a MÁFIA portuguesa

GREVE DO LIXO NA GRÉCIA CONTRA AUSTERIDADE COLOCA PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA

gregos continuam a lutar pelos seus direitos face ao pro-fascismo da austeridade europeia

A Grécia, que amanheceu nesta segunda-feira sem transportes públicos por causa da greve de 48h dos funcionários do sector, recorreu ao exército para recolher as toneladas de lixo que se acumulam nas ruas. Os protestos sectoriais multiplicam-se desde a semana passada na Grécia, antes da votação prevista para quinta-feira do projecto de lei que inclui novos cortes e que deve culminar numa greve geral de 48 horas na quarta e quinta-feira, convocada pelos sindicatos. O transporte marítimo entre as ilhas da Grécia estava completamente interrompido nesta segunda-feira. Nenhum barco saiu ou chegou ao porto de Pireu, em Atenas, desde as 6h local (1h de Brasília), indicou o ministério da Marinha Mercante. A Federação Nacional de Marinheiros (PNO) destacou o "sucesso total" da greve contra "a bárbara ofensiva que tem como objetivo as conquistas sociais" num comunicado divulgado.

BELMIRO DE AZEVEDO: "PORTUGUESES ESTÃO ASFIXIADOS COM IMPOSTOS"

Belmiro chamou calaceiro ao Estado português e critica a asfixia com impostos

Belmiro de Azevedo considerou ontem que o "ajuste invocado pelo governo é calaceiro". Belmiro de Azevedo afirmou que os "portugueses estão asfixiados com os impostos" e lamentou o facto de o "esforço fiscal incidir sempre sobre os mesmos". "Se ao menos servisse para relançar a economia", frisou. Por isso, o líder da Sonae não tem dúvidas em afirmar que "o ajuste invocado pelo Governo é calaceiro". "É mais fácil e eficiente criar impostos. Temos um estado obeso, gigantesco e ineficiente. É o que estamos a pagar. A tributação exagerada é sempre uma perda de competitividade", reforçou. Na conferência organizada pela AEP sobre a Re-industrialização do País, Belmiro de Azevedo reconheceu que, "neste momento, Portugal está longe da Grécia". No entanto, sublinhou, "às taxas actuais, não temos nenhuma hipótese de pagar a dívida". O 'chairman' da Sonae disse ainda que "é muito, muito importante que se defenda fortemente o euro", uma vez que se Portugal perder "essa alavanca vai ser tudo muito pior". "O fim do euro significaria para nos um retrocesso de décadas em termos de bem-estar",

FISCO REAVALIA 5 MILHÕES DE CASAS PARA AGRAVAR IMI

a estratégia deste Governo é clara: TODOS os impostos aumentam ao mesmo tempo

Governo começa a avaliação já em Dezembro. A ‘troika’ exige que a avaliação global dos imóveis esteja concluída no final de 2012. É já a partir de Dezembro que as Finanças vão começar a avaliar os cinco milhões de casas que ainda não foram vendidas desde 2004, quando entraram em vigor as novas regras do IMI. A medida foi uma das exigências da ‘troika' e vem agora explicitada no Orçamento Rectificativo para 2011. A avaliação global dos prédios urbanos deverá implicar um acréscimo da carga fiscal para os proprietários das casas que ainda não foram avaliadas segundo os critérios do IMI. A ‘troika' quer que o valor patrimonial fique próximo "do valor de mercado" até ao final de 2012. Na primeira versão do memorando de entendimento, as instituições internacionais apontavam para ganhos nos cofres do Estado de cerca de 150 milhões de euros, valor que acabou por ‘cair' nas versões posteriores do acordo. A concretização da avaliação global - que deverá estar concluída no final de 2012 - deverá trazer mais justiça ao regime de tributação do património. Com todos os prédios avaliados segundo as mesma regras, todas as casas pagarão IMI seguindo os mesmos critérios e deixam de existir algumas situações consideradas injustas. É o caso, por exemplo, de duas casas iguais no mesmo prédio que pagam valores de IMI diferentes, apenas porque uma já foi vendida depois de 2004, tendo sido avaliada com as regras daquele imposto, e a outra não.

O programa de avaliação tem de estar concluído no final de 2012 e terá efeitos no IMI a pagar em 2013. Na prática, a partir desse ano, deixa de haver dois tipos de taxas de IMI, como existem agora: variam entre 0,4 e 0,7% para os prédios não avaliados depois de 2004 e entre os 0,2% e os 0,4% para os que já o foram. Passam a ser válidas apenas estas últimas. Para que esta reforma seja possível - tendo em conta o número alargado de casas que é preciso avaliar - as câmaras municipais terão de enviar os dados relativos aos imóveis para os serviços de Finanças. Estes têm depois de fazer o pré-preenchimento da modelo 1 (relativa ao IMI) para que o contribuinte confirme os dados. Caso haja dificuldades - como nos prédios devolutos ou em ruínas, por exemplo - será ‘destacado' um perito para fazer a recolha da informação e proceder à actualização do IMI. Este método de avaliação difere do actual: agora cabe ao proprietário, no momento em que compra a casa, enviar os dados para o Fisco. Se o contribuinte não concordar com o novo valor atribuído pelas Finanças pode pedir uma segunda avaliação. Nesse caso será chamado um avaliador independente para ir ao terreno confirmar a informação. Mas se o montante se mantiver ou subir, quem paga as despesas da nova avaliação é o contribuinte. Já se o valor descer, as despesas ficam a cargo da autarquia.

BRUXELAS QUER QUE PORTUGAL APRESENTE RAPIDAMENTE PROJECTO DE COMBOIO DE ALTA PRESTAÇÃO

projectos feitos à pressa, só para político ver, onde já vimos isto?...

Executivo tem de entregar novo projecto a Bruxelas até Novembro. O Governo português vai apresentar em Bruxelas nas próximas duas ou três semanas uma revisão do projecto do TGV Lisboa-Madrid, de forma a não perder os mais de 1.300 milhões de fundos comunitários previstos para esta linha. De acordo com os contactos em curso entre a Comissão Europeia e o Executivo, o novo projecto deverá ser enviado no final deste mês ou princípio de Novembro. A linha será de alta prestação, de 250 kms/hora, menos que a alta velocidade, e integra duas linhas, uma de passageiros e outra de mercadorias. Segundo uma fonte comunitária, "a inclusão de uma linha de passageiros é indiscutível, pois a travessia não seria rentável só para o transporte de mercadorias". O objectivo é fazer a travessia numa duração indicativa de duas horas e meia, ou seguramente menos das três horas que, segundo estudos invocados em Bruxelas, é o limite temporal em que as linhas férreas são competitivas face ao transporte aéreo. Em Portugal, o projecto de alta velocidade, principalmente com a designação de TGV, foi muito criticado pelo actual Executivo durante a campanha eleitoral e continuou a ser atacado já com o actual Governo em funções. Mas o projecto parece agora voltar a mexer. Haverá uma ligação do Poceirão ao porto de Sines, elimina-se a duplicação de linha entre o Poceirão e a fronteira espanhola, poupa-se nas estações e nas expropriações e garante-se a construção de raiz em bitola europeia.

CONTRIBUINTES FALTOSOS VÃO PAGAR MAIS IVA

"consumo mínimo" para quem "perde" a declaração do IVA, tal como nas discotecas

Proposta de Orçamento do Estado prevê introdução de montantes mínimos para liquidações oficiosas de imposto. Os contribuintes que não apresentarem a declaração periódica de IVA ou não comunicarem a cessação de actividade vão ver agravadas as liquidações oficiosas de imposto. Em causa está a introdução de um limite mínimo que terão de pagar e que está prevista na proposta do Orçamento do Estado para 2012. A medida visa incentivar o cumprimento declarativo e constitui mais um agravamento fiscal. Os limites mínimos para a liquidação variam entre os 1.455 euros e 2.910 euros, consoante o volume de negócios. "Se a declaração periódica não for apresentada, a Direcção-Geral dos Impostos, com base nos elementos de que disponha, relativos ao sujeito passivo ou ao respectivo sector de actividade, procede à liquidação oficiosa do imposto, a qual tem por limite mínimo um valor anual igual a seis ou três vezes a retribuição mínima mensal garantida", lê-se na proposta do OE/12. A liquidação oficiosa de IVA passará, assim, a estar sujeita a um limite mínimo anual 2.910 euros, caso respeite a sujeitos passivos com um volume de negócios igual ou superior a 650 mil euros (periodicidade mensal) ou a um limite de 1.455 euros, caso respeite a sujeitos passivos com um volume de negócios inferior a 650 mil euros (periodicidade trimestral).

