a MÁFIA portuguesa

JERÓNIMO DE SOUSA SOFRE AMEAÇA DE BOMBA

aviso da extrema-direita, ou apenas uma brincadeira de mau gosto?

Uma ameaça de bomba obrigou esta segunda-feira à evacuação de um hotel em Vila Nova de Gaia para onde está marcado um debate em que Jerónimo de Sousa é um dos convidados. A situação já foi normalizada e todos os evacuados já puderam regressar ao hotel. O debate, organizado pelo Clube dos Pensadores, debruça-se sobre a crise económica e o Orçamento de Estado. Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, esteve quase uma hora à porta do "Gaia Hotel", junto das restantes pessoas que foram evacuadas, à espera que a situação se normalizasse. O alerta foi dado por volta das 21 horas. A polícia foi imediatamente chamada e ordenou a evacuação do hotel. O JN apurou no local, junto de fonte da polícia, que as forças policiais averiguaram a veracidade da ameaça. A operação durou quase um hora, ao fim da qual se autorizou os evacuados a regressarem ao hotel.

NOVO ANÚNCIO MOCHE COM INCENTIVO IMPLÍCITO AOS JOVENS PARA "SEXO EM GRUPO"

só passa despercebida a mensagem para quem não sabe o que é o "quarto escuro" nas discotecas de sexo...

Está a deixar muitas famílias e pais indignados o novo anúncio Moche da TMN - http://www.youtube.com/watch?v=ZxNo_kKTnnw - que contém conteúdos quase explícitos de incentivo aos jovens a praticarem sexo em grupo no quarto escuro. Em anúncios anteriores da mesma campanha a referência a "quarto escuro" era mais subtil e diluída em imagens subliminares. Sendo o quarto escuro uma sala existente em algumas discotecas onde se pratica sexo em grupo (em Portugal, quase da exclusividade dos locais gays nocturnos), incentivar a experimentar o quarto escuro é um incentivo explícito aos jovens (muitos utilizadores moche têm entre 13 e 18 anos) a arriscarem este perigoso "mundo novo". O último spot publicitário tem como alvo público alvo jovem de cultura dark ("tu que gostas do escuro, do tiro no escuro e de escrever no escuro..."), jovens que praticam sexo nas discotecas de quarto escuro ("tu que massajas egos com os polegares...", "tu que teclas com os olhos fechados e que aceitas o que o escuro te dá...", "já experimentaste o quarto escuro...?"). Para rematar a última frase do spot deixa tudo claro: "Moche, É TODOS JUNTOS"...

FUNÇÃO PÚBLICA E EMPRESAS CORTAM NO AR CONDICIONADO

regresso forçado ao passado, quando o conforto do trabalho era... trabalhar

São cada vez mais os relatos de funcionários e empregados de empresas que sofrem na pele a contenção de custos para contrariar a crise. Cortar nas comodidades do trabalho parece ser uma medida apetecida por muitos gestores. Mesmo com o calor ainda a apertar neste início de outono, muitas empresas e repartições públicas estão a cortar no ar condicionado levando os empregados quase à loucura. Esta austeridade tira-nos tudo, agora até os pequenos prazeres nos locais de trabalho. Afinal estamos mesmo a voltar aos velhos anos 60 e 70, quando em Portugal as comodidades laborais eram quase inexistentes. Benvindo ao "novo" futuro...

BANCA ALEMÃ PREPARADA PARA PERDAS DE 60% SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA GREGA

castelo de cartas da banca europeia terá o seu pico em 2012, dizem muitos economistas

Os bancos alemães estão a preparar-se para assumir perdas até 60% sobre os títulos de dívida soberana grega que têm em mãos. A informação foi avançada à Bloomberg por várias fontes ligadas ao processo, que dizem ser esse o “haircut” que está a ser ponderado pela banca alemã, numa altura em que as autoridades europeias apelam a um maior envolvimento do sector privado no segundo resgate da Grécia. Esta semana, os bancos alemães realizaram uma teleconferência e os participantes debateram a possibilidade de as perdas sobre as obrigações públicas gregas poderem ser de 50% a 60%, ainda que não tenha ficado definida qualquer percentagem final, referem as mesmas fontes. O CEO do Deutsche Bank, Josef Ackermann - que liderou as conversações em Julho, quando os bancos e seguradoras da Europa concordaram com um “haircut” voluntário de 21% - já disse que irá a Bruxelas na próxima semana para debater o potencial de uma maior redução. Há um mês, o governo de Atenas disse estar satisfeito com o interesse demonstrado pelo sector financeiro na participação voluntária à troca de dívida grega, no âmbito do segundo resgate da república helénica. Esta troca de dívida – a chamada “debt swap” – pressupõe termos menos favoráveis para os credores do sector privado. Com efeito, a troca das obrigações soberanas - por obrigações com prazos mais longos - que o sector privado detém implicará taxas muito menos atractivas para os obrigacionistas do que aquelas que poderiam pedir se fosse directamente ao mercado secundário. As entidades financeiras que aceitarem estes termos de troca terão de assumir imparidades devido à exposição à dívida grega, já que o facto de serem signatários do acordo de “debt swap” implicará uma perda sobre o valor dos títulos que detêm. Essa perda tem o nome de “haircut”.

PATRÕES QUEREM MAIS HORAS DE TRABALHO

medidas brutais para a classe média repetem os erros da Alemanha pré-nazi

Gestores defendem ainda corte nas férias e feriados. Passos Coelho deveria ter sido mais ambicioso no aumento da carga horária aplicada ao sector privado. Medida que os empresários contactados pelo Diário Económico preferem à redução da taxa social única (TSU). Reorganizar os feriados e cortar no subsídio de férias e de Natal do sector público também são decisões acertadas. "Talvez pudéssemos ter ido mais além e ter chegado a uma hora" de trabalho extra, diz Pires de Lima, presidente da Unicer, que defende ainda o corte nas férias e a reorganização dos feriados. "Aumentar a carga horária em meia hora é suportável, vai aumentar a competitividade e a produtividade", reforça Pires de Lima, em sintonia com as ideias defendidas por Passos. João Costa, presidente da Red Oak, acredita que esta é uma boa alternativa a mexer na TSU e que este "é um esforço que qualquer pessoa está capaz de fazer". Uma posição semelhante a de António Mota, presidente do grupo Mota-Engil: "Não tive oportunidade de ouvir o discurso do primeiro-ministro, mas parece-me bem que se aumente a carga horária. Nós trabalhamos pouco".

80% DO ORÇAMENTO DE ESTADO TAPADO COM SALÁRIOS DA FUNÇÃO PÚBLICA

a austeridade portuguesa está a copiar os erros cometidos pela Grécia: esmagar a economia

A medida vai poupar cerca de 2.500 milhões de euros aos cofres do Estado e compensar o desvio da execução de 2011. A poupança obtida com a eliminação dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos permitirá tapar mais de 80% do buraco orçamental descoberto este ano. O primeiro-ministro revelou ontem que, afinal, o desvio no Orçamento de 2011 é de três mil milhões de euros - um descontrolo que rebola para 2012 quase por inteiro e que obrigou por isso a mais medidas de austeridade. As contas do Orçamento deste ano continuam a revelar surpresas e a justificar o agravamento da austeridade. Afinal, o desvio face aos compromissos assumidos com a ‘troika' não é de dois mil milhões de euros, mas sim de três mil milhões. Para explicar o descontrolo das contas, o primeiro-ministro relembrou que quando tomou posse, a 21 de Junho, "70% do défice permitido para a totalidade do ano fora já esgotado". Além disso, será preciso contar com um afrouxamento da receita fiscal, fruto do agravamento da recessão económica na segunda metade do ano. Tudo isto afundou ainda mais o buraco das contas públicas. (in, Ecomnómico).

