ALUNOS DA ANTÓNIO ARROIO MANIFESTARAM-SE CONTRA CAVACO QUE FUGIU ASSUSTADO

Cavaco teve medo do protesto dos jovens artistas

O Presidente da República era esperado ontem na escola António Arroio, junto às Olaias, em Lisboa, mas não compareceu. Cavaco Silva cancelou a visita prevista no estabelecimento de ensino, onde vários jovens estiveram concentrados numa manifestação contra as medidas escolares. A informação do cancelamento da visita foi avançada pelo corpo de segurança do chefe do Estado. No entanto, os alunos não desistiram dos protestos. Na base da contestação estão os cortes nos passes sociais visando os estudantes e as fracas condições escolares, como ausência de refeitórios e falta de material. No entanto, estas serão críticas que Cavaco Silva não receberá presencialmente. PR justifica cancelamento com «impedimento» Entretanto, a Presidência da República revelou que a ausência de Cavaco Silva na escola António Arroio esteve relacionada com um «impedimento» devido às funções do presidente, de acordo com a SIC. A visita estava prevista para as 10.30 horas, mas o atraso do chefe de Estado levantou logo a possibilidade de a mesma não se realizar. Note-se que este cancelamento surge depois de alunos e pais se terem concentrado, de forma inesperada, em frente ao estabelecimento de ensino onde Cavaco Silva era esperado, colocando em risco a segurança pessoal do Presidente. A reportagem em: http://aeiou.visao.pt/cavaco-silva-cancela-visita-a-escola-antonio-arroio-e-tinha-manif-a-espera=f646685.

MAIOR EMPRESA EMPREGADORA DE CORUCHE EM RISCO DE ENCERRAR

as maiores empresas fecham portas com consentimento do Governo, de um dia para o outro

Com uma taxa de desemprego a rondar os 11 por cento, Coruche teme os efeitos da "bomba" que estoirou no passado dia 13 de Janeiro, quando o maior empregador privado do concelho anunciou a criação de uma "comissão para cessação da actividade". Em causa estão, no total, 400 postos de trabalho, uma centena dos quais já alvo de rescisão, através de um despedimento colectivo realizado em Dezembro, numa empresa, a Tegael, criada há 30 anos e especializada nas áreas da energia e telecomunicações. "Pode ser muito difícil de gerir essa situação, se se vier a concretizar", disse o presidente da Câmara Municipal de Coruche à agência Lusa. Dionísio Mendes (independente eleito pelo PS) tem-se desdobrado em contactos e iniciativas, num esforço para manter no concelho a única empresa de serviços, qualificada, de um tecido empresarial dominado pelo sector primário, "muito na área do agro-alimentar". Os efeitos do encerramento também não deixam dúvidas a Rui Aldeano, um jovem de 28 anos que começou a trabalhar na Tegael quando tinha 17 anos e que hoje lidera a União dos Sindicatos de Santarém. "Para o concelho é catastrófico", disse à Lusa, sublinhando o facto de Coruche viver o drama do envelhecimento da população, aliado a um decrescimento demográfico, já que os jovens que terminam o secundário já não regressam, sobretudo se fecham as empresas que ainda criavam algum emprego como a Tegael. "Se a Tegael der o tiro e fechar vai ser muito complicado", assegurou Manuel Sombreireiro, agricultor e membro da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Coruche, instituição que já vai sentindo, no dia-a-dia, que as pessoas do concelho "estão em grandes dificuldades".

Despedido no passado dia 21 de Dezembro da Tegael, Cláudio Abrantes confessou à Lusa que a Segurança Social ainda não lhe começou a pagar o subsídio de desemprego. "Agora pareço um presidiário. Vou à Junta de Freguesia de 15 em 15 dias e tenho de procurar três carimbos para mostrar que procuro emprego", afirmou, confessando que a perspectiva da emigração, que muitos lhe apontam, "só mesmo em último caso". Depois de 20 anos e sete meses na Tegael, Cláudio Abrantes não consegue compreender porque foi despedido quando tinha em mãos, com mais três trabalhadores que chefiava, um projecto no valor de 45 mil euros. "Tínhamos muito trabalho, sobretudo para a PT, que era a minha área. Não vejo razão para a empresa querer fechar as portas", afirmou. Rui Aldeano partilha a convicção de que a Tegael "é uma empresa viável" que está "com alguns problemas conjunturais como muitas empresas do sector, também devido ao esmagamento de preços" que as empresas suas clientes, como a EDP, a REN e a PT, fazem. O presidente da Câmara Municipal de Coruche reforça com o facto de a empresa se ter internacionalizado, estando presente há sete anos, com 50 trabalhadores, no Reino Unido e com contratos em países como África do Sul, Marrocos, Cabo Verde, Brasil, S. Tomé e Príncipe e possibilidade de negócios em Angola. "Queremos demonstrar que a Tegael tem viabilidade, e se momentaneamente atravessa problemas, porque o mercado está difícil, as margens são apertadas e os contratos não têm surgido ao ritmo esperado, há soluções", disse, declarando a esperança de que a empresa estude, como prometeu, alternativas ao encerramento. Partilhar

JUÍZA DO CASO ISALTINO "PERMITE" QUE ISALTINO CONTINUE EM LIBERDADE

estranhos privilégios: com 2 anos de prisão declarados, Isaltino goza-os em liberdade...

Uma “reinvenção de Kafka”. Esta é a expressão duríssima que o procurador do Ministério Público de Oeiras usa para descrever as decisões da juíza do processo Isaltino Morais, que têm permitido ao presidente da Câmara de Oeiras continuar em liberdade. No seu recurso para o Tribunal da Relação, o procurador Luís Eloy diz que a não emissão dos mandados de detenção para que Isaltino cumpra a pena de dois anos “representa uma gravíssima violação de regras básicas de funcionamento do sistema judicial e de princípios basilares de confiança no Estado de direito que carecem de reposição rápida e integral”. Um processo kafkiano, como diz Luís Eloy, não dirigido ao réu mas ao Ministério Público, “na sua tarefa estatutária”. “Quando se associa Franz Kafka ao processo penal costuma pensar--se numa máquina despersonalizada que esmaga os réus, seguindo regras obscuras, efectuando aplicações injustas e incompreensíveis, por assim dizer, kafkianas”. Ora para o procurador Eloy, “a cronologia recente deste processo representa uma verdadeira reinvenção de Kafka, não dirigida ao arguido mas ao Ministério Público na sua tarefa estatutária, prevista no art.o n.o 1 g) do respectivo estatuto, em que ‘compete especialmente ao Ministério Público promover a execução das decisões dos tribunais para que tenha legitimidade”.

A sentença transitou em julgado a 31 de Outubro e o Ministério Público emite os mandados de detenção para cumprimento da pena. Contudo, a 11 de Novembro o despacho da juíza considera que não está “estabilizado” o acórdão que decidiu a recusa do juiz para efeitos de emissão de mandado e não aceita “por ora” a prisão de Isaltino. O não deferimento do mandado é, na opinião do procurador de Oeiras, “completamente injustificado”: “Não se compreende que um juiz tenha estabilidade judicial para decidir todas as questões e não tenha para deferir imediatamente o pedido de execução da prisão decretada.” O tom do recurso é muito duro: “Não há meias competências no que ao poder judicial diz respeito: ou se tem competência para todas as decisões ou não se tem competência para nenhuma.” À nova tentativa do Ministério Público de fazer cumprir a pena de prisão, a juíza voltou a responder com um “nin”. Luís Eloy é arrasador: “Após três promoções, com uma decisão condenatória transitada em julgado na mão e com o prazo de prescrição de pena a correr, o Ministério Público continua a não ter, por ora, o deferimento da sua promoção e a não poder, como lhe compete, executar a decisão condenatória penal da Relação de Lisboa e cível do Supremo Tribunal de Justiça, numa interessante reinvenção de Kafka.”

ESPECTÁCULO DE MADONNA NA ABERTURA DO SUPER BOWL 2012 COM ALUSÕES AO DOMÍNIO ILLUMINATI DA NWO

deusa-faraó, deusa do sol, Madonna terminou o espectáculo com traje ritual, capa negra llluminati 

Com uma audiência recorde, 114 milhões viram a performance de Madonna no show do intervalo da Super Taça. O instituto de pesquisas Nielsen disse ter sido o programa mais visto da história da televisão norte-americana, ofuscando a audiência de 111 milhões do jogos de 2011. Milhões de telespectadores sintonizaram o luxuoso espectáculo de Madonna, inspirado em Cleópatra, dando à "Material girl" a distinção de ter o show de intervalo mais assistido na história do Super Bowl. Com efeitos especiais inovadores e hollywoodescos, Madonna apresentou-se como Cleópatra dominando o mundo, com referências claras à deusa She Ra (da BD) e onde não faltaram alusões directas aos llluminati e à NWO que dominam o mundo actualmente, pois representou a pirâmide de luz, o olho que tudo vê (simbolo dos llluminati), as alusões ao Império do Sol, terminando o espectáculo com  a sua música gospel - Like a Prayer - onde todos os intervenientes estão vestidos de trajes maçónicos com capas negras. Madonna aproveitou o evento espectacular para anunciar a sua nova tournée que terá início em Israel, antes de ir para a Europa, com passagens pela América do Sul e Austrália, onde não se apresenta há 20 anos, depois de ter estado 3 anos afastada dos palcos. Os detalhes sobre os shows na América do Sul ainda não foram divulgados. O espectáculo em: http://www.youtube.com/watch?v=IHCiYbdoscc&feature=related.

