a MÁFIA portuguesa

ESPANHA EM PESO CONTESTOU REFORMAS LABORAIS DO PP

Espanha promete lutar contra a implementação da extrema-direita e das suas políticas anti-sociais

Grandes manifestações são primeiro grande desafio às mudanças impostas pelo governo Rajoy Dezenas de milhares de pessoas desfilaram nas ruas das grandes cidades espanholas em protesto pela reforma laboral do governo do PP, que entre outras medidas reduz as indemnizações por despedimento. A nova lei flexibiliza o mercado de trabalho para empresas que estejam três trimestres a perder receitas e a contratação coletiva perde influência.. A Espanha tem um desemprego recorde de 23,5% e muitos economistas culpam a rigidez da lei. Os protestos foram convocados pelas centrais sindicais e reuniram, segundo números sindicais, meio milhão de pessoas em Madrid e 450 mil em Barcelona. Desfilaram também os "indignados" (movimento 15-M) e os protestos contaram com a presença de delegações socialistas. Nos cartazes podia ler-se que a reforma laboral é "injusta, ineficaz e inútil". Os sindicatos dizem que a reforma laboral vai apenas aumentar o desemprego, ao facilitar os despedimentos, e ameaçam prosseguir a luta com uma greve geral. Em resposta a este primeiro desafio político de grande envergadura, o primeiro-ministro Mariano Rajoy disse que a reforma laboral "é justa e necessária". Os conservadores afirmam que têm um mandato reformista e que as novas leis laborais são necessárias para os milhões de espanhóis sem trabalho.

EMPRESAS PAGAM AOS SEUS FUNCIONÁRIOS COM SUBSÍDIOS QUE DEVIAM PAGAR À SEGURANÇA SOCIAL

esta fórmula há muito utilizada pelas empresas constitui uma grave burla da parte dos empresários

A Segurança Social notificou, no final de Janeiro, 481 empresas para que estas devolvam quase 11 milhões de euros que o Estado gastou indevidamente com "lay-offs" e subsídios de desemprego, escreve hoje o Jornal de Notícias. Segundo o diário, estas empresas enganaram o Estado conseguindo assim receber financiamento público indevido para reduções temporárias ou permanentes do número de trabalhadores. O "lay-off" constitui um redução temporária dos dias de trabalho em que segurança social e as empresas pagam a meias dois terços do salário do trabalhador que assim fica em casa, e pode trabalhar para outra empresa. Várias empresas reportaram informação errada ou não chegaram sequer a concretizar o lay-off que comunicaram à segurança social. No caso do subsídio de desemprego a maior parte das ilegalidades foram constituídas por empresas que ultrapassaram o número de despedimentos com direito a subsídio de desemprego. A Lei portuguesa impõe um limite aos despedimentos subsidiados, caso uma empresa não seja declarada em reestruturação. Ultrapassado o limite, um trabalhador mantém o direito ao subsídios, mas é a empresa que o suporta. Também aqui vários empresários violaram a Lei. A Segurança Social pede assim a devolução de 10,7 milhões de euros às 481 empresas, escreve o JN, que salienta que o maior número de dívidas e empresas está no Norte do país. O Porto ocupa a primeira posição com 3,8 milhões de euros, segue-se Lisboa com 2,4 milhões e Braga com 1,1 milhões.

CENSURA À TVI NA UE PELA DIVULGAÇÃO DE CONVERSA PARTICULAR ENTRE VÍTOR GASPAR E MINISTRO ALEMÃO

revelar as verdades foi fatal para os jornalistas que fazem bem o trabalho de informar a opinião pública

O repórter de imagem da TVI fica proibido de recolher imagens por um período ainda indeterminado, mas que poderá ir além de um mês. Os serviços de imprensa do Conselho Europeu suspenderam o repórter de imagem da TVI, António Galvão, que gravou a polémica conversa informal entre o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e o homólogo alemão sobre a disponibilidade de flexibilização do programa de ajuda financeira a Portugal. O jornalista suspenso fica, assim, proibido de recolher imagens por um período ainda indeterminado, mas que poderá ir além de um mês. Os mesmos serviços, que são responsáveis por estipular os termos do trabalho da comunicação social em Bruxelas, fixaram ainda regras mais apertadas para a gravação de imagens antes das reuniões ministeriais. A decisão surge depois de a estação de Queluz ter divulgado imagens de uma conversa informal entre Vítor Gaspar e Volfganf Schauble antes da reunião do Eurogrupo, no passado dia 9 de Fevereiro. Na ocasião, o ministro das Finanças germânico dava conta da disponibilidade da Alemanha para aprovar um segundo resgate financeiro a Portugal. Posição que, mostravam as imagens, Vítor Gaspar agradecia. O Governo, em reacção às imagens que foram difundidas a nível mundial e perante as críticas da oposição parlamentar, negou a necessidade de um segundo pacote de resgate.

