BURLA ECONÓMICA NA CGD LEVA À PRISÃO ALGUNS ADMINISTRADORES

os crimes económicos que vêm a público são meras gotas no oceano da corrupção, em Portugal

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) e alguns dos seus administradores foram acusados pelo Ministério Público de burla fiscal. Notícia que é avançada na sequência de o "Público" ter dado conta, em Julho de 2011, de que o banco público estava sob investigação. O jornal deu conta de que a fusão da Sumolis com a Compal estava a ser investigada pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) por suspeitas de crimes fiscais. Em causa estaria um montante de vários milhões de euros relativo ao pagamento do Imposto Municipal de Transacções onerosas de imóveis (IMT). A Caixa Geral de Depósitos financiou a fusão entre as duas empresas em 2008 e detinha uma posição na Compal, adquirida em 2005 em parceria com a Sumolis. Na operação de fusão, a Compal teria assumido os encargos financeiros da operação, provocando um encargo na empresa que evitaria o pagamento de impostos. À data, a CGD respondeu que "se rege sempre pela preocupação do cumprimento estrito e rigoroso da legalidade transparência e integridade pelo acompanhará tranquilamente a conclusão", acrescentando que repudiava "a forma como o jornal 'Público' tratava o diferendo interpretativo entre a Sumol-Compal e a Administração Fiscal relativamente à operação de fusão" da sociedade. Hoje, o "Económico" cita fonte oficial do banco, que diz que "a Caixa Geral de Depósitos e os seus gestores no exercício das suas funções cumprem estritamente a lei". Jorge Tomé disse que "a lei foi cumprida religiosamente” e referiu estranhar ter sido acusado, uma vez "que não fazia parte dos órgãos sociais das sociedades [em causa]".

ESQUADRAS DA PSP SEM TINTEIROS DE IMPRESSORAS FICAM INOPERACIONAIS

a escrita, ou neste caso, a ausência dela, pode ser uma arma contra a Troika, usada pela PSP

Depois de ter sido assaltada no último fim-de-semana no Cais do Sodré, C. telefonou para a 5.a esquadra da PSP de Lisboa, na Boavista, para saber que documentos deveria levar consigo no momento de apresentar queixa. Mas foi aconselhada, ontem, a dirigir-se à esquadra vizinha do Bairro Alto. A justificação do agente que atendeu a chamada é que ali as impressoras não trabalham há mais de um mês e a queixa não poderia ser formalizada. “Disseram-me que devido à falta de tinteiros o melhor seria ir à esquadra do Bairro Alto”, relata C. Ao i, um agente da esquadra da Boavista confirma que os queixosos estão a ser encaminhados para outras esquadras de Lisboa – nomeadamente a do Bairro Alto, por ser a mais próxima – há cerca de um mês, desde que se acabaram os tinteiros das impressoras: “É uma situação que tem gerado constrangimentos, porque as pessoas nem sempre compreendem e pensam que é má vontade da nossa parte”, acrescenta o agente, que prefere manter o anonimato. Fonte da polícia garante que a situação não é única no comando metropolitano de Lisboa, com “várias esquadras impedidas de registar queixas” devido à falta de tinteiros. No Porto, a inexistência de consumíveis também tem efeitos e já obrigou agentes da PSP a dar boleia a queixosos até às esquadras onde ainda há tinteiros. Segundo o “Correio da Manhã”, na Areosa e em Leça de Palmeira há mais de duas semanas que não é possível formalizar uma queixa.

O comando metropolitano do Porto diz estar à espera de verbas para a reposição dos tinteiros, sublinhado que se tratam de situações “pontuais”. Já a direcção nacional da PSP, contactada pelo i, garante que estes casos “nada têm que ver com falta de dinheiro”. O problema estará relacionado com os os prazos dos contratos de aquisição pública. Ainda na semana passada, o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, anunciou estar para breve a conclusão de um concurso público internacional para a aquisição de viaturas para as polícias, cujo processo foi iniciado já em Janeiro. “A PSP só pode dar início a qualquer tipo de aquisição depois de, administrativamente, todas as fases dos concursos estarem terminadas”, justifica a direcção nacional. A “crise” na polícia não se resume às impressoras. Há esquadras, como a 83.a, em Carnaxide, sem gás há um mês. E existem outras, garante fonte da PSP, “em que oficiais já tiveram de pagar do seu bolso a mudança de óleo das viaturas policiais”. Além disso, segundo o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, Paulo Rodrigues, existem “centenas de viaturas imobilizadas por causa de pequenas reparações, sobretudo em Lisboa, no Porto e em Setúbal”. Ontem, o próprio director-nacional da PSP, Valente Gomes, admitiu que a falta de meios na polícia pode ser um factor de “descontentamento” para os agentes. O superintendente garantiu que estão a ser estudados “mecanismos que permitam atalhar a resolução de situações mais prementes, sem pôr em causa os procedimentos da lei da contratação pública”. (in, Jornal i)