CARLOS CÉSAR CRITICA DECLARAÇÕES DE MERKEL SOBRE APLICAÇÃO DE FUNDOS DAS ILHAS DA MADEIRA

Merkel meteu a colherada onde não devia; estará Merkel interessada em ficar com as nossas ilhas, como pretende com a Grécia?

O presidente do Governo dos Açores, Carlos César, criticou hoje as declarações da chanceler alemã, Angela Merkel, sobre a aplicação dos fundos europeus na Madeira, que apontou como sendo um mau exemplo dessa aplicação. "Os comissários europeus têm legitimidade para fazer declarações sobre qualquer parcela do território da União Europeia, mas não me parece que um Chefe de Estado de um país possa falar com esta liberdade sobre uma região de outro país", afirmou Carlos César. O presidente do executivo açoriano, que falava aos jornalistas nas Velas, durante a visita estatutária do governo à ilha de S. Jorge, frisou estar "à vontade" para comentar as declarações da líder alemã, já que "há pouco tempo o presidente da Comissão Europeia disse que a aplicação dos fundos europeus nos Açores tem sido exemplar". Para Carlos César, "a chanceler alemã desconhece o que é fundamental, que é a diferença entre a obtenção de resultados num território contínuo e no centro da Europa como a Alemanha e num território ultraperiférico e dividido por ilhas". Carlos César admitiu, no entanto, ser "evidente que a Madeira tem problemas", recordando que, se forem retirados ao PIB regional madeirense os valores induzidos pela existência da zona franca, "a Madeira fica com um PIB semelhante ao dos Açores". "Como os Açores tiveram menor investimento e estão espalhados por nove ilhas, isso significa que as nossas políticas tiveram melhores resultados", frisou. O presidente do executivo açoriano falava aos jornalistas à margem da inauguração das obras de reabilitação de um troço de 1,7 quilómetros da estrada regional que liga S. Pedro a Velas, num investimento de 900 mil euros. "Esta foi uma intervenção importante porque se trata da única via de acesso às Velas", afirmou, acrescentando que as obras realizadas permitiram "tornar a estrada mais segura e mais operacional em caso de necessidade de intervenção rápida" para responder a um eventual acidente.Partilhar

AUTORIDADES CONFISCAM MANSÃO DO PROPRIETÁRIO DO SITE MEGAUPLOAD

a perseguição à liberdade da internet acompanha o aperto da malha fascista da Nova Ordem Mundial

As autoridades da Nova Zelândia confiscaram, esta quinta-feira, uma mansão nos arredores de Auckland do fundador do portal Megaupload, Kim Schmitz, que está detido e poderá ser extraditado para os EUA por alegada pirataria informática e crime organizado. O Ministério de Desenvolvimento Económico da Nova Zelândia explicou que esta medida, que responde a uma ordem emanada na semana passada do Alto Tribunal de Auckland, permitirá inspeccionar e avaliar a propriedade. Umas semanas antes da sua detenção, Schmitz, conhecido como Kim Dotcom, comprou esta mansão nos arredores de Auckland por cerca de 3,3 milhões de dólares (2,5 milhões de euros), de acordo com a Rádio Nova Zelândia. Hoje foram também apreendidas a Schmitz motos aquáticas, um carro e jóias. Pouco depois da detenção do fundador do Megaupload, no mês passado, a polícia neo-zelandesa apreendeu carros de luxo, obras de arte, armas, computadores e outros bens de Schmitz avaliados em cerca de 13 milhões de dólares (10 milhões de euros), tendo também sido congelados os seus activos noutras partes do mundo. As autoridades americanas consideram que o Megaupload causou mais de 500 milhões de dólares (377 milhões de euros) de perdas na indústria do cinema e da música ao violar os direitos de autor de empresas e que conseguiu com isso benefícios de 175 milhões de dólares (132 milhões de euros).

MINISTRO DA ECONOMIA ACHA NORMAL QUE HAJA DESPEDIMENTOS NOS TRANSPORTES

a frieza dos comentários do Ministro sobre os despedimentos revela bem a falta de sentimento social deste Governo

Álvaro Santos Pereira admitiu que haverá "dispensa de trabalhadores" no sector dos transportes, através de rescisões por mútuo acordo. "O que está acertado com todos os membros do sector é que estas reformas que irão levar a poupanças muito significativas (...) passam também pela dispensa de trabalhadores no sentido de rescisões por mútuo acordo e isto é uma decisão que é consensual", disse o ministro da Economia em entrevista à SIC. Em relação ao número de trabalhadores a dispensar, Santos Pereira referiu que serão "as próprias empresas que terão de decidir, porque depende das suas necessidades". O ministro da Economia reafirmou também que a reforma no sector dos transportes vai permitir salvar "milhares de postos de trabalho" e também argumentou que a nova lei da concorrência dá "mais músculo" ao Executivo. "Fazemos estas reformas por convicção e não porque a troika nos pediu", afirmou, referindo-se às reformas estruturais que incluem a revisão da lei laboral, da concorrência e o programa Revitalizar. "Temos demasiada legislação e demasiado complexa. É importante simplificar a legislação para que as nossas Pequenas e Médias Empresas sejam cada vez mais competitivas", sustentou. No que respeita a privatização da TAP, Santos Pereira não quis adiantar pormenores, dizendo apenas que a companhia aérea "será privatizada brevemente" e que além da preocupação do Governo no sentido de que continue a ser uma empresa de bandeira, "o 'hub' tem de ficar em Lisboa".

FISCO FISCALIZOU 642 MILHÕES DE EUROS EM FALTA NO ANO PASSADO

com o fisco a actuar como a PIDE, muitas empresas fecham portas e os despedimentos colectivos dispararam

Fisco realizou mais de 91 mil acções de controlo fiscal em 2011. Empresas foram os principais alvos das fiscalizações. No ano passado, o Fisco detectou 642 milhões de euros de impostos em falta, menos 30% face aos 921 milhões de euros identificados em 2010. Este valor diz respeito a fugas ao Fisco ou a erros detectados nas declarações de impostos, mas que entretanto a administração tributária forçou os contribuintes a regularizar. De acordo com o relatório da actividade da Inspecção Tributária, a que o Diário Económico teve acesso, foram realizadas 91.132 acções de controlo fiscal no ano passado. As empresas foram os principais alvos da fiscalização: 55.458 receberam a visita dos inspectores tributários. O relatório conclui que o IRC detectado em falta está em queda: uma diminuição de 44% para 100 milhões de euros, menos 77 milhões face ao ano anterior. Mas, em contrapartida, a administração tributária detectou mais faltosos no IRS, com um aumento do imposto em falta de 15% para 45,4 milhões. Os fiscalistas justificam esta situação pela não entrega de retenções de IRS e o maior controlo de benefícios fiscais e acréscimos patrimoniais não justificados. "Estão a detectar-se mais erros, face às alterações nos últimos dois anos nas deduções à colecta e as empresas não estão a entregar as retenções na fonte", esclarece o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro.

PASSOS COELHO DÁ MACHADADA NO COMÉRCIO DE CARNAVAL E NOS ESPECTÁCULOS PREPARADOS COM UM ANO DE ANTECEDÊNCIA

mensagem do 1.º Ministro: afinal para se ser palhaço não precisamos de sair à rua no Carnaval...

Sobre a tolerância de ponto retirada pelo Governo ao dia de Carnaval, Passos Coelho dizia. "É tempo de saber quem quer lutar para vencer crise ou ficar agarrado a velhas tradições". O primeiro-ministro desafiou a que se façam as contas ao que o país produz trabalhando no Carnaval, considerando que é tempo de "saber quem é que quer lutar para vencer esta crise" ou "ficar agarrado às velhas tradições". Em declarações aos jornalistas, e depois de confrontado com as várias críticas ao seu anúncio de que este ano não haverá tolerância de ponto no Carnaval, Pedro Passos Coelho assinalou que a celebração do Carnaval se faz em vários dias e não apenas numa terça-feira e defendeu que os portugueses "saberão entender" esta decisão. Passos frisou ter anunciado a ausência de tolerância de ponto "a quase 20 dias de distância" do Carnaval e defendeu que isso "que não quer dizer que os portugueses não possam celebrar aquilo que é uma tradição em Portugal". "Podem fazê-lo durante o fim-de-semana e  também toda a indústria que está montada em torno do Carnaval", notou. Questionado sobre o impacto económico negativo que esta decisão pode trazer, o primeiro-ministro desafiou todos a fazerem as contas ao que "um país inteiro que trabalha dois dias pode produzir".

DESPEDIMENTOS COLECTIVOS DUPLICAM EM PORTUGAL

despedimentos colectivos facilitados pelo Governo repetem a história pré-nazi

O número de empresas que recorreram ao despedimento colectivo mais do que duplicou em 2011, face ao ano anterior. Entre Janeiro e Dezembro do ano passado, recorreram ao despedimento colectivo 641 empresas, uma subida de 118% face a 2010, e foram despedidos 6.526 trabalhadores, o que representa um aumento de 88,5%, face ao ano anterior, em que foram despedidos 3.462 trabalhadores num universo de 294 empresas, de acordo com a Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT). O número de trabalhadores sujeitos a esta medida também aumentou consideravelmente: no ano passado foram abrangidos por esta medida 4.777 trabalhadores, número que compara com 22.480 trabalhadores em 2010. A DGERT revela ainda que do total de trabalhadores visados em 2011, o processo de despedimento de pelo menos 6.922 não está ainda concluído e 224 processos foram revogados. Todavia, este número quase que duplica face ao final de 2010, ano em que 3.462 aguardavam a conclusão do processo, tendo sido revogados 73. Numa análise por regiões, do total de empresas que recorreram ao despedimento colectivo, o número mais elevado fixou-se em Lisboa e Vale do Tejo (289), seguindo-se a região Norte (252) e a zona Centro (58).

