PGR NÃO INVESTIGA MOVIMENTAÇÃO DE 383 MILHÕES DA FAMÍLIA DE SÓCRATES

José Maria admirado com a falta de investigação à fortuna repentida da família Sócrates

O célebre e carismático advogado do processo Casa Pia, José Maria Martins escreveu recentemente no seu blogue: «A PGR não mandou investigar a denúncia da movimentação de cerca de 383 milhões de euros da família de Sócrates? Mário Machado e o seu advogado disseram que afinal os papéis que alegadamente provam movimentos bancários de cerca de 383 milhões de euros por parte da família de Sócrates, incluindo a mãe, não tiveram seguimento para investigação criminal desde Julho dee 2010. Veja-se aqui: http://www.ionline.pt/conteudo/132168-mario-machado-papeis-familiares-socrates-descansam-na-pgr. A ser verdade é simplesmente ilegal, intolerável e muito estranho. Estranho porque o PGR e a PGR têm os deveres de agir de imediato, de imparcialidade e isenção. O assunto deve ser levado ao Conselho Superior do Ministério Público para se pronunciar sobre se alguém na PGR violou o dever de zelo, de imparcialidade e isenção no exercício da acção penal. E quem o violou deve ser punido severamente. Sobretudo num momento em que muitos portugueses suspeitam que o PGR não agiu bem e "favoreceu" José Sócrates no caso Face Oculta . E nem venham com histórias que se está a ofender o bom nome do PGR e por aí fora. Essa já se conhece e é o caminho dos fracos de espírito, dos que sempre viveram a comer do Estado e que fazem parte do círculo perfeito da miséria em que se tornou Portugal. Dos que não sabem o que é liberdade de expressão e de opinião, que vivem de costas voltadas para os novos ventos, e só se voltam quando é para receberem dinheiro». (in, http://www.jose-maria-martins.blogspot.com/).

EX-CHEFE DO GABINETE DE SÓCRATES É ARGUIDO POR TRÁFICO DE INFLUÊNCIAS

tráfico de influências... mas isso existe na política portuguesa?

O dirigente e deputado socialista, André Figueiredo – que foi chefe de gabinete de José Sócrates no PS – foi constituído arguido por tráfico de influências num processo relacionado com as eleições para a Federação do PS de Coimbra, de acordo com a edição de hoje da revista “Sábado”. O processo está a decorrer no Departamento de Investigação e Acção Penal. A polémica estalou quando o ex-líder da distrital, Vítor Baptista, publicou uma carta (intitulada “Na Calada da Noite”) em que denunciava ter sido aliciado para um cargo numa empresa pública por Figueiredo para, em troca, desistir da candidatura à federação de Coimbra. Nessa carta, Baptista denunciava que nas eleições houve compra de votos e “uma tramóia” para eleger Mário Ruivo, hoje líder do PS-Coimbra. Vítor Baptista não quer fazer comentários sobre o facto de André Figueiredo ser arguido neste processo, mas não escondeu o seu descontentamento com a forma como foi tratado pelo PS nos tempos de José Sócrates. O ex-deputado socialista chegou mesmo a admitir o envolvimento do ex-secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, na proposta que lhe foi feita para aceitar um cargo numa empresa pública (CP, REFER ou Metro) com um ordenado que, segundo Baptista, rondaria os 15 mil euros. Uma fonte ligada ao processo diz que as autoridades judiciais deviam investigar “quem é que pagou as quotas dos militantes” nas eleições para a federação de Coimbra, garantindo que houve “falsificação de documentos” e “militantes que votaram sem ter direito a voto”. (in, Jornal i).

PRIVATIZAÇÃO DA EDP LEVARÁ À SUBIDA IMEDIATA DO PREÇO DA ELECTRICIDADE

instalar painéis fotovoltaicos pode sair mais económico do que pagar factura anual da EDP

Segundo dados do Eurostat Portugal paga a electricidade a preços mais baixos do que a média europeia. Este anúncio pode estar a tentar justificar a privatização da EDP e consequente aumento de preços para as famílias portuguesas. Já a factura de gás das famílias é mais alta que a média na Europa, porém, é mais baixa quando comparada com a média na Zona Euro. De acordo com o comunicado do Eurostat os preços da electricidade pagos pelas famílias na Europa subiram 5,1%, e os do gás apreciaram 7,7%, na segunda metade de 2010 face ao período homólogo de 2009. Os preços do comunicado do Eurostat que se seguem são referentes ao segundo semestre de 2010. Relativamente ao caso português, as famílias portuguesas pagaram um preço médio de 16,66 euros por 100 quilowatt-hora. A média na Europa é de 17,08 euros por 100 quilowatt-hora, e na Zona Euro é de 17,87 euros. Portugal ocupa o 14º lugar na Europa dos países que pagam mais pela electricidade, situando-se sensivelmente a meio da tabela. Já na medida de paridade do poder de compra (PPC), em Portugal as famílias pagaram 20,14 euros por 100 quilowatt-hora, acima dos 17,08 euros verificados na Europa. Quanto ao lugar de Portugal em termos de PPC é o 9º, sendo o nono país, em 27, que mais paga pela electricidade. Isto significa uma perda do poder de compra dos portugueses relativamente aos países que ficaram acima desta classificação.

LLOYDS BANK DESPEDE 15.000 FUNCIONÁRIOS DE UMA SÓ VEZ

cortes irresponsáveis para equilibrar finanças colocam 15.000 pessoas no desemprego

O Lloyds Banking Group, maior banco credor britânico, irá destruir 15 mil postos de trabalho e realizar poupança no valor de 1,5 mil milhões de libras (1,7 mil milhões de euros) até 2014. Os cortes irão conduzir a um aumento da poupança, após o britânico ter comprado o HBOS, de acordo com a Bloomberg. Irão ser reduzidos os cargos de gestão, algumas funções serão centralizadas e serão abolidas mais de 15 das suas unidades situadas no estrangeiro, referiu o Llyods enquanto explicava como iria proceder ao aumento da poupança da instituição. O banco prometeu, previamente, 2 mil milhões de libras de poupanças anuais no final de 2011, após a sua compra do HBOS há três anos atrás. O Lloyds irá tornar-se “simples, mais ágil e com uma organização mais responsável”, declarou o CEO do banco, António Horta-Osório. As acções do banco já estiveram a subir na sessão de hoje 7,48% para 47,995 libras, e actualmente estão a ganhar 7,1% para 47,825 libras por acção.

FUNCIONÁRIOS CONTRA AUSTERIDADE NAS INSTITUIÇÕES EUROPEIAS

crise económica europeia começa a causar demasiados danos colaterais

Em tempo de crise, Bruxelas quer reduzir custos, mas os funcionários europeus não estão dispostos a pagar a fatura. Numa assembleia geral, na sede da Comissão, assinaram um pré-aviso de greve. Uma forma de fazer pressão sobre as negociações do próximo orçamento que prevê cortes nos salários e nas reformas e redução de efetivos. Para esta representante sindical, os direitos dos funcionários são inalienáveis porque eles “representam todos os cidadãos europeus”. Os rumores que circulam e uma carta assinada por oito estados membros pedindo cortes nas condições de trabalho bastaram para por em pé de guerra os sindicatos, que denunciam uma tentativa de enfraquecer as instituições europeis. Mas nas ruas, as reivindicações dos funcionários são difíceis de perceber: “Não penso que tenham razão. Já têm privilégios suficientes”, afirma uma mulher. Outra defende: “Em todos os estados membros as pessoas estão a perder privilégios e dinheiro, por isso penso que é normal que estas medidas sejam tomadas também nas instituições europeias”.