MINISTÉRIOS DO GOVERNO SÓCRATES ACUSADOS EM TRIBUNAL POR USAREM INDEVIDAMENTE CARTÕES DE CRÉDITO

tal como aconteceu na Gebalis, os cartões de crédito ilimitado eram usados para os mais variados fins ilícitos

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses enviou ao Ministério Público documentação que aponta para a realização de despesas ilegais por ministros do Executivo de Sócrates, escreve o "Diário de Notícias". "Os documentos e informações que nos chegaram levantam-nos sérias reservas sobre a legalidade dos procedimentos adoptados no que respeita ao uso de cartões de crédito, despesas de representação e uso de telefone pessoal". As declarações ao "Diário de Notícias" são de António Martins, o presidente da Associação dos Juízes, e dizem respeito aos gastos de 15 ministros de Sócrates, incluindo primeiro-ministro, os ministros de Estado e quase todos os restantes ministros sectoriais. À fúria da Associação dos Juízes só escaparam Alberto Martins (então ministro da Justiça) e António Serrano (Agricultura e Pescas) que, segundo os juízes, lhes prestaram toda a informação e colaboração, sendo por isso poupados. O caso remonta a Outubro de 2011 quando, perante a decisão de cortar salários na Função Pública, incluindo aos juízes, estes quiseram saber se, afinal, também os ministros estavam a cumprir a Lei das despesas dos seus gabinetes. Feito o pedido de informação, os juízes não receberam resposta, tendo por isso ido para tribunal.

Após vários acórdãos acabaram por conseguir informação da maioria dos ministérios (a excepção foi o ministério da Defesa de Augusto Santos Silva), ainda que incompleta da maioria dos ministérios. Perante os dados, concluem que há indícios de crimes de peculato e abuso de confiança na utilização de cartões de crédito e despesas de representação. Pelo que enviaram a documentação para o Ministério Público. Fonte da Associação sublinhou que "era preciso apurar se os critério do Orçamento do Estado eram iguais para todos, incluindo os políticos". Não havendo memória de uma acção deste tipo, António Martins garante ao diário: "não procuramos uma exposição pública", acrescentando: "como havia interesse público, nomeadamente por parte da comunicação social, achámos que em função do cumprimento do dever de informação tínhamos de transmitir uma posição final sobre esse tema". Perante a pergunta do DN sobre porque pediram apenas informação ao Governo de Sócrates, António Martins respondeu que, o pedido de informação se deveu a considerarem que na altura das negociações dos cortes salariais tinham o direito a saber essa informação. Como o Governo não a entregou, "o assunto deixou de ser exclusivamente um assunto do interesse socioprofissional dos juízes para ser do interesse público". O jornal não perguntou e o António Martins não explicou se manteve ou pretende manter o mesmo tipo de actuação em futuros cortes salariais ou para os que já foram decididos para este ano pelo Executivo seguinte, liderado por Pedro Passos Coelho. (in, Jornal de Negócios).

COMANDO DA NATO DE OEIRAS PREPARA-SE PARA ENCERRAR

militares de patentes inferiores da NATO de Oeiras já terão recebido guia de marcha para Abril...

A continuidade do comando regional da NATO em solo português passa por se transformar numa estrutura naval, deixando de existir praticamente em solo, o que reduz a sua importância militar mas corresponde à vitória político-diplomática possível para Lisboa. A Cimeira da NATO de Lisboa debateu-se por evitar o encerramento do comando da aliança em Oeiras. Em Outubro de 2010, fonte governamental tinha avançado ao jornal « i » que a decisão já estava tomada há algum tempo. "Se o Comando de Oeiras fechar, outro comando assumirá as suas funções, mas será um erro se a NATO deixar de ter este comando", afirmou o Almirante Vieira Matias ao «i». "Arrisco-me a dizer que será uma perda grande para a NATO, menor para Portugal." Os argumentos que Vieira Matias utiliza na defesa do não-encerramento são racionais: para além de Portugal ter "uma posição geográfica importante, porque faz a articulação entre Atlântico Norte, Atlântico Sul e Mediterrâneo", é um país "membro fundador da NATO, extremamente fiel, e será nocivo para a cultura NATO excluí-lo" no seu plano de reestruturação dos comandos transnacionais.

