a MÁFIA portuguesa

GRÉCIA E ITÁLIA: BANQUEIROS DO BCE CONTINUAM A MANDAR NOS GOVERNOS DA EUROPA

depois da Grécia, agora o presidente do BCE dá conselhos ao sucessor também não eleito de Berlusconi

O presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, encontrou-se hoje com o ex-comissário europeu da Concorrência Mario Monti, que tem sido apontado como o provável sucessor do primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, avançou a Sky. Segundo a estação televisiva, os dois estão reunidos no Palazzo Giustiniani em Roma, próximo do Senado. Mario Draghi estreou-se na liderança do BCE no início de novembro, sucedendo ao francês Jean-Claude Trichet e Monti pode vir a substituir Berlusconi, que hoje apresentará a sua demissão, depois da aprovação de novas medidas de austeridade. A hipótese de um executivo presidido pelo ex-comissário europeu Monti parece reunir o consenso de quase todas as forças políticas, excetuando a Liga Norte, que se recusa a apoiar qualquer governo que não saia das urnas.

SEGURANÇA SOCIAL NOTIFICA 37.000 DEVEDORES

as empresas foram contactadas em processo executivo por não responderem no prazo legal

Em causa estão empresas e trabalhadores independentes com outros trabalhadores a seu cargo. A Segurança Social notificou 36.710 devedores, com uma dívida global de 600 milhões de euros. Deste universo, 60% são entidades empregadoras (empresas) e 40% correspondem a trabalhadores independentes que contam com outros trabalhadores a seu cargo e que não entregaram à Segurança Social as contribuições relativas aos seus funcionários. Em causa podem estar eventuais processos-crime, puníveis com prisão, que dizem apenas respeito a empresas ou trabalhadores independentes que retiveram de forma indevida contribuições de outros trabalhares a seu cargo. Não se refere, portanto, às quotizações dos recibos verdes que não detêm outra entidade empregadora. O Ministério da Solidariedade e da Segurança Social garante que "no regime contributivo de trabalhador independente não existe moldura criminal para o crime de abuso de confiança, referenciado nas notificações em causa". "Isto é, o trabalhador independente não é passível de praticar, e muito menos de lhe ser imputado, este crime. Logo, não existe nenhum processo-crime de abuso de confiança no regime de trabalhador independente, neste ou noutro ano qualquer", continua fonte oficial.

PAULO PORTAS QUER QUE EMBAIXADAS PORTUGUESAS SEJAM CENTROS DE NEGÓCIOS

embaixadas são assumidamente "empresas" para o ministro

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, insistiu ontem que a sua principal prioridade enquanto ministro é a implementação de uma «diplomacia económica». Entre os principais interesses do governo, Paulo Portas apontou a reunificação da rede de comércio externo e de turismo e a transformação das embaixadas portuguesas em «centros de negócios». «Os negócios com Portugal são bons negócios», afirmou o chefe da diplomacia, que tem acompanhado a visita do Presidente da República, Cavaco Silva, aos Estados Unidos. «Os Estados Unidos ainda continuam a ser uma terra de oportunidades», afirmou Paulo Portas.

PRIMEIRO-MINISTRO BRITÂNICO QUER ITÁLIA FORA DO EURO

Cameron está farto das incompetências europeias dando razão a Nigel Farage

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, referiu-se hoje à situação de Itália como "perigosa" para a Zona Euro, e apelou para que os líderes europeus e o Banco Central Europeu (BCE) actuem com rapidez, e de forma incisiva, para salvar a moeda única. "O que está a acontecer com Itália é um aviso para todos os países e governos, que não tenham um plano credível para lidar com défices e dívidas excessivos", afirmou hoje David Cameron, num discurso em Londres, citado pela Reuters. "Itália é a terceira maior economia da Zona Euro, e o seu estado actual é um perigo claro e presente para a Zona Euro, e o momento da verdade está a aproximar-se", considerou o responsável, acrescentando que "se os líderes europeus querem salvar a sua moeda, têm de agir agora, porque quanto mais adiam, maior é o perigo". O primeiro-ministro britânico disse ainda que vivemos "uma época muito alarmante para a economia global", uma vez que "os mercados estão voláteis, a Zona Euro está em crise, e somos confrontados com novas dificuldades".