BRUXELAS NÃO CONTENTE COM MEDIDAS SANGRENTAS DA AUSTERIDADE PORTUGUESA

será sadismo, incompetência ou neo-nazismo que leva Olli Rehn a querer sangrar os portugueses?

Portugal pode falhar as metas de 2011 e a grande fatia da consolidação está a ser feita pelo lado da receita, disse hoje Olli Rehn. Num discurso citado pelas agências, o comissário dos assuntos económicos afirmou que apesar do esforço português, "as últimas informações" sugerem que o cumprimento dos objectivos de 2011 que estão inscritos no programa não está garantido. "Isso é lamentável e prova que houve falhas no planeamento e execução do orçamento [de 2011] que têm de ser corrigidas", notou o responsável europeu. Olli Rehn falava sobre o objectivo fixado para 2011 de baixar o défice português para 5,9% do PIB. Ainda assim, sublinhou, "o cumprimento do programa tem sido satisfatório. O Governo chamou a si o programa de ajustamento e foi rápido a agir para atingir os primeiros objectivos estruturais. O Governo também reagiu a surpresas negativas, tomando medidas adicionais, e reforçou a sua ambição em reestruturar, de forma decisiva, as empresas detidas pelo Estado, que têm sido uma fonte de risco e um peso nas Finanças Públicas". Na mesma declaração, o comissário destacou ainda que, "talvez inevitavelmente, a maioria das medidas para reduzir o défice foram tomadas do lado da receita", referindo-se ao aumento de impostos e ao à integração de fundo de pensões no universo do Estado previstos para 2011.

CGTP: "PROPOSTA DO GOVERNO É DECLARAÇÃO DE GUERRA"

forças armadas e povo estarão unidos contra a prepotência de um Governo neo-salazarista

O Orçamento do Estado para 2012 é uma "declaração de guerra", um "programa de agressão aos trabalhadores" que conduz ao "empobrecimento geral" do país, diz a CGTP. "Este Orçamento do Estado constitui uma declaração de guerra e é um programa de agressão aos trabalhadores, ao povo e ao país. Aposta na penalização daqueles que fizeram sempre sacrifícios: trabalhadores, pensionistas, desempregados e jovens", disse hoje, em declarações à Lusa, Arménio Carlos, membro da comissão executiva da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP). O sindicalista mostrou ainda preocupações com os micro e pequenos empresários, que vão ser "vítimas de uma redução brutal do poder de compra das pessoas". Para Arménio Carlos, a proposta de lei de Orçamento do Estado para 2012 entregue na segunda-feira pelo Governo no Parlamento é pautada por uma "linha desumanizadora" em que se vai "roubar aos pobres para enriquecer os ricos de sempre". A CGTP pretende "aumentar o esclarecimento e a mobilização" dos trabalhadores e da população em geral "para mostrarem a sua indignação e lutarem, assumindo uma norma da Constituição da República Portuguesa, que estimula a resistência a todas as medidas que vão contra os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos". O responsável da CGTP acredita que os portugueses vão "responder em força na luta contra estas medidas injustas e imorais, que levam ao empobrecimento geral do País". De acordo com a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2012, que foi na segunda-feira entregue na Assembleia da República, entre outras medidas, será suspenso o pagamento dos subsídios de férias e de Natal ou quaisquer outras prestações correspondentes durante o período de vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira. Por outro lado, o congelamento nominal dos salários dos trabalhadores da função pública e das empresas públicas é para continuar no próximo ano, bem como o impedimento de consequências financeiras associadas a promoções e progressões nas carreiras. A redução média de cinco por cento dos salários do sector público aplicada em 2011 irá manter-se em 2012. Além da redução de salários, o Orçamento para o próximo ano contempla ainda uma redução de trabalhadores na ordem dos dois por cento, o que irá permitir uma poupança de 0,3% do PIB.

INSTITUIÇÕES PORTUGUESAS DE AJUDA À POBREZA ESTÃO NO LIMITE DA RUPTURA

austeridade "à bruta" feita por políticos ricos, levará milhares de famílias a viverem na rua

Assinalou-se ontem pelo 18.º ano consecutivo o Dia Mundial de Erradicação da Pobreza. Uma data dedicada à reflexão sobre a necessidade do trabalho conjunto entre países desenvolvidos e em desenvolvimento numa aliança verdadeiramente global contra a pobreza, segundo o site oficial das Nações Unidas. No limiar da pobreza incluem-se todas as pessoas cujo rendimento diário é igual ou inferior a 1,25 dólares (cerca de 90 cêntimos). O número de pessoas a viver na pobreza extrema tem vindo a diminuir lentamente desde 1990, de acordo com dados do Banco Mundial, sendo África o continente mais preocupante neste domínio. A redução dos níveis de pobreza ocorreu sobretudo na Ásia oriental e na zona do Pacífico, onde a proporção de pessoas a viverem no limiar de pobreza reduziu cerca de 50% durante as últimas duas décadas. A China tem sido o país com a maior evolução, conseguindo retirar 500 milhões de pessoas deste limiar. A erradicação da pobreza e da fome é um dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, decididos em 2000 por 193 países membros das Nações Unidas e várias organizações internacionais. Os restantes objetivos a cumprir até 2015 passam pela educação básica para todos, igualdade entre sexos e valorização da mulher; redução da mortalidade infantil; promoção da saúde materna; combate ao vírus da sida, malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental e desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento. 25% da população mundial vive em pobreza extrema. De acordo com o relatório "World Development Indicators 2011", uma publicação do Banco Mundial, cerca de 1300 milhões de pessoas no mundo vivem abaixo do limiar da pobreza, o que equivale a cerca de 25% da população mundial (dados de 2005 relativos aos níveis de pobreza por região - "Regional Poverty Estimates"). A África subsariana é o local onde existem mais pessoas a viver com níveis de pobreza extrema: cerca de 72% da população subsiste com menos de 2 dólares (1,45 euros) por dia. Os níveis de pobreza são medidos de acordo com os rendimentos mínimos necessários para responder às necessidades básicas do ser humano. É o caso da Somália, onde as secas deste ano agravaram o problema da fome, levando a ONU a alertar para a crise alimentar mais grave dos últimos 20 anos em África.

TAXAS DE IMI AGRAVADAS PARA 2012

com os salários a diminuirem, com o desemprego, em menos de 2 anos a miséria será generalizada

O Governo resolveu aumentar as taxas de IMI a aplicar pelas câmaras municipais durante o próximo ano em 0,1 pontos, segundo a proposta final do Orçamento do Estado a que o Negócios teve acesso em primeira mão. Assim, os imóveis reavaliados ou transaccionados desde 2004 vão pagar uma taxa entre 0,3% e 0,5%, contra o intervalo actual de 0,2% - 0,4%. Quem tem prédios “antigos”, isto é, não reavaliados à luz das novas normas, pagará um IMI sobre o valor patrimonial tributário entre 0,5% e 0,8% (contra 0,4% - 0,7% que vigoravam até aqui). As câmaras têm liberdade de escolha nestes intervalos, as as que têm maior densidade construtiva, como Lisboa, tendem a escolher os valores máximos, o que significa que haverá um agravamento em relação ao que pagaram este ano. Esta subida não estava prevista no memorando da troika, e será conjugada com um novo agravamento: o corte no período de isenção do imposto.

ECONOMIA CHINESA CRESCE 9,1% NO TERCEIRO TRIMESTRE

produtos chineses, agora de melhor qualidade, entrarão em força nos países em crise

A economia chinesa aliviou o seu ritmo de crescimento no terceiro trimestre. Apesar de ter avançado 9,1%, este foi o ritmo mais lento em dois anos, devido ao abrandamento da economia europeia. Os receios de que a crise da dívida na Europa está a comprometer a recuperação económica global estão a penalizar a economia chinesa, de acordo com a Bloomberg. O avanço da economia chinesa foi menor que o estimado pelos economistas consultados pela Bloomberg, que apontavam para um crescimento de 9,3%. No segundo trimestre do ano a economia chinesa tinha crescido 9,5%, de acordo com os dados divulgados pelo instituto de estatísticas oficial da China. “Os últimos acontecimentos na Zona Euro enervaram os investidores e muitos estão com medo de que vejamos uma repetição da crise que observamos no final de 2008”, disse Tim Condon, responsável de análise asiática da ING Groep, à Bloomberg.