Para o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, o comando de Oeiras “tem fortes argumentos a seu favor, mas os critérios e parâmetros das decisões quanto à nova estrutura de comandos da Aliança não serão apenas esses”. “A minha posição é aquela que tem sido a posição portuguesa. É indispensável para a nossa perspectiva e para o nosso interesse nacional que haja uma bandeira NATO em território português e que essa bandeira flutue num comando”, disse à Lusa o general Valença Pinto sintetizando a sua posição pessoal e a posição portuguesa perante a questão do comando da NATO em Oeiras. Depois de vários anos a cumprir funções estritamente navais, o comando de Oeiras passou a comando conjunto, tornando-se um dos três deste tipo na NATO, que, nas palavras de Loureiro dos Santos, "organizam e comandam forças nos diversos ramos das Forças Armadas". O processo de revisão da estrutura de comandos da Aliança Atlântica coloca uma vez mais em questão, tal como em 1982, 1999 e 2004, o estatuto do comando de Oeiras, actual Joint Headquarter Lisbon desde a última revisão, em 2004.

DESPEDIMENTOS EM MASSA NO INSTITUTO DO DESPORTO E NO INSTITUTO DA JUVENTUDE JÁ COMEÇARAM COM FUSÃO

estes Institutos já receberam as listas de quem fica e quem sai nas próximas semanas 

O Governo decidiu em Conselho de Ministros em Agosto de 2011 proceder às primeiras fusões e extinções entre organismos na dependência do Estado. As listas de "dispensados" já chegaram aos seus destinos. Serão muitas centenas a aumentarem as filas do desemprego. A fusão do Instituto do Desporto de Portugal (IDP) e do Instituto Português da Juventude (IPJ), dará origem ao Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ). Adicionalmente foi decidida a extinção da Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação (organismo que comemoraria este ano o seu vigésimo aniversário) bem como a Movijovem. Destas extinções e fusão resultaram inevitavelmente despedimentos. O governo perspectiva uma redução dos quadros dirigentes de 112 para 43 e uma poupança imediata de 14 milhões de euros. Sublinhe-se que o Governo sublinhou em comunicado que as entidades agora extintas “apresentavam resultados líquidos negativos acumulados e que não demonstravam capacidade para gerar receitas próprias”, sendo este último um critério que, se bastante, poderá justificar a extinções de inúmeras instituições que se encontram particularmente dependentes do Orçamento do Estado.

MESQUITA DE BRUXELAS ATACADA COM FOGO POSTO

as guerras em África e no Oriente que os EUA provocam têm repercussões directas em solo europeu

As tensões criadas pela situação na Síria poderão estar na origem do ataque de ontem contra uma mesquita xiita, no bairro de Anderlecht em Bruxelas. Um homem lançou um cocktail molotov sobre o edifício que foi parcialmente consumido pelas chamas. O líder religioso da comunidade morreu na sequência do ataque, intoxicado pelo fumo e pelo menos uma pessoa ficou ligeiramente ferida. O edil de Anderlecht condenou o ataque, “espero e não duvido que o responsável será punido à altura da violência do ato injustificado e injustificável”. A polícia deteve um homem suspeito de estar por detrás do ataque, alegadamente um muçulmano salafita que teria justificado a ação com a suposta responsabilidade dos xiitas nos massacres na Síria. A correspondente da euronews sublinha que, “o ataque ocorreu apenas alguns minutos antes do início da última oração do dia, o que terá evitado que outras pessoas tenham ficado feridas ou afetadas pelo ataque. De qualquer forma causou enorme consternação em toda a comunidade e as autoridades esperam obter mais informações sobre as motivações do autor”.