SÓCRATES LIMPOU COMPUTADORES UMA SEMANA ANTES DE DEIXAR FUNÇÕES

os segredos do executivo socialista totalmente limpos, à margem das leis da República

Funcionários dos ministérios das Finanças e da Economia ficaram sem acesso a “emails”, listas de contactos, diplomas legislativos e outras informações que estavam disponíveis nos seus computadores pessoas. A “limpeza” terá ocorrido entre 13 e 17 de Junho, poucos dias antes da saída de funções do Governo de José Sócrates. “Foi como começar de novo, apesar de já trabalhar aqui há anos e de ir continuar a trabalhar aqui. Um dia apareceu um técnico, perguntou-se se tinha guardado a informação de que precisava e fez uma limpeza total ao disco rígido, até instalou novamente o sistema operativo”, relatou um funcionário das Finanças. A “limpeza” foi executada pelo Ceger, organismo responsável pela gestão da rede informática do Governo e, nalguns casos, terá implicado a recolha de material informático. Por outro lado, no Ministério da Economia, terá havido gabinetes que, durante alguns dias, ficaram sem acesso ao “email”, dificultando a comunicação com o exterior por parte do novo titular da pasta, Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia de Pedro Passos Coelho. Daí que, actualmente, os novos funcionários da Economia estejam “a trabalhar com os telemóveis pessoais e a usar as contas pessoais de correio electrónico”. A “limpeza” informática não pôs em causa qualquer documento oficial já que, os documentos oficiais estão protegidos num sistema de armazenamento que passou para o novo Executivo, escreve o jornal “i”.

CAMPANHA TURÍSTICA EM ESPANHA SOBRE ALENTEJO GERA POLÉMICA

a bandeira espanhola espetada no nosso areal, uma piada de muito mau gosto

Uma campanha de promoção turística em curso em Espanha, intitulada "Conquista el Alentejo", está a suscitar protestos nas redes sociais e já originou uma petição em Portugal. A bandeira espanhola hasteada no areal de Tróia que surge nos cartazes da campanha, lançada pela Agência Regional de Promoção Turística do Alentejo, é um dos motivos da discórdia. "Dependemos fortemente do turismo, mas temos muito mais para mostrar que somos "simples" e "colonizáveis"", refere o texto da petição colocada no site http://www.peticaopublica.com/, que até agora conta apenas com nove assinaturas e é encabeçada por um arquitecto. A campanha decorre até 31 de Dezembro e nela participam várias unidades hoteleiras da região. Os turistas espanhóis que preferirem dormir sobre a água têm também a possibilidade de alugar um dos barcos-casa do Alqueva, com capacidade para dez pessoas, cujas diárias ascendem aos 460 euros. Toda a notícia em: http://www.publico.pt/Local/campanha-de-promocao-turistica-do-alentejo-em-espanha-gera-protestos_1500783.

GOVERNO VENDE 100% DA TAP MAS EXIGE SERVIÇO PÚBLICO

privatização implicará despedimentos em massa de funcionários

Empresa terá de continuar a ser "companhia de bandeira" e a voar para as ilhas. Além disso, as principais operações da TAP terão de permanecer em Lisboa após a venda da totalidade da empresa. O Estado vai vender a "totalidade das participações" que detém na TAP, mas o comprador ficará obrigado a respeitar condições que visam manter o espírito de serviço público da transportadora aérea nacional. A privatização da companhia de aviação é a que está mais detalhada no Programa do Governo, ontem apresentado no Parlamento, documento que prevê a alienação da posição do Estado na EDP e na REN "preferencialmente" ainda este ano.

IMPOSTO EXTRAORDINÁRIO DE IRS PARA PESSOAS SINGULARES

Ministério das Finanças começa bem neste governo pró-troikista

O Governo está a estudar o lançamento de um imposto extraordinário ainda este ano para garantir que as metas de redução do défice negociadas com a troika são atingidas. Em causa está uma taxa especial de IRS a recair sobre os contribuintes singulares, cobrada a título excepcional e de uma só vez, soube o Jornal de Negócios junto de parceiros sociais que esta semana estiveram reunidos com o novo Executivo.(in, Jornal de Negócios).

ITALIANOS PROTESTAM CONTRA TGV

entretanto Espanha critica Portugal pela decisão de rescindir ligação Lisboa-Madrid

Confrontos entre a polícia e opositores à linha de TGV Lyon-Turim fizeram pelo menos 40 feridos, um dos quais em estado grave. O incidente ocorreu no terminal de Chiomonte, no norte de Itália, quando as autoridades tentaram levantar as barricadas erguidas para tentar impedir o início dos trabalhos do túnel que deverá ligar o vale italiano de Susa a St. Jean-de-Maurienne, em território francês. A maior parte dos feridos são polícias. A França e a Itália assinaram em 2001 um acordo para a construção de uma linha ferroviária de alta velocidade entre Lyon e Turim considerada estratégica para a rede europeia e que permitirá reduzir a ligação entre Paris e Milão de 7 para 4 horas. Os trabalhos de escavação do túnel devem começar até ao fim do mês, para evitar a perda de uma parte das subvenções europeias. O custo total da ligação está avaliado em mais de 15 mil milhões de euros. Uma parte é financiada pela União Europeia. A reportagem em: http://pt.euronews.net/2011/06/27/italia-oposicao-ao-tgv-motiva-confrontos-no-vale-de-susa/.

PLAFONAMENTO DAS PENSÕES ESTÁ PARA BREVE

as pensões terão tecto máximo feito à medida das possibilidades do Estado

O plafonamento das pensões e das contribuições é um dos objectivos do Governo, mas esta alteração do modelo de Segurança Social está prevista no "médio e longo prazo". Da mesma forma, serão estudadas contas individuais de poupança remuneradas no sistema público. O programa de Governo, ontem entregue no Parlamento, prevê estudar a introdução de "um limite superior salarial para efeito de contribuição e determinação do valor da pensão", a aplicar às gerações mais novas. Ou seja, o trabalhador só descontará obrigatoriamente para o regime público até um determinado valor de salário mas também existirá um tecto nas pensões a pagar pelo Estado. Além destes limites, é garantida "a liberdade de escolha entre o sistema público e sistemas mutualistas e privados". A ideia do plafonamento já tinha sido defendida por Pedro Passos Coelho e o programa eleitoral já contemplava a ideia de estudar a transição para a limitação do valor máximo das reformas públicas. Será ainda avaliada "a possibilidade de se introduzir contas individuais de poupança remuneradas no sistema público para efeito de pensão de velhice", com contribuição definida por parte dos trabalhadores e empresas "e conversão à idade de reforma tendo em conta a longevidade e o crescimento económico", avança o documento.

GOVERNO ACELERA RESCISÕES NA FUNÇÃO PÚBLICA

Passos Coelho não pretende perder tempo na aplicação das medidas "troikianas"

O Governo vai mesmo avançar com rescisões amigáveis na Função Pública, uma medida que já constava do programa do PSD, apensar de não entrar no acordo com a ‘troika'. E, apesar desta medida implicar a criação de uma dotação orçamental para o efeito, a ordem é mesmo para cortar a direito na despesa pública. O Executivo vai por isso reforçar o controlo da execução orçamental e criar penalizações aos ministérios mais gastadores. No âmbito da racionalização do sector público, o novo Executivo admite vir a negociar a saída de funcionários públicos. O programa ontem apresentado refere que será feita "uma optimização progressiva dos meios humanos afectos à Administração Pública, através de gestão de entradas e saídas, incentivando a mobilidade dos trabalhadores entre os vários organismos, e entre estes e o sector privado". Algo que será feito, continua o documento, "criando um programa de rescisões por mútuo acordo", além da "política de recrutamento altamente restritiva", que já estava prevista no acordo com a ‘troika'. As rescisões por mútuo acordo não foram impostas pelas autoridades internacionais. O memorando de entendimento da ‘troika' falava apenas em limitar as admissões de pessoal, com uma regra de uma entrada por cada cinco saídas, para ser possível reduzir o número de funcionários em 1% ao ano na Administração Central e em 2% ao ano na Administração Regional e Local.

CGTP AFIRMA QUE PROGRAMA DO GOVERNO ACENTUARÁ INJUSTIÇA SOCIAL

corte nos direitos de emprego e despedimentos facilitados, critica o sindicalista

Carvalho da Silva disse hoje que o programa do Governo pode ser caracterizado por duas palavras: injustiça e empobrecimento. "O que nós vemos é uma estigmatização dos pobres e um facilitar da vida aos detentores de capital", disse à Lusa o secretário-geral da CGTP, acrescentando que as propostas do Governo para a Segurança Social, os impostos, as privatizações e o emprego "vão cavar injustiças". Para Carvalho da Silva, o programa do novo Governo vai provocar "um corte nos direitos de emprego" e "facilitar os despedimentos", nomeadamente na Administração Pública.

