EMPRESAS E ESTADO VÃO APROVEITAR NOVAS REGRAS DE SUBSÍDIO DE DESEMPREGO PARA DESPEDIR RECIBOS VERDES

em clima de crise, e com os recibos verdes integrados no subsídio, paradoxalmente haverá despedimentos em massa...

A prestação vai durar também menos tempo mas os direitos adquiridos até Março ficam salvaguardados na primeira perda de emprego. Se vai pedir o subsídio de desemprego, saiba que há novas regras desde ontem. O valor e a duração da prestação são algumas das novidades mais relevantes. Os prazos da prestação vão ser reduzidos, mas os direitos adquiridos até 31 de Março dos actuais trabalhadores ficam salvaguardados na primeira perda de emprego. As novas regras de atribuição do subsídio de desemprego para trabalhadores dependentes, que foram aprovadas pelo Governo em Conselho de Ministros a 19 de Janeiro, entraram em vigor a 1 de Abril e implicam alterações para a atribuição desta prestação social. Desde logo, a redução da duração do subsídio de desemprego para 18 meses, embora se admita o alargamento até aos 26 meses para quem tenha mais de 50 anos. Também o período mínimo de concessão do subsídio de desemprego vai passar de nove para cinco meses. É ainda criado um regime "transitório e excepcional de apoio aos desempregados com filhos" com uma majoração de 10% do montante do subsídio de desemprego para casais e famílias monoparentais com filhos a cargo.

PS ACUSA MARCELO REBELO DE SOUSA DE FAZER ACUSAÇÕES GRAVES CONTRA ANTÓNIO SEGURO

Marcelo insinuou: se Seguro já faz o que faz com os estatutos, o que fará se for 1.º Ministro?

O Secretariado Nacional acusa Marcelo Rebelo de Sousa de denegrir o "bom nome e reputação" de António José Seguro. O Secretariado Nacional do PS acusou Marcelo Rebelo de Sousa de "faltar à verdade" no seu comentário político de ontem na TVI. Em comunicado, os socialistas criticam o social-democrata por "interpretar e fazer juízos de valor e de intenções sobre o carácter e motivações do secretário-geral do PS", António José Seguro. No seu espaço de comentário político na TVI, transmitido na noite passada, Marcelo Rebelo de Sousa criticou a alteração dos estatutos do PS, aprovada na reunião da comissão política nacional realizada no sábado. "Um líder forte não precisa da golpaça de fazer revisões de estatutos, violando os estatutos. (...) Se o homem faz isto enquanto é líder da oposição, o que fará quando for primeiro-ministro?", questionou Marcelo Rebelo de Sousa, que comparou ainda Seguro com José Sócrates, anterior secretário-geral do PS, dizendo: "[Seguro] faz uma tropelia aos estatutos que nem Sócrates conseguiu fazer." Em reacção a estas declarações, o PS acusou Marcelo Rebelo de Sousa de denegrir o "bom nome e reputação" de António José Seguro, "atentando contra a sua integridade moral e imagem de cidadão e de político, com base em pressupostos e factos falsos". Em sequência, os socialistas comunicam que vão "formalizar a solicitação do direito de resposta/retificação à TVI (o qual já foi solicitado telefonicamente)". "A comissão nacional do PS aprovou os estatutos, porque tinha o dever de o fazer. Tinha um mandato expresso do congresso, correspondia a um compromisso político do secretário-geral. O processo de elaboração dos novos estatutos foi transparente e participado", frisam os socialistas.

VICE-PRESIDENTE DO BCE DIZ ESTAR A PREPARAR NOVO REFORÇO FINANCEIRO A PORTUGAL

Vitor Constâncio contraria o cenário económico de recuperação que o Governo português anuncia  

O número dois do BCE não afasta cenário de reforço na assistência a Portugal. Gaspar e Rehn não querem ouvir falar disso. Vítor Constâncio, o número dois do Banco Central Europeu, decidiu furar este fim-de-semana a linha de comunicação definida entre Lisboa e Bruxelas, ao admitir que o País poderá precisar de um reforço da assistência financeira, em função da evolução dos mercados e do seu próprio desempenho. "É uma questão que tem de estar sempre em avaliação" e "debaixo de análise", disse à margem do Ecofin informal de Copenhaga. Constâncio não se coibiu de contemplar esse cenário em dissonância com as declarações do ministro de Finanças, Vítor Gaspar, ou do comissário Olli Rehn. Os termos de referência acordados em Lisboa no quadro da última avaliação da ‘troika', apurou o DE junto de fonte comunitária, foram expressamente de mostrar "máxima determinação" aos mercados, não admitindo publicamente a possível necessidade de nova assistência. Uma estratégia que o Governo entende que está a contribuir para uma percepção mais favorável dos mercados nas últimas semanas. O próprio Constâncio, numa recente conferência de imprensa em Frankfurt, questionado sobre Portugal, tinha-se limitado a citar as conclusões da avaliação da ‘troika'. Apesar de se mostrar optimista com a evolução do País, Vítor Constâncio adianta que isso "depende fundamentalmente do desempenho do País no cumprimento do programa que está acordado com as autoridades europeias e da percepção dos mercados, que felizmente tem melhorado nas últimas semanas". Um reforço da assistência financeira "só se põe em Setembro do próximo ano" e "até lá temos de avaliar em geral como é que este progresso, que se conseguiu, se consolida, tornando possível o regresso ao mercado sem existir um segundo programa", salientou Constâncio.

TESTEMUNHA DA IRLANDA NEGA TODAS AS ACUSAÇÕES QUE TINHA FEITO NO DIA ANTERIOR A SÓCRATES

Sócrates, mentiras, desmentidos e dinheiro são palavras que estão sempre na mesma frase...

Uma testemunha do julgamento do caso Freeport revelou, esta segunda-feira, que o arguido Charles Smith lhe confidenciou estar a "negociar em segredo" com o então ministro do Ambiente, José Sócrates, a aprovação do centro comercial de Alcochete. O irlandês William Mckinney, antigo proprietário dos terrenos da antiga fábrica de pneus da Firestone onde foi construído o empreendimento, disse ao Tribunal do Barreiro, por videoconferência, que Smith lhe contou que as negociações estavam a ser feitas em "grande segredo" e que nem os funcionários do Freeport estavam a par das conversações com José Sócrates. Segundo a testemunha, o arguido Charles Smith, que trabalhou para a Mckinney, mas desejava ser contratado pela Freeport, e o seu sócio Manuel Pedro pediram-lhe também 22 milhões de escudos para efectuar contribuições aos "partidos políticos" com representatividade na zona de Alcochete, por forma a "agilizar" a aprovação do projecto Freeport. William Mckinney disse ter ideia que esse dinheiro foi enviado para os consultores Smith & Pedro, mas, como já não dispõe dos papéis de há 12 anos, não pode comprovar a remessa desse dinheiro. Afirmou também não poder garantir que o dinheiro tenha chegado aos destinatários, nomeadamente autarcas ou partidos, mas disse não ter razões para acreditar que os consultores tenham ficado com aquela soma.

O antigo proprietário dos terrenos onde foi construído o Freeport voltou a ser ouvido terça-feira, também por videoconferência, altura em que negou tudo o que tinha dito no dia anterior, justificando que já não se lembrava bem e que desconfiava que tudo o que tinha ouvido sobre a mala de dinheiro poderia ter sido uma brincadeira... Resta saber se de segunda para terça-feira terá recebido ele uma dessas malas...

MERKEL LANÇA LEI XENÓFOBA QUE REDUZ SALÁRIO MÍNIMO DE CIDADÃOS NÃO EUROPEUS

Merkel pela economia, Sarkozy nas fronteiras, ambos lançam campanha xenófoba contra cidadãos estrangeiros

O Governo alemão chegou a um acordo para reduzir o salário mínimo dos trabalhadores qualificados naturais de países fora da União Europeia e que são contratados por empresas da Alemanha, dos actuais 66 mil euros anuais para 44.800 euros. O diário "Financial Times Deutschland" revela hoje que os partidos da coligação governamental, liderada pela chanceler Angela Merkel, decidiu adoptar esta medida devido à falta de mão-de-obra qualificada no país e à forte procura das empresas locais. Para os profissionais muito requisitados na Alemanha, como engenheiros, informáticos e médicos, o salário anual mínimo será reduzido até aos 34.200 euros anuais. O Governo federal alemão planeia ainda, segundo o mesmo jornal, emitir um visto especial para quem for procurar emprego à Alemanha e que permitirá aos profissionais especializados não europeus residir naquele país até seis meses para poderem encontrar trabalho. Esta iniciativa governamental estabelece ainda que quem demonstrar bons conhecimentos de alemão terá direito a um visto válido até dois anos e que os licenciados naturais de países fora da União Europeia, mas formados em universidade e escolas técnicas alemãs poderão ficar mais tempo no país para procurar trabalho.

MEGAFRAUDE EM FARMÁCIAS LEVA POLÍCIA JUDICIÁRIA A ACTUAR

14 carros de luxo e um iate foram apreendidos durante a operação da megafraude

Fonte da PJ disse à agência Lusa que a operação "SOS PHARMACIAS" envolveu buscas a mais de 30 farmácias e residências em diferentes pontos do país. Em comunicado, aquela força policial não refere qualquer detenção. Fraude fiscal, associação criminosa, falsificação de documentos e burla são os crimes sob suspeita no estratagema a funcionar há pelo menos quatro anos e que envolverá montantes de "muitos milhões de euros", acrescentou a mesma fonte contactada pela agência Lusa.

