a MÁFIA portuguesa

ASSUNÇÃO CRISTAS QUER AUMENTOS DA FACTURA DA ÁGUA PARA BREVE

Assunção Cristas quer contas em dia com a "Águas de Portugal"

As câmaras municipais devem 400 milhões ao grupo de empresas da Águas de Portugal. A ministra do Ambiente diz não fazer sentido perguntar aos portugueses, em referendo, sobre a privatização da Águas de Portugal, como sugerido pelo Bloco de Esquerda. Assunção Cristas diz que essa questão esteve em sufrágio nas eleições legislativas, já que a alienação da AdP estava no Programa do Governo. Para a ministra do Ambiente, o modelo associado à distribuição de água e saneamento tem de passar a ser sustentável. O preço que os utilizadores pagam terá de ser revisto, para haver uma maior sustentabilidade, em função do custo, mas também em função da promoção de um uso eficiente. Lembrou que a AdP é um grupo empresarial com 42 empresas, muitas operando em alta outras participando na distribuição em baixa (ao consumidor final), tendo no seu universo empresas de resíduos. Por outro lado, se as metas de cumprimento no abastecimento de água têm sido conseguidas, no saneamento "está aquém das necessidades". O passivo da AdP é de três mil milhões de euros e continua com um plano de investimento pesado. Assunção Cristas, no diagnóstico feito, ainda salientou o problema das tarifas diferenciadas no país e que não são consentâneas com os custos e com o valor da água. "O peso da água num orçamento familiar muito abaixo do preço electricidade ou com telecomunicações", lembra Assunção Cristas, dizendo haver uma "preocupação encontrar modelo sustentável e que permita ultrapassar constrangimentos e encontrar mecanismos de perequacção dos preços da água". Para a ministra do Ambiente, há que "encontrar modelos de distribuição desses valores, encontrar modelo equilibrado de perequação do preço da água e continuar os investimentos, mas cuidadosamente vistos da sua dimensão e custo e necessidade e abrir sector aos privados". Assunção Cristas diz mesmo não passar pela cabeça abandonar esses investimentos, mas também aqui há que haver sustentabilidade e adequá-los aos fundos comunitários, tendo de salvaguardar os financiamentos que estão disponíveis, nomeadamente junto do BEI.

GOVERNO LANÇA PROGRAMA CONTRA DESEMPREGADOS DE MÉDIA E LONGA DURAÇÃO

Santos Pereira lançou um excelente programa de combate ao desemprego; está de parabéns

A medida ontem anunciada por Álvaro Santos Pereira abrange 35 mil desempregados. O ministro da Economia e Emprego anunciou que o Governo vai lançar em breve um programa no valor de cerca de 100 milhões de euros com vista a dar trabalho a desempregados há mais de seis meses. Álvaro Santos Pereira, que falava no programa Prós e Contras, na RTP1, disse que o programa visa pedir às empresas que empreguem trabalhadores desempregados há mais de seis meses. Estes trabalhadores irão receber formação e deverão receber cerca de 420 euros. Segundo o ministro, este programa irá abranger cerca de 35 mil pessoas que estão no desemprego. Álvaro Santos Pereira adiantou que a nível dos centros de emprego, o Governo irá também anunciar dezenas de medidas para reformular estes centros.

BANCO DE PORTUGAL E INE APERTAM CONTAS ÀS AUTARQUIAS

para evitar surpresas como na Madeira FMI, Banco de Portugal e INE juntam-se contra a corrupção

O Banco de Portugal (BdP) e o Instituto Nacional de Estatística (INE) estão a apertar o cerco às autarquias, na tentativa de apurarem ao pormenor as contas da Administração Local. O objectivo é evitar surpresas nas contas dos municípios, como aconteceu na Madeira. E vai ao encontro das indicações da ‘troika' que, na primeira revisão ao programa de ajustamento português, se mostrou muito receosa com os compromissos financeiros assumidos pelas autarquias, que não estão contabilizados na execução orçamental. O BdP e o INE estão a pedir informações sobre as contas das autarquias em maior volume que o habitual. A análise por si só é normal e surge no âmbito das contas nacionais por sector institucional, que o INE publica. Mas, segundo apurou o Diário Económico, as duas entidades não só estão a pedir mais informação do que o normal, como também estão a pedir dados mais detalhados e a diversificar as fontes a partir das quais recebem a informação estatística. Além disso, está também a haver um maior cruzamento de dados entre o BdP, INE e a própria Direcção Geral do Orçamento (DGO). O apertar do cerco às contas dos municípios tem como objectivo evitar mais surpresas na execução orçamental deste ano, cujo desvio vai já em pouco mais de 3,6 mil milhões de euros - e o valor é provisório, já que ainda decorre a auditoria às contas da Madeira. (in, Económico)

TROIKA GREGA: POVO GREGO NÃO MORRE DA DOENÇA MAS DA CURA

medidas económicas "à bruta" é o que promete o ministro das Finanças grego à UE

O ministro das Finanças grego, Evangelos Venizelos, voltou hoje a afastar a hipótese de saída da Grécia da zona euro. Evangelos Venizelos garantiu hoje que a Grécia "vai fazer o que for preciso" para alcançar as metas orçamentais acordadas com a troika em troca de uma ajuda de 110 mil milhões de euros, reiterando que o país permanecerá na zona euro. "Estamos prontos para tomar as medidas necessárias quaisquer que sejam os custos políticos" para estimular a economia, afirmou Venizelos, em Washington, na assembleia anual do Instituto de Finanças Internacionais (IIF). O ministro grego reconheceu que "o maior problema [da Grécia] é "o sector público e a capacidade da administração pública oferecer os serviços necessários a um custo mais baixo". Nesse sentido, continuou, "a principal prioridade da Grécia é "organizar um Estado mais pequeno e menos dispendioso". Venizelos defendeu ainda que a Grécia "não é o problema central da zona euro", considerando que o país "não é capaz de provocar um efeito dominó de dimensão pan-europeia".

FMI INCENTIVA BRASIL A COMPRAR EMPRESAS PORTUGUESAS

a solução do Brasil funcionará apenas a curto prazo, podendo-se tornar num perigoso cavalo de tróia

Compra de activos aos Estados em dificuldades pode ajudar a resolver a crise. Se o Brasil quiser ajudar a resolver a crise internacional, conforme tem garantido o Governo, deve aproveitar o momento para comprar empresas portuguesas. Esta foi uma das mensagens deixadas pelo FMI, nos encontros anuais com o Banco Mundial, que terminam hoje. "O Brasil pode transformar-se num bom exemplo de como as economias emergentes podem ajudar a resolver a crise", garantiu António Borges, director do FMI para a Europa, este fim-de-semana. Basta para isso que aproveite o momento que atravessa a economia portuguesa. "Portugal tem um programa de privatizações que pode ter um impacto muito grande" na diminuição do endividamento do Estado, explicou o responsável. "O Brasil pode usar isso para entrar na Europa e, se isso acontecer, vai ser muito útil", defendeu António Borges. A questão sobre como podem as economias emergentes ajudar evitar uma nova grande recessão económica está cada vez mais em cima da mesa. Primeiro, foi o ministro das Finanças brasileiro a disponibilizar ajuda à zona euro; na semana passada, Dilma Rousseff voltou a sublinhar a intenção na Assembleia Geral da ONU; e este fim-de-semana os líderes do FMI e do Banco Mundial repetiram a importância da cooperação entre todas as economias.

VENDA DE ASTON MARTIN'S DISPARA EM PORTUGAL APESAR DA CRISE

políticas económicas da troika destroem famílias inteiras, mas alguns ricos prosperam com a crise

Até Agosto já foram vendidos 15 novos Aston Martin no mercado nacional. Enquanto se discute os impactos da crise nos bolsos dos portugueses, há produtos que continuam a facturar no mercado nacional, indiferentes ao clima de contenção. A Aston Martin, apesar da situação económica adversa em Portugal, está a ter um 2011 positivo. "Esperamos vender 22 unidades e aumentar o número de venda de viaturas usadas, grande parte originadas pelo ‘up-grading' feito pelos nossos clientes", refere fonte oficial da Aston Martin Portugal ao Diário Económico. Até Agosto, já foram vendidos 15 novos Aston Martin, em Portugal, sendo que o modelo Rapide - que custa 264 mil euros - é o mais vendido. No ano passado, a marca de luxo britânica ficou-se pelas 21 unidades no mercado nacional. "O bom desempenho da Aston Martin Portugal deve-se ao esforço feito em marketing e divulgação dos novos modelos e também a fidelização dos clientes," adianta a mesma fonte.

