CONSTITUIÇÃO: PS ACUSA PASSOS COELHO DE NÃO ESTAR "PREPARADO"

Pedro Silva Pereira acusa Passos Coelho de querer criar crise política e instabilidade

As acusações dos socialistas foram feitas por Pedro Silva Pereira em conferência de imprensa, no final da reunião do Secretariado Nacional do PS, que definiu a posição deste partido em relação ao anteprojeto do PSD de revisão constitucional. Na conferência de imprensa, o dirigente socialista afirmou que Pedro Passos Coelho lançou "uma polémica totalmente artificial, inútil e desnecessária sobre a Constituição", o que "não revela bom senso, nem preparação, nem maturidade política". Para contestar o "timing" em que foram apresentadas as propostas do PSD, designadamente aquelas que alteram o sistema político, Pedro Silva. Pereira serviu-se do calendário das eleições presidenciais, que estão previstas para janeiro de 2011. "É preciso recordar que o próprio líder do PSD garantiu expressamente, em pleno congresso, que o seu partido não iria propor nenhuma alteração dos poderes do Presidente da República, mas a verdade é outra: nesta proposta o PSD dá o dito por não dito e propõe-se alterar profundamente o sistema político, subverter o atual equilíbrio de poderes e modificar os poderes do Presidente da República", apontou Pedro Silva Pereira. Para o também ministro da Presidência, a atitude de "querer debater candidaturas presidenciais ao mesmo tempo que se discute, e altera, a duração do mandato e a extensão dos poderes do Presidente que está para ser eleito é uma ideia absolutamente estapafúrdia, que não há memória de alguma vez ter sido proposta por um líder político irresponsável".

Pedro Silva Pereira considerou ainda "grave" as propostas do PSD pelo seu conteúdo social, dizendo mesmo que representado contra os direitos sociais dos portugueses e contra a proteção social do Estado". "Em nome de uma ideologia radical e liberal, que rompe com a tradição moderada do PSD, este partido pretende de uma só vez permitir os despedimentos individuais sem justa causa, acabar com o Serviço Nacional de Saúde universal e tendencialmente gratuito e acabar com a garantia de um sistema público de educação", disse. Para o PS, as propostas do PSD introduzem "desequilíbrio no sistema político a favor da instabilidade e reforça os poderes do Presidente da República, devolvendo-lhe, num regresso ao passado, o poder de demitir livremente o Governo". "As propostas do PSD não têm, nem terão, o acordo do PS", frisou Pedro Silva Pereira.