"GERAÇÃO À RASCA" DE HÁ UM ANO DEU LUGAR A "PORTUGAL INTEIRO À RASCA"

PEC's e Austeridade só afundam mais a economia e atiram para a rua milhares de famílias todos os anos 

Não é fácil perceber o que mudou para melhor desde que, a 12 de Março, o País assistiu a uma das maiores manifestações de que há memória, sem qualquer estrutura partidária ou sindical por detrás. Na altura, os ingredientes que confeccionaram o protesto foram vários, como recorda Alexandre Sousa Carvalho, um dos organizadores do protesto: a canção “Parva que Sou”, dos Deolinda, verbalizava a insatisfação de uma geração de licenciados que não conseguia encontrar estabilidade laboral; a Primavera Árabe continuava a derrubar ditadores no Norte de África e Médio Oriente. E o Governo Sócrates vivia uma fase de muita contestação. A soma destas partes foi igual a 300 mil pessoas na rua em Lisboa e no Porto. Hoje, a Primavera Árabe procura derrubar mais um líder – desta feita na Síria. Por cá, o Governo mudou, e até trouxe um “bónus”: a troika, pedida por José Sócrates a 6 de Abril, para resolver o problema de financiamento do País. “Um ano depois temos um Portugal à rasca. As medidas que estão a ser tomadas não têm em conta as pessoas, e estão a colocar-nos em recessão. Não há estabilidade profissional, o desemprego continua a aumentar”, lamenta Paula Gil, uma das organizadoras (são quatro) do 12 de Março – que deu origem ao Movimento 12 de Março (M12M). A descrição é facilmente entendível, numa altura em que o próprio Presidente da República se queixa da sua reforma. Alexandre Sousa Carvalho lamenta que a precariedade não tenha sido “tratada”. “Uma das nossas acções, em conjunto com outros movimentos, foi uma iniciativa laboral cidadã, um projecto-Lei para o qual recolhemos 36 mil assinaturas, e que agora está na Assembleia da República. Reunimo-nos com a bancada do PSD para discutir a proposta, e disseram-nos que não a tinham lido, apesar de ela apenas ocupar uma folha A4”, conta um dos membros do movimento. “Além disso, as crises política e económica estão mais graves e o desemprego em níveis que já não víamos há 20 anos”, observa. (in, Jornal de Negócios)

ARMÉNIO CARLOS PROMETE QUE CGTP VAI ENDURECER LUTA PELA DEFESA DO ESTADO SOCIAL JÁ QUASE TOTALMENTE PERDIDO

o Governo continua a cumprir os objectivos da Elite Mundial da NWO: desmantelar os benefícios sociais da classe média

"A CGTP continuará a colocar todos os esforços no sentido de levar os trabalhadores a exigir o respeito pelos seus direitos e a lutarem pela defesa da sua dignidade. Não aceitamos o documento que está neste momento na Assembleia da República, não aceitamos a sua promulgação e tudo faremos para lutar contra a sua aplicação. O primeiro objectivo da greve geral é contra a revisão da legislação laboral, quer para o sector privado, quer para a administração pública. Em segundo lugar, o combate e a contestação aos cortes salariais que se verificaram na administração pública e particularmente contra os cortes do subsídio de Natal e do subsídio de férias. É também uma greve geral contra a desprotecção social com que os desempregados estão a ser confrontados – reclamamos um reforço da protecção social. E é uma greve geral também contra a precariedade, por uma política económica que promova o emprego de qualidade e que simultaneamente dinamize uma política de rendimentos que assegure o aumento dos salários e das pensões", disse Arménio Carlos em entrevista ao Jornal i.

"Em relação aos salários, consideramos que é fundamental o aumento do salário mínimo nacional. As nossas reivindicações não se ficam por aqui, têm uma visão mais estratégica daquilo que queremos para o nosso país: a dinamização do sector produtivo. O nosso sector produtivo tem de responder, não só à problemática das exportações, mas ainda às necessidades internas do país, fornecer produção e serviços ao país, de forma a que possamos importar menos e reduzir por esta via também a dívida. E há ainda outra área para nós muito sensível que é aquela que tem a ver com a prestação dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, particularmente as que se relacionam com a saúde, a educação e a segurança social, a questão dos transportes e também do poder local, que, com a anunciada redução das freguesias, não só põe em causa postos de trabalho, mas também um direito indissociável do bem-estar das populações: a proximidade do poder local para prestar serviços e apoio às populações. Só podemos sair desta situação com crescimento económico, com criação de emprego e criação de riqueza, com uma outra política de rendimentos, pois só assim arranjamos dinheiro para dar resposta às necessidades internas e assumir os nossos compromissos internacionais."