Segundo o artigo 359º do Código do Trabalho em vigor, "considera-se despedimento colectivo o efectuado pelo empregador, simultânea ou sucessivamente no período de três meses, abrangendo pelo menos dois trabalhadores se a empresa tiver menos de 50 trabalhadores, ou cinco trabalhadores se a empresa tiver pelo menos 50 trabalhadores, com fundamento em encerramento de uma ou várias secções ou estrutura equivalente ou redução do número de trabalhadores determinada por motivos de mercado, estruturais ou tecnológicos". Para este efeito, consideram-se, nomeadamente, "motivos de mercado, a redução da actividade da empresa provocada pela diminuição previsível da procura de bens ou serviços ou a impossibilidade superveniente, prática ou legal, de colocar esses bens ou serviços no mercado", bem como "o desequilíbrio económico-financeiro, a mudança de actividade, a reestruturação da organização produtiva ou a substituição de produtos dominantes". Motivos tecnológicos, alterações nas técnicas ou processos de fabrico, automatização de instrumentos de produção, de controlo ou de movimentação de cargas, bem como a informatização de serviços ou automatização de meios de comunicação são também considerados.

BANCA COM PREJUÍZO RECORDE ACIMA DOS 1.000 MILHÕES

ontem só o BPI abriu a bolsa a perder mais de 10%

As contas de 2011 ficarão na história da banca, pela negativa. Já quanto ao capital, o sector nunca esteve tão sólido. A apresentação de resultados anuais para a banca, que arranca esta semana, não promete boas notícias. Tudo somado, os cinco principais bancos do mercado deverão apresentar prejuízos acima dos 1.000 milhões de euros, ainda que se preveja que um deles - o Santander Totta - apresente resultados positivos. O BCP deverá liderar o ‘ranking' com os prejuízos mais elevados, seguido muito provavelmente por esta ordem: CGD, BPI e BES. Este número pode ainda ficar mais negro caso, como alguns analistas antecipam, algumas instituições aproveitem os maus resultados de 2011 para "limparem" o seu balanço, com vista a iniciarem um novo ano sem os fantasmas dos anos anteriores. Com estas medidas, as equipas de gestão do sector tentam também preparar os bancos para os imprevisíveis efeitos que a crise ainda pode ter no sector. Depois, a banca tem ainda de contar com as novas exigências da autoridade bancária europeia e da ‘troika' e, em alguns casos, com os efeitos da transferência dos fundos de pensões. O BCP deverá ser um dos bancos que mais vai querer aproveitar para limpar e reforçar o seu balanço. De acordo com os cálculos dos especialistas ouvidos pelo Diário Económico, o maior banco português deverá revelar prejuízos recordes, equivalentes a mais de dois terços da sua capitalização bolsista, ou seja, superiores a 700 milhões de euros. Juan Pablo López, analista do Espírito Santo Investment Bank, numa nota de ‘research' publicada esta semana, reconhece que "os resultados do [BCP] do último trimestre de 2011 vão ser distorcidos pelo reconhecimento de impactos extraordinários". O analista, que antecipa prejuízos de 499 milhões de euros para o banco ainda liderado por Santos Ferreira, refere, por exemplo, que a transferência do fundo de pensões deverá ter um impacto líquido de 198 milhões sobre os resultados do banco e que o BCP deverá ainda completar o ‘writedown' do ‘goodwill' das suas operações na Grécia, actualmente registadas no balanço por 147 milhões de euros.

NEW YORK TIMES: "PORTUGAL LITERALMENTE JÁ NÃO TEM NADA A PERDER"

Portugal perdeu tudo o que havia para perder; resta-nos agora a agonia de uma economia moribunda

O New York Times descreve as expectativas dos investidores para a evolução da crise da dívida soberana em Portugal. Os mercados financeiros estão "preocupados com Portugal", e os investidores acreditam que a dívida portuguesa será reestruturada como a da Grécia, escreve o New York Times. O artigo, escrito pelo correspondente do diário nova-iorquino para a Península Ibérica, descreve as expetativas dos investidores para a evolução da crise da dívida soberana em Portugal. Segundo o Times, quando a Grécia concluir um acordo para a reestruturação da sua dívida, é provável que Portugal "venha a seguir". O Governo grego está atualmente a negociar com os credores a dimensão e formato do 'haircut' (redução) da dívida. O economista Edward Hugh, citado pelo Times, afirma que "o mais provável é que Portugal diga que também quer um acordo desses", até porque "literalmente já não tem nada a perder". O artigo nota que o Governo português tem reiterado a sua intenção de cumprir o acordo de assistência financeira assinado com a União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional (FMI), e que até agora não contemplou a hipótese de reestruturação. O Times cita ainda Albert Jaeger, chefe da delegação do FMI em Lisboa, segundo o qual "a vantagem mais importante que Portugal tem [sobre a Grécia] é provavelmente o seu consenso político e social interno".

"FECHO DOS TRIBUNAIS É MACHADADA NO INTERIOR" DIZ AUTARCA DO PSD

parece claro que este Governo está a fazer um "shutdown" do país inteiro a favor do federalismo de Merkel

O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Fernando Campos, do PSD, considerou o encerramento de tribunais como "a machadada final" no interior, alertando que um acesso difícil à Justiça poderá levar a que se faça "Justiça com as próprias mão". "Dois terços do território estão a ficar desertificados e agora tomam medidas para acelerar esta desertificação. Se o interesse é que a gente saia daqui, então que digam de uma vez e nós fazemos as malas e vamos aí para um dos bairros periféricos dos grandes centros criar mais problemas", afirmou o também presidente da Câmara de Boticas, um dos tribunais a encerrar. Fernando Campos realçou que o encerramento de tribunais "é uma machadada final nos territórios do interior", porque o Ministério da Justiça (MJ) não é um ministério qualquer, mas sim "o último representante da soberania do país". "Nós não queremos mais nada que não seja Justiça. E a Justiça tem de ser feita fazendo um estudo e uma proposta de reorganização séria, que tenham em atenção as preocupações das pessoas e que não impeçam o acesso à Justiça. Se não, elas passarão a fazer Justiça pelas próprias mãos e o Estado de Direito não deve permitir que isso aconteça", disse. O autarca social-democrata classificou o estudo que serviu de base à reorganização dos tribunais como "uma vergonha" e considerou que a solução encontrada demonstra a "insensibilidade de quem faz a régua e esquadro, e com o guia Michelin, uma proposta de reforma do mapa judiciário". "Isto é absolutamente de quem nunca saiu de Lisboa, de quem está habituado a passar férias nas praias do Mediterrâneo, de quem não faz a mínima ideia de quais são as dificuldades do interior do país", afirmou.

ELÍSIO ESTANQUE: A CLASSE MÉDIA EM EXTINÇÃO RÁPIDA

só ficam a elite de um lado com todos os poderes e do outro uma população global de pobres escravizados

O sociólogo Elísio Estanque concluiu que a classe média portuguesa corre sérios riscos de desaparecer como consequência da grave crise económica que o país atravessa. Esta é uma das conclusões a que o sociólogo chegou e um dos temas abordados num livro que vai lançar esta semana. Segundo a obra, a classe média «está em risco de um empobrecimento muito rápido» que pode levar a um «descontentamento mais amplo na sociedade portuguesa». Os resultados desta condição podem levar ao «enfraquecimento do sistema socioeconómico» e fragilização do sistema democrático, defende o autor. No livro «Classe Média: Ascensão e Declínio», o sociólogo defende que muitos jovens que têm formação superior e pertencem à classe média experienciam uma «condição de precariedade e insatisfação relativamente às instituições e à classe política», sendo mesmo esta faixa da sociedade que «alimenta os movimentos de protesto». 16:56 - 29-01-2012

CHANCELER ALEMÃ QUER CHINA A CORTAR PETRÓLEO AO IRÃO

um conflito nuclear global com o Irão é o que pretende a Nova Ordem Mundial, cumprir o plano de globalização de Hitler

A chanceler alemã, Angela Merkel, pretende usar a sua visita desta semana à China para estimular o governo chinês a reduzir as importações de petróleo do Irão, confirmou uma fonte do governo alemão nesta terça-feira. Na semana passada, a UE decidiu proibir a partir de julho todas as importações de petróleo do Irão, o segundo maior produtor da Opep, num esforço para pressionar o país a abandonar o seu programa nuclear. "É de interesse alemão que a China não eleve as suas importações (do Irão). Seria bom se a China reduzisse as suas importações", disse essa fonte aos jornalistas. Merkel embarca na quarta-feira para a China, que criticou o embargo petrolífero europeu por considerá-lo "uma abordagem não-construtiva". A China, segundo maior consumidor mundial de petróleo, tradicionalmente opõe-se a sanções unilaterais contra o sector energético iraniano e vem tentando reduzir as tensões que ameacem o fornecimento petrolífero. A UE vai esperar até julho para implementar o embargo porque assim dará tempo para que países em crise económica, como Itália e Grécia, encontrem fornecedores alternativos. Antes disso, em maio, o bloco irá rever sua estratégia e decidir se esta será mantida.