AUSTERIDADE BRUTAL: GOVERNO ESMAGA CLASSE MÉDIA

PCP acusou Governo de roubar os portugueses

O primeiro-ministro anunciou ontem que o Orçamento do Estado para 2012 "prevê a eliminação dos subsídios de férias e de Natal para todos os vencimentos dos funcionários da Administração Pública e das empresas públicas acima de mil euros por mês". Além disso, os vencimentos situados entre o salário mínimo e os 1.000 euros serão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios. Passos Coelho salientou que esta medida é temporária e “vigorará apenas durante a vigência do programa de assistência económica e financeira. Horário alargado no sector Privado O Governo decidiu permitir a expansão do horário de trabalho no sector privado em meia hora por dia durante os próximos dois anos, e ajustar o calendário dos feriados, de modo a “contrariar o risco da deterioração económica, incluindo uma contracção profunda e prolongada do nosso produto e do nosso tecido empresarial”. Passos Coelho salientou que esta medida substitui a descida da TSU, “que requer condições orçamentais particulares que neste momento o País não reúne.” “Estou confiante que esta decisão terá um efeito sensível no abrandamento da recessão económica prevista para o próximo ano e contribuirá significativamente para relançar o crescimento em 2013”, acrescentou o primeiro-ministro. "Bens cruciais" mantêm-se na taxa intermédia de IVA O primeiro-ministro anunciou hoje que o Orçamento para 2012 "reduz consideravelmente o âmbito de bens da taxa intermédia do IVA, embora assegure a sua manutenção para um conjunto limitado de bens cruciais" para setores como a agricultura. Pedro Passos Coelho disse que se vão manter na taxa intermédia de IVA "bens cruciais para setores de produção nacional, como a vinicultura, a agricultura e as pescas", não indicando quais. "Como garantia aos portugueses, não haverá alterações na taxa normal do IVA e mantemos os bens essenciais na taxa reduzida, com a preocupação de proteger os mais vulneráveis", acrescentou o primeiro-ministro, numa declaração ao país, na residência oficial de São Bento, em Lisboa, sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2012. “Quando fui eleito primeiro-ministro nunca pensei que tivesse de anunciar ao País medidas tão severas e tão difíceis de aceitar”, confessou o primeiro-ministro, aproveitando para lembrar que “um orçamento do Estado é muito mais do que um simples exercício de contabilidade”.

BCE ALERTA PARA POSSÍVEIS FALÊNCIAS NA BANCA SE HOUVER PERDÃO FORÇADO DAS DÍVIDAS SOBERANAS

BCE teme que perdão da dívida grega desencadeie espiral de prejuízos na banca

O Banco Central Europeu (BCE) renovou hoje os seus alertas contra qualquer tipo de envolvimento de bancos e instituições financeiras privadas em planos de resgate de países do euro que não seja expressamente consentido pelos próprios. “O BCE tem vigorosamente desaconselhado qualquer conceito (de envolvimento dos privados) que não seja puramente voluntário ou que contenha qualquer elemento compulsório, e tem apelado para que se evite qualquer evento de crédito, incumprimento selectivo ou “default””. O aviso surge hoje, de novo, no boletim mensal da autoridade monetária do euro que tem travado uma batalha frontal em particular com o Governo alemão, que só aceita reforçar a ajuda “oficial” à Grécia na condição de os seus credores privados (bancos gregos, franceses, alemães e também portugueses) aceitarem participar no esforço de tornar o país solvente, o que significa aceitarem perdas nos seus investimentos em dívida pública grega. O BCE teme que um perdão de dívida grega, para além de ser considerado “default” pelas agências de rating, desencadeie uma espiral de prejuízos na banca europeia. Numa referência implícita dirigida, em primeira instância, à Grécia, a autoridade monetária escreve que o envolvimento do sector privado “seguramente irá criar um stress significativo na solvência dos bancos e de outras instituições financeiras privadas do país em causa, mas também terá impacto nos balanços dos bancos de outros países da Zona Euro”. Ainda ontem, Fernando Ulrich, CEO do BPI, admitiu que o banco corre o risco de ser forçado a contabilizar até 300 milhões de euros de perdas em dívida grega, o que o fará apresentar prejuízos no final do ano.

CAVACO CRITICA MERKEL E SARKOZY

Cavaco usou o Facebook para criticar posição de Merkel e Sarkozy

Foi com um "teoricamente muito estranho" que o Presidente da República decidiu ontem publicamente assumir a sua oposição à proposta de Angela Merkel e Nicolas Sarkozy. Para Cavaco Silva,"constitucionalizar uma variável endógena como o défice orçamental - isto é, uma variável não directamente controlada pelas autoridades - é teoricamente muito estranho" e "reflecte uma enorme desconfiança dos decisores políticos em relação à sua própria capacidade de conduzir políticas orçamentais correctas". A mensagem do Presidente foi enviada via Facebook. Numa nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros, limitou--se a afirmar que "o programa do governo é muito claro quanto à redução dos défices e à inversão da trajectória das dívidas, e o acordo político que sustenta a maioria inclui a abertura para uma discussão constitucional sobre os respectivos limites, em defesa das gerações futuras e da solvência dos Estados". A verdade é que enquanto o CDS se manifesta à muito defensor da inscrição do limite do défice na Constituição, o PSD tem estado sempre muito dividido. Manuela Ferreira Leite era contra (utilizando um argumento similar ao que Cavaco Silva agora usou: "Seria a pura confissão da falta de força política das lideranças") e Miguel Relvas também. Mas tanto Eduardo Catroga como António Nogueira Leite defendiam a ideia. Entretanto, na torre de Babel em que se transformou a zona euro (com as bolsas a cairem, mas o euro a valorizar face ao dólar), o ministro belga das Finanças, Dydiers Reynolds, veio defender a emissão de eurobonds, no mesmo dia em que Angela Merkel reafirmou não querer a emissão de títulos da dívida pública europeia. Enquanto isto, Olli Rehn, o comissário europeu das Finanças, afirmava que a comissão já está a estudar cenário de emissão de eurobonds "com uma perspectiva sobre como poderá melhorar a disciplina orçamental e aumentar a liquidez nos mercados".

GOVERNO ANUNCIA QUE MUSEUS VÃO PASSAR A SER PAGOS AOS DOMINGOS DE MANHÃ

para o Secretário de Estado não há direito a pobres cultos na nossa sociedade

O secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, afirmou, este sábado, que vai acabar com a entrada grátis dos museus ao domingo, admitindo reservar apenas um dia por mês para as visitas gratuitas. "Provavelmente vamos reservar um dia por mês", disse Francisco José Viegas em entrevista à SIC Notícias, questionado sobre a revisão do regime de gratuitidade dos museus. O secretário de Estado sublinhou que a percentagem de entradas pagas nos museus é, actualmente, de 36%, e que o nível ideal para a sustentabilidade destas instituições seria de 80%. Segundo Viegas, as entradas pagas são "necessárias para conservar" os museus, e permitiriam que estes obtivessem mais receitas para financiar horários mais alargados de abertura ao público. Na entrevista à SIC Notícias, o secretário de Estado falou várias vezes na necessidade de poupar, e considerou que "o facto de haver menos dinheiro é uma oportunidade para administrar melhor o dinheiro do contribuinte". O secretário de Estado afirmou que "não percebe o receio" suscitado pela reavaliação pedida à colecção Berardo e salientou que "os contribuintes têm o direito de saber o estado real do investimento do Estado".

GRÉCIA: "A NOSSA SITUAÇÃO É BASTANTE DESESPERADA"

Michalis prepara o país para sair da Zona Euro

O ministro da Economia do Executivo de Papandreou disse hoje que a situação grega é "bastante desesperada, porque reduzimos sempre da maneira mais drástica o rendimento das pessoas. (...) Os gregos vivem a situação presente de maneira muito dolorosa", afirmou Michalis Chryssohoïdis, ao semanário alemão Die Zeit, que hoje divulgou antecipadamente a entrevista. "Quando vamos ver a luz ao fundo do túnel? Não podemos dizê-lo ", acrescentou o ministro da Economia helénico. "O governo [grego] está totalmente isolado com esta política de reforma. A oposição assegura poder renegociar as nossas condições de crédito. E a esquerda radical quer deixar a UE (...) estamos sozinhos", acrescentou. De acordo com o ministro, "o principal problema [da Grécia] é o da insegurança", alimentada pelas especulações incessantes no mundo inteiro sobre uma falência iminente do país. "Uma falência de um país da zona euro seria uma catástrofe porque teria um efeito dominó", acrescentou o ministro grego da Economia. O ministro alemão da Economia Philipp Rösler desloca-se esta semana à Grécia, com o objectivo de desenvolver os investimentos alemães no país e de propor a ajuda da Alemanha para a reforma da economia grega.

EMPRESÁRIOS SÉRVIOS INVESTEM EM ANGOLA

Chefe do Governo sérvio quer portugueses a investir no seu país

De visita a Lisboa, o chefe do governo sérvio apelou ao investimento no país que serve de porta de entrada para um mercado de 200 milhões de pessoas. Para evitar comparações com a Grécia e evitar o contágio da crise da dívida soberana na Europa, o primeiro-ministro sérvio Mirko Cvetkovik esteve em Portugal tentar convencer o seu homólogo Pedro Passos Coelho, e também os empresários portugueses, de que a Sérvia é um bom destino para investir. Mirko comentou em entrevista: «Gostaria de ter no próximo ano o dobro das relações comerciais entre Portugal e Sérvia, e pelo menos um ou dois projectos empresariais em curso. Temos muitos empresários sérvios que estão a investir em Angola e poderão estar também interessados em Portugal. Do nosso lado, se existir interesse de empresas portuguesas faremos tudo para evitar qualquer tipo de entraves. O ‘feedback' do primeiro-ministro português foi muito positivo. Estamos interessados em captar investimento na área das energias renováveis, ecologia, tratamento de águas, infra-estruturas, construção civil, agricultura. A Sérvia é um país atractivo porque temos acordos de livre comércio com vários países como a Rússia, Cazaquistão e Bielorússia, que equivale a mais de 200 milhões de pessoas. Também temos acordos com a Turquia, Croácia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Albânia, Macedónia e Moldávia».

