até que ponto uma aposentação choruda de um procurador é penalizante? 
O procurador da República que durante anos foi o número dois do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto sofreu uma das mais graves sanções disciplinares previstas - aposentação compulsiva. O Conselho Superior do Ministério Público considerou, por unanimidade, que o magistrado deixou prescrever vários casos e determinou arquivamentos, no mínimo, polémicos. Durante quase uma década em que trabalhou no DIAP do Porto, o procurador Almeida Pereira terá sido responsável por atrasos exagerados, designadamente, na condução de processos de negligência médica, agressões policiais, tráfico e falsificação. Vários casos prescreveram ou foram arquivados e há até processos desaparecidos. O caso das seis crianças mortas no Hospital de Guimarães, em 2003, vítimas de uma infecção contraída nesta unidade, foi apenas um entre centenas de processos analisados à lupa durante a inspecção. O magistrado a quem o processo tinha sido distribuído arquivou o caso ao fim de seis anos, numa altura em que, de acordo com várias fontes judiciais, até já estaria prescrito. O advogado das famílias aceitou o arquivamento do processo-crime, mas, contra a opinião de muitos juristas, ainda acredita que vai a tempo de exigir uma indemnização ao hospital. Almeida Pereira, 55 anos, 29 de profissão, chegou a ser anunciado como novo director da PJ do Porto, no ano de 2008, mas recuou após a forte oposição do procurador-geral da República. Pinto Monteiro ordenou mesmo a abertura de um processo-crime contra o magistrado por suspeitas de denegação de justiça e prevaricação. A Procuradoria-geral confirmou à TVI que o inquérito está pendente no Tribunal da Relação do Porto. Certo é que uma aposentação compulsiva de um procurador pode trazer benefícios financeiros, quando o que se esperava era a aplicação de verdadeira justiça em tribunal...