PENSÕES VITALÍCIAS DE ANTIGOS GESTORES PÚBLICOS ESCAPAM A CORTES

cortes nas pensões públicas não chegam à elite do topo da pirâmide llluminati de políticos corruptos

A esmagadora maioria dos antigos titulares de cargos políticos vai ficar livre de um esforço especial adicional no âmbito da medida que corta pensões (regime geral e público) e salários públicos, mostra o Orçamento do Estado do próximo ano, avança o Diário de Notícias. Segundo a mesma fonte, quando todos os pensionistas que ganham acima de 485 euros vão sentir o peso da austeridade. O JN apurou que a larga maioria das subvenções mensais vitalícias pagas a personalidades da política portuguesa recebe a benesse em 12 prestações mensais. Como o Governo, na proposta de lei do Orçamento do Estado, apenas prevê ficar com o 13º e o 14º mês das subvenções. A medida terá pouco ou nenhum alcance. "Que eu saiba, nessas subvenções não existe subsídio de Natal, nem de férias. Nem teriam de haver, pela simples razão de, tecnicamente, não serem pensões", atira Luís Mira Amaral, um dos muitos ex-políticos que têm direito a esse tipo de apoio. O ex-ministro "não tem conhecimento" de casos fora do esquema das 12 mensalidades.

MINISTRO DAS FINANÇAS ANUNCIA MEDIDAS RECESSIVAS INFINDÁVEIS DA TROIKA

medidas da Troika só pararão quando todas as famílias estiverem a viver na rua?

A economia portuguesa vai contrair no próximo ano 2,8%, naquele que é o seu pior desempenho desde 1975. O desemprego vai chegar aos 13,4%, prevê o Governo na proposta de Orçamento (OE) para 2012 que o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, considera ser um dos mais exigentes que Portugal já apresentou. A derrapagem nas contas públicas de 2011, revelou, é de cerca de 3,4 mil milhões de euros, ou seja, chega aos dois pontos percentuais do PIB. Há pouco mais de um mês, o executivo previa que a economia contraísse 1,8% no próximo ano, mas as previsões avançadas na proposta do OE são, agora, bem mais negras: o país vai viver a pior recessão desde 1975, com o PIB a cair 2,8%. É o resultado do reforço da cura de austeridade, que, além de todas as medidas já previstas no acordo de ajuda externa, irá cortar nos subsídios de férias e de Natal para os funcionários públicos e os pensionistas que ganham mais de mil euros por mês. Vítor Gaspar explicou, em conferência de imprensa, que estas previsões macroeconómicas têm em conta o efeito das medidas de austeridade e a degradação das perspectivas económicas. Para este ano, o Governo prevê agora uma recessão de 1,9%, em vez dos 2,2% inicialmente estimados. Em dois anos (2011 e 2012), a economia vai cair quase 5%. Segundo projecta o executivo, só em 2013 a economia começará a recuperar, ano em que terá também início a descida da taxa de desemprego. Para já, o Governo remete um número para o crescimento económico em 2013 para as últimas perspectivas (um crescimento superior a 1%).

ENCAPUZADOS USAM PROPRIETÁRIO COMO REFÉM

crime violento continua a "evoluir", sem grande oposição das polícias

Um grupo de indivíduos encapuzados invadiu uma residência e usou o seu proprietário como escudo para se colocar em fuga, na localidade da Gracieira, em Óbidos. Segundo fonte da GNR, a invasão da propriedade ocorreu às 20.50 horas de segunda-feira e terá envolvido três a quatro homens. Dois dos homens que "invadiram a residência e perseguiram o proprietário" estavam armados, tendo efectuado um disparo sem atingir a vítima. Os homens furtaram uma caçadeira a um morador vizinho que terá surgido em socorro da vítima. O grupo deixou a residência com o proprietário dentro de um automóvel, acabando por abandoná-lo na zona do Cadaval. Os indivíduos continuam em fuga e o homem sequestrado não conseguiu identificar a matrícula do carro usado pelos assaltantes na fuga, adiantou a fonte.

JERÓNIMO DE SOUSA SOFRE AMEAÇA DE BOMBA

aviso da extrema-direita, ou apenas uma brincadeira de mau gosto?

Uma ameaça de bomba obrigou esta segunda-feira à evacuação de um hotel em Vila Nova de Gaia para onde está marcado um debate em que Jerónimo de Sousa é um dos convidados. A situação já foi normalizada e todos os evacuados já puderam regressar ao hotel. O debate, organizado pelo Clube dos Pensadores, debruça-se sobre a crise económica e o Orçamento de Estado. Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, esteve quase uma hora à porta do "Gaia Hotel", junto das restantes pessoas que foram evacuadas, à espera que a situação se normalizasse. O alerta foi dado por volta das 21 horas. A polícia foi imediatamente chamada e ordenou a evacuação do hotel. O JN apurou no local, junto de fonte da polícia, que as forças policiais averiguaram a veracidade da ameaça. A operação durou quase um hora, ao fim da qual se autorizou os evacuados a regressarem ao hotel.

NOVO ANÚNCIO MOCHE COM INCENTIVO IMPLÍCITO AOS JOVENS PARA "SEXO EM GRUPO"

só passa despercebida a mensagem para quem não sabe o que é o "quarto escuro" nas discotecas de sexo...

Está a deixar muitas famílias e pais indignados o novo anúncio Moche da TMN - http://www.youtube.com/watch?v=ZxNo_kKTnnw - que contém conteúdos quase explícitos de incentivo aos jovens a praticarem sexo em grupo no quarto escuro. Em anúncios anteriores da mesma campanha a referência a "quarto escuro" era mais subtil e diluída em imagens subliminares. Sendo o quarto escuro uma sala existente em algumas discotecas onde se pratica sexo em grupo (em Portugal, quase da exclusividade dos locais gays nocturnos), incentivar a experimentar o quarto escuro é um incentivo explícito aos jovens (muitos utilizadores moche têm entre 13 e 18 anos) a arriscarem este perigoso "mundo novo". O último spot publicitário tem como alvo público alvo jovem de cultura dark ("tu que gostas do escuro, do tiro no escuro e de escrever no escuro..."), jovens que praticam sexo nas discotecas de quarto escuro ("tu que massajas egos com os polegares...", "tu que teclas com os olhos fechados e que aceitas o que o escuro te dá...", "já experimentaste o quarto escuro...?"). Para rematar a última frase do spot deixa tudo claro: "Moche, É TODOS JUNTOS"...

FUNÇÃO PÚBLICA E EMPRESAS CORTAM NO AR CONDICIONADO

regresso forçado ao passado, quando o conforto do trabalho era... trabalhar

São cada vez mais os relatos de funcionários e empregados de empresas que sofrem na pele a contenção de custos para contrariar a crise. Cortar nas comodidades do trabalho parece ser uma medida apetecida por muitos gestores. Mesmo com o calor ainda a apertar neste início de outono, muitas empresas e repartições públicas estão a cortar no ar condicionado levando os empregados quase à loucura. Esta austeridade tira-nos tudo, agora até os pequenos prazeres nos locais de trabalho. Afinal estamos mesmo a voltar aos velhos anos 60 e 70, quando em Portugal as comodidades laborais eram quase inexistentes. Benvindo ao "novo" futuro...