O processo iniciava-se com a aquisição de farmácias, através de crédito bancário, nalguns casos mais do que as quatro permitidas por lei a cada proprietário, recorrendo à ocultação da verdadeira identidade do comprador, através de "testas de ferro". O passo seguinte era a aquisição de medicamentos a fornecedores, a quem nunca eram pagos, e posterior venda ao público, recebendo ainda a parte referente à comparticipação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), sem o pagamento dos devidos impostos. As verbas reunidas eram todas encaminhadas para a aquisição de "luxuoso património mobiliário e imobiliário", já que não pagavam qualquer dos créditos obtidos nem pagavam impostos, acrescentou a fonte da PJ.

PSP PREPARA 2012 COM ESPECIAL ATENÇÃO EM MANIFESTAÇÕES E COMBATE À CRIMINALIDADE VIOLENTA

PSP prepara técnicas para atacar manifestantes como se fossem criminosos

No plano de actividades para este ano, a PSP escreve que “2012 perspectiva-se como um ano extremamente difícil para Portugal, o que se traduzirá num desafio acrescido para a Polícia de Segurança Pública, quer ao nível do combate à criminalidade, quer ao nível da determinação, competência técnica e bom senso na actuação em situações decorrentes do direito de reunião e manifestação, quer ainda na assertividade e rigor de gestão e empenhamento dos seus próprios recursos”. O documento, assinado ainda pelo superintendente-chefe Guedes da Silva, anterior director nacional da PSP, mas só agora tornado público, perspectiva que este ano será "extremamente exigente para as forças de segurança”.

Segundo a PSP, a grave crise económica “condiciona todas as opções políticas do Governo e requer da PSP uma resposta de elevada qualidade e eficácia, em especial no combate à criminalidade e na garantia de manutenção da ordem pública e do regular funcionamento das instituições democráticas”. No documento, a PSP faz também um diagnóstico dos pontos fortes e fracos ao nível interno, além de traçar as oportunidades e ameaças externas. Sistema remuneratório e horários de trabalho “complexos”, envelhecimento do quadro de pessoal, “elevada mobilidade ao nível dos comandos de esquadra” e “menor mobilidade inter-comandos dos quadros de pessoal, designadamente ao nível da carreira de chefe e agente” são alguns dos pontos fracos apontados pela polícia.

GREVE SURPRESA NA TRANSTEJO DEIXA PASSAGEIROS EM TERRA

apenas na véspera, ao final do dia, foram colocados avisos nas estações fluviais

Devido à greve convocada pelos sindicatos, as ligações fluviais entre as duas margens estão paralisadas neste momento - Cacilhas-Lisboa, Seixal-Lisboa, Montijo-Lisboa e as ligações da Trafaria, segundo informação da directora comercial da Transtejo, Teresa Gato, à rádio TSF. “Se a greve for cumprida, conforme está marcada, teremos novamente interrupções no período de ponta da tarde”, adiantou. “Durante a manhã, prevemos o reinício das ligações em Cacilhas pelas 9h30, no Montijo e no Seixal às 9h40 e 9h30 também. À tarde, prevemos a interrupção das carreiras entre as 16h45 e as 20h35 em Cacilhas, entre as 16h20 e as 20h45 no Seixal, entre as 16h30 e 20h30 no Montijo, e entre as 16h e as 20h30 na ligação da Trafaria”, especificou esta responsável.

MUDAR DE FORNECEDOR DE ELECTRICIDADE SERÁ OPÇÃO "OBRIGATÓRIA" A PARTIR DE 2013

a escolha do fornecedor poderá trazer preços muito diferentes conforme as zonas

Quem mudar de casa a partir do próximo ano e quiser alterar o contrato da conta da luz terá já de escolher o fornecedor de energia eléctrica. Esta imposição resulta do novo diploma que determina o fim das tarifas reguladas de electricidade e fixa as regras de transição para o mercado liberalizado. As tarifas reguladas de venda de electricidade são extintas a 1 de Janeiro de 2013, para os clientes com potência contratada inferior a 10,35 kVA, ou seja, para a grande maioria dos clientes domésticos. Já a partir de 1 de Julho de 2012 terminam as tarifas reguladas para os clientes com potência contratada superior ou igual a 10,35 kVA, isto é, para pequenos comerciantes e moradores de vivendas. A partir destas datas "os novos contratos de venda de electricidade a clientes finais são obrigatoriamente celebrados em regime de preços livres", refere o diploma publicado segunda-feira em Diário da República. Assim, quem comprar casa ou arrendar uma - e mudar o contrato de fornecimento da energia eléctrica - será obrigado a escolher o fornecedor de luz já a partir de 1 de Janeiro do próximo ano. Os clientes podem escolher entre a EDP, a EGL, Endesa, Galp, Iberdrola e GasNatural Fenosa. Até ao final deste ano só entra no mercado liberalizado quem quer. A maioria dos consumidores domésticos está no mercado regulado e, por isso, recebe energia eléctrica em casa através da EDP. A transição do mercado regulado para o liberalizado vai ser feita até 2015. A partir de 2016 todos os consumidores terão de escolher o seu fornecedor de energia eléctrica. Esta é uma das imposições da ‘troika'.

OBAMA QUER ATACAR IRÃO ANTES DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS PARA SER REELEITO

a fórmula da Guerra para a reeleição foi usada por Clínton, pela família Bush e por Obama  

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, exortou hoje o Irão a resolver pela via diplomática a disputa relativa ao seu programa nuclear, mas alertou que o “tempo se está a esgotar”. Num discurso proferido na Universidade de Hankuk, em Seul, antes do início da II Cimeira de Segurança Nuclear, Obama declarou que “é hora de se resolver isto de forma diplomática, mas que o tempo se está a esgotar”. “O Irão deve atuar com a seriedade e o sentido de urgência que este momento exige” e cumprir as suas obrigações internacionais, declarou o presidente norte-americano. De acordo com Obama, “na resposta global à intransigência do Irão e da Coreia do Norte surge uma nova norma internacional. Os tratados são vinculativos, as normas são para respeitar e as violações terão consequências”. Por isso, considerou, o Irão deve aproveitar a oportunidade que representam as próximas conversações previstas com o G5+1, o grupo que reúne os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU – EUA, Rússia, China, Reino Unido e França – e a Alemanha, que deverão ter lugar no próximo mês, possivelmente em Istambul, na Turquia. O Irão assegura que o seu programa atómico tem como fim a produção de eletricidade, mas vários países, liderados pelos EUA, consideram que aquele é destinado ao fabrico de bombas atómicas.

AUMENTOU EM CERCA DE 30% O NÚMERO DE (DES)EMPREGADAS DOMÉSTICAS INSCRITAS EM CENTROS DE EMPREGO

o desemprego já atinge fortemente até atividades de baixa remuneração

O número de empregadas domésticas inscritas na Segurança Social caiu 28% em apenas um ano. A crise, principalmente, mas também o agravamento da taxa contributiva, explicam a descida. O efeito é semelhante ao de uma bola de neve. Por causa da crise, as famílias estão a reduzir as horas de trabalho das empregadas domésticas, a cortar no preço por hora ou mesmo a despedi-las. Essa tendência começou a notar-se em 2009 mas intensificou-se este ano e é visível nos registos junto da Segurança Social. No início de 2011, havia 105 065 empregadas com registo de remunerações na Segurança Social, mas em janeiro deste ano, já eram apenas 76 256.

ANÚNCIO DE CHAMPÔ NA TURQUIA USOU IMAGEM FILMADA DE HITLER PARA PUBLICITAR A MARCA NA TELEVISÃO

surgem em todo o mundo sinais preocupantes da utilização da imagem de ditadores para provocar certas comunidades 

Um anúncio publicitário para um champô onde com imagens de Adolf Hitler está a suscitar a cólera das comunidades judaicas na Turquia e no estrangeiro, com fortes reações de reprovação ao seu criador. Veja o vídeo. "É totalmente inaceitável utilizar Hitler em publicidade, o exemplo mais tremendo de crueldade e selvajaria (...) para se diferenciar ou suscitar o interesse", considerou no sábado a comunidade judaica da Turquia, numa crítica ao anúncio publicitário que começou a ser difundido na semana passada. O filme de 12 segundos, dobrado em turco e com subtítulos em alemão, exibe Hitler num discurso entusiasta e apela aos clientes masculinos para adquirirem o produto, um "champô 100% masculino". Os judeus da Turquia indicaram ter contactado a agência de publicidade para que o anúncio seja retirado, uma decisão que ainda não foi tomada, e aguardam desculpas públicas. A Liga Anti-Difamação (ADL), sediada nos Estados Unidos, também referiu estar "revoltada" com a utilização de Hitler numa iniciativa publicitária. O anúncio em: http://www.youtube.com/watch?v=-pK07o1weEw&feature=player_embedded.