DURÃO BARROSO QUER CRIAR MAIS IMPOSTOS EUROPEUS ENTRE 2014 E 2020

Barroso quer assim garantir a subsistência do Olimpo Europeu

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, lança hoje em Bruxelas a sua proposta de orçamento plurianual 2014-2020 da União Europeia. É o início de uma guerra política que será travada entre os Estados-Membros nos próximos dois anos e meio. A Comissão pretende diversificar as suas "fontes de financiamento próprias" e avança com propostas fracturantes, como a criação de "impostos genuinamente europeus". Em cima da mesa estão seis opções. Uma delas é a introdução do "IVA europeu (1%) que renderia 41 mil milhões de euros por ano". A medida iria substituir "a percentagem aplicável às receitas do IVA harmonizado de cada Estado-Membro" que segue para Bruxelas e rende 14 mil milhões de euros anuais. Outra opção é lançar um imposto europeu sobre actividades e transacções financeiras (entre 0,001 e 0,005%), uma espécie de taxa Tobin. A UE pode também arrecadar receitas nos leilões de licenças de emissão de CO2, ou lançar taxas sobre o transporte aéreo ou a energia. Criar um imposto europeu sobre as sociedades é outra das hipóteses. O financiamento alternativo, "ou recursos próprios", permitiria diminuir as contribuições nacionais para o orçamento comunitário - que deverá manter-se nos 1000 biliões de euros a sete anos apesar de o Parlamento Europeu pretender um aumento de 5%. Os recursos próprios da UE são hoje de três tipos: taxas alfandegárias sobre importações com origem em países terceiros (12%), uma percentagem uniforme aplicável às receitas dos IVA nacionais (11%) e outra percentagem aplicada ao rendimento nacional bruto de cada país (76%). A estrutura de financiamento europeia "precisa de flexibilidade", avisa a Comissão, para "atacar as prioridades". E porque a UE depende em 85% dos financiamentos nacionais, a lógica dos "mecanismos de correcção" - através dos quais países como o Reino Unido ou a Holanda beneficiam de descontos nas suas contribuições comunitárias - tende a ser cada vez mais reforçada.

CONFRONTOS EM ATENAS ANTES DA VOTAÇÃO DAS MEDIDAS DE AUSTERIDADE

o povo grego não se deixa conformar com as palavras dos políticos europeus

A polícia dispersou hoje em Atenas com gás lacrimogéneo um grupo de cerca de 400 manifestantes algumas horas antes da votação do novo plano de austeridade no parlamento grego. Os manifestantes estavam concentrados frente ao Hotel Hilton e foram dispersados pela polícia quando tentavam chegar à Praça Syntagma, onde fica situado o parlamento. A votação do plano de austeridade 2012-2015 é crucial para a obtenção da ajuda financeira internacional, mas também para a zona euro, que fica ameaçada em caso de falência da Grécia. "O governo decidiu destruir a função pública e as universidades no ano passado, e nós reclamamos eleições, senão vamos ficar na rua durante um mês", disse Alexandre, um estudante do quarto ano de Economia que fazia parte do grupo de manifestantes, em declarações à agência France Press. Além de porporcionarem uma poupança de 28,4 mil milhões de euros, as privatizações massivas deverão render cerca de 50 mil milhões de euros aos cofres do Estado até 2015. A greve convocada pelos dois grandes sindicatos gregos - o GSEE, representativo dos assalariados do setor privado, e o ADEDY, representativo do setor público - mantém-se hoje para protestar contra o novo pacote de medidas de austeridade. Os grevistas, essencialmente funcionários públicos, protestam contra o plano de austeridade, que, além do aumento de impostos e de taxas, também deverá permitir a supressão de postos de trabalho na função pública. Mais de 5.000 polícias estão hoje a patrulhar as ruas do centro de Atenas com o intuito de contrariar os planos dos manifestantes de bloquearem o acesso dos deputados ao parlamento.

PASSOS COELHO AUMENTA IVA JÁ EM JULHO

aguentar-se-á Passos Coelho com a classe média fustigada com as medidas da Troika?

Com o défice a rondar os 7%, foi necessário acelerar as medidas de austeridade do lado da receita, com o rescalonamento das três taxas de IVA a avançar já em meados de Julho, avança o Diário de Notícias. Os produtos essenciais, como o pão ou o leite, mantêm-se na taxa reduzida, mas muitos outros produtos vão contar com uma subida para a taxa intermédia ou para a normal. Esta será uma das primeiras medidas de austeridade do novo Executivo para travar os números negativos da execução orçamental e consta do programa do Governo aprovado em Conselho de Ministros. A ideia é aumentar a arrecadação fiscal e responder à derrapagem do défice no curto prazo, tendo em conta que o IVA é o imposto em que mais rapidamente se consegue retorno nos cofres do Estado.

BERNARDO BAIRRÃO VETADO POR SER CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA RTP

o veto por ser contra a privatização da RTP faz antever agenda secreta de Passos Coelho

Marcelo Rebelo de Sousa revelou no domingo à noite, no comentário habitual na TVI, que Bernardo Bairrão ia para secretário de Estado da Administração Interna. Ontem de manhã, a Media Capital, onde o responsável era administrador, emitiu um comunicado onde revelava que Bernardo Bairrão apresentou a renúncia ao cargo na dona da TVI. Tudo apontava para que fosse efectivamente para secretário de Estado. Contudo, a lista de secretários de Estado foi divulgada e o seu nome não consta. À frente da secretaria de Estado da Administração Interna ficará Feliciano Barreiras Duarte. O “Diário de Notícias” revela que a não ida para o Governo prende-se com o facto de Marcelo Rebelo de Sousa ter divulgado na sua rubrica e de Bernardo Bairrão ter proferido declarações no sábado, na SIC, demonstrando-se contra a privatização da RTP. Segundo o i, Passos Coelhos terá vetado o nome do administrador da TVI pelo facto de a sua escolha para o Governo ter sido anunciada em primeira mão e em directo por Marcelo Rebelo de Sousa no comentário de domingo na estação de Queluz. O "Correio da Manhã" diz mesmo que Bernardo Bairrão só soube da não nomeação quando foi divulgada a lista oficial dos secretários de Estado, que serão hoje empossados. O governo de Passos Coelho privatizará a TAP e a RTP, não sem forte constestação dos trabalhadores destas empresas.

NA GRÉCIA A LUTA CONTINUA: NOVA GREVE GERAL DE DOIS DIAS

povo grego não descansa enquanto União Europeia não expulsar o país do Euro

Atenas não vai ter transportes públicos durante os dias de hoje e de amanhã. A cidade, tal como o país, enfrenta uma nova greve geral, desta vez de dois dias. O Metro de Atenas vai ser uma excepção à paragem. Os condutores decidiram anular a mobilização. Não porque não se quisessem juntar à greve que contesta as novas medidas de austeridade que estão a ser discutidas no Parlamento. Mas para facilitar o transporte de e para as manifestações. Quinze dias depois da última paralisação geral, os gregos voltam às ruas para mostrar o seu desagrado em relação a medidas de austeridade. Mas desta vez a greve geral vai prolongar-se por dois dias. Do sector dos transportes, o tráfego aéreo será afectado, com a participação dos controladores durante oito horas durante os dois dias, de acordo com a agência de informação grega ANA. Igualmente os navios ficarão atracados nos portos. Farmácias fechadas, condutores de ambulâncias e médicos em greve. Nas paralisações, deverão participar também jornalistas e até actores de teatros que vivem com financiamento estatal. Da mesma forma, os trabalhadores de casinos não deverão faltar à greve geral. Quem, para além da greve geral, participar nos protestos em Atenas, deverá juntar-se aos indignados que ocupam a Praça Syntagma, a principal praça de Atenas onde se situa o Parlamento. Este grupo tem aí estado diariamente como forma de protesto desde 25 de Maio. Mais de cinco mil polícias deverão estar a proteger o centro da cidade, refere a Associated Press.