BANCA ALEMÃ PREPARADA PARA PERDAS DE 60% SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA GREGA

castelo de cartas da banca europeia terá o seu pico em 2012, dizem muitos economistas

Os bancos alemães estão a preparar-se para assumir perdas até 60% sobre os títulos de dívida soberana grega que têm em mãos. A informação foi avançada à Bloomberg por várias fontes ligadas ao processo, que dizem ser esse o “haircut” que está a ser ponderado pela banca alemã, numa altura em que as autoridades europeias apelam a um maior envolvimento do sector privado no segundo resgate da Grécia. Esta semana, os bancos alemães realizaram uma teleconferência e os participantes debateram a possibilidade de as perdas sobre as obrigações públicas gregas poderem ser de 50% a 60%, ainda que não tenha ficado definida qualquer percentagem final, referem as mesmas fontes. O CEO do Deutsche Bank, Josef Ackermann - que liderou as conversações em Julho, quando os bancos e seguradoras da Europa concordaram com um “haircut” voluntário de 21% - já disse que irá a Bruxelas na próxima semana para debater o potencial de uma maior redução. Há um mês, o governo de Atenas disse estar satisfeito com o interesse demonstrado pelo sector financeiro na participação voluntária à troca de dívida grega, no âmbito do segundo resgate da república helénica. Esta troca de dívida – a chamada “debt swap” – pressupõe termos menos favoráveis para os credores do sector privado. Com efeito, a troca das obrigações soberanas - por obrigações com prazos mais longos - que o sector privado detém implicará taxas muito menos atractivas para os obrigacionistas do que aquelas que poderiam pedir se fosse directamente ao mercado secundário. As entidades financeiras que aceitarem estes termos de troca terão de assumir imparidades devido à exposição à dívida grega, já que o facto de serem signatários do acordo de “debt swap” implicará uma perda sobre o valor dos títulos que detêm. Essa perda tem o nome de “haircut”.

PATRÕES QUEREM MAIS HORAS DE TRABALHO

medidas brutais para a classe média repetem os erros da Alemanha pré-nazi

Gestores defendem ainda corte nas férias e feriados. Passos Coelho deveria ter sido mais ambicioso no aumento da carga horária aplicada ao sector privado. Medida que os empresários contactados pelo Diário Económico preferem à redução da taxa social única (TSU). Reorganizar os feriados e cortar no subsídio de férias e de Natal do sector público também são decisões acertadas. "Talvez pudéssemos ter ido mais além e ter chegado a uma hora" de trabalho extra, diz Pires de Lima, presidente da Unicer, que defende ainda o corte nas férias e a reorganização dos feriados. "Aumentar a carga horária em meia hora é suportável, vai aumentar a competitividade e a produtividade", reforça Pires de Lima, em sintonia com as ideias defendidas por Passos. João Costa, presidente da Red Oak, acredita que esta é uma boa alternativa a mexer na TSU e que este "é um esforço que qualquer pessoa está capaz de fazer". Uma posição semelhante a de António Mota, presidente do grupo Mota-Engil: "Não tive oportunidade de ouvir o discurso do primeiro-ministro, mas parece-me bem que se aumente a carga horária. Nós trabalhamos pouco".

80% DO ORÇAMENTO DE ESTADO TAPADO COM SALÁRIOS DA FUNÇÃO PÚBLICA

a austeridade portuguesa está a copiar os erros cometidos pela Grécia: esmagar a economia

A medida vai poupar cerca de 2.500 milhões de euros aos cofres do Estado e compensar o desvio da execução de 2011. A poupança obtida com a eliminação dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos permitirá tapar mais de 80% do buraco orçamental descoberto este ano. O primeiro-ministro revelou ontem que, afinal, o desvio no Orçamento de 2011 é de três mil milhões de euros - um descontrolo que rebola para 2012 quase por inteiro e que obrigou por isso a mais medidas de austeridade. As contas do Orçamento deste ano continuam a revelar surpresas e a justificar o agravamento da austeridade. Afinal, o desvio face aos compromissos assumidos com a ‘troika' não é de dois mil milhões de euros, mas sim de três mil milhões. Para explicar o descontrolo das contas, o primeiro-ministro relembrou que quando tomou posse, a 21 de Junho, "70% do défice permitido para a totalidade do ano fora já esgotado". Além disso, será preciso contar com um afrouxamento da receita fiscal, fruto do agravamento da recessão económica na segunda metade do ano. Tudo isto afundou ainda mais o buraco das contas públicas. (in, Ecomnómico).

AUSTERIDADE BRUTAL: GOVERNO ESMAGA CLASSE MÉDIA

PCP acusou Governo de roubar os portugueses

O primeiro-ministro anunciou ontem que o Orçamento do Estado para 2012 "prevê a eliminação dos subsídios de férias e de Natal para todos os vencimentos dos funcionários da Administração Pública e das empresas públicas acima de mil euros por mês". Além disso, os vencimentos situados entre o salário mínimo e os 1.000 euros serão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios. Passos Coelho salientou que esta medida é temporária e “vigorará apenas durante a vigência do programa de assistência económica e financeira. Horário alargado no sector Privado O Governo decidiu permitir a expansão do horário de trabalho no sector privado em meia hora por dia durante os próximos dois anos, e ajustar o calendário dos feriados, de modo a “contrariar o risco da deterioração económica, incluindo uma contracção profunda e prolongada do nosso produto e do nosso tecido empresarial”. Passos Coelho salientou que esta medida substitui a descida da TSU, “que requer condições orçamentais particulares que neste momento o País não reúne.” “Estou confiante que esta decisão terá um efeito sensível no abrandamento da recessão económica prevista para o próximo ano e contribuirá significativamente para relançar o crescimento em 2013”, acrescentou o primeiro-ministro. "Bens cruciais" mantêm-se na taxa intermédia de IVA O primeiro-ministro anunciou hoje que o Orçamento para 2012 "reduz consideravelmente o âmbito de bens da taxa intermédia do IVA, embora assegure a sua manutenção para um conjunto limitado de bens cruciais" para setores como a agricultura. Pedro Passos Coelho disse que se vão manter na taxa intermédia de IVA "bens cruciais para setores de produção nacional, como a vinicultura, a agricultura e as pescas", não indicando quais. "Como garantia aos portugueses, não haverá alterações na taxa normal do IVA e mantemos os bens essenciais na taxa reduzida, com a preocupação de proteger os mais vulneráveis", acrescentou o primeiro-ministro, numa declaração ao país, na residência oficial de São Bento, em Lisboa, sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2012. “Quando fui eleito primeiro-ministro nunca pensei que tivesse de anunciar ao País medidas tão severas e tão difíceis de aceitar”, confessou o primeiro-ministro, aproveitando para lembrar que “um orçamento do Estado é muito mais do que um simples exercício de contabilidade”.

BCE ALERTA PARA POSSÍVEIS FALÊNCIAS NA BANCA SE HOUVER PERDÃO FORÇADO DAS DÍVIDAS SOBERANAS

BCE teme que perdão da dívida grega desencadeie espiral de prejuízos na banca

O Banco Central Europeu (BCE) renovou hoje os seus alertas contra qualquer tipo de envolvimento de bancos e instituições financeiras privadas em planos de resgate de países do euro que não seja expressamente consentido pelos próprios. “O BCE tem vigorosamente desaconselhado qualquer conceito (de envolvimento dos privados) que não seja puramente voluntário ou que contenha qualquer elemento compulsório, e tem apelado para que se evite qualquer evento de crédito, incumprimento selectivo ou “default””. O aviso surge hoje, de novo, no boletim mensal da autoridade monetária do euro que tem travado uma batalha frontal em particular com o Governo alemão, que só aceita reforçar a ajuda “oficial” à Grécia na condição de os seus credores privados (bancos gregos, franceses, alemães e também portugueses) aceitarem participar no esforço de tornar o país solvente, o que significa aceitarem perdas nos seus investimentos em dívida pública grega. O BCE teme que um perdão de dívida grega, para além de ser considerado “default” pelas agências de rating, desencadeie uma espiral de prejuízos na banca europeia. Numa referência implícita dirigida, em primeira instância, à Grécia, a autoridade monetária escreve que o envolvimento do sector privado “seguramente irá criar um stress significativo na solvência dos bancos e de outras instituições financeiras privadas do país em causa, mas também terá impacto nos balanços dos bancos de outros países da Zona Euro”. Ainda ontem, Fernando Ulrich, CEO do BPI, admitiu que o banco corre o risco de ser forçado a contabilizar até 300 milhões de euros de perdas em dívida grega, o que o fará apresentar prejuízos no final do ano.

