ESTADO PERDEU 222 MILHÕES EM RECEITAS DE IMPOSTOS RELATIVAMENTE AO ANO PASSADO

com as políticas reducionistas deste Governo, aumentará a Troika o que diminuirá ainda mais a receita...

O Estado arrecadou 2,6 mil milhões de euros em receitas fiscais, em Janeiro. São menos 222 milhões do que em igual período do ano passado, ou seja, menos 7,9%. Em Janeiro de 2011, as receitas fiscais aumentaram 15,1%, de acordo com os dados divulgados pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO) através da Execução Orçamental. A contribuir para esta evolução estiveram os impostos sobre os rendimentos dos particulares (IRS), bem como das empresas (IRC), com a colecta a diminuir 4,5% e 61,3%, respectivamente. Enquanto do IRS o Estado conseguiu menos 43 milhões, do lado das empresas a quebra de receita foi de 138,6 milhões de euros. A DGO explica que esta quebra das receitas fiscais está relacionada com um episódio extraordinário observado em 2011, que foi a “antecipação generalizada da distribuição de dividendos ocorrida em Dezembro de 2010”. Excluindo este impacto, "a receita fiscal registaria um decréscimo de cerca de 1,6% face ao período homólogo de 2011, explicado pela variação negativa de cerca de 4,8% nos impostos directos e pela variação positiva de 0,5% nos impostos indirectos." Com estas evoluções, as receitas obtidas com os impostos directos diminuiu 18,8%. Já os impostos indirectos registaram um aumento de 0,5%. E para esta última evolução contribuiu um maior encaixe com IVA (5,7%), com o imposto sobre o tabaco (13,9%), bebidas alcoólicas (14,9%) e o imposto de circulação (23,3%). Já o imposto sobre veículos e o imposto de selo registaram quebras de 43,9% e 8,8%, respectivamente. O comportamento destas variáveis é ilustrativo do contexto nacional. Famílias com menores rendimentos, a taxa de desemprego em máximos históricos (14%) e empresas com menores vendas são a realidade actual, o que tem impacto directo nos impostos que o Estado consegue arrecadar.Partilhar

MÁRIO SOARES CHOCADO COM SUBSERVIÊNCIA DO GOVERNO À DEMOLIDORA TROIKA

Soares, considerado um socialista moderado já alertou várias vezes para as políticas pró-totalitaristas deste Governo

Mário Soares aconselha Passos Coelho a agir com "palavras simples" para contrariar "uma depressão colectiva que se está a generalizar". O antigo Presidente da República volta a lançar fortes críticas à ‘troika' por meter "o nariz em tudo, como se fossem os nossos patrões, só porque representam os que nos emprestaram dinheiro a juros inaceitáveis" e "fingindo que são nossos simpáticos dadores quando são implacáveis exploradores". "Sacrifícios, sim, se houver uma estratégia que os justifique, humilhações, não", escreve. Num artigo hoje publicado no Diário de Notícias, Mário Soares relata "uma depressão colectiva que está a generalizar" e um "descontentamento progressivo com tendência a transformar-se em revolta". O histórico socialista diz que Pedro Passos Coelho "não deve menosprezar esta perigosa situação" e aconselha o primeiro-ministro a usar "palavras simples e claras" para contrariar a ideia de "que quem nos governa é a troika". E escreve também que o Governo português "não deve ostentar perante ela uma subserviência chocante".

GOVERNO QUERIA BANIR PARA SEMPRE A TVI DAS REUNIÕES EUROPEIAS

o "terrível" segredo que revelou a hipocrisia política do obediente (até fez a vénia maçónica) ministro português

Portugal queria banir a TVI para sempre das chamadas tour de table, em Bruxelas, na sequência da conversa gravada e difundida entre os ministros das Finanças de Portugal e da Alemanha. Maria Rui Fonseca, porta-voz da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), disse ao Expresso online ter agido “em articulação e segundo instruções do Ministério das Finanças”, explicando que estas decisões ficam aquém do defendido por Portugal: “A recolha de imagens pelas televisões devia acabar e passar a ser feita pelos serviços do Conselho, que posteriormente as distribuiriam”. E em relação à suspensão do jornalista da TVI, que ficará proibido de aceder à sala das reuniões ministeriais, a postura é semelhante. Maria Rui diz que se trata de uma decisão “infantil”, uma vez que a estação portuguesa tem “antecedentes” na matéria e “nada garante que não voltem a fazer a mesma coisa”. “A TVI devia ser banida para sempre do tour de table”, opina. Os serviços de imprensa do Conselho de Ministros da União Europeia decidiram na semana passada implementar regras mais restritivas para a recolha de imagens nos instantes que antecedem o início das reuniões ministeriais e suspender, durante um mês, o repórter de imagem da TVI responsável pela recolha das imagens da polémica.

A decisão foi tomada depois das pressões de Portugal, com o apoio da Alemanha e de Espanha. A REPER acusa a TVI de ter tido uma atitude semelhante em 2008, ao divulgar uma conversa de Rui Pereira, ministro da Administração Interna no governo de José Sócrates, Num vídeo já famoso, Rui Pereira aparece a fazer rasgados elogios à beleza de Carla Bruni, mulher de Nicolas Sarkozy, e a gracejar com o facto de o presidente francês ter de cuidar muito bem do seu aspecto para estar à altura da beleza da mulher. Qual adivinho, Rui Pereira terminou a conversa dizendo ao seu interlocutor que agora era perigoso falar dessas e de outras matérias por causa dos microfones direccionais. Maria Rui Fonseca diz que desde essa altura decidiu vedar o acesso da estação de Queluz de Baixo ao tour de table das reuniões do Conselho Europeu, em que participam os chefes de Estado e de governo dos 27: “No que depender de mim, a TVI não volta a recolher imagens em nenhum tour de table”. “Estamos de consciência tranquila. Fizemos o nosso trabalho”, afirmam por seu turno Pedro Moreira, o correspondente da TVI em Bruxelas, e António Galvão, o repórter de imagem visado pela decisão em causa. Numa declaração conjunta, os dois jornalistas manifestam ainda um desejo: “Esperamos que o facto da câmara da TVI não estar na sala ajude o Conselho Europeu a combater a recessão económica e o desemprego de 24 milhões de pessoas”.

VATILEAKS: A CONSPIRAÇÃO PARA MATAR O PAPA NESTE APOCALÍPTICO 2012

Ratzinger fazendo a saudação nazi enquanto jovem, durante uma missa

Já há quem chame Vatileaks ao novo desaire do Vaticano. Nas últimas semanas têm chegado à imprensa italiana supostos documentos confidenciais da cúria romana que dão conta da existência de conspirações nos corredores da Santa Sé. Um deles aponta mesmo para um estranho complô com o objectivo de assassinar o Papa Bento XVI e o próprio jornal do Vaticano, “L’Osservatore Romano”, já escreveu que o Papa, prestes a completar 85 anos, se transformou num “pastor cercado por lobos”. O primeiro golpe – como lhe chama o porta-voz da Santa Sé, Federico Lombardi – chegou através do jornal “Il Fatto Quotidiano”, que divulgou uma carta do cardeal colombiano Darío Hoyos endereçada ao Papa. Na missiva, escrita em alemão e enviada para o Vaticano a 31 de Dezembro com o selo de “estritamente confidencial”, o cardeal avisa Bento XVI de que uma conspiração estaria a ganhar forma dentro da cúria. Darío conta que, durante uma viagem à China, em Novembro do ano passado, o arcebispo siciliano de Palermo, Paolo Romeo, terá garantido que o Papa morreria “nos próximos 12 meses”. A intriga estender-se-ia também ao número dois da Santa Sé, o secretário de Estado Tarcisio Bertone.

Na carta, o colombiano alerta para “o grave perigo que corre o santo padre” e conta que o objectivo da conspiração será fazer chegar o actual arcebispo de Milão, o cardeal Angelo Scola, ao topo da Igreja. A carta está dividida em três partes. Na primeira, intitulada “Viagem a Pequim”, Darío fala no à-vontade com que o arcebispo terá contado detalhes da suposta conspiração. A segunda, com o título “O secretário de Estado Tarcisio Bertone”, faz alusão aos confrontos frequentes entre o Papa e o seu número dois – que, garante a imprensa italiana, tem arranjado diversos inimigos nos últimos seis anos. Na última parte, “A sucessão do Papa Bento XVI”, Darío revela que Scola deverá ser o novo líder da Igreja. O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, já veio a público desvalorizar o assunto, afirmando que se “trata de divagações que não devem, de modo algum, ser levadas a sério”. Certo é que o arcebispo de Palermo já tem antecedentes: em 2006 tentou a nomeação para presidente da Conferência Episcopal Italiana, promovendo mesmo uma consulta junto de todos os bispos para ser eleito. Mas no final acabaria por ser desautorizado publicamente por Bento XVI.