VIÚVA DE ZECA AFONSO INDIGNADA COM UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE POEMAS NO CONGRESSO DO PSD

a provocação e prepotência de um Primeiro-ministro já apelidado de neo-fascista 

A viúva de José Afonso mostrou-se, este domingo, indignada com o uso, por parte do PSD, de versos da autoria do cantor no congresso do partido, que decorreu este fim-de-semana. "Quero protestar contra o uso, pelo PSD, no seu Congresso deste fim de semana, de versos de José Afonso", refere Zélia Afonso numa nota escrita. A viúva do autor de temas como "O que faz falta" e "Grândola Vila Morena" refere que fica "satisfeita" quando vê "a obra musical do Zeca a ser estudada e até interpretada, por exemplo, por jovens que nem sequer o conheceram em vida" e considera que "isso significa que a sua mensagem artística e humana permanece viva e atual". "Penso também que a sua obra ultrapassa fronteiras, por exemplo partidárias. Mas a vida e as suas canções não só nunca se cruzaram com o PPD, ou com PSD que se lhe seguiu, como estiveram, no tempo histórico em que coincidiram, em lados opostos da barreira", refere. Zélia Afonso considera que, "se fosse vivo", José Afonso "estaria na primeira fila dos que hoje, em Portugal, combatem a política neoliberal do Governo de Passos Coelho". "Porque os responsáveis do PSD não podem ter dúvidas acerca disso, além de abusiva no plano legal, a utilização de versos seus na entronização do chefe deste partido e primeiro-ministro é também manipuladora e insultuosa. A memória de José Afonso não deve e não pode ser assim desvirtuada para efeitos de propaganda", conclui. Nascido a 2 de agosto de 1929, em Aveiro, José Afonso morreu a 23 de fevereiro de 1987, em Setúbal, aos 57 anos, vítima de esclerose lateral amiotrófica.

VOTOS FALSOS NA ELEIÇÃO INTERNA DE PASSOS COELHO NO PSD QUE O LEVOU AO GOVERNO

as eleições internas de 2010 do PSD que levaram Passos Coelho ao Governo foram fraudulentas

As eleições internas do PSD poderão estar manchadas por fraude numa secção do partido, em Lisboa, com votos falsos de militantes-fantasma, uso do nome de pessoas que nunca votaram e a criação de cartões de militante falsificados. A reportagem da revista Sábado aponta estes procedimentos nas eleições que conduziram Passos Coelho à presidência do partido. Algumas testemunhas confessam que receberam instruções para votar em Passos. Nuno Firmo, ex-presidente da Comissão Política da JSD, é visado, mas desmente. Um caso de alegada corrupção recai sobre o PSD e sobre o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, cuja eleição para a liderança social-democrata pode estar manchada por ilegalidade. Uma reportagem da revista Sábado denuncia práticas fraudulentas numa secção do partido, e cita testemunhos de abstencionistas, cujo nome terá sido usado para votos que não poderiam ter sido contabilizados. Os diversos relatos de casos de alegada fraude numa secção de Lisboa dizem respeito às eleições internas de 2010, que conduziram Passos à liderança do PSD e, posteriormente, ao embate eleitoral com Sócrates, nas Legislativas.

Em causa estão também cartões de militantes falsos, usando nomes de pessoas que foram envolvidos nas práticas ilícitas e, agora, denunciam o caso. Este processo acarreta uso de identidade de terceiros, assinaturas falsificadas e utilização indevida de dados pessoais, para a criação de militantes-fantasma, tendo como objetivo a criação ilegítima de votos. “Participei em eleições da seção i sem ser militante e o cartão não era meu. Votei por outros. Pediram-me para votar em Pedro Passos Coelho”, revela um estudante do ISEG, Jorge Ferreira, que vem denunciar o caso. Outra testemunha aponta nomes de alguns autores da fraude. “Pediram-me para votar no lugar de antigos militantes que já não ligavam ao partido e que nunca participaram no processo eleitoral. Diziam-se que arranjava desculpas”, conta. Uma terceira testemunha, Gonçalo Almeida, conta que desconfiava de fraude nas eleições do PSD. Pediu para mudar de secção eleitoral, para a Figueira da Foz em outubro. Diz que ficou “boquiaberto” quando descobriu que já era militante desde o mês de abril. Gonçalo Almeida garante ainda que a sua ficha de militante estava mal preenchida e lembra o caso de um colega na universidade que era do Partido Comunista Português, mas cujo nome fazia parte da lista de militantes do PSD.

Os processos de criação de militantes falsos ocorriam, segundo os testemunhos, recorrendo a inscrições para torneios na faculdade. Desta forma, os responsáveis pelos processos fraudulentos conseguiam obter dados pessoais. Um dos visados nas acusações, o ex-dirigente da JSD, Nuno Firmo, responsável pela secção i, desmente todas as palavras das testemunhas. “Dizer que foi usada identificação falsa para ir votar e culpar-me de algo que desconheço é um crime. Não sei do que se trata”, revelou. Também o líder da JSD, Duarte Marques, diz desconhecer qualquer procedimento fraudulento em atos eleitorais de qualquer secção do partido. O processo está a ser investigado no interior do PSD.

PASSOS COELHO VAIADO RUIDOSAMENTE NO PORTO

foram arremessados cenouras e ovos ao carro de Passos Coelho

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, foi  ontem recebido na Reitoria da Universidade do Porto por centenas de manifestantes em protesto, embora protegido por um perímetro de segurança e um forte contingente policial. À chegada dos carros oficiais, os manifestantes, muitos deles com bandeiras da CGTP, entoaram palavras de ordem. "Contra o aumento do custo de vida" e "FMI fora de Portugal! Há outro caminho" são algumas das mensagens que se podem ler nos cartazes. No local estava também um autocarro da CGTP. O primeiro-ministro entrou diretamente nas instalações da Reitoria, sem contacto direito com a população.

Pedro Passos Coelho, em dia de greve geral, participou no encerramento do centenário da Universidade do Porto. Com a manifestação da CGTP na cidade do Porto, houve oportunidade para muitas pessoas efetuarem uma receção ruidosa a Passos Coelho. O primeiro-ministro foi hoje recebido na Reitoria da Universidade do Porto por centenas de manifestantes em protesto, embora protegido por um perímetro de segurança e um forte contingente policial. À chegada dos carros oficiais, os manifestantes, muitos deles com bandeiras da CGTP, entoaram palavras de ordem. O primeiro-ministro entrou diretamente nas instalações da Reitoria, sem contacto direito com a população. Pedro Passos Coelho, em dia de greve geral, participa hoje no encerramento do centenário da Universidade do Porto. Alguns indivíduos foram agredidos pela polícia, na Praça Carlos Alberto. Segundo o que a Lusa testemunhou, um indivíduo foi preso e, na sequência da detenção, outros manifestantes perseguiram o carro da polícia. Nesse momento, agentes da polícia desferiram várias bastonadas nas pessoas que se encontravam nas imediações.

ANONYMOUS: RESPOSTA À POLÍCIA JUDICIÁRIA SOBRE O CASO TUGALEAKS


https://www.youtube.com/watch?v=JCEg50TlsVY
(vídeo publicado em várias redes sociais pelo grupo ANONYMOUS em resposta ao caso TUGALEAKS)

GREVE GERAL EM PORTUGAL COM ADESÃO ENTRE OS 70% E OS 100%

lutar contra Governos Totalitários a Autoritários é uma imposição social que cabe a cidadãos livres

A adesão à greve geral nos transportes situa-se entre os 70% e os 100%, segundo o primeiro balanço feito nesta manhã de quinta-feira pela Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações. «No setor dos transportes e comunicações a adesão está a ser significativa», avançou à Lusa o coordenador da Fectrans, José Manuel Oliveira, ressalvando que a greve é de 24 horas e, por isso, os números são ainda preliminares. Segundo o coordenador da Fectrans, os comboios da CP estão parados, com a totalidade dos trabalhadores em greve, não estando a ser sequer realizados todos os serviços mínimos. «Na CP, além daquilo que são os serviços mínimos - e penso que, até ao momento, não foi possível realizar aquilo que estava previsto - há uma adesão de 100%», disse, acrescentando que também a CP Cargas está parada. Também paralisados estarão o Metro de Lisboa e os barcos da Soflusa, enquanto as restantes empresas funcionam a «meio gás». «O Metropolitano de Lisboa está paralisado, a Soflusa está paralisada, a Trantejo tem apenas uma embarcação a funcionar, a Carris está na ordem dos 50% de adesão, o Metro do Porto só tem uma linha a funcionar, portanto [com uma adesão de] qualquer coisa como 90%, a Rodoviária da Beira Litoral tem uma adesão de 90%, os Transportes Sul do Tejo (TST) estão a 70% e os portos vão estar parados ao longo do dia». O coordenador da Fectrans, que também representa trabalhadores do setor das comunicações, refere ainda que aqui a adesão ronda os 70%.

PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL EUROPEU DIZ: "O VELHO MODELO DO ESTADO SOCIAL EUROPEU MORREU"

para a Alemanha a guerra ao estado social dos europeus está em curso com a Alemanha a ganhar...

Mario Draghi diz hoje na imprensa alemã que "o pior já passou" na crise da zona euro. O presidente do Banco Central Europeu (BCE) afirma, numa entrevista hoje publicada pelo diário alemão "Bild", estar convencido de que o pior da crise da zona euro já está ultrapassado, admitindo haver ainda alguns riscos. "O pior já passou, mas continua a haver riscos", declarou Draghi, salientando que a "situação está a estabilizar-se, os dados básicos da zona euro, como a inflação e sobretudo os défices públicos, são melhores do que, por exemplo, nos Estados Unidos". De acordo com o presidente do BCE, a confiança dos investidores regressou e há várias semanas que aquela instituição não teve que voltar a intervir, adquirindo títulos da dívida soberana. "Agora é a vez dos governos, que têm de conseguir garantir que a zona euro seja, a longo prazo, resistente às crises", apontou. Na mesma entrevista, Draghi indicou que a "Alemanha é um exemplo" por ter conseguido reinventar o Estado Social sem incorrer em dívidas desproporcionadas. "O velho modelo do Estado Social europeu morreu, porque com frequência não funciona sem dívidas. Os alemães reinventaram-no sem dívidas desproporcionadas", constatou.