NÍVEL SALARIAL DOS PORTUGUESES VAI RECUAR PELO MENOS UMA DÉCADA

quer Portugal saia ou não da UE, os salários vão recuar na máquina do tempo

Os salários reais dos portugueses são os que mais vão cair em média na Europa ao longo dos próximos dois anos, revelam os dados ontem publicados no boletim das previsões do Outono da Comissão Europeia. O forte ajustamento nas remunerações levará a que em 2013 o salário médio real dos portugueses – que leva em conta a erosão da inflação – recue ao ponto em que estava em 2005, apontam as previsões europeias. Com o país a sair da maior recessão da sua democracia, o espaço para aumentar salários nos anos seguintes a 2013 será muito limitado, o que sugere um recuo de pelo menos uma década no nível salarial médio praticado. “Ninguém realista admite que esta situação será significativamente invertida nos anos seguintes, pelo menos à luz da informação que temos hoje”, aponta o economista José Reis, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. “O que está a ser feito é uma enorme compressão dos salários”. As previsões da Comissão Europeia apontam para uma quebra real dos salários de 5% em 2012 (a maior da União a 27) e de 1,1% em 2013, a que se soma ainda a perda de 3,3% este ano. Este aperto combinado – coincidente com o programa da troika – leva a evolução dos salários reais para o patamar mais baixo desde 2004, mostra a série longa da base de dados online da Comissão Europeia (Ameco).

PORTUGAL TEM 735.000 CASAS PARA VENDER OU ALUGAR

entrega de casas à banca por incumprimento está a afactar ainda mais o mercado

Existem cerca de 735 mil casas vazias em Portugal, segundo os dados preliminares apurados nos Censos 2011. O inquérito à população portuguesa mostra também que a maioria das famílias já paga rendas superiores a 200 euros por mês, com Lisboa a recensear 9,6% de casas alugadas por mais de 650 euros mensais. Os alojamentos vagos para arrendar passaram de 80 mil em 2001 para 110 mil no actual Censos, o que corresponde a um crescimento de 37,6%. Regionalmente, verifica-se que o total de alojamentos vagos para arrendar face ao total de alojamentos familiares clássicos (todos os alojamentos familiares não clássicos recenseados são de residência habitual) tem um peso maior no Algarve, com 3,2%. É também nesta região que os alojamentos vagos para arrendar assumem maior expressão relativamente ao total de alojamentos vagos (24,3%). Na região de Lisboa, estas situações representam, respectivamente, 2,2% e 17,4%. No pólo oposto, com menor peso de alojamentos vagos para arrendar, está o Alentejo, com 10,8%, para uma média nacional que ronda os 15,0%. De acordo com os dados preliminares agora divulgados pelo INE, os alojamentos familiares distribuem-se por residências habituais (68,2%), residências secundárias (19,3%) e alojamentos vagos (12,5%). As entidades proprietárias das casas arrendadas são, na sua larga maioria, particulares ou empresas privadas (81,2%), as autarquias locais (9,6%) e ascendentes ou descendentes dos arrendatários (4,6%).