Dias antes da polémica carta, o canal de televisão italiano “La 7” divulgava uma outra, alegadamente escrita pelo arcebispo Carlo Viganó, actual núncio apostólico dos Estados Unidos. No documento, igualmente endereçado ao Papa, Viganó, que é também o responsável pelo Governatore da Santa Sé, denunciava casos de alegada “corrupção” dentro do Vaticano e chegava a pedir a demissão do cargo. Tanto quanto se sabe, Bento XVI não lhe terá respondido. O Vaticano já reagiu à divulgação dos documentos para dizer que existe um caso Vatileaks, com o intuito de descredibilizar a Igreja. Num comunicado lido na Rádio Vaticano, Lombardi, porta-voz da Santa Sé, pediu “calma e sangue frio”. “O governo americano teve o Wikileaks e o Vaticano tem agora a sua Vatileaks, as suas fugas de documentos, que pretendem gerar confusão e dar uma má imagem do Vaticano e do governo da Igreja”, acrescentou. Lombardi aproveitou o tempo de antena para avisar “aqueles que acreditam conseguir abalar a Igreja com intrigas” de que estão “muito enganados” e lembrou ainda que é “muito natural” que existam “posições diferentes e diversificadas” dentro do governo da Igreja. os Lobos de púrpura Depois do consistório deste fim-de-semana, em que foram proclamados 22 novos cardeais, o Vaticano tem a pesada tarefa de limpar as consequências de um novo escândalo junto da opinião pública.

O alegado complô para assassinar Bento XVI vem pôr a descoberto as lutas de poder dentro da cúria romana – onde muitos parecem ansiosos pelo fim do papado de Bento XVI, debilitado e prestes a fazer 85 anos. As motivações dos “lobos vestidos de púrpura” para fazer cair o Papa são as mais diversas: desde 1978 que o maior lugar da Igreja não é ocupado por um italiano e alguns cardeais entendem que chegou a hora de isso acontecer; outros consideram que Ratzinger foi longe de mais ao tentar promover a transparência dos dinheiros da Igreja (ver texto ao lado) e cortar na permissividade em relação aos abusos sexuais de menores entre o clero. Demasiadas ambições para um octogenário introvertido, doente e cada vez mais sozinho, tendo em conta os confrontos com o seu número dois. A jogar contra o actual Papa está ainda ser muito diferente do seu antecessor, João Paulo II, o Papa polaco que durante 26 anos foi muito hábil em matéria de diplomacia e relações públicas dentro da Igreja. Conta-se que o anterior Papa, João Paulo II, foi uma vez questionado sobre quantas pessoas trabalhavam no Vaticano. “Mais ou menos metade”, respondeu ironicamente. Já Ratzinger tem sido visto como uma figura introvertida e obstinada.

Há dois anos, Bento XVI dizia, numa entrevista ao seu jornalista favorito, o alemão Peter Seewald, que quando um Papa “tem a clara consciência de que não está bem física e espiritualmente para levar adiante a função que lhe foi confiada, tem o direito e, em algumas circunstâncias, o dever de se demitir”. Por isso também já há quem especule, em Roma, que Bento XVI pensa demitir-se em Abril – mês em que completa 85 anos de vida e sete de pontificado. Por enquanto, a secretaria de Estado do Vaticano está empenhada em descobrir os autores das alegadas fugas de informação. Mas para alguns jornalistas vaticanistas é certo que os responsáveis fazem parte de uma ala obscura do Vaticano que não estará particularmente interessada em que se faça uma limpeza às contas do banco da Santa Sé – algo em que o Papa Bento XVI parece estar fortemente empenhado nos últimos tempos. As fugas de informação referentes a este caso referem ainda as ligações do banco do Vaticano, o Instituto de Obras Religiosas (IOR), ao fecho do Banco Ambrosiano, há cerca de 30 anos. O IOR já garantiu que se vai adaptar às regras da União Europeia sobre transparência financeira até Junho. (in, Jornal i)

DOIS ASSALTANTES ROUBAM 85.000 EUROS DO BINGO DO BOAVISTA

Portugal deixou de ser um país seguro devido à corrupção e máfias dos políticos

Ameaçado com arma por dois encapuzados, um funcionário do Bingo do Boavista, no Porto, foi obrigado a abrir o cofre e a entregar 85 mil euros. Ficou sequestrado na caixa-forte durante quatro horas. Na mira dos assaltantes esteve um adjunto do chefe de sala, de 50 anos, que estava na fase final do turno, na madrugada de ontem. Pelas 2.40 horas, ouviu um barulho na porta da garagem do edifício, na Rua de Belos Ares. "Como o meu carro estava estacionado em frente, fui ver o que se passava. Só abri um bocado a porta e um deles apontou-me logo uma pistola. Tentei fechá-la, mas o outro meteu um pé e impediu", contou o funcionário, ao JN.

GREVE DA CP NO DIA DE CARNAVAL CORTA 81% DOS COMBOIOS

em protesto contra a perda do feriado acordado nos contratos de trabalho da empresa

A greve dos maquinistas da CP no dia de Carnaval deverá levar a empresa a realizar apenas os 162 comboios definidos como serviços mínimos pelo tribunal arbitral, um número que corresponde a cerca de 19 por cento da oferta prevista. Na terça-feira, os maquinistas da CP voltam a parar, no âmbito da greve ao trabalho em horas extraordinárias, dias de descanso semanal e feriados que têm em curso, uma vez que o Acordo de Empresa considera o dia feriado. A porta-voz da CP, Ana Portela, disse à Lusa que a empresa tinha programado para aquele dia a realização de 841 comboios, sendo que os serviços mínimos apenas abrangem a realização de 162, «o que corresponde a cerca de 19 por cento da oferta» prevista pela transportadora ferroviária. A responsável salientou, no entanto, que «se a empresa puder fazer mais comboios certamente não deixará de fazê-los». Os serviços mínimos decretados pelo tribunal arbitral «correspondem, nos serviços urbanos de Lisboa e do Porto, a um pouco mais de 20 por cento da oferta que seria normal e nos serviços de longo curso e regional a cerca de 15 por cento», detalhou Ana Portela.

A responsável alertou para o facto de, à semelhança de greves anteriores, o impacto poder começar a fazer-se sentir no dia anterior. «O impacto deverá começar a fazer-se sentir mesmo ao final de segunda-feira, já depois da hora de ponta», disse, acrescentando que, «nos serviços urbanos, a partir da 21:30/22:00 é expectável que deixem de se realizar comboios». A circulação voltará à normalidade na quarta-feira: nos serviços urbanos de Lisboa e do Porto o serviço deverá estar normalizado à hora de ponta, enquanto nos regionais e de longo curso «podem registar-se atrasos ou supressões ao longo do dia». A greve ao trabalho em horas extraordinárias, dias de descanso semanal e feriados foi decretada pelo Sindicato Nacional dos Maquinistas (SMAQ) no início de Janeiro e prolonga-se até final deste mês. O SMAQ, que já tinha cumprido vários dias de greve com a duração de 24 horas no período do Natal, contesta os processos disciplinares alegadamente ilegais interpostos pela CP pelo incumprimento de serviços mínimos em paralisações anteriores.

CARNAVAL DE PASSOS COELHO "ESTRAGADO" DEPOIS DE VAIADO EM GOUVEIA

depois de Cavaco não sair do seu "palácio" com medo dos estudantes, Passos foi vaiado e sentiu a força do Carnaval do povo

Passos Coelho garantiu depois que enfrentou "com naturalidade" o grupo de manifestantes que contestou as políticas do Governo, junto ao mercado. Passos Coelho falava aos jornalistas no final de uma visita à feira do queijo da Serra da Estrela e de artesanato, em Gouveia, após ter sido vaiado por sindicalistas, elementos de uma comissão de utentes contra as portagens nas autoestradas da região e alguns populares. O primeiro-ministro, no meio de muito ruído e de assobios, ainda tentou chegar à fala com os manifestantes, mas não conseguiu, embora tenha dialogado com alguns populares que lhe apresentaram criticas à sua governação. "Há muitas ocasiões em que as pessoas expressam a sua insatisfação, muitas vezes apenas o descontentamento, para mostrarem que têm dificuldades e que estão a viver com dificuldades, disse o primeiro-ministro, acrescentando que gosta de se inteirar "dessas situações" e de estar ao pé das pessoas para lhes dizer que sabe bem quais são as dificuldades que todo o país atravessa. Referiu que é "obrigação" do primeiro-ministro "ouvir o que as pessoas têm para dizer, mesmo quando comunicam as suas dificuldades". Questionado sobre a sua atitude ser diferente da assumida pelo Presidente da República, Passos Coelho disse que não respondia a perguntas sobre Cavaco Silva, por quem tem "um grande respeito". Disse também esperar que as pessoas "saibam distinguir a posição do Presidente da República, porque tem sido de uma relevância muito grande para a estabilidade que temos tido em Portugal", lembrando a negociação do Orçamento e o acordo de concertação social. "Eu tenho tido, da parte do senhor Presidente da República um apoio, uma cooperação política como lhe compete, muito relevante para o país", garantiu.