TRIBUNAL DE CONTAS CHUMBA DEFINITIVAMENTE TGV E PRIVADOS EXIGEM RECEBER 264 MILHÕES DE EUROS DE INDEMNIZAÇÃO

um país de pobres e políticos corruptos financia os privados com projectos falhados à conta do esforço dos contribuintes

O Acórdão do Tribunal de Contas aponta diversas ilegalidades do contrato e trava negócio assinado pelo Governo de José Sócrates. O Tribunal de Contas (TC) decidiu recusar o visto prévio ao contrato assinado entre o Estado e a concessionária privada Elos, liderada pela Soares da Costa e pela Brisa, para a construção e exploração do primeiro lanço de alta velocidade ferroviária (TGV), entre o Poceirão e o Caia, junto à fronteira espanhola. O acórdão do TC foi conhecido ao final do dia de contem, quase dois anos depois de a Refer, a 27 de Maio de 2010, ter remetido ao TC, para efeitos de fiscalização prévia, um contrato de concessão, celebrado a 8 de Maio desse mesmo ano, entre o Estado português e a concessionária Elos. Em comunicado, o Ministério da Economia destaca que a decisão do TC "vem encerrar a polémica em torno do projecto do TGV, que será assim definitivamente abandonado" e promete que "o Governo vai agora analisar com pormenor os termos do acórdão do Tribunal de Contas tendo em vista as suas consequências jurídicas e económicas de modo a defender o interesse público e os contribuintes portugueses". "Não podemos ainda comentar o teor do acórdão, que começámos a estudar agora. O conselho de administração da Elos tem de reunir e decidir sobre as iniciativas que poderemos tomar. Espero que se concretize o cenário e ambiente desejável de negociação entre as partes com o Estado", disse António Castro Henriques, presidente da Elos e da Soares da Costa, em declarações ao Diário Económico.

GOVERNO BRITÂNICO REDUZ IMPOSTOS A CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS

Inglaterra resolveu contrariar a falsa austeridade europeia tomando medidas sociais humanistas

O anúncio foi feito pelo ministro britânico das finanças, George Osborne, na apresentação do orçamento de estado para o ano fiscal de 2012/2013. Pelo terceiro ano consecutivo, Osborne apresentou um orçamento de austeridade que reflete o objetivo governamental de reduzir o défice público no período de cinco anos. “Temos que manter o rumo pelo que não temos grande margem para generosidade. Tomámos decisões difíceis, por isso também não temos necessidade de apertar mais o cinto. Trata-se de um orçamento fiscalmente neutro para um período de cinco anos e conseguimos isto através de uma redução modesta nos impostos e na despesa”, adiantou o ministro britânico. Entre as medidas em destaque neste orçamento conta-se o aumento do imposto sobre a venda de imóveis avaliados em mais de um milhão e 198 mil euros assim como a redução dos impostos sobre rendimentos individuais acima dos 180 mil euros por ano. Apesar de alguns sinais de otimismo, o crescimento da economia britânica continua a ser fraco. A taxa de desemprego é a mais alta dos últimos 16 anos.

FUNCIONÁRIOS DO FISCO SÃO ATACADOS VIOLENTAMENTE TODOS OS DIAS PELOS CONTRIBUINTES

o fisco, a nova PIDE que deixa famílias na miséria através da cobrança coerciva, multas pesadas com juros e penhoras

As repartições de finanças e os trabalhadores dos impostos estão a sofrer agressões quase diárias, que há uma semana culminaram no espancamento de uma funcionária que fotografava em Viseu um imóvel para penhora. A situação é denunciada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Ralha, que receia que o pior ainda esteja para vir. "Com o agravar das dificuldades, nomeadamente a partir de meados deste ano, com a ausência de subsídios [de férias e Natal], a diminuição nos reembolsos do IRS e o aumento do desemprego, temo que este tipo de situações se agrave ainda mais". Olhados como o "rosto do Estado", os funcionários do fisco foram sempre alvo do descontentamento dos contribuintes, mas agora estas situações já não são apenas esporádicas ou "meras" agressões verbais ou atos de vandalismo. "Nunca tínhamos chegado a este ponto de agressões físicas, com a intensidade que se tem verificado nestes últimos tempos", afirmou Paulo Ralha, explicando que desde finais de Novembro ocorreram sete casos graves, entre os quais ataques com explosivos, sequestro de funcionários ou assalto com armas de fogo, além de postarem a inscrição "ladrões" à porta das repartições. O caso considerado mais grave ocorreu a 24 de fevereiro com uma funcionária do serviço de finanças de Penedono, em Viseu: "A colega deslocou-se para tirar fotos de um imóvel que ia ser penhorado e foi confrontada pelo dono da propriedade que a agrediu violentamente e a atirou para o chão e, já com ela no chão, voltou a agredi-la ainda mais", contou. Paulo Ralha acredita que as agressões são estimuladas pela situação de crise que o país atravessa, por existirem muitos contribuintes que não conseguem pagar as suas despesas e se sentem injustiçados e retaliam, além do sentimento generalizado de revolta contra os sacrifícios pedidos pelo governo, entendendo como rosto do Estado a Autoridade Tributária.

CADA PROCESSO DE PEQUENO FURTO CUSTA AOS CONTRIBUINTES 700€

com a crise agravada pelos Governos de Sócrates e Passos Coelho o aumento da criminalidade é paga pelos contribuintes

Cada processo judicial relativo a pequenos furtos custa ao contribuinte entre 500 a 700 euros, segundo o Ministério da Justiça, que quer transformá-los em crimes de natureza particular. Nas propostas que constam da revisão do Código Penal, que serão enviadas esta semana aos parceiros do setor da justiça, o Governo defende que nos casos de furtos em estabelecimentos comerciais, sempre que o proprietário consiga reaver o material furtado, deve ser ele próprio a deduzir acusação. Nos crimes particulares, a lei exige que o ofendido apresente queixa e deduza acusação, ou seja, o Ministério Público não acusa, não leva a causa a julgamento, sendo o queixoso obrigado a constituir-se assistente no processo, pagando uma taxa de Justiça devida e a constituir advogado. Desta forma, as custas do processo passam a ser pagas pelo proprietário do estabelecimento comercial. Os casos de furto em que o material não é restituído mantém-se como crimes semipúblicos, sendo também necessária a queixa do ofendido, mas a acusação pertence ao Ministério Público. Ficam igualmente salvaguardados os casos em que o furto é cometido por duas ou mais pessoas, uma vez que nestes casos é justificada a intervenção do Estado. A transformação dos pequenos furtos em estabelecimentos comerciais em crimes de natureza particular foi anunciada pela ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, durante o último Congresso do Sindicato de Magistrados do Ministério Público, que decorreu no início do mês, no Algarve. Na altura, a governante defendeu que "a opção comercial de exposição de produtos ao público não pode deixar de ser acompanhada pela adopção, de quem faz essa escolha, dos meios necessários e adequados à sua vigilância e salvaguarda" e sublinhou que a justiça penal "não deve ser chamada a intervir nestes casos, sem que o ofendido deduza ele próprio a acusação".

MEGAINSPECÇÃO DO FISCO ATACA PEQUENOS COMERCIANTES

o secretário de Estado pretende assim conseguir receitas para o Fisco 

Fisco vai passar o comércio a pente fino a partir de Abril. Conheça os motivos no Correio da Manhã. Esta medida repentina parece ser uma forma de compensar a quebra de cerca de 5 milhões de euros que o Governo sofreu em relação ao previsto. O orçamento de Estado também não está a correr como planeado pois a despesa está a aumentar e as receitas a descerem exponencialmente.

DEZENAS DE MORTOS E CENTENAS DE FERIDOS EM NOVA VAGA DE ATENTADOS NO IRAQUE

atentados "false flag" da NATO para reforçar e garantir a sua presença (negócio) no Iraque?  

Uma série de atentados que atingiu o Iraque, esta terça-feira, provocou pelo menos 43 mortos e quase 200 feridos. O ataque mais mortífero aconteceu na cidade santa xiita de Kerbala, onde morreram pelo menos 13 pessoas e 48 ficaram feridas. Em Kirkouk, uma viatura armadilhada explodiu perto de uma esquadra da polícia. Um homem queixou-se das forças de segurança: “Há um quarto de hora, vimos um carro suspeito amarelo. Começámos a gritar para que os serviços de segurança viessem, mas ninguém apareceu. O proprietário da loja em frente, atingida pela explosão, correu para chamar por socorro, mas ninguém o ouviu. Logo depois, a viatura explodiu”. Um outro carro carregado de explosivos teve por alvo a comitiva que transportava o governador da província de Anbar. Um dos guarda-costas morreu. Oito pessoas ficaram feridas. Na segunda-feira, o Iraque já tinha registado cinco atentados, que provocaram três mortes. Uma onda de violência que acontece uma semana antes da cimeira da Liga Árabe, prevista para Bagdad.