DURÃO BARROSO NÃO DEIXA NENHUM ESTADO MEMBRO ABANDONAR A ZONA EURO

o Presidente da Comissão tenta assim salvar a imagem de incompetência da UE em todo o mundo

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, disse ontem que nenhum Estado membro da zona euro vai abandonar a moeda única, numa entrevista à cadeia de televisão CNN. “O problema não é tanto o euro enquanto divisa, o problema é, temos que admitir – e nós não estamos complacentes sobre isso – as diferentes posições fiscais e os diferentes níveis de competitividade entre alguns membros da união monetária”, disse Durão Barroso, entrevistado no programa Global Public Square, da cadeia de televisão norte-americana. Questionado, durante a entrevista, se nenhum país vai abandonar o euro, Barroso respondeu: - “Exactamente”. Os mercados financeiros globais receiam o incumprimento grego ou a reestruturação da dívida do país (que só tem verbas até outubro) que terá, como uma possível consequência, o abandono da Grécia da zona euro. O presidente da Comissão disse ainda acreditar que o reforço da integração entre os Estados membros vai tornar a União Europeia (UE) mais forte, na próxima década.“Estamos a avançar, em termos de integração. Na Europa, ninguém está a discutir a direção futura, só quão rápida e até que ponto é que essa integração de ir. E já tomámos medidas muito importantes nessa direção”, afirmou Barroso. Na quarta-feira, Durão Barroso faz o discurso do Estado da União, enquanto o Parlamento Europeu se prepara para aprovar o pacote das seis medidas de governação da zona euro, uma das quais dá novos poderes à Comissão Europeia para agir quando os Estados membros estejam a prosseguir políticas orçamentais e macroeconómicos pouco sustentáveis, através de mecanismos de prevenção e correção de desequilíbrios macroeconómicos excessivos, que incluem a possibilidade de sanções. “Daqui a dez anos, a Europa estará mais forte”, referiu Barroso. “Se de facto há uma nova potência emergente, no mundo, essa potência é a Europa, porque antes éramos países europeus, que não estavam unidos (…) A Europa é, de facto, mais forte hoje do que era há cinco ou dez anos”, acrescentou.

POLÍTICAS DE EXTREMA-DIREITA DE SARKOZY LEVAM ESQUERDA A CONQUISTAR MAIORIA NO SENADO

depois de Sócrates, Berlusconi, Zapatero e Merkel, estado de graça de Sarkozy chega ao fim

Pela primeira vez em 50 anos (desde 1958) o Senado francês passa para as mãos da esquerda, agora com maioria socialista. O governo conservador do presidente francês, Nicolas Sarkozy, perdeu a maioria no senado para a esquerda neste domingo, disseram autoridades locais, numa derrota histórica a apenas sete meses antes de eleição presidencial. Resultados iniciais das eleições indiretas mostraram que os candidatos da esquerda ficaram com pelo menos 23 assentos que eram do partido conservador, garantindo-lhes assim, a maioria absoluta. A mudança para a esquerda, que Gerard Larcher, líder da UMP no senado descreveu como o acontecimento que terá consequências "sísmicas" antes da eleição presidencial em abril, gerou gritos de alegria de simpatizantes da esquerda, durante uma reunião em Paris. "O dia 25 de setembro de 2011, entrará para a história", disse para a TV LCI, Jean-Pierre Bel, líder do grupo socialista no Senado. "Os resultados das eleições no senado significam uma merecida punição para a direita." A vitória da esquerda seguiu-se a uma série de vitórias dos candidatos socialistas nas eleições locais. Um senado pendendo para a esquerda não será capaz de atrapalhar os planos legislativos de Sarkozy, mas a perda do antigo baluarte para a direita é um retrocesso simbólico, especialmente quando acontece ao mesmo tempo em que as pesquisas apontam resultados insistentemente negativos para o presidente da França. A popularidade de Sarkozy subiu ligeiramente nos últimos meses, mas continua a ser um dos presidentes franceses menos populares do pós-guerra enfrentando-se a uma dura batalha - a sua reeleição, numa eleição de dois turnos, marcada para abril do ano que vem.

CARDEAL PATRIARCA DE LISBOA ACUSA TODOS OS POLÍTICOS DE CORRUPÇÃO

para o Patriarcado parece não haver dúvidas que o poder político corrompe todos os intervenientes

A acusação do Cardeal Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, de que "ninguém sai" da política "com as mãos limpas" causou, este domingo, surpresa entre aqueles que desenvolveram, durante décadas, a actividade e foi considerada exagerada por quem combate a corrupção. Numa entrevista ao JN, D. José Policarpo ataca, sem excepções, a classe política. "O ministério dos bispos é de uma natureza e de uma ordem que pode ficar prejudicado se nos metermos na política directa como ela é feita hoje, em que ninguém sai de lá com as mãos limpas. Portanto, nós fugimos disso", disse o cardeal.

MANIFESTAÇÃO DE "INDIGNADOS" JUNTOU CENTENAS NA MADEIRA

essencialmente protestaram contra o endividamento inconsciente do governante da ilha

Centenas de pessoas participaram, este sábado, no aterro do Funchal, na manifestação da indignação contra a política do Governo Regional e a situação financeira da Madeira, iniciativa que o organizador admite possa vir a repetir-se. "Esta foi, de facto, uma sementeira, agora vamos esperar que as plantas cresçam e deem bons frutos", disse à Lusa o geógrafo e investigador Raimundo Quintal, que lançou no Facebook o movimento dos Madeirenses Indignados. Segundo Raimundo Quintal, "depois de muitos anos em que há uma pessoa a pensar por todos os madeirenses, ou pelo menos a dizer que pensa e a confundir lá fora os madeirenses com uma só mente, o que é importante é que a sociedade civil tome iniciativas". O responsável considerou que o momento é de "despertar consciências" e, ao mesmo tempo, "pedir às pessoas que não devem passar a vida iludidas pela espetada, pelo vinho seco e pela poncha". "Infelizmente os nossos netos, sobretudo aqueles que ainda não nasceram, para além da pesadíssima dívida, vão ter de ainda arranjar dinheiro para os túneis que vão ficar fissurados, as estradas esburacadas, as escolas com tubagens rebentadas e as piscinas sem água", declarou. No aterro, construído com os inertes arrastados pelas ribeiras no temporal de 20 de fevereiro de 2010 e onde um ano depois Raimundo Quintal promoveu um cordão humano em protesto contra a construção de um porto naquele local, juntaram-se, entre muitos anónimos, candidatos de vários partidos políticos que concorrem às eleições legislativas regionais de 9 de Outubro.

JORNALISTA MEXICANA DECAPITADA POR DENUNCIAR CRIMES NA INTERNET

a liberdade de expressão no México tem um preço demasiado elevado

O corpo decapitado da jornalista mexicana Maria Elizabeth Macías, de 39 anos, foi encontrado pela polícia, assassinada por fazer denúncias nas redes sociais da Internet, disseram fontes oficiais. A morte da redactora-chefe do jornal "Primera Hora de Nuevo" foi divulgada pela procuradoria-geral do estado mexicano de Tamaulipas num breve comunicado, de acordo com agência noticiosa espanhola EFE. O corpo foi encontrado no sábado num monumento em homenagem a Critovão Colombo. A cabeça foi colocada num pote, juntamente com um teclado de computador, um rato, cabo e auscultadores, acrescentou. Segundo a nota, os assassinos deixaram uma nota a lembrar que a jornalista utilizava a Internet para denunciar as acções de um grupo de criminosos. No passado dia 13, dois jovens foram assassinados e colocados numa ponte pedonal, alegadamente por usarem as redes sociais para comentar a luta do governo mexicano contra o crime organizado.

CASTELO BRANCO E ESPOSA EM CASO DE ORGIAS VIOLENTAS DO JET-SET EM HOTÉIS DE LUXO EM LISBOA

parece que nem África acalmou Castelo Branco da vida na selva urbana de Lisboa

José Castelo Branco está a ser procurado pela Justiça para depor num caso em que uma mulher foi alegadamente obrigada pelo marido, sob ameaça de armas, a participar em orgias de sexo violento. O homem conhecido como "rei do jet-set" é testemunha por ter participado num dos encontros - todos filmados. Além de Castelo Branco, a sua mulher, Betty Grafstein, foi também chamada como depoente pelo principal arguido do caso, um indivíduo de Famalicão acusado pelo Ministério Público de crimes de violência doméstica e detenção de armas proibidas. A idosa norte-americana - conhecida por ser dona de uma empresa de jóias nos Estados Unidos, herdada do falecido ex-marido - também é referida como tendo testemunhado sessões de sexo em grupo, de características violentas (sado-masoquismo), em hotéis de luxo na zona de Lisboa. No processo, aparece em várias fotografias. (in, Jornal de Notícias).

