates e professor da Universidade Católica. Ricos mais ricos Os 25 mais ricos de Portugal viram este ano o seu património avaliado em 17,4 mil milhões de euros, cerca de 10% do PIB, segundo o mais recente ranking elaborado pela revista "Exame". No ano anterior, os 25 mais ricos do país eram donos de um património que equivalia a apenas 8,7% do PIB.
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