DD - MOVIMENTO PARA A DEMOCRACIA DIRECTA PROCESSA SÓCRATES

António Balbino Caldeira e José Maria Martins prometem combater a corrupção política em Portugal

O Movimento para a Democracia Directa - DD – representado pelo seu presidente Dr. António Balbino Caldeira e Vice-presidente Dr. José Maria Martins apresentou recentemente (07.04.2009) uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República para apuramento de eventuais responsabilidades criminais do primeiro-ministro José Sócrates, do ministro da Justiça, dr. Alberto Costa, e do procurador-geral adjunto presidente do Eurojust, dr. Lopes da Mota, relativas a alegadas pressões sobre os procuradores titulares do inquérito ao Freeport, dr. Vítor Magalhães e dr. Paes Faria, para o arquivamento do processo. Nomeadamente, a serem confirmados os graves factos denunciados, os alegados comportamentos destes dirigentes, tidos no exercício das suas funções, podem constituir a prática dos crimes de coacção agravada, tráfico de influências, favorecimento pessoal, denegação de justiça, prevaricação e abuso de poderes.

Fundado a 28.03.2009, no Auditório da Biblioteca Municipal de Alcobaça, o “Movimento para a Democracia Directa - DD” apresentou a sua Declaração de Princípios: “É hora! Sem aliviar a luta, é hora da conjurar a construção do futuro! Sem medo do desafio patriótico que aqui se lança. É hora de libertar a alma, abrir o coração e unir vontades. Ousemos! É esta a hora, e nenhuma outra tardia, de criar um movimento para a democracia directa. Um movimento de cidadania activa, que congregue cidadãos de diversas origens, cores e áreas políticas, filosóficas, religiosas e culturais, para restabelecer as regras do jogo democrático. Um movimento - que não é um partido - para promover a reforma da democracia representativa e recuperar o poder do povo, usurpado por representantes iníquos. A situação gravíssima do País, sofrida no descalabro da alta/baixa política, reclama a bravura da intervenção pública. Por isso, é hora de convocar os cidadãos de boa fé e rija fibra, para a renúncia do conforto, o risco da iniciativa e o esforço do serviço humilde da comunidade. Quem sinta, que se junte! Quem sofra, que se erga! Quem queira, que se una! Puxemos para a acção conjunta a alma justa e vigorosa dos cidadãos preocupados! […] Tendo em conta a degenerescência irreparável da democracia representativa para uma oligarquia de representantes, só aproximando os cidadãos da escolha e decisão políticas será possível desenvolver continuamente em Portugal os valores da Democracia, do Estado de Direito, da Liberdade e da Dignidade Humana. Assim, os membros concordam com a afirmação e a promoção de um Movimento para a Democracia Directa.” (democraciadirecta.portugal@gmail.com)