COMISSÃO EUROPEIA CONSIDERA QUE GOVERNO ESTÁ A VENDER BPN A PREÇO DE SALDO AOS ANGOLANOS

que negócios fizeram Passos Coelho e o Ministério dos Negócios Estrangeiros em Angola?

A Comissão europeia questiona escolha do BIC e duvida que a venda seja menos onerosa do que a liquidação do banco. Este é um dos principais assuntos de hoje na edição impressa ou no e-paper do DN. Certo é que desde a visita da comitiva portuguesa de Passos Coelho a Angola, o Governo parece ter favorecido o BIC na compra do BPN e a Galp sofreu um forte impulso de capitais angolanos o que levou o Estado a perder na administração daquela empresa, fundamental na economia portuguesa.

NÚMERO DE DESEMPREGADOS SOBE EM FLECHA E OFERTAS DE EMPREGO CAEM A PIQUE

o Governo continua preocupado apenas em poupar no Estado e não cria emprego, abandonando os portugueses à emigração

O número de desempregados inscritos no final de Fevereiro aumentou 16,6% em relação ao ano passado. Já as ofertas de emprego caíram 37,2%. Os desempregados inscritos nos centros de emprego não param de aumentar desde Outubro do ano passado. No final de Fevereiro, o Instituto de Emprego e Formação Profissional dava conta de 648.018 desempregados, um aumento de 16,% em comparação com o mesmo mês do ano passado e de 1,6% face a Janeiro. O IEFP dá conta de um aumento homólogo de 27% dos desempregados que estão inscritos há menos de um ano, enquanto o desemprego de longa duração teve um crescimento menos acentuado, de 2,5%. Os jovens formam os principais afectos: no último ano o número de inscritos até aos 24 anos subir 21,4%. No final do mês havia em stock 8732 ofertas de emprego por preencher, uma contracçã ode 37,2% face ao ano passado. A contracção do mercado de trabalho ganha expressão quando se olha para as novas inscrições. Ao longo do mês de Fevereiro dirigiram-se aos centros de emprego 60228 desempregados, mais 19,6% do que em Fevereiro de 2011. Ao mesmo tempo, as ofertas de emprego registadas ao longo do mês totalizaram 5705, registando uma queda homóloga de 35,4%. As colocações não foram além de 3459, menos 30,5% do que há um ano. O fim de trabalho não permanente continua a ser o principal motivo invocado pelos inscritos (representa 37% das inscrições), seguindo-se o despedimento (20,1% das inscrições).

GOVERNO LANÇA LEI QUE DÁ PENA DE PRISÃO ATÉ UM ANO PARA FALSAS DECLARAÇÕES AO FISCO

como sempre, esta lei apenas irá atingir os mais pobres, lançando-os ainda mais para o abismo

Proposta do Governo para alteração do Código Penal prevê penas de cadeia para quem prestar falsas declarações ao Fisco. Mentir sobre a identidade ou a situação fiscal passa a dar direito a prisão. Quem prestar falsas declarações às Finanças ou a agentes da autoridade arrisca uma pena até um ano, segundo as alterações aos códigos Penal e do Processo Penal que o Ministério da Justiça já enviou para discussão pública. A pena pode chegar mesmo aos dois anos se o contribuinte mentir sobre o seu estado civil na assinatura de uma escritura. Na prática, em todas as manobras que enganam o Fisco e pretendem obter benefícios do Estado a que não se tem direito ou impedindo-o de exercer a sua acção, passam a ser abrangidas por esta possibilidade, segundo a proposta de alterações que é revelada pelo 'Diário de Notícias' e pelo jornal 'Público' nas suas edições desta terça-feira. Em concreto, se por exemplo declarar que é divorciado, sem o ser, se disser que é apenas funcionário, mas o facto é que é o gerente de uma empresa, ou que tem um filho que na verdade não é seu só para ter benefícios fiscais, arrisca-se a ser punido. Estas práticas passarão a ser consideradas crime. Mentir sobre a identidade do condutor que foi apanhado em excesso de velocidade por um radar, por exemplo, ou indicar uma morada falsa, dificultando, desse modo, o recebimento de notificações judiciais ou fiscais, são comportamentos que entram igualmente no leque de casos susceptíveis de punição. A proposta do ministério de Paula Teixeira da Cruz confirma ainda as intenções da ministra da Justiça em fazer alterações às prescrições, suspendendo os prazos logo a seguir à condenação. A intenção é evitar recursos sucessivos por parte dos arguidos com o intuito de não cumprirem pena imediata.

GOVERNO ATACA CONTRIBUINTES COM JUROS DE 7% SOBRE DÍVIDAS AO FISCO

vale a pena ler a edição do Correio da Manhã de hoje sobre este tema

O Correio da Manhã noticia hoje em manchete que as Finanças estão a cobrar juros de mora de 7% sobre as dívidas em impostos.

ASSUNÇÃO ESTEVES ESTEVE À BEIRA DE SE DEMITIR DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

o Governo começa a ser pressionado por todas as forças políticas para deixar de ser ditatorial

Assunção Esteves ameaçou demitir-se durante uma reunião no Parlamento, entre os líderes parlamentares para resolver a questão da comissão de inquérito ao BPN, noticiou a TSF e o Público. Neste encontro as posições entre o PS e a maioria PSD/CDS extremaram-se e a Presidente da Assembleia da república teve que lançar a ‘bomba atómica' para resolver a questão. Ao que o Económico apurou junto de fontes socialistas Assunção Esteves terá ameaçado demitir-se quando Luís Montenegro, do PSD, se mostrou irredutível em aceitar que prevalecesse no requerimento a palavra potestativo como insistia o PS. Nuno Magalhães, do CDS, já estaria a aceitar uma proposta de conciliação entre partidos, mas o líder parlamentar do PSD não estava a querer ceder. Já a direita tem uma versão diferente do que aconteceu na reunião de ontem à noite. Outra fonte da maioria avançou que "tudo se deveu à irredutibilidade de Carlos Zorrinho para que a palavra ‘potestativo' contasse no título do documento". Luís Montenegro, líder da bancada laranja, de facto não quis ceder neste braço de ferro o que terá levado Assunção Esteves a dizer, em tom de riso, assegura a mesma fonte, "esta legislatura está cheia de casos inéditos, mais dois ou três e eu vou-me embora". Palavras que a direita entendeu como um desabafo e não como uma ameaça efectiva de demissão. Tudo isto aconteceu num dia em que a presidente da Assembleia da República foi muito pressionada pelos partidos, mesmo durante o plenário, com várias questões burocráticas a suscitarem trocas de palavras com o PS e algumas desorientações logísticas. No final, Assunção Esteves conseguiu fazer com que os dois principais partidos chegassem a um consenso para a comissão de inquérito ao BPN e hoje Assunção Esteves já garantiu que "só o povo é que me vai tirar daqui, ou quando eu quiser ir embora, no final do mandato". Segundo a TSF, Assunção Esteves ameaçou, mas não sem antes ter citado o contrato eleitoral que os deputados têm com o povo. Questionada sobre o braço de ferro com a direita, ontem à noite, respondeu: "Lembramos muitas vezes nos nossos debates a nossa relação com a rua, com a vida. É o essencial da função política".

CAVACO PEDE "CONFIANÇA" AOS JOVENS

o que é preciso é paciência para aturar os discursos desta figura política decorativa

"A confiança é a palavra verdadeiramente chave neste momento. Sem confiança os empresários não investem, os empresários não contratam mais pessoas, sem confiança é difícil atrair o investimento estrangeiro, sem confiança os capitais procuram outras paragens, sem confiança é difícil mobilizar os cidadãos para vencer as dificuldades", afirmou. O Presidente da República falava no auditório municipal de Mirandela, no final de mais uma manhã passada em Trás-os-Montes, onde disse que fez questão de visitar para mostrar que "todos têm de ser mobilizados". Nos tempos difíceis que o país atravessa, o "desafio mais sério" para o presidente da República, "é o combate ao desemprego" e "a confiança é uma chave que pode abrir a janela de esperança no futuro para os nosso jovens". Cavaco Silva lembrou os cerca de 800.000 portugueses desempregados e os cerca de 150 mil jovens que não têm emprego. "É preciso mobilizar toda a comunidade portuguesa para conseguir inverter a tendência para a queda da produção económica e a queda do emprego", referiu, defendendo que "o futuro do nosso país vai depender muito da capacidade, como comunidade, para criar um ambiente favorável ao investimento empresarial, à produção de bens que concorrem com a produção estrangeira, que podem ser exportados ou substituir produtos que neste momento são importados". Ressalvou, no entanto, que "ao mesmo tempo" é preciso manter "a coesão social" e, para isso, considera necessário "mobilizar todas as forças, todas as iniciativas, todas as regiões do país", com destaque para o papel das autarquias. A reportagem: http://sicnoticias.sapo.pt/economia/article1399999.ece.

SANTA COMBA DÃO REGISTA MARCA "SALAZAR" PARA VENDER PRODUTOS LOCAIS

o que diriam os alemães se fosse criada uma marca "Hitler" para vender queijos e vinhos?