ACTIVISTAS PRESOS VIOLENTA E MASSIVAMENTE EM WALL STREET

presos violentamente apesar do protesto pacífico contra a Reserva Federal

Um grande número de activistas que protestavam frente a Wall Street foram presos na tarde de sábado. Mais de 80 pessoas foram identificadas e detidas quando protestavam pacificamente a favor do fim da Reserva Federal depois de percorrerem a 5.ª Avenida e a Union Square. A polícia marcou fortemente a sua presença apesar da acção pacífica. Alguns dos manifestantes foram vítimas de gás pimenta antes de serem detidos. Num dos vídeos pode-se ver um homem ser violentamente algemado só por falar calmamente com um agente. Algumas protestantes do sexo feminino foram também violentamente algemadas e gaseadas com gás pimenta (vídeo 2). Como sempre a imprensa omitiu estes factos, apesar de terem sido filmados. A reportagem em vídeo em: http://www.prisonplanet.com/cops-arrest-large-number-of-occupy-wall-street-protesters.html

GOVERNO PREPARA DESPEDIMENTO DE 50.000 TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA

2012 será o ano negro do apocalipse económico português com despedimentos em massa

Um em cada dez trabalhadores vai ter de sair do Estado nos próximos quatro anos. O objectivo é reduzir a despesa. Até ao final desta legislatura, o Governo quer tirar 40 a 50 mil trabalhadores da administração central, com o objectivo de a tornar menos onerosa para os cofres do Estado. Isto é, em quatro anos, reduzir um em cada dez funcionários públicos, revelou, em entrevista ao DN/Dinheiro Vivo, Hélder Rosalino, secretário de Estado da Administração Pública. O corte agora proposto é menor do que o que o PSD prometia, no seu programa eleitoral, quando pretendia aplicar a regra de cinco por um, o que resultaria, ao actual ritmo de reformas, num corte de 70 mil funcionários. Os dados do Boletim do Observatório do Emprego Público mostram que, no final de Junho, a redução do número de trabalhadores do Estado era inferior ao exigido pela troika. Deste modo, o Governo tem que aumentar, no próximo ano, as limitações às contratações e o ritmo de redução dos trabalhadores, que será de cerca de 2% ao ano. Os sindicatos da função pública já reagiram. Ouvida pela TSF, Ana Avoila, da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública, considerou excessivo este corte. "Esta medida não faz sentido. Neste momento, há trabalhadores a menos na administração pública, porque nos últimos anos saíram 150 mil", afirmou. Também Nobre dos Santos, da Fesap, afirmou que a situação que actualmente se vive na administração pública é "insustentável", pelo que as afirmações do Executivo "são destituídas de fundamento".

FMI TERÁ BREVEMENTE DOIS REPRESENTANTES PERMANENTES EM LISBOA

pouco falta para a Assembleia da República lhes oferecer um lugar no auditório do Parlamento

O FMI terá dois representantes permanentes em Portugal com o objectivo de servirem de pontes de ligação entre Lisboa e Washington. Este é um procedimento que a instituição sublinha ser normal em países onde oferece assistência financeira, recusando qualquer sinal de preocupação com o país ou com o programa de ajustamento. A Marcos Souto, nome que o jornal Público avançou ontem, junta-se Albert Jaeger, um austríaco que trabalha no FMI desde o início dos anos 90. Em conjunto, comporão a representação permanente do FMI no país, devendo permanecer em Lisboa até ao final do programa. A criação de uma equipa permanente não sinaliza preocupação acrescida com o país, ou com a implementação do programa, garante o FMI que explica que este é um procedimento habitual. “O FMI tem representantes residentes em quase todos os países a que oferece apoio financeiro. Actualmente, tem mais de 80 gabinetes no mundo, incluindo cerca de doze na Europa”, lê-se numa nota oficial do FMI. Ontem, em conferência de imprensa, António Borges, o director do Departamento Europeu do FMI, afirmou ser demasiado cedo para fazer uma avaliação do programa nacional, mas sublinhou o empenhamento do Governo.

QUEDA DE CONSUMO DE GASOLINA AMEAÇA 60.000 EMPREGOS

com o consumo a baixar, a rede de postos de combustível vai reduzir substancialmente

A ANAREC (Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis) expressou esta semana no Parlamento a sua preocupação com o futuro de 60.000 trabalhadores do sector e dos 2500 postos de abastecimento, depois de o consumo de combustíveis ter caído para 6% no primeiro semestre. A retracção na procura deste produto tem sido notória com o aumento do preço da gasolina e do gasóleo, dos mais caros da Europa.

ALBERTO JOÃO ALERTA PARA OS PERIGOS DE UM GOVERNO CONTROLADO PELAS SOCIEDADES SECRETAS

Alberto João aludia claramente ao apoio a Passos do Bilderberg n.º 1 em Portugal: Pinto Balsemão

O líder do PSD-Madeira afirmou, esta sexta-feira, durante uma entrevista à RTP Madeira, que a dívida da região deverá situar-se nos cinco mil milhões de euros, um montante idêntico ao passivo do Metro do Porto. Alberto João Jardim acrescentou ainda que o secretário regional do Plano e Finanças vai apresentar nos próximos dias "onde o dinheiro foi gasto”. Jardim rejeitou que tenha ocultado dados sobre a situação da Madeira às entidades competentes. A agência de notação financeira Moody’s baixou a nota de longo prazo da Madeira, do nível B1 para o nível B3, devido aos problemas na gestão do governo e à “fraca execução orçamental”.

PS AFIRMA QUE NOVA LEI CONTRA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO É INCONSTITUCIONAL

Jorge Lacão, um dos responsáveis da proposta socialista, a única rejeitada na AR

O projecto do PSD/CDS tem aprovação garantida hoje no Parlamento. Os socialistas atacaram a inversão do ónus da prova. Será hoje aprovada na generalidade a lei que pune o enriquecimento ilícito de titulares de cargos públicos proposta pela maioria PSD/CDS, mas garantidamente com os votos contra da bancada parlamentar do PS. Entre os socialistas, que já na anterior legislatura votaram contra duas propostas de lei do PSD, a convicção é que a proposta é inconstitucional por inverter o ónus da prova. "A Constituição será ferida por qualquer solução que permita a condenação de uma pessoa por factos cuja verificação efectiva não seja provada por parte de quem acusa", diz ao Diário Económico o constitucionalista Costa Andrade que, no entanto, não tem dúvidas em considerar que o enriquecimento "deve ser punido". A proposta da maioria parlamentar defenderá a punição, com prisão efectiva até cinco anos, de quem tiver um "incremento significativo do património ou das despesas realizadas" e "que não possam razoavelmente por ele ser justificados, em manifesta desproporção relativamente aos seus rendimentos legítimos". Para Costa Andrade, "qualquer imputação de enriquecimento ilícito que não assente na prova, acima de toda a dúvida razoável, da ilicitude da obtenção de bens é inconstitucional". Um receio que a deputada social democrata Teresa Leal Coelho não reconhece, garantindo que será do Ministério Público a incumbência de "fazer a prova do enriquecimento manifesto face aos rendimentos legítimos".

PROPOSTA DO GOVERNO: DESPEDIR SEM PAGAR VAI SER MAIS FÁCIL

cada vez mais trabalhadores serão postos na rua sem receberem os seus salários em atraso

O Governo apresentou ontem aos parceiros sociais uma proposta para flexibilizar os despedimentos, onde se inclui alterações ao conceito de justa causa, passando os trabalhadores a poder ser despedidos caso não atinjam os objetivos que acordaram com o seu empregador. O documento prevê que a quebra de produtividade ou da qualidade de trabalho passe também a ser razão para despedimento – atualmente Portugal tem mais de 500 mil desempregados. Negociadas com a troika, as alterações à lei laboral vão passar também pela flexibilização do tempo de trabalho, com a aplicação do banco de horas e a criação de bancos de horas individuais. Além disso, o pagamento do trabalho em dias de feriados e horas extraordinárias vai passar para metade dos valores atualmente praticados. A proposta de alteração da lei laboral apresentada pelo Executivo não foi bem acolhida pelos sindicatos, com Arménio Carlos, da CGTP, a rotulá-la de “execrável”. Já o PS promete uma “firme oposição” a estas medidas que, considera, abrem as portas aos despedimentos sem justa causa. Entretanto, o Governo comprometeu-se a apresentar uma nova proposta que “vá ao encontro das preocupações” apresentadas pelos parceiros sociais, disse a secretária-geral adjunta da UGT, Paula Bernardo, no final da reunião de ontem.

SEGURANÇA SOCIAL FAZ MEGA LEILÃO DE IMÓVEIS DEVOLUTOS PARA ARRECADAR RECEITAS

Pedro Mota Soares mete mãos à obra: conseguir dinheiro para os buracos da SS

O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social tem em curso a maior operação de alienação de património de que há registo. Estão à venda 130 imóveis devolutos, em várias zonas do Norte e Sul de Portugal, com os quais o organismo tutelado pelo ministro Pedro Mota Soares pretende angariar mais de 20 milhões de euros, segundo os preços-base definidos para os imóveis. Os imóveis em questão são património desocupado – nomeadamente devido a penhoras por dívidas à Segurança Social – e, nalguns casos, as instalações apresentam até algum grau de degradação. O imóvel com preço-base mais baixo é uma garagem na Marinha Grande, posta à venda por 3.230 euros. O mais caro são as antigas instalações industriais da empresa Máquinas Pinheiro, na Trofa, cuja licitação terá de ser superior a 3,5 milhões de euros. Nos registos históricos disponibilizados no site da SS, que recuam até ao ano 2000, é a maior operação do género conduzida por este organismo, em número de imóveis postos à venda. E, como é normal nos leilões do Estado, os montantes definidos como licitação-base podem ser uma boa oportunidade de negócio, embora o estado dos imóveis tenha de ser ponderado com cautela pelos potenciais compradores. Por exemplo, um T4 na Rua Silva Carvalho, em Campo de Ourique, Lisboa, tem o preço-base de 189 mil euros, e há um T7 à venda por 350 mil euros na Avenida Guerra Junqueiro. Embora as habitações estejam abaixo dos preços de mercado, as fotos disponibilizadas pela SS mostram que as obras de recuperação necessárias podem ser dispendiosas. Até ao final do mês decorre um período de visitas aos imóveis. As propostas devem ser entregues até 3 de Outubro. A empresa ou particular que ficar com os imóveis terá de pagar uma entrada de 15% do valor da compra, sendo o montante remanescente liquidado no momento da escritura de compra e venda. (in, Jornal Sol).