EXTINÇÃO DO RINOCERONTE NEGRO DOS CAMARÕES É OFICIAL

a extinção de espécies revela a incompetência da diplomacia política e a corrupção dos governos

O rinoceronte negro ocidental (Diceros bicornis longipes), subespécie que tinha como habitat Camarões na África ocidental, foi declarado extinto oficialmente. A notícia foi dada na atualização da Lista Vermelha da União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN, da sigla em inglês), que cataloga e classifica as espécies em risco de extinção. De acordo com a organização, apesar dos esforços dos programas de conservação 25% das espécies de mamíferos correm risco de extinção. As subespécies de rinoceronte branco na África Central (Ceratotherium simum cottoni) foi classificada como possivelmente extinta na natureza. O rinoceronte javanês (Rhinoceros sondaicus) também está quase desaparecendo, as subespécies Rhinoceros sondaicus annamiticus, rinoceronte javanês que habitava o Vietnã, está provavelmente extinta, desde que o último animal que se tinha conhecimento foi caçado no Vietnã, em 2010. A espécie de rinoceronte javanês só não foi declarada extinta, pois ainda existe uma pequena população em declínio desta espécie em Java.

CGTP: SUPRESSÃO DE 4 FERIADOS É MEDIDA RIDÍCULA DO GOVERNO

ainda mais ridícula é a negociação com a Igreja de 2 destes feriados

O secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, afirmou ontem que a redução de quatro feriados anuais "não resolve o problema do País" e "é um absurdo", considerando que a medida faz parte de um projecto que é um desastre. "Esta ideia de que sairmos da situação de bloqueio é uma questão de pôr as pessoas a trabalhar mais dias e mais horas é um absurdo", afirmou hoje Carvalho da Silva, à margem do ciclo "Grandes Debates do Regime", da Câmara Municipal de Porto. Em declarações aos jornalistas, o dirigente sindical criticou a insistência do Governo "numa linha que apenas elimina os direitos de quem trabalha enquanto diminui a retribuição do trabalho", fazendo a analogia com "um cavador que pode ser o melhor do mundo, mas nem que fique 24 horas a cavar consegue competir com um tractor". Para Carvalho da Silva, "há margem de manobra" no Orçamento do Estado para 2012, "desde que a especulação bolsista e a riqueza fossem taxadas", mas "transformar o empobrecimento numa perspectiva estratégica de solução para um País que precisa de mais riqueza é um absurdo". O Governo anunciou hoje que irá propor aos parceiros sociais e à Igreja a redução de quatro feriados anuais, dois civis e dois religiosos, afirmou o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira. O governante, na sua primeira intervenção no Parlamento durante a discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2012, enunciava as medidas que o seu Ministério está a pôr em curso, dizendo que o País não pode ter tantos feriados.

BANQUEIROS PORTUGUESES AMEAÇAM LEVAR ESTADO A TRIBUNAL

os banqueiros não gostam que lhes ponham a mão no bolso

Enviada pelos banqueiros ao comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, a carta critica o diploma do Governo, que diz ser uma ofensa aos princípios da propriedade privada e livre iniciativa e uma “quebra de direitos e liberdades constitucionais”, segundo o Jornal de Negócios de hoje. Na carta, elaborada pelo presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), António de Sousa, e pelos presidentes do BES, BPI e BCP, diz-se que as alterações previstas ao Regime Geral das Instituições de Crédito são “uma questão de lei nacional e sobre a qual os tribunais portugueses vão provavelmente ter de tomar um julgamento final em devido tempo”. Os banqueiros escrevem que “se as medidas propostas pelo Estado forem aprovadas, o sector bancário privado em Portugal poderá ficar prejudicado de forma definitiva”, e referem várias vezes “ofensas sérias aos princípios de propriedade privada e livre iniciativa”. Manifestam-se preocupados por o projecto de alteração da lei autorizar os supervisores a exercerem poderes de intervenção correctiva e resolução, sem que se diga quais as situações que podem justificar o uso de tais poderes, relata também o Negócios. Tiveram conhecimento da carta o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, o Presidente português, o primeiro-ministro e o Governador do Banco de Portugal.

