Nas suas recentes declarações enquanto Presidente da República Portuguesa o Sr. Aníbal Cavaco Silva afirma temer que as suas pensões num total acumulado 10.042€ (em 2011), sendo uma delas através do Banco de Portugal a qual não esteve sujeita aos cortes aplicados aos restantes cidadãos da Republica Portuguesa, não sejam suficientes para suportar as suas despesas, estas declarações estão a inundar de estupefacção e incredulidade uma população que viu o mesmo Presidente promulgar um Orçamento de Estado que elimina o 13.º e 14.º meses para os reformados com rendimento mensal de 600 euros".
Perante tão grande falta de senso e de respeito para com a População Portuguesa, entendem os abaixo-assinados cidadãos que Presidente da República Aníbal António Cavaco Silva, não reúne mais condições nem pode perante tais declarações continuar a representar a população Portuguesa.
Peso isto bem como o medíocre desempenho do Sr. Presidente da República face à sua diminuta intervenção nos assuntos fundamentais e fracturantes da Sociedade Portuguesa, os cidadãos abaixo assinados vêm por este modo transmitir que não se sentem representados, nem para tal reconhecem autoridade ao Sr. Aníbal António Cavaco Silva e pedem a sua imediata demissão do cargo de Presidente da República Portuguesa.
DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JUSTIFICAM FLASH MOB "TRAZ UMA MOEDA PRÓ CAVACO"
os portugueses unem-se para pagar as despesas do "pobre" Presidente da República 

Não param de aumentar as críticas e iniciativas na net relacionadas com a afirmação polémica de Cavaco Silva sobre a sua reforma. Desta vez é um flash mob organizado por pessoas que dizem querer «auxiliar este pobre reformado».
Está a ser convocado nas redes sociais e vai ter lugar esta terça-feira das 17h30 às 18h00 em frente ao Palácio de Belém. «Tenham a bondade de me auxiliar» é a frase predominante do cartaz com o rosto do Presidente da República por baixo e a mensagem «traz uma moeda para o Cavaco».
Os promotores do evento explicam por que devem os convidados participar na iniciativa: «Cavaco Silva é olhado com desdém pelos seus vizinhos da Quinta da Coelha. É desprezado pelos ex-administradores do BPN. Os que foram para a EDP não o respeitam. Para cavaquista, Cavaco Silva é um pelintra. Vamos auxiliar este pobre reformado.
EUA, INGLATERRA, FRANÇA AVANÇAM NO ESTREITO DE ORMUZ
o SS Enterprise esteve acostado em Lisboa este fim-de-semana e rumará para a zona de conflito 

Navios britânicos e franceses juntaram-se a um porta-aviões norte-americano, constituindo uma flotilha de seis navios de guerra que atravessou o sensível Estreito de Ormuz, anunciou, este domingo, o ministro britânico da Defesa.
Em finais de Dezembro, Teerão ameaçou fechar o estreito, pelo qual transita uma importante quantidade do petróleo transportado por via marítima em todo o mundo, face às sanções impostas pelos países ocidentais para impedir as exportações petrolíferas do Irão e assim forçar o país a renunciar ao controverso programa nuclear.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, que vão reunir-se esta segunda-feira em Bruxelas, deverão acordar sanções ao banco central do Irão e anunciar um embargo ao petróleo iraniano.
Estados Unidos, França, Reino Unido e Alemanha acusam o Irão de procurar construir uma bomba nuclear, mas Teerão afirma que a sua investigação nuclear é pacífica.
QUINZE VEÍCULOS PENHORADOS ARDERAM POR FOGO POSTO
se os portugueses descobrem os parques de estacionamento das penhoras das finanças... 