GOVERNO VAI COBRAR IMPOSTO EXTRAORDINÁRIO SOBRE GORJETAS E MAIS-VALIAS

Paulo Núncio, o homem por detrás desta medida tão rebuscada e "esmiuçada"

O corte no subsídio de Natal vai incidir também sobre todas as gorjetas recebidas e sobre as mais-valias obtidas com a venda de casas e quotas de empresas, noticia hoje o Correio da Manhã . As gorjetas, o dinheiro ganho com a venda de casas durante este ano (sobre 50% do rendimento) e as mais-valias que provenham da alienação de partes sociais de empresas não vão escapar à sobretaxa que vai incidir sobre o subsídio de Natal. A notícia é avançada pelo “Correio da Manhã”, que cita um despacho emitido ontem pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, que foi enviado enviou para os Serviços de Finanças. Diz o despacho que a sobretaxa incide sobre os rendimentos sujeitos a “englobamento ao abrigo do artigo 22docódigodeIRS”, e onde se incluem rendimentos por venda de imóveis, partes sociais ou indemnizações pagas por despedimento.

DIRECTOR DO FMI EUROPEU FALA NUMA RECESSÃO GLOBAL PRÓXIMA

o português, que conhece bem a economia mundial, sabe que caminhamos para o inevitável

A euronews entrevistou António Borges, economista português, director do departamento europeu do Fundo Monetário Internacional. Entre outros assuntos, António Borges falou da conjuntura económica e não descartou a possibilidade de uma recessão global. A reportagem em: http://pt.euronews.net/2011/10/05/antonio-borges-nao-se-pode-excluir-um-cenario-de-recessao-global/.

MAIORIA DOS ALEMÃES DESEJA REGRESSO AO MARCO FACE À CRISE DO EURO

perante tanta incompetência europeia, os alemães preferem voltar à moeda da pátria-mãe

Mais de metade dos alemães (54%) deseja o regresso do marco como moeda nacional perante a crise financeira que afecta vários países da Zona Euro, de acordo com uma sondagem do instituto Forsa. Citado pela agência espanhola EFE, o inquérito revela que esta nostalgia é especialmente grande entre os cidadãos da Alemanha de Leste, 67% dos quais desejam recuperar a antiga moeda nacional. Assinala ainda que o desejo de recuperar o marco alemão é maior quanto mais baixa é a formação dos inquiridos. Apesar de tudo, os inquiridos reconhecem as vantagens da moeda única: 51% acredita que a economia está melhor com o euro. O estudo destaca ainda que um eventual partido político que defendesse o retorno ao marco alemão contaria com um potencial eleitoral de 18% e os seus votantes viriam do governamental Partido Liberal (FDP).

PENTÁGONO TESTA NOVO SISTEMA ANTIMÍSSIL NO HAWAY

quem espera a CIA que ataque os EUA?

O Pentágono testou hoje com sucesso um novo sistema de defesa antimíssil de altitudes elevadas, interceptando dois mísseis balísticos perto da ilha do Hawai, divulgou hoje o Departamento de Defesa norte-americano. Este foi o primeiro teste ao sistema de avaliação operacional, denominado "Terminal High Altitude Air Defense" (THAAD) [designação em inglês], desenvolvido para interceptar mísseis balísticos durante a última fase de voo, ainda em altitudes elevadas, de acordo com o departamento do Pentágono "Missile Defense Agency", difundiu a agência de notícias France Press. "Durante esta missão, o primeiro míssil THAAD interceptou um míssil alvo balístico, lançado a partir de uma aeronave. O segundo míssil THAAD interceptou o outro míssil alvo balístico lançado do mar", divulgou em comunicado a empresa que desenvolveu o sistema, Lockheed Martin. A primeira bateria de mísseis THHAD, com seis lançadores montados em camiões, no total de 48 mísseis, foi entregue ao Exército americano em maio de 2008, estando prevista a entrega de mais cinco baterias até 2013. Os Emirados Árabes Unidos (EAU) já expressaram a intenção de celebrar um contrato com os Estados Unidos para adquirir baterias de lançamento destes mísseis.

PROTESTO DOS INDIGNADOS DE WALL STREET CONTINUA APÓS 3 SEMANAS

"a revolução é inevitável - por que não já?"

Com quase três semanas de protestos «Ocupar Wall Street», em Nova Iorque, na rebatizada «Praça da Liberdade» convivem, ao som de tambores, ideologias anarquistas com «chavistas», e as agruras dos desempregados com filosofias de meditação orientais, como Ananda Marga. No pequeno recinto rodeado de polícia, encaixado entre o Ground Zero e o centro financeiro de Nova Iorque, cerca de meio milhar de pessoas concentrava-se na tarde de segunda feira, alguns para mais uma marcha de protesto, outros para fazerem trabalho voluntário no campo: alimentar os blogues, distribuir comida, bebida ou panfletos. Pizzas, donuts, sandes ou caixas de bananas, explicou à Lusa um voluntário reformado chamado Chamyar, são oferecidos e mandados entregar através da internet por simpatizantes que estão na cidade e sítios distantes como a Califórnia ou até mesmo a Nova Zelândia. Veja as fotos da manifestação em: http://static.publico.pt/docs/mundo/wallstreet/.

DIRECTOR-GERAL DA TVI RESCINDE CONTRATO COM A ESTAÇÃO

a misteriosa e repentina saída pode indiciar que a estação está em risco financeiro

O director-geral da TVI, João Cotrim de Figueiredo, rescindiu o contrato com a estação. A rescisão foi de comum acordo, explicou Brigitte Loureiro, directora da assessoria de imprensa do canal. “Está confirmado, houve uma nota interna”, disse Brigitte Loureiro. “Foi uma questão de mútuo acordo, uma decisão tomada nos últimos dias, ele vai abraçar novos projectos, hoje foi o seu último dia de trabalho.” O empresário era desde Abril de 2010 o director-geral do canal. A TVI não revelou quem vai suceder a Figueiredo. O empresário é licenciado em Economia e durante os anos de 1980 desenvolveu carreira na área da banca. Na década seguinte foi director de desenvolvimento estratégico na Nutrinveste SGPS, e mais tarde administrador executivo da Compal, da Nutricafés e da Nutriveste. Em 2005 foi presidente da Comissão Executiva da Compal e da Nutricafés e em 2009 foi presidente executivo da Privado Holding.

DINAMARCA IMPLEMENTA IMPOSTO SOBRE A GORDURA DOS ALIMENTOS

lutar na origem contra a obesidade e maus hábitos alimentares é o objectivo do imposto

O governo dinamarquês tornou-se o segundo país do mundo a introduzir uma taxa especial sobre gordura (fat tax). Todos os alimentos que tenham mais de 2,3% de gordura saturada por quilo terão, a partir de Outubro, de pagar uma taxa adicional de 16 coroas (2,15 euros). Por exemplo, um pacote de 250 gramas de manteiga passa a custar mais 25 cêntimos. "É um pesadelo administrativo, e duvidamos que tenha reflexos na saúde. É só mais uma taxa", reagiu a Confederação das Indústrias da Dinamarca à AFP. Na última semana, os dinamarqueses - que tem menos de 10% de obesos clínicos, abaixo da média europeia - esgotaram alguns dos supermercados do país a antecipar a subida dos preços. A Hungria foi o primeiro país a introduzir um imposto deste género em Setembro, que inclui além dos produtos polinsaturados, açúcar, sal e cafeína. O governo de Budapeste espera encaixar cerca de 70 milhões de euros que serão transferidos para o sistema nacional de saúde do país. Já Copenhaga estima um aumento das receitas em 240 milhões de euros e uma redução do consumo de gordura em 10% - e 15% só de manteiga. A Áustria e Suíça também devem seguir os mesmos passos nos próximos meses.

FALÊNCIA IMINENTE DO MAIOR BANCO BELGA É SINAL DO COLAPSO DA BANCA EUROPEIA

se os grandes estão a falir como estarão os outros?