MERKEL NEGA ESTAR A PREPARAR A DIVISÃO DA UE JUNTAMENTE COM SARKOZY

as "coisas" das elites: depois das Sociedades Secretas, agora a "Europa Secreta"

Governo alemão nega estar a negociar com Paris uma divisão da zona euro e "reafirma a intenção de estabilizar a moeda única como um todo". O porta-voz de Angela Merkel responde assim à notícia ontem avançada pela Reuters que dá conta da intenção de se formar um núcleo duro dos países do euro composto pela França, Alemanha, Holanda, Bruxelas e Luxemburgo. "Não estamos definitivamente a pensar nesse assunto", assegurou Steffen Seibert, acrescentando que "pelo contrário, as nossas políticas vão no sentido de estabilizar a zona euro como um todo e atacar o cerne dos seus problemas". Um responsável referiu à Reuters que as conversações sobre a alteração da composição da zona euro aconteceram apenas a um nível "intelectual" e que não houve discussões operacionais e técnicas sobre o assunto. A agência dava ainda conta que o partido de Merkel quer legislação para facilitar eventuais saídas voluntárias do euro. Mas a ideia de uma Europa a duas velocidades, com a criação de uma zona euro constituída apenas pelos Estados que conseguem cumprir os critérios económicos, tem a oposição do presidente da Comissão Europeia e do responsável pelo Eurogrupo. Durão Barroso avisou ontem num discurso em Berlim que uma zona euro restrita aos países ‘core' levaria a uma queda de 3% do PIB alemão e custaria um milhão de postos de trabalho. E referiu ainda que "uma união dividida não funcionará", apelando à Alemanha que adopte um espírito "comunitário". Barroso anunciou ainda que até final do mês Bruxelas apresentará mais um pacote de medidas para aprofundar a governação económica da zona euro e da União Europeia.

FISCO LANÇA "NOVA PIDE" CONTRA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE MAIS DE 250.000€

tal como a PIDE, o Fisco já entra e sai das casas de quem quer quando lhe apetece

É uma das prioridades da nova Autoridade Tributária e Aduaneira para evitar a fraude e a evasão fiscal. O Fisco vai apertar o controlo sobre as manifestações de fortuna para detectar rendimentos que não tenham sido declarados pelos contribuintes. Debaixo da mira das Finanças vão estar, por exemplo, casas de luxo, como consta do Plano Estratégico de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras para o período de 2012 a 2014, a que o Diário Económico teve acesso. A nova Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) - que será liderada por Azevedo Pereira - irá "intensificar a utilização de bases de dados para identificar manifestações de fortuna, nomeadamente imóveis de elevado valor". Serão depois seleccionados os contribuintes "com acréscimos de património não compatíveis com os rendimentos declarados" para serem investigados, pode ler-se no documento. Além de casas de elevado valor, fazem parte das manifestações de fortuna bens como carros de luxo, barcos de recreio e aeronaves de turismo como avionetas. Segundo a lei, é considerada manifestação de fortuna, quando o contribuinte não entregue a declaração de rendimentos e hajam sinais de fortuna como a aquisição de casas de valor superior ou igual a 250 mil euros ou carros de mais de 50 mil euros, por exemplo. No exemplo citado de uma casa de 250 mil euros, o contribuinte será tributado como se tivesse ganho 50 mil euros (o equivalente a 20% conforme a lei), por exemplo, caso não sejam encontradas as condições para fixar um rendimento superior.

"A CRISE NÃO É DO EURO; É DE PAÍSES COMO PORTUGAL..."

apesar dos esforços que Portugal está a fazer, Juncker sabe que acabaremos por sair do Euro

Durante a sua passagem por Lisboa, o presidente do Eurogrupo separou as águas. E diz que fica "furioso" quando ouve que o euro está em crise. "A moeda única está bem, recomenda-se e não está a ser afectada na sua imagem externa. O que está em crise são alguns países da Zona Euro, como Portugal, mas os dois planos não se relacionam". Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo, mostrou-se, no entanto, satisfeito com as medidas adoptadas em Portugal para consolidar as contas públicas e disse que o desastre grego não se compara com as dificuldades de Portugal, noticia a Lusa. "Não há comparação possível entre a Grécia e Portugal, entre as caracterísitcas do desastre grego e as dificuldades momentâneas portuguesas. Por isso tudo deve ser feito em 2011 e 2012 para atingir os objectivos orçamentais que foram definidos", afirmou Juncker, que está satisfeito com os esforços feitos por Portugal.