CAVACO CRITICA MERKEL E SARKOZY

Cavaco usou o Facebook para criticar posição de Merkel e Sarkozy

Foi com um "teoricamente muito estranho" que o Presidente da República decidiu ontem publicamente assumir a sua oposição à proposta de Angela Merkel e Nicolas Sarkozy. Para Cavaco Silva,"constitucionalizar uma variável endógena como o défice orçamental - isto é, uma variável não directamente controlada pelas autoridades - é teoricamente muito estranho" e "reflecte uma enorme desconfiança dos decisores políticos em relação à sua própria capacidade de conduzir políticas orçamentais correctas". A mensagem do Presidente foi enviada via Facebook. Numa nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros, limitou--se a afirmar que "o programa do governo é muito claro quanto à redução dos défices e à inversão da trajectória das dívidas, e o acordo político que sustenta a maioria inclui a abertura para uma discussão constitucional sobre os respectivos limites, em defesa das gerações futuras e da solvência dos Estados". A verdade é que enquanto o CDS se manifesta à muito defensor da inscrição do limite do défice na Constituição, o PSD tem estado sempre muito dividido. Manuela Ferreira Leite era contra (utilizando um argumento similar ao que Cavaco Silva agora usou: "Seria a pura confissão da falta de força política das lideranças") e Miguel Relvas também. Mas tanto Eduardo Catroga como António Nogueira Leite defendiam a ideia. Entretanto, na torre de Babel em que se transformou a zona euro (com as bolsas a cairem, mas o euro a valorizar face ao dólar), o ministro belga das Finanças, Dydiers Reynolds, veio defender a emissão de eurobonds, no mesmo dia em que Angela Merkel reafirmou não querer a emissão de títulos da dívida pública europeia. Enquanto isto, Olli Rehn, o comissário europeu das Finanças, afirmava que a comissão já está a estudar cenário de emissão de eurobonds "com uma perspectiva sobre como poderá melhorar a disciplina orçamental e aumentar a liquidez nos mercados".

GOVERNO ANUNCIA QUE MUSEUS VÃO PASSAR A SER PAGOS AOS DOMINGOS DE MANHÃ

para o Secretário de Estado não há direito a pobres cultos na nossa sociedade

O secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, afirmou, este sábado, que vai acabar com a entrada grátis dos museus ao domingo, admitindo reservar apenas um dia por mês para as visitas gratuitas. "Provavelmente vamos reservar um dia por mês", disse Francisco José Viegas em entrevista à SIC Notícias, questionado sobre a revisão do regime de gratuitidade dos museus. O secretário de Estado sublinhou que a percentagem de entradas pagas nos museus é, actualmente, de 36%, e que o nível ideal para a sustentabilidade destas instituições seria de 80%. Segundo Viegas, as entradas pagas são "necessárias para conservar" os museus, e permitiriam que estes obtivessem mais receitas para financiar horários mais alargados de abertura ao público. Na entrevista à SIC Notícias, o secretário de Estado falou várias vezes na necessidade de poupar, e considerou que "o facto de haver menos dinheiro é uma oportunidade para administrar melhor o dinheiro do contribuinte". O secretário de Estado afirmou que "não percebe o receio" suscitado pela reavaliação pedida à colecção Berardo e salientou que "os contribuintes têm o direito de saber o estado real do investimento do Estado".

GRÉCIA: "A NOSSA SITUAÇÃO É BASTANTE DESESPERADA"

Michalis prepara o país para sair da Zona Euro

O ministro da Economia do Executivo de Papandreou disse hoje que a situação grega é "bastante desesperada, porque reduzimos sempre da maneira mais drástica o rendimento das pessoas. (...) Os gregos vivem a situação presente de maneira muito dolorosa", afirmou Michalis Chryssohoïdis, ao semanário alemão Die Zeit, que hoje divulgou antecipadamente a entrevista. "Quando vamos ver a luz ao fundo do túnel? Não podemos dizê-lo ", acrescentou o ministro da Economia helénico. "O governo [grego] está totalmente isolado com esta política de reforma. A oposição assegura poder renegociar as nossas condições de crédito. E a esquerda radical quer deixar a UE (...) estamos sozinhos", acrescentou. De acordo com o ministro, "o principal problema [da Grécia] é o da insegurança", alimentada pelas especulações incessantes no mundo inteiro sobre uma falência iminente do país. "Uma falência de um país da zona euro seria uma catástrofe porque teria um efeito dominó", acrescentou o ministro grego da Economia. O ministro alemão da Economia Philipp Rösler desloca-se esta semana à Grécia, com o objectivo de desenvolver os investimentos alemães no país e de propor a ajuda da Alemanha para a reforma da economia grega.

EMPRESÁRIOS SÉRVIOS INVESTEM EM ANGOLA

Chefe do Governo sérvio quer portugueses a investir no seu país

De visita a Lisboa, o chefe do governo sérvio apelou ao investimento no país que serve de porta de entrada para um mercado de 200 milhões de pessoas. Para evitar comparações com a Grécia e evitar o contágio da crise da dívida soberana na Europa, o primeiro-ministro sérvio Mirko Cvetkovik esteve em Portugal tentar convencer o seu homólogo Pedro Passos Coelho, e também os empresários portugueses, de que a Sérvia é um bom destino para investir. Mirko comentou em entrevista: «Gostaria de ter no próximo ano o dobro das relações comerciais entre Portugal e Sérvia, e pelo menos um ou dois projectos empresariais em curso. Temos muitos empresários sérvios que estão a investir em Angola e poderão estar também interessados em Portugal. Do nosso lado, se existir interesse de empresas portuguesas faremos tudo para evitar qualquer tipo de entraves. O ‘feedback' do primeiro-ministro português foi muito positivo. Estamos interessados em captar investimento na área das energias renováveis, ecologia, tratamento de águas, infra-estruturas, construção civil, agricultura. A Sérvia é um país atractivo porque temos acordos de livre comércio com vários países como a Rússia, Cazaquistão e Bielorússia, que equivale a mais de 200 milhões de pessoas. Também temos acordos com a Turquia, Croácia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Albânia, Macedónia e Moldávia».

GOVERNO VAI COBRAR IMPOSTO EXTRAORDINÁRIO SOBRE GORJETAS E MAIS-VALIAS

Paulo Núncio, o homem por detrás desta medida tão rebuscada e "esmiuçada"

O corte no subsídio de Natal vai incidir também sobre todas as gorjetas recebidas e sobre as mais-valias obtidas com a venda de casas e quotas de empresas, noticia hoje o Correio da Manhã . As gorjetas, o dinheiro ganho com a venda de casas durante este ano (sobre 50% do rendimento) e as mais-valias que provenham da alienação de partes sociais de empresas não vão escapar à sobretaxa que vai incidir sobre o subsídio de Natal. A notícia é avançada pelo “Correio da Manhã”, que cita um despacho emitido ontem pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, que foi enviado enviou para os Serviços de Finanças. Diz o despacho que a sobretaxa incide sobre os rendimentos sujeitos a “englobamento ao abrigo do artigo 22docódigodeIRS”, e onde se incluem rendimentos por venda de imóveis, partes sociais ou indemnizações pagas por despedimento.

DIRECTOR DO FMI EUROPEU FALA NUMA RECESSÃO GLOBAL PRÓXIMA

o português, que conhece bem a economia mundial, sabe que caminhamos para o inevitável

A euronews entrevistou António Borges, economista português, director do departamento europeu do Fundo Monetário Internacional. Entre outros assuntos, António Borges falou da conjuntura económica e não descartou a possibilidade de uma recessão global. A reportagem em: http://pt.euronews.net/2011/10/05/antonio-borges-nao-se-pode-excluir-um-cenario-de-recessao-global/.

MAIORIA DOS ALEMÃES DESEJA REGRESSO AO MARCO FACE À CRISE DO EURO

perante tanta incompetência europeia, os alemães preferem voltar à moeda da pátria-mãe

Mais de metade dos alemães (54%) deseja o regresso do marco como moeda nacional perante a crise financeira que afecta vários países da Zona Euro, de acordo com uma sondagem do instituto Forsa. Citado pela agência espanhola EFE, o inquérito revela que esta nostalgia é especialmente grande entre os cidadãos da Alemanha de Leste, 67% dos quais desejam recuperar a antiga moeda nacional. Assinala ainda que o desejo de recuperar o marco alemão é maior quanto mais baixa é a formação dos inquiridos. Apesar de tudo, os inquiridos reconhecem as vantagens da moeda única: 51% acredita que a economia está melhor com o euro. O estudo destaca ainda que um eventual partido político que defendesse o retorno ao marco alemão contaria com um potencial eleitoral de 18% e os seus votantes viriam do governamental Partido Liberal (FDP).

PENTÁGONO TESTA NOVO SISTEMA ANTIMÍSSIL NO HAWAY

quem espera a CIA que ataque os EUA?