O maior banco belga e um dos maiores da Europa pode estar a um passo da falência. O Dexia teve uma das melhores notas nos testes de stress, realizados este Verão, mas agora admite que tem "problemas estruturais", e que pode mesmo precisar da intervenção do Estado belga. O banco tem uma elevada exposição à dívida grega e com a crise de Atenas longe de resolvida, a situação do Dexia é cada vez mais alarmante. A imprensa internacional avança que França e Bélgica já estarão a preparar um novo resgate para o banco. Em 2008 precisou de seis mil e 400 milhões de euros de dinheiros públicos, quando esteve em dificuldades.

TRICHET: "VIVEMOS A MAIOR CRISE DESDE A II GUERRA MUNDIAL"

Trichet defende a criação de um ministro de Finanças europeu

Cada vez está mais clara a estratégia da UE em utilizar a crise europeia para reforçar os poderes decisórios pró-federação, com centralização dos poderes no Parlamento Europeu e na sua Comissão. "Na minha opinião pessoal, a Europa tem de fazer progressos significativos em direcção a uma unidade política com um poder executivo e um parlamento que tenham ambos responsabilidades acrescidas como em qualquer democracia", disse hoje Jean-Claude Trichet, citado pela agência Reuters. Ao falar perante o Parlamento Europeu, o presidente do BCE considerou também que, como parte deste executivo, existiria o "ministério europeu das Finanças," que seria responsável por uma "forte vigilância económica e orçamental" e também pela orientação do sector financeiro. Ao ministério das Finanças europeu caberia também representar a união económica e monetária no exterior, explicou Trichet, destacando que "vivemos a maior crise desde a Segunda Guerra Mundial". Quanto a perspectivas para a economia, Trichet afirmou esperar que o PIB da zona euro cresça a um ritmo "muito moderado na segunda metade do ano", adiantando que os riscos para estas perspectivas económicas, que antes pareciam "equilibrados", estão agora mais negativos. "Esperamos que a inflação permaneça acima dos 2% nos próximos meses", disse também o presidente do BCE, acrescentando que "no próximo ano [a inflação] deve descer para baixo daquele nível". O BCE tem a sua reunião mensal de política monetária esta quinta-feira. Os 52 economistas sondados pela Bloomberg antecipam que a autoridade monetária vai manter os juros inalterados nos 1,5%. Será a última reunião com Jean-Claude Trichet enquanto presidente.

WALL STREET ACELERA PLANO DE RESGATE À BANCA

banca em alto risco pode levar a economia mundial para um buraco negro incontornável

As bolsas norte-americanas aceleraram com notícia de que a União Europeia está a preparar um plano de recapitalização da banca. Na última hora da sessão de ontem, as praças norte-americanas passaram do vermelho carregado ao verde acentuado. Os índices industrial Dow Jones e tecnológico Nasdaq encerraram a ganhar 1,44% e 2,95%, respectivamente. No mesmo sentido, o S&P 500 acelerou 2,25%, depois do arranque em falso no início da sessão. A puxar pelas praças norte-americanas esteve a notícia a dar conta de que os líderes da União Europeia estão a avaliar formas de coordenar a recapitalização dos bancos. Ao Financial Times, Olli Rehn, comissário europeu dos Assuntos Económicos, revelou há uma "visão cada vez mais partilhada" de que a região necessita de uma abordagem coordenada para travar a crise da dívida soberana. Além disso, também hoje Ben Bernanke garantiu que a Reserva Federal norte-americana está preparar para tomar novas medidas de estímulo à economia, o que deixou os investidores convencidos de que a maior economia do mundo pode evitar o cenário de recessão. "Os dados nos EUA não foram maus. A Fed indicou que ainda não esgotou todas as balas. Não há sinais de recessão nos EUA", referiu Paul Zemsky, especialista ING Investment Management, à Bloomberg. Em termos empresariais, destaque para os títulos da Apple, que recuaram 0,56% para 372,50 dólares, no dia em que apresentou o sucessor do iPhone 4: o iPhone 4S.

GREVE GERAL NA GRÉCIA PÁRA O PAÍS UMA VEZ MAIS

povo grego luta contra o despedimento de 30.000 funcionários públicos

O maior sindicato grego, o Adedy, convocou para hoje mais uma greve geral, a primeira que neste ano deverá forçar ao encerramento de todos os aeroportos do país, transportes públicos, escolas e hospitais, estando a ser anunciada como a maior jornada de paralisação deste ano. O protesto surge na sequência das medidas de austeridade anunciadas neste fim-de-semana, designadamente um novo imposto sobre imóveis, mais cortes nas pensões e nas remunerações dos funcionários públicos, sendo que 30 mil serão transferidos para uma "reserva" em que auferirão 60% do salário durante um ano, após o qual deverão ser despedidos ou passar à reforma. Esta última medida, prometida há longa data pelo Governo grego no quadro da racionalização da função pública (que integra cerca de 900 trabalhadores), é das mais contestadas e foi agora regulamentada, depois de o Executivo ter oficialmente admitido que falhará as metas de redução do défice orçamental prometidas à comunidade internacional para este e para o próximo ano. “Temos trabalhadores que já perderam 40% dos seus salários e que agora vão perder mais de metade”, explica Costas Tsikrikas, presidente do Adedy, em declarações à agência Bloomberg. De acordo com os dados divulgados pelo Executivo de George Papandreou, no quadro do projecto de Orçamento do Estado de 2012, a economia grega vai encolher 5,5% neste ano, mais do que os 4,5% de 2010, e manter-se-á em recessão em 2012. Também em 2012, o défice e a dívida públicas furarão os objectivos, elevando-se a 6,8% e 172,7% do PIB, respectivamente.

GOVERNO CORTA 600 MILHÕES DE EUROS NA EDUCAÇÃO EM 2012

redução nas novas contratações é uma das medidas da "poupança" educacional

O Governo português prevê cortar em 2012 o seu orçamento em Educação em mais de 600 milhões de euros, noticia a agência espanhola EFE, citando o ministro Nuno Crato. Num encontro com a imprensa estrangeira, Crato precisou que esta diminuição na despesa é equivalente a oito por cento do orçamento total do sector, estimado em 7.800 milhões de euros. "É uma redução significativa, mas tem em conta que é um sector em que os gastos sempre subiram", disse o ministro, matemático de formação e chegado à política no passado mês de Julho, quando foi nomeado pelo Governo conservador português, para titular da Educação, escreve a EFE. O ministro precisou, no entanto, que essa poupança não levará a uma redução do plano já existente, embora obrigue a reduzir as novas contratações e a redistribuir professores. Contactado pela agência Lusa, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), afirmou que os 500 milhões de euros a cortar no Ensino Básico, juntamente com 108 milhões no Superior deixarão Portugal com "sistema educativo ao nível do terceiro mundo". Para o líder da maior organização sindical de professores, o Governo está a levar a cabo "uma irresponsabilidade".

SECRETÁRIO DE ESTADO ADMITE EXTINÇÃO DE 1.500 FREGUESIAS ATÉ 2012

Paulo Júlio não vê problemas em extinguir 1.500 freguesias de um ano para o outro...

O secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, apelou terça-feira a um debate "sem emoções ou preconceitos" na reforma autárquica em curso, admitindo que até 2012 poderão ser extintas 1.500 freguesias em todo o País. "O número de freguesias que vamos ter no final vai resultar de pelo menos 308 debates, feitos ao nível dos municípios, porque este não é um processo fechado", afirmou hoje o governante, em Viana do Castelo. "No final deste processo, poderemos ter uma redução em 1.500. Mas para isso precisamos de ter muita capacidade para ouvir e explicar argumentos", apontou Paulo Júlio, reclamando um objectivo de "racionalidade de gestão" nesta reforma. Paulo Júlio explicou os motivos desta reorganização do poder local num encontro promovido pela comissão politica distrital do PSD de Viana do Castelo, que juntou militantes e autarcas. Neste distrito, das 290 freguesias existentes, distribuídas pelos 10 concelhos, pelo menos 222 não cumprem os requisitos em função da densidade populacional e distância à sede do município, previstos no Livro Verde da Reforma de Administração Local. "É um documento suficientemente corajoso para colocar propostas em cima da mesa e suficientemente aberto para ouvir os bons contributos. Todas as propostas de critérios podem ser afinadas, mas sem emoções ou preconceitos", sublinhou

DESEMPREGO ACELERA NO SECTOR DA CONSTRUÇÃO

a construção nova, mais cara e burocrática, está em queda livre face a outras opções

O sector da construção continua a perder emprego, sendo que 14,7% dos desempregados em Portugal são oriundos desta área de actividade. Segundo a análise de conjuntura da FEPICOP (Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas) “o número de desempregados oriundos da Construção e inscritos nos centros de emprego tem vindo a aumentar o seu peso no número total de desempregados, tendo atingido o máximo de 14,7% nos meses de Maio e Junho de 2011 (que compara com 9,7% apurados no início de 2008). Em Julho último e em termos absolutos, encontravam-se registados no IEFP, 69.949 desempregados oriundos da Construção”, diz o comunicado. O investimento no sector caiu 12%, com as empresas a sofrerem os efeitos da crise na carteira de encomendas. “Segundo as respostas dos empresários, a dimensão média da carteira de encomendas assegura, em 2011, 8,0 meses de produção, quando, há um ano atrás, as empresas podiam contar com 8,5 meses de produção garantida”, diz a FEPICOP. O segmento de edifícios residenciais continua a ser o que apresenta opiniões mais negativas por parte dos empresários, “quebras acentuadas no licenciamento de novos fogos habitacionais, o qual registou, até final de Julho, uma redução homóloga de 31,1%, que se segue a uma longa série de quebras anuais observadas desde o ano 2000”. A área da engenharia civil, o indicador que mede a evolução do mercado de obras públicas também tem vindo a cair consideravelmente.