TRABALHADORES DA CERÂMICA VALADARES EXIGEM SALÁRIOS EM ATRASO

e quando as maiores empresas do país começam a fechar portas...

Os trabalhadores da Cerâmica de Valadares, em Gaia, rejeitaram, esta quarta-feira, em plenário, a proposta da administração de pagar os salários em atraso de forma faseada, mantendo-se em protesto nas instalações até que haja nova proposta.A administração da empresa garantia o pagamento do mês de Dezembro até à próxima sexta-feira e o restante até dia 17 de Fevereiro. Raul Almeida, da Comissão de Trabalhadores, disse aos jornalistas que os trabalhadores vão continuar junto às instalações da empresa "pelo tempo necessário" e até que a administração convoque e apresente nova proposta. "Até lá vamos ficar aqui", acrescentou. Dezenas de trabalhadores da Cerâmica de Valadares passaram a noite junto às instalações da fábrica para impedir a entrada e saída de mercadoria. Os trabalhadores concentraram-se, terça-feira de manhã, em frente às instalações da empresa, em Gaia, para exigir o pagamento dos salários de Dezembro e Janeiro. A fábrica centenária Cerâmica de Valadares, que emprega cerca de 400 trabalhadores, esteve já paralisada no final de Dezembro de 2011, devido à falta de dinheiro para pagar o gás. Na altura, estavam em atraso os salários de Novembro e de Dezembro e o subsídio de Natal.

MERKEL CONFIRMA PLANO DOS ILLUMINATI PARA DOMÍNIO E NAZIFICAÇÃO GLOBAL APOIANDO OS "ESTADOS UNIDOS DA EUROPA"

o plano de domínio global dos llluminati é um sonho bem antigo; Hitler foi um desses servis adeptos da Ordem

A chanceler alemã, Angela Merkel, disse em entrevista publicada, esta quarta-feira, por seis jornais europeus que a sua visão para o futuro da União Europeia passa por uma união política."A minha visão é a União Política, porque a Europa tem de seguir o seu caminho próprio e exclusivo. Temos de nos aproximar passo a passo, em todos os âmbitos políticos. Porque o certo é que cada vez percebemos com maior nitidez que cada tema do vizinho nos diz respeito. A Europa é política interna", afirmou a dirigente alemã em resposta a uma questão sobre os Estados Unidos da Europa. A entrevista conjunta foi concedida a 19 de janeiro ao El Pais (Espanha), Le Monde (França), The Guardian (Reino Unido), Süddeutsche Zeitung (Alemanha), La Stampa (Itália), e Gazeta Wyborcza (Polónia) e publicada no dia de abertura do Fórum Económico Mundial em Davos. De acordo com Merkel, "no decurso de um longo processo" vão ser transferidas mais competências para a Comissão Europeia, que funcionará como um "Governo europeu para as competências europeias", o que implica um Parlamento forte. O jornal britânico The Guardian interpretou as palavras de Merkel em relação à Grécia como um sinal de que Atenas poderá vir a falir sem mais apoio de Bruxelas: "Há o caso específico da Grécia, onde ainda não se conseguiu estabilizar a situação apesar de todos os esforços efectuados tanto pelos próprios gregos como pela comunidade internacional. Temos que acalmar tudo isto para recuperar a confiança dos mercados".

GRÉCIA RECUSA CEDER SOBERANIA ORÇAMENTAL À UE

Grécia, berço de civilização na Antiguidade está a ser atacada pelos neonazis europeus  

Atenas teria de abdicar da sua soberania orçamental, aceitando a colocação permanente das finanças gregas sob o controlo de um comissário e ainda de tornar lei a prioridade do pagamento da sua dívida aos credores. Sem estas condições, a entrega de 130 mil milhões de euros previstos na segunda tranche de ajuda à Grécia, poderá estar em risco. Mas Atenas já recusou discuti-las. "Está fora de causa que nós aceitemos, essas são competências que pertencem à soberania nacional", reagiram fontes governamentais gregas. "Há efetivamente uma nota informal que foi apresentada ao Eurogrupo” para colocar sob controlo europeu o orçamento grego, "mas a Grécia não discute uma tal eventualidade", sublinhou a mesma fonte, confirmando a notícia, avançada pelo Financial Times. Segundo a proposta, alegadamente colocada pela Alemanha, as finanças gregas ficariam subordinadas ao parecer de um comissário, designado pelos ministros das Finanças da zona euro. Este comissário do Orçamento teria o poder de vetar as decisões orçamentais decididas pelo governo grego.

A segunda condição, avançada igualmente no documento, seria a aceitação de que os rendimentos do estado grego dariam total prioridade ao pagamento futuro da dívida contraída por Atenas junto da Comissão Europeia, do FMI e do Banco Central Europeu (troika) e de investidores privados. O objetivo seria impedir ameaças políticas de incumprimento por parte do próprio governo grego e ainda a "eliminação de facto da possibilidade de incumprimento". "Só o remanescente poderá ser usado para financiar os gastos primários", considera a proposta. Esta segunda medida terá ainda de se tornar lei, "de preferência através de uma emenda constitucional", conclui a nota que sublinha ainda cumprimento "dececionante até agora" da Grécia, que a obriga a aceitar a "transferência da soberania orçamental para um nível europeu, por um certo tempo." O documento conclui pela necessidade de colocar "a consolidação orçamental sob orientação e sistema de controlo rigorosos". No documento, ambas as condições são consideradas essenciais para o Eurogrupo aprovar um Memorando de Entendimento que desbloqueie o segundo pacote de resgate à Grécia. A Grécia arrisca entrar em bancarrota se não receber uma nova tranche de 130 mil milhões de euros. As condições para o desbloqueamento da verba têm estado a ser negociadas há duas semanas, incluindo um perdão da dívida grega por parte dos bancos credores.

ESPANHA RETROCEDE 30 ANOS NA LEI DO ABORTO

Europa a regredir socialmente... até à Idade Média...?

O ministro de Justiça espanhol, Alberto Ruiz-Gallardón, confirmou ontem que a reforma da actual lei do aborto, aprovada em 2010, vai pôr fim à interrupção voluntária da gravidez até as 14 semanas e voltar ao sistema anterior, onde o aborto só é permitido em casos de violação, mal formação do feto ou risco de vida para a mulher. A reforma da lei para “defender o direito à vida” será “a mais progressista que já fiz”, explicou Gallardón à imprensa espanhola. Para o ministro, a lei aprovada pelo governo socialista há dois anos “não pode pressupor a desprotecção dos direitos do não nascido”, segundo a doutrina de 1985 do Tribunal Constitucional. Gallardón lembrou que a lei actual foi aprovada “sem consenso e com a opinião desfavorável dos órgãos consultivos” e indicou que a reforma será inspirada na defesa do direito à vida como manda a doutrina já definida pelo Tribunal Constitucional. O ministro já tinha anunciado uma modificação da lei que incluía a eliminação da possibilidade das menores entre 16 e 18 anos poderem interromper a gravidez sem autorização dos pais. Para o ministro, a lei vigente é um “erro” porque implica que em Espanha “uma menor de idade deve pedir autorização aos seus pais para fazer um piercing ou uma tatuagem mas possa legalmente interromper a sua gravidez, sem sequer ter de comunicá-lo aos seus pais”.

TRANSPORTES MAIS CAROS A PARTIR DE HOJE

depois de todos os aumentos, esta medida obrigará muitos portugueses a deixarem os transportes e a andarem a pé

Governo fala de aumento médio de 5% nos transportes, mas preços chegam a subir 64%. Andar nos transportes públicos é mais caro a partir de hoje, com a entrada em vigor dos novos tarifários. O Governo anunciou um aumento médio de 5%, mas a análise dos preços anunciados para os diferentes títulos de transporte mostra uma realidade diferente. Os aumentos irão afectar em particular pessoas de baixos rendimentos e idosos com pensões superiores a 500 euros. Neste último caso, os aumentos vão variar entre 59% e 64%, o correspondente a mais 14 euros no passe L1, usado na grande Lisboa, ou mais 17 euros no L12. Também os títulos mensais para os mais novos, os passes 4_ 18 e sub23, que se desloquem apenas na rede de Metro sofrem um aumento de 82%, passando de 11,95 euros para 21,75 euros. Nos combinados Carris/Metro e passes L1, L2 e L123 os aumentos serão na ordem dos 56%. Nos passes combinados que funcionem no Metro de Lisboa e CP ou a Transtejo/Soflusa, para quem usa a linha de Sintra, linha da Azambuja e barcos para a margem sul, sofrem aumentos na ordem dos 30%.

