sugeriu que fossem diminuidas as rendas da EDP para diminuir em 27€/ano as facturas dos consumidores... 
Henrique Gomes, secretário de Estado da Energia, é a primeira baixa no governo liderado por Pedro Passos Coelho. Henrique Gomes, que defendeu uma contribuição especial sobre as rendas excessivas no negócio regulado da energia em Portugal, bate com a porta numa altura em que o governo, mesmo sob grande pressão da troika, está dividido sobre a forma de reduzir a protecção dada ao sector, dominado pela EDP.
O governo confirmou ontem à noite a demissão do secretário de Estado, avançada pelo “Diário Económico”. O nome de Artur Trindade, actual director da ERSE (o regulador do sector da energia), já foi proposto ao Presidente da República para substituir Henrique Gomes.
A justificação oficial para a saída são os tradicionais “motivos pessoais e familiares”. A edição online do “Jornal de Negócios” avança, contudo, que Henrique Gomes já tinha apresentado a demissão na semana passada depois de ter sido impedido de falar especificamente sobre as rendas excessivas na energia de que beneficia sobretudo a EDP.
A saída do secretário de Estado é um sinal público da divisão do governo sobre a austeridade a aplicar ao negócio da energia.
No final de 2011, Henrique Gomes apresentou uma proposta de criação de uma contribuição especial para reduzir o custo da energia – a proposta acabou por ser chumbada pelo ministério das Finanças. Vítor Gaspar – aconselhado pelos assessores que mediaram a privatização da EDP – não quis prejudicar o encaixe financeiro do Estado com a venda da eléctrica aos chineses da Three Gorges. Desde essa altura que é conhecido o mal-estar de Henrique Gomes na pasta da energia.
O dossiê da energia é um dos pontos fulcrais para a próxima avaliação da troika, para quem a redução do preço da energia é fulcral para a competitividade da economia portuguesa. Segundo apurou o i, quer na segunda missão de avaliação (em que o tema levou três semanas a ser discutido), quer na terceira, os técnicos da Comissão Europeia e do FMI mostraram impaciência e descontentamento sobre a lentidão e hesitações que o governo – Vítor Gaspar e o secretário de Estado adjunto Carlos Moedas – mostram nesta área. A troika impõe agora uma solução, caso contrário Portugal arrisca-se a não receber a quarta tranche. No governo a divisão explica-se em parte com o receio de rasgar contratos assinados e em vigor.
O homem que agora entra, Artur Trindade, não será uma escolha próxima das pretensões das empresas de energia, em particular a EDP. “Acompanha o dossiê da revisão das rendas do sector muito de perto e tem uma posição idêntica à de Henrique Gomes”, aponta ao i uma fonte do sector.