Quinze veículos penhorados arderam, na noite deste domingo, num parque situado na Rua da Mina, em Gulpilhares, Vila Nova de Gaia. Estavam à guarda da Leilosoc Business Logistics, SA, uma das três empresas que utilizam aquele local de armazenamento.
O alerta foi dado pelas 21.30 horas aos Sapadores de Gaia, que, no local, foram auxiliados pelos voluntários da Aguda e dos Carvalhos. Cerca de uma hora depois, o incêndio entrou em fase de rescaldo.
Alexandre Costa Pinto, administrador da Leilosoc, disse ao JN que no parque encontram-se viaturas recuperadas por empresas de leasing e também "viaturas de insolvência". Acrescentou que os veículos que arderam já "tinham sido penhorados".
O local alberga ainda armazéns onde estão também guardadas maquinarias diversas.
GANGUE ESPANHOL QUE ASSALTAVA COFRES EM PORTUGAL PRESO EM PLENO MACDONALD'S
assaltantes atacaram na passagem de ano o Hotel Ibis em Oeiras 

Traídos pela fome após mais um assalto, quatro espanhóis suspeitos de vários roubos de cofres em todo o país foram apanhados pela PJ/Porto, ontem de madrugada, no McDonald"s do Jumbo da Maia. Tentaram escapar e polícias dispararam para o ar. Há mais dois detidos.
A emboscada policial, cerca das 0.30 horas, culminou uma investigação de vários meses da Polícia Judiciária do Porto a uma vaga de assaltos cirúrgicos a empresas e outros edifícios, em que os alvos eram exclusivamente os cofres. Segundo o JN apurou, uma das investidas atribuídas ao grupo - composto por quatro espanhóis e dois portugueses - foi no Hotel Ibis, em Oeiras, na noite de passagem de ano. Na altura, cinco encapuzados ameaçaram um funcionário com um bastão e levaram o cofre, com 1900 euros, que acabaria por ser abandonado na zona do Barreiro.
TRANSPORTES: ESTUDANTES E IDOSOS PAGARÃO ATÉ MAIS 82% JÁ EM FEVEREIRO
muitas pessoas comprarão os passes no último dia deste mês para pouparem alguns euros 

A população mais desfavorecida não escapa a fortes aumentos: passes com 50% de desconto vão custar mais entre 5,5% e 21,3% já para a semana. Os valores anunciados pelo governo para os aumentos médios de 4% e 5% nos preços dos transportes não incluem as actualizações mais pronunciadas que entram em vigor em Fevereiro. Falamos, por exemplo, do passe monomodal do Metro de Lisboa, que sobe 21,3% em Fevereiro – e que custará mais 20,7% em 2013 – , ou dos preços cobrados a estudantes e reformados, cujo salto varia entre 55% e 82%.
JERÓNIMO DE SOUSA: "AUMENTO DOS PREÇOS DOS TRANSPORTES É INJUSTO E ILEGAL"
o PCP acusou o Governo de falsear os números percentuais da subida de preços dos transportes 