ALEMANHA: MAIS UM PRESIDENTE NO SEIO DA EUROPA NÃO ELEITO PELO POVO

 apesar do seu mérito, este novo Presidente é mais um "não-eleito por voto" no seio da Nova Europa de Merkel

A chanceler Angela Merkel disse à sua coalizão e à oposição que concordou neste domingo com a nomeação do ex-ativista da Alemanha Oriental, Joachim Gauck, o candidato consensual para se tornar o próximo presidente da Alemanha. A decisão foi tomada depois da renúncia de Christian Wulff do cargo na sexta-feira por causa de um caso de corrupção e após membros do próprio partido conservador de Merkel derrubarem suas objeções a Gauck, de 72 anos. Merkel, que cresceu na comunista Alemanha Oriental e que, como Gauck, é protestante, chamou o popular pastor de um "verdadeiro professor de democracia" que ajudou o país a se integrar depois da reunificação em 1990. "Este homem pode oferecer um importante impulso para os desafios de nosso tempo e do futuro," disse ela depois de um encontro com representantes de seu governo de centro-direita e da oposição no centro de Berlim neste domingo à noite. Gauck era candidato da oposição social-democrata e dos Verdes em junho de 2010 contra Wulff, um ex-primeiro-ministro de estado cristão-democrata, escolhido a dedo por Merkel como uma espécie de árbitro moral para o país.

Apesar do forte apoio de Merkel, Wulff só foi eleito na terceira rodada de votações - um conturbado começo de uma Presidência arruinada. A oposição apoiou Gauck nessa ocasião, assim como após a decisão de Wulff de renunciar. Apenas o partido de extrema esquerda Die Linke, que inclui muitos comunistas da antiga Alemanha Oriental, disse que suspenderia o apoio quando o presidente for eleito em março. Os conservadores estavam a princípio relutantes em apoiá-lo por verem nisso uma perda de identidade e um presente político para a oposição, mas seu desejo de pôr fim a um capítulo danoso prevaleceu no final. A vitória de Gauck está agora assegurada com uma clara maioria de apoio na assembleia dos deputados e lideranças que escolhe o presidente. Um Gauck visivelmente emocionado, que a maioria dos alemães considera que pode recuperar a credibilidade do posto depois da série de escândalos de Wulff, disse que está profundamente honrado por ter sido nomeado. "Este é um dia muito especial para mim, mesmo em uma vida na qual tive várias," disse a jornalistas. Ele ressaltou o fato de alguém nascido durante a II Guerra Mundial e que viveu 50 anos sob uma ditadura ter chegado à chefia do Estado.

Gauck, que não é filiado a um partido, disse que quer ajudar os alemães a recuperar a "fé em sua própria força" frente à crise da Eurozona. Gauck nasceu em janeiro de 1940 em Rostock (noroeste) e optou por seguir a vida de pastor da Igreja Luterana, sendo testemunha de detenções arbitrárias em sua paróquia. Em uma RDA onde as igrejas desfrutavam de certa tranquilidade, Gauck utilizou sua posição para defender os direitos humanos. Durante as primeiras manifestações contra o regime comunista em 1989, que terminaram com a queda do Muro de Berlim em novembro desse ano, Gauck tornou-se porta-voz da formação opositora Novo Fórum de Rostock. No dia 3 de outubro de 1990 foi escolhido para dirigir o centro encarregado de conservar e explorar os arquivos da Stasi, a polícia secreta da RDA. Ocupou o posto durante 10 anos e foi elogiado pela maneira como tentou unir justiça, verdade e reconciliação. Os partidos cristãos (CDU/CSU) de Merkel e seu aliado liberal (FDP), o Partido Social Democrata (SPD) e os Verdes contam com uma cômoda maioria para que Gauck seja eleito. Gauck será oficialmente eleito por uma assembleia federal composta por deputados da Bundestag e por delegados do mundo político e da sociedade civil escolhidos pelos parlamentos regionais, uma eleição que se deve ser realizada antes de 18 de março.

ESPANHA EM PESO CONTESTOU REFORMAS LABORAIS DO PP

Espanha promete lutar contra a implementação da extrema-direita e das suas políticas anti-sociais 

Grandes manifestações são primeiro grande desafio às mudanças impostas pelo governo Rajoy Dezenas de milhares de pessoas desfilaram nas ruas das grandes cidades espanholas em protesto pela reforma laboral do governo do PP, que entre outras medidas reduz as indemnizações por despedimento. A nova lei flexibiliza o mercado de trabalho para empresas que estejam três trimestres a perder receitas e a contratação coletiva perde influência.. A Espanha tem um desemprego recorde de 23,5% e muitos economistas culpam a rigidez da lei. Os protestos foram convocados pelas centrais sindicais e reuniram, segundo números sindicais, meio milhão de pessoas em Madrid e 450 mil em Barcelona. Desfilaram também os "indignados" (movimento 15-M) e os protestos contaram com a presença de delegações socialistas. Nos cartazes podia ler-se que a reforma laboral é "injusta, ineficaz e inútil". Os sindicatos dizem que a reforma laboral vai apenas aumentar o desemprego, ao facilitar os despedimentos, e ameaçam prosseguir a luta com uma greve geral. Em resposta a este primeiro desafio político de grande envergadura, o primeiro-ministro Mariano Rajoy disse que a reforma laboral "é justa e necessária". Os conservadores afirmam que têm um mandato reformista e que as novas leis laborais são necessárias para os milhões de espanhóis sem trabalho.

EMPRESAS PAGAM AOS SEUS FUNCIONÁRIOS COM SUBSÍDIOS QUE DEVIAM PAGAR À SEGURANÇA SOCIAL

esta fórmula há muito utilizada pelas empresas constitui uma grave burla da parte dos empresários 

A Segurança Social notificou, no final de Janeiro, 481 empresas para que estas devolvam quase 11 milhões de euros que o Estado gastou indevidamente com "lay-offs" e subsídios de desemprego, escreve hoje o Jornal de Notícias. Segundo o diário, estas empresas enganaram o Estado conseguindo assim receber financiamento público indevido para reduções temporárias ou permanentes do número de trabalhadores. O "lay-off" constitui um redução temporária dos dias de trabalho em que segurança social e as empresas pagam a meias dois terços do salário do trabalhador que assim fica em casa, e pode trabalhar para outra empresa. Várias empresas reportaram informação errada ou não chegaram sequer a concretizar o lay-off que comunicaram à segurança social. No caso do subsídio de desemprego a maior parte das ilegalidades foram constituídas por empresas que ultrapassaram o número de despedimentos com direito a subsídio de desemprego. A Lei portuguesa impõe um limite aos despedimentos subsidiados, caso uma empresa não seja declarada em reestruturação. Ultrapassado o limite, um trabalhador mantém o direito ao subsídios, mas é a empresa que o suporta. Também aqui vários empresários violaram a Lei. A Segurança Social pede assim a devolução de 10,7 milhões de euros às 481 empresas, escreve o JN, que salienta que o maior número de dívidas e empresas está no Norte do país. O Porto ocupa a primeira posição com 3,8 milhões de euros, segue-se Lisboa com 2,4 milhões e Braga com 1,1 milhões.

CENSURA À TVI NA UE PELA DIVULGAÇÃO DE CONVERSA PARTICULAR ENTRE VÍTOR GASPAR E MINISTRO ALEMÃO

revelar as verdades foi fatal para os jornalistas que fazem bem o trabalho de informar a opinião pública 

O repórter de imagem da TVI fica proibido de recolher imagens por um período ainda indeterminado, mas que poderá ir além de um mês. Os serviços de imprensa do Conselho Europeu suspenderam o repórter de imagem da TVI, António Galvão, que gravou a polémica conversa informal entre o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e o homólogo alemão sobre a disponibilidade de flexibilização do programa de ajuda financeira a Portugal. O jornalista suspenso fica, assim, proibido de recolher imagens por um período ainda indeterminado, mas que poderá ir além de um mês. Os mesmos serviços, que são responsáveis por estipular os termos do trabalho da comunicação social em Bruxelas, fixaram ainda regras mais apertadas para a gravação de imagens antes das reuniões ministeriais. A decisão surge depois de a estação de Queluz ter divulgado imagens de uma conversa informal entre Vítor Gaspar e Volfganf Schauble antes da reunião do Eurogrupo, no passado dia 9 de Fevereiro. Na ocasião, o ministro das Finanças germânico dava conta da disponibilidade da Alemanha para aprovar um segundo resgate financeiro a Portugal. Posição que, mostravam as imagens, Vítor Gaspar agradecia. O Governo, em reacção às imagens que foram difundidas a nível mundial e perante as críticas da oposição parlamentar, negou a necessidade de um segundo pacote de resgate.

PASSOS COELHO REFORÇOU A SUA SEGURANÇA HÁ UM MÊS

Passos Coelho será vaiado todos os dias a partir deste Carnaval até à sua demissão

A previsão de maior contestação social às medidas do governo, maiores riscos de tumultos e aumento das ameaças à integridade física de Pedro Passos Coelho levaram a PSP a reforçar, há cerca de um mês, o Corpo de Segurança Pessoal que acompanha o primeiro-ministro. Passos, que antes teria 10 ou 11 seguranças, tem agora mais uma equipa a assegurar a sua protecção. Ao todo, são já 15 os elementos da PSP que seguem os passos do primeiro-ministro, avançou fonte daquela força de segurança ao i. O contexto mudou e o agravamento da crise económica no país tem levado a PSP a uma avaliação diária mais rigorosa dos riscos que correm as principais figuras do Estado e os ministros que anunciam as medidas mais controversas. Episódios como o que ontem levou Passos a ser vaiado e insultado por manifestantes durante uma visita a Gouveia já seriam esperados pela PSP, que há um mês está em alerta máximo no que respeita à segurança do primeiro-ministro. Fonte da PSP explica que actualmente a avaliação dos riscos de membros do governo é diária. Atrás de Pedro Passos Coelho, Álvaro Santos Pereira e Vítor Gaspar são neste momento os membros do governo mais protegidos. Por serem os que anunciam as medidas menos populistas, os ministros da Economia e das Finanças passaram a ter escolta policial reforçada há duas semanas, adiantou o “Diário de Notícias”. Também estes terão sido alvo de ameaças. (in, Jornal i).