PASSOS COELHO REFORÇOU A SUA SEGURANÇA HÁ UM MÊS

Passos Coelho será vaiado todos os dias a partir deste Carnaval até à sua demissão

A previsão de maior contestação social às medidas do governo, maiores riscos de tumultos e aumento das ameaças à integridade física de Pedro Passos Coelho levaram a PSP a reforçar, há cerca de um mês, o Corpo de Segurança Pessoal que acompanha o primeiro-ministro. Passos, que antes teria 10 ou 11 seguranças, tem agora mais uma equipa a assegurar a sua protecção. Ao todo, são já 15 os elementos da PSP que seguem os passos do primeiro-ministro, avançou fonte daquela força de segurança ao i. O contexto mudou e o agravamento da crise económica no país tem levado a PSP a uma avaliação diária mais rigorosa dos riscos que correm as principais figuras do Estado e os ministros que anunciam as medidas mais controversas. Episódios como o que ontem levou Passos a ser vaiado e insultado por manifestantes durante uma visita a Gouveia já seriam esperados pela PSP, que há um mês está em alerta máximo no que respeita à segurança do primeiro-ministro. Fonte da PSP explica que actualmente a avaliação dos riscos de membros do governo é diária. Atrás de Pedro Passos Coelho, Álvaro Santos Pereira e Vítor Gaspar são neste momento os membros do governo mais protegidos. Por serem os que anunciam as medidas menos populistas, os ministros da Economia e das Finanças passaram a ter escolta policial reforçada há duas semanas, adiantou o “Diário de Notícias”. Também estes terão sido alvo de ameaças. (in, Jornal i).

CGTP MARCA NOVA GREVE GERAL PARA 22 DE MARÇO

Arménio Carlos aposta no derrube imediato deste Governo-capacho da Troika e do FMI

A CGTP marcou na quinta-feira uma greve geral para 22 de março que será a oitava da Intersindical nos últimos 29 anos e a primeira sob a liderança de Arménio Carlos. O agravamento da legislação laboral e das condições de vida dos portugueses, o aumento do desemprego, o aumento do empobrecimento e as sucessivas medidas de austeridade levaram o conselho nacional da CGTP a decidir a marcação da paralisação, cerca de quatro meses após a última greve geral. Desta vez não é previsível que a UGT se junte ao protesto, como aconteceu a 24 de novembro de 2011 e de 2010, porque a central sindical liderada por João Proença assinou o acordo para a Competitividade, Crescimento e Emprego que está na origem da revisão da legislação laboral. As duas centrais sindicais estiveram juntas nas duas últimas greves gerais, pela primeira vez, contra as medidas de austeridade aplicadas pelo Governo socialista e pelo atual governo PSD/CDS. Ao longo dos últimos 29 anos a CGTP fez sete greves gerais e a UGT três. A primeira greve da CGTP, a 12 de fevereiro de 1982, foi contra o pacote laboral que o governo AD tentou impor, retirando direitos aos trabalhadores. Por isso, a CGTP pediu a demissão daquele Executivo. Na altura, a paralisação contou com a participação de 1,5 milhões de trabalhadores. No mesmo ano, a 11 de maio, realizou-se outra greve geral pelo mesmo motivo, mas acrescentando o protesto contra a repressão policial que causou dezenas de feridos e 2 mortos no Porto, na véspera do 1.º de Maio. O pacote laboral do Governo de Cavaco Silva deu o mote para a terceira greve geral em democracia, a 28 de março de 1988. Esta greve foi realizada pelas duas centrais sindicais, embora convocada em separado porque as relações entre a CGTP e UGT não eram as melhores. Para tentar impedir a aprovação do Código do Trabalho de Bagão Félix a CGTP promoveu uma nova greve geral a 10 de dezembro de 2002, que contou com a participação de 1,7 milhões de trabalhadores. A quinta greve, a 30 de maio de 2007, foi de protesto contra a revisão do Código do trabalho feita pelo Governo PS, que a Inter considera ter agravado ainda mais a legislação laboral. A primeira greve geral nacional em Portugal realizou-se em janeiro de 1912 em defesa de melhores salários.

ENFORCOU-SE NA PRISÃO O TRIPLO HOMICIDA DE BEJA

homicídios de familias será um cenário comum neste cenário de destruição social kafkiano