CHINA VIABILIZA SAAB POR MAIS UNS MESES

com este investimento a Saab não retomou a produção mas pagou salários em atraso

A construtora automóvel sueca Saab, perto da falência, recebeu uma encomenda chinesa de 13 milhões de euros que vai permitir à empresa pagar salários e a alguns fornecedores, segundo revelou esta segunda-feira o proprietário holandês da construtora. De acordo com um comunicado da Swedish Automobile, que não adiantou a indentidade da empresa chinesa que fez a encomenda, as verbas, no entanto, não vão permitir à Saab relançar a produção automóvel.

INCÊNDIO NOS EUA OBRIGA A ENCERRAMENTO DO MAIOR COMPLEXO NUCLEAR

o complexo nuclear responsável pela construção da bomba atómica da II Guerra Mundial

O enorme incêndio que ameaça a cidade norte-americana de Los Alamos obrigou à evacuação e fecho do maior centro de pesquisa nuclear do país. O Laboratório Nacional de Los Alamos contém o maior arsenal de armas nucleares dos Estados Unidos. Foi aqui que foi desenvolvida e testada a primeira bomba atómica durante a Segunda Guerra Mundial. Os responsáveis do laboratório garantem que o material radiativo está ao abrigo das chamas. As autoridades foram surpreendidas pelo rápido crescimento do incêndio, declarado no domingo e que se alastrou já por uma superfície de mais de 200 quilómetros quadrados. O chefe dos bombeiros de Los Alamos avisa que “demorará algum tempo para que o fogo seja extinto”. Doug Tucker diz que “poderá duplicar ou mesmo triplicar de dimensão”, sublinhando que “já foram perdidas muitas casas” embora espere que “isso não se repita”. As autoridades ordenaram a evacuação obrigatória de Los Alamos, com uma população de 12 mil habitantes. A coluna de fumo provocada pelo incêndio podia ser vista desde os arredores de Albuquerque, a mais de 120 quilómetros de distância.

IRÃO MOSTRA ENSAIO COM MISSIL DE LONGO ALCANCE

escalada militar pró-nuclear no Irão é comparável à da Coreia do Norte

Os guardas da revolução iranianos mostraram, esta segunda-feira, uma rampa de lançamento de misseis. Este equipamento, está apto a lançar misseis de longo alcance. A televisão iraniana mostrou a rampa, sem dizer onde está instalada e apresentou imagens de um lançamento, dizendo tratar-se de um “Shahab 3”. A reportagem em: http://pt.euronews.net/2011/06/28/irao-mostra-ensaio-com-missil/.

CRÉDITO MALPARADO SERÁ O CAVALO DE TRÓIA PARA A BANCARROTA IBÉRICA

colapso à vista: malparado em Espanha é 5 a 10 vezes mais do que em Portugal

A Troika vai impor novo método de contabilização do crédito malparado em Portugal, que parecia estranhamente baixo. Conheça as alterações - e por que razão os bancos as desvalorizam. Os bancos portugueses vão ser obrigados a mudar o critério de contabilização de crédito malparado. Daí resultará um aumento automático do nível das dívidas vencidas, que parecia estranhamente baixo para um país em recessão, e face a outros países europeus - como Espanha. Os bancos desvalorizam os efeitos deste método, garantindo que o nível de provisões já é adequado.

UM PAÍS APRISIONADO EM CORPORAÇÕES: ANÁLISE SEMANAL DE CAMILO LOURENÇO

leis feitas "à medida" das corporações que dão emprego a políticos "desempregados"


«A última semana e meia foi um belíssimo retrato da sociedade portuguesa. Primeiro a divulgação, pelo Observatório da Saúde, de um relatório que referencia atrasos escandalosos na marcação de consultas (o relatório tinha erros mas o retrato não deve estar longe da realidade...). Pois não passou um dia sem o “establishment” rebater, qual virgem ofendida, o estudo (com ameaças de processos em tribunal). Dias depois a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) detectou casos de potencial fraude em 40% das despesas com a comparticipação de medicamentos. No mesmo dia lá apareceram as inevitáveis “condenações”. Esquecendo-se que o documento fornece dados inquietantes: receitas passadas em nome de médicos falecidos, médicos com milhares de receitas passadas por ano, etc. A semana não terminou sem mais um exemplo do desperdício de dinheiros do contribuinte: uma auditoria da IGF ao Ministério da Justiça detectou 165 mil euros em pagamentos a magistrados... já falecidos. O mesmo documento diz que o Ministério não dispõe de “informação actualizada sobre os trabalhadores a quem processa remunerações e suplementos e sobre a sua assiduidade”. É este o Portugal moderno. Um país com muita coisa errada... mas onde as corporações não deixam mexer em nada. Só há uma forma de mudar isto: estar disposto a perder as próximas eleições. Porque a “limpeza” vai mexer com tantos lobbies que estes não hesitarão em por o país a ferro e fogo para não perderem privilégios.» (in, Jornal de Negócios, texto de Camilo Lourenço).

TAP PAGA PARA SE "LIVRAR" DA GROUNDFORCE

os cortes orçamentais da TAP poderão ser terreno para a privatização definitiva

A TAP vai pagar para vender a Groundforce, a sua empresa de "handling". O Negócios sabe que o processo de venda está próximo do fim e pronto para a análise final pelo Governo. A TAP vai suportar os prejuízos dos primeiros anos e receber pelos lucros dos anos seguintes - se existirem. O mais importante para a TAP é cumprir a ordem da Autoridade da Concorrência, livrar-se de um prejuízo antes da privatização e garantir qualidade de serviço.

GOVERNO HERDA 3,7 MILHÕES DE EUROS DE DÍVIDAS A FORNECEDORES DO ESTADO

herança pesada para o novo Ministro de Estado e das Finanças Vítor Gaspar

Os números são do Eurostat e mostram que as administrações públicas portuguesas deixaram o equivalente a 2,2% do PIB por pagar, em 2010. O Governo de Pedro Passos Coelho herdou uma pesada dívida para com o sector privado: estão 3.735 milhões de euros por pagar, referentes a bens e serviços adquiridos no ano passado. Os dados do Eurostat mostram que o conjunto das administrações públicas portuguesas tem o equivalente a 2,2% da riqueza produzida em 2010 a devolver à economia. Os números reflectem o apuramento mais recente do défice orçamental do ano passado, feito pelo gabinete de estatística de Bruxelas, que atirou o buraco das contas públicas para 9,1% do PIB. Na contabilidade que interessa à Europa, estes 3,7 mil milhões de euros já estão registados. Contudo, os dados mostram como o sector público português deixou as despesas rebolar de um ano para o outro. Face a 2009, o valor representa um aumento de 21%, um movimento que contraria a tendência de contracção da despesa pública e que, por isso mesmo, indicia um aumento dos prazos de pagamento. "Estamos a falar de um valor grande, tendo em conta o verificado nos anos passados", defende Luís Aguiar-Conraria, economista e professor na Universidade do Minho, para quem esta subida das dívidas comerciais reflecte as dificuldades de tesouraria das administrações públicas.

BRUXELAS CORTA FUNCIONÁRIOS E QUER VIVER DE IMPOSTO COBRADO À BANCA

será possível libertar os contribuintes europeus sobrecarregando o sector financeiro?

A Comissão Europeia vai esta semana propor uma redução do peso da rubrica administrativa para o próximo plano financeiro 2014/20, incluindo, segundo fontes comunitárias, adaptações de austeridade ao código laboral das instituições e um corte até 5% no total de funcionários. O gesto vai agradar aos países euro-cépticos, como o Reino Unido, mas deverá ser eclipsado por uma proposta de financiar as instituições europeias com uma taxa sobre o sector financeiro, em vez das actuais transferências dos orçamentos nacionais. Uma ideia vai seguramente dividir a frente dos grandes contribuintes da UE, com o Reino Unido a querer defender a banca e a sua city de novos impostos e a França e Alemanha, ávidos por partilhar a factura europeia com o sector financeiro. O assunto vai dominar a agenda europeia nos próximos dois anos. Este corte nos funcionários, a confirmar-se, é maior do que parece tendo em conta o reforço obrigatório de pessoal com a criação do serviço de acção externa. Mas "o esforço de consolidação orçamental que se vive nos estados também tem de ser sentido nas instituições", explicam os técnicos da Comissão. Os valores da proposta estão ainda a ser discutidos entre os gabinetes dos comissários antes da reunião decisiva esta quarta-feira.