CGTP MARCA NOVA GREVE GERAL PARA 22 DE MARÇO

Arménio Carlos aposta no derrube imediato deste Governo-capacho da Troika e do FMI

A CGTP marcou na quinta-feira uma greve geral para 22 de março que será a oitava da Intersindical nos últimos 29 anos e a primeira sob a liderança de Arménio Carlos. O agravamento da legislação laboral e das condições de vida dos portugueses, o aumento do desemprego, o aumento do empobrecimento e as sucessivas medidas de austeridade levaram o conselho nacional da CGTP a decidir a marcação da paralisação, cerca de quatro meses após a última greve geral. Desta vez não é previsível que a UGT se junte ao protesto, como aconteceu a 24 de novembro de 2011 e de 2010, porque a central sindical liderada por João Proença assinou o acordo para a Competitividade, Crescimento e Emprego que está na origem da revisão da legislação laboral. As duas centrais sindicais estiveram juntas nas duas últimas greves gerais, pela primeira vez, contra as medidas de austeridade aplicadas pelo Governo socialista e pelo atual governo PSD/CDS. Ao longo dos últimos 29 anos a CGTP fez sete greves gerais e a UGT três. A primeira greve da CGTP, a 12 de fevereiro de 1982, foi contra o pacote laboral que o governo AD tentou impor, retirando direitos aos trabalhadores. Por isso, a CGTP pediu a demissão daquele Executivo. Na altura, a paralisação contou com a participação de 1,5 milhões de trabalhadores. No mesmo ano, a 11 de maio, realizou-se outra greve geral pelo mesmo motivo, mas acrescentando o protesto contra a repressão policial que causou dezenas de feridos e 2 mortos no Porto, na véspera do 1.º de Maio. O pacote laboral do Governo de Cavaco Silva deu o mote para a terceira greve geral em democracia, a 28 de março de 1988. Esta greve foi realizada pelas duas centrais sindicais, embora convocada em separado porque as relações entre a CGTP e UGT não eram as melhores. Para tentar impedir a aprovação do Código do Trabalho de Bagão Félix a CGTP promoveu uma nova greve geral a 10 de dezembro de 2002, que contou com a participação de 1,7 milhões de trabalhadores. A quinta greve, a 30 de maio de 2007, foi de protesto contra a revisão do Código do trabalho feita pelo Governo PS, que a Inter considera ter agravado ainda mais a legislação laboral. A primeira greve geral nacional em Portugal realizou-se em janeiro de 1912 em defesa de melhores salários.

ENFORCOU-SE NA PRISÃO O TRIPLO HOMICIDA DE BEJA

homicídios de familias será um cenário comum neste cenário de destruição social kafkiano  

O homem suspeito de ter assassinado a mulher, a filha e a neta, em Beja, foi hoje encontrado morto na cela onde estava detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa, disse à agência Lusa fonte da PSP. Segundo a mesma fonte, o homem suspeito do triplo homicídio “enforcou-se com os lençóis da sua cela entre as 22:00 [de quinta-feira] e a 01:00 [de hoje]”. Fonte da PSP indicou igualmente que o homem foi encontrado morto cerca das 02:00. Francisco Esperança, um antigo bancário de Beja de 59 anos, foi detido por suspeitas de ter assassinado à catanada a mulher, a neta e a filha e mantido os corpos em casa durante uma semana. Detido em Beja, foi transferido na quinta-feira para uma prisão de Lisboa, porque as autoridades tinham receio de que os outros detidos se vingassem. O homem, que já tinha cumprido pena de prisão por um desfalque no banco onde trabalhou, incorria numa pena entre 12 e 25 anos de prisão por cada um dos três crimes de homicídio. O alegado homicida foi detido na segunda-feira à noite na sua casa, em Beja, depois de se ter entregado à PSP por volta das 19:40, sem oferecer resistência. Após a detenção, elementos da PSP entraram na casa, na rua de Moçambique, onde encontraram os cadáveres da mulher, de 53 anos, da filha, de 28, e da neta, de quatro, cujos funerais foram realizados quarta-feira à tarde. Fontes policiais avançaram que os crimes terão sido cometidos há cerca de uma semana e que o alegado autor do triplo homicídio também "matou todos os animais" domésticos que tinha em casa, nomeadamente um cão e um gato. As fontes confirmaram à Lusa que as vítimas foram degoladas com "golpes profundos" na zona do pescoço, efetuados com uma catana, mas a cabeça não ficou separada do restante corpo. Segundo as mesmas fontes, após ter cometido os crimes, o homem terá feito aparentemente "uma vida normal", uma vez que foi visto várias vezes nas ruas da cidade.

885 NOVOS DESEMPREGADOS A CADA DIA EM PORTUGAL

as taxas de desemprego e as políticas cegas e injustas farão cair este Governo nos próximos meses

O desemprego jovem disparou 61% em 2011, quando em todo o período entre 2002 e o final de 2010, cresceu 29%. A troika em Setembro passado avançava com perspectivas pessimistas: Portugal atingirá uma taxa de desemprego oficial de 13,5% ao longo de 2013, valor que seria o pico deste flagelo no país. O governo, na mesma altura, dizia que não. Vítor Gaspar não admitia um cenário tão grave, antecipando “só” um pico no desemprego de 13,3% e ao longo deste ano, depois tudo melhoraria ao longo do ano seguinte. Ambos estavam completamente enganados. No final de 2011, o desemprego oficial bateu os recordes e chegou a 14%, fruto de um salto trimestral nunca antes visto: mais 1,6 pontos. E a tendência, como se antecipa nas previsões do governo e da troika, é piorar. Mas mais do que números, falemos de pessoas. O que quer dizer um salto de 1,6 pontos percentuais no desemprego entre Outubro e Dezembro de 2011? Este valor significa que em três meses mais de 81 mil residentes em Portugal ficaram sem emprego, qualquer coisa como 885 pessoas por dia em todos os 92 dias de Outubro a Dezembro, úteis ou não. No final de Dezembro, segundo dados divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) havia 771 mil desempregados em Portugal. Em Outubro eram 689,6 mil. Enquanto isso, a Alemanha bateu o recorde de pessoas empregadas desde a reunificação do país, com 41,6 milhões de trabalhadores em finais de 2011, mais 560 mil. Dados também ontem divulgados.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA PREOCUPADO COM A TAXA GALOPANTE DE DESEMPREGO

os números do desemprego assustam até as entidades que os analisam...

O Instituto Nacional de Estatística divulgou uma taxa de desemprego de 14% para o último trimestre de 2011. O director-adjunto Manuel Carvalho considera preocupante a subida de desemprego entre o terceiro e o quarto trimestre e diz ser provável que a taxa vá a caminho dos patamares registados na Grécia. O vídeo-reportagem em: http://videos.publico.pt/Default.aspx?Id=653f9e92-3bf7-4df3-aadc-6b7d0b2cdf24.

FÁBRICA PEUGEOT-CITROËN DE MANGUALDE SUSPENDE PRODUÇÃO COM 300 TRABALHADORES

todos os dias centenas de portugueses perdem os seus empregos e os seus salários

A decisão foi comunicada aos trabalhadores na quinta-feira à noite, à saída do último turno, e ainda não era oficial, segundo o Diário de Notícias, que avançou com a notícia no seu site. Os 300 empregados em causa – que o DN diz que poderão vir a ser mais – tinham voltado ao activo em Outubro de 2010, após a fase difícil que a PSA de Mangualde atravessou em 2008. Nesse período difícil, que se prolongou até finais de 2009, foram extintos centenas de postos de trabalho. Essa situação tinha no entanto sido ultrapassada e os mais de 500 trabalhadores que deixaram a fábrica em 2009 foram reabsorvidos no final de 2010, após uma melhoria das condições de mercado. Na altura a administração da empresa de Mangualde assegurou que os trabalhadores seriam "contratados por seis meses e a sua continuidade estaria dependente do evoluir de mercado", afirmou então Juan Codina que dirigia a unidade. O presidente da comissão de trabalhadores da empresa, Jorge Abreu, não quis comentar a decisão e disse ao DN que daria mais esclarecimentos nesta sexta-feira de manhã, após uma reunião com a administração da empresa, agendada para as 9h30.

Esta unidade trabalha em parceria com a fábrica de Vigo, também do Grupo PSA. De Espanha chegaram já duas notícias que inquietaram os trabalhadores: a indicação de que, em Março, aquela fábrica vai parar por seis dias, e que tem o parque de produção de veículos prontos para entrega completamente cheio . Em 2011 a fábrica da de Mangualde obteve resultados animadores – produziu 50.000 automóveis e facturou 400 milhões de euros, com as exportações a atingirem 97% desse valor. Apesar disso, prevê-se menos actividade para este ano, o que estará na base desta decisão do construtor francês. O cenário agora colocado a esta fábrica portuguesa não surpreende, pois em Outubro a Peugeot-Citroën, que é o maior construtor automóvel francês e o segundo maior europeu, anunciou o despedimento de 5000 trabalhadores na Europa devido à crise e esta semana disse que em 2012 vai reduzir os investimentos e desfazer-se de activos, para compensar as perdas da actividade automóvel no ano passado.