O homem suspeito de ter assassinado a mulher, a filha e a neta, em Beja, foi hoje encontrado morto na cela onde estava detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa, disse à agência Lusa fonte da PSP. Segundo a mesma fonte, o homem suspeito do triplo homicídio “enforcou-se com os lençóis da sua cela entre as 22:00 [de quinta-feira] e a 01:00 [de hoje]”. Fonte da PSP indicou igualmente que o homem foi encontrado morto cerca das 02:00. Francisco Esperança, um antigo bancário de Beja de 59 anos, foi detido por suspeitas de ter assassinado à catanada a mulher, a neta e a filha e mantido os corpos em casa durante uma semana. Detido em Beja, foi transferido na quinta-feira para uma prisão de Lisboa, porque as autoridades tinham receio de que os outros detidos se vingassem. O homem, que já tinha cumprido pena de prisão por um desfalque no banco onde trabalhou, incorria numa pena entre 12 e 25 anos de prisão por cada um dos três crimes de homicídio. O alegado homicida foi detido na segunda-feira à noite na sua casa, em Beja, depois de se ter entregado à PSP por volta das 19:40, sem oferecer resistência. Após a detenção, elementos da PSP entraram na casa, na rua de Moçambique, onde encontraram os cadáveres da mulher, de 53 anos, da filha, de 28, e da neta, de quatro, cujos funerais foram realizados quarta-feira à tarde. Fontes policiais avançaram que os crimes terão sido cometidos há cerca de uma semana e que o alegado autor do triplo homicídio também "matou todos os animais" domésticos que tinha em casa, nomeadamente um cão e um gato. As fontes confirmaram à Lusa que as vítimas foram degoladas com "golpes profundos" na zona do pescoço, efetuados com uma catana, mas a cabeça não ficou separada do restante corpo. Segundo as mesmas fontes, após ter cometido os crimes, o homem terá feito aparentemente "uma vida normal", uma vez que foi visto várias vezes nas ruas da cidade.

885 NOVOS DESEMPREGADOS A CADA DIA EM PORTUGAL

as taxas de desemprego e as políticas cegas e injustas farão cair este Governo nos próximos meses

O desemprego jovem disparou 61% em 2011, quando em todo o período entre 2002 e o final de 2010, cresceu 29%. A troika em Setembro passado avançava com perspectivas pessimistas: Portugal atingirá uma taxa de desemprego oficial de 13,5% ao longo de 2013, valor que seria o pico deste flagelo no país. O governo, na mesma altura, dizia que não. Vítor Gaspar não admitia um cenário tão grave, antecipando “só” um pico no desemprego de 13,3% e ao longo deste ano, depois tudo melhoraria ao longo do ano seguinte. Ambos estavam completamente enganados. No final de 2011, o desemprego oficial bateu os recordes e chegou a 14%, fruto de um salto trimestral nunca antes visto: mais 1,6 pontos. E a tendência, como se antecipa nas previsões do governo e da troika, é piorar. Mas mais do que números, falemos de pessoas. O que quer dizer um salto de 1,6 pontos percentuais no desemprego entre Outubro e Dezembro de 2011? Este valor significa que em três meses mais de 81 mil residentes em Portugal ficaram sem emprego, qualquer coisa como 885 pessoas por dia em todos os 92 dias de Outubro a Dezembro, úteis ou não. No final de Dezembro, segundo dados divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) havia 771 mil desempregados em Portugal. Em Outubro eram 689,6 mil. Enquanto isso, a Alemanha bateu o recorde de pessoas empregadas desde a reunificação do país, com 41,6 milhões de trabalhadores em finais de 2011, mais 560 mil. Dados também ontem divulgados.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA PREOCUPADO COM A TAXA GALOPANTE DE DESEMPREGO

os números do desemprego assustam até as entidades que os analisam...

O Instituto Nacional de Estatística divulgou uma taxa de desemprego de 14% para o último trimestre de 2011. O director-adjunto Manuel Carvalho considera preocupante a subida de desemprego entre o terceiro e o quarto trimestre e diz ser provável que a taxa vá a caminho dos patamares registados na Grécia. O vídeo-reportagem em: http://videos.publico.pt/Default.aspx?Id=653f9e92-3bf7-4df3-aadc-6b7d0b2cdf24.

FÁBRICA PEUGEOT-CITROËN DE MANGUALDE SUSPENDE PRODUÇÃO COM 300 TRABALHADORES

todos os dias centenas de portugueses perdem os seus empregos e os seus salários

A decisão foi comunicada aos trabalhadores na quinta-feira à noite, à saída do último turno, e ainda não era oficial, segundo o Diário de Notícias, que avançou com a notícia no seu site. Os 300 empregados em causa – que o DN diz que poderão vir a ser mais – tinham voltado ao activo em Outubro de 2010, após a fase difícil que a PSA de Mangualde atravessou em 2008. Nesse período difícil, que se prolongou até finais de 2009, foram extintos centenas de postos de trabalho. Essa situação tinha no entanto sido ultrapassada e os mais de 500 trabalhadores que deixaram a fábrica em 2009 foram reabsorvidos no final de 2010, após uma melhoria das condições de mercado. Na altura a administração da empresa de Mangualde assegurou que os trabalhadores seriam "contratados por seis meses e a sua continuidade estaria dependente do evoluir de mercado", afirmou então Juan Codina que dirigia a unidade. O presidente da comissão de trabalhadores da empresa, Jorge Abreu, não quis comentar a decisão e disse ao DN que daria mais esclarecimentos nesta sexta-feira de manhã, após uma reunião com a administração da empresa, agendada para as 9h30.