PASSOS COELHO: "VAMOS CUMPRIR O PROGRAMA... CUSTE O QUE CUSTAR..."

bem instalado na vida, Passos defende "custe o que custar" para o povo, já no limite das suas capacidades

O primeiro-ministro e presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, considerou na terça-feira à noite que os sociais-democratas têm um "grau de identificação importante" com o programa acordado com a troika e querem cumpri-lo porque acreditam nele. "É curioso que o programa eleitoral que nós apresentámos no ano passado e aquilo que é o nosso Programa do Governo não têm uma dissintonia muito grande com aquilo que veio aser o memorando de entendimento celebrado entre Portugal, a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional", declarou Passos Coelho, durante uma sessão com militantes do PSD sobre a revisão do programa do partido, num hotel de Lisboa. Depois de acrescentar que o diagnóstico da situação do país feito pelo PSD "não estava muito desviado da observação atenta especializada que o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional tinham", Passos Coelho concluiu: "Quer dizer, há algum grau de identificação importante entre a opinião da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional e que é a nossa convicção do que é preciso fazer". "Acreditamos no programa" Segundo o presidente do PSD, por esse motivo, "executar esse programa de entendimento não resulta assim de uma espécie de obrigação pesada que se cumpre apenas para se ter a noção de dever cumprido. (...)Vamos cumprir o programa custe o que custar", acrescentou. "Por isso, não fazemos a concretização daquele programa obrigados, como quem carrega uma cruz às costas. Nós cumprimos aquele programa porque acreditamos que, no essencial, o que ele prescreve é necessário fazer em Portugal para vencermos a crise em que estamos mergulhados", reforçou. Ler mais: http://aeiou.expresso.pt/passos-portugal-vai-cumprir-o-programa-custe-o-que-custar=f702383#ixzz1l7h97d2T

SUICÍDIOS E CORPOS NÃO IDENTIFICÁVEIS TEM VINDO A AUMENTAR

este é o resultado social directo da austeridade europeia e nacional para muitas pessoas: o suicídio

Suicídios e pessoas por identificar têm vindo a aumentar. Apesar de não existirem dados concretos dos últimos meses sobre o número de suicídios e de cadáveres por identificar, o director da Unidade de Informação e Investigação Criminal da Polícia Judiciária, Ramos Caniço, revelou ao jornal Destak que a tendência é de aumento. A crise pode ser uma das justificações, mas o responsável destaca os problemas familiares como principal motivo. Já no que respeita a desaparecimentos voluntários, ou seja, pessoas que fogem para recomeçar de novo em outro lugar, regista-se uma manutenção dos números. «Dá a sensação que a crise, ao contrário do que se podia pensar, uniu as famílias.» Além disso, a conjuntura económica fez com que «não seja tão fácil mudar» e recomeçar do zero. Mil desaparecidos em 2011. Em relação aos desaparecidos na região da Grande Lisboa, 2011 fechou as contas com um balanço semelhante ao dos anos anteriores com pouco mais de mil participações, que não equivalem ao mesmo número de desaparecidos, pois cada pessoa, sobretudo os jovens, podem constar desta lista mais do que uma vez. «Se desapareceram 500 ou 600 pessoas é muito, os restantes são casos de desaparecimentos múltiplos. Há jovens que desaparecem 15 vezes num ano.» Além disso, nestas estatísticas «também estão incluídos os raptos parentais», que o responsável apelida de «falsos desaparecimentos» porque a criança ou jovem não desapareceram realmente. Ou estão com um progenitor a quem não foi cedida a responsabilidade parental e que entretanto a subtraiu ao ex-companheiro ou estão com os pais a quem este foi retirado e institucionalizado, e isso já é «um sequestro». O responsável acrescenta que na maioria dos raptos parentais, as crianças e jovens são levados para fora do País, mas que também é comum haver menores estrangeiros localizados em Portugal na mesma situação. Para Ramos Caniço, os desaparecimentos não são neste momento problemáticos, pois 500 desaparecidos num universo superior a um milhão de pessoas, e em que se estão a encontrar todas as vítimas, é um balanço positivo...

MARINHO PINHO: POLÍTICOS MENTIROSOS, DEMAGÓGICOS E IRRESPONSÁVEIS ESTÃO A LEVAR O POVO AO LIMITE DAS SUAS CAPACIDADES

na presença de Cavaco e da Ministra da Justiça, Marinho atacou sem dó nem piedade as políticas do Governo

No seu discurso de abertura do ano judicial, o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, teceu duras críticas à situação da justiça em Portugal: “A situação da justiça e do país tem vindo a degradar-se, sem que se vislumbrem soluções que restabeleçam a confiança do povo português no nosso sistema judicial e no sistema político vigente”.O bastonário realçou a “mentira, a demagogia e a irresponsabilidade” como métodos de “actuação política”, acusando a classe política de não honrar os “compromissos eleitorais”. Marinho Pinto alertou para a actual situação social, referindo que “o povo português está no limite das suas capacidades e começa a dar sinais preocupantes de não suportar mais sacrifícios” e tecendo duras críticas ao Governo que, diz, não se preocupa. Num discurso em que os elogios foram apenas para o Tribunal Constitucional na sua luta pela defesa da Constituição e ao Procurador-Geral da República, que está de saída do cargo e, segundo o bastonário, “honrou a magistratura portuguesa e dignificou a justiça e os tribunais”, Marinho Pinto centrou o seu alvo no Governo. O bastonário declarou que há “sectores e entidades que se isentaram dos sacrifícios” e criticou os sacrifícios pedidos aos funcionários públicos, dizendo que “não se compreende” por que é que são mais penalizados do que os outros sectores. Sobretudo, disse, “não se compreende por que é que dentro da função pública há de haver sectores que ficam isentos de algumas medidas de austeridade e outros não”. O caso do Banco de Portugal (BdP), cujos funcionários continuam a usufruir dos subsídios, foi referido pelo bastonário, que criticou as diferenças entre os magistrados e os quadros do BdP, tendo também criticado a política de privatizações seguida pelo Governo.

As nomeações para cargos públicos também não foram esquecidas por Marinho Pinto, que declarou que “as gigantescas remunerações que gestores transformados em políticos e políticos transformados em gestores se atribuem uns aos outros em lugares e cargos para que se nomeiam uns aos outros constituem uma inominável agressão moral” aos portugueses. Quanto à área da justiça, Marinho Pinto denunciou uma “política errática marcada pelo populismo” e uma incapacidade de resolução dos problemas, criticou o “processo de desjudicialização” que prevê a deslocação da justiça dos tribunais para outras instâncias e para entidades “privadas cujo escopo é o lucro”. As privatizações na área da justiça receberam duras críticas do bastonário, que fala numa “justiça semi-clandestina que são os tribunais arbitrais em que as partes escolhem e pagam aos pseudo-juízes”. Marinho Pinto sublinhou ainda o encerramento de cerca de 50 tribunais, antecipando as “dificuldades” acrescidas no acesso à justiça de pessoas que terão de percorrer “centenas de quilómetros para se deslocarem a um tribunal”. “É preciso proclamar bem alto que a justiça não é um bem de mercado e não pode ser gerida segundo as leis da oferta e da procura”, afirmou. Quanto às alterações previstas para o processo penal, Marinho Pinto avisou que “vai aumentar ainda mais o caos nos nossos tribunais” e denunciou a existência de “uma justiça para ricos e outra para pobres”.

JOE BERARDO ESTÁ OFICIALMENTE FALIDO

em Portugal ou se é rico à custa de Fundações, ou se vai à falência de um dia para o outro...

BCP, BES e CGD já desistiram, segundo o jornal i, de recuperar dívidas do empresário. As perdas já foram provisionadas e refletidas nos respetivos balanços.O incumprimento é mais um passo, diz o jornal i, que faz manchete com o assunto, para afastar um dos homens fortes de José Sócrates na banca do próximo aumento de capital do BCP, que deverá rondar os 500 milhões de euros. No banco é dado como certo que Joe Berardo não vai conseguir acompanhar esse aumento de capital. Por outro lado, o Governo equaciona a permanência de Joe Berardo no Centro Culturas de Belém, no âmbito de um protocolo assinado em 2006 entre o empresário e a ministra da Cultura de então, Isabel Pires de Lima. Berardo pediu à CGD mil milhões de euros para comprar acções do BCP. No BES e no BCP desconhece-se o valor da dívida do empresário.

ANTÓNIO COSTA CONSIDERA INFELIZ MEDIDA DE EXTINÇÃO DO 5 DE OUTUBRO

Passos continua a dar passos para abolir a República e implementar... uma nova ditadura contra o povo?

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa afirmou que a bandeira nacional não deixará de ser hasteada. "Foi uma decisão infeliz", considerou António Costa referindo-se à extinção do feriado de 5 de Outubro. "A bandeira nacional não deixará de ser hasteada no local onde foi proclamada a República e espero que, mesmo sendo dia de trabalho, o Presidente da República tenha a disponibilidade de sempre para assinalar a data", disse o autarca da capital. Sobre os oito mil milhões de dívidas das autarquias, António Costa disse tratar-se de um problema "sem dimensão" tendo em conta a escala do problema nacional.

POLÓNIA RECUSA ASSINAR PACTO ORÇAMENTAL DA ZONA EURO

nesta guerra económica, a Polónia tenta desesperadamente  salvar-se da ocupação alemã...

A Polónia ameaçou hoje, a poucos dias de uma cimeira europeia, que não vai assinar o novo pacto sobre a disciplina orçamental se não participar nas reuniões da Zona Euro. Segundo o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, citado pela agência AFP, "a Polónia deve fazer parte do processo decisório relativo ao pacto orçamental". De outro modo, avisou, não subscreverá o compromisso. Donald Tusk adiantou ter informado já "todos os interessados", a começar pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e pela chanceler alemã, Angela Merkel. A questão da participação nas reuniões da Zona Euro é um dos 'calcanhares de Aquiles' da cimeira de dirigentes europeus de segunda-feira, na qual deverá ser adoptado um novo tratado europeu que visa reforçar a disciplina orçamental europeia. Apesar da oposição da França, a Polónia, que está fora da Zona Euro, defende que todos os países da União Europeia em vias de aderir à moeda única e os que vão assinar o tratado devem participar nas reuniões da União Monetária. O primeiro-ministro polaco advertiu ainda que a Polónia poderá rever a sua contribuição de quatro mil milhões de dólares (três mil milhões de euros) para a assistência financeira do Fundo Monetário Internacional à Zona Euro. "É evidente que a nossa determinação e a nossa vontade de ajudar depende do nível do nosso compromisso nos trabalhos do pacto orçamental", frisou Donald Tusk.