BRUXELAS AVISA QUE PORTUGAL TERÁ O PIOR DESDEMPENHO DO EURO EM 2012

vamos receber a medalha de ouro europeia para... os piores do Euro...!

A Comissão Europeia estima que o PIB português vai registar uma contracção de 3% no próximo ano. Uma estimativa mais pessimista que a inscrita pelo Governo no Orçamento do Estado de 2012, que antevê uma queda do PIB de 2,8%. De acordo com as previsões de Outono, Portugal e Grécia serão os únicos países da zona euro e da União Europeia com uma contracção tanto em 2011 como em 2012, estimando Bruxelas que a economia grega recue 5,5% este ano e 2,8% em 2012. A confirmarem-se as previsões de Bruxelas, Portugal será assim a economia da Zona Euro com a recessão mais forte no próximo ano. Uma expectativa que reflecte o impacto das medidas de austeridade a implementar no próximo ano, para que o país consiga cumprir a meta de redução do défice. As previsões anteriores de Bruxelas para Portugal apontavam para uma contracção de 1,8% no PIB português em 2012. A Comissão Europeia estima ainda que Portugal irá cumprir as metas de défice público para 2011 e 2012, prevendo mesmo um valor ligeiramente mais optimista que o Governo português para este ano, ao antecipar um valor de 5,8% do PIB. A meta definida no memorando de entendimento entre o Estado português e a 'troika' é de 5,9 %, e prevê um défice de 4,5 por cento para 2012, o objectivo traçado no quadro do programa de assistência. Quanto à dívida pública, a Comissão Europeia prevê que chegue a 101,6% do PIB este ano e registe um aumento para 111,6% em 2012. Já a inflação em Portugal será de 3,5% este ano, e registará um abrandamento de meio ponto percentual, para 3%, em 2012.

RÚSSIA OPÕEM-SE A ATAQUE A INSTALAÇÕES NUCLEARES DO IRÃO POR ISRAEL E NATO

russos desconfiam da estratégia apocalíptica que pode estar por detrás das decisões da CIA

Um ataque israelita ou da NATO às instalações nucleares iranianas terá consequências imprevisíveis. O alerta é lançado pela Rússia, nas vésperas da publicação de um relatório da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) e um dia depois do presidente israelita afirmar que a possibilidade de um ataque está mais próxima. “A nossa posição é clara” – afirmou o chefe da diplomacia russa, Sergei Lavrov – “Um ataque será um erro enorme de consequências imprevisíveis. O problema nuclear iraniano não tem solução militar.” O relatório da AIEA deve ser publicado terça ou quarta-feira. As fugas de informação dão conta de provas irrefutáveis que desmentem o regime de Teerão quando afirma que o seu programa nuclear tem apenas objetivos civis. Contudo este relatório não terá consequências no Conselho de Segurança da ONU, uma vez que a Rússia e a China têm o poder de veto.

MILHARES DE ESTUDANTES INVADEM RUAS DE LONDRES EM PROTESTO

protestos dos estudantes cruzaram-se com os dos electricistas e taxistas

Milhares de estudantes manifestaram-se, esta quarta-feira, em Londres contra os cortes na educação decididos pelo governo de David Cameron. Os jovens denunciam o aumento das propinas universitárias e a redução das bolsas para os alunos mais desfavorecidos. Cerca de quatro mil polícias foram mobilizados para acompanhar a marcha. Dois jovens explicam as razões do protesto: “Os nossos professores estão a ser despedidos, a educação cada vez tem menos meios. Não vamos ter os recursos que precisamos. Estamos a pagar mais para ter menos e isso não é aceitável”. “Precisamos basicamente de proteger a nossa educação. O que o governo está a fazer é um escândalo.” A polícia interveio para impedir uma tentativa de ocupação da Trafalgar Square e deteve vários manifestantes. O dia foi ainda marcado por protestos dos taxistas e dos electricistas. Para 30 de novembro está anunciada uma jornada de greve nacional dos funcionários públicos.