Esta unidade trabalha em parceria com a fábrica de Vigo, também do Grupo PSA. De Espanha chegaram já duas notícias que inquietaram os trabalhadores: a indicação de que, em Março, aquela fábrica vai parar por seis dias, e que tem o parque de produção de veículos prontos para entrega completamente cheio . Em 2011 a fábrica da de Mangualde obteve resultados animadores – produziu 50.000 automóveis e facturou 400 milhões de euros, com as exportações a atingirem 97% desse valor. Apesar disso, prevê-se menos actividade para este ano, o que estará na base desta decisão do construtor francês. O cenário agora colocado a esta fábrica portuguesa não surpreende, pois em Outubro a Peugeot-Citroën, que é o maior construtor automóvel francês e o segundo maior europeu, anunciou o despedimento de 5000 trabalhadores na Europa devido à crise e esta semana disse que em 2012 vai reduzir os investimentos e desfazer-se de activos, para compensar as perdas da actividade automóvel no ano passado.

ALUNOS DA ANTÓNIO ARROIO MANIFESTARAM-SE CONTRA CAVACO QUE FUGIU ASSUSTADO

Cavaco teve medo do protesto dos jovens artistas

O Presidente da República era esperado ontem na escola António Arroio, junto às Olaias, em Lisboa, mas não compareceu. Cavaco Silva cancelou a visita prevista no estabelecimento de ensino, onde vários jovens estiveram concentrados numa manifestação contra as medidas escolares. A informação do cancelamento da visita foi avançada pelo corpo de segurança do chefe do Estado. No entanto, os alunos não desistiram dos protestos. Na base da contestação estão os cortes nos passes sociais visando os estudantes e as fracas condições escolares, como ausência de refeitórios e falta de material. No entanto, estas serão críticas que Cavaco Silva não receberá presencialmente. PR justifica cancelamento com «impedimento» Entretanto, a Presidência da República revelou que a ausência de Cavaco Silva na escola António Arroio esteve relacionada com um «impedimento» devido às funções do presidente, de acordo com a SIC. A visita estava prevista para as 10.30 horas, mas o atraso do chefe de Estado levantou logo a possibilidade de a mesma não se realizar. Note-se que este cancelamento surge depois de alunos e pais se terem concentrado, de forma inesperada, em frente ao estabelecimento de ensino onde Cavaco Silva era esperado, colocando em risco a segurança pessoal do Presidente. A reportagem em: http://aeiou.visao.pt/cavaco-silva-cancela-visita-a-escola-antonio-arroio-e-tinha-manif-a-espera=f646685.

MAIOR EMPRESA EMPREGADORA DE CORUCHE EM RISCO DE ENCERRAR

as maiores empresas fecham portas com consentimento do Governo, de um dia para o outro

Com uma taxa de desemprego a rondar os 11 por cento, Coruche teme os efeitos da "bomba" que estoirou no passado dia 13 de Janeiro, quando o maior empregador privado do concelho anunciou a criação de uma "comissão para cessação da actividade". Em causa estão, no total, 400 postos de trabalho, uma centena dos quais já alvo de rescisão, através de um despedimento colectivo realizado em Dezembro, numa empresa, a Tegael, criada há 30 anos e especializada nas áreas da energia e telecomunicações. "Pode ser muito difícil de gerir essa situação, se se vier a concretizar", disse o presidente da Câmara Municipal de Coruche à agência Lusa. Dionísio Mendes (independente eleito pelo PS) tem-se desdobrado em contactos e iniciativas, num esforço para manter no concelho a única empresa de serviços, qualificada, de um tecido empresarial dominado pelo sector primário, "muito na área do agro-alimentar". Os efeitos do encerramento também não deixam dúvidas a Rui Aldeano, um jovem de 28 anos que começou a trabalhar na Tegael quando tinha 17 anos e que hoje lidera a União dos Sindicatos de Santarém. "Para o concelho é catastrófico", disse à Lusa, sublinhando o facto de Coruche viver o drama do envelhecimento da população, aliado a um decrescimento demográfico, já que os jovens que terminam o secundário já não regressam, sobretudo se fecham as empresas que ainda criavam algum emprego como a Tegael. "Se a Tegael der o tiro e fechar vai ser muito complicado", assegurou Manuel Sombreireiro, agricultor e membro da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Coruche, instituição que já vai sentindo, no dia-a-dia, que as pessoas do concelho "estão em grandes dificuldades".