PRIMEIRO-MINISTRO BRITÂNICO: "TAXA SOBRE TRANSACÇÕES FINANCEIRAS... É LOUCURA"

Inglaterra afastar-se-á da Europa por considerar que esta está a ser destruída pela Alemanha e França 

O primeiro-ministro britânico não escondeu, no Fórum Económico Mundial de Davos, na Suíça, a firme oposição do Reino Unido à taxa sobre as transações financeiras proposta pela França e pela Alemanha. David Cameron defendeu que “o simples facto de considerar essa hipótese num momento em que lutamos para criar crescimento nas nossas economias é simplesmente uma loucura. A falta de competitividade da Europa é o seu calcanhar de Aquiles. O tratado de Lisboa não conseguiu providenciar as reformas estruturais necessárias”. Cameron sublinhou que Bruxelas estimou em quinhentos mil o número de empregos perdidos com a entrada em vigor da taxa e uma redução de 200 mil milhões de euros no PIB europeu. Para Cameron, “o Banco Central Europeu pode fazer mais” para solucionar a crise da dívida soberana na Zona Euro.

SOARES CONTRA SERMOS CRIADOS DA TROIKA E CONTRA A ABOLIÇÃO DOS FERIADOS DA IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA E DA RESTAURAÇÃO

para Soares as conquistas do 25 de Abril não podem ser apagadas por um Governo e pela Troika

O antigo presidente da República Mário Soares disse, em Coimbra, que Portugal não pode «aceitar cegamente» o que diz a troika e obedecer como se «fossemos uns criados». Mário Soares, que falou sobre «A crise da Europa e Portugal», numa conferência promovida pela Fundação Inês de Castro, criticou as medidas de «destruição» do Serviço Nacional de Saúde, a falta de financiamento das universidades e a forma como o Governo trata os sindicatos e os militares. «Quando os militares todos, fardados ou não fardados, começam a manifestar-se nas ruas é preciso abrir os olhos. Quando eles se manifestarem a sério será que é a troika que nos vem defender», questionou perante uma sala repleta. Quanto à abolição dos feriados referiu ainda: “como socialista, laico e republicano dos sete costados, custa-me um bocado a engolir”, sublinhou Mário Soares, à entrada para uma conferência sobre “A crise europeia e Portugal”, promovida pela Fundação Inês de Castro. Apesar de admitir que pode haver muitos feriados e pontes, o fundador do Partido Socialista acha que “não é por aí [extinção dos feriados] que se vai resolver os problemas do País”. O Governo vai propor aos parceiros sociais a eliminação do 05 de Outubro e do 1.º de Dezembro, da lista de feriados obrigatórios, anunciou hoje o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira. Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Álvaro Santos Pereira adiantou que o Governo vai propor aos parceiros sociais a eliminação de igual número de feriados religiosos. No 5 de Outubro celebra-se a Implantação da República e no 1.º de Dezembro a Restauração da Independência.

NOVA SUPER POLÍCIA COM PERMISSÃO PARA BUSCAS, APREENSÕES E INQUIRAÇÃO

a ASAE de Sócrates e agora a ADC de Passos; da mesma forma nasceu a PIDE de Salazar

A Autoridade da Concorrência (AdC) vai ganhar poderes de polícia criminal com as alterações à Lei da Concorrência ontem aprovadas em Conselho de Ministros. Equiparar a AdC a uma polícia criminal, dando-lhe poderes de busca, apreensão e inquirição quando iniciar um processo de inquérito ou desencadear os seus poderes sancionatórios, é uma das grandes alterações que agora avançam, apurou o i. Com a nova Lei, a AdC passa a poder também impor um prazo não inferior a 10 dias úteis para que, durante o inquérito, o visado pelo mesmo possa sentar-se com a Autoridade para apresentar uma proposta de transacção – que possa reduzir eventuais sanções. A Autoridade da Concorrência poderá depois aceitar ou não a proposta quando decidir a condenação. Actualmente as atribuições da AdC, e ao nível dos poderes sancionatórios, limitam-se à identificação e investigação de “práticas susceptíveis de infringir a legislação de concorrência nacional e comunitária” e à “adopção de medidas cautelares, quando necessário”, segundo a explicação da própria Autoridade da Concorrência no seu site. Investigar apoios públicos Entre as novas atribuições e poderes da AdC irá contar-se também a realização de análises a quaisquer auxílios públicos decididos pelo Estado ou qualquer outra entidade pública, soube o i.

Estes apoios podem distorcer ou afectar a concorrência num determinado sector, devendo este risco ser acompanhado pelo regulador da concorrência. Ainda esta semana, por exemplo, os cortes salariais impostos pelo governo à TAP foram apontados como potenciais favorecimentos concorrenciais: as poupanças ficam na companhia que, no limite, pode assim oferecer preços mais baixos em relação às outras companhias. Para Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia, a aprovação da nova Lei da Concorrência é “um marco das reformas estruturais que é preciso efectuar no país”. O ministro sublinhou que com este novo quadro legal “reforça-se os poderes e deveres da AdC” e que se garante a introdução de “uma politica de concorrência na economia portuguesa”. Os objectivos do novo diploma, explicou, passam por “dinamizar o modelo económico” e fomentar uma “economia mais concorrencial”. Agora, assegura, “haverá mais transparência, maior harmonização das normas nacionais com as comunitárias”. No diploma estão ainda “alguns dos princípios do Memorando da troika”. O ministro da Economia defendeu também que com a nova lei, Portugal fica com “instrumentos legais e jurídicos para uma economia mais concorrencial, mais dinâmica, em que os sectores que estão mais protegidos possam ser abertos a maior concorrência”. Segundo Santos Pereira, o governo recebeu “mais de 1 200 páginas de contributos” na consulta pública” desta nova legislação.

PETIÇÃO PARA DEMITIR CAVACO SILVA JÁ TEM MAIS DE 30.000 ASSINATURAS

o presidente demissionário que deixou Sócrates e Passos Coelho espezinharem a Constituição em prol do federalismo europeu

Quase 30 mil pessoas já assinaram a petição 'online' que pede a demissão do Presidente da República. Depois de ter sido lançada no sábado por Nuno Luís Marreiros, às 10h15 de hoje já tinham subscrito a petição 'online' "Pedido de demissão do Presidente da República" 28.493 pessoas. No texto da petição, são recordadas as declarações do chefe de Estado na sexta-feira, quando Cavaco Silva afirmou que aquilo que vai receber como reforma "quase de certeza que não vai chegar para pagar" as suas despesas. "Estas declarações estão a inundar de estupefação e incredulidade uma população que viu o mesmo Presidente promulgar um Orçamento de Estado que elimina o 13.º e 14.º meses para os reformados com rendimento mensal de 600 euros", lê-se no texto da petição. Perante "tão grande falta de senso e de respeito para com a População Portuguesa", é ainda referido na petição, o Presidente da República "não reúne mais condições nem pode perante tais declarações continuar a representar a população Portuguesa". "Peso isto bem como o medíocre desempenho do senhor Presidente da República face à sua diminuta intervenção nos assuntos fundamentais e fraturantes da sociedade portuguesa, os cidadãos abaixo assinados vêm por este modo transmitir que não se sentem representados, nem para tal reconhecem autoridade ao senhor Aníbal António Cavaco Silva e pedem a sua imediata demissão do cargo de Presidente da República Portuguesa", é ainda referido.

NORTE DE PORTUGAL LIDERA EM DESEMPREGADOS SEM DIREITO A SUBSÍDIO DE DESEMPREGO

devemos agradecer a destruição social de Portugal, tanto à incompetência de Sócrates como a de Passos Coelho

O Jornal de Notícias avança hoje em manchete que o subsídio de desemprego chega apenas a um em cada dois desempregados. Em Dezembro estavam inscritos 605.134 pessoas nos centros de emprego dos quais 288.000 não tinham apoio social, o que constitui um novo recorde. Na região Norte, de acordo com o jornal, a taxa de cobertura do subsídio de desemprego é ainda mais reduzida do que a média nacional: das cerca de 254.000 pessoas sem emprego em Dezembro, apenas 115.479 recebiam aquele apoio, o que representa 45% dos desempregados.

NOVA LEI FAZ SUBIR RENDAS EM MAIS DE 1.000 EUROS

salários a diminuirem, desemprego exponencial, luz e água mais caras, IMI's elevados, penhoras mais rápidas...

Inquilinos avisam que há zonas de Lisboa com aumentos brutais. Senhorios negam. No resto do País, aumentos são menores. As rendas de zonas nobres de Lisboa podem vir a ter aumentos a rondar os mil euros. O alerta é da Associação de Inquilinos Lisbonenses, que aponta a nova lei do arrendamento como geradora de aumentos brutais. Em causa está a possibilidade de o senhorio poder optar por pedir 1/15 do valor patrimonial do prédio, caso não consiga chegar a acordo com o inquilino quanto ao novo preço a pagar. É um problema de toda a cidade, mas com maior incidência em zonas de habitação mais recente, como nas Avenidas Novas ou no Campo Grande. No resto do País, o problema não será tão grave. A Associação de Inquilinos do Norte de Portugal não prevê aumentos superiores a 10% do valor atual. Já a Associação Lisbonense de Proprietários contrapõe, considerando que os preços vão subir, mas não atingirão tais valores, e adianta ser natural que os inquilinos paguem mais, já que os senhorios também vão ter de suportar um IMI superior.