ALUNOS DA ANTÓNIO ARROIO MANIFESTARAM-SE CONTRA CAVACO QUE FUGIU ASSUSTADO

Cavaco teve medo do protesto dos jovens artistas

O Presidente da República era esperado ontem na escola António Arroio, junto às Olaias, em Lisboa, mas não compareceu. Cavaco Silva cancelou a visita prevista no estabelecimento de ensino, onde vários jovens estiveram concentrados numa manifestação contra as medidas escolares. A informação do cancelamento da visita foi avançada pelo corpo de segurança do chefe do Estado. No entanto, os alunos não desistiram dos protestos. Na base da contestação estão os cortes nos passes sociais visando os estudantes e as fracas condições escolares, como ausência de refeitórios e falta de material. No entanto, estas serão críticas que Cavaco Silva não receberá presencialmente. PR justifica cancelamento com «impedimento» Entretanto, a Presidência da República revelou que a ausência de Cavaco Silva na escola António Arroio esteve relacionada com um «impedimento» devido às funções do presidente, de acordo com a SIC. A visita estava prevista para as 10.30 horas, mas o atraso do chefe de Estado levantou logo a possibilidade de a mesma não se realizar. Note-se que este cancelamento surge depois de alunos e pais se terem concentrado, de forma inesperada, em frente ao estabelecimento de ensino onde Cavaco Silva era esperado, colocando em risco a segurança pessoal do Presidente. A reportagem em: http://aeiou.visao.pt/cavaco-silva-cancela-visita-a-escola-antonio-arroio-e-tinha-manif-a-espera=f646685.

MAIOR EMPRESA EMPREGADORA DE CORUCHE EM RISCO DE ENCERRAR

as maiores empresas fecham portas com consentimento do Governo, de um dia para o outro

Com uma taxa de desemprego a rondar os 11 por cento, Coruche teme os efeitos da "bomba" que estoirou no passado dia 13 de Janeiro, quando o maior empregador privado do concelho anunciou a criação de uma "comissão para cessação da actividade". Em causa estão, no total, 400 postos de trabalho, uma centena dos quais já alvo de rescisão, através de um despedimento colectivo realizado em Dezembro, numa empresa, a Tegael, criada há 30 anos e especializada nas áreas da energia e telecomunicações. "Pode ser muito difícil de gerir essa situação, se se vier a concretizar", disse o presidente da Câmara Municipal de Coruche à agência Lusa. Dionísio Mendes (independente eleito pelo PS) tem-se desdobrado em contactos e iniciativas, num esforço para manter no concelho a única empresa de serviços, qualificada, de um tecido empresarial dominado pelo sector primário, "muito na área do agro-alimentar". Os efeitos do encerramento também não deixam dúvidas a Rui Aldeano, um jovem de 28 anos que começou a trabalhar na Tegael quando tinha 17 anos e que hoje lidera a União dos Sindicatos de Santarém. "Para o concelho é catastrófico", disse à Lusa, sublinhando o facto de Coruche viver o drama do envelhecimento da população, aliado a um decrescimento demográfico, já que os jovens que terminam o secundário já não regressam, sobretudo se fecham as empresas que ainda criavam algum emprego como a Tegael. "Se a Tegael der o tiro e fechar vai ser muito complicado", assegurou Manuel Sombreireiro, agricultor e membro da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Coruche, instituição que já vai sentindo, no dia-a-dia, que as pessoas do concelho "estão em grandes dificuldades".

Despedido no passado dia 21 de Dezembro da Tegael, Cláudio Abrantes confessou à Lusa que a Segurança Social ainda não lhe começou a pagar o subsídio de desemprego. "Agora pareço um presidiário. Vou à Junta de Freguesia de 15 em 15 dias e tenho de procurar três carimbos para mostrar que procuro emprego", afirmou, confessando que a perspectiva da emigração, que muitos lhe apontam, "só mesmo em último caso". Depois de 20 anos e sete meses na Tegael, Cláudio Abrantes não consegue compreender porque foi despedido quando tinha em mãos, com mais três trabalhadores que chefiava, um projecto no valor de 45 mil euros. "Tínhamos muito trabalho, sobretudo para a PT, que era a minha área. Não vejo razão para a empresa querer fechar as portas", afirmou. Rui Aldeano partilha a convicção de que a Tegael "é uma empresa viável" que está "com alguns problemas conjunturais como muitas empresas do sector, também devido ao esmagamento de preços" que as empresas suas clientes, como a EDP, a REN e a PT, fazem. O presidente da Câmara Municipal de Coruche reforça com o facto de a empresa se ter internacionalizado, estando presente há sete anos, com 50 trabalhadores, no Reino Unido e com contratos em países como África do Sul, Marrocos, Cabo Verde, Brasil, S. Tomé e Príncipe e possibilidade de negócios em Angola. "Queremos demonstrar que a Tegael tem viabilidade, e se momentaneamente atravessa problemas, porque o mercado está difícil, as margens são apertadas e os contratos não têm surgido ao ritmo esperado, há soluções", disse, declarando a esperança de que a empresa estude, como prometeu, alternativas ao encerramento. Partilhar

JUÍZA DO CASO ISALTINO "PERMITE" QUE ISALTINO CONTINUE EM LIBERDADE

estranhos privilégios: com 2 anos de prisão declarados, Isaltino goza-os em liberdade...

Uma “reinvenção de Kafka”. Esta é a expressão duríssima que o procurador do Ministério Público de Oeiras usa para descrever as decisões da juíza do processo Isaltino Morais, que têm permitido ao presidente da Câmara de Oeiras continuar em liberdade. No seu recurso para o Tribunal da Relação, o procurador Luís Eloy diz que a não emissão dos mandados de detenção para que Isaltino cumpra a pena de dois anos “representa uma gravíssima violação de regras básicas de funcionamento do sistema judicial e de princípios basilares de confiança no Estado de direito que carecem de reposição rápida e integral”. Um processo kafkiano, como diz Luís Eloy, não dirigido ao réu mas ao Ministério Público, “na sua tarefa estatutária”. “Quando se associa Franz Kafka ao processo penal costuma pensar--se numa máquina despersonalizada que esmaga os réus, seguindo regras obscuras, efectuando aplicações injustas e incompreensíveis, por assim dizer, kafkianas”. Ora para o procurador Eloy, “a cronologia recente deste processo representa uma verdadeira reinvenção de Kafka, não dirigida ao arguido mas ao Ministério Público na sua tarefa estatutária, prevista no art.o n.o 1 g) do respectivo estatuto, em que ‘compete especialmente ao Ministério Público promover a execução das decisões dos tribunais para que tenha legitimidade”.

A sentença transitou em julgado a 31 de Outubro e o Ministério Público emite os mandados de detenção para cumprimento da pena. Contudo, a 11 de Novembro o despacho da juíza considera que não está “estabilizado” o acórdão que decidiu a recusa do juiz para efeitos de emissão de mandado e não aceita “por ora” a prisão de Isaltino. O não deferimento do mandado é, na opinião do procurador de Oeiras, “completamente injustificado”: “Não se compreende que um juiz tenha estabilidade judicial para decidir todas as questões e não tenha para deferir imediatamente o pedido de execução da prisão decretada.” O tom do recurso é muito duro: “Não há meias competências no que ao poder judicial diz respeito: ou se tem competência para todas as decisões ou não se tem competência para nenhuma.” À nova tentativa do Ministério Público de fazer cumprir a pena de prisão, a juíza voltou a responder com um “nin”. Luís Eloy é arrasador: “Após três promoções, com uma decisão condenatória transitada em julgado na mão e com o prazo de prescrição de pena a correr, o Ministério Público continua a não ter, por ora, o deferimento da sua promoção e a não poder, como lhe compete, executar a decisão condenatória penal da Relação de Lisboa e cível do Supremo Tribunal de Justiça, numa interessante reinvenção de Kafka.”

ESPECTÁCULO DE MADONNA NA ABERTURA DO SUPER BOWL 2012 COM ALUSÕES AO DOMÍNIO ILLUMINATI DA NWO

deusa-faraó, deusa do sol, Madonna terminou o espectáculo com traje ritual, capa negra llluminati 

Com uma audiência recorde, 114 milhões viram a performance de Madonna no show do intervalo da Super Taça. O instituto de pesquisas Nielsen disse ter sido o programa mais visto da história da televisão norte-americana, ofuscando a audiência de 111 milhões do jogos de 2011. Milhões de telespectadores sintonizaram o luxuoso espectáculo de Madonna, inspirado em Cleópatra, dando à "Material girl" a distinção de ter o show de intervalo mais assistido na história do Super Bowl. Com efeitos especiais inovadores e hollywoodescos, Madonna apresentou-se como Cleópatra dominando o mundo, com referências claras à deusa She Ra (da BD) e onde não faltaram alusões directas aos llluminati e à NWO que dominam o mundo actualmente, pois representou a pirâmide de luz, o olho que tudo vê (simbolo dos llluminati), as alusões ao Império do Sol, terminando o espectáculo com  a sua música gospel - Like a Prayer - onde todos os intervenientes estão vestidos de trajes maçónicos com capas negras. Madonna aproveitou o evento espectacular para anunciar a sua nova tournée que terá início em Israel, antes de ir para a Europa, com passagens pela América do Sul e Austrália, onde não se apresenta há 20 anos, depois de ter estado 3 anos afastada dos palcos. Os detalhes sobre os shows na América do Sul ainda não foram divulgados. O espectáculo em: http://www.youtube.com/watch?v=IHCiYbdoscc&feature=related.