Despedido no passado dia 21 de Dezembro da Tegael, Cláudio Abrantes confessou à Lusa que a Segurança Social ainda não lhe começou a pagar o subsídio de desemprego. "Agora pareço um presidiário. Vou à Junta de Freguesia de 15 em 15 dias e tenho de procurar três carimbos para mostrar que procuro emprego", afirmou, confessando que a perspectiva da emigração, que muitos lhe apontam, "só mesmo em último caso". Depois de 20 anos e sete meses na Tegael, Cláudio Abrantes não consegue compreender porque foi despedido quando tinha em mãos, com mais três trabalhadores que chefiava, um projecto no valor de 45 mil euros. "Tínhamos muito trabalho, sobretudo para a PT, que era a minha área. Não vejo razão para a empresa querer fechar as portas", afirmou. Rui Aldeano partilha a convicção de que a Tegael "é uma empresa viável" que está "com alguns problemas conjunturais como muitas empresas do sector, também devido ao esmagamento de preços" que as empresas suas clientes, como a EDP, a REN e a PT, fazem. O presidente da Câmara Municipal de Coruche reforça com o facto de a empresa se ter internacionalizado, estando presente há sete anos, com 50 trabalhadores, no Reino Unido e com contratos em países como África do Sul, Marrocos, Cabo Verde, Brasil, S. Tomé e Príncipe e possibilidade de negócios em Angola. "Queremos demonstrar que a Tegael tem viabilidade, e se momentaneamente atravessa problemas, porque o mercado está difícil, as margens são apertadas e os contratos não têm surgido ao ritmo esperado, há soluções", disse, declarando a esperança de que a empresa estude, como prometeu, alternativas ao encerramento. Partilhar

JUÍZA DO CASO ISALTINO "PERMITE" QUE ISALTINO CONTINUE EM LIBERDADE

estranhos privilégios: com 2 anos de prisão declarados, Isaltino goza-os em liberdade...

Uma “reinvenção de Kafka”. Esta é a expressão duríssima que o procurador do Ministério Público de Oeiras usa para descrever as decisões da juíza do processo Isaltino Morais, que têm permitido ao presidente da Câmara de Oeiras continuar em liberdade. No seu recurso para o Tribunal da Relação, o procurador Luís Eloy diz que a não emissão dos mandados de detenção para que Isaltino cumpra a pena de dois anos “representa uma gravíssima violação de regras básicas de funcionamento do sistema judicial e de princípios basilares de confiança no Estado de direito que carecem de reposição rápida e integral”. Um processo kafkiano, como diz Luís Eloy, não dirigido ao réu mas ao Ministério Público, “na sua tarefa estatutária”. “Quando se associa Franz Kafka ao processo penal costuma pensar--se numa máquina despersonalizada que esmaga os réus, seguindo regras obscuras, efectuando aplicações injustas e incompreensíveis, por assim dizer, kafkianas”. Ora para o procurador Eloy, “a cronologia recente deste processo representa uma verdadeira reinvenção de Kafka, não dirigida ao arguido mas ao Ministério Público na sua tarefa estatutária, prevista no art.o n.o 1 g) do respectivo estatuto, em que ‘compete especialmente ao Ministério Público promover a execução das decisões dos tribunais para que tenha legitimidade”.

A sentença transitou em julgado a 31 de Outubro e o Ministério Público emite os mandados de detenção para cumprimento da pena. Contudo, a 11 de Novembro o despacho da juíza considera que não está “estabilizado” o acórdão que decidiu a recusa do juiz para efeitos de emissão de mandado e não aceita “por ora” a prisão de Isaltino. O não deferimento do mandado é, na opinião do procurador de Oeiras, “completamente injustificado”: “Não se compreende que um juiz tenha estabilidade judicial para decidir todas as questões e não tenha para deferir imediatamente o pedido de execução da prisão decretada.” O tom do recurso é muito duro: “Não há meias competências no que ao poder judicial diz respeito: ou se tem competência para todas as decisões ou não se tem competência para nenhuma.” À nova tentativa do Ministério Público de fazer cumprir a pena de prisão, a juíza voltou a responder com um “nin”. Luís Eloy é arrasador: “Após três promoções, com uma decisão condenatória transitada em julgado na mão e com o prazo de prescrição de pena a correr, o Ministério Público continua a não ter, por ora, o deferimento da sua promoção e a não poder, como lhe compete, executar a decisão condenatória penal da Relação de Lisboa e cível do Supremo Tribunal de Justiça, numa interessante reinvenção de Kafka.”