ADMINISTRADOR DA TVI BERNARDO BAIRRÃO, O NOVO RESPONSÁVEL PELAS POLÍCIAS

de que forma se relacionará do mundo dos média para o controlado mundo das polícias?

O administrador da TVI Bernardo Bairrão vai ser o novo secretário de Estado da Administração Interna, confirmou o PÚBLICO, depois de Marcelo Rebelo de Sousa o ter afirmado na TVI. Marcelo Rebelo de Sousa voltou a surpreender. Este domingo anunciou que o secretário de Estado da Administração Interna será o administrador da TVI, Bernardo Bairrão. A informação foi confirmada pelo PÚBLICO. A revelação foi feita durante o seu comentário habitual na TVI, com a Marcelo a dizer que um homem da casa, Bernardo Bairrão, seria o novo secretário de Estado da Administração Interna do Governo de Passos Coelho. Bairrão vai trabalhar com o ministro Miguel Macedo (PSD). A lista completa de secretários de Estado vai ser divulgada esta segunda-feira, apurou o PÚBLICO, depois do encontro que Passos Coelho tem com o Presidente da República, Cavaco Silva, às 11h, no Palácio de Belém. A posse deverá ter lugar na terça-feira. Licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa em 1989, Bernardo Bairrão ingressou nos quadros da Média Capital em Dezembro de 1998, no momento da aquisição da TVI pelo grupo, com as funções de Director Coordenador Adjunto do Presidente. Administrador da TVI desde 2001, assumiu em 2006 o cargo de Administrador Delegado da Plural Entertainment Portugal, posição que acumula actualmente com o cargo de Administrador da TVI.

ADMINISTRADORES DA CGD SUSPEITOS DE FRAUDE NA FUSÃO DA COMPAL-SUMOLIS

fusão Compal-Sumolis tentava esconder alguns euros entrelinhas...

A operação de fusão da Compal com a Sumolis está a ser passada a pente fino no âmbito de um inquérito pendente no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Évora, por suspeita de crimes fiscais, entre os quais burla tributária e abuso de confiança fiscal. O montante em causa ascenderá a vários milhões de euros, e é relativo ao pagamento e posterior devolução de IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis), que os investigadores consideram ter sido recebido indevidamente. Mas diz respeito também à assunção, pela Compal, dos encargos financeiros relativos à operação de financiamento que esteve na base da sua própria compra, atirando-a para resultados negativos. Tal operação permitiu à empresa evitar o pagamento avultado de impostos, além de ter recebido verbas do Estado.

ATAQUE À BOMBA EM BAR MATA PELO MENOS 25 PESSOAS NA NIGÉRIA

o caos das cidades nigerianas facilita atentados terroristas em série

Pelo menos 25 pessoas morreram neste domingo na Nigéria, num ataque atribuído pela polícia local ao grupo islâmico extremista Boko Haram. Dois homens numa mota, supostos membros do Boko Haram, lançaram bombas e dispararam várias vezes contra um bar a céu aberto muito frequentado num subúrbio da cidade de Maiduguri, de maioria islâmica, disseram fontes locais. Dezenas de pessoas ficaram feridas com o ataque. A agência AP afirma que três bares chegaram a ser atacados, enquanto o correspondente do jornal britânico "The Telegraph" na África ouviu fontes policiais que indicam que somente dois locais foram alvo de atentados. A agência, AFP, por sua vez, fala de apenas um estabelecimento atacado. Borno, onde ocorreram as mortes, é um dos estados nigerianos que decidiram adoptar a "sharia", a lei islâmica, que condena o consumo de álcool. No entanto, jardins em que é vendida cerveja, ainda que escondidos, continuam a ser bastante frequentados na região. O nome Boko Haram, na língua hausa, falada no norte da Nigéria, significa "a educação ocidental é pecaminosa".

DERRAPAGEM ORÇAMENTAL OBRIGA PASSOS COELHO A ANTECIPAR AUSTERIDADE

para cumprir o défice pré-definido Passos antecipa austeridade da Troika

Sem alarme mas com muita determinação. É desta forma que o novo Governo está a encarar a gestão das metas de redução do défice impostas pela ‘troika' tendo em conta que a execução orçamental do primeiro trimestre aponta para um défice acima dos 7%, o que complica as metas definidas pela Comissão Europeia, BCE e FMI para o ano de 2011. Na próximo quarta-feira, o INE vai revelar as contas nacionais trimestrais por sector institucional, o que permitirá verificar que o défice total das Administrações Públicas, em contabilidade nacional - a que interessa para Bruxelas -, está longe dos 5,9% definidos para o conjunto do ano. De acordo com informações recolhidas pelo Diário Económico, nos primeiros três meses do ano, o défice deve estar acima dos 7%, o que coloca pressão ao novo Governo. A nova equipa governativa encontra uma situação orçamental pior do que o esperado e tem, portanto, menos de um semestre para corrigir a dimensão do défice, o que deverá obrigar a mais medidas de austeridade. Na última sexta-feira, Pedro Passos Coelho explicou, à saída do Conselho Europeu, que pretende apresentar nos próximos dias a antecipação de "medidas essenciais, sobretudo na área da reforma estrutural [do Estado] e no pacote das privatizações" de forma a garantir que a meta de défice definida para este ano (5,9%) não é colocada em causa pelas dificuldades reveladas pelo anterior Governo na redução da despesa pública.

CONFRONTOS VIOLENTOS NA ARGENTINA PELA DESCIDA DO RIVER PLATE

65 feridos graves foi o resultado da violência de adeptos e polícia

A fúria e a violência marcaram a inédita descida do histórico River Plate à segunda divisão do futebol argentino, originando a destruição, entre outros coisas, de uma carrinha de exteriores de uma televisão. Segundo as autoridades de Buenos Aires, citadas pelas agências noticiosas EFE e AFP, outros cinco carros foram incendiados por adeptos dos "milionários", que também destruíram um bar destinado a sócios, no Estádio Monumental, registando-se pelo menos 65 feridos, cinco dos quais agentes policiais, e 30 detidos. O River Plate nunca tinha descido em 110 anos de existência e viu-se hoje "condenado", após empate caseiro (1-1) diante do Belgrano, depois da derrota por 2-0 em Córdoba, nos "play-off" de permanência. A partida terminou mesmo poucos segundos antes do previsto, porque "hinchas" do River Plate tentaram invadir o recinto e começaram a atirar objectos para o campo, respondendo a polícia com canhões de água para as bancadas. Outras centenas de fãs dos "milionários" semearam a violência, com recurso a pedras e paus e outros objectos que foram encontrando pelo caminho, e protagonizaram um rasto de destruição no acessos entre o estádio e o exterior, mesmo sob a repressão dos agentes da autoridade, que recorreram também a gás lacrimogénio. Os principais visados foram os jogadores do clube da casa, cuja segurança foi reforçada logo aquando do fim abrupto da partida.

MULHER DEGOLADA EM CAFÉ DURANTE ASSALTO

os assaltos violentos já estão a deixar vítimas brutalmente assassinadas

Uma mulher foi hoje encontrada morta, degolada, num café na Rua da Amizade, Vale da Amoreira, na Baixa da Banheira, confirmou à agência Lusa uma fonte policial. A mesma fonte admitiu que a mulher terá sido esfaqueada na terça-feira à noite provavelmente durante uma tentativa de assalto ao café, uma vez que o local estava todo desarrumado, com coisas espalhadas pelo chão. A fonte policial não esclareceu se a mulher encontrada morta pela PSP hoje cerca das 08h00 era ou não a proprietária do café que terá sido assaltado. A PSP compareceu inicialmente no local, mas o caso foi remetido para a Diretoria de Setúbal da Polícia Judiciária.

BENFICA PEDE 132 MILHÕES DE INDEMNIZAÇÕES A IMPRENSA, TV'S E JORNALISTAS

a forma encontrada por Filipe Vieira para tentar tapar buracos orçamentais no seu clube?