FIM DO EURO: DÍVIDA DA GRÉCIA A AUMENTAR EXPONENCIALMENTE

alguns economistas acusam a Goldman Sachs de estar, a mando da CIA, a destruir o Euro

O ‘chairman' do Goldman Sachs acredita que a Grécia representa uma grande ameaça para o euro. Peter Sutherland, presidente não executivo do Goldman Sachs, revelou à televisão irlandesa RTE que a situação grega representa uma grande ameaça à sustentabilidade da moeda única. Segundo Sutherland, citado pela Reuters, esse risco sucede "não da própria Grécia, pois representa uma parte relativamente pequena da economia europeia, mas pelos efeitos de contágio muito sérios." O ‘chairman' do Goldman Sachs considera também que apesar de já haver alguma reestruturação da dívida grega ao nível dos detentores de obrigações helénicas, "é inevitável que isso irá tornar-se mais real à medida que o tempo passe porque a dívida grega está a aumentar exponencialmente." É nesse sentido que Sutherland considera inevitável "que haja uma reestruturação mais severa da dívida grega". Actualmente a ‘yield' das obrigações do Tesouro grego das diferentes maturidades está a registar uma correcção média de sete pontos base no mercado secundário, com os títulos a negociarem a um preço médio equivalente a 39% do seu valor facial.

CGTP: "CONCEITO DE DESPEDIMENTO DO GOVERNO VIOLA GRAVEMENTE A CONSTITUIÇÃO"

incumprimento de objectivos impostos pelo empregador é uma injustiça social intolerável

A CGTP diz que despedimento por incumprimento de objectivos é "uma intolerável alteração" do conceito de justa causa. O novo motivo de despedimento, "não pode ser considerado no âmbito do actual despedimento por inadaptação, mas como uma intolerável alteração do conceito de justa causa e consequentemente, como uma violação do artigo 53º da Constituição da República Portuguesa", diz a central sindical no documento de resposta ao Governo que vai levar hoje à concertação social, a que a agência lusa teve acesso. O Governo vai propor aos parceiros sociais a alteração do conceito de despedimento com justa causa, introduzindo a possibilidade de o trabalhador ser despedido por não cumprir os seus objectivos ou ser menos produtivo. Ao referir que a proposta governamental de alteração do conceito de despedimento por justa causa viola a Constituição, a CGTP faz uma alusão à proibição constitucional do despedimento por inaptidão. Carvalho da Silva considera inaceitável que as medidas concretas apresentadas pelo Governo se traduzam num "prejuízo directo para os trabalhadores", nomeadamente na área da legislação laboral e do subsídio de desemprego. Para a CGTP "a política de redução da protecção no desemprego subjacente a estas medidas conduz apenas ao empobrecimento dos trabalhadores" e não resolve os problemas do emprego nem contribui para reduzir o desemprego.

ABRE PRIMEIRA PASTELARIA LOW-COST EM OLIVEIRA DE AZEMÉIS

croissants, café e outros bolos a 40 cêntimos, pão a 7 cêntimos na "Low-Costa.Come"

No centro de Oliveira de Azeméis abre hoje a pastelaria "Low-Costa.Come", que se propõe vender a baixo custo, como a designação sugere, todos os produtos fabricados pelos alunos que aí têm aulas de Pastelaria e Panificação. O projecto resulta de uma "ideia-relâmpago" do professor Paulo Costa, que, leccionando nesse estabelecimento comercial 18 horas práticas semanais do Curso de Educação e Formação em Pastelaria e Panificação, decidiu não desperdiçar a produção dos alunos dessas duas turmas da Escola Secundária Ferreira de Castro. "A pastelaria estava fechada e sem utilização, mas passou a funcionar como local das aulas práticas e decidimos que o melhor era também a usar para pôr à venda todos os pastéis que aqui vão ser feitos ao longo do curso", explicou o docente à Lusa. Esta "vai ser a primeira pastelaria 'low-cost' do país e tudo vai ser vendido a preço de custo, mas com a qualidade de qualquer outra casa profissional". Ao fim de dois anos, conciliando o currículo escolar normal com estas aulas práticas, os alunos assegurarão o 9.º ano de escolaridade e terão direito à carteira profissional de pasteleiros. Entretanto, cada semana de trabalho prático será dedicada "a quatro tipos de pastelaria diferente, para que os alunos possam ganhar experiência na maior variedade possível de produtos".

Referindo que o projecto envolve várias parcerias com outras entidades locais, nomeadamente ao nível da cedência de equipamento industrial para produção em quantidade, Paulo Costa acredita que a população saberá aproveitar esta oferta, porque, "em tempos de crise, não é coisa pouca comprar bolos a metade do preço que eles custam noutros sítios". Croissants e outros bolos, por exemplo, custarão 40 cêntimos, à semelhança do café. O pão, por sua vez, será vendido a sete cêntimos e rissóis e outros salgados a 50, enquanto os bolos de aniversário serão confeccionados ao preço de 5.99 euros por quilo. A pastelaria Low-Costa.Come abre às 06h30 de dia 22, mas, embora dispondo de área de refeições, não terá serviço de mesa. "A ideia é poupar ao máximo. Portanto, os copos e pratos serão de papel, para não termos que contratar gente para lavar louça. E também serão os clientes a levar as suas próprias coisas para a mesa para evitar a necessidade de empregados". A gerência da pastelaria decidiu assinalar a inauguração do estabelecimento com "a distribuição gratuita de 5.000 pastéis de nata", a oferecer a quem se deslocar à loja com um dos 'flyers' promocionais entretanto dispersos pela cidade. (in, Económico).

GOVERNO PROPÕE NOVA DE LEI DE DESPEDIMENTOS FÁCEIS AO NÍVEL DA PRECARIEDADE CHINESA

incumprimento de objectivos e quebra de rendimento permite despedir qualquer trabalhador

O Governo vai propor hoje aos parceiros sociais a alteração do conceito de despedimento com justa causa, introduzindo a possibilidade de o trabalhador ser despedido por não cumprir os seus objetivos ou ser menos produtivo. Na proposta enviada aos parceiros sociais, que servirá de base de discussão ao grupo de trabalho sobre Políticas de Emprego e Reforma da Legislação Laboral, a que Agência Lusa teve acesso, o executivo defende a alteração da figura do despedimento por inadaptação de modo a que o recurso a esta modalidade de despedimento não fique dependente da introdução de novas tecnologias ou de outras alterações no local de trabalho. A proposta governamental vai também permitir o despedimento com justa causa dos trabalhadores que não atinjam os objetivos que acordaram com o empregador. A introdução de uma nova modalidade de despedimento por inadaptação, em estudo, irá permitir o despedimento com justa causa dos trabalhadores cuja prestação decresça em termos de produtividade ou de qualidade. Atualmente a legislação laboral apenas permite o despedimento de quadros de empresas pelo não cumprimento dos objetivos previamente combinados. O Governo pretende fazer várias alterações ao Código do Trabalho para cumprir o que ficou definido no Memorando da troika para "flexibilizar" o mercado de trabalho.

A flexibilização do tempo de trabalho, com a aplicação do banco de horas, é outra das apostas previstas no documento enviado aos parceiros, que abre a possibilidade de bancos de horas individuais. A possibilidade de bancos de horas existe na atual legislação mas com a obrigatoriedade de serem negociados através da negociação coletiva. A proposta governamental prevê ainda a redução do pagamento do trabalho suplementar para metade dos valores atualmente praticados. A legislação em vigor obriga ao pagamento a 100 por cento do trabalho em dia de descanso, nomeadamente feriados, embora esse pagamento seja superior em muitas empresas devido ao que está estabelecido nos Acordos de Empresa ou nos Contratos Coletivos de Trabalho. As horas extraordinárias são acrescidas do pagamento de 50 por cento, na primeira hora, e de 75 por cento, a partir da segunda hora. Na reunião de hoje em sede de concertação social, o Governo vai ainda apresentar um plano para reformar o regime do subsídio de desemprego, que levará à redução do valor do mesmo e do seu tempo de atribuição, tal como foi determinado no Memorando. Neste âmbito, pretende reduzir a duração do subsídio de desemprego para um máximo de 18 meses e limitar esta prestação a 2,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais. No documento, o Executivo promete ainda apresentar uma proposta para alargar o subsídio de desemprego “a categorias claramente definidas de trabalhadores independentes, que prestam serviços regularmente a uma única empresa”.