Ideia parva, ideia de milhões, chamem-lhe o que quiser, mas um conjunto de oportunistas vai utilizar o nome de um ditador para ganhar dinheiro pois, segundo eles, este nome "vende" best-sellers... Só em Portugal, um país onde ninguém se insurge, poderia permitir uma vergonha destas, para além do facto de que registar um nome de um político como seu ser altamente inconstitucional. Salazar vai ser marca registada para potenciar a economia do concelho que viu nascer o antigo Presidente do Conselho, Santa Comba Dão, e um dos primeiros produtos com esse cunho será o vinho “Memórias de Salazar”. O projecto da marca “vai contar com a firme oposição” da União dos Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP). António de Oliveira Salazar nasceu no Vimieiro, a 28 de Abril de 1889, onde está também sepultado, mas a ideia de recorrer à “marca Salazar” para o desenvolvimento do concelho, como explicou à Lusa o presidente da autarquia, João Lourenço (PSD), “não pretende alicerçar-se no saudosismo nem nas romarias da saudade” em relação ao antigo ditador.

“A nossa é sempre uma perspectiva objectiva e histórica, porque os juízos de valor não têm de ser feitos pela autarquia, têm de ser as pessoas, os historiadores, os investigadores [a fazê-los]. Nós temos apenas de demonstrar a nossa convicção de que o que estamos a fazer é útil para o concelho e para a região. E se temos um vinho “Memórias de Salazar” é porque sentimos que as pessoas procuram essa ligação quando nos visitam”, disse o autarca. António Vilarigues, dirigente do núcleo local da URAP, lamentou que a autarquia prossiga na ideia de recorrer à “realidade trágica” do Estado Novo, “que conduziu à detenção de milhares de portugueses e à morte de centenas”, para alicerçar o desenvolvimento do concelho. “Estamos perante a mesma questão de sempre, a tentativa de reescrever a história daquilo que foi o regime fascista em Portugal”, apontou Vilarigues, sublinhando que “este revisionismo histórico é uma ofensa a milhares de portugueses que sofreram às mãos de Salazar”.

A URAP, adiantou o dirigente do núcleo da união em Viseu e Santa Comba Dão, “nada tem contra a investigação e o estudo daquilo que foi o estado Novo”, mas frisou que “toda a documentação importante está na Torre do Tombo” e, por isso, “aquilo que se pretende para Santa Comba Dão nada adianta”. O objectivo da autarquia – que criou já a Associação de Desenvolvimento Local (ADL) de Santa Comba Dão – é “ligar um nome conhecido em todo o mundo aos produtos da terra”, como é o caso do vinho, criar condições para historiadores e investigadores poderem estudar o Estado Novo e fornecer aos visitantes um espaço que lhes permita contactar com o passado de Oliveira Salazar na sua terra”. A questão comercial e da marca merece “a clara oposição” da URAP, frisou António Vilarigues, que contesta a ideia de ligação das memórias de Salazar ao desenvolvimento quando “é sobejamente conhecido que o Estado Novo produziu subdesenvolvimento, obrigou milhões de portugueses a emigrarem para fugir à miséria e conduziu milhares à morte e às prisões e a 13 anos de uma guerra colonial geradora de imenso sofrimento”. “Todos os dados estão aí para desaconselhar esta ideia. A 24 de Abril de 1974, Portugal era um país subdesenvolvido e com uma pobreza onde todos os índices de desenvolvimento humano o colocavam na cauda da Europa”, acrescentou.

A ideia da autarquia é dar agora um “novo fôlego” ao projecto, criar uma “marca Salazar” e, através da ADL, “procurar investidores que permitam o desenvolvimento integral da ideia, que passa pela recuperação da área urbana do Vimieiro ligada ao património que pertenceu a Salazar e espaço envolvente”. Toda a parte de recuperação patrimonial pode custar, segundo o autarca, dez milhões de euros, dinheiro esse que terá de vir da iniciativa privada, “mas também de entidades públicas” que tenham como missão o desenvolvimento local, sendo que este “é um dos ‘projectos-âncora’ para o desenvolvimento da região Dão-Lafões”. Segundo João Lourenço, “o tempo dos grandes investimentos acabou para as autarquias. Os municípios têm tudo feito, das redes de saneamento aos espaços culturais e desportivos, e, obrigatoriamente, o papel dos municípios terá de ser redireccionado, o desenvolvimento tem de partir de ideias locais”. Em cima da mesa há, todavia, questões por resolver, como o património ainda na posse dos dois herdeiros - Rui Salazar, que vive no Vimieiro e com quem a autarquia “tem tudo bem encaminhado”, e António Salazar, o outro sobrinho-neto do ditador, “com quem decorrem conversações com muitos pormenores por acertar”. (extractos do Jornal Público)

POLÍCIA JUDICIÁRIA ACUSA ADVOGADOS DE FAZEREM CADA VEZ MAIS LAVAGEM DE DINHEIRO DE CLIENTES

as máfias privadas expandem-se e recorrem ao trabalho dos advogados para protegerem os seus bens

Os advogados são cada vez mais procurados por políticos e gestores corruptos para disfarçar a origem de dinheiro sujo, diz a Judiciária, mas parecem ignorar a lei do branqueamento. Em 2011, não denunciaram uma só suspeita à PJ. "Cada vez mais, os branqueadores de capitais, nomeadamente os PEP [Pessoas Expostas Politicamente] corruptos, procuram o aconselhamento ou serviços de profissionais especializados, em particular, os advogados, para ajudar e facilitar as suas operações financeiras, que envolvam esquemas de grande complexidade, visando disfarçar a origem e a propriedade do dinheiro", assinala o relatório que a Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária acaba de elaborar sobre a sua actividade em 2011.

ORÇAMENTO EUROPEU À BEIRA DO COLAPSO E SEM DINHEIRO PARA REEMBOLSOS

a má gestão e despesismo da UE continua; não conseguem nem sequer controlar as suas próprias contas

No mesmo dia em que o parlamento alemão, o Bundestag, deu o “sim” à participação da Alemanha no novo Mecanismo de Estabilidade Europeia (MEE), no valor de 500 mil milhões de euros, o responsável pelos orçamentos da Comissão Europeia queixou-se de que o principal orçamento da União se encontra numa situação crítica. Ou seja, enquanto a Europa tenta salvar a Grécia e o euro, o orçamento comunitário está em vias de entrar em colapso. O orçamento da União Europeia está “em vias de entrar em colapso” de pagamentos, porque os grandes contribuintes, solicitados a salvar o euro, se mostram relutantes em aumentar a sua participação, avisou ontem Alain Lamassoure, presidente em exercício da comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu.

A Comissão Europeia deve apresentar a 26 de Abril a sua proposta orçamental para 2013, mas é “pouco provável” que os Estados aceitem um aumento, lamentou-se Lamassoure em Estrasburgo, acompanhado pelo comissário do orçamento Janusz Lewandowski. Os Estados-membros impuseram um orçamento de austeridade para 2012 com despesas limitadas a 129,1 mil milhões de euros, menos que os 133,1 mil milhões solicitados pelo Parlamento Europeu. O comissário Lewandowski confirmou ter dificuldades em encontrar 11 mil milhões de euros para reembolsar as facturas apresentadas pelos Estados em finais de 2011 e disse que está a negociar um orçamento rectificativo para pelo menos metade dessa quantia. “O orçamento europeu não tem um euro de défice, mas está à beira do colapso”, avisou Alain Lamassoure. “Estamos perante um problema político.

A Alemanha, França, Holanda, Finlândia e Áustria, que são contribuintes líquidos, recusam-se a fazer qualquer aumento dos seus contributos nacionais, porque sobre eles recai o peso do resgate do euro e não querem pagar duas vezes”, disse. “Para o médio e longo prazo é preciso dotar o orçamento europeu de recursos próprios”, sublinhou. Um grupo de trabalho debate uma taxa sobre as transacções financeiras, disse, explicando “ser claro que isso não é para 2013”. Entretanto, o conselho de ministros da Alemanha elaborou uma proposta de lei que aprova o mecanismo de resgate e protecção do contágio da crise da dívida soberana na zona euro, que deverá entrar em vigor em Julho. O Mecanismo de Estabilização Europeia tem um limite de 500 mil milhões de euros. Depois do “sim” do governo alemão à proposta de lei, o parlamento terá de a aprovar. O MEE é o fundo permanente que substituirá o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), o mecanismo de resgate temporário da zona euro, que expira em 2013. Tem uma componente de liquidez de 80 mil milhões de euros, para os quais a Alemanha, como maior economia da zona euro, tem de contribuir com 22 mil milhões. Depois dos resgates à Irlanda, Grécia e Portugal, o fundo só dispõe de 250 mil milhões de euros, de um total inicial de 440 mil milhões.

OTELO SARAIVA DE CARVALHO DEFENDE INTERVENÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS PERANTE PERDA DE SOBERANIA DO POVO

a perda dos direitos e liberdades do povo justificam uma intervenção militar a curto prazo

O coronel Otelo Saraiva de Carvalho afirmou esta quarta-feira à noite, em Coimbra, que só as Forças Armadas, em nome do povo, poderão resolver o problema da perda de soberania de Portugal. Para o "Capitão de Abril", tal como o que se passava com o governo socialista liderado por José Sócrates, com atual executivo "há esta submissão grande em relação à grande potência atual da Europa que é a Alemanha", com "uma perda de alta soberania" de Portugal. Ao proferir uma palestra no Instituto de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC) sobre "As Forças Armadas na Defesa da República e da Democracia Portuguesa", Otelo disse que àqueles que reclamam um novo 25 de Abril responde "sem dúvida que era necessário". "Esta perda de soberania é tão marcante que, foi por isso que eu disse, estão a ser atingidos limites. Quando esses limites forem ultrapassados... E aqui, nesta ligação constitucional das Forças Armadas ao povo, com as Forças Armadas ao lado do povo, em defesa do povo português, aí de facto as Forças Armadas terão que atuar", sustentou. Para Otelo Saraiva de Carvalho essa atuação das Forças Armadas passaria por "uma operação militar que derrube o Governo que está" em funções. "Mesmo apesar de eu saber que o Governo foi eleito. Mas foi eleito em que condições? E atualmente há satisfação dos portugueses em relação ao poder que foi eleito? E se houver outras eleições haverá satisfação? Não!", responde aquele que foi um dos protagonistas da revolução democrática do 25 de Abril, em 1974.