O PCP denunciou a "ilegalidade" e "manipulação" de números nos aumentos das tarifas dos transportes públicos a partir de Fevereiro.
As acusações ao Executivo forma feitas em conferência de imprensa por Vasco Cardoso, membro da Comissão Política do PCP.
"O Governo mente quando diz que a partir de 1 de Fevereiro o aumento dos preços será de 5%", disse, contrapondo que existe isso sim "uma habilidosa manipulação estatística para esconder que, para a maioria dos utilizadores, a subida dos passes sociais será bastante superior".
Segundo os dados apresentados pelo dirigente comunista, "dos cerca de 100 mil utilizadores dos passes urbanos em Lisboa, 27,5% têm o passe Carris (sofre aumento de 5,45%), 30,16% têm o passe do metro (aumento de 21,34%) e 42% usam o passe Carris/Metro (aumento de 3,4%).
Para Vasco Cardoso, pode então concluir-se que "a média ponderada dos aumentos dos passes urbanos em Lisboa é de 9,3%".
"Mas este aumento, agora apontado para Fevereiro, "é tão só o terceiro registado no espaço de um ano. Tendo por base os preços praticados em Dezembro de 2010 e os aumentos verificados em Janeiro e em Agosto de 2011, chegamos à conclusão de que em pouco mais de 12 meses se verificou o maior aumento dos preços dos transportes públicos de sempre", sustentou.
Na conferência de imprensa, o membro da Comissão Política do PCP acusou ainda o Governo de, "em flagrante violação da lei, não publicou o tarifário com os necessários dez dias de antecedência". Face a esta circunstância, "o PCP considera que este aumento, além de injusto, é também ilegal e não pode ser aplicado", referiu Vasco Cardoso. Perante as medidas do Governo, Vasco Cardoso disse que o PCP promoverá acções de contacto com os utentes no dia 1 de Fevereiro junto aos principais terminais de transportes do país, "apelando à rejeição" das medidas do Governo. Para sustentar a alegada ilegalidade dos aumentos de tarifas a partir de Fevereiro, o membro da Comissão Política do PCP referiu que o Grupo Parlamentar comunista, na Assembleia da República, questionará formalmente o Governo já na segunda-feira "e apresentará um projecto de resolução contra as privatizações e pelo reforço do serviço público de transportes". "Com o anúncio, no sábado, por parte do Governo, das novas tarifas a impor nos serviços de transportes públicos e das significativas reduções a introduzir no serviço prestado por algumas destas empresas (Carris, Metro, Transtejo, Soflusa e STCP, a que se somam alterações em curso na CP), o país está confrontado com um novo salto no processo de privatização das empresas públicas, de roubo aos milhões de utentes destes serviços, de negação do direito à mobilidade e de descarado favorecimento dos grupos económicos [privados] neste sector", afirmou Casco Cardoso, dando como exemplo de empresas beneficiadas a Barraqueiro, a Arriva/DB e a Transved.
ALBERTO JOÃO JARDIM NÃO ASSINA APOIO FINANCEIRO COM O GOVERNO
João Jardim demonstra assim que é ele quem manda ainda na Madeira 

As negociações são dadas como quase concluídas. , mas o governo regional aponta a quebra de direitos constitucionais como a questão que está a travar o acordo.
A quebra de direitos constitucionais adquiridos pela Região Autónoma da Madeira está a emperrar as negociações para o programa de assistência financeira do arquipélago. Ao Governo Regional é exigido que não reivindique, no futuro, o pagamento de dívidas do Governo da República. Uma posição considerada "humilhante" pelos responsáveis políticos madeirenses, revelou ao Diário Económico fonte próxima às negociações. Em causa estão verbas reclamadas por Jardim como estando em dívida, quer ao nível do IRS como do financiamento dos sectores agrícola e das pescas.
A mesma fonte avança que foi exigido o compromisso, no âmbito do plano de resgate, de a região não vir a reclamar, posteriormente à ajuda financeira, verbas referentes às transferências de 5% do IRS para os municípios que o Governo quer deduzir, em 2012, às receitas fiscais da região, bem como transferências de verbas de IRS que perderam nos últimos anos. Também "não é bem visto", diz, o compromisso de a Madeira não exigir que seja o Estado a financiar a componente nacional dos sistemas de incentivos comunitários aos sectores agrícola e das pescas. Tudo somado representam apenas 40 milhões de euros, mas são consideradas "questões pilares" da autonomia regional.
"Todas estas questões estão previstas na Lei das Finanças Regionais, que atribuiu autonomia financeira à Madeira, além de violarem o estatuto político administrativo e a Constituição", avança a mesma fonte.
METRO DE LISBOA SOBE PREÇOS DOS PASSES DEVIDO À FUSÃO COM A CARRIS
o Governo da NWO de Passos Coelho continua a aumentar preços todos os meses 
Aumento médio dos preços dos transportes é de 4% nos privados e de 5% nos públicos. O Metro de Lisboa terá a maior subida.
O novo aumento das tarifas de transportes públicos de passageiros que irá entrar em vigor a partir de 1 de Fevereiro próximo vai fazer-se sentir mais na bolsa dos utentes do Metropolitano de Lisboa (ML). A medida, anunciada por despacho do Governo no final da passada sexta-feira às empresas públicas e privadas de transportes públicos, prevê um aumento médio dos preços dos títulos de transportes entre 4% (privados) e 5% (públicos), mas no caso do metropolitano da capital o passe mensal irá sofrer um agravamento de 21,3%, passa de 23,9 para 29 euros.
A decisão gerou contestação por parte de partidos políticos, plataformas de utentes e sindicatos. A agitação social no sector tem subido de tom nos últimos meses, estando prevista para 2 de Fevereiro - o dia a seguir à entrada em vigor dos novos preços - uma nova greve generalizada nas empresas do sector.
Esta é uma medida que se inscreve na intenção do Governo de equiparar os preços praticados entre a Carris e o ML, duas empresas que deverão avançar nos próximos meses para um processo de fusão, conforme defendido no memorando de entendimento assinado com a ‘troika' e no próprio PET - Plano Estratégico de Transportes.
O mesmo irá suceder entre a STCP e o Metro do Porto. Neste caso, os passes mensais irão manter-se nos 29 euros em relação à primeira empresa, enquanto no metro portuense até irão registar uma descida de 1,34%, de 36,5 para 36 euros. É de prever que o próximo aumento de tarifas de transportes - que o Governo garante só irá ocorrer a 1 de Janeiro de 2013 - possa implicar um ajustamento dos preços dos passes praticados pelas duas empresas.
MANIFESTAÇÃO CONFRONTOU-SE COM NACIONALISTAS DE EXTREMA-DIREITA
mais de 1.500 pessoas manifestaram indignação pelas medidas de austeridade de Passos Coelho 