"O que está aqui em marcha é precisamente o contrário disto, a negação do direito ao crescimento. E há outra questão, que está à vista de toda a gente, que é o aumento do desemprego, uma tendência que se acentuará nos próximos tempos. E as alterações da legislação laboral são mais uma peça que vem agravar rapidamente esta situação. Com uma consequência ainda mais dolorosa: é que a maior parte dos desempregados que hoje temos já não recebem subsídio de desemprego – 58 em cada 100 neste momento não recebem subsídio de desemprego – e, se estas políticas forem implementadas, dentro de seis meses, um ano, este número já não será o mesmo, teremos um número de desempregados muito superior sem qualquer tipo de protecção social. Estamos a propor soluções para resolver o problema, enquanto as políticas deste governo e da troika agravam a situação. Se for coerente com aquilo que diz, que está preocupado com a pobreza e o desemprego, a primeira coisa que deve fazer é reflectir sobre o documento que lhe foi apresentado e tomar uma decisão óbvia: não promulgar. Porque os conteúdos do documento que está em discussão pública na Assembleia da República não só promovem a facilitação dos despedimentos como incentivam os patrões a despedir, neste caso concreto a aumentar o desemprego e simultaneamente também as outras propostas visam a aceitação da pobreza. Se houver coerência, é isso que ele tem de fazer – não promulgar." (in, Jornal i).

POPULARIDADE DE OBAMA EM MÍNIMOS HISTÓRICOS

o 1.º Presidente negro dos EUA, uma oportunidade perdida para os afro-americanos, uma desilusão...

A popularidade do Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, caiu abaixo dos 50%, dando aos seus adversários políticos margem de confiança para as eleições de novembro próximo, apontam os resultados de uma sondagem, hoje divulgados. A sondagem, realizada pela "ABC News" e pelo jornal "The Washington Post", indica que só 46 por cento dos norte-americanos aprovam a forma como Obama tem desempenhado o seu cargo, enquanto 50% reprovam. Estes dados contrariam os resultados de um estudo anterior, datado do início de fevereiro, em que 50% dos inquiridos aplaudiam a "performance" do Presidente, contra 46% que discordavam. Segundo a pesquisa, a quebra na popularidade de Obama pode ser atribuída nomeadamente à escalada dos preços dos combustíveis, que "ameaçam" afetar a já lenta recuperação económica dos Estados Unidos. A sondagem, realizada por telefone entre os dias 7 e 10 de março, possui uma margem de erro de cerca de quatro pontos percentuais.

SARKOZY QUER FECHAR FRONTEIRAS DOS PAÍSES EUROPEUS

Sarkozy, um neo-fascista francês, até já imita a mímica de Hitler nos seus discursos

Nicolas Sarkozy entra em palco como se fosse o pugilista Muhammad Ali, dando palmadas nas mãos das pessoas, ou fãs, que estendem os braços para o cumprimentar. Pronto para deixar nocaute a livre circulação dentro do espaço Schengen, o presidente francês reafirmou ontem a necessidade de proteger melhor as empresas e as fronteiras europeias e defendeu a revisão do acordo que prevê a liberdade de circulação de bens dentro desse espaço. Ameaçando suspender a participação da França no Acordo de Schengen, caso não se estabeleça “um governo político de Schengen” no prazo de um ano, o líder francês defendeu também a criação de uma iniciativa, “Acto Compre Europeu”, para estimular a economia na zona euro. Argumentando que “o acordo de Schengen não permite continuar a responder à gravidade da situação”, devido a um fluxo cada vez maior de imigrantes que chega ilegalmente à Europa, Sarkozy, que procura um segundo mandato como presidente francês, sublinhou que o controlo dos fluxos migratórios não deve ser deixado apenas “nas mãos de tecnocratas e dos tribunais”. Para Sarkozy, que luta para diminuir a distância para o favorito na corrida presidencial, o socialista François Hollande, “deve punir-se, suspender ou excluir de Schengen um Estado que falhar, assim como se deve punir um Estado da zona euro que não cumpra com as suas obrigações”. No entanto, o presidente não se poupa a esforços para obter um resultado alentador na primeira volta a 22 de Abril para ganhar ímpeto para derrotar Hollande na segunda volta a 6 de Maio.