DOS 55 MILHÕES DE FAMÍLIAS HIPOTECADAS NOS EUA 10 MILHÕES ESTÃO EM RISCO DE PERDER TUDO

enquanto as pessoas são atiradas para a luta pela sobrevivência, a máfia política vai roubando "à farta"

Dos 55 milhões de famílias em risco nos EUA de perderem os seus bens por incumprimento do pagamento das suas prestações de dívidas, cerca de 10,4 milhões estão já a um passo de não conseguirem pagar mais nada, nem comida, e verem as hipotecas das suas casas e bens serem friamente executadas em poucos dias pelos bancos. Nos EUA em apenas 5 dias é possível instaurar um processo de incumprimento e executar a ordem de tribunal, deixando assim literalmente na rua famílias inteiras, que de um dia para o outro passam do desespero económico à pobreza extrema da vida na rua. Também o excesso de casas executadas pelos bancos está a afectar seriamente o mercado imobiliário, agora inundado de propriedades de qualidade a baixo preço. O problema económico da "pescadinha de rabo na boca" não pára de abanar os alicerces da estrutura económica americana criada durante o século XX, agora visivelmente obsoleta perante o modelo económico aleatório e caótico deste início do século XXI.

BERLUSCONI CAI E NÃO SE RECANDIDATA

alcunhado de "imperador louco", "novo Mussolini", "fascista" e "ditador", este "deus romano" cai finalmente

O primeiro-ministro demissionário italiano não se vai recandidatar nas próximas eleições no início de Fevereiro. Berlusconi afirmou hoje que o país deverá ir a votos no início de Fevereiro e que não se recandidatará à chefia do Governo. "Irei demitir-me assim que a lei seja aprovada, e, como não acredito que há outra maioria possível, vejo a realização de eleições antecipadas no início de Fevereiro e não serei candidato", terá afirmado Berlusconi ao editor do jornal italiano La Stampa, segundo a Reuters. O 'Il Cavaliere' terá dito ainda que o candidato de centro-direita ao cargo de chefe de Governo italiano será o líder do Partido da Liberdade e antigo ministro da Justiça Angelino Alfano. A saga vivida por Silvio Berlusconi nos últimos dias chegou ontem ao fim, depois de o primeiro-ministro italiano ter perdido a maioria absoluta na Câmara dos Deputados, na votação do Orçamento Rectificativo de 2010, que acabou por passar com a abstenção da oposição. Dos 630 deputados do Parlamento italiano, apenas 308 votaram a favor. E houve deputados e membros do Governo que inclusive faltaram à votação. Uma situação que levou Berlusconi a anunciar que sairá depois de ser aprovado o pacote de austeridade que preparou para o país (a votação está marcada para dia 15 de Novembro). Berlusconi adoptou assim a mesma técnica de José Sócrates: demitir-se depois de garantir a aprovação do orçamento penalizante da Troika.

BANQUEIROS PORTUGUESES FAZEM QUEIXA DO GOVERNO A BRUXELAS

os banqueiros não concordam com o dobro dos impostos da banca previstos para 2012