DESPEDIMENTOS NA RTP PODEM ULTRAPASSAR OS 300 TRABALHADORES

a reestruturação vai levar a despedimento em massa na televisão "ainda" pública

Número exacto de saídas não consta no documento entregue ao ministro dos Assuntos Parlamentares. O plano de reestruturação da RTP prevê a redução de trabalhadores em número indeterminado. Ao que o Diário Económico apurou, o documento que o ministro dos Assuntos Parlamentares ainda está a analisar inclui esta medida, mas não refere um número concreto de funcionários. Na passada sexta-feira a imprensa avançou com a possibilidade de serem 300 os despedimentos, na sequência do plano de reestruturação. Confrontado pelos jornalistas com esta hipótese, Miguel Relvas disse, no sábado, que o documento entregue pela administração da RTP "ainda está a ser estudado" e que "não há ainda sequer uma posição definitiva". Relvas reforçou, porém, a ideia de que o plano de reestruturação vai emagrecer "claramente" a empresa. Ao Diário Económico, fonte oficial do Ministério dos Assuntos Parlamentares acrescentou que o ministro da tutela vai voltar a reunir com a administração da RTP "rapidamente", para "transmitir a sua posição sobre as medidas propostas", altura para a qual remete novidades sobre o processo. Já a RTP resumiu a sua reacção a uma declaração do gabinete de comunicação: "O plano de reestruturação está em apreciação pelo ministro".

BASTONÁRIO NÃO QUER ATESTADOS PARA GRIPES

o bastonário José Manuel Silva acha que gripes são "para meninos"

O bastonário José Manuel Silva vai propor ao Governo a redução do número de situações em que é necessário um atestado médico para certificar a baixa. "Parece-me que há uma necessidade evidente de reduzir esta pressão burocrática e este estado em que se transformou o atestado num papel mágico que serve para justificar tudo e mais alguma coisa", referiu o bastonário em declarações à TSF. No caso de uma gripe ou de uma enxaqueca, o bastonário sugere que os pacientes informem os patrões através de uma declaração. Depois, se os patrões tiverem dúvidas podem solicitar o envio de uma junta médica a casa do doente. A Ordem dos Médicos defende esta proposta dizendo que em caso de fraude, o castigo aplicado aos trabalhadores possa ser, no limite, o despedimento. "Se essa declaração for comprovadamente falsa, a penalização deve ser severa para desincentivar que o sistema seja subvertido pelo 'chico-espertismo'. Penso que a penalização mínima devia constituir motivo justo e suficiente para despedimento", defendeu.

90.000 VEÍCULOS PENHORADOS PELO FISCO COMEÇAM A SER VENDIDOS

num país onde ninguém tem dinheiro, quem vai comprar os veículos penhorados?

Veículos penhorados pelo Estado a contribuintes devedores serão vendidos por leiloeiras. O "Correio da Manhã" escreve que o Fisco tem 90 mil carros penhorados cuja venda vai ser feita por empresas privadas. Isto porque o Estado não consegue vender tantos automóveis pelos canais habituais: seja através de leilões presenciais ou na Internet - No site da Direcção-Geral dos Impostos. Os carros em causa foram penhorados por conta de dívidas fiscais, de contribuintes que não pagaram os impostos, que o Estado tenta agora converter em dinheiro. Só que, com o mercado em baixa, tanto nos usados como nos novos, não é fácil.

ESTADO DE POLÍCIA - XX: PENTÁGONO DESENVOLVE DRONES PARA IDENTIFICAR POSSÍVEIS TERRORISTAS

reconhecimento facial por drones é o Big Brother criminal nas ruas

O Pentágono vai passar a tratar todos os cidadãos nas ruas como criminosos até prova em contrário. Depois dos milhares de câmaras de vigilância que estão a ser instaladas por inúmeras cidades norte-americanas, drones farão facilmente o reconhecimento facial de criminosos mundiais existentes nas bases de dados dos sofisticados e ultra rápidos computadores dos Fusion Centers da CIA, localizados por todos os estados dos EUA. O reconhecimento facial será feito pelos dados biométricos 24 horas por dia em lugares públicos através de câmaras de vigilância ultra sofisticadas tecnologicamente, capazes de ver ao mílimetro cada contorno facial de cada indivíduo, mesmo quando inseridos numa multidão. Os mesmos drones farão reconhecimento automático das pessoas com imagens de 50 pixéis sempre que alguém se identificar electronicamente num terminal multibanco ou balcão de aeroporto, gerando uma imagem facial 3D que passará a servir para a identificação futura dessa pessoa em qualquer lugar público onde estejam instalados os drones. Depois cabe à CIA seguir o rasto dessa pessoa ao minuto, para saber o que faz, Vigilância visual total de cada cidadão, depois da vigilância electrónica e geográfica através de satélite. Bem-vindo ao mundo sem fuga possível.

MOEDA CHINESA BATE NOVO RECORDE FACE AO DÓLAR

China prepara-se para o assalto final à Economia Mundial

A moeda chinesa voltou hoje, pela terceira vez na semana, a bater um recorde face ao dólar, com a moeda norte-americana a valer apenas 6,3549 yuan, de acordo com a cotação anunciada pelo banco central da China. O último recorde da moeda chinesa estava fixado em 6,3623 yuan contra cada dólar, um valor alcançado quarta-feira, o que traduz uma variação de 74 pontos base. A subida do yuan contra o dólar ilustra a "gradual valorização" do yuan prometida pela China em 2010, em resposta às crescentes pressões ocidentais, sobretudo norte-americanas. Na altura um dólar valia 6,83 yuan e desde então, a moeda chinesa valorizou-se quase sete por cento em relação à moeda norte-americana.

ZONA EURO EM DELÍRIO

Presidente da Comissão, considerado por Nigel Farage o maior delirante optimista da UE

A reunião anual do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional no último fim-de-semana juntou pessoas assustadas e zangadas. A crise financeira que se abateu sobre o mundo em Agosto de 2007 entrou numa nova fase e, em certos aspectos fundamentais, mais perigosa. Vislumbra-se uma mudança de atitude entre bancos e Estados soberanos fracos no sentido de uma maior confiança, que pode ter um efeito potencialmente calamitoso na zona euro e na economia global: a zona euro não é uma ilha. O facto de os Estados fracos não terem capacidade para lidar por si próprios com a situação e de a zona euro carecer de verdadeira liderança torna este processo particularmente assustador. Resumindo, a zona euro provavelmente não conseguirá debelar a crise. O perigo subjacente é explanado no mais recente relatório de estabilidade financeira global do Fundo Monetário Internacional (FMI). Os bancos são igualmente afectados pelos riscos de dívida soberana no passivo dos seus balanços, devido à deterioração das garantias implícitas do governo, à queda no valor dos títulos de dívida pública usados como colateral, ao aumento do número de pedidos de cobertura (‘margin calls') e à revisão em baixa dos ‘ratings' soberanos, seguida pela descida dos ‘ratings' dos bancos." A pressão sobre o financiamento levou à contracção no crédito e fez com que o sector privado se tornasse mais cauteloso, enfraquecendo as economias e mitigando a solvência orçamental e financeira. Na pior das hipóteses, o mundo encontra-se à beira de uma grande crise. Os custos de um colapso seriam demasiado graves para, sequer, equacionarmos essa hipótese. (in, Económico).