REPRESENTANTE DO CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS ALERTA PARA A PREOCUPANTE "EMIGRAÇÃO PARVA"

uma reportagem da SIC demonstrou como um emigante chegou à Suiça e ficou com 60 euros no bolso e sem emprego

Só na construção saem 9.000 por mês para empregos incertos ou "à aventura" pela Europa. Mas rapidamente descobrem que a emigração já não é solução, na maior parte dos casos. Caem em escravidões não remuneradas ou são mal-tratados, como foi o emigrante ilegal português estucador na Bélgica, deixado a morrer num beco depois de ter caído de um andaime. Uma reportagem da SIC Notícias deste sábado, demonstrou como um português da construção civil gastou tudo o que tinha num bilhete de autocarro para a Suiça ficando apenas com 60€ no bolso. Quando chegou o telefone para onde ligou não funcionava. Ali ficou com lágrimas nos olhos, sem rumo e desesperado...

Emigrantes portugueses na Suíça a dormir na rua. Outros sem dinheiro para comer. Um casal que tentou mudar a vida em Inglaterra mas não tem, sequer, dinheiro para regressar a casa. A emigração está a aumentar, mas a Europa já não é solução. Anúncios falsos nos jornais, colocados talvez por companhias de aviação e de autocarros de linhas europeias para apanhar "patos". A expressão "emigração parva" é usada pelo representante do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) no Luxemburgo, Eduardo Dias, para descrever a nova vaga de pessoas que tem chegado ao País do centro da Europa. São casais, entre os 35 e os 50 anos, que chegam com os filhos menores e sem garantias de trabalho, sem falar a língua e transportando apenas o conceito (errado) de que há um emprego à sua espera ao virar da esquina. Rapidamente ficam sem dinheiro, sem casa, à mercê de uma pobreza não assistida, num país onde não entendem a língua.

FALÊNCIAS DE RESTAURANTES ANUNCIADAS HÁ UM ANO JÁ AUMENTARAM PARA 68%

luxo, localização e inovação, são alguns truques que permitem alguns sobreviverem ao mercado de crise

Tiago Taveira explorou durante quatro anos um restaurante nas Caldas da Rainha. Investiu 250.000 euros, mas a crise e a subida do IVA obrigaram-no a abandonar o negócio. Este ano está a encerrar, em média, pelo menos um estabelecimento de restauração por dia, mais 68% em relação a 2011. E a situação vai-se agravar com o pagamento do IVA deste ano. Veja a notícia desenvolvida na edição do Correio da Manhã de hoje (12.03.2012).

GOVERNO DEMITE ADMINISTRAÇÃO DAS ESTRADAS DE PORTUGAL MAS DEIXA DE FORA AUTORIDADE NACIONAL P/ SEGURANÇA RODOVIÁRIA (ANSR)

já agora por que não demite o Governo o presidente (Paulo Marques) do ANSR?

O Governo já decidiu a estratégia a seguir na ressaca do caso Lusoponte. Uma vez perdida a confiança política nos três administradores da Estradas de Portugal que estão em funções, o Governo preferia a sua demissão imediata, mas tem um plano B: a nomeação de um presidente que assegure a relação de confiança entre uma empresa pública e a respectiva tutela e, no entendimento do Governo, o seu normal funcionamento. O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, foi claro na declaração que concedeu ao Expresso, no sábado: "terei de reflectir seriamente sobre a situação que se criou". Qual situação? A Estradas de Portugal reteve ilegalmente, segundo o instituto regulador do sector (INIR) um pagamento de 4,4 milhões de euros à Lusoponte pela não cobrança de portagens na Ponte 25 de Abril em Agosto. Mesmo tendo a Lusponte, por indicação do Governo, cobrado a referida portagem no ano passado, o contrato de reequilíbrio financeiro (FRA-8) impõe que o não pagamento seria uma violação ao acordo. Neste processo, o papel da Estradas de Portugal e da sua administração - reduzida a três desde que há um ano e meio Almerindo Marques e e Eduardo Gomes apresentaram a demissão - foi, no entender do Governo, lesiva das responsabilidades do Estado. A Estradas de Portugal - o braço financeiro do Governo nas relações com os concessionários - reteve o pagamento, e a Lusponte queixou-se ao regulador, que lhe deu razão. Posteriormente, suportado num parecer de um assessor técnico, Sérgio Monteiro ordenou o pagamento. Mas a desconfiança em relação à empresa, que também é acusada de divulgar publicamente documentos sobre este processo nas últimas semanas, estava perdida. A primeira ideia era demitir os três administradores, mas isso teria custos de indemnização que o Governo não quer pagar.

PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO EMPRESARIAL DE PORTUGAL DIZ QUE "MINISTRO DAS FINANÇAS É FORRETA"

Vítor Gaspar em vez de Álvaro Pereira à frente do QREN são más notícias, diz António Saraiva da CIP

Todas as confederações patronais portuguesas querem que seja o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, a coordenar os fundos comunitários e não o ministro das Finanças, Vitor Gaspar. António Saraiva, da Confederação Empresarial de Portugal, receia que, "sendo forreta, não se promova dinâmica na economia." Todas as confederações patronais portuguesas - agricultura (CAP), comércio e serviços (CCP), indústria (CIP) e turismo (CTP) - querem que seja o ministro da Economia a coordenar os fundos comunitários (QREN) e a ter a última palavra sobre os dinheiros europeus. António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), explicou ao JN porque não quer Vítor Gaspar a ter a última palavra na questão da gestão dos dinheiros do QREN: "As finanças são como as empresas. Quando a gestão da empresa fica na direcção financeira, a direcção comercial ressente-se, os clientes ressentem-se. Se deixarmos esse dinheiro nas finanças com a falta de recursos que temos hoje, e usando uma figura popular - forreta - receio que sendo forreta, os recursos são escassos, não se promova dinâmica na economia e nós precisamos de alguma audácia e risco".

CARLOS CÉSAR PEDIU FIM DA AUSTERIDADE A PASSOS COELHO PARA OS AÇORES

também Carlos César considera que o que é demais, é demais...

Em declarações aos jornalistas, na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, depois de ter sido recebido por Pedro Passos Coelho durante mais de duas horas, Carlos César adiantou que os Açores pretendem "ir ao mercado para ter 150 milhões de euros, embora isso não constitua qualquer acréscimo de endividamento líquido", precisando "do apoio do Estado para esse efeito". Por outro lado, o presidente do Governo Regional dos Açores defendeu que "não é necessário aplicar medidas de restrição ou de austeridade a uma região que já cumpre com todos os rácios e com todos os indicadores que o país procura atingir, e ainda não atingiu". Carlos César deixou ainda uma reivindicação relativa ao endividamento das empresas regionais: "Tal como o Estado afecta valores do fundo de pensões da banca ou o pagamento de endividamentos bancários de empresas públicas do Estado e da Administração Local, e estando aí até incorporadas contribuições na ordem dos 2,5 por cento dos Açores, também não me parece excessivo que esse fundo também possa contribuir para melhorar a situação das empresas regionais do ponto de vista também do seu endividamento".

QUEBRA NOS CEREAIS OBRIGA A IMPORTAÇÃO DE MAIS DE 100 MILHÕES

tempos de guerra económica: cereais mais caros em altura de crise levará ao aumento do preço do pão

Com 100 mil hectares de produção de cereais já condenada, os mais de 2.500 produtores afectados pela seca que se instalou em Portugal já perderam 40 milhões em investimento na produção, segundo a Associação Nacional dos Produtores de Cereais (ANPOC). Mas se os produtores já estão a perder, a falta de oferta nacional para a procura do país vai levar o impacto da seca às contas públicas. “Num quadro geral, Portugal vai ter de aumentar a sua exposição aos cereais importados”, avançou Bernardo Albino, presidente da ANPOC, especificando de seguida que cada hectare produz pouco mais de 5 toneladas de cereais, tonelada essa avaliada em 200 euros. Contas feitas, os cem mil hectares perdidos vão obrigar a comprar 105 milhões de euros a produtores de fora. Isto quando o equilíbrio da balança comercial é crítico para apaziguar a troika. Mas a factura que a seca vai impor ao país e aos produtores ultrapassa os cereais. Das batatas à saúde animal, passando pelo feijão, pelas couves ou pelas ervilhas, os riscos actuais para a agricultura ainda são imprevisíveis. A Confederação Nacional de Agricultores (CNA) chamou a atenção do i para os riscos acrescidos que a falta de chuva cria à produção deste ano: a falta de pastos está a obrigar os produtores de ovinos, caprinos e bovinos a incorrer em custos inesperados com rações – e o aumento da procura está a fazer disparar os preços até 80%. Depois há a questão dos terrenos. “A continuada ausência de chuva, se persistir em Março ou Abril, ou se a chuva não surgir de forma lenta e constante, vai deixar mais culturas em risco”, apontou Armando Carvalho, dirigente nacional do CNA.