ESPECTÁCULO DE MADONNA NA ABERTURA DO SUPER BOWL 2012 COM ALUSÕES AO DOMÍNIO ILLUMINATI DA NWO

deusa-faraó, deusa do sol, Madonna terminou o espectáculo com traje ritual, capa negra llluminati

Com uma audiência recorde, 114 milhões viram a performance de Madonna no show do intervalo da Super Taça. O instituto de pesquisas Nielsen disse ter sido o programa mais visto da história da televisão norte-americana, ofuscando a audiência de 111 milhões do jogos de 2011. Milhões de telespectadores sintonizaram o luxuoso espectáculo de Madonna, inspirado em Cleópatra, dando à "Material girl" a distinção de ter o show de intervalo mais assistido na história do Super Bowl. Com efeitos especiais inovadores e hollywoodescos, Madonna apresentou-se como Cleópatra dominando o mundo, com referências claras à deusa She Ra (da BD) e onde não faltaram alusões directas aos llluminati e à NWO que dominam o mundo actualmente, pois representou a pirâmide de luz, o olho que tudo vê (simbolo dos llluminati), as alusões ao Império do Sol, terminando o espectáculo com a sua música gospel - Like a Prayer - onde todos os intervenientes estão vestidos de trajes maçónicos com capas negras. Madonna aproveitou o evento espectacular para anunciar a sua nova tournée que terá início em Israel, antes de ir para a Europa, com passagens pela América do Sul e Austrália, onde não se apresenta há 20 anos, depois de ter estado 3 anos afastada dos palcos. Os detalhes sobre os shows na América do Sul ainda não foram divulgados. O espectáculo em: http://www.youtube.com/watch?v=IHCiYbdoscc&feature=related.

CARLOS CÉSAR CRITICA DECLARAÇÕES DE MERKEL SOBRE APLICAÇÃO DE FUNDOS DAS ILHAS DA MADEIRA

Merkel meteu a colherada onde não devia; estará Merkel interessada em ficar com as nossas ilhas, como pretende com a Grécia?

O presidente do Governo dos Açores, Carlos César, criticou hoje as declarações da chanceler alemã, Angela Merkel, sobre a aplicação dos fundos europeus na Madeira, que apontou como sendo um mau exemplo dessa aplicação. "Os comissários europeus têm legitimidade para fazer declarações sobre qualquer parcela do território da União Europeia, mas não me parece que um Chefe de Estado de um país possa falar com esta liberdade sobre uma região de outro país", afirmou Carlos César. O presidente do executivo açoriano, que falava aos jornalistas nas Velas, durante a visita estatutária do governo à ilha de S. Jorge, frisou estar "à vontade" para comentar as declarações da líder alemã, já que "há pouco tempo o presidente da Comissão Europeia disse que a aplicação dos fundos europeus nos Açores tem sido exemplar". Para Carlos César, "a chanceler alemã desconhece o que é fundamental, que é a diferença entre a obtenção de resultados num território contínuo e no centro da Europa como a Alemanha e num território ultraperiférico e dividido por ilhas". Carlos César admitiu, no entanto, ser "evidente que a Madeira tem problemas", recordando que, se forem retirados ao PIB regional madeirense os valores induzidos pela existência da zona franca, "a Madeira fica com um PIB semelhante ao dos Açores". "Como os Açores tiveram menor investimento e estão espalhados por nove ilhas, isso significa que as nossas políticas tiveram melhores resultados", frisou. O presidente do executivo açoriano falava aos jornalistas à margem da inauguração das obras de reabilitação de um troço de 1,7 quilómetros da estrada regional que liga S. Pedro a Velas, num investimento de 900 mil euros. "Esta foi uma intervenção importante porque se trata da única via de acesso às Velas", afirmou, acrescentando que as obras realizadas permitiram "tornar a estrada mais segura e mais operacional em caso de necessidade de intervenção rápida" para responder a um eventual acidente.Partilhar

AUTORIDADES CONFISCAM MANSÃO DO PROPRIETÁRIO DO SITE MEGAUPLOAD

a perseguição à liberdade da internet acompanha o aperto da malha fascista da Nova Ordem Mundial

As autoridades da Nova Zelândia confiscaram, esta quinta-feira, uma mansão nos arredores de Auckland do fundador do portal Megaupload, Kim Schmitz, que está detido e poderá ser extraditado para os EUA por alegada pirataria informática e crime organizado. O Ministério de Desenvolvimento Económico da Nova Zelândia explicou que esta medida, que responde a uma ordem emanada na semana passada do Alto Tribunal de Auckland, permitirá inspeccionar e avaliar a propriedade. Umas semanas antes da sua detenção, Schmitz, conhecido como Kim Dotcom, comprou esta mansão nos arredores de Auckland por cerca de 3,3 milhões de dólares (2,5 milhões de euros), de acordo com a Rádio Nova Zelândia. Hoje foram também apreendidas a Schmitz motos aquáticas, um carro e jóias. Pouco depois da detenção do fundador do Megaupload, no mês passado, a polícia neo-zelandesa apreendeu carros de luxo, obras de arte, armas, computadores e outros bens de Schmitz avaliados em cerca de 13 milhões de dólares (10 milhões de euros), tendo também sido congelados os seus activos noutras partes do mundo. As autoridades americanas consideram que o Megaupload causou mais de 500 milhões de dólares (377 milhões de euros) de perdas na indústria do cinema e da música ao violar os direitos de autor de empresas e que conseguiu com isso benefícios de 175 milhões de dólares (132 milhões de euros).