O Pentágono testou hoje com sucesso um novo sistema de defesa antimíssil de altitudes elevadas, interceptando dois mísseis balísticos perto da ilha do Hawai, divulgou hoje o Departamento de Defesa norte-americano. Este foi o primeiro teste ao sistema de avaliação operacional, denominado "Terminal High Altitude Air Defense" (THAAD) [designação em inglês], desenvolvido para interceptar mísseis balísticos durante a última fase de voo, ainda em altitudes elevadas, de acordo com o departamento do Pentágono "Missile Defense Agency", difundiu a agência de notícias France Press. "Durante esta missão, o primeiro míssil THAAD interceptou um míssil alvo balístico, lançado a partir de uma aeronave. O segundo míssil THAAD interceptou o outro míssil alvo balístico lançado do mar", divulgou em comunicado a empresa que desenvolveu o sistema, Lockheed Martin. A primeira bateria de mísseis THHAD, com seis lançadores montados em camiões, no total de 48 mísseis, foi entregue ao Exército americano em maio de 2008, estando prevista a entrega de mais cinco baterias até 2013. Os Emirados Árabes Unidos (EAU) já expressaram a intenção de celebrar um contrato com os Estados Unidos para adquirir baterias de lançamento destes mísseis.

PROTESTO DOS INDIGNADOS DE WALL STREET CONTINUA APÓS 3 SEMANAS

"a revolução é inevitável - por que não já?"

Com quase três semanas de protestos «Ocupar Wall Street», em Nova Iorque, na rebatizada «Praça da Liberdade» convivem, ao som de tambores, ideologias anarquistas com «chavistas», e as agruras dos desempregados com filosofias de meditação orientais, como Ananda Marga. No pequeno recinto rodeado de polícia, encaixado entre o Ground Zero e o centro financeiro de Nova Iorque, cerca de meio milhar de pessoas concentrava-se na tarde de segunda feira, alguns para mais uma marcha de protesto, outros para fazerem trabalho voluntário no campo: alimentar os blogues, distribuir comida, bebida ou panfletos. Pizzas, donuts, sandes ou caixas de bananas, explicou à Lusa um voluntário reformado chamado Chamyar, são oferecidos e mandados entregar através da internet por simpatizantes que estão na cidade e sítios distantes como a Califórnia ou até mesmo a Nova Zelândia. Veja as fotos da manifestação em: http://static.publico.pt/docs/mundo/wallstreet/.

DIRECTOR-GERAL DA TVI RESCINDE CONTRATO COM A ESTAÇÃO

a misteriosa e repentina saída pode indiciar que a estação está em risco financeiro

O director-geral da TVI, João Cotrim de Figueiredo, rescindiu o contrato com a estação. A rescisão foi de comum acordo, explicou Brigitte Loureiro, directora da assessoria de imprensa do canal. “Está confirmado, houve uma nota interna”, disse Brigitte Loureiro. “Foi uma questão de mútuo acordo, uma decisão tomada nos últimos dias, ele vai abraçar novos projectos, hoje foi o seu último dia de trabalho.” O empresário era desde Abril de 2010 o director-geral do canal. A TVI não revelou quem vai suceder a Figueiredo. O empresário é licenciado em Economia e durante os anos de 1980 desenvolveu carreira na área da banca. Na década seguinte foi director de desenvolvimento estratégico na Nutrinveste SGPS, e mais tarde administrador executivo da Compal, da Nutricafés e da Nutriveste. Em 2005 foi presidente da Comissão Executiva da Compal e da Nutricafés e em 2009 foi presidente executivo da Privado Holding.

DINAMARCA IMPLEMENTA IMPOSTO SOBRE A GORDURA DOS ALIMENTOS

lutar na origem contra a obesidade e maus hábitos alimentares é o objectivo do imposto

O governo dinamarquês tornou-se o segundo país do mundo a introduzir uma taxa especial sobre gordura (fat tax). Todos os alimentos que tenham mais de 2,3% de gordura saturada por quilo terão, a partir de Outubro, de pagar uma taxa adicional de 16 coroas (2,15 euros). Por exemplo, um pacote de 250 gramas de manteiga passa a custar mais 25 cêntimos. "É um pesadelo administrativo, e duvidamos que tenha reflexos na saúde. É só mais uma taxa", reagiu a Confederação das Indústrias da Dinamarca à AFP. Na última semana, os dinamarqueses - que tem menos de 10% de obesos clínicos, abaixo da média europeia - esgotaram alguns dos supermercados do país a antecipar a subida dos preços. A Hungria foi o primeiro país a introduzir um imposto deste género em Setembro, que inclui além dos produtos polinsaturados, açúcar, sal e cafeína. O governo de Budapeste espera encaixar cerca de 70 milhões de euros que serão transferidos para o sistema nacional de saúde do país. Já Copenhaga estima um aumento das receitas em 240 milhões de euros e uma redução do consumo de gordura em 10% - e 15% só de manteiga. A Áustria e Suíça também devem seguir os mesmos passos nos próximos meses.

FALÊNCIA IMINENTE DO MAIOR BANCO BELGA É SINAL DO COLAPSO DA BANCA EUROPEIA

se os grandes estão a falir como estarão os outros?

O maior banco belga e um dos maiores da Europa pode estar a um passo da falência. O Dexia teve uma das melhores notas nos testes de stress, realizados este Verão, mas agora admite que tem "problemas estruturais", e que pode mesmo precisar da intervenção do Estado belga. O banco tem uma elevada exposição à dívida grega e com a crise de Atenas longe de resolvida, a situação do Dexia é cada vez mais alarmante. A imprensa internacional avança que França e Bélgica já estarão a preparar um novo resgate para o banco. Em 2008 precisou de seis mil e 400 milhões de euros de dinheiros públicos, quando esteve em dificuldades.

TRICHET: "VIVEMOS A MAIOR CRISE DESDE A II GUERRA MUNDIAL"

Trichet defende a criação de um ministro de Finanças europeu

Cada vez está mais clara a estratégia da UE em utilizar a crise europeia para reforçar os poderes decisórios pró-federação, com centralização dos poderes no Parlamento Europeu e na sua Comissão. "Na minha opinião pessoal, a Europa tem de fazer progressos significativos em direcção a uma unidade política com um poder executivo e um parlamento que tenham ambos responsabilidades acrescidas como em qualquer democracia", disse hoje Jean-Claude Trichet, citado pela agência Reuters. Ao falar perante o Parlamento Europeu, o presidente do BCE considerou também que, como parte deste executivo, existiria o "ministério europeu das Finanças," que seria responsável por uma "forte vigilância económica e orçamental" e também pela orientação do sector financeiro. Ao ministério das Finanças europeu caberia também representar a união económica e monetária no exterior, explicou Trichet, destacando que "vivemos a maior crise desde a Segunda Guerra Mundial". Quanto a perspectivas para a economia, Trichet afirmou esperar que o PIB da zona euro cresça a um ritmo "muito moderado na segunda metade do ano", adiantando que os riscos para estas perspectivas económicas, que antes pareciam "equilibrados", estão agora mais negativos. "Esperamos que a inflação permaneça acima dos 2% nos próximos meses", disse também o presidente do BCE, acrescentando que "no próximo ano [a inflação] deve descer para baixo daquele nível". O BCE tem a sua reunião mensal de política monetária esta quinta-feira. Os 52 economistas sondados pela Bloomberg antecipam que a autoridade monetária vai manter os juros inalterados nos 1,5%. Será a última reunião com Jean-Claude Trichet enquanto presidente.

WALL STREET ACELERA PLANO DE RESGATE À BANCA

banca em alto risco pode levar a economia mundial para um buraco negro incontornável

As bolsas norte-americanas aceleraram com notícia de que a União Europeia está a preparar um plano de recapitalização da banca. Na última hora da sessão de ontem, as praças norte-americanas passaram do vermelho carregado ao verde acentuado. Os índices industrial Dow Jones e tecnológico Nasdaq encerraram a ganhar 1,44% e 2,95%, respectivamente. No mesmo sentido, o S&P 500 acelerou 2,25%, depois do arranque em falso no início da sessão. A puxar pelas praças norte-americanas esteve a notícia a dar conta de que os líderes da União Europeia estão a avaliar formas de coordenar a recapitalização dos bancos. Ao Financial Times, Olli Rehn, comissário europeu dos Assuntos Económicos, revelou há uma "visão cada vez mais partilhada" de que a região necessita de uma abordagem coordenada para travar a crise da dívida soberana. Além disso, também hoje Ben Bernanke garantiu que a Reserva Federal norte-americana está preparar para tomar novas medidas de estímulo à economia, o que deixou os investidores convencidos de que a maior economia do mundo pode evitar o cenário de recessão. "Os dados nos EUA não foram maus. A Fed indicou que ainda não esgotou todas as balas. Não há sinais de recessão nos EUA", referiu Paul Zemsky, especialista ING Investment Management, à Bloomberg. Em termos empresariais, destaque para os títulos da Apple, que recuaram 0,56% para 372,50 dólares, no dia em que apresentou o sucessor do iPhone 4: o iPhone 4S.