Cerca de 1.500 pessoas percorreram neste sábado as ruas do Marquês de Pombal até ao Parlamento, em Lisboa. Os protestos são contras as medidas de austeridade e o que estão a fazer à vida dos portugueses, resume Gonçalo Fonseca, que falou em nome da Plataforma 15 de Outubro, que junta 41 movimentos independentes.
Os lamentos de Cavaco Silva quanto aos seus rendimentos estiveram na boca de muitos manifestantes. O protesto ficou marcado por confrontos com um grupo de nacionalistas.
“Cavaco pobrezinho! Podes Emigrar”, lê-se no cartaz que Vítor, funcionário de 57 anos numa escola, segura nas mãos. O dia está bonito e ele esteve mesmo para ir fazer uma caminhada, mas quando ouviu o presidente da República a dizer que “mal ganhava para as despesas” não aguentou. E veio, sozinho, “dar o seu contributo para o futuro do país: o Presidente pode emigrar, era menos um com dificuldades” graceja.
Mais atrás, Leandro Viola, “reformado indignado”, caminha vagaroso, amparado pela mulher. Tem 76 anos e tem uma reforma “que não chega para ao ordenado mínimo, mal chega para os medicamentos”.
Participaram cerca de 1.500 pessoas, estima o chefe da Divisão de Trânsito da PDP, Celestino Nunes. A organização não avança com números de manifestantes.
Durante a manifestação cerca de 15 membros do Movimento de Oposição Nacional, que se afirma como nacionalista, juntaram-se à cauda do protesto e logo tiveram reacções de repúdio. “Fascismo nunca mais, 25 de Abril Sempre”, gritaram vários jovens, alguns deles usando máscara. Francisco Garcia dos Santos, um dos elementos do grupo nacionalista explica que foram mal recebidos e agredidos pela “pedrada de um pseudo-democrata”, dizendo que um dos elementos teve que ir para o hospital. No final dos confrontos, um dos manifestantes que vaiou o grupo subiu para o cimo de uma paragem de autocarro e queimou uma bandeira do grupo nacionalista. O corpo de intervenção da PSP interveio e separou o grupo nacionalista do resto dos manifestantes. O grupo manteve-se na marcha mas foi mantido a distância em relação ao corpo do protesto, estando rodeado por cerca de 25 polícias. Imagens em vídeo em: http://pt.euronews.net/2012/01/21/portugueses-contestam-austeridade/.
INDIGNADOS: GARCIA PEREIRA DEFENDE O NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA
Garcia defendeu na manifestação um governo democrático e patriótico que não pague a dívida pública 