SONANGOL PREPARA-SE PARA DAR GOLPE FINAL NA GALP E PASSAR A LIDERAR A EMPRESA

a posição do Estado Português na Galp mudará radicalmente se a Sonangol ficar detentora maioritária

A petrolífera angolana está a negociar a compra de 16,6% da Eni na empresa portuguesa. A Sonangol não desiste de comprar uma participação directa na Galp e reafirmou o seu interesse na empresa liderada por Ferreira de Oliveira. A petrolífera angolana está a negociar a aquisição de 16,6% dos 33,34% que os italianos da Eni têm na Galp, garantiu um dos administradores da Sonangol à Reuters. "Estamos a trabalhar nesse negócio", confirmou Sebastião Gaspar Martins. "Vamos continuar... Acredito que o negócio será fechado", reforçou. Já na passada sexta-feira, dia 9, a Africamonitor noticiou que a Sonangol poderá tornar-se a principal accionista da Galp e assumir o controlo de gestão da petrolífera nacional, através da compra da posição da Eni. Porém, as negociações entre os grupos angolano e italiano estarão condicionadas por outros interesses, centrados em Lisboa. A informação contraria o que tem sido noticiado até agora. A Sonangol terá, de acordo com a mesma fonte, recebido o aval das autoridades angolanas para avançar com uma proposta de aquisição de toda a posição da Eni na Galp (33,34%), na sequência da recente viagem do presidente do grupo italiano, Paolo Scaroni, a Luanda. Aos 33,34% a comprar à Eni, a Sonangol agregaria os 16% que já detém, de forma indirecta, através da Amorim Energia, accionista de referência da Galp e onde a petrolífera angolana e a empresária Isabel dos Santos têm uma participação de 45%. O empresário Américo Amorim detém os restantes 55% e tem-se mostrado contra um reforço dos parceiros angolanos.

CASO DOS CARTÕES DE CRÉDITO DO GOVERNO SÓCRATES LEVADO A TRIBUNAL INCENDEIA PARTIDO SOCIALISTA

o Governo Sócrates atacou as regalias dos juízes e agora sofre o revés...

“Vingança” e “atitude persecutória” são algumas das expressões utilizadas por socialistas para classificar a decisão da Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) de enviar ao Ministério Público um conjunto de documentos que levantam suspeitas de que os ex-ministros de José Sócrates utilizaram dinheiros públicos para despesas pessoais. Os socialistas relacionam a iniciativa dos juízes com o facto de algumas medidas dos governos de José Sócrates terem atingido os privilégios dos magistrados judiciais. “Parece-me que há uma espécie de vingança e uma atitude persecutória da parte da associação”, diz ao i o deputado socialista Vitalino Canas, lamentando que os juízes tenham avançado com esta iniciativa (que remonta a Outubro de 2010) “quando se sentiram atingidos por algumas medidas”. As férias judiciais ou as alterações ao estatuto dos magistrados judiciais foram algumas das guerras que os juízes travaram com os governos de Sócrates e não falta quem no PS acuse os juízes de quererem “fazer a judicialização da política”. O ex-ministro da Agricultura e agora deputado do PS António Serrano – que pertenceu ao último governo socialista – admite que “é um direito” dos juízes levantarem esta questão, mas classifica-o como “um direito quase folclórico”.

O ex--ministro de Sócrates lembra que os governos do PS “tocaram nos interesses dos juízes” e defende que “a justiça tem problemas mais importantes com que se preocupar”. Uma crítica partilhada pelo deputado José Lello, que aconselha os juízes “a terem juízo e a contribuírem para que o país tenha uma justiça melhor”. “O problema é que não têm juízo”, acrescenta Lello, defendendo que “é absolutamente controverso” que os juízes possam ter uma associação sindical, já que “são um órgão de soberania”. O presidente da ASJP nega qualquer tentativa de vingança em relação aos governos de Sócrates. “Tudo para esses tipos é uma cabala”, diz ao i António Martins, em resposta às críticas dos socialistas. JUÍZES CONTRA JUÍZES A iniciativa está longe de ser pacífica e o presidente da Associação de Juízes pela Cidadania, Rui Rangel, diz tratar-se de “uma aberração e um desprestígio para toda a classe”. Em declarações ao i, Rangel considera “lamentável” e “um tiro nos pés dos juízes” a decisão da ASJP. “Excede manifestamente a legitimidade que lhes é conferida pelo voto”, acrescenta o juiz desembargador, avisando que “a associação não se livra” de ser acusada de estar a ter “uma atitude persecutória”. Este processo foi iniciado em 2010, quando a ASJP pediu aos ministérios e secretarias de Estado – no âmbito da discussão sobre o Orçamento do Estado para 2011 – informações sobre a utilização dos cartões de crédito de uso pessoal dos governantes, bem como sobre os documentos de “processamento e pagamento das despesas de representação”. António Martins diz que, nessa altura, os juízes foram confrontados com “uma atitude de opacidade” e com “desculpas tolas”. Os juízes, perante a resistência dos governantes em fornecer a documentação, recorreram para tribunal e conseguiram que quase todos os ministérios lhes respondessem. A excepção terá sido o Ministério da Defesa, embora – de acordo com um comunicado da ASJP – só dois o tenham feito “integralmente”.

Depois de terem acesso à documentação, os juízes decidiram avançar para o Ministério Público perante indícios de que “alguns membros do anterior governo – não obstante terem recebido despesas de representação por inteiro durante todo o período de exercício de funções – utilizaram cartões de crédito e telefones de uso pessoal pagos pelo Orçamento sem regulamentação e enquadramento legal ou violando o enquadramento legal”. “Tínhamos a obrigação de o fazer”, diz ao i António Martins

CRISE: PORTUGUESES CONSOMEM MUITO MENOS CARNE E MUITO MAIS PRODUTOS BRANCOS

menos vaca, mais porco e legumes da horta é a nova dieta da média das famílias lusas

A crise está a obrigar as famílias portuguesas a mudar os hábitos de consumo. Compram cada vez mais marcas brancas nos super e hipermercados, optam pelos iogurtes, bolachas e cereais básicos e trocam a cerveja, o vinho e os refrigerantes pela água. No raio-X à sociedade em Portugal, os dados são arrebatadores. Na mesa dos portugueses há menos leite e bacalhau. O volume de leite caiu 4,5% nos últimos três meses de 2011, enquanto as despesas com o bacalhau baixaram para 1,4% o ano anterior, em relação ao mesmo período do ano de 2010. Mas é na carne que os números são surpreendentes. Os portugueses consomem menos carne de vaca e apostam mais nas menos dispendiosas, como o porco e as aves. Em 2010, o consumo de carne fresca aumentou 4,8%, com destaque para o porco com 9,1% e para as aves com 6,5%. A carne de bovino manteve os mesmos valores do último trimestre de 2010, ao subir apenas 0,8%. Segundo dados do INE (Instituto Nacional de Estatística), os portugueses cortaram nos gastos com a carne no terceiro e quarto trimestre de 2011, desde que há estudos do instituto sobre a matéria, ou seja, 1996. Os dados foram apresentados ontem no portal “Conhecer a Crise” pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, em Lisboa.

Os mais de 150 indicadores analisam à lupa temas variados como o apoio social, a balança de pagamentos ou as finanças públicas. Segundo o estudo liderado por António Barreto, a região do Algarve é a mais afectada pelo desemprego, com uma taxa de 17,5% no quarto trimestre de 2011. Por outro lado, é também nesta zona do país que o endividamento das empresas é maior. Só no Algarve há 11,4% instituições que não pagaram os empréstimos concedidos no último trimestre do ano passado. Para combater a crise, os portugueses gastaram menos dinheiro em roupa e calçado e nem as despesas com o carro em combustível escapam. Em Janeiro deste ano, 2,6% dos portugueses optaram por pagar com cartão o combustível em relação ao mesmo período do ano anterior. No mês seguinte, os gastos com o combustível caíram para 0,6% em relação ao período homólogo de 2010. Estes valores comprovam que há menos carros a circular nas estradas portuguesas. Retrato do país. O objectivo do portal é simplificar as informações e permitir aos utilizadores perceber melhor os verdadeiros efeitos da crise.

Apesar dos cortes anunciados pelo Ministério da Segurança Social, o número de beneficiários de abono de família cresceu e em Fevereiro de 2012 chegou a 1 156 526 pessoas. Os beneficiários do rendimento social de inserção aumentaram para 322 919, tendo o valor médio atingido os 91,2 euros. Quanto às aquisições de bens, os automóveis, computadores, máquinas fotográficas, televisores e outros electrodomésticos tiveram uma queda de 31,8% no quarto trimestre de 2011, relativamente a igual período de 2010. No caso do endividamento dos particulares, os empréstimos para consumo e outros fins lideram a tabela das pessoas em incumprimento. A situação agravou-se no quarto trimestre de 2011, com um aumento de 16,2% em relação ao mesmo período do ano passado. É o exame a pente fino dos números da crise em Portugal.