FACTURAS DA LUZ E GÁS AUMENTAM A PARTIR DE HOJE

segue-se o aumento da água, uma promessa recente de Assunção Cristas

É já a partir de amanhã que as famílias vão sentir o agravamento da factura da electricidade e gás. Em média, uma família vai passar a pagar mais 10,11 euros por mês ou mais 121,32 euros em termos anuais. Isto porque o Governo aumentou o IVA sobre o gás e a electricidade de 6% para 23%. A medida consta do memorando de entendimento entre a ‘troika' e Portugal e estava prevista apenas para o próximo ano, mas o Governo de Passos Coelho decidiu antecipá-la para Outubro. Assim, embora as facturas não cheguem ao correio logo no primeiro dia do mês, as famílias terão de lidar com este aumento já este mês. E as más notícias não se ficam por aqui. É que já no próximo ano o tarifário da luz será actualizado. A decisão final sobre o valor da subida só será conhecida no próximo dia 15 de Outubro. As contas preliminares da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) apontavam para um aumento em torno dos 30%. Contudo o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, já veio garantir que o aumento será muito inferior a 30%. "Quando chegámos ao Governo estava projectada uma subida de 30% para os consumidores e de 55% para as empresas, temos estado a trabalhar para que tal não aconteça. O ajustamento será muito menor", afirmou o governante na passada terça-feira. O Jornal de Negócios noticiou que o aumento deverá ser inferior a 5%. A estes aumentos somam-se os já anunciados pelo Governo nos transportes e o corte no subsídio de Natal.

ASSIS ACUSA CULTURA DE "DIRIGISMO ESTALINISTA"

terá confundido Assis estalinismo com totalitarismo de direita?

Francisco Assis, ex-líder parlamentar do PS, acusou hoje a Secretaria de Estado da Cultura de "indigência cultural" e "dirigismo estalinista" por alegadamente pretender forçar a "consulta" da natureza das opções tomadas pelos programadores culturais. O candidato derrotado à liderança do PS insurgiu-se contra a hipótese de a Secretaria de Estado da Cultura passar a submeter a análise as escolhas de programação feitas pelos programadores culturais, atendendo aos públicos a que se destinam. "A concretizar-se, estamos perante uma grosseira violação dos princípios de uma sociedade aberta e liberal. É a indigência do ponto de vista cultural", afirmou à Lusa Francisco Assis. O ex-líder parlamentar do PS carateriza a iniciativa da Secretaria de Estado da Cultura "uma mistura de dirigismo cultural estalinista e de telenovela mexicana". "É o pior que pode haver", disse, mostrando-se também em "completo desacordo" com o projecto "absurdo" do secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, de proceder à fusão numa única entidade dos teatros nacionais e da cinemateca.

MERKEL QUER PERDA DE SOBERANIA PARA PAÍSES INCUMPRIDORES DA AUSTERIDADE

chanceler quer invadir pela economia Grécia e Portugal, tal como Hitler invadiu a Polónia

A chanceler alemã, Angela Merkel, defendeu o agravamento de sanções a países da Zona Euro que não cumpram os critérios de estabilidade. Em entrevista à televisão pública alemã ARD, a chanceler afirmou que a perda de soberania está incluída nos castigos a aplicar. «Quem não cumprir, tem de ser obrigado a cumprir». Este é o objectivo das alterações aos tratados europeus, que preveem que os países faltosos sejam processados no tribunal europeu de justiça, se necessário. O tratado de Maastricht impõe um limite de três por cento para o défice orçamental e um máximo de endividamento de 60%do Produto Interno Bruto (PIB) aos países da União Europeia. No caso de Portugal, o défice orçamental de 2010 atingiu os 9,1% e a meta passa pela descida até aos 5,9% para este ano e, a longo prazo, conseguir estabilizar no limite de três por cento em 2013. Merkel confiante no alargamento do fundo europeu Na mesma entrevista, Merkel classificou a dívida soberana de «muito séria» e defendeu a permanência da Grécia na Zona Euro, pelo menos enquanto a União Europeia e o FMI (Fundo Monetário Internacional) confirmarem que cumpre o programa de ajustamento económico. Apesar do optimismo, a chanceler alemã alertou para os riscos de contágio de outros países em dificuldades, como Portugal e a Irlanda, caso a Grécia entre em incumprimento.

GOVERNO CORTA VERBA DA RTP PARA EURONEWS PUBLICAR NOTÍCIAS EM PORTUGUÊS

porque a Euronews em português diz verdades inconvenientes, não é prioridade para o Governo

O ministro Miguel Relvas sugeriu, no final de Agosto, que a RTP deveria “repensar” o contrato que a estação pública mantém com o Euronews e que custa, segundo Relvas, “cerca de dois milhões de euros”. Mas, se a medida avançar, isso poderá significar o fim do serviço em português do Euronews, assim como o despedimento dos 18 jornalistas portugueses a trabalhar em Lyon, França, sede daquele canal de notícias. As consequências serão ainda extensíveis aos 15 colaboradores do serviço em português. A empresa fez saber, internamente, que “se não houver uma entidade que pague o serviço, este terá de ser encerrado, pois a empresa não poderá arcar com os custos”. É a RTP que detém ainda os direitos de transmissão do Euronews em português. Miguel Relvas não comenta o assunto. O serviço informativo em português nasceu em 1999, seis anos depois do Euronews – do qual a RTP é accionista (cerca de 2%) – ter sido criado.

ADVOGADO DE ISALTINO TENTA DESESPERADAMENTE SALVÁ-LO DA PRISÃO PREVENTIVA

detido à tarde em sua casa, Isaltino junta-se a Duarte Lima na corrupção no seio do PSD

A agenda do presidente da Câmara de Oeiras tinha assinalada uma festa para ontem à noite: a inauguração de um monumento evocativo dos 250 anos do município e do Marquês de Pombal, primeiro Conde de Oeiras. Horas antes, a polícia trocou-lhe as voltas e Isaltino Morais acabou o dia na prisão. À meia-noite não deixou, no entanto, de haver fogo de artifício, o que soou a um certo surrealismo inapropriado ao momentum do Presidente da autarquia. “Ficámos em estado de choque”, disse ao PÚBLICO o advogado Rui Elói, mandatário do autarca. “Trata-se de um erro grosseiro e muito grave”, afirmou, garantindo que o juiz deu como transitada em julgado uma condenação que está suspensa até que o Tribunal Constitucional (TC) decida um dos dois recursos interpostos pela defesa na primavera deste ano. A acompanhar os agentes seguia um mandado de condução à cadeia emitido pelo juiz do 2.º Juízo Criminal de Oeiras.

Fundamento: o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que confirmou, em Maio, a pena de dois anos de prisão efectiva aplicada pelo Tribunal da Relação de Lisboa, em 2010, ao ex-ministro do Ambiente do PSD, transitou em julgado no dia 19 deste mês. Isaltino começou por ser condenado, em 2009, a sete anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais e fraude fiscal. No ano seguinte, a Relação reduziu a pena para dois anos, baixando igualmente de 463 mil euros para 197 mil euros a indemnização que o arguido havia sido condenado a pagar ao Estado. O crime de corrupção pelo qual havia sido condenado em primeira instância foi dado como não provado. Em Maio deste ano, o STJ confirmou a condenação da Relação, mas fez regressar o valor da indemnização aos 463 mil euros, ao mesmo tempo que ordenou a repetição do julgamento — não marcada até agora — no que respeita à acusação de corrupção anulada pela Relação. O que se passou, diz o advogado, é que “um presumível inocente foi conduzido há cadeia — é absolutamente aterrador.”

DESEMPREGADOS E PENSIONISTAS PERDEM ISENÇÃO DE TAXAS MODERADORAS NA SAÚDE

Paulo Macedo "explicou" ontem estas medidas ilógicas

Para manter a isenção nas taxas, desempregados e reformados têm de apresentar rendimentos inferiores a 628 euros. Os desempregados e os pensionistas - que até agora estavam automaticamente isentos de taxas moderadoras - podem passar a ter de pagar para aceder aos serviços de saúde. Isto desde que os seus rendimentos sejam superiores a 628 euros. A revisão do regime das isenções das taxas moderadoras, uma medida prevista pela ‘troika' com ‘deadline' para Setembro, foi ontem aprovada em Conselho de Ministros. Ficou por saber qual será o aumento das taxas, mas conforme já avançou o Diário Económico, a subida dos preços será significativa. Para já, a principal novidade é que, a partir de agora, as isenções passam a depender da condição de recursos, que será calculada com base no rendimento médio mensal do agregado familiar. Para garantir a isenção, este rendimento tem de ser inferior a 1,5 vezes o indexante do apoio social. Na prática, isto quer dizer que os utentes que tenham rendimentos inferiores a 628 euros ficam isentos. No caso de um casal, sempre que o rendimento dos dois não exceda os 1.257 euros, não haverá lugar a pagamento de taxas nos centros de saúde e hospitais. Mas há excepções. As grávidas, as crianças até aos 12 anos, os doentes transplantados e as pessoas com um grau de incapacidade superior a 60%, entre outras, estão automaticamente isentas. Não têm, por isso, de fazer prova do rendimento.