O Benfica anunciou hoje que a sua SAD, o presidente Luís Filipe Vieira e os outros quatro administradores pedem um total de 132 milhões de euros de indemnização a três empresas de comunicação social, três jornais, três diretores e seis jornalistas. Em comunicado divulgado no sítio oficial do clube na Internet, os “encarnados” anunciam ter interposto “nas varas cíveis da comarca de Lisboa ações declarativas de condenação contra a Presselivre – imprensa livre, S.A., Edisport – Sociedade de publicações, S.A. e Global Notícias, Publicações, S.A., na qualidade de proprietárias, respetivamente, dos jornais ‘Correio da Manhã’, ‘Record’ e ‘Jornal de Notícias’”. “Em causa estão as notícias publicadas nas edições destes jornais entre 26 e 30 de maio, pretendendo levantar suspeições graves sobre a SAD, o seu Presidente e Administradores no que concerne à transferência de jogadores”, explica a SAD dos “encarnados”. A 26 de maio, alguns jornais deram conta de que a Polícia Judiciária tinha realizado buscas às instalações “encarnadas”, tendo noticiado que, além de Júlio César, facto admitido pelo Benfica, também a transferência do guarda-redes espanhol Roberto, adquirido ao Atlético de Madrid por 8,5 milhões de euros, foi alvo da investigação, o que foi então negado pela SAD benfiquista. Nos processos judiciais agora interpostos a SAD do Benfica reclama o ressarcimento de danos não patrimoniais sofridos que estima em 30 milhões de euros por cada órgão de comunicação e por danos patrimoniais a liquidar em execução de sentença, enquanto Luís Filipe Vieira exige, em ações próprias, 10 milhões de euros a cada título, por danos morais. A SAD do Benfica refere ainda que cada um dos administradores, também em ações próprias, pede um milhão de euros de indemnização por danos morais. A agência Lusa contactou os três órgãos de comunicação social, mas nenhum responsável esteve disponível para comentar.

ESTADO GASTA 425.000 EUROS A MAIS EM VEÍCULOS E FROTA VAI EM 29.000 UNIDADES

1.683 veículos do Estado são usados apenas para fins estritamente pessoais

A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) contou a existência de mais de 28.900 veículos em nome do Estado em Agosto de 2010, cálculos ainda assim feitos por baixo, já que não foi possível apurar dados de mais 328 organismos públicos, incluindo universidades e politécnicos, segundo aponta o relatório de actividades de 2010 da IGF, publicado esta semana. Segundo o mesmo relatório, os gastos do Estado com automóveis custaram mais 425.000 euros aos contribuintes do que seria suposto, só entre 2009 e 2010. O valor refere-se a poupanças que teriam sido conseguidas caso tivessem sido cumpridos "os critérios definidos para aquisição dos veículos de serviços gerais" e também os critérios sobre "as aquisições classificadas de veículos de representação e de uso pessoal". Nesta última categoria, de veículos para uso pessoal, a IGF identificou a existência de mais de 1600 veículos em nome do Estado. As regras para compra de carro em nome do Estado continuam assim a ser ignoradas. "Em 28 aquisições analisadas foram abatidos cinco veículos", dá como exemplo a IGF, lembrando que está em vigor "a obrigatoriedade da regra de um abate por cada aquisição". Na última contabilização existente, do final de 2009 e da responsabilidade da Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP), o parque automóvel do Estado contava com menos 130 veículos que os agora identificados pela IGF. A Inspecção-Geral de Finanças conta ainda que entre 2008 e 2009 foram comprados 293 veículos para o Estado e que apenas foram abatidos 76. Além dos 328 organismos que "não introduziram dados no sistema da ANCP", revela a IGF, há mais entidades públicas que erradamente não entram nas contas do parque automóvel do Estado, já que foram "incorrectamente excepcionadas do regime dos Parque de Veículos do Estado". A IGF, contudo, não identifica quantas são.

MINISTROS DO G20 FALAM SOBRE AUMENTOS DOS PREÇOS DOS ALIMENTOS

crise mundial, desemprego, austeridade, bancarrota, e agora, aumentos nos alimentos

Os ministros da Agricultura das maiores potências mundiais já se reuniram em Paris. O objetivo é encontrar um acordo nas próximas 24 horas sobre a luta contra a inconstância dos preços dos produtos agrícolas. Em conferência de imprensa, o presidente francês Nicolas Sarkozy afirmou que “a palavra regularização não é uma asneira. Um mercado sem regras não é um mercado. Temos o dever de fazer pelos mercados agrícolas aquilo que fomos capazes de fazer pelos mercados financeiros.” Palavras que parecem não convencer a mais de centena e meia de agricultores que marcharam pelas ruas de Paris antes do início da reunião dos ministros da Agricultura que se insere no quadro da presidência francesa do G20. Os manifestantes exigem dos responsáveis políticos mais medidas contra a subida dos preços dos produtos alimentares. Um manifestante defende que “chegou o momento de tomar medidas que apoiem os agricultores e de tratar de outras questões que estão a criar a crise alimentar, como a especulação, ou os agro-combustíveis.” Actualmente, no mundo inteiro, 900 milhões de pessoas sofrem de má nutrição. Em 2050, a terra terá que alimentar mais dois mil milhões de habitantes.

PUTIN IMPEDE PARTIDO DA OPOSIÇÃO DE SE CANDIDATAR A ELEIÇÕES LEGISLATIVAS

Nemtsov critica o poder de Putin, que controla toda a política russa

Boris Nemtsov e Mikhail Kassianov, que ocuparam altos cargos políticos na Rússia, não vão poder candidatar-se às próximas eleições legislativas e às presidenciais de março de 2012. A razão é simples, o Ministério da Justiça da Rússia recusou o registo do Partido da Liberdade Popular, que lideram juntamente com Vladimir Rijkov. Em entrevista à rádio Eco de Moscovo, Nemtsov referiu que “o regime tem medo de morte da oposição. Durante os anos de governação Putin, nenhum partido de oposição foi registado e muitos foram fechados. As autoridades cometeram um grande erro político. Agora o país e o mundo sabem que as nossas eleições são uma farsa.” O Ministério da Justiça justificou a decisão com o facto de ter encontrado na lista de militantes do partido pessoas já falecidas, menores e pessoas sem residência fixa. Boris Nemtsov foi primeiro-ministro e ministro do governo do ex-presidente Boris Ieltsin. Mikhail Kassianov é um ex-primeiro-ministro de Vladimir Putin. Juntamente com Vladimir Rijkov criaram o Partido da Liberdade Popular em dezembro de 2010 e em maio fizeram o pedido de registo junto do Ministério da Justiça.

GALP PERDE MAIS DE 1,5% E ARRASTA BOLSA NACIONAL

um poderoso sinal de que a bolsa portuguesa está tendencialmente em queda

O PSI-20 recua 0,44% para 7.116,15 pontos, com 13 acções em queda, cinco em alta e duas inalteradas. Os restantes índices europeus também estão em queda, pressionados pela revisão em baixa das estimativas de crescimento dos EUA ontem revelada pela Reserva Federal dos EUA. A Galp Energia perde 1,67% para 15,01 euros, numa altura em que os preços do petróleo estão a cair quase 1%, em Londres, para 113,18 dólares. A queda da matéria-prima está relacionada com as novas estimativas de crescimento dos EUA. A pressionar o índice está também a Jerónimo Martins, ao perder 0,52% para 12,535 euros. A Brisa recua 0,25% para 4,06 euros, tendo já tocado nos 4,057 euros, o que corresponde ao valor mais baixo desde Junho de 2000. A contrariar a tendência está a Cimpor, que sobe 0,89% para 5,189 euros, e a Semapa, que avança 0,37% para 7,228 euros. O sector bancário continua em queda, pressionado pelos receios relativos à Grécia. O BCP perde 0,49% para 0,403 euros, o BES cai 0,39% para 2,585 euros, o BPI recua 0,50% para 0,995 euros e o Banif, que ontem foi alvo de um corte de “rating”, desce 0,62% para 0,641 euros.