CARLOS CÉSAR CRITICA DECLARAÇÕES DE MERKEL SOBRE APLICAÇÃO DE FUNDOS DAS ILHAS DA MADEIRA

Merkel meteu a colherada onde não devia; estará Merkel interessada em ficar com as nossas ilhas, como pretende com a Grécia?

O presidente do Governo dos Açores, Carlos César, criticou hoje as declarações da chanceler alemã, Angela Merkel, sobre a aplicação dos fundos europeus na Madeira, que apontou como sendo um mau exemplo dessa aplicação. "Os comissários europeus têm legitimidade para fazer declarações sobre qualquer parcela do território da União Europeia, mas não me parece que um Chefe de Estado de um país possa falar com esta liberdade sobre uma região de outro país", afirmou Carlos César. O presidente do executivo açoriano, que falava aos jornalistas nas Velas, durante a visita estatutária do governo à ilha de S. Jorge, frisou estar "à vontade" para comentar as declarações da líder alemã, já que "há pouco tempo o presidente da Comissão Europeia disse que a aplicação dos fundos europeus nos Açores tem sido exemplar". Para Carlos César, "a chanceler alemã desconhece o que é fundamental, que é a diferença entre a obtenção de resultados num território contínuo e no centro da Europa como a Alemanha e num território ultraperiférico e dividido por ilhas". Carlos César admitiu, no entanto, ser "evidente que a Madeira tem problemas", recordando que, se forem retirados ao PIB regional madeirense os valores induzidos pela existência da zona franca, "a Madeira fica com um PIB semelhante ao dos Açores". "Como os Açores tiveram menor investimento e estão espalhados por nove ilhas, isso significa que as nossas políticas tiveram melhores resultados", frisou. O presidente do executivo açoriano falava aos jornalistas à margem da inauguração das obras de reabilitação de um troço de 1,7 quilómetros da estrada regional que liga S. Pedro a Velas, num investimento de 900 mil euros. "Esta foi uma intervenção importante porque se trata da única via de acesso às Velas", afirmou, acrescentando que as obras realizadas permitiram "tornar a estrada mais segura e mais operacional em caso de necessidade de intervenção rápida" para responder a um eventual acidente.Partilhar

AUTORIDADES CONFISCAM MANSÃO DO PROPRIETÁRIO DO SITE MEGAUPLOAD

a perseguição à liberdade da internet acompanha o aperto da malha fascista da Nova Ordem Mundial

As autoridades da Nova Zelândia confiscaram, esta quinta-feira, uma mansão nos arredores de Auckland do fundador do portal Megaupload, Kim Schmitz, que está detido e poderá ser extraditado para os EUA por alegada pirataria informática e crime organizado. O Ministério de Desenvolvimento Económico da Nova Zelândia explicou que esta medida, que responde a uma ordem emanada na semana passada do Alto Tribunal de Auckland, permitirá inspeccionar e avaliar a propriedade. Umas semanas antes da sua detenção, Schmitz, conhecido como Kim Dotcom, comprou esta mansão nos arredores de Auckland por cerca de 3,3 milhões de dólares (2,5 milhões de euros), de acordo com a Rádio Nova Zelândia. Hoje foram também apreendidas a Schmitz motos aquáticas, um carro e jóias. Pouco depois da detenção do fundador do Megaupload, no mês passado, a polícia neo-zelandesa apreendeu carros de luxo, obras de arte, armas, computadores e outros bens de Schmitz avaliados em cerca de 13 milhões de dólares (10 milhões de euros), tendo também sido congelados os seus activos noutras partes do mundo. As autoridades americanas consideram que o Megaupload causou mais de 500 milhões de dólares (377 milhões de euros) de perdas na indústria do cinema e da música ao violar os direitos de autor de empresas e que conseguiu com isso benefícios de 175 milhões de dólares (132 milhões de euros).

MINISTRO DA ECONOMIA ACHA NORMAL QUE HAJA DESPEDIMENTOS NOS TRANSPORTES

a frieza dos comentários do Ministro sobre os despedimentos revela bem a falta de sentimento social deste Governo

Álvaro Santos Pereira admitiu que haverá "dispensa de trabalhadores" no sector dos transportes, através de rescisões por mútuo acordo. "O que está acertado com todos os membros do sector é que estas reformas que irão levar a poupanças muito significativas (...) passam também pela dispensa de trabalhadores no sentido de rescisões por mútuo acordo e isto é uma decisão que é consensual", disse o ministro da Economia em entrevista à SIC. Em relação ao número de trabalhadores a dispensar, Santos Pereira referiu que serão "as próprias empresas que terão de decidir, porque depende das suas necessidades". O ministro da Economia reafirmou também que a reforma no sector dos transportes vai permitir salvar "milhares de postos de trabalho" e também argumentou que a nova lei da concorrência dá "mais músculo" ao Executivo. "Fazemos estas reformas por convicção e não porque a troika nos pediu", afirmou, referindo-se às reformas estruturais que incluem a revisão da lei laboral, da concorrência e o programa Revitalizar. "Temos demasiada legislação e demasiado complexa. É importante simplificar a legislação para que as nossas Pequenas e Médias Empresas sejam cada vez mais competitivas", sustentou. No que respeita a privatização da TAP, Santos Pereira não quis adiantar pormenores, dizendo apenas que a companhia aérea "será privatizada brevemente" e que além da preocupação do Governo no sentido de que continue a ser uma empresa de bandeira, "o 'hub' tem de ficar em Lisboa".

FISCO FISCALIZOU 642 MILHÕES DE EUROS EM FALTA NO ANO PASSADO

com o fisco a actuar como a PIDE, muitas empresas fecham portas e os despedimentos colectivos dispararam

Fisco realizou mais de 91 mil acções de controlo fiscal em 2011. Empresas foram os principais alvos das fiscalizações. No ano passado, o Fisco detectou 642 milhões de euros de impostos em falta, menos 30% face aos 921 milhões de euros identificados em 2010. Este valor diz respeito a fugas ao Fisco ou a erros detectados nas declarações de impostos, mas que entretanto a administração tributária forçou os contribuintes a regularizar. De acordo com o relatório da actividade da Inspecção Tributária, a que o Diário Económico teve acesso, foram realizadas 91.132 acções de controlo fiscal no ano passado. As empresas foram os principais alvos da fiscalização: 55.458 receberam a visita dos inspectores tributários. O relatório conclui que o IRC detectado em falta está em queda: uma diminuição de 44% para 100 milhões de euros, menos 77 milhões face ao ano anterior. Mas, em contrapartida, a administração tributária detectou mais faltosos no IRS, com um aumento do imposto em falta de 15% para 45,4 milhões. Os fiscalistas justificam esta situação pela não entrega de retenções de IRS e o maior controlo de benefícios fiscais e acréscimos patrimoniais não justificados. "Estão a detectar-se mais erros, face às alterações nos últimos dois anos nas deduções à colecta e as empresas não estão a entregar as retenções na fonte", esclarece o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro.

PASSOS COELHO DÁ MACHADADA NO COMÉRCIO DE CARNAVAL E NOS ESPECTÁCULOS PREPARADOS COM UM ANO DE ANTECEDÊNCIA

mensagem do 1.º Ministro: afinal para se ser palhaço não precisamos de sair à rua no Carnaval...

Sobre a tolerância de ponto retirada pelo Governo ao dia de Carnaval, Passos Coelho dizia. "É tempo de saber quem quer lutar para vencer crise ou ficar agarrado a velhas tradições". O primeiro-ministro desafiou a que se façam as contas ao que o país produz trabalhando no Carnaval, considerando que é tempo de "saber quem é que quer lutar para vencer esta crise" ou "ficar agarrado às velhas tradições". Em declarações aos jornalistas, e depois de confrontado com as várias críticas ao seu anúncio de que este ano não haverá tolerância de ponto no Carnaval, Pedro Passos Coelho assinalou que a celebração do Carnaval se faz em vários dias e não apenas numa terça-feira e defendeu que os portugueses "saberão entender" esta decisão. Passos frisou ter anunciado a ausência de tolerância de ponto "a quase 20 dias de distância" do Carnaval e defendeu que isso "que não quer dizer que os portugueses não possam celebrar aquilo que é uma tradição em Portugal". "Podem fazê-lo durante o fim-de-semana e  também toda a indústria que está montada em torno do Carnaval", notou. Questionado sobre o impacto económico negativo que esta decisão pode trazer, o primeiro-ministro desafiou todos a fazerem as contas ao que "um país inteiro que trabalha dois dias pode produzir".

