GOVERNO CANCELA E EXTINGUE CONTRATOS COM ESCOLAS E COLÉGIOS PRIVADOS

os alunos das zonas rurais serão os mais prejudicados; 10.000 professores em risco

O Governo considera ser tempo de mudar os contratos de há cerca de 30 anos e alega que cada aluno do ensino privado sai mais caro do que um que frequente o ensino público. Os cortes nos apoios aos colégios com contrato de associação vão avançar já em Janeiro. Com a entrada do Orçamento do Estado para 2011, os 93 colégios nestas circunstâncias vão passar a receber menos dinheiro. Os contratos de associação nasceram nos anos 80 com o objectivo de proporcionar um ensino gratuito nos locais onde não havia escolas públicas. O Governo considera ser agora tempo de rever estes contratos, por considerar que as circunstâncias mudaram. O Executivo alega ainda que cada aluno do ensino privado sai mais caro do que o que frequenta as escolas públicas. "A fórmula actual de financiamento destas escolas é pouco ajustada à realidade”, argumenta o secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata. Nas contas do Ministério, em 2011, cada aluno do ensino público vai custar 3.750 euros, contra os 4.440 pagos actualmente ao ensino particular e cooperativo – uma diferença de 690 euros. As escolas privadas foram inseridas na rede pública através de um programa cooperativo, através de financiamentos do Estado, para colmatar as falhas de equipamentos escolares, sobretudo em zonas rurais.