AUDITORIA REVELA QUE JUSTIÇA PAGOU 165.000 EUROS A MAGISTRADOS JÁ FALECIDOS

a corrupção portuguesa está dentro do próprio sistema de justiça

Uma auditoria da Inspecção-Geral das Finanças (IGF) às despesas da Justiça detectou diversas irregularidades, entre as quais 165 mil euros de pagamentos em excesso de subsídio de compensação a magistrados jubilados já falecidos. O subsídio de compensação é o suplemento remuneratório mais expressivo (39 milhões de euros em 2009 num universo acima de quatro mil magistrados). Segundo o relatório da IGF, apesar de ser contrário à lei, a entidade auditada - Ministério da Justiça - efectuou também pagamentos em excesso de 28,8 mil euros (período de 2008 a Março de 2010) do suplemento remuneratório para compensação do trabalho para recuperação dos atrasos processuais a oficiais de justiça cuja classificação foi inferior a Bom. A auditoria conclui ainda que o subsídio de fixação atribuído aos magistrados judiciais e do Ministério Público e o suplemento de fixação dos funcionários judiciais que prestam serviço em comarcas periféricas deveriam ter sido tributados em sede de IRS como trabalho dependente e que o imposto em falta que deixou de ser arrecadado ascende a um valor que se estima em 4,9 milhões de euros (ano de 2009).

A auditoria refere ainda que, em finais de 2009, o Ministério da Justiça foi condenado a pagar 40,5 mil euros de juros de mora a três magistrados (aqueles que reclamaram) pelo atraso no pagamento da remuneração por acumulações de funções, em resultado do conhecimento tardio dos pareceres dos Conselhos das Magistraturas e da decisão da tutela, despesa que deveria ter sido evitada. O documento aponta vários "pontos fracos" ao sistema de controlo interno, designadamente por não dispor de informação actualizada sobre os trabalhadores a quem processou remunerações e suplementos e sobre a sua assiduidade. Diz ainda não ser realizado um controlo prévio das folhas de vencimento e comparações frequentes entre os valores pagos e as retenções na fonte, e encontrou ainda erros de cálculo de ajudas de custo, entre outros aspectos. A auditoria detectou ainda a aplicação inadequada da despesa com ajudas de custo e transporte, suplemento de fixação e trabalho extraordinário, que impediu a obtenção de poupanças orçamentais de 745 mil euros. A Lusa contactou o ex-ministro da Justiça, Alberto Martins, que se escusou a comentar, alegando desconhecer o relatório.

JOE BERARDO APANHADO PELO FISCO EM VÁRIAS IRREGULARIDADES GRAVES

Joe Berardo nega irregularidades, mas para o Fisco as evidências são inequívocas

A Fundação Berardo é acusada pela Inspecção-Geral das Finanças de não ter liquidado IVA e retido IRS, em 2009, quando adquiriu obras de arte para o Museu Colecção Berardo, que recebeu fundos estatais da Cultura. Joe Berardo nega qualquer incumprimento fiscal. O relatório da Inspecção-Geral das Finanças revela que a Fundação Berardo - que detém o aquele museu instalado no Centro Cultural de Belém, em Lisboa - registou um incumprimento fiscal de 129 mil euros, entre 2008 e 2009, respeitante à falta de liquidação de IVA e à não retenção na fonte de IRS na compra de obras da arte.

AMERICANO ROUBA 1 DÓLAR EM BANCO PARA SER TRATADO NO HOSPITAL PRISIONAL

no país mais desenvolvido do mundo, rouba-se para se receber tratamento médico

Um norte-americano de 59 anos tentou roubar um dólar na caixa de uma agência bancária para poder ser detido e enviado para a prisão. O objectivo era ser tratado no hospital prisional a uma doença que necessitava de cuidados urgentes. James Varone, sem seguro de saúde, necessitava de ser internado urgentemente para tratar uma hérnia discal. Então, planeou um assalto a uma agência do Banco RCB, no estado da Carolina do Norte, nos EUA. Para tanto, escreveu numa folha: "Isto é um assalto, por favor quero um dólar". Entrou na referida agência bancária, entregou ao caixa e esperou, calmamente, o aparecimento da polícia. O agente não se fez tardar. Apareceu, tomou conta da ocorrência e deteve o homem. Às autoridades, Varone disse a verdade: estava desempregado e precisava de um tratamento gratuito urgente na cadeia. O homem garante que está a ser bem tratado na prisão e que conta, ainda, receber dinheiro da segurança social, o que o ajudará a arrendar uma casa. Reconhece que o seu plano só falhou numa coisa: roubou pouco dinheiro, e, por isso, foi acusado de pequeno delito. Ou seja, vai ter uma estadia na cadeia mais curta do que pretendia.

TUMULTOS NOS ESTALEIROS DE VIANA DO CASTELO ENTRE DIRECÇÃO E OPERÁRIOS

a defesa do sector produtivo está em causa nesta questão particular

O presidente dos estaleiros de Viana do Castelo demitiu-se no seguimento das medidas troikianas que pedia para a empresa de produção naval daquela cidade do norte de Portugal. O deputado comunista Honório Novo exigiu em contrapartida a suspensão imediata dos despedimentos e desse plano de reestruturação dos estaleiros de Viana do Castelo, argumentando que as decisões foram tomadas de forma "ilegítima" por um Governo de gestão. As decisões em causa implicam "de imediato o despedimento de 380 dos 720 trabalhadores" de uma "empresa pública única no país na construção naval", sublinhou. Em assembleia de direcção foi votada a suspensão do plano de viabilização dos estaleiros navais, a suspensão dos despedimentos e uma imediata reanalise da viabilização e defesa de uma empresa pública com capacidade própria e única", afirmou. A empresa preparava-se para despedir 380 trabalhadores mas ía contratar trabalhadores precários para os substituir tendo ainda afirmar que a situação financeira da empresa era razoável, havendo novos clientes em vista para 2012, inclusivamente.

PRESIDENTE DA COMISSÃO EUROPEIA CRITICA PELA 1.ª VEZ JOSÉ SÓCRATES

Barroso assume finalmente crítica às políticas irresponsáveis de José Sócrates

Enquanto Paulo Portas já prepara o Conselho Europeu, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, garantiu ontem que deposita "grande confiança" no novo Governo português, por conhecer bem a determinação do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e a experiência e competência do ministro das Finanças, Vítor Gaspar. E pela primeira vez dirigiu uma crítica à actuação de José Sócrates a quem aponta o dedo por não ter prosseguido os esforços de consolidação orçamental e correcção dos problemas estruturais do país. "Quando era primeiro-ministro, no dia em que terminei o meu mandato, o défice [orçamental] estava, de facto, abaixo dos 3% e a dívida [pública], se me recordo bem, estava nos 57 ou 58%, portanto abaixo do limite" de 60% do PIB, recordou o presidente da Comissão. Concluindo que "agora a dívida portuguesa está acima dos 100% e isso é, de facto, um dos problemas que Portugal está a enfrentar". Num momento em que Portugal e Grécia são sistematicamente equiparados pelo desequilíbrio das contas públicas e a forte penalização nos mercados, Barroso soltou esta crítica implícita aos últimos seis anos de governação socialista e reconheceu que os problemas que a Grécia e Portugal estão a atravessar, neste momento, são "problemas de competitividade estrutural" e de, "em certos períodos", ter havido "despesas demasiado elevadas".

TÍPICA FALTA DE GESTÃO LUSA LEVA 71 EMPRESAS PÚBLICAS À FALENCIA

novo ministro das finanças tem muita incompetência e ingestão para "cortar"

Existem 275 empresas do sector empresarial local, das quais 143 empresas que apresentaram resultados operacionais negativos no valor de 68 milhões de euros. Isto apesar dos 60,2 milhões de euros que obtiveram de compensações financeiras de entidades públicas, segundo as contas de 2008 das empresas e auditadas pela IGF. E destas, 71 empresas estão em situação de falência técnica, 39 das quais com capitais próprios negativos. Quanto a situações de erros, irregularidades, actos ilegais com impactos financeiros, a entidade de controlo do Ministério das Finanças detectou mais de 65,1 milhões de euros.