REVOLUÇÃO GREGA COMEÇOU: FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS BLOQUEIAM MINISTÉRIOS

contrariando as falsas declarações da UE, a Grécia começou a sua revolução do Fim do Euro

Funcionários públicos gregos estão a bloquear vários edifícios ministeriais como forma de protesto contra a austeridade. Funcionários públicos, que se opõem a novas medidas de austeridade, estão a bloquear hoje edifícios ministeriais, em Atenas, em protesto contra o endurecimento das medidas do governo, indicaram fontes sindicais. "Organizações sindicais ocuparam a maioria dos ministérios e dos serviços", indicou a Confederação dos Sindicatos de Funcionários Públicos (ADEDY), precisando que cerca de uma dezena de edifícios estão bloqueados. "Estas ocupações ocorrem em resposta ao regresso da troika e às novas medidas bárbaras decididas para reduzir ainda mais os salários de miséria, impor novos impostos e fazer despedimentos em massa", adiantou a confederação. Segundo a televisão grega, a quase totalidade dos ministérios estão ocupados por manifestantes, nomeadamente o das Finanças, do Desenvolvimento, da Justiça, do Trabalho, da Saúde, do Interior e da Agricultura. O bloqueio dos ministérios começou hoje antes da abertura oficial dos edifícios às 5:30 (4:30 em Lisboa) e deve continuar até sexta-feira, referiu fonte sindical. Os funcionários públicos gregos protestam contra um novo plano fiscal e contra cortes dos salários, medidas decididas pelo governo para salvar a economia e reduzir a dívida. Sob pressão da troika (UE, BCE e FMI), que constatou uma derrapagem das contas orçamentais gregas, o governo socialista anunciou na última semana medidas adicionais para 2011 e 2012. A missão de altos funcionários da troika regressou hoje a Atenas para fazer o ponto da situação e eventualmente conceder a sexta tranche do empréstimo. A Grécia precisa da sexta tranche, de oito mil milhões de euros, do empréstimo de 110 mil milhões de euros concedido em maio de 2010, para assegurar os pagamentos de Outubro.

NIGEL FARAGE ATACA DURÃO BARROSO E CHAMA-O EX-COMUNISTA

Farage acusou Barroso de ser mais um político europeu que nada mais faz do que discursos

Nigel Farage Co-Vice-Presidente da Comissão Europeia, do partido inglês UKIP, fez ontem mais uma das suas polémicas intervenções na Comissão Europeia, deixando Durão Barroso visivelmente perturbado, como aliás sempre acontece. Acusando-o uma vez mais de não ter sido eleito democraticamente para o cargo que ocupa, Farage atacou o Presidente de ter uma visão excessivamente positivista da actual situação da Europa, criticando-o por essa postura pro-soviética, "talvez em memória pelo seu passado comunista no MRPP". Barroso ficou bastante incomodado com a intervenção, até porque a sua missão para as televisões do mundo era passar uma mensagem de confiança à economia europeia, enquanto Cavaco Silva dava uma entrevista à TVI dando a mesma falsa imagem de Portugal e Passos Coelho e Paulo Portas espalham também a boa-nova em Washington, ali reforçados pelo discurso, lado a lado, com Hillary Clínton, numa tentativa desesperada de make-up, cosmética política pura. Vale a pena ver o vídeo da intervenção de Farage (http://www.youtube.com/watch?v=Ii0Yc6_dwyo&feature=player_embedded) e o discurso de Durão Barroso: (http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=UA_q7-shdtU).

JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS TEM DE ABANDONAR O PODER

José Agualusa juntou-se a Rafael Marques num encontro em Lisboa

O escritor angolano José Agualusa afirmou hoje que o presidente José Eduardo dos Santos deve abandonar o poder e iniciar um processo democrático, durante um encontro em Lisboa que juntou vários angolanos, como o ativista Rafael Marques. "O presidente ainda está a tempo de abandonar o poder e retomar o processo democrático. Ele pode sair preservando a sua honra e a sua fortuna pessoal. Pode contribuir para o desenvolvimento do país como empresário", disse o escritor à Agência Lusa. José Agualusa fez parte de um grupo de cerca de duas dezenas de pessoas que se juntou esta tarde no Rossio, em Lisboa, para participar numa vigília de solidariedade com os 21 jovens angolanos detidos em Luanda a 3 de Setembro. Numa alusão às recentes revoluções ocorridas nos chamados países da "primavera árabe" (Tunísia, Egito e Líbia), José Agualusa referiu que o fosso social é muito maior em Angola do que era na Líbia e que o regime é muito mais frágil, embora menos autoritário. "O facto de ser menos autoritário deixa margem para que as pessoas respirem e explica que até agora não tenha havido uma explosão social, mas as condições para isso acontecer estão lá", alertou. Presente na iniciativa esteve também o ativista e jornalista angolano Rafael Marques, que em declarações à Agência Lusa afirmou que as recentes manifestações em Luanda representam uma tomada de consciência das pessoas para os problemas do país.

ANTIGO MINISTRO DA ECONOMIA: "O DINHEIRO ACABOU EM PORTUGAL"

quem quer dinheiro terá de emigrar; Portugal fechou para obras por 30 anos

O antigo ministro socialista da Economia - Daniel Bessa - afirmou ontem que o "dinheiro acabou" em Portugal e que Lisboa não tem, actualmente, autonomia "absolutamente nenhuma" face a Bruxelas. "O que há de novo é que o dinheiro acabou. E acabou dramaticamente porque o setor financeiro português tem que fazer uma desalavancagem brutal", disse o economista durante uma intervenção no 13.º Fórum da Indústria Têxtil, que decorreu hoje no Porto. Daniel Bessa salientou que os bancos vão ter que fazer uma "redução do 'stock' de crédito" na ordem dos 20 por cento, que vai ter que incidir maioritariamente sobre as empresas. Para o ex-ministro o maior erro do programa desenvolvido atualmente pelo Governo é "não ter previsto que as empresas públicas pagassem o que devem à banca para que [esta] pudesse libertar financiamento" ao restante tecido empresarial. "Não tenho a certeza de que os portugueses em geral estejam já suficientemente convencidos do que lhes aconteceu", começou por dizer o também diretor-geral da COTEC, referindo-se a uma "novidade que precisa de ser incorporada" e que diz respeito à perda de soberania do país: "Nós não temos autonomia neste momento absolutamente nenhuma".

TESOUREIRO E TÉCNICA DO HOSPITAL CURRY CABRAL DESVIAM 70.000 EUROS

uma gota no oceano dos desvios de dinheiro e de equipamento nos hospitais públicos

No Hospital Curry Cabral a fraude envolvia documentos forjados e o dinheiro era reposto ao fim de algo tempo. Até serem apanhados conta o jornal i. Escreve hoje o jornal i que não se sabe se o esquema terá começado mais cedo ou há quanto tempo durava, só que um dia os documentos não bateram certo e foram apanhados. Um tesoureiro e uma técnica do Hospital Curry Cabral, em Lisboa, são suspeitos de terem desviado mais de 70 mil euros com expedientes como documentos e depósitos bancários forjados. Porque o caso ainda está em investigação o montante final não está apurado. A fraude foi detectada pela administração do hospital, que comunicou os factos à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde e ao Ministério Público.

PREJUÍZO DE EMPRESAS PÚBLICAS CRESCE 300 MILHÕES NUM ANO

só para pagar a dívida actual da REFER serão necessários 20 anos

A facturação anual de mais de metade das 77 empresas públicas é inferior à sua dívida de curto prazo. O caso mais emblemático é o da Refer: as receitas da empresa que gere a rede ferroviária são 20 vezes mais baixas do que o que deve à banca e fornecedores. Os metros de Lisboa e do Porto precisam do equivalente ao que facturam em seis anos e dois anos, respectivamente, para pagar a dívida de curto prazo. Por junto, o Sector Empresarial do Estado (SEE) tem uma dívida total que ascende a 38 mil milhões de euros (cerca de 20% do Produto Interno Bruto), valor divulgado ontem e noticiado por quase todos os jornais, e que dá a cada português uma quota parte de 3.600 euros.