FMI AVISA GOVERNOS EUROPEUS: "ACABEM COM A AUSTERIDADE"

até já o FMI considera demasiado as medidas de austeridade tomadas pelos Governos da NWO europeus

O Fundo Monetário Internacional (FMI) avisou ontem os governos europeus de que não devem perseguir o cumprimento das rigorosas metas orçamentais caso se confirme o agravamento da situação económica. O aviso do FMI – pertinente para Portugal, que planeia este ano um ajustamento orçamental sem precedentes na Europa – sucede à publicação na semana passada de previsões que sugerem um agravamento significativo da economia da zona euro. “Os governos devem evitar responder a qualquer descida inesperada no crescimento com mais aperto nas políticas [orçamentais]”, aponta o FMI na actualização do “Fiscal Monitor”, o documento que acompanha a evolução orçamental em várias regiões do mundo. O Fundo recomenda que países que tenham margem e acesso a financiamento nos mercados deixem operar os chamados “estabilizadores automáticos”, ou seja, rubricas orçamentais (subsídio de desemprego e impostos progressivos, como o IRS) que se ajustam automaticamente à conjuntura, suavizando o seu impacto na economia (com contrapartida nas contas). Em contraste com a posição mais rígida da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do governo alemão – para quem a austeridade é a forma de reconquistar credibilidade junto dos mercados que castigam a dívida do euro –, o FMI argumenta que a reacção dos investidores pode ser contrária ao esperado. “Decréscimos adicionais no défice ajustado do ciclo [económico] podem ser indesejáveis não só numa perspectiva de crescimento, mas também numa perspectiva de mercado [de dívida]”, sublinha o Fundo.

O documento nota que as economias com crescimento maior estão a beneficiar de juros mais baixos, o que “reflecte em parte a preocupação com a consolidação orçamental e a solvência num contexto de fraco crescimento”. E Portugal? Para os países do euro com espaço para agir, a mensagem é de prudência – mas e para Portugal, cujo financiamento depende da troika? O FMI já antes indicou que, em caso de agravamento da conjuntura interna e externa, o programa de ajustamento deveria ser revisto. O risco de agravamento é grande. O Banco de Portugal estima que há uma probabilidade superior a 50% de a recessão em 2012 ser pior que a previsão de –3,1%. Parte do risco é interna – é difícil prever como reagirá a economia a um aperto sem precedentes –, outra parte é externa, como mostra a revisão em baixa anunciada pelo Fundo para a economia da zona euro. A maior tolerância do FMI colide com a rigidez até agora mostrada quer pelas instituições europeias da troika – lideradas informalmente pela Alemanha e formalmente pela Comissão Europeia –, quer pelo governo. O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, reiterou a semana passada o cumprimento da meta de 4,5% para o défice este ano. “O esforço de Portugal este ano [corte no défice de 6,1% do PIB] não tem paralelo na democracia portuguesa, nem na economia europeia”, realça Cristina Casalinho, economista-chefe do Banco BPI. “Mas a única forma de não cumprir a meta este ano é com uma abertura por parte da troika”, afirma Cristina Casalinho. O FMI já deu o sinal, faltando agora o lado europeu. Na única referência explícita a Portugal no “Fiscal Monitor”, o FMI destaca que o corte no défice em 2011 foi “menor que o esperado”, tendo sido conseguido com a transferência dos fundos de pensões da banca. Mesmo assim, o FMI considera que a redução alcançada foi “muito significativa”, citando o emagrecimento de 4% do PIB no défice estrutural.

ESTÁGIOS PROFISSIONAIS DE MAIS DE 3 MESES OBRIGATORIAMENTE REMUNERADOS A PARTIR DE SETEMBRO

empresas exploradoras de estagiários vão ter de mudar de estratégia

Os estágios profissionais com mais de três meses terão de ser obrigatoriamente remunerados a partir de Setembro, uma mudança que segundo o secretário de Estado do Emprego vai melhorar a entrada dos jovens no mercado do trabalho. Segundo o decreto-lei hoje publicado em Diário da República, o novo regime "aplica-se a estágios profissionais", sendo obrigatório atribuir ao estagiário um "subsídio de estágio, cujo valor tem como limite mínimo o correspondente ao indexante dos apoios sociais", atualmente em 419,22 euros segundo o portal da Segurança Social na Internet. Além disso, o estagiário tem ainda direito ao "pagamento do subsídio de refeição por cada dia de estágio" ou, em alternativa, a refeição fornecida pela entidade empregadora. Este regime "vem preencher uma lacuna que é a necessidade de perceber que, durante um período de estágio longo, o estagiário está em formação mas também presta trabalho e não podemos continuar a tolerar que esse trabalho seja explorado sem qualquer tipo de compensação", disse à agência Lusa o secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Valter Lemos. "Este é um passo muito importante no que respeita à melhoria de condições de entrada dos jovens no mercado de trabalho", acrescentou. Este regime aplica-se a contratos de estágios de duração não superior a um ano salvo estágios para aquisição de uma habilitação profissional, que podem ir até 18 meses. Já os estágios de muito curta duração, não superiores a três meses, podem ser "dispensados" do pagamento do subsídio de estágio, segundo o diploma. Ainda de acordo com o decreto-lei hoje publicado, os estagiários também passarão a descontar para a segurança social.

FLASH MOB "TRAZ UMA MOEDA PRÓ CAVACO" IMPEDIDA DE ENTREGAR FUNDOS E BENS ALIMENTARES RECOLHIDOS PARA AJUDAR O PRESIDENTE

"presidente-palhaço", "presidente-fantoche" foram alguns dos apelidos que o pobre presidente recebeu

A PSP recolheu as moedas e os géneros alimentares que cerca de 300 manifestantes pretendiam entregar no Palácio de Belém no protesto simbólico contra as declarações do Presidente da República a propósito das suas reformas. A manifestação tipo ‘flash mob’, convocada através da rede social Facebook começou cerca das 17h30 e terminou 60 minutos depois, após terem sido angariados pacotes de leite, cereais, arroz, pão e algumas moedas. A entrega de bens na Presidência não foi permitida pela PSP até porque a segurança fora reforçada, devido à presença do presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy. A manifestação foi convocada na segunda-feira como uma flash mob e embora a adesão não tenha transmitido os níveis de contestação que têm alastrado ao país, depois de Cavaco Silva ter dito, na sexta-feira, que as pensões de reforma que recebe da Caixa Geral de Aposentações (1300 euros) e do Banco de Portugal, até cerca de 8 mil euros, num total de 10 mil euros, não daria provavelmente para pagar as despesas.

"Neste momento já sei quanto é que irei receber da Caixa Geral de Aposentações. Descontei quase 40 anos uma parte do meu salários para a CGA como professor universitário e também descontei durante alguns 30 anos como investigador da Fundação Calouste Gulbenkian e devo receber 1300 por mês, não sei se ouviu bem 1300 euros por mês”, disse Cavaco, de visita ao Porto, na sexta-feira. “Tudo somado, o que irei receber do Fundo de Pensões do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Aposentações quase de certeza que não vai chegar para pagar as minhas despesas porque como sabe eu também não recebo vencimento como Presidente da República”. Após estas declarações, o Presidente da República foi vaiado, em Guimarães, no sábado, durante a abertura da Capital Europeia da Cultura 2012, ouviu críticas de líderes políticos como Jerónimo de Sousa (PCP) e Francisco Louçã (BE), do lider parlamentar socialista Carlos Zorrinho, mas também de comentadores como Marcelo Rebelo de Sousa (PSD). Quanto à petição online em que se pede a demissão do Presidente, em três dias já congregou mais de 22 mil assinaturas, até às 19h00 de hoje. O vídeo em: http://www.youtube.com/watch?v=paL0FjSopQ8.

75.000 PORTUGUESES CORREM A TIRAR OS SEUS FUNDOS DOS CERTIFICADOS DE AFORRO COM MEDO DA BANCARROTA

com a bancarrota a caminho, os mais zelosos querem garantir a protecção das suas poupanças

Os portugueses perderam definitivamente o interesse pelos produtos de poupança do Estado. Os certificados de aforro e do Tesouro registaram em 2011 a fuga de famílias mais elevada de sempre. Dos cofres do Estado saíram mais de 4 mil milhões de euros em certificados de aforro. Por sua vez, com os certificados do Tesouro, o governo falhou a meta, já que o montante angariado ficou aquém do previsto no Orçamento do Estado para 2011. De acordo com os dados fornecidos pelo Instituto de Gestão de Crédito Público (IGCP) ao i, o número de portugueses com certificados (aforro e Tesouro) em carteira desceu de 610 180 no final de 2010 para 534 840 em Dezembro de 2011. Feitas as contas, 75 340 portugueses desistiram dos instrumentos de aforro do Estado, uma fuga sem precedentes. Em média, estes produtos perderam cerca de 206 investidores por dia. A baixa rentabilidade dos certificados de aforro, o congelamento da taxa de juro dos certificados do Tesouro, o aperto financeiro das famílias e a concorrência dos produtos oferecidos pela banca são algumas das explicações avançadas pelos especialistas. O desenvolvimento da notícia em: http://www.ionline.pt/dinheiro/fuga-recorde-mais-75-mil-familias-resgatam-certificados-aforro.

