SERVIÇOS DO ESTADO EM RUPTURA FINANCEIRA PEDEM AJUDA AO GOVERNO

até à tomada de posse do próximo Governo Teixeira dos Santos perderá muito cabelo...

Serviços em dificuldades pediram para usar cerca de dois mil milhões de euros que sobraram do Orçamento do ano passado. As dificuldades financeiras obrigaram vários serviços do Estado a pedir ao Ministério das Finanças cerca de dois mil milhões de euros das verbas que sobraram do Orçamento do ano passado. Esta possibilidade está muito limitada pela lei, mas o Governo pondera criar uma excepção para atender aos casos mais graves. De acordo com o decreto-lei que estabelece as regras de execução do Orçamento do Estado deste ano, só em casos muito específicos é que as verbas que sobraram de 2010 podem ser mobilizadas. É preciso que Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, dê aval ao pedido e este deve estar enquadrado num conjunto restrito de casos, definidos no artigo 9º. Por exemplo, o pedido é considerado quando se destina ao pagamento de dívidas de anos anteriores. Contudo, nas últimas semanas chegaram diversas solicitações, num total de dois mil milhões de euros, que ultrapassam estas situações pontuais. Até ao final da semana passada a palavra de ordem era taxativa: ‘Não'. Os funcionário das Finanças tinham ordens para recusar qualquer transferência de saldos que não fosse contemplada no decreto-lei. (in, Económico).