ANTÓNIO GUTERRES ALERTA PARA POSSÍVEL EXPLOSÃO SOCIAL NA EUROPA

Guterres partilha da mesma opinião de Mário Soarres

António Guterres, em entrevista à Rádio Renascença, mostra-se muito preocupado com a forma como a Europa está a enfrentar a crise económica e alerta para o perigo de uma “explosão” social na região. “Há uma lacuna base de solidariedade (na Europa), e quando isso acontece, as soluções que parecem óbvias. Um modelo matemático que tente resolver os problemas da economia sem compreender ou sem incluir os dados sociais, é um modelo que se arrisca a uma explosão”, afirma o alto comissário da ONU para os Refugiados. O antigo primeiro-ministro lamenta que as decisões sobre a Grécia tenham sempre sido tomadas “à beira do abismo”, esquecendo o sofrimento das pessoas. O ex-primeiro ministro disse ainda não estar preocupado com “a herança” política que deixou no país e que não tenciona escrever as suas memórias.

SUBSÍDIO DE DESEMPREGO SOFRE REDUÇÕES NA DURAÇÃO E NO VALOR JÁ EM ABRIL

o dia das mentiras, entra em vigor mais um pacto de agressão social contra os portugueses  

As novas regras do subsídio de desemprego vão entrar em vigor a 1 de Abril, depois de o Presidente da República ter dado luz verde ao diploma do Governo que trará consigo uma protecção mais rápida mas por muito menos tempo e menos dinheiro do que até aqui. As consequências mais imediatas, que serão sentidas por todos os que peçam o subsídio a partir do próximo mês, está no valor da protecção. A prestação social continuará a garantir 65% do salário base, mas não poderá ultrapassar os 1.048 euros, contra os 1.257 euros em vigor até aqui, o que penalizará os desempregados com salários acima de 1.615 euros. Ainda ao nível do valor, estão previstos cortes de 10% para quem ao fim do sexto mês ainda não tenha encontrado colocação (estas medidas não afectam quem já esteja a receber ou peça subsídio até 31 de Março). O tempo de atribuição do subsídio continua a depender da idade e tempo de descontos, sendo tanto maior quanto mais velho e maior a carreira contributiva do desempregado, mas sofre cortes substanciais. Passará a vigorar entre cinco e 26 meses, o que significa que os mais jovens perdem quatro meses de subsídio, enquanto os mais velhos perdem um ano de protecção social.

O diploma que saiu da concertação social, com acordo da maioria dos parceiros, apenas traz consigo duas boas notícias: enquanto até agora para ter direito ao subsídio era preciso ter descontado 15 meses nos últimos dois anos , de futuro 12 meses de descontos darão acesso ao apoio, o que beneficiará sobretudo os jovens. Esta medida só avança, contudo, em Julho, já depois dos cortes estarem a ser aplicados. Excepcionalmente durante este ano, as famílias com filhos em que ambos os titulares estejam desempregados terão direito a uma majoração de 10% por cada beneficiário. Como já tinha sido garantido, o diploma acautela que quem já esteja a receber subsídio quando a nova lei entrar em vigor não será abrangido por estas mudanças. E quem venha a perder o posto de trabalho após a entrada em vigor das regras poderá manter o tempo de subsídio de desemprego que acumulou ao abrigo das regras actuais. Medidas como a possibilidade de acumular subsídio com uma remuneração mais baixa ou a protecção social para quem prove ter sido falso recibo verde, já anunciadas, só avançarão no segundo semestre deste ano. Partilhar

FRANCISCO LOUÇÃ ACUSA GOVERNO DE FAZER JOGOS CÍNICOS DE PALAVRAS E DE ESTAR A COLOCAR O PAÍS A SAQUE

o Governo disse que não houve "pagamentos duplicados" indevidos à LUSOPONTE, mas sim "recebimentos"...

Durante um jantar-comício no âmbito das jornadas parlamentares do partido, Francisco Louçã utilizou por diversas vezes a ironia e o humor para criticar o que disse ser "o autoritarismo" do Governo PSD/CDS-PP e as suas explicações sobre casos como o da Lusoponte, da privatização do BPN ou os dividendos na REN e EDP. "O Governo descobriu agora uma nova forma de tratar os problemas e eu quero falar-vos dela, porque ela é imaginosa, não podíamos supor que isto fosse possível. A solução do Governo é: se há um problema, mudamos-lhe o nome, chamamos-lhe uma coisa diferente", ironizou. Sobre o pagamento de dividendos aos novos acionistas chineses e omanitas das empresas energéticas portuguesas, o coordenador do BE usou o mesmo tom, referindo-se ao confronto com Passos Coelho no debate quinzenal para reiterar que está em causa "a palavra" do chefe do Governo. "Dizia então o primeiro-ministro 'não, não, não tem nenhum sentido, como é que é possível?' Veio a secretária de Estado do Tesouro corrigi-lo ontem, dizendo que não haja dúvidas, 36 milhõezinhos são garantidos", continuou Louçã. Em seguida, Louçã referiu-se ao BPN: "Eles estão a inventar uma nova linguagem, uma nova língua portuguesa. Vejam só, ao BPN tinham dado 5.000 milhões de euros, deram mais 600 milhões e agora ainda vão dar 300 milhões a juro zero, mas esses 300 milhões, dizem eles, não são um empréstimo, são uma linha de crédito".

O líder bloquista referiu-se depois ao caso das portagens da ponte sobre o Tejo para acusar o Governo de "pensar que o povo é parvo". "A Lusoponte, dirigida por um ex-ministro do PSD, cobrou as portagens e cobrou ao Estado o que o Estado tinha de lhe pagar se não tivesse recebido as portagens dos automobilistas. Pagaram duas vezes? Não, diz o Governo com um ar indignado. Dois pagamentos? Não, houve dois recebimentos. É uma nova língua", disse. Neste contexto, Louçã afirmou que "afinal o problema do Governo não é o Acordo Ortográfico". "O problema é que não falam português, inventaram uma nova língua que é o 'financês', que, aliás, se conjuga com 'hipocrês'. É uma nova língua", disse, com ironia. Mais à frente, Francisco Louçã apresentou o que disse ser "o resumo que não podia ser mais claro da falta de transparência, de respeito, de responsabilidade", referindo que "uma empresa que tutela as águas de Barcelos ficou com a água de oito municípios do distrito de Aveiro", após ter ganho 172 milhões de euros numa disputa legal por "não ter sido gasta água suficiente" no município onde está fixada. "O contrato garantia que era paga a água gasta e a água não gasta. Não gastaram o suficiente, não desperdiçaram água, não abusaram da água, multa sobre essa gente. Há quem tenha um contrato que pode impor 172 milhões de euros num município como Barcelos", criticou. Para Louçã, o caso prova que "o país está a saque".

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO: "GOVERNO ESTÁ A TRANSFERIR CUSTOS ELEVADÍSSIMOS PARA A POPULAÇÃO"

é urgente acabar com este Governo antes que este Governo acabe com as nossas vidas  

O secretário-geral do PS, António José Seguro, acusou ontem o Governo de estar "a transferir custos elevadíssimos para as pessoas e a dificultar o seu acesso a cuidados essenciais" de saúde. Depois de se reunir com profissionais da área da saúde num almoço de trabalho, no Porto, António José Seguro afirmou aos jornalistas estar preocupado com "as medidas que o Governo está a tomar, que são cortes cegos [na despesa], dentro de uma política do custe o que custar" e que "estão a pôr em causa o acesso básico ao SNS" e a sua qualidade. Na sua opinião, esta política "vem diminuir a qualidade da prestação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e está a atirar portugueses para fora dos cuidados de saúde que estão habituados a ter". "O Governo tem que olhar para esta situação, que é grave", alertou, acrescentando esperar "que a tragédia não aconteça". Segundo o líder do PS, é preciso não ignorar "os especialistas que já vieram dizer que o número anormal de mortes não se deve apenas à questão dos vírus que são normais nesta altura do ano, e que podem estar associados a outras razões, designadamente de natureza social e económica".

Para Seguro, quanto ao estabelecido no memorando da 'troika', "está tudo a ser feito ao contrário", porque o que lá está é que "é preciso contenção, redução de custos, mas sem pôr em causa a qualidade da prestação dos serviços de saúde". O secretário-geral do PS voltou a afirmar que "Portugal precisa de mais tempo para proceder à consolidação das contas públicas", porque dessa forma os sacrifícios pedidos aos portugueses "não serão tão violentos como o que está acontecer". O aumento das taxas moderadoras e a retirada de transportes a "pessoas carenciadas e que precisam deles para se deslocarem a unidades de saúde", disse, "não fazem sentido". Na conversa com os profissionais de saúde, Seguro percebeu que estes "estão preocupados com a situação concreta dos portugueses", que já pedem para que o intervalo entre consultas seja maior por não conseguirem suportar os custos inerentes. Este almoço integrou-se no primeiro dia da semana em defesa da saúde -- "Avaliar o Presente, Perspectivar o Futuro", que Seguro iniciou no Porto.