GREVE GERAL NA GRÉCIA PÁRA O PAÍS UMA VEZ MAIS

povo grego luta contra o despedimento de 30.000 funcionários públicos

O maior sindicato grego, o Adedy, convocou para hoje mais uma greve geral, a primeira que neste ano deverá forçar ao encerramento de todos os aeroportos do país, transportes públicos, escolas e hospitais, estando a ser anunciada como a maior jornada de paralisação deste ano. O protesto surge na sequência das medidas de austeridade anunciadas neste fim-de-semana, designadamente um novo imposto sobre imóveis, mais cortes nas pensões e nas remunerações dos funcionários públicos, sendo que 30 mil serão transferidos para uma "reserva" em que auferirão 60% do salário durante um ano, após o qual deverão ser despedidos ou passar à reforma. Esta última medida, prometida há longa data pelo Governo grego no quadro da racionalização da função pública (que integra cerca de 900 trabalhadores), é das mais contestadas e foi agora regulamentada, depois de o Executivo ter oficialmente admitido que falhará as metas de redução do défice orçamental prometidas à comunidade internacional para este e para o próximo ano. “Temos trabalhadores que já perderam 40% dos seus salários e que agora vão perder mais de metade”, explica Costas Tsikrikas, presidente do Adedy, em declarações à agência Bloomberg. De acordo com os dados divulgados pelo Executivo de George Papandreou, no quadro do projecto de Orçamento do Estado de 2012, a economia grega vai encolher 5,5% neste ano, mais do que os 4,5% de 2010, e manter-se-á em recessão em 2012. Também em 2012, o défice e a dívida públicas furarão os objectivos, elevando-se a 6,8% e 172,7% do PIB, respectivamente.

GOVERNO CORTA 600 MILHÕES DE EUROS NA EDUCAÇÃO EM 2012

redução nas novas contratações é uma das medidas da "poupança" educacional

O Governo português prevê cortar em 2012 o seu orçamento em Educação em mais de 600 milhões de euros, noticia a agência espanhola EFE, citando o ministro Nuno Crato. Num encontro com a imprensa estrangeira, Crato precisou que esta diminuição na despesa é equivalente a oito por cento do orçamento total do sector, estimado em 7.800 milhões de euros. "É uma redução significativa, mas tem em conta que é um sector em que os gastos sempre subiram", disse o ministro, matemático de formação e chegado à política no passado mês de Julho, quando foi nomeado pelo Governo conservador português, para titular da Educação, escreve a EFE. O ministro precisou, no entanto, que essa poupança não levará a uma redução do plano já existente, embora obrigue a reduzir as novas contratações e a redistribuir professores. Contactado pela agência Lusa, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), afirmou que os 500 milhões de euros a cortar no Ensino Básico, juntamente com 108 milhões no Superior deixarão Portugal com "sistema educativo ao nível do terceiro mundo". Para o líder da maior organização sindical de professores, o Governo está a levar a cabo "uma irresponsabilidade".

SECRETÁRIO DE ESTADO ADMITE EXTINÇÃO DE 1.500 FREGUESIAS ATÉ 2012

Paulo Júlio não vê problemas em extinguir 1.500 freguesias de um ano para o outro...

O secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, apelou terça-feira a um debate "sem emoções ou preconceitos" na reforma autárquica em curso, admitindo que até 2012 poderão ser extintas 1.500 freguesias em todo o País. "O número de freguesias que vamos ter no final vai resultar de pelo menos 308 debates, feitos ao nível dos municípios, porque este não é um processo fechado", afirmou hoje o governante, em Viana do Castelo. "No final deste processo, poderemos ter uma redução em 1.500. Mas para isso precisamos de ter muita capacidade para ouvir e explicar argumentos", apontou Paulo Júlio, reclamando um objectivo de "racionalidade de gestão" nesta reforma. Paulo Júlio explicou os motivos desta reorganização do poder local num encontro promovido pela comissão politica distrital do PSD de Viana do Castelo, que juntou militantes e autarcas. Neste distrito, das 290 freguesias existentes, distribuídas pelos 10 concelhos, pelo menos 222 não cumprem os requisitos em função da densidade populacional e distância à sede do município, previstos no Livro Verde da Reforma de Administração Local. "É um documento suficientemente corajoso para colocar propostas em cima da mesa e suficientemente aberto para ouvir os bons contributos. Todas as propostas de critérios podem ser afinadas, mas sem emoções ou preconceitos", sublinhou

DESEMPREGO ACELERA NO SECTOR DA CONSTRUÇÃO

a construção nova, mais cara e burocrática, está em queda livre face a outras opções

O sector da construção continua a perder emprego, sendo que 14,7% dos desempregados em Portugal são oriundos desta área de actividade. Segundo a análise de conjuntura da FEPICOP (Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas) “o número de desempregados oriundos da Construção e inscritos nos centros de emprego tem vindo a aumentar o seu peso no número total de desempregados, tendo atingido o máximo de 14,7% nos meses de Maio e Junho de 2011 (que compara com 9,7% apurados no início de 2008). Em Julho último e em termos absolutos, encontravam-se registados no IEFP, 69.949 desempregados oriundos da Construção”, diz o comunicado. O investimento no sector caiu 12%, com as empresas a sofrerem os efeitos da crise na carteira de encomendas. “Segundo as respostas dos empresários, a dimensão média da carteira de encomendas assegura, em 2011, 8,0 meses de produção, quando, há um ano atrás, as empresas podiam contar com 8,5 meses de produção garantida”, diz a FEPICOP. O segmento de edifícios residenciais continua a ser o que apresenta opiniões mais negativas por parte dos empresários, “quebras acentuadas no licenciamento de novos fogos habitacionais, o qual registou, até final de Julho, uma redução homóloga de 31,1%, que se segue a uma longa série de quebras anuais observadas desde o ano 2000”. A área da engenharia civil, o indicador que mede a evolução do mercado de obras públicas também tem vindo a cair consideravelmente.

DESPEDIMENTOS NA RTP PODEM ULTRAPASSAR OS 300 TRABALHADORES

a reestruturação vai levar a despedimento em massa na televisão "ainda" pública

Número exacto de saídas não consta no documento entregue ao ministro dos Assuntos Parlamentares. O plano de reestruturação da RTP prevê a redução de trabalhadores em número indeterminado. Ao que o Diário Económico apurou, o documento que o ministro dos Assuntos Parlamentares ainda está a analisar inclui esta medida, mas não refere um número concreto de funcionários. Na passada sexta-feira a imprensa avançou com a possibilidade de serem 300 os despedimentos, na sequência do plano de reestruturação. Confrontado pelos jornalistas com esta hipótese, Miguel Relvas disse, no sábado, que o documento entregue pela administração da RTP "ainda está a ser estudado" e que "não há ainda sequer uma posição definitiva". Relvas reforçou, porém, a ideia de que o plano de reestruturação vai emagrecer "claramente" a empresa. Ao Diário Económico, fonte oficial do Ministério dos Assuntos Parlamentares acrescentou que o ministro da tutela vai voltar a reunir com a administração da RTP "rapidamente", para "transmitir a sua posição sobre as medidas propostas", altura para a qual remete novidades sobre o processo. Já a RTP resumiu a sua reacção a uma declaração do gabinete de comunicação: "O plano de reestruturação está em apreciação pelo ministro".