Garcia Pereira participou hoje na manifestação que juntou cerca de mil pessoas, em Lisboa, para mostrar indignação contra as políticas do Governo, num protesto organizado pela Plataforma 15 de Outubro.
O político justificou à agência Lusa a presença no protesto porque “a situação a que o país chegou exige que todos os cidadãos de espinha vertebral direita se erguem em luta contra um estado de coisas que não é mais suportável para quem vive do seu trabalho”.
Garcia Pereira adiantou que as declarações do presidente da República suscitaram “uma grande indignação,” que é, na sua opinião, “extremamente justa”, uma vez que tem “o mérito de demonstrar que enquanto não se correr com essa gente do poder e se criar um governo democrático, e patriótico que não pague a dívida, a situação não deixará de se agravar”.
Nesse sentido, defendeu que a dívida pública “não deve ser paga pelo povo português, que não a contraiu”.
Também no protesto de hoje foi exigido “a suspensão imediata da dívida”, apelando os manifestantes ao fim dos cortes na saúde, educação e austeridade, além de criticarem o acordo de concertação social assinado esta semana, que consideram um “verdadeiro ataque” aos direitos laborais dos portugueses, segundo a Plataforma 15 de Outubro.
A manifestação ficou marcada por confrontos no início do protesto entre um grupo do Movimento da Oposição Nacional, que na rede social FaceBook se identifica como nacionalista, e os restantes manifestantes.
AS PALAVRAS INSULTUOSAS DE CAVACO SILVA
na realidade as pensões de reforma de Cavaco rondarão aproximadamente 9.535 € 

O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, classificou as declarações do Presidente da República, Cavaco Silva, sobre a sua reforma, como um insulto aos portugueses que vivem com pensões de 200 ou 300 euros.
Cavaco Silva disse esta sexta-feira que aquilo que vai receber como reforma "quase de certeza que não vai chegar para pagar" as suas despesas, recordando que fez poupanças ao longo da sua vida.
Sabendo que o actual Presidente da República beneficia de um rendimento de dez mil euros, o secretário-geral do PCP considera o seu discurso “quase ofensivo para os portugueses que não sabem como é que se hão-de governar com 200 e 300 euros de reforma”.
Jerónimo de Sousa falava em Famalicão, num comício onde apelou à luta contra as medidas previstas no memorando de entendimento com a troika e criticou fortemente o acordo de concertação social celebrado esta semana.
PINTO BALSEMÃO NO NOVO PROGRAMA CONTRACORRENTE DA SIC: "É PRECISO FAZER PACTO DE REGIME"
parece que a elite Bilderberg associada a este Governo está interessada numa ditadura em "regime democrático" 

Ontem, dia 10 de Janeiro, terça-feira, estreou um novo espaço de informação na SIC Notícias. Chama-se CONTRACORRENTE e todas as terças-feiras marcará as noites da televisão entre as 22:00 e as 24:00. É um espaço noticioso e de debate dos grandes temas da actualidade, apresentado por Ana Lourenço. Tem um painel de comentadores permanentes: Manuela Ferreira Leite, Manuel Sobrinho Simões, António Barreto, Francisco Pinto Balsemão e António Vitorino. Durante o programa Manuela Ferreira Leite apelava a mais medidas de austeridade no lado da despesa do Estado e Pinto Balsemão apelou a que é necessário fazer um pacto de regime e alterar a legislaçãpo para que os governos possam cumprir pelo menos dois mandatos até ao fim. A pergunta que se coloca é: E isso não foi o que o Salazar fez? Estaremos à beira de mudar de República para uma nova ditadura de dierita? Assim parece. Com os sinais de perseguição à Maçonaria, parece que esta direita está a seguir a papel químico o Portugal de Salazar. Tudo pela mão do Bulderberg n.º 1 de Portugal, justamente Francisco Pinto Balsemão. Curiosamente esta Sociedade Secreta de elite provem do grande grupo llluminati, no qual está inserida a Maçonaria... Quando já se fala na queda antecipada deste Governo, até talvez já este ano, Balsemão e os direitistas do PSD querem garantir "a força" que este Governo acabe por destruir a classe média, um dos principais objectivos dos empresários, políticos e banqueiros Bilderbeg e llluminati de todo o mundo. Depois de já garantido que o Presidente da República deixa violar a Constituição Portuguesa quase todos os dias, o PSD talvez esteja a preparar na sombra algo ainda menos democrático. Afinal os ideais da Social Democracia foram mesmo enterrados. Vivemos outros tempos. O programa completo em: http://sicnoticias.sapo.pt/programas/contracorrente/article1235902.ece.
IRÃO ACUSA ISRAEL DE ATENTADO CONTRA CIENTISTA NUCLEAR
em plena ronda na América do Sul contra a política dos EUA, o presidente já está a sofrer ataques 