GOVERNO FICA PARA JÁ COM 425 MILHÕES DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA

milhões das receitas dos jogos foram "abocanhados" pelos políticos, com a desculpa da crise

Com a integração da acção social da instituição no OE 2012, as receitas dos jogos Santa Casa acabam por entrar indirectamente nas contas públicas. 425 milhões é o valor das reservas financeiras da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) que o Estado irá arrecadar com a integração da acção social da instituição nas contas públicas, já no Orçamento do Estado para 2012. Este valor, acima dos 420 milhões, corresponde aos resultados positivos da SCML nos últimos anos. Em reacção à notícia avançada ontem pelo i, o Ministério da Solidariedade e Segurança Social afirmou em comunicado que apenas o departamento de acção social da instituição será integrado no perímetro das administrações públicas. A Lei do Enquadramento Orçamental, aprovada pelo anterior executivo, partiu a Santa Casa em duas partes: uma fica debaixo do Orçamento do Estado, a outra não. O ministério nega que as receitas dos jogos sociais venham a ser integradas no Orçamento do Estado. No entanto, parte das receitas provenientes de jogos como o Euromilhões, o Totoloto ou as lotarias acabará por entrar, de forma indirecta, nas contas públicas. De acordo com um decreto-lei de 2006, até aqui a grande fatia destas receitas (72%) já era distribuída pelos vários ministérios e entidades públicas, ficando o restante (28%) na posse da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. São, aliás, essas receitas, a par das provenientes da gestão do seu património imobiliário, que suportam a acção social da Santa Casa: a instituição tinha até agora autonomia para gerir essa parte das receitas e decidir as dotações de capital que entregava a várias instituições. Se a acção social daquela instituição passa agora a estar integrada nas contas públicas, tal significa que 28% dos resultados líquidos dos jogos sociais que antes ficavam na posse da Santa Casa passam agora indirectamente para o Estado. Ontem o actual provedor da SCML reagiu à notícia, garantindo a vários órgãos de informação que o Euromilhões não ia para o Orçamento do Estado e que a autonomia da Santa Casa não estava em causa. O i quis obter mais esclarecimentos, mas não conseguiu contactar Santana Lopes. (in, Jornal i).

RECEITAS DOS JOGOS DA SANTA CASA VÃO PASSAR PARA O ESTADO

já se percebe por que é que Santana Lopes não recebe salário da Santa Casa... saiu-lhe a lotaria

O total das receitas provenientes dos jogos Santa Casa bem como o património doado à misericórdia de Lisboa podem passar a entrar directamente nos cofres do Estado. A notícia é avançada pelo jornal i, que refere que aquela instituição vai ser obrigada a integrar o seu orçamento no Orçamento do Estado para 2012. A indicação foi dada numa circular da Direcção-Geral do Orçamento, veiculada através do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Solidariedade. A decisão terá levado o ex-provedor da Santa Casa da Misericórdia de lisboa, Rui Cunha, a pedir o afastamento de funções, segundo uma carta enviada ao primeiro-ministro no dia 5 de Setembro, citada pelo i. O ex-provedor da Santa Casa alega na carta que o procedimento viola "um vasto leque de normas jurídicas" e impossibilita a instituição de "concretizar eficazmente a sua missão, em razão das limitações que daí podem decorrer para a sua execução orçamental", acrescentando que a integração da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no Orçamento do Estado "corrói o Estado de direito, não reconhecendo a sua natureza jurídica e as consequências daí decorrentes". Os jogos rendem mais de mil e 300 milhões à santa casa e as verbas, que não ficam nos cofres da instituição, são depois repartidas pelos vários ministérios. A maior fatia ia, até ao ano passado, para o Ministério do Trabalho e da Segurança Social. Mas tudo deve mudar com a integração do Orçamento da instituição no Orçamento do Estado para 2012.

PRODUTIVIDADE DOS JUÍZES VAI PASSAR A SER VIGIADA PELO ESTADO

é preciso "policiar" os juízes para dar alguma dinâmica aos lentos processos em tribunal

Os juízes passam a estar obrigados a decidir um número mínimo de processos. O Diário de Notícias (DN) avança hoje, citando um documento do Conselho Superior da Magistratura (CSM), que cada magistrado terá um número mínimo de processos a concluir em cada ano. Segundo o documento do CSM, um juiz das varas criminais de Lisboa, por exemplo, terá de decidir 65 casos por ano. Já um desembargador da Relação tem de avaliar 75 casos. "Trata-se de habilitar o sistema judicial de instrumentos mensuráveis e minimamente objectivos que permitam uma gestão criteriosa dos meios disponíveis, atalhando situações de estrangulamento e optimizando os recursos existentes", explica o CSM, acrescentando que pretende-se ainda "obter melhores resultados sem envolver o reforço dos custos financeiros conforme exigência expressa provinda de instituições internacionais, em particular, da União Europeia". O DN adianta que a medida vai a aprovação no próximo plenário do órgão que tutela os juízes.

GOVERNO REFORÇA PODERES DE INSPECTORES DO FISCO

o Governo está a preparar uma forte "polícia fiscal" que levará a milhares de penhoras de devedores

A entidade que vai resultar da fusão das direcções-gerais dos Impostos, Alfândegas e Informática vai ter três mil inspectores tributários, mais 1300 do que na actualidade. A nova Autoridade Tributária será liderada por um director-geral e arranca a 1 de Janeiro. O reforço da Inspecção Tributária é um dos objectivos centrais do processo de integração das três direcções-gerais (DGCI, DGAIEC e DGITA) e enquadra-se na prioridade do Governo de potenciar o combate à fraude e evasão fiscal. O modelo de funcionamento da nova Autoridade Tributária é decidido até Outubro e só nessa altura se saberá o impacto total dessa fusão ao nível da integração dos funcionários, e se conhecerá o novo mapa dos serviços de Finanças locais . Na inspecção tributária, as metas estão, no entanto, já definidas. Actualmente, estão em funções cerca de 1700 inspectores tributários, mas este número vai subir para os três mil. Isto significa que quando os contribuintes entregarem as suas declarações de IRS ou de IRC, a informação já será tratada por uma nova estrutura fiscal. A fusão das três direcções-gerais do Fisco decorre do memorando de entendimento entre a ‘troika' e Portugal. Além do objectivo de racionalizar meios e recursos humanos, a intenção é reforçar também o combate à fraude e evasão fiscais. Com a fusão, haverá um cruzamento de dados e de informações maior, o que permitirá intensificar a fiscalização dos devedores de maior risco. Por decidir está também a fusão com os serviços de cobrança da Segurança Social.

ESTUDO EUROPEU ALERTA QUE CHINA "ESTÁ A COMPRAR A EUROPA" COMO FEZ EM ÁFRICA

quando a China for dona do mundo, dentro em breve, o que nos espera?

A China "está a comprar a Europa", replicando a estratégia seguida em África, alerta um estudo europeu divulgado, esta quarta-feira, em Pequim. "Outrora um grande mas distante parceiro comercial, a China também é agora um poderoso actor dentro da própria Europa", afirma o estudo, assinado por três investigadores do European Council on Foreign Relations (ECFR). A Europa não é uma fonte de matérias-primas, mas "possui tecnologias avançadas que interessam à China" e, além disso, "necessita de dinheiro a curto prazo", o que a China parece possuir em grande quantidade. Há cinco anos - salienta o estudo -- o investimento chinês na Europa somava 1300 milhões de dólares (948 milhões de euros): em 2011, aquisições de empresas chinesas em Espanha, Hungria e Noruega excederam, cada uma delas, aquele montante, salienta. Entretanto, um fabricante automóvel chinês, a Gelly, sediado em Hangzhou, leste da China, comprou a Volvo e empresas chinesas de transportes "estão a comprar, alugar ou a gerir portos, aeroportos e bases logísticas através do continente europeu", exemplifica o estudo. Os autores do estudo -- François Godement, Jonas Parello-Plesner e Alice Richard -- defendem, contudo, que a Europa "não deve recorrer ao proteccionismo", mas reclamar "reciprocidade". (in, Económico).

PASSOS COELHO: "INCUMPRIMENTO DA GRÉCIA TERÁ CONSEQUÊNCIAS DESASTROSAS PARA PORTUGAL"

a Grécia vai mesmo incumprir o que significa, segundo Passos, medidas ainda mais duras para Portugal

Passos Coelho diz que o Governo português está preocupado com a possibilidade de a Grécia entrar em incumprimento, não tendo excluído a possibilidade de Portugal ter que recorrer a um segundo resgate, "se alguma coisa de muito grave acontecer na Grécia". O Governo português está a preparar a possibilidade de a Grécia entrar em incumprimento. “Precisamos de nos proteger” e reconheço que o Governo está a “preparar essa possibilidade”, disse Passos Coelho em entrevista à RTP, afirmando que tal cenário “terá consequências desastrosas para Portugal”. “É necessário ter todas as condições para defender Portugal para uma situação que ocorra na Grécia e que nos poderia afectar”, disse o primeiro-ministro, concluindo que “é preciso que Portugal supere a execução das medidas” do programa de ajustamento, para que “lá fora” estejam convencidos que vale a pena continuar a apoiar Portugal. Contudo, “se alguma coisa de muito grave acontecer na Grécia, não podemos excluir essa possibilidade”, afirmou o primeiro-ministro, quando questionado se Portugal iria precisar de um segundo resgate.

