PREÇOS DA EDP NÃO SÃO TRANSPARENTES

António Sá da Costa quer que os portugueses paguem mais 35% nas suas facturas

Segundo o presidente da Associação de Energias Renováveis (APREN), em Portugal os preços da energia "são tudo menos transparentes". Considerou igualmente que os consumidores deveriam pagar o preço real da energia, em vez de preços artificialmente mais baixos. "Os preços da eletricidade têm sido tudo menos transparentes. Seria uma medida importante se a forma como são constituídos os preços passasse a ser transparente e passássemos a pagar o valor real da eletricidade. A curto prazo, e nesta altura de crise, é politicamente incorreto, mas a longo prazo é [correto] ", disse António Sá da Costa. Recordou que o regulador dos serviços energéticos, a ERSE, vai apresentar em outubro a sua proposta de preços regulados [tarifa para consumidores domésticos] para o próximo ano. Os preços regulados da eletricidade são fixados anualmente pela ERSE e quase todos os anos implicam aumentos insuficientes para igualar os custos reais da energia, o que leva ao aumento do défice tarifário, ou seja dos montantes que o Estado fica a dever aos grandes produtores de eletricidade.

De acordo com a ERSE, o aumento da tarifa de 4,9 por cento em 2009 teria de ser de 40 por cento para refletir os custos. Questionado pela Lusa sobre a posição da APREN, o presidente da ERSE, Vítor Santos classificou-a como uma "opinião respeitável", mas considerou que "Portugal tem um modelo de definição de tarifas que é das mais transparentes na Europa", já que inclui a consulta a um conselho tarifário composto por vários elementos do sector, incluindo associações de consumidores. Uma novidade para o ano de 2010 será a previsível inclusão de mais um factor de acréscimo de preço: os custos com um mecanismo de garantia de potência que o Governo criou para incentivar o investimento e a capacidade de produção em centrais hídricas e térmicas a funcionar há menos de dez anos no mercado liberalizado. Este apoio, que já existia em Espanha e era uma reivindicação antiga dos produtores, poderá ascender a cerca de 60 milhões de euros, a ser pagos pelos domésticos na tarifa regulada e pelos clientes industriais através das tarifas de acesso.