MINISTRO DA ECONOMIA ACHA NORMAL QUE HAJA DESPEDIMENTOS NOS TRANSPORTES

a frieza dos comentários do Ministro sobre os despedimentos revela bem a falta de sentimento social deste Governo

Álvaro Santos Pereira admitiu que haverá "dispensa de trabalhadores" no sector dos transportes, através de rescisões por mútuo acordo. "O que está acertado com todos os membros do sector é que estas reformas que irão levar a poupanças muito significativas (...) passam também pela dispensa de trabalhadores no sentido de rescisões por mútuo acordo e isto é uma decisão que é consensual", disse o ministro da Economia em entrevista à SIC. Em relação ao número de trabalhadores a dispensar, Santos Pereira referiu que serão "as próprias empresas que terão de decidir, porque depende das suas necessidades". O ministro da Economia reafirmou também que a reforma no sector dos transportes vai permitir salvar "milhares de postos de trabalho" e também argumentou que a nova lei da concorrência dá "mais músculo" ao Executivo. "Fazemos estas reformas por convicção e não porque a troika nos pediu", afirmou, referindo-se às reformas estruturais que incluem a revisão da lei laboral, da concorrência e o programa Revitalizar. "Temos demasiada legislação e demasiado complexa. É importante simplificar a legislação para que as nossas Pequenas e Médias Empresas sejam cada vez mais competitivas", sustentou. No que respeita a privatização da TAP, Santos Pereira não quis adiantar pormenores, dizendo apenas que a companhia aérea "será privatizada brevemente" e que além da preocupação do Governo no sentido de que continue a ser uma empresa de bandeira, "o 'hub' tem de ficar em Lisboa".

FISCO FISCALIZOU 642 MILHÕES DE EUROS EM FALTA NO ANO PASSADO

com o fisco a actuar como a PIDE, muitas empresas fecham portas e os despedimentos colectivos dispararam

Fisco realizou mais de 91 mil acções de controlo fiscal em 2011. Empresas foram os principais alvos das fiscalizações. No ano passado, o Fisco detectou 642 milhões de euros de impostos em falta, menos 30% face aos 921 milhões de euros identificados em 2010. Este valor diz respeito a fugas ao Fisco ou a erros detectados nas declarações de impostos, mas que entretanto a administração tributária forçou os contribuintes a regularizar. De acordo com o relatório da actividade da Inspecção Tributária, a que o Diário Económico teve acesso, foram realizadas 91.132 acções de controlo fiscal no ano passado. As empresas foram os principais alvos da fiscalização: 55.458 receberam a visita dos inspectores tributários. O relatório conclui que o IRC detectado em falta está em queda: uma diminuição de 44% para 100 milhões de euros, menos 77 milhões face ao ano anterior. Mas, em contrapartida, a administração tributária detectou mais faltosos no IRS, com um aumento do imposto em falta de 15% para 45,4 milhões. Os fiscalistas justificam esta situação pela não entrega de retenções de IRS e o maior controlo de benefícios fiscais e acréscimos patrimoniais não justificados. "Estão a detectar-se mais erros, face às alterações nos últimos dois anos nas deduções à colecta e as empresas não estão a entregar as retenções na fonte", esclarece o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro.

PASSOS COELHO DÁ MACHADADA NO COMÉRCIO DE CARNAVAL E NOS ESPECTÁCULOS PREPARADOS COM UM ANO DE ANTECEDÊNCIA

mensagem do 1.º Ministro: afinal para se ser palhaço não precisamos de sair à rua no Carnaval...

Sobre a tolerância de ponto retirada pelo Governo ao dia de Carnaval, Passos Coelho dizia. "É tempo de saber quem quer lutar para vencer crise ou ficar agarrado a velhas tradições". O primeiro-ministro desafiou a que se façam as contas ao que o país produz trabalhando no Carnaval, considerando que é tempo de "saber quem é que quer lutar para vencer esta crise" ou "ficar agarrado às velhas tradições". Em declarações aos jornalistas, e depois de confrontado com as várias críticas ao seu anúncio de que este ano não haverá tolerância de ponto no Carnaval, Pedro Passos Coelho assinalou que a celebração do Carnaval se faz em vários dias e não apenas numa terça-feira e defendeu que os portugueses "saberão entender" esta decisão. Passos frisou ter anunciado a ausência de tolerância de ponto "a quase 20 dias de distância" do Carnaval e defendeu que isso "que não quer dizer que os portugueses não possam celebrar aquilo que é uma tradição em Portugal". "Podem fazê-lo durante o fim-de-semana e também toda a indústria que está montada em torno do Carnaval", notou. Questionado sobre o impacto económico negativo que esta decisão pode trazer, o primeiro-ministro desafiou todos a fazerem as contas ao que "um país inteiro que trabalha dois dias pode produzir".