CONTAS DO ESTADO AGRAVAM-SE PELA FUGA DOS CAPITAIS DOS CERTIFICADOS DE AFORRO

portugueses estão a retirar o seu investimento nos certificados de aforro com medo da bancarrota

Os portugueses continuam a retirar dinheiro dos certificados de aforro. E nos do Tesouro não estão a entrar as poupanças previstas. Há já um desvio de cerca de 3 mil milhões de euros face ao estimado no orçamento deste ano. Um “buraco” que coloca maior pressão no financiamento do Estado e obriga a encontrar alternativas. A melhoria das condições destes produtos de poupança esbarra na necessidade de consolidação orçamental. A ‘Troika’ está preocupada com resgate de certificados de aforro acima do previsto e quer soluções. O Governo está a estudar soluções para incentivar as famílias a manter a dívida do Estado, como por exemplo, certificados de aforro, garante um relatório da Comissão Europeia sobre a primeira avaliação da implementação do programa da ‘troika'. O desvio nas contas destes títulos de poupança está a preocupar a ‘troika', que teme que o País enfrente mais problemas de liquidez do que o previsto. "As autoridades estão a explorar soluções de mercado possíveis para encorajar as famílias a manter os seus títulos de dívida", lê-se no documento divulgado ontem. Os peritos da Comissão Europeia frisam no relatório que "o resgate de certificados por parte das famílias, em parte devido à oferta de taxas de juro mais elevadas nos depósitos por parte dos bancos, também pesaram no saldo de caixa das administrações públicas". O Estado financia-se junto das famílias através de certificados de aforro e do Tesouro. Na prática, isto quer dizer que o Estado não se está a conseguir financiar junto das famílias através deste instrumento financeiro.

PRODUTORES DE LEITE À BEIRA DA FALÊNCIA

preço por litro mantém-se em 0,30€ apesar dos aumentos de custo da produção

Os produtores de leite de Portugal continental estão a ver as suas margens de lucro completamente esmagadas, naquela que é a maior crise de que há memória no sector. Há empresas que estão a fechar as portas, asfixiadas pelos custos incomportáveis dos factores de produção, que subiram significativamente ao longo dos últimos dois anos, enquanto o preço do leite se manteve no patamar dos 30 cêntimos. Dois exemplos de factores de produção que sofreram um agravamento significativo: a electricidade e as rações, que não se repercutiram no preço pago à produção. As falências no sector têm subido em flecha, sendo possível que neste momento já estejamos a correr o risco de ter de importar leite, em vez de abastecermos o mercado interno em perto de 100%. "Se continuarmos assim, há muitas explorações que não vão aguentar muito mais tempo" disse José Oliveira, vice-presidente da CAP, que ontem participou num debate organizado pela confederação sobre esta problemática, a da carne e a dos ovinos. Portugal é o país da União Europeia a 15 onde o leite pago à produção é mais barato. A França, a maior exportadora deste grupo, paga aos seus produtores muito mais que o preço praticado no continente português. A Nova Zelândia tem vindo também a subir o preço do litro, pagando agora 31 cêntimos, contra os 25 de há dois anos. Também os Estados Unidos fizerem o mesmo, estando agora a pagar 37 cêntimos, contra 27. Um dos maiores problemas na actual situação prende-se com a situação de monopólio quase absoluto da Lactogal, que compra 97% do leite para o embalar nos pacotes de UHT distribuídos no Continente.

FMI AVISA QUE DIETA ORÇAMENTAL LUSA É PARA DURAR PELO MENOS DUAS DÉCADAS

efeitos da Troika far-se-ão sentir por mais 20 ou 30 anos, pelo menos

Dívida alta, pressão demográfica, crescimento baixo: para cumprir regras do euro sobre a dívida Portugal precisará de excedentes orçamentais frequentes até 2030. Portugal terá de passar por duas décadas de "extraordinária virtude orçamental" se quiser aproximar-se dos limites da dívida pública definidos actualmente pelas regras do euro, sugere o Fundo Monetário Internacional (FMI) num estudo publicado ontem. O Fundo levanta o pano para mostrar uma nova era de forte contenção orçamental na maioria das economias avançadas, hoje com endividamento alto, ritmos de crescimento muito lentos e a pressão da despesa motivada pelo envelhecimento rápido das populações. Portugal, país que em democracia nunca registou um excedente orçamental, é um destes países. O violento ajustamento orçamental feito com a troika tem como objectivo equilibrar as contas correntes do Estado, mas deixará o país ainda com um nível de dívida pública directa de 115% do PIB em 2013, prevê o FMI. Depois disso a política orçamental terá de continuar a ser dura. Mas o FMI soma ainda um outro aspecto à equação: as despesas decorrentes do envelhecimento da população. A questão é transversal a todas as sociedades ocidentais, mas mais em Portugal, que tem a taxa de natalidade mais baixa da União Europeia e a segunda mais baixa entre os países da OCDE (a seguir à Coreia do Sul). O impacto nos gastos sociais (saúde e pensões de reforma) será enorme: entre o ano passado e 2030 o Fundo prevê que estas despesas aumentem 13,3 pontos do PIB. A escapatória está na capacidade de criação de riqueza. "A existência do modelo actual só é possível com mais crescimento, que, pelo menos por enquanto, não se percebe de onde virá." (in, Jornal i).

EM PLENA CRISE GOVERNO RESOLVE RETIRAR PRÉDIOS SEM OBRAS A PROPRIETÁRIOS

mas reabilitar edifícios com mais de 30 anos, sem alterar fachada e n.º de pisos dispensará licenciamento

O presidente da Associação Nacional dos Proprietários, António Frias Marques, afirmou hoje que "retirar os prédios aos proprietários é uma barbaridade", considerando que a proposta governativa para a reabilitação urbana "é extemporânea". "Quando se pensava que o Governo iria anular a barbaridade de roubar os prédios às pessoas, sabe-se agora que cai no mesmo erro, estando apenas a aperfeiçoar o que está para trás", criticou António Frias Marques. O responsável comentava à Lusa uma proposta de lei do ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do território para a reabilitação urbana que, segundo refere a edição de hoje do Diário Económico, implica que os proprietários que se recusem a reabilitar as suas casas possam ser forçados a vender os imóveis a preços muito baixos. De acordo com o jornal, os proprietários terão agora "um montante mínimo a partir do qual a casa pode ser vendida, o que lhes garante, à partida, um valor mais alto". Para António Frias Marques, esta ideia "é extemporânea", porque em primeiro lugar devia ser feita "uma correção geral das rendas". A ideia de atribuir um montante mínimo "é sempre uma espoliação", sendo necessário perceber primeiro porque é que os proprietários não fizeram obras nos prédios, avançou.

CRIANÇAS NA SOMÁLIA RECEBEM ARMAS E BOMBAS EM CONCURSO DE RECITAÇÃO DO ALCORÃO

um forte incentivo religioso entre o bem e o mal...

Três crianças da Somália, vencedoras de um concurso de recitação do Alcorão, receberam como prémios armas, bombas e livros religiosos, entregues por uma estação de rádio com ligações à al-Qaeda. Segundo a agência de notícias AP, a estação de rádio Andulus, administrada pela milícia al-Shabab, anunciou na segunda-feira que o vencedor do primeiro prémio do concurso tinha ganho uma espingarda e 700 dólares (514 euros), o segundo classificado recebeu uma espingarda e 500 dólares (367 euros) e o terceiro duas bombas. As três crianças participantes no concurso receberam ainda livros religiosos. (in, Jornal de Notícias).

DEUTSCHE BANK ROUBA DEPÓSITOS E POUPANÇAS DA BANCA PORTUGUESA

com a bancarrota no horizonte, portugueses protegem o seu dinheiro em "porto seguro"

Conta o jornal i que o Deutsche Bank está a roubar depósitos à banca nacional. O banco alemão beneficia de uma vantagem competitiva na captação de recursos dos clientes. O volume de depósitos do Deutsche Bank continua a crescer a um ritmo sustentado, apesar de o banco ter reduzido fortemente a taxa de juro, que está agora abaixo da média praticada pelas instituições portuguesas, explica hoje o jornal i. Na actual conjuntura os portugueses estão a procurar um refúgio para as suas poupanças. O Deutsche Bank beneficia de uma vantagem competitiva na captação de recursos dos clientes que receiam um agravamento da saúde do sistema financeiro nacional, a ameaça de o incumprimento grego contagiar Portugal e o risco de saída da zona euro. Segundo o jornal i, perante um eventual regresso de Portugal ao escudo, os clientes do Deutsche Bank enfrentam um menor risco de perda de valor das suas poupanças, uma vez que os seus depósitos permanecerão em euros.