O Irão acusa Israel de estar envolvido no atentado bombista que provocou a morte de um cientista nuclear, esta manhã, nas imediações da Universidade de Teerão.
A ação provocou pelo menos outro morto e um ferido depois de um motociclista ter colocado uma bomba na viatura conduzida por Mostafa Ahmadi Roshan.
O ataque é o quarto do género a vitimar um responsável do setor nuclear iraniano desde 2010.
Ahmadi Roshan era professor universitário e antigo responsável da central de enriquecimento de urânio de Natanz.
O atentado ocorre dias depois da revelação, no domingo, de que o Irão teria iniciado as atividades de enriquecimento de urânio nas instalações nucleares do país.
Depois dos Estados Unidos, também a União Europeia deverá anunciar no final do mês novas sanções contra Teerão. A reportagem em: http://pt.euronews.net/2012/01/11/irao-acusa-israel-de-autoria-do-atentado-contra-cientista-nuclear/.
GRÃO-MESTRE DA MAÇONARIA CONTRA DISCRIMINAÇÃO DA ASSEMBLEIA
a máfia da maçonaria começa a sentir-se encurralada, sem secretismo e direito a conspiração 

O grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, Fernando Lima, diz que qualquer lei que obrigue os candidatos a lugares públicos a declarar a sua pertença a associações maçónicas é considerada discriminação.
Num anúncio de página inteira, publicado na edição desta terça-feira do "Diário de Notícias", Fernando Lima lembrou a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem relativamente a uma lei aprovada em Itália, em 2000, que "obrigava os candidatos a cargos públicos dessa região a declararem a sua pertença a associações maçónicas".
Fernando Lima sublinhou que o Tribunal Europeu de Direitos do Homem concluiu que a lei constituía uma "violação do artigo 14 (interdição de discriminação) da Convenção europeia dos Direitos do Homem combinado com o artigo 11 (liberdade de reunião e de associação)".
Na sequência da decisão, a Itália foi condenada a pagar 5.000 euros de indemnização à Grande Oriente de Itália.
Referindo que o Grande Oriente Lusitano, fundado em 1802, é a segunda mais antiga obediência maçónica mundial em exercício, Fernando Lima diz que o movimento "não aceita ser envolvido em assuntos decorrentes de interesses empresariais".
"No difícil momento económico e social que Portugal vive e cujos efeitos na vida quotidiana dos cidadãos são infelizmente cada vez mais sentidos, é urgente saber orientar as energias para o que efectivamente é importante: a mobilização patriótica para as responsabilidades colectivas", assinala.
ALBERTO JOÃO JARDIM RECUSA AVANÇAR COM REDUÇÃO DE MUNICÍPIOS E FREGUESIAS
não faltará muito para Alberto João começar o seu processo de independência, com armas na mão 

O Governo regional publicou hoje em Diário da República uma resolução que determina que a Madeira não vai aplicar a reforma da administração local, imposta pela troika.
"Não se aplicará a esta Região Autónoma nada do que decorra do disposto no ‘Documento Verde da Reforma da Administração Local' de 2011", lê-se na resolução hoje publicada em Diário da República, e aprovada na Assembleia Legislativa da madeira a 15 de Dezembro.
Alberto João Jardim deixa assim claro que não haverá na região alterações ao nível dos municípios e freguesias, apesar das imposições da 'troika' que negociou a ajuda externa.
O acordo entre o Governo e a 'troika' (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu) refere que Portugal terá de reduzir a partir de Julho de 2012 o número de câmaras e juntas de freguesias, actualmente 308 e 4.259 respectivamente, reduções que terão de estar concretizadas nas próximas eleições autárquicas de 2013.
EDUARDO CATROGA O AMIGO DE PASSOS COELHO RECEBERÁ PELO MENOS 639.000 €/ANO
"no meu Governo não haverá lugar a despesismo", dizia Passos Coelho... amigo pessoal de Catroga 