DESPEDIMENTOS COLECTIVOS DUPLICAM EM PORTUGAL

despedimentos colectivos facilitados pelo Governo repetem a história pré-nazi

O número de empresas que recorreram ao despedimento colectivo mais do que duplicou em 2011, face ao ano anterior. Entre Janeiro e Dezembro do ano passado, recorreram ao despedimento colectivo 641 empresas, uma subida de 118% face a 2010, e foram despedidos 6.526 trabalhadores, o que representa um aumento de 88,5%, face ao ano anterior, em que foram despedidos 3.462 trabalhadores num universo de 294 empresas, de acordo com a Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT). O número de trabalhadores sujeitos a esta medida também aumentou consideravelmente: no ano passado foram abrangidos por esta medida 4.777 trabalhadores, número que compara com 22.480 trabalhadores em 2010. A DGERT revela ainda que do total de trabalhadores visados em 2011, o processo de despedimento de pelo menos 6.922 não está ainda concluído e 224 processos foram revogados. Todavia, este número quase que duplica face ao final de 2010, ano em que 3.462 aguardavam a conclusão do processo, tendo sido revogados 73. Numa análise por regiões, do total de empresas que recorreram ao despedimento colectivo, o número mais elevado fixou-se em Lisboa e Vale do Tejo (289), seguindo-se a região Norte (252) e a zona Centro (58).

Segundo o artigo 359º do Código do Trabalho em vigor, "considera-se despedimento colectivo o efectuado pelo empregador, simultânea ou sucessivamente no período de três meses, abrangendo pelo menos dois trabalhadores se a empresa tiver menos de 50 trabalhadores, ou cinco trabalhadores se a empresa tiver pelo menos 50 trabalhadores, com fundamento em encerramento de uma ou várias secções ou estrutura equivalente ou redução do número de trabalhadores determinada por motivos de mercado, estruturais ou tecnológicos". Para este efeito, consideram-se, nomeadamente, "motivos de mercado, a redução da actividade da empresa provocada pela diminuição previsível da procura de bens ou serviços ou a impossibilidade superveniente, prática ou legal, de colocar esses bens ou serviços no mercado", bem como "o desequilíbrio económico-financeiro, a mudança de actividade, a reestruturação da organização produtiva ou a substituição de produtos dominantes". Motivos tecnológicos, alterações nas técnicas ou processos de fabrico, automatização de instrumentos de produção, de controlo ou de movimentação de cargas, bem como a informatização de serviços ou automatização de meios de comunicação são também considerados.

BANCA COM PREJUÍZO RECORDE ACIMA DOS 1.000 MILHÕES

ontem só o BPI abriu a bolsa a perder mais de 10%

As contas de 2011 ficarão na história da banca, pela negativa. Já quanto ao capital, o sector nunca esteve tão sólido. A apresentação de resultados anuais para a banca, que arranca esta semana, não promete boas notícias. Tudo somado, os cinco principais bancos do mercado deverão apresentar prejuízos acima dos 1.000 milhões de euros, ainda que se preveja que um deles - o Santander Totta - apresente resultados positivos. O BCP deverá liderar o ‘ranking' com os prejuízos mais elevados, seguido muito provavelmente por esta ordem: CGD, BPI e BES. Este número pode ainda ficar mais negro caso, como alguns analistas antecipam, algumas instituições aproveitem os maus resultados de 2011 para "limparem" o seu balanço, com vista a iniciarem um novo ano sem os fantasmas dos anos anteriores. Com estas medidas, as equipas de gestão do sector tentam também preparar os bancos para os imprevisíveis efeitos que a crise ainda pode ter no sector. Depois, a banca tem ainda de contar com as novas exigências da autoridade bancária europeia e da ‘troika' e, em alguns casos, com os efeitos da transferência dos fundos de pensões. O BCP deverá ser um dos bancos que mais vai querer aproveitar para limpar e reforçar o seu balanço. De acordo com os cálculos dos especialistas ouvidos pelo Diário Económico, o maior banco português deverá revelar prejuízos recordes, equivalentes a mais de dois terços da sua capitalização bolsista, ou seja, superiores a 700 milhões de euros. Juan Pablo López, analista do Espírito Santo Investment Bank, numa nota de ‘research' publicada esta semana, reconhece que "os resultados do [BCP] do último trimestre de 2011 vão ser distorcidos pelo reconhecimento de impactos extraordinários". O analista, que antecipa prejuízos de 499 milhões de euros para o banco ainda liderado por Santos Ferreira, refere, por exemplo, que a transferência do fundo de pensões deverá ter um impacto líquido de 198 milhões sobre os resultados do banco e que o BCP deverá ainda completar o ‘writedown' do ‘goodwill' das suas operações na Grécia, actualmente registadas no balanço por 147 milhões de euros.