DESPEDIMENTOS COLECTIVOS DUPLICAM EM PORTUGAL

despedimentos colectivos facilitados pelo Governo repetem a história pré-nazi

O número de empresas que recorreram ao despedimento colectivo mais do que duplicou em 2011, face ao ano anterior. Entre Janeiro e Dezembro do ano passado, recorreram ao despedimento colectivo 641 empresas, uma subida de 118% face a 2010, e foram despedidos 6.526 trabalhadores, o que representa um aumento de 88,5%, face ao ano anterior, em que foram despedidos 3.462 trabalhadores num universo de 294 empresas, de acordo com a Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT). O número de trabalhadores sujeitos a esta medida também aumentou consideravelmente: no ano passado foram abrangidos por esta medida 4.777 trabalhadores, número que compara com 22.480 trabalhadores em 2010. A DGERT revela ainda que do total de trabalhadores visados em 2011, o processo de despedimento de pelo menos 6.922 não está ainda concluído e 224 processos foram revogados. Todavia, este número quase que duplica face ao final de 2010, ano em que 3.462 aguardavam a conclusão do processo, tendo sido revogados 73. Numa análise por regiões, do total de empresas que recorreram ao despedimento colectivo, o número mais elevado fixou-se em Lisboa e Vale do Tejo (289), seguindo-se a região Norte (252) e a zona Centro (58).

Segundo o artigo 359º do Código do Trabalho em vigor, "considera-se despedimento colectivo o efectuado pelo empregador, simultânea ou sucessivamente no período de três meses, abrangendo pelo menos dois trabalhadores se a empresa tiver menos de 50 trabalhadores, ou cinco trabalhadores se a empresa tiver pelo menos 50 trabalhadores, com fundamento em encerramento de uma ou várias secções ou estrutura equivalente ou redução do número de trabalhadores determinada por motivos de mercado, estruturais ou tecnológicos". Para este efeito, consideram-se, nomeadamente, "motivos de mercado, a redução da actividade da empresa provocada pela diminuição previsível da procura de bens ou serviços ou a impossibilidade superveniente, prática ou legal, de colocar esses bens ou serviços no mercado", bem como "o desequilíbrio económico-financeiro, a mudança de actividade, a reestruturação da organização produtiva ou a substituição de produtos dominantes". Motivos tecnológicos, alterações nas técnicas ou processos de fabrico, automatização de instrumentos de produção, de controlo ou de movimentação de cargas, bem como a informatização de serviços ou automatização de meios de comunicação são também considerados.

BANCA COM PREJUÍZO RECORDE ACIMA DOS 1.000 MILHÕES

ontem só o BPI abriu a bolsa a perder mais de 10%

As contas de 2011 ficarão na história da banca, pela negativa. Já quanto ao capital, o sector nunca esteve tão sólido. A apresentação de resultados anuais para a banca, que arranca esta semana, não promete boas notícias. Tudo somado, os cinco principais bancos do mercado deverão apresentar prejuízos acima dos 1.000 milhões de euros, ainda que se preveja que um deles - o Santander Totta - apresente resultados positivos. O BCP deverá liderar o ‘ranking' com os prejuízos mais elevados, seguido muito provavelmente por esta ordem: CGD, BPI e BES. Este número pode ainda ficar mais negro caso, como alguns analistas antecipam, algumas instituições aproveitem os maus resultados de 2011 para "limparem" o seu balanço, com vista a iniciarem um novo ano sem os fantasmas dos anos anteriores. Com estas medidas, as equipas de gestão do sector tentam também preparar os bancos para os imprevisíveis efeitos que a crise ainda pode ter no sector. Depois, a banca tem ainda de contar com as novas exigências da autoridade bancária europeia e da ‘troika' e, em alguns casos, com os efeitos da transferência dos fundos de pensões. O BCP deverá ser um dos bancos que mais vai querer aproveitar para limpar e reforçar o seu balanço. De acordo com os cálculos dos especialistas ouvidos pelo Diário Económico, o maior banco português deverá revelar prejuízos recordes, equivalentes a mais de dois terços da sua capitalização bolsista, ou seja, superiores a 700 milhões de euros. Juan Pablo López, analista do Espírito Santo Investment Bank, numa nota de ‘research' publicada esta semana, reconhece que "os resultados do [BCP] do último trimestre de 2011 vão ser distorcidos pelo reconhecimento de impactos extraordinários". O analista, que antecipa prejuízos de 499 milhões de euros para o banco ainda liderado por Santos Ferreira, refere, por exemplo, que a transferência do fundo de pensões deverá ter um impacto líquido de 198 milhões sobre os resultados do banco e que o BCP deverá ainda completar o ‘writedown' do ‘goodwill' das suas operações na Grécia, actualmente registadas no balanço por 147 milhões de euros.

NEW YORK TIMES: "PORTUGAL LITERALMENTE JÁ NÃO TEM NADA A PERDER"

Portugal perdeu tudo o que havia para perder; resta-nos agora a agonia de uma economia moribunda

O New York Times descreve as expectativas dos investidores para a evolução da crise da dívida soberana em Portugal. Os mercados financeiros estão "preocupados com Portugal", e os investidores acreditam que a dívida portuguesa será reestruturada como a da Grécia, escreve o New York Times. O artigo, escrito pelo correspondente do diário nova-iorquino para a Península Ibérica, descreve as expetativas dos investidores para a evolução da crise da dívida soberana em Portugal. Segundo o Times, quando a Grécia concluir um acordo para a reestruturação da sua dívida, é provável que Portugal "venha a seguir". O Governo grego está atualmente a negociar com os credores a dimensão e formato do 'haircut' (redução) da dívida. O economista Edward Hugh, citado pelo Times, afirma que "o mais provável é que Portugal diga que também quer um acordo desses", até porque "literalmente já não tem nada a perder". O artigo nota que o Governo português tem reiterado a sua intenção de cumprir o acordo de assistência financeira assinado com a União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional (FMI), e que até agora não contemplou a hipótese de reestruturação. O Times cita ainda Albert Jaeger, chefe da delegação do FMI em Lisboa, segundo o qual "a vantagem mais importante que Portugal tem [sobre a Grécia] é provavelmente o seu consenso político e social interno".

"FECHO DOS TRIBUNAIS É MACHADADA NO INTERIOR" DIZ AUTARCA DO PSD

parece claro que este Governo está a fazer um "shutdown" do país inteiro a favor do federalismo de Merkel

O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Fernando Campos, do PSD, considerou o encerramento de tribunais como "a machadada final" no interior, alertando que um acesso difícil à Justiça poderá levar a que se faça "Justiça com as próprias mão". "Dois terços do território estão a ficar desertificados e agora tomam medidas para acelerar esta desertificação. Se o interesse é que a gente saia daqui, então que digam de uma vez e nós fazemos as malas e vamos aí para um dos bairros periféricos dos grandes centros criar mais problemas", afirmou o também presidente da Câmara de Boticas, um dos tribunais a encerrar. Fernando Campos realçou que o encerramento de tribunais "é uma machadada final nos territórios do interior", porque o Ministério da Justiça (MJ) não é um ministério qualquer, mas sim "o último representante da soberania do país". "Nós não queremos mais nada que não seja Justiça. E a Justiça tem de ser feita fazendo um estudo e uma proposta de reorganização séria, que tenham em atenção as preocupações das pessoas e que não impeçam o acesso à Justiça. Se não, elas passarão a fazer Justiça pelas próprias mãos e o Estado de Direito não deve permitir que isso aconteça", disse. O autarca social-democrata classificou o estudo que serviu de base à reorganização dos tribunais como "uma vergonha" e considerou que a solução encontrada demonstra a "insensibilidade de quem faz a régua e esquadro, e com o guia Michelin, uma proposta de reforma do mapa judiciário". "Isto é absolutamente de quem nunca saiu de Lisboa, de quem está habituado a passar férias nas praias do Mediterrâneo, de quem não faz a mínima ideia de quais são as dificuldades do interior do país", afirmou.

ELÍSIO ESTANQUE: A CLASSE MÉDIA EM EXTINÇÃO RÁPIDA

só ficam a elite de um lado com todos os poderes e do outro uma população global de pobres escravizados

O sociólogo Elísio Estanque concluiu que a classe média portuguesa corre sérios riscos de desaparecer como consequência da grave crise económica que o país atravessa. Esta é uma das conclusões a que o sociólogo chegou e um dos temas abordados num livro que vai lançar esta semana. Segundo a obra, a classe média «está em risco de um empobrecimento muito rápido» que pode levar a um «descontentamento mais amplo na sociedade portuguesa». Os resultados desta condição podem levar ao «enfraquecimento do sistema socioeconómico» e fragilização do sistema democrático, defende o autor. No livro «Classe Média: Ascensão e Declínio», o sociólogo defende que muitos jovens que têm formação superior e pertencem à classe média experienciam uma «condição de precariedade e insatisfação relativamente às instituições e à classe política», sendo mesmo esta faixa da sociedade que «alimenta os movimentos de protesto». 16:56 - 29-01-2012

CHANCELER ALEMÃ QUER CHINA A CORTAR PETRÓLEO AO IRÃO

um conflito nuclear global com o Irão é o que pretende a Nova Ordem Mundial, cumprir o plano de globalização de Hitler

A chanceler alemã, Angela Merkel, pretende usar a sua visita desta semana à China para estimular o governo chinês a reduzir as importações de petróleo do Irão, confirmou uma fonte do governo alemão nesta terça-feira. Na semana passada, a UE decidiu proibir a partir de julho todas as importações de petróleo do Irão, o segundo maior produtor da Opep, num esforço para pressionar o país a abandonar o seu programa nuclear. "É de interesse alemão que a China não eleve as suas importações (do Irão). Seria bom se a China reduzisse as suas importações", disse essa fonte aos jornalistas. Merkel embarca na quarta-feira para a China, que criticou o embargo petrolífero europeu por considerá-lo "uma abordagem não-construtiva". A China, segundo maior consumidor mundial de petróleo, tradicionalmente opõe-se a sanções unilaterais contra o sector energético iraniano e vem tentando reduzir as tensões que ameacem o fornecimento petrolífero. A UE vai esperar até julho para implementar o embargo porque assim dará tempo para que países em crise económica, como Itália e Grécia, encontrem fornecedores alternativos. Antes disso, em maio, o bloco irá rever sua estratégia e decidir se esta será mantida.