Eduardo Catroga terá uma remuneração anual de quase 639 mil euros caso seja eleito presidente do Conselho Geral e de Supervisão eléctrica portuguesa na assembleia geral de 20 de Fevereiro. O Correio da Manhã cita o relatório sobre o governo da sociedade, com os valores ganhos pelo seu antecessor, António de Almeida. O ordenado será de 45 mil euros por mês, que acumulará com uma pensão de mais de 9600 euros. Questionado pelo jornal, Catroga desvaloriza: “50% do que eu ganho vai para impostos. Quanto mais ganhar, maior é a receita do Estado com o pagamento dos meus impostos, e isso tem um efeito redistributivo para as políticas sociais”. Sobre a pensão da Caixa Geral de Aposentações, Catroga frisou que descontou “40 anos para o sector privado e 20 para o sector público”.
TRIBUNAL DO TRABALHO OBRIGA CTT A DEVOLVER CORTES SALARIAIS E ABRE CAOS NO ESTADO
o acórdão do Tribunal do Trabalho foi claro: o Orçamento 2011 é inconstitucional 

O Tribunal do Trabalho de Lisboa mandou os CTT devolverem a parte dos salários que estão a ser objeto de corte desde o início de 2011. A medida beneficia os trabalhadores sindicalizados que, no âmbito de uma acção interposta pelo Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Média, contestaram a medida do Orçamento de Estado do Executivo Sócrates mas que está a ser mantida pelo atual Governo. Os Correios deverão ainda regularizar a progressão na carreira, que ficou congelada aquando da ordem de corte salarial. A notícia avançada pela edição de hoje do jornal “i” aponta que a administração dos Correios já decidiu recorrer para o Tribunal Constitucional, mas a deliberação do Tribunal do Trabalho pode ser vista como um pé na porta para novas acções de trabalhadores do setor público e do Estado a quem foi retida uma percentagem dos salários. Os CTT sustentam a decisão de reduzir salários e congelar a evolução profissional e evolução na carreira “com fundamento nos artigos 19º, 28º e 31º da Lei do Orçamento do Estado para 2001 e na Resolução do Conselho de Ministros nº1/2011, de 4 de janeiro”. No entanto, o sindicato justificou a ação por considerar que “a norma em apreço foi violada em virtude de (…) não termos sido ouvidos acerca das normas que impõem restrições de caráter remuneratório”.
Os tribunais decidiram para já no sentido dos trabalhadores. Refere a ordem do juiz transcrita pelo “i” que deverão ser devolvidos os cortes com efeito a partir de 1 de janeiro de 2011, “acrescidos de juros de mora legais, vencidos e vincendos, até integral pagamento”. Prossegue o diário que, apesar de os cortes se manterem até que haja uma decisão do Constitucional, fonte do processo declarou que “a jurisdição pode agora ser invocada por outros trabalhadores da função pública”. Idêntica interpretação foi ouvida a outros especialistas, com a ressalva de que os argumentos remetidos pelos trabalhadores dos CTT poderão não servir no caso de trabalhadores de outras empresas, já que não vale na lei portuguesa a regra da jurisprudência que faz lei nos Estados Unidos: uma decisão de um juiz num sentido passa a abrigar processos futuros no mesmo sentido. Um outro aspeto salientado pela notícia do “i” tem a ver com os trabalhadores dos CTT que serão abrangidos por uma eventual confirmação do Tribunal Constitucional no sentido da devolução das fatias cortadas aos ordenados. Refere o diário que apenas os trabalhadores que avançaram com a ação terão direito à devolução e ao descongelamento das carreias. A empresa não teria por obrigação legal devolver qualquer montante aos restantes trabalhadores da empresa, pelo que a situação criaria desde logo uma diferenciação de tratamento de funcionários de igual condição. O diário regista ainda a opinião de um advogado que aponta a má imagem dos CTT e dos seus serviços jurídicos: “O nome dos Correios já está a ser afetado e [a decisão do tribunal] está a pôr em causa a própria qualidade do departamento de contencioso dos CTT”.
QUEBRA DE VENDAS NO MERCADO AUTOMÓVEL FAZ GOVERNO RECEBER MENOS 263 MILHÕES
já começam a ver-se os resultados das políticas erradas do Governo de Passos Coelho 