PARTIDO PIRATA É O GRANDE VENCEDOR DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE BERLIM

na Alemanha algo está a mudar: agora a juventude tem uma palavra a dar contra a política de Merkel

Foi numa embarcação improvisada que alguns dos representantes eleitos do Partido dos Piratas alemães se dirigiram esta segunda-feira ao Parlamento da região de Berlim. A curiosa formação política formada em 2006 pela defesa das “liberdades pessoais”, obteve este domingo a primeira vitória eleitoral de sempre, conquistando uns surpreendentes 15 assentos na assembleia regional. Na primeira conferência de imprensa, não esconderam a surpresa face ao resultado eleitoral, mas prometeram assumir as suas responsabilidades com seriedade e transparência. Para uma jovem de Berlim “é uma forma de protesto, quando dizemos que não podemos votar por outro partido, por que fazem todos o mesmo. Os Piratas são diferentes”. Este homem afirma que “os partidos estabelecidos não oferecem novas ideias ou alternativas”. A CDU da chanceler Angela Merkel obteve mais votos do que há cinco anos, mas não conseguiu ultrapassar os sociais-democratas. O escrutínio representa também uma derrota para a coligação governamental, já que os parceiros Liberais Democratas obtiveram menos de 2 por cento dos votos. A reportagem em: http://pt.euronews.net/2011/09/19/alemanha-vitoria-dos-piratas-demonstra-descontentamento-com-partidos-/.

RATING DE ITÁLIA DESCE DEVIDO A ABRANDAMENTO DA ECONOMIA

Berlusconi será o próximo político europeu a cair devido às suas políticas cegas

A Standard & Poor’s reduziu a notação financeira da Itália, de A+ para A, mantendo a ameaça de efectuar mais cortes, já que o “outlook” permanece negativo. O plano de austeridade de 54 mil milhões de euros não foi suficiente para impedir o corte. A agência de notação financeira cita as preocupações com o abrandamento da economia e a fragilidade do Governo, que ameaçam o objectivo de Itália reduzir a dívida pública, actualmente a segunda mais elevada na Zona Euro (119% do Produto Interno Bruto), apenas atrás da Grécia. A redução da notação financeira do crédito da dívida de Itália acontece depois de Berlusconi ter implementado um plano de austeridade de 54 mil milhões de euros, ao tentar travar a escalada dos juros implícitos da dívida no mercado de dívida secundário. Em Maio, a S&P tinha anunciado que poderia vir a cortar o “rating” de Itália, devido à instabilidade política e ao crescimento cronicamente baixo. Hoje, concretizou essa ameaça. Tanto a Itália como a Espanha são vistas como as “próximas vítimas” caso haja um maior contágio da crise da dívida, que já levou ao resgate da Grécia, Irlanda e Portugal. Silvio Berlusconi, já reagiu e disse nesta terça-feira que a decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor's de rebaixar a nota da dívida soberana de curto e longo prazo da Itália de "A+/A-1+ para A/A-1" "não reflete a realidade do país", que já se preparava para adotar medidas de estímulo ao crescimento, ao que se somaria a elevação de impostos e cortes nas despesas públicas. A avaliação da S&P para a Itália ainda está cinco passos acima do "status junk". As informações são da Associated Press.

PORTUGUESES CRIAM PERIGOSO FEIXE DE RAIOS GAMA

a aplicação militar deste feixe gama pode ser desastroso para a humanidade

Imagine uma lanterna capaz de iluminar o que está por detrás de 20 centímetros de chumbo ou de uma parede de cimento com um metro e meio de espessura. Será uma forma simplista de explicar o que conseguiram criar os investigadores da equipa do Instituto de Plasmas e Fusão Nuclear (IPFN) do Instituto Superior Técnico em colaboração com colegas da Universidade de Strathclyde, mas permite começar a ter uma ideia. O ano passado, numa experiência inédita num acelerador laser-plasma escocês, conseguiram criar o feixe de gaios gama (a radiação que se segue aos raios X em termos de energia) mais brilhante do planeta. Numa fracção de bilionésimo de segundo, explicou ao i o investigador João Mendanha Dias, conseguiu-se um brilho mil milhões de vezes superior ao do Sol. Embora neste momento seja ainda uma prova de conceito, este tipo de tecnologia - mais portátil que a hoje usada para produzir as fontes radioactivas utilizadas em radiologia e radioterapia - poderá ampliar o poder das ferramentas usadas em medicina. Os resultados da experiência em Glasgow são publicados esta semana na revista "Nature Physics". Além de abrir portas na medicina, uma tecnologia com esta poderá permitir criar novas ferramentas de análise industrial ou segurança. A técnica de obter radiação por oscilação dos electrões, e não nos tradicionais aceleradores, tem vindo a ser estudada pela equipa do IST e agora começa a revelar-se eficaz. As aplicações futuras vão depender de mais estudos e investimento. Se esta invenção for aplicada na indústria bélica dos EUA poderá revelar-se uma perigosa arma de múltiplas aplicações. Estarão os militares dos EUA a um passo de se tornarem os novos nazis?

A MADEIRA JÁ NÃO É UMA ILHA: "É UM BURACO ORÇAMENTAL"

todas as forças se uniram para retirar Alberto João do seu reinado infindável

O Tribunal de Contas está a investigar um novo buraco de 220 milhões de euros nas contas da Madeira. Esse é o montante de um recente empréstimo contraído pela Empresa de Electricidade que o governo de Alberto João Jardim desviou para pagar despesas de funcionamento. "A questão está a ser analisada", confirmou o PÚBLICO junto do Tribunal de Contas, adiantando não haver "ainda conclusões" que deverão ser incluídas no próximo parecer às contas da região. Negando o que todos ouviram e viram declarar em comícios, Jardim diz agora que “tem sido atribuída ao Governo regional da Madeira uma intenção dolosa de 'ocultar' dados que seriam devidos a Entidades da República Portuguesa”. “Para tal, manipula-se qualquer eventual frase ou 'lapsus linguae', normal na torrente discursiva e emocional de um comício, só por se ter chamado à atenção que, se por coincidência os acertos então em curso estivessem prontos para comunicação à República, poderiam implicar mais cortes de verbas por parte do Governo socialista”. O Chefe do Governo madeirense reitera ainda que foi sua “preocupação não parar a Região, apesar da lei de finanças regionais socialista, fazendo as devidas correcções de contas com Bancos e Credores, e, logo que possível, informar nos termos da lei”. Assim, conclui o comunicado assinado por Jardim, “é doloso nos atribuir qualquer intenção em contrário, até porque o tornado público pelo INE foi com base nos próprios dados fornecidos pelo Governo Regional”. No sábado passado, Jardim reconheceu que tinha escondido défices da região para não ser penalizado com cortes nas transferências do Estado. “O Sócrates, o Teixeira dos Santos e o seu deputado Maximiano [Martins, candidato do PS à presidência do governo], que fez esta pouca vergonha toda à Madeira, tinham uma lei em que o Governo da República podia aplicar sanções sobre o Governo regional, se o Governo regional continuasse com obras a fazer dívida, porque eles não nos tinham dado o dinheiro e não nos autorizavam a fazer dívida”, confessou Jardim num jantar-comício, na Ribeira Brava.

PARPÚBLICA, REFER E CP PAGAM 700 MILHÕES SÓ EM JUROS DAS DÍVIDAS

Carlos Tavares, da CMVM, assiste perplexo a Parpública a afundar-se apesar dos apoios de milhões do Estado

A Refer teve de pagar 280 milhões de euros de juros. Os juros das dívidas das dez empresas públicas não financeiras com maiores passivos custaram, só no ano passado, cerca de 804 milhões de euros. Mais uma vez, a Refer surge destacada. A gestora da rede ferroviária nacional teve de pagar, durante o último exercício, cerca de 280 milhões de euros só em juros. Logo a seguir aparece a ‘holding' estatal Parpública, que destinou 270 milhões de euros, em 2010, para os juros cobrados pelo endividamento. Em terceiro lugar neste ‘ranking' do Sector Empresarial do Estado (SEE) está a CP. A transportadora ferroviária nacional teve de pagar quase 151 milhões de euros. O Metropolitano de Lisboa foi obrigado a destinar verbas equivalentes a quase 89 milhões de euros. E ainda no sector dos transportes, também a Metro do Porto teve de reservar cerca de 77 milhões de euros para pagamento de juros de dívida ao longo de 2010.