ALUNOS ENDIVIDAM-SE PARA ESTUDAR: O MODELO NORTE-AMERICANO IMPLEMENTADO PELOS GOVERNANTES DA NWO

dificultar a educação, ou seja, estupidificar a população é um dos objectivos da NWO para escravizar a população mundial

Bancos aprovaram só num mês mais nove milhões para este ano lectivo, com o Estado como fiador. Incumprimento já ultrapassa os 1,4 milhões de euros. Os estudantes universitários portugueses continuam a endividar-se para conseguir pagar os estudos. Só no primeiro mês das candidaturas para este ano lectivo, apontam os dados fornecidos ao Negócios pela Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SPGM), foram concedidos mais 725 empréstimos, no valor de nove milhões de euros. Desde que, em 2007, arrancou o sistema de crédito com garantia mútua para estudantes do Ensino Superior, em que o Estado se assume como "fiador", mais de 16 mil alunos endividaram-se em quase 200 milhões de euros para conseguir o "canudo".Partilhar

OBRAS DO PARQUE ESCOLAR CUSTARAM 5 VEZES DO QUE O PREVISTO

 as obras de construção derrapam aos milhões e é o Estado que tudo paga sem questionar estes "estranhos" incumprimentos

Ministro diz que a auditoria da Inspecção de Finanças mostra que cada obra subiu quase 13 milhões de euros. As obras da Parque Escolar, responsável pela requalificação da rede pública de escolas, tiveram um custo superior em 450% face ao inicialmente estimado. O ministro da Educação e Ciência revelou ontem no Parlamento que tem já em seu poder a auditoria pedida à Inspecção Geral de Finanças, a qual, garantiu Nuno Crato, mostra que cada obra realizada por aquela empresa pública teve um custo real de 15,45 milhões de euros, sendo que o valor estimado para cada uma rondava os 2,82 milhões de euros. Ou seja, ficou cinco vezes e meia mais cara que o valor orçamentado. Esta terá sido uma das conclusões da auditoria que, segundo o membro do Executivo, "está concluída" mas que nem o ministério das Finanças nem a o da Educação quiseram ontem divulgar por inteiro aos jornalistas. Por saber, fica o valor total do desvio nas contas. No entanto, durante a audiência na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, o ministro revelou ontem que a auditoria mostra que a Parque Escolar "deveria ter estabelecido tectos máximos do investimento para cada obra" e não o fez. Além disso, a auditoria sublinha que a empresa "deveria ter feito uma apreciação crítica da arquitectura antes de avançar com as obras." Nuno Crato reforçou esta ideia e disse que a Parque Escolar "não o fez" e que, por isso, "houve uma subida de custos muito elevada", tendo sido esta uma das principais razões do endividamento da empresa que tinha previstas 332 intervenções em escolas. Por revelar também ficou o futuro da Parque Escolar. O ministro indicou que ainda está por concluir a auditoria do Tribunal de Contas, estando já na fase de contraditório.

MAIS DUAS IDOSAS ENCONTRADAS MORTAS EM CASA

23.000 idosos vivem completamente sós ou isolados; a morte chega silenciosa...

Duas mulheres, de 80 e 70 anos, foram encontradas mortas em casa pelos bombeiros, em Lisboa, na terça-feria à tarde. Uma mulher de 80 anos foi encontrada já cadáver pelo Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB) em Lisboa numa habitação na Rua S. João da Praça. Fonte do RSB disse que o corpo foi descoberto pelas 14.30 horas de ontem. Duas horas mais tarde, o regimento foi chamado à Travessa do Barbosa, onde encontrou outro cadáver, também de uma mulher, com 70 anos.

AUTO-ESTRADA A32 ÀS MOSCAS DEPOIS DE TER CUSTADO 11 MILHÕES POR KM

a construção de estradas é precedida de estudos; quem fez o estudo de tráfego que levou à construção deste elefante branco?

A A32 foi inaugurada há cinco meses e dá a sensação de ter tido mais gente a falar dela do que a percorrê-la. A autoestrada que custou 11 milhões por quilómetro (386 milhões, no total) está às moscas. A Brisa e a Auto-Estradas Douro Litoral divulgam, esta quarta-feira, os dados de tráfego das suas concessões para o quarto trimestre de 2011. No que diz respeito às estradas do Norte, serão conhecidos dados para a A1, A4 e A3 e ainda da concessão Douro Litoral - A41 Picoto/Ermida, A43 e A32.