CARTÃO LISBOA VIVA E EMEL UNEM-SE PARA NOVO PACK "PARK AND RIDE" MAIS BARATO

desde a Expo'98, que se fala desta medida smart e ecológica

A Câmara Municipal de Lisboa está a promover um novo título mensal, chamado Park & Ride, que permitirá aos seus detentores estacionar o automóvel em parques de estacionamento da capital e usar o metro e a Carris por apenas 49 euros por mês. De acordo com o Menos Um Carro, este tarifário destina-se sobretudo a pessoas que vivam fora da cidade mas que vêm trabalhar de carro, seja por necessidade ou por ser esta a opção menos dispendiosa. De acordo com informações veiculadas ainda em 2010, serão dez os parques estacionamento incluídos nesta primeira fase do projecto, num total de cinco mil lugares de estacionamento: Parque da Álvaro Pais, Areeiro, Biblioteca, Campo Grande, Colégio Militar, Sete Rios, Universidade, Alvalade XXI, Docas e Oriente. De acordo com o Público, que cita o vereador da Mobilidade da Câmara Municipal de Lisboa, numa segunda fase a oferta será ampliada a 11 mil lugares – e cerca de vinte parques espalhados por toda a cidade. As contas feitas pela Câmara de Lisboa são simples. Viajar na Carris e no Metropolitano de Lisboa custa 29,45 euros por mês, e deixar o carro num parque da EMEL ou Emparque não fica por menos de 26,5 euros, dependendo da sua localização, podendo chegar até aos 90 euros. Por esta razão, os 49 euros não deixam de ser um preço apelativo. O objectivo deste projecto é levar os automobilistas a deixarem os carros num parque que integre o serviço e façam o resto do percurso em transportes públicos. Recorde-se que, em Maio passado, aquando da visita do Papa a Lisboa, a Câmara de Lisboa ofereceu um tarifário que integrava a Carris, o metropolitano e operadores de parques de estacionamento. Assim, e durante dois dias, foi possível viajar e metro e autocarro e estacionar por cinco euros diários.

GOVERNO CANCELA OBRAS DE ESTRADAS NO VALOR DE MIL MILHÕES DE EUROS

esta é uma das medidas mais aplaudidas do novo Governo: o fim das obras faraónicas de Sócrates

Santos Pereira explica que estas concessões "não têm financiamento" e que é importante que os bancos não fiquem sobrecarregados. O Governo cancelou ou suspendeu mais de 1.000 milhões de euros de obras de vários troços das concessões rodoviárias porque "não têm financiamento", disse o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, segunda-feira à noite, no programa da RTP "Prós e Contras".

ESTADO DÁ 420 EUROS A EMPRESAS QUE ADMITAM DESEMPREGADOS

o lado perverso: muitas empresas podem despedir "antigos" para admitirem "novos" mais baratos

O Estado vai pagar 419,20 euros por mês às empresas que contratem um desempregado inscrito no centro de emprego há mais de seis meses. Actualmente estão nestas condições mais de 310 mil portugueses, mas a medida contemplará um máximo de 35 mil, o que custará 100 milhões de euros por ano provenientes de fundos comunitários.

BARROSO FALA NO MAIOR DESAFIO DA HISTÓRIA EUROPEIA: SAIR DA CRISE ECONÓMICA E POLÍTICA

Durão abriu o seu discurso em Estrasburgo de forma catastrofista

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, abriu hoje em Estrasburgo o seu discurso sobre o "Estado da União" Europeia, no Parlamento Europeu, afirmando que a Europa vive, para além da crise da dívida, uma grave crise de confiança política. Durão Barroso apontou que se trata de "uma crise financeira, económica e social, mas também de confiança", admitindo que muitos duvidam da capacidade dos líderes europeus em encontrar uma solução. Instituído por ocasião do segundo mandato de José Manuel Durão Barroso à frente do executivo comunitário, o debate anual sobre "Estado da União" ganha especial relevo este ano, face à crise do euro e às crescentes interrogações sobre o futuro do projecto europeu, que muitos consideram ameaçado. O Parlamento Europeu votará igualmente hoje o pacote legislativo da governação económica, que visa dotar a UE dos meios necessários para prevenir futuras crises. As novas regras reforçam o papel de supervisão da Comissão para evitar, numa fase precoce, a ocorrência de défices orçamentais e dívida excessivos, reforçam e tornam mais automáticas as sanções em caso de incumprimento e prevêem novos indicadores para detectar desequilíbrios macroeconómicos.

ISALTINO A UM PASSO DA PRISÃO GASTA 41.000 € EM JANTAR PARA FUNCIONÁRIOS DA CMO

só a alcatifa antifogo para o jantar custou mais de 7.000 euros

O Município de Oeiras gastou em Junho de 2011 mais de 41 mil euros num jantar de convívio para os funcionários da autarquia. Uma gota de água nos milhões que afundam o buraco da dívida portuguesa, mas que poderá explicar a dificuldade que o país tem em parar de gastar. Os jantares de convívio ou de Natal já foram notícia por mais de uma vez. Os valores gastos não serviriam para pagar o défice do país, mas... o exemplo de poupança deve vir de cima, afirma o próprio primeiro-ministro que anunciou que passaria a viajar de avião em económica. Precisamente para dar o exemplo. Um manual de boas práticas que no entanto parece não chegar a todos os destinatários. A 17 de Julho de 2011, duas semanas antes do Governo anunciar que os portugueses iam perder parte do subsídio de Natal, mas já depois da visita da troika e da política de austeridade estar há muito em cima da mesa, o Município de Oeiras fez três adjudicações directas para um jantar de convívio para os funcionários da autarquia. Os contratos para o jantar são dois: um de 16.200 mil euros e outro de 18.025 mil euros. A juntar aos 34.225 mi euros só mesmo a compra de uma alcatifa anti-fogo para o referido jantar convívio no valor de 7.312,50 mil euros. Mas este não foi o único jantar dispendioso da autarquia. Já a 10 de Março deste ano a autarquia gastou 29.850 mil euros em «aquisição de serviços de Catering no Pavilhão Carlos Queiroz» sem que o motivo fosse justificado na adjudicação directa.

Contactada pela tvi24.pt a autarquia ficou de dar resposta concreta às questões, mas adiantou em princípio se tratava da celebração dos 250 anos do Município. Ora por este motivo, encontramos pelo menos mais uma adjudicação. A 11 de Julho mais de 20 mil euros foram pagos para a decoração de um monumento. «Iluminação Decorativa do Monumento Escultórico Comemorativo do 250º Aniversário, em Oeiras», lê-se na adjudicação directa. Para finalizar a pesquisa das adjudicações directas do Município de Oeiras em 2011, e deixando de fora todas as despesas relacionadas com festivais culturais, encontramos ainda outra atenção simpática da autarquia de Isaltino Morais, que apesar de ser referente ao final de 2010 ainda entra nesta pequena lista de exemplos. Adjudicada a 17 de Dezembro de 2010 está a compra de 4 mil bolos-reis para cabazes de Natal, num valor total de 33 mil euros. A mesma pesquisa foi efectuada para os Municípios de Lisboa e Porto. Na capital, a autarquia gastou mais de cinco mil euros no «serviço de Catering para o Jantar de Honra do 13º Salão Imobiliário de Lisboa, servido nos Paços do Concelho». Já no Porto, jantares só mesmo os 30 mil euros de catering no âmbito da 4ª edição do Circuito da Boavista. Um evento que só em adjudicações directas soma mais de 1 milhão de euros, mas que o custo geral é muito superior. Um valor que a autarquia garante recuperar. O mesmo não dirá dos cabazes de Natal de 2010 oferecidos pela «Empresa de Águas do Município do Porto» a mais de 500 pessoas no valor de 10.432 mil euros. (in, TVI 24)

CÂMARA DE CASCAIS EXIGE 80 MILHÕES AO FISCO DO IMI E IMT EM FALTA EM PLENA CRISE

Carreiras o actual presidente em exercício da CM Cascais quer mais dinheiro nos cofres da autarquia

A Câmara de Cascais indiferente a crise pretende que o Fisco do concelho se ponha a cobrar verbas do IMI e IMT aos munícipes, em plena crise e sufoco económico para os contribuintes. Verba diz respeito a processos que a Administração Fiscal teria de instaurar, por falta de pagamento de IMI e IMT. A Câmara Municipal de Cascais não se conforma com a impossibilidade de aceder a informação detalhada dos impostos que são cobrados no perímetro do seu concelho, o que estará a lesar os cofres do município. Através de contactos informais com o Fisco, a autarquia estima que existam 80 milhões de euros, relativos a IMI e IMT, por cobrar nos últimos quatro anos. Tudo por causa de 80.000 processos que não foram instaurados pela Administração Fiscal. Claro que para o presidente da autarquia (não eleito presidente, pois era vice-presidente até António Capucho desistir do cargo "por motivos pessoais") não existem problemas financeiros, pois acumula inúmeros cargos com o da Câmara Municipal, como o de Presidente do DNA Cascais (uma organização de milhões - quase apenas virtual - de "suposto" apoio a novas ideias de novos empresários) ou os diversos cargos administrativos na estrutura do PSD. (in, Jornal de Negócios)