O mercado automóvel caiu 31,3% em 2011, com impacto negativo nas receitas do Imposto Sobre Veículos. Os números da Associação Automóvel de Portugal (ACAP) relativos às vendas de carros no último ano confirmaram as piores expectativas: a descida ascendeu a 31,3% e fez de 2011 o pior dos últimos 23 anos. Esta quebra, além de mexer nos resultados das marcas instaladas em Portugal, revelou-se negativa também para os cofres do Estado. De acordo com o secretário-geral da ACAP, Hélder Pedro, "se o mercado de veículos ligeiros não tivesse caído 30%, em 2011, a receita do Imposto Sobre Veículos (ISV) seria 263 milhões de euros superior". Perante a expectativa de que 2012 venha a ser também um ano de perdas, pelo menos de 20%, esta diminuição de receitas via ISV será ainda mais agravada. "O mercado vai contrair bastante este ano e vai ter um reflexo negativo na receita", explica um dos responsáveis pelo departamento de estatísticas da ACAP, António Cavaco. Este responsável lembra que já em 2010 as receitas oriundas do sector automóvel ficaram abaixo do que estava orçamentado, sendo que esta é uma tendência que se mantém em 2011 e 2012. Hélder Pedro recorda que o sector automóvel é responsável, através de impostos directos e indirectos, por seis mil milhões de euros do total das receitas fiscais do Estado. Por isso, perante as expectativas negativas para 2012, é previsível "uma descida significativa" deste contributo de cerca de 20% do sector para os cofres do Estado. De acordo com o secretário-geral da ACAP, Portugal registou as maiores quedas de vendas da União Europeia.
GREVE NOS PORTOS AMEAÇA PARALISAR EXPORTAÇÕES MARÍTIMAS
as exportações sofrerão fortes aumentos e penalizações e perdas de 1 milhão por dia 

Os operadores portuários já falam em perdas de um milhão por dia. Os principais portos nacionais - Sines, Setúbal, Lisboa, Figueira da Foz, Aveiro, Viana do Castelo - estão em greve, desde a meia-noite de hoje. A acção, que irá prolongar-se durante uma semana (até dia 14), ameaça paralisar o País, bloquear as exportações e deverá atingir vários sectores de actividade, sobretudo combustíveis, distribuição, indústria, automóvel e agro-alimentar . Os operadores portuários estimam perdas de cerca de um milhão de euros por dia. Esta previsão já exclui o porto de Leixões, cujos trabalhadores não irão paralisar e tem em conta que a greve não deverá ter grande repercussão em Sines. O presidente da Associação dos Agentes de Navegação de Portugal (Agepor), quando contactado pelo Diário Económico, falou em "prejuízos de várias dezenas de milhões de euros para o conjunto da economia nacional". A greve foi convocada pela Confederação dos Sindicatos Marítimos e Portuários (Fesmarpor). Na base desta paralisação está a falência da Empresa de Trabalho Portuário de Aveiro (ETP), noticiada em primeira mão pelo Diário Económico. A Fesmarpor acusa os accionistas da ETP - Socarpor, uma participadas da Mota-Engil e a empresa de Tráfego e Estiva (Aveiport) e numa menor participação pelos trabalhadores - de intentarem abusivamente e sem escrúpulos, fazer cessar o vínculo contratual efectivo de 62 trabalhadores". Apesar de ter dado sinais de disponibilidade para negociar, a verdade é que parece não ter havido qualquer reunião para solucionar o conflito.
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