TRABALHADORES DA CERÂMICA VALADARES EXIGEM SALÁRIOS EM ATRASO

e quando as maiores empresas do país começam a fechar portas...

Os trabalhadores da Cerâmica de Valadares, em Gaia, rejeitaram, esta quarta-feira, em plenário, a proposta da administração de pagar os salários em atraso de forma faseada, mantendo-se em protesto nas instalações até que haja nova proposta.A administração da empresa garantia o pagamento do mês de Dezembro até à próxima sexta-feira e o restante até dia 17 de Fevereiro. Raul Almeida, da Comissão de Trabalhadores, disse aos jornalistas que os trabalhadores vão continuar junto às instalações da empresa "pelo tempo necessário" e até que a administração convoque e apresente nova proposta. "Até lá vamos ficar aqui", acrescentou. Dezenas de trabalhadores da Cerâmica de Valadares passaram a noite junto às instalações da fábrica para impedir a entrada e saída de mercadoria. Os trabalhadores concentraram-se, terça-feira de manhã, em frente às instalações da empresa, em Gaia, para exigir o pagamento dos salários de Dezembro e Janeiro. A fábrica centenária Cerâmica de Valadares, que emprega cerca de 400 trabalhadores, esteve já paralisada no final de Dezembro de 2011, devido à falta de dinheiro para pagar o gás. Na altura, estavam em atraso os salários de Novembro e de Dezembro e o subsídio de Natal.

MERKEL CONFIRMA PLANO DOS ILLUMINATI PARA DOMÍNIO E NAZIFICAÇÃO GLOBAL APOIANDO OS "ESTADOS UNIDOS DA EUROPA"

o plano de domínio global dos llluminati é um sonho bem antigo; Hitler foi um desses servis adeptos da Ordem

A chanceler alemã, Angela Merkel, disse em entrevista publicada, esta quarta-feira, por seis jornais europeus que a sua visão para o futuro da União Europeia passa por uma união política."A minha visão é a União Política, porque a Europa tem de seguir o seu caminho próprio e exclusivo. Temos de nos aproximar passo a passo, em todos os âmbitos políticos. Porque o certo é que cada vez percebemos com maior nitidez que cada tema do vizinho nos diz respeito. A Europa é política interna", afirmou a dirigente alemã em resposta a uma questão sobre os Estados Unidos da Europa. A entrevista conjunta foi concedida a 19 de janeiro ao El Pais (Espanha), Le Monde (França), The Guardian (Reino Unido), Süddeutsche Zeitung (Alemanha), La Stampa (Itália), e Gazeta Wyborcza (Polónia) e publicada no dia de abertura do Fórum Económico Mundial em Davos. De acordo com Merkel, "no decurso de um longo processo" vão ser transferidas mais competências para a Comissão Europeia, que funcionará como um "Governo europeu para as competências europeias", o que implica um Parlamento forte. O jornal britânico The Guardian interpretou as palavras de Merkel em relação à Grécia como um sinal de que Atenas poderá vir a falir sem mais apoio de Bruxelas: "Há o caso específico da Grécia, onde ainda não se conseguiu estabilizar a situação apesar de todos os esforços efectuados tanto pelos próprios gregos como pela comunidade internacional. Temos que acalmar tudo isto para recuperar a confiança dos mercados".

GRÉCIA RECUSA CEDER SOBERANIA ORÇAMENTAL À UE

Grécia, berço de civilização na Antiguidade está a ser atacada pelos neonazis europeus  

Atenas teria de abdicar da sua soberania orçamental, aceitando a colocação permanente das finanças gregas sob o controlo de um comissário e ainda de tornar lei a prioridade do pagamento da sua dívida aos credores. Sem estas condições, a entrega de 130 mil milhões de euros previstos na segunda tranche de ajuda à Grécia, poderá estar em risco. Mas Atenas já recusou discuti-las. "Está fora de causa que nós aceitemos, essas são competências que pertencem à soberania nacional", reagiram fontes governamentais gregas. "Há efetivamente uma nota informal que foi apresentada ao Eurogrupo” para colocar sob controlo europeu o orçamento grego, "mas a Grécia não discute uma tal eventualidade", sublinhou a mesma fonte, confirmando a notícia, avançada pelo Financial Times. Segundo a proposta, alegadamente colocada pela Alemanha, as finanças gregas ficariam subordinadas ao parecer de um comissário, designado pelos ministros das Finanças da zona euro. Este comissário do Orçamento teria o poder de vetar as decisões orçamentais decididas pelo governo grego.

A segunda condição, avançada igualmente no documento, seria a aceitação de que os rendimentos do estado grego dariam total prioridade ao pagamento futuro da dívida contraída por Atenas junto da Comissão Europeia, do FMI e do Banco Central Europeu (troika) e de investidores privados. O objetivo seria impedir ameaças políticas de incumprimento por parte do próprio governo grego e ainda a "eliminação de facto da possibilidade de incumprimento". "Só o remanescente poderá ser usado para financiar os gastos primários", considera a proposta. Esta segunda medida terá ainda de se tornar lei, "de preferência através de uma emenda constitucional", conclui a nota que sublinha ainda cumprimento "dececionante até agora" da Grécia, que a obriga a aceitar a "transferência da soberania orçamental para um nível europeu, por um certo tempo." O documento conclui pela necessidade de colocar "a consolidação orçamental sob orientação e sistema de controlo rigorosos". No documento, ambas as condições são consideradas essenciais para o Eurogrupo aprovar um Memorando de Entendimento que desbloqueie o segundo pacote de resgate à Grécia. A Grécia arrisca entrar em bancarrota se não receber uma nova tranche de 130 mil milhões de euros. As condições para o desbloqueamento da verba têm estado a ser negociadas há duas semanas, incluindo um perdão da dívida grega por parte dos bancos credores.

ESPANHA RETROCEDE 30 ANOS NA LEI DO ABORTO

Europa a regredir socialmente... até à Idade Média...?

O ministro de Justiça espanhol, Alberto Ruiz-Gallardón, confirmou ontem que a reforma da actual lei do aborto, aprovada em 2010, vai pôr fim à interrupção voluntária da gravidez até as 14 semanas e voltar ao sistema anterior, onde o aborto só é permitido em casos de violação, mal formação do feto ou risco de vida para a mulher. A reforma da lei para “defender o direito à vida” será “a mais progressista que já fiz”, explicou Gallardón à imprensa espanhola. Para o ministro, a lei aprovada pelo governo socialista há dois anos “não pode pressupor a desprotecção dos direitos do não nascido”, segundo a doutrina de 1985 do Tribunal Constitucional. Gallardón lembrou que a lei actual foi aprovada “sem consenso e com a opinião desfavorável dos órgãos consultivos” e indicou que a reforma será inspirada na defesa do direito à vida como manda a doutrina já definida pelo Tribunal Constitucional. O ministro já tinha anunciado uma modificação da lei que incluía a eliminação da possibilidade das menores entre 16 e 18 anos poderem interromper a gravidez sem autorização dos pais. Para o ministro, a lei vigente é um “erro” porque implica que em Espanha “uma menor de idade deve pedir autorização aos seus pais para fazer um piercing ou uma tatuagem mas possa legalmente interromper a sua gravidez, sem sequer ter de comunicá-lo aos seus pais”.

TRANSPORTES MAIS CAROS A PARTIR DE HOJE

depois de todos os aumentos, esta medida obrigará muitos portugueses a deixarem os transportes e a andarem a pé

Governo fala de aumento médio de 5% nos transportes, mas preços chegam a subir 64%. Andar nos transportes públicos é mais caro a partir de hoje, com a entrada em vigor dos novos tarifários. O Governo anunciou um aumento médio de 5%, mas a análise dos preços anunciados para os diferentes títulos de transporte mostra uma realidade diferente. Os aumentos irão afectar em particular pessoas de baixos rendimentos e idosos com pensões superiores a 500 euros. Neste último caso, os aumentos vão variar entre 59% e 64%, o correspondente a mais 14 euros no passe L1, usado na grande Lisboa, ou mais 17 euros no L12. Também os títulos mensais para os mais novos, os passes 4_ 18 e sub23, que se desloquem apenas na rede de Metro sofrem um aumento de 82%, passando de 11,95 euros para 21,75 euros. Nos combinados Carris/Metro e passes L1, L2 e L123 os aumentos serão na ordem dos 56%. Nos passes combinados que funcionem no Metro de Lisboa e CP ou a Transtejo/Soflusa, para quem usa a linha de Sintra, linha da Azambuja e barcos para a margem sul, sofrem aumentos na ordem dos 30%.