QUEIXA DE MANUELA MOURA GUEDES CONTRA SÓCRATES "DESPACHADA"

Manuela considerou muito "rápida" a decisão do MP sobre a sua queixa contra Sócrates

O Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça encerrou o processo relativo a uma queixa da jornalista Manuela Moura Guedes contra o primeiro-ministro, considerando não existir fundamento para lhe imputar o crime de difamação. A informação foi adiantada, ontem, no final da tarde, pela Procuradoria-Geral da República. Num comunicado enviado às redacções, a PGR declarou que o MP no Supremo entendeu que só "devem ser realizadas diligências em inquérito quando existirem indícios da prática de crime". Sócrates, em entrevista à RTP, classificou o Jornal de Sexta apresentando por Moura Guedes como "jornalismo travestido" e "uma caça ao homem", mas o MP considerou que tais expressões foram proferidas num "contexto de uma entrevista como reacção às observações e comentários sobre o denunciado [José Sócrates], feitos no mesmo Jornal Nacional de Sexta, por ele considerados como difamatórios e injuriosos". E que as afirmações de José Sócrates "foram produzidas de forma motivada, fundada e visando o seu autor tão só o telejornal em questão, cuja formatação e respectivos conteúdos censurou". Recorde-se que um procurador da 12.ª secção, secundado por um juiz de instrução, chegou a enviar para a Assembleia da República um pedido de levantamento da imunidade parlamentar de José Sócrates. O Parlamento recusou apreciar tal pedido, uma vez que Sócrates não é deputado, mas primeiro-ministro. Por decisão da hierarquia do MP, o processo saiu do DIAP e foi remetido para o MP no Supremo Tribunal de Justiça, por se considerar que só este teria competência para apreciar uma queixa em que o primeiro-ministro é denunciado.