Carta da APB ao comissário Olli Rehn compara as regras do acesso à linha de capitalização às nacionalizações de 1975. Os banqueiros portugueses estão em pé de guerra com o Governo, devido às regras para o acesso à linha de capitalização do sector, prevista no acordo da ‘troika'. A Associação Portuguesa de Bancos (APB), presidida por António de Sousa, enviou mesmo uma carta à Comissão Europeia a acusar o Governo de pretender nacionalizar o sector financeiro, avançaram ao Diário Económico fontes ligadas ao processo. A missiva, que reflecte a posição dos principais bancos portugueses, foi enviada ao comissário europeu para os Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn, com conhecimento do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e do ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Nela é exposta a posição dos banqueiros, relembrando às autoridades europeias que as dificuldades do sector se devem à crise da dívida soberana, salientando ainda o esforço que os bancos portugueses estão a realizar no sentido de fortalecerem os rácios de capital pelos seus próprios meios. A carta torna evidente a aparente ruptura entre o Executivo e a alta finança portuguesa, devido ao mal-estar no sector face à proposta de lei aprovada em Conselho de Ministros a semana passada. Refira-se, a este propósito, que os bancos tiveram apenas um dia para se pronunciarem sobre o diploma, antes da sua aprovação pelo Governo. Nestas circunstâncias, os banqueiros chegam ao ponto de comparar a política do Executivo às nacionalizações do PREC, em 1975. Os pontos da discórdia têm a ver com os poderes que o Estado pode assumir nos bancos e com as obrigações exigidas às instituições intervencionadas, que banqueiros como Ricardo Salgado, presidente do BES, têm apelidado de "nacionalização".

TAP E PESSOAL DE BORDO FOGEM AO FISCO

as elites profissionais encontram sempre forma de não cumprir as regras dos simples mortais

A TAP está a pagar a pilotos e a pessoal de bordo ajudas de custo acima dos valores legais sem que os montantes sejam sujeitos a impostos, como vem na lei. Parte dos salários será mesmo depositada directamente na conta destes trabalhadores sem qualquer tratamento fiscal. As irregularidades e a falta de transparência do acordo assinado entre sindicatos e administração da empresa levaram à denúncia da situação junto da DGCI e do Ministério das Finanças. De acordo com os documentos a que o i teve acesso, são fundamentalmente três os motivos que levaram ao pedido de averiguação: a TAP não está a respeitar os limites legais de isenção fiscal para os montantes pagos como ajudas de custo, a transportadora paga ajudas de custo mesmo que o trabalhador não esteja ao serviço da empresa e, por último, faz pagamentos regulares “por fora”, por isso não sujeitos a IRS ou TSU. Ao autor da denúncia, a Direcção-Geral de Contribuições e Impostos respondeu que “qualquer remuneração de trabalho dependente, paga ou colocada à disposição do seu titular”, segundo a lei, “independentemente da qualificação que lhe seja dada em acordo de empresa, é sujeita a tributação em sede de IRS”. (in, Jornal i).

SEGURANÇA SOCIAL PERSEGUE FALSOS RECIBOS VERDES COM 5 ANOS DE PRISÃO

os políticos ao serviço da NWO continuam a "aprisionar" a classe média, até cumprirem os seus objectivos últimos

O movimento dos precários inflexíveis acusa a Segurança Social de lançar uma “perseguição fanática” aos trabalhadores precários a falsos recibos verdes, ameaçando-os com a instauração de processos crime, puníveis com pena de prisão até três ou cinco anos. O movimento emitiu um comunicado no seu site – http://www.precariosinflexiveis.org – para denunciar o caso, divulgando ainda uma carta recebida por uma trabalhadora cujo reembolso de IRS de 2010 já tinha sido penhorado para pagamento da dívida e mesmo assim foi ameaçada pela Segurança Social. Em causa estão as situações de falsos recibos verdes. Rui Maia, do movimento dos precários, disse que este drama já é vivido há cerca de três anos pelos trabalhadores. “É uma situação violentíssima”, afirma. Rui Maia lamenta que Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social, não veja que os trabalhadores precários a falsos recibos verdes vivem uma situação ingrata, já que são trabalhadores que deviam ter um contrato de trabalho mas em vez disso vêem-se obrigados a passar recibos verdes às empresas: “Estas pessoas têm dívidas à Segurança Social porque não têm contratos e não têm dinheiro para sobreviver. São pessoas que têm baixíssimas condições de vida e muitas até já se encontram de-sempregadas”, explica.