STRAUSS-KAHN: "EUROPEUS NÃO ESTÃO A TOMAR MEDIDAS DA MAGNITUDE DA CRISE"

enquanto falava na televisão sobre o caso da empregada, Kahn alertou para o impacto do que aí vem

O antigo director do FMI, Dominique Strauss-Kahn, defendeu uma exclusão da dívida da Grécia. Questionado ontem pela cadeia de televisão privada TF1 sobre a oportunidade de passar uma esponja sobre a dívida grega, Strauss-Kahn respondeu: "É uma ideia. A dívida, vemos bem que é enorme e que é preciso reduzi-la a todo o preço, salvo o preço da estagnação e da recessão". Strauss-Kahn acrescentou: "A cordilheira é estreita e os governos europeus estão a esforçar-se por seguir, porque não querem tomar a medida correspondente à magnitude do problema," disse, acrescentando que "a bola de neve cresce e torna-se cada vez mais difícil e o crescimento é cada vez menor". O antigo director do FMI criticou a lentidão dos Europeus na aplicação das suas decisões, após o acordo de 21 de Julho para um novo plano de ajuda à Grécia de cerca de 160 mil milhões de euros, sublinhando que "o tempo da economia é mais rápido do que o tempo da política". "Não creio que o euro esteja em dificuldade, mas creio que a situação é muito séria. Se não reagirmos rapidamente, em 25 anos a Europa vai ser uma terra de desolação, com fortes taxas de desemprego", alertou.

ESTADO DE GRAÇA DE PASSOS COELHO CHEGA AO FIM

aumentos e impostos fazem portugueses esperar pior Governo do que a era Sócrates

O estado de graça do Governo de Passos Coelho parece estar a chegar ao fim. Já são mais os que acham que esta equipa governamental vai governar pior (37%) do que a anterior, do que os que acham que vai governar melhor (34,4%). Segundo o barómetro mensal da Aximage para o Negócios e Correio da Manhã, o índice de expectativas no Governo caiu para 11 pontos, contra 57em Julho. Ainda assim bem acima dos valores negativos do índice quando era Sócrates quem chefiava o Executivo português.A queda acentuada das expectativas dos portugueses no Governo são resultado das medidas de austeridade anunciadas por Passos Coelho nos últimos meses, como a aplicação de uma taxa extraordinária sobre metade do subsídio de Natal que excede o salário mínimo e o aumento do IVA na el tricidade e gás para 23%. Medidas que também pesaram negativamente nas intenções de voto nos sociais-democratas. Depois de três meses a subir nas intenções de voto dos portugueses, o PSD regista em Setembro uma quebra. Ainda assim, continua a ser o preferido de 40,9% dos inquiridos, contra os 42% de Julho. Já o PS sobe, de 24% para 25,1%, uma ligeira recuperação que deixa o partido agora liderado por António José Seguro a uma larga distância do PSD (mais de 16 pontos percentuais). O CDS, o outro partido do Governo, também desce nas intenções de voto, passando de 10,3% em Julho para 7,1% em Setembro. A CDU sobe de 7,5% para 9% e o Bloco de Esquerda cai de 5,9% para 3,2%. Já a abstenção continua a sair “vencedora”, pois recolhe a preferência de 43,4% dos portugueses (40,6% em Julho). Já Pedro Passos Coelho está agora abaixo de Paulo Portas, Jerónimo de Sousa e José Seguro na avaliação dos portugueses aos líderes partidários, com uma nota negativa de 8,8 pontos. Paulo Portas colhe aqui a melhor pontuação (13 valores) e é também o ministro mais popular. Na avaliação ao Presidente da República, 37,6% dos portugueses dá nota positiva, mais do que os 28,1% que reprovam a sua actuação. A nota é agora de 11, o valor mais baixo desde Julho do ano passado e que compara com os 13,3 de Julho deste ano.

CENTRAL NUCLEAR DE FUKUSHIMA: UM MILHÃO DE JAPONESES PODEM MORRER

no futuro os decisores já não precisarão de guerras para matar milhões: basta criarem "acidentes"

As pessoas que viviam na zona evacuada em torno da central nuclear de Fukushima foram autorizadas a ir hoje às suas casas recolher alguns bens e verificar se está tudo bem com as propriedades. É a primeira vez que às cerca de 20 mil famílias é permitido voltar pelos seus meios à zona que o governo japonês interditou depois do sismo e tsunami de 11 de Março terem danificado a central nuclear de Fukushima. Nas visitas anteriores os residentes foram transportados até à zona em autocarros e sob inúmeras restrições. Muitos deles sabem que nunca mais poderão voltar a morar ali. Após ter divulgado várias informações contraditórias e falsas esperanças, o governo japonês, muito criticado pela forma como tem lidado com as consequências do acidente, admitiu na semana passada que a zona evacuada não poderá ser habitada pelo menos durante uma geração. "Não podemos descartar a possibilidade de que vá haver algumas áreas onde será difícil durante muito tempo os residentes regressarem às suas casas. Lamentamos muito", afirmou o porta-voz do governo, Yukio Edano. De acordo com Hiroyuki Wada, membro do governo envolvido na resposta à crise, citado pela Bloomberg, foi pedido às pessoas que entrassem na área aos pares para uma visita de quatro horas e foi-lhes dito que a Tepco, empresa responsável pela gestão da central nuclear, lhes forneceria equipamento adequado, tal como fatos de protecção e dosímetros (aparelhos que servem para medir as doses de radiações radioactivas). Segundo Satoshi Ohsumi, do centro de resposta de emergência da Agência para a Segurança Nuclear e Industrial do Japão, antes do desastre viviam cerca de 78 mil pessoas na zona evacuada de 20 quilómetros de raio em torno da central. Vários cientistas defendem que a situação é pior do que a provocada pelo acidente de Chernobyl em 1986. Ambas as catástrofes partilham o nível sete (máximo) na escala de desastres nucleares, no entanto, a física australiana e activista Helen Caldicott garante que em Fukushima os "horrores ainda estão por chegar". De acordo com o "The Independent", outro defensor desta visão mais alarmista é Chris Busby, professor na University of Ulster, que no mês passado gerou uma grande controvérsia quando afirmou, durante uma visita ao Japão, que o acidente ia resultar em mais de um milhão de mortes devido às fugas de material radioactivo. "Fukushima ainda tem a ferver os seus radionuclídeos [átomos com núcleos instáveis, que emitem radiação] para todo o Japão", afirmou. "Chernobyl aconteceu de uma só vez. Por isso Fukushima é pior", acrescentou. "A verdade é que não temos dados suficientes para fornecer informações rigorosas sobre o impacto a longo prazo" defende, Tim Mousseau, cientista que passou mais de uma década a investigar o impacto de Chernobyl na genética."O que podemos afirmar no entanto é que é muito provável que exista um impacto significativo a longo prazo na saúde devido à exposição prolongada", explicou, acrescentando que muitas pessoas em Fukushima estão a "enterrar a cabeça na areia".

GOVERNO SUSPENDE APOIOS A FUNDAÇÕES

fundações e institutos estéreis e inúteis sorvem ao Estado milhões por ano para "boys" dos partidos

As fundações que não responderem ao inquérito do governo até ao final do ano perdem automaticamente 10% das transferências do Estado. Os apoios financeiros vão ficar suspensos até que sejam conhecidos os resultados do inquérito às fundações, anunciado pelo governo a semana passada. A medida é preventiva, mas depois do fim do censo vai tornar-se definitiva para alguns destes organismos. Na iniciativa já entregue no parlamento, o governo propõe como medida preventiva, com efeitos imediatos logo depois da publicação do diploma, a "cessação de qualquer apoio financeiro a fundações públicas de direito privado e a fundações privadas, concedido pela administração directa ou indirecta do Estado, regiões autónomas, autarquias locais, outras pessoas colectivas da administração autónoma e demais pessoas colectivas públicas". Além disto, o executivo de Passos Coelho suspende todas as fundações e também o seu estatuto de utilidade pública. As fundações ficam, assim, praticamente congeladas até o censo estar fechado e até estar feita a avaliação custo/benefício e da viabilidade financeira que o governo pretende fazer. O governo apresenta ainda sanções para as fundações que não respondam aos censos. Medidas que "visam assegurar o cumprimento efectivo e tempestivo do dever de resposta ao questionário", diz a proposta. O governo quer ter acesso aos dados dos relatórios de actividades, relatórios de contas e gestão e aos valores dos apoios financeiros, desde 2008. Além disso as fundações têm de prestar informações sobre os vínculos, remunerações e outros benefícios dos funcionários e ainda o valor do património afecto pela administração directa e indirecta do Estado. Os organismos que não responderem ficam automaticamente sem 10% da dotação orçamental ou da transferência do Orçamento do Estado, no mês ou nos meses seguintes ao incumprimento, "até que a situação tenha sido devidamente sanada", lê-se no documento. O censo a estas entidades, decidido a semana passada em Conselho de Ministros, tem de estar fechado até ao final do ano. Depois de conhecidos todos os detalhes sobre cada fundação, cabe ao ministério das Finanças em conjunto com a entidade da administração pública responsável - seja ela central, regional ou local - decidir se levanta as medidas preventivas ou se as transforma em definitivas. A decisão final do gabinete de Vítor Gaspar e dos organismos da administração pública têm de ser tomada até 30 dias após a publicação do resultado do censo. Caso a fundação seja participada pelas regiões autónomas ou autarquias, o prazo é alargado por mais dez dias, para que os governos regionais e as câmaras municipais se possam pronunciar.