BASTONÁRIO NÃO QUER ATESTADOS PARA GRIPES

o bastonário José Manuel Silva acha que gripes são "para meninos"

O bastonário José Manuel Silva vai propor ao Governo a redução do número de situações em que é necessário um atestado médico para certificar a baixa. "Parece-me que há uma necessidade evidente de reduzir esta pressão burocrática e este estado em que se transformou o atestado num papel mágico que serve para justificar tudo e mais alguma coisa", referiu o bastonário em declarações à TSF. No caso de uma gripe ou de uma enxaqueca, o bastonário sugere que os pacientes informem os patrões através de uma declaração. Depois, se os patrões tiverem dúvidas podem solicitar o envio de uma junta médica a casa do doente. A Ordem dos Médicos defende esta proposta dizendo que em caso de fraude, o castigo aplicado aos trabalhadores possa ser, no limite, o despedimento. "Se essa declaração for comprovadamente falsa, a penalização deve ser severa para desincentivar que o sistema seja subvertido pelo 'chico-espertismo'. Penso que a penalização mínima devia constituir motivo justo e suficiente para despedimento", defendeu.

90.000 VEÍCULOS PENHORADOS PELO FISCO COMEÇAM A SER VENDIDOS

num país onde ninguém tem dinheiro, quem vai comprar os veículos penhorados?

Veículos penhorados pelo Estado a contribuintes devedores serão vendidos por leiloeiras. O "Correio da Manhã" escreve que o Fisco tem 90 mil carros penhorados cuja venda vai ser feita por empresas privadas. Isto porque o Estado não consegue vender tantos automóveis pelos canais habituais: seja através de leilões presenciais ou na Internet - No site da Direcção-Geral dos Impostos. Os carros em causa foram penhorados por conta de dívidas fiscais, de contribuintes que não pagaram os impostos, que o Estado tenta agora converter em dinheiro. Só que, com o mercado em baixa, tanto nos usados como nos novos, não é fácil.

ESTADO DE POLÍCIA - XX: PENTÁGONO DESENVOLVE DRONES PARA IDENTIFICAR POSSÍVEIS TERRORISTAS

reconhecimento facial por drones é o Big Brother criminal nas ruas

O Pentágono vai passar a tratar todos os cidadãos nas ruas como criminosos até prova em contrário. Depois dos milhares de câmaras de vigilância que estão a ser instaladas por inúmeras cidades norte-americanas, drones farão facilmente o reconhecimento facial de criminosos mundiais existentes nas bases de dados dos sofisticados e ultra rápidos computadores dos Fusion Centers da CIA, localizados por todos os estados dos EUA. O reconhecimento facial será feito pelos dados biométricos 24 horas por dia em lugares públicos através de câmaras de vigilância ultra sofisticadas tecnologicamente, capazes de ver ao mílimetro cada contorno facial de cada indivíduo, mesmo quando inseridos numa multidão. Os mesmos drones farão reconhecimento automático das pessoas com imagens de 50 pixéis sempre que alguém se identificar electronicamente num terminal multibanco ou balcão de aeroporto, gerando uma imagem facial 3D que passará a servir para a identificação futura dessa pessoa em qualquer lugar público onde estejam instalados os drones. Depois cabe à CIA seguir o rasto dessa pessoa ao minuto, para saber o que faz, Vigilância visual total de cada cidadão, depois da vigilância electrónica e geográfica através de satélite. Bem-vindo ao mundo sem fuga possível.

MOEDA CHINESA BATE NOVO RECORDE FACE AO DÓLAR

China prepara-se para o assalto final à Economia Mundial

A moeda chinesa voltou hoje, pela terceira vez na semana, a bater um recorde face ao dólar, com a moeda norte-americana a valer apenas 6,3549 yuan, de acordo com a cotação anunciada pelo banco central da China. O último recorde da moeda chinesa estava fixado em 6,3623 yuan contra cada dólar, um valor alcançado quarta-feira, o que traduz uma variação de 74 pontos base. A subida do yuan contra o dólar ilustra a "gradual valorização" do yuan prometida pela China em 2010, em resposta às crescentes pressões ocidentais, sobretudo norte-americanas. Na altura um dólar valia 6,83 yuan e desde então, a moeda chinesa valorizou-se quase sete por cento em relação à moeda norte-americana.

ZONA EURO EM DELÍRIO

Presidente da Comissão, considerado por Nigel Farage o maior delirante optimista da UE

A reunião anual do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional no último fim-de-semana juntou pessoas assustadas e zangadas. A crise financeira que se abateu sobre o mundo em Agosto de 2007 entrou numa nova fase e, em certos aspectos fundamentais, mais perigosa. Vislumbra-se uma mudança de atitude entre bancos e Estados soberanos fracos no sentido de uma maior confiança, que pode ter um efeito potencialmente calamitoso na zona euro e na economia global: a zona euro não é uma ilha. O facto de os Estados fracos não terem capacidade para lidar por si próprios com a situação e de a zona euro carecer de verdadeira liderança torna este processo particularmente assustador. Resumindo, a zona euro provavelmente não conseguirá debelar a crise. O perigo subjacente é explanado no mais recente relatório de estabilidade financeira global do Fundo Monetário Internacional (FMI). Os bancos são igualmente afectados pelos riscos de dívida soberana no passivo dos seus balanços, devido à deterioração das garantias implícitas do governo, à queda no valor dos títulos de dívida pública usados como colateral, ao aumento do número de pedidos de cobertura (‘margin calls') e à revisão em baixa dos ‘ratings' soberanos, seguida pela descida dos ‘ratings' dos bancos." A pressão sobre o financiamento levou à contracção no crédito e fez com que o sector privado se tornasse mais cauteloso, enfraquecendo as economias e mitigando a solvência orçamental e financeira. Na pior das hipóteses, o mundo encontra-se à beira de uma grande crise. Os custos de um colapso seriam demasiado graves para, sequer, equacionarmos essa hipótese. (in, Económico).

FACTURAS DA LUZ E GÁS AUMENTAM A PARTIR DE HOJE

segue-se o aumento da água, uma promessa recente de Assunção Cristas

É já a partir de amanhã que as famílias vão sentir o agravamento da factura da electricidade e gás. Em média, uma família vai passar a pagar mais 10,11 euros por mês ou mais 121,32 euros em termos anuais. Isto porque o Governo aumentou o IVA sobre o gás e a electricidade de 6% para 23%. A medida consta do memorando de entendimento entre a ‘troika' e Portugal e estava prevista apenas para o próximo ano, mas o Governo de Passos Coelho decidiu antecipá-la para Outubro. Assim, embora as facturas não cheguem ao correio logo no primeiro dia do mês, as famílias terão de lidar com este aumento já este mês. E as más notícias não se ficam por aqui. É que já no próximo ano o tarifário da luz será actualizado. A decisão final sobre o valor da subida só será conhecida no próximo dia 15 de Outubro. As contas preliminares da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) apontavam para um aumento em torno dos 30%. Contudo o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, já veio garantir que o aumento será muito inferior a 30%. "Quando chegámos ao Governo estava projectada uma subida de 30% para os consumidores e de 55% para as empresas, temos estado a trabalhar para que tal não aconteça. O ajustamento será muito menor", afirmou o governante na passada terça-feira. O Jornal de Negócios noticiou que o aumento deverá ser inferior a 5%. A estes aumentos somam-se os já anunciados pelo Governo nos transportes e o corte no subsídio de Natal.

ASSIS ACUSA CULTURA DE "DIRIGISMO ESTALINISTA"

terá confundido Assis estalinismo com totalitarismo de direita?

Francisco Assis, ex-líder parlamentar do PS, acusou hoje a Secretaria de Estado da Cultura de "indigência cultural" e "dirigismo estalinista" por alegadamente pretender forçar a "consulta" da natureza das opções tomadas pelos programadores culturais. O candidato derrotado à liderança do PS insurgiu-se contra a hipótese de a Secretaria de Estado da Cultura passar a submeter a análise as escolhas de programação feitas pelos programadores culturais, atendendo aos públicos a que se destinam. "A concretizar-se, estamos perante uma grosseira violação dos princípios de uma sociedade aberta e liberal. É a indigência do ponto de vista cultural", afirmou à Lusa Francisco Assis. O ex-líder parlamentar do PS carateriza a iniciativa da Secretaria de Estado da Cultura "uma mistura de dirigismo cultural estalinista e de telenovela mexicana". "É o pior que pode haver", disse, mostrando-se também em "completo desacordo" com o projecto "absurdo" do secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, de proceder à fusão numa única entidade dos teatros nacionais e da cinemateca.