PETIÇÃO PEDIDO DE DEMISSÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA


Nas suas recentes declarações enquanto Presidente da República Portuguesa o Sr. Aníbal Cavaco Silva afirma temer que as suas pensões num total acumulado 10.042€ (em 2011), sendo uma delas através do Banco de Portugal a qual não esteve sujeita aos cortes aplicados aos restantes cidadãos da Republica Portuguesa, não sejam suficientes para suportar as suas despesas, estas declarações estão a inundar de estupefacção e incredulidade uma população que viu o mesmo Presidente promulgar um Orçamento de Estado que elimina o 13.º e 14.º meses para os reformados com rendimento mensal de 600 euros". Perante tão grande falta de senso e de respeito para com a População Portuguesa, entendem os abaixo-assinados cidadãos que Presidente da República Aníbal António Cavaco Silva, não reúne mais condições nem pode perante tais declarações continuar a representar a população Portuguesa. Peso isto bem como o medíocre desempenho do Sr. Presidente da República face à sua diminuta intervenção nos assuntos fundamentais e fracturantes da Sociedade Portuguesa, os cidadãos abaixo assinados vêm por este modo transmitir que não se sentem representados, nem para tal reconhecem autoridade ao Sr. Aníbal António Cavaco Silva e pedem a sua imediata demissão do cargo de Presidente da República Portuguesa.

DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JUSTIFICAM FLASH MOB "TRAZ UMA MOEDA PRÓ CAVACO"

os portugueses unem-se para pagar as despesas do "pobre" Presidente da República

Não param de aumentar as críticas e iniciativas na net relacionadas com a afirmação polémica de Cavaco Silva sobre a sua reforma. Desta vez é um flash mob organizado por pessoas que dizem querer «auxiliar este pobre reformado». Está a ser convocado nas redes sociais e vai ter lugar esta terça-feira das 17h30 às 18h00 em frente ao Palácio de Belém. «Tenham a bondade de me auxiliar» é a frase predominante do cartaz com o rosto do Presidente da República por baixo e a mensagem «traz uma moeda para o Cavaco». Os promotores do evento explicam por que devem os convidados participar na iniciativa: «Cavaco Silva é olhado com desdém pelos seus vizinhos da Quinta da Coelha. É desprezado pelos ex-administradores do BPN. Os que foram para a EDP não o respeitam. Para cavaquista, Cavaco Silva é um pelintra. Vamos auxiliar este pobre reformado.

EUA, INGLATERRA, FRANÇA AVANÇAM NO ESTREITO DE ORMUZ

o SS Enterprise esteve acostado em Lisboa este fim-de-semana e rumará para a zona de conflito

Navios britânicos e franceses juntaram-se a um porta-aviões norte-americano, constituindo uma flotilha de seis navios de guerra que atravessou o sensível Estreito de Ormuz, anunciou, este domingo, o ministro britânico da Defesa. Em finais de Dezembro, Teerão ameaçou fechar o estreito, pelo qual transita uma importante quantidade do petróleo transportado por via marítima em todo o mundo, face às sanções impostas pelos países ocidentais para impedir as exportações petrolíferas do Irão e assim forçar o país a renunciar ao controverso programa nuclear. Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, que vão reunir-se esta segunda-feira em Bruxelas, deverão acordar sanções ao banco central do Irão e anunciar um embargo ao petróleo iraniano. Estados Unidos, França, Reino Unido e Alemanha acusam o Irão de procurar construir uma bomba nuclear, mas Teerão afirma que a sua investigação nuclear é pacífica.

QUINZE VEÍCULOS PENHORADOS ARDERAM POR FOGO POSTO

se os portugueses descobrem os parques de estacionamento das penhoras das finanças...

Quinze veículos penhorados arderam, na noite deste domingo, num parque situado na Rua da Mina, em Gulpilhares, Vila Nova de Gaia. Estavam à guarda da Leilosoc Business Logistics, SA, uma das três empresas que utilizam aquele local de armazenamento. O alerta foi dado pelas 21.30 horas aos Sapadores de Gaia, que, no local, foram auxiliados pelos voluntários da Aguda e dos Carvalhos. Cerca de uma hora depois, o incêndio entrou em fase de rescaldo. Alexandre Costa Pinto, administrador da Leilosoc, disse ao JN que no parque encontram-se viaturas recuperadas por empresas de leasing e também "viaturas de insolvência". Acrescentou que os veículos que arderam já "tinham sido penhorados". O local alberga ainda armazéns onde estão também guardadas maquinarias diversas.

GANGUE ESPANHOL QUE ASSALTAVA COFRES EM PORTUGAL PRESO EM PLENO MACDONALD'S

assaltantes atacaram na passagem de ano o Hotel Ibis em Oeiras

Traídos pela fome após mais um assalto, quatro espanhóis suspeitos de vários roubos de cofres em todo o país foram apanhados pela PJ/Porto, ontem de madrugada, no McDonald"s do Jumbo da Maia. Tentaram escapar e polícias dispararam para o ar. Há mais dois detidos. A emboscada policial, cerca das 0.30 horas, culminou uma investigação de vários meses da Polícia Judiciária do Porto a uma vaga de assaltos cirúrgicos a empresas e outros edifícios, em que os alvos eram exclusivamente os cofres. Segundo o JN apurou, uma das investidas atribuídas ao grupo - composto por quatro espanhóis e dois portugueses - foi no Hotel Ibis, em Oeiras, na noite de passagem de ano. Na altura, cinco encapuzados ameaçaram um funcionário com um bastão e levaram o cofre, com 1900 euros, que acabaria por ser abandonado na zona do Barreiro.

TRANSPORTES: ESTUDANTES E IDOSOS PAGARÃO ATÉ MAIS 82% JÁ EM FEVEREIRO

muitas pessoas comprarão os passes no último dia deste mês para pouparem alguns euros

A população mais desfavorecida não escapa a fortes aumentos: passes com 50% de desconto vão custar mais entre 5,5% e 21,3% já para a semana. Os valores anunciados pelo governo para os aumentos médios de 4% e 5% nos preços dos transportes não incluem as actualizações mais pronunciadas que entram em vigor em Fevereiro. Falamos, por exemplo, do passe monomodal do Metro de Lisboa, que sobe 21,3% em Fevereiro – e que custará mais 20,7% em 2013 – , ou dos preços cobrados a estudantes e reformados, cujo salto varia entre 55% e 82%.

JERÓNIMO DE SOUSA: "AUMENTO DOS PREÇOS DOS TRANSPORTES É INJUSTO E ILEGAL"

o PCP acusou o Governo de falsear os números percentuais da subida de preços dos transportes

O PCP denunciou a "ilegalidade" e "manipulação" de números nos aumentos das tarifas dos transportes públicos a partir de Fevereiro. As acusações ao Executivo forma feitas em conferência de imprensa por Vasco Cardoso, membro da Comissão Política do PCP. "O Governo mente quando diz que a partir de 1 de Fevereiro o aumento dos preços será de 5%", disse, contrapondo que existe isso sim "uma habilidosa manipulação estatística para esconder que, para a maioria dos utilizadores, a subida dos passes sociais será bastante superior". Segundo os dados apresentados pelo dirigente comunista, "dos cerca de 100 mil utilizadores dos passes urbanos em Lisboa, 27,5% têm o passe Carris (sofre aumento de 5,45%), 30,16% têm o passe do metro (aumento de 21,34%) e 42% usam o passe Carris/Metro (aumento de 3,4%). Para Vasco Cardoso, pode então concluir-se que "a média ponderada dos aumentos dos passes urbanos em Lisboa é de 9,3%". "Mas este aumento, agora apontado para Fevereiro, "é tão só o terceiro registado no espaço de um ano. Tendo por base os preços praticados em Dezembro de 2010 e os aumentos verificados em Janeiro e em Agosto de 2011, chegamos à conclusão de que em pouco mais de 12 meses se verificou o maior aumento dos preços dos transportes públicos de sempre", sustentou.

Na conferência de imprensa, o membro da Comissão Política do PCP acusou ainda o Governo de, "em flagrante violação da lei, não publicou o tarifário com os necessários dez dias de antecedência". Face a esta circunstância, "o PCP considera que este aumento, além de injusto, é também ilegal e não pode ser aplicado", referiu Vasco Cardoso. Perante as medidas do Governo, Vasco Cardoso disse que o PCP promoverá acções de contacto com os utentes no dia 1 de Fevereiro junto aos principais terminais de transportes do país, "apelando à rejeição" das medidas do Governo. Para sustentar a alegada ilegalidade dos aumentos de tarifas a partir de Fevereiro, o membro da Comissão Política do PCP referiu que o Grupo Parlamentar comunista, na Assembleia da República, questionará formalmente o Governo já na segunda-feira "e apresentará um projecto de resolução contra as privatizações e pelo reforço do serviço público de transportes". "Com o anúncio, no sábado, por parte do Governo, das novas tarifas a impor nos serviços de transportes públicos e das significativas reduções a introduzir no serviço prestado por algumas destas empresas (Carris, Metro, Transtejo, Soflusa e STCP, a que se somam alterações em curso na CP), o país está confrontado com um novo salto no processo de privatização das empresas públicas, de roubo aos milhões de utentes destes serviços, de negação do direito à mobilidade e de descarado favorecimento dos grupos económicos [privados] neste sector", afirmou Casco Cardoso, dando como exemplo de empresas beneficiadas a Barraqueiro, a Arriva/DB e a Transved.