CERTIFICADOS DE AFORRO PERDEM 18 MILHÕES POR DIA

poderão os certificados de aforro ser bloqueados pelo Estado por nacionalização?

Só nos primeiros cinco meses do ano, o Estado já perdeu quatro vezes mais em Certificados de Aforro do que o estimado no OE para 2011. Em apenas cinco meses os Certificados de Aforro (CA) já perderam quatro vezes mais do que o estimado no Orçamento do Estado para 2011. No documento, o Estado estima uma perda líquida de 500 milhões de euros nos CA este ano. Só em Maio, os resgates líquidos somaram 536 milhões de euros, enquanto desde o início do ano as perdas ascendem a 1,994 mil milhões de euros. As amortizações líquidas nos primeiros cinco meses de 2011 são já superiores à fuga registada no conjunto de 2009 e 2010. Nesses 24 meses, o Estado viu sair dos seus cofres 1,7 mil milhões de euros. Só neste produto, o financiamento do Estado regista já um buraco de 1,5 mil milhões de euros, o qual dificilmente poderá ser compensado através do produto de poupança do Estado concorrente, os Certificados do Tesouro (CT). Até Maio, os CT captaram 528 milhões de euros, em linha com o orçamentado para o ano de 2011, onde está previsto o encaixe líquido de 993 milhões de euros. Os portugueses continuam assim a retirar as suas poupanças dos CA, depois do valor recorde registado em Abril. Em Maio voltaram a sair 566 milhões de euros deste produto, o que compara com emissões de apenas 30 milhões de euros, um valor que iguala os mínimos registados em Fevereiro. Ou seja, em termos líquidos, os CA perderam quase 18 milhões de euros por dia no último mês. Números negros depois de, em Abril, o Estado ter assistido à fuga de 737 milhões de euros, no mês em que o Governo solicitou o resgate externo.

PORTUGAL O 9.º PAÍS DO MUNDO COM PREDISPOSIÇÃO PARA EMIGRAÇÃO

Linda de Suza, o paradigma luso de quem luta pela sobrevivência num país deprimido

De acordo com o estudo realizado pela empresa de estudo de mercados internacional GfK que abrangeu 29 países, com 27 por cento da população portuguesa activa está disposta a mudar para outro país para encontrar um emprego melhor. Os resultados do estudo revelam que o risco de fuga de cérebros é uma ameaça em todo o mundo, mas que atinge mais alguns países. A América Central e a América do Sul são os mercados mais atingidos por esta predisposição para a emigração uma vez que perto de seis em 10 trabalhadores mexicanos (57 por cento), metade da força de trabalho da Colômbia (52 por cento) e dois quintos dos trabalhadores do Brasil e do Peru (41 e 38 por cento, respectivamente) estão dispostos a procurar melhores carreiras além-fronteiras. Mas, acrescenta o estudo, a tendência está longe de se limitar aos mercados em desenvolvimento: a Turquia surge em 3.º lugar, com 46 por cento, a Hungria, em 7.º lugar, (33 por cento) seguida pela Rússia (29 por cento) e - empatados no 9.º lugar - Portugal e o Reino Unido, com 27 por cento cada. Até mesmo nos EUA e no Canadá - países tradicionalmente caracterizados pelo seu relativo desinteresse em viver no estrangeiro - um quinto dos seus trabalhadores afirma que está disposto a mudar de país para conseguir emprego melhor, com, respectivamente, 21 e 20 por cento. O GfK International Employee Engagement Survey inclui as opiniões de 30,556 adultos empregados em 29 países. Em Portugal, este estudo foi realizado durante os dias 11 e 22 de Fevereiro, a uma amostra de 547 indivíduos.

MIGUEL PORTAS PEDE CABEÇAS NUMA BANDEJA DOS 4 FUNDADORES DO BE

declarações de Miguel Portas são facada no coração do partido

Para Miguel Portas, eurodeputado do Bloco de Esquerda, "a renovação tem de passar pela saída dos quatro fundadores" do partido. "O ciclo político dos chamados fundadores do Bloco chegou ao fim no dia 5 de Junho. A renovação não só não deve ser tutelada pelos fundadores, como precisa de ter tempo para ser sólida", defendeu Miguel Portas em entrevista ao jornal i, reforçando que "a renovação tem de passar pela saída dos quatro fundadores". Portas deixa elogios ao coordenador do Bloco de Esquerda - "como Louçã não há ninguém" -, mas argumenta que o partido "podia ser dirigido de outra forma, criativa e adaptada aos tempos novos". "Não há uma questão de legitimidade da actual direcção, ela foi eleita três semanas antes das eleições, mas há um problema de credibilidade política do núcleo dos fundadores do Bloco", declarou o eurodeputado. Portas disse ainda ter registado "com tristeza a saída [de Rui Tavares]" embora considere que "existe uma clara desproporção entre o motivo invocado e a consequência da decisão". Rui Tavares, eurodeputado eleito pelo Bloco de Esquerda, desvinculou-se do partido em conflito com Francisco Louçã. Miguel Portas, talvez já demasiado habituado às mordomias europeias e aos luxos de Bruxelas, pretende garantir assim o seu futuro no Parlamento Europeu.

CONFRONTOS VIOLENTOS NA GRÉCIA POR VOTO FAVORÁVEL À MOÇÃO DE CONFIANÇA

o primeiro-ministro obteve moção de confiança favorável mas por poucos votos

Algumas centenas de manifestantes que aguardavam a votação da moção de confiança no exterior do Parlamento grego manifestaram-se violentamente contra a polícia após saberem o resultado favorável a Papandreou. Dispersados com bastonadas e gás pimenta, os manifestantes ainda arremessaram diversos objectos contra o cordão policial, mas sem mais consequências. Num parlamento rodeado por milhares de manifestantes, o remodelado governo do primeiro-ministro grego venceu a moção de confiança e afastou o cenário de bancarrota do país, pelo menos para já. A queda do governo significaria de certa forma a a reprovação das medidas de austeridade exigidas pelo FMI e a União Europeia para canalizarem as verbas urgentes da ajuda externa. “Esta moção de confiança é um contrato com o povo grego, um contrato do que podemos prometer, mas também daquilo que não podemos prometer. É também um compromisso daquilo que cada grego pode fazer pelo seu país”, discursou George Papandreou durante o debate parlamentar. Ao ser conhecido o resultado da votação, ganha apenas com os votos dos socialistas, o mar de gente que protestava no exterior gritava a palavra “ladrões”. “Há uma grande indignação, como pode ver. Há muito desespero marcado na face das pessoas. Significa que não há futuro”, explicou um manifestante. O próximo grande teste do governo é agora fazer com que o parlamento aprove o novo plano de austeridade – cortes, despedimentos, impostos e privatizações. Atenas terá que apresentar o plano aprovado no início de Julho aos parceiros europeus. O objetivo é reduzir o défice de 10,5 % do Produto interno Bruto e pagar a dívida que supera já os 150% do PIB.

CONFRONTOS NA IRLANDA DO NORTE ENTRE NACIONALISTAS E UNIONISTAS

a crise e o desemprego poderão abrir uma ferida antiga

Pelo menos duas pessoas resultaram feridas de bala durante confrontos violentos em Belfast (Irlanda do Norte) entre grupos nacionalistas e unionistas, informou hoje uma fonte de segurança. O Serviço da Polícia confirmou que várias pessoas que participaram nos confrontos tinham armas de fogo. Os confrontos produziram-se no bairro de Short Strand, no leste da capital, onde com frequência acontecem distúrbios entre grupos de diferentes crenças religiosas e ideias políticas. Para Colm McKevitt, membro do Parlamento regional pelo Partido Nacionalista Irlandês, os acontecimentos registados esta madrugada são os mais violentos da última década, depois de vários anos de tranquilidade. De acordo com imagens da televisão local, os manifestantes lançaram tijolos, pedras e bombas de gás, e causaram danos avultados em moradias e veículos estacionados na zona. Durante quase 30 anos, a Irlanda do Norte sofreu confrontos entre unionistas (protestantes em sua maioria), que querem seguir integrados a Reino Unido, e republicanos (a maioria católicos), que desejam a independência da província britânica.