SEGURANÇA SOCIAL “POUPA” 205,5 MILHÕES À CUSTA DOS MAIS POBRES

Ministra do Trabalho, ex-sindicalista pratica políticas de extrema-direita contra os pobres?

A Segurança Social recuperou 205,5 milhões de euros de dívidas no primeiro semestre, o que representa um acréscimo de 19 por cento face ao mesmo período de 2009 e mais de metade da meta estabelecida para 2010. "A recuperação de dívida entre janeiro e junho totalizou os 205.551.358 euros, o que permitiu ultrapassar já 50 por cento da meta para 2010, que é de 400 milhões de euros", disse aos jornalistas a ministra do Trabalho e da Solidariedade. Segundo Helena André, se forem recuperados 400 milhões de euros até ao final do ano, isso representará um crescimento de 8 por cento na cobrança de dívida relativamente a 2009. No ano passado a segurança social recuperou 371,1 milhões de euros de dívida. "Desde 2004 que a recuperação de dívida tem vindo sempre a aumentar", referiu a ministra do Trabalho num encontro com jornalistas. Em 2004, a recuperação de dívida pela Segurança social foi de 65,7 milhões de euros e até 2009 esse valor cresceu 465 por cento.

No âmbito do combate à fraude e evasão contributiva, a Segurança Social notificou no primeiro semestre 83.802 entidades empregadoras que lhe devem 451,8 milhões de euros. Na primeira metade do ano foram estabelecidos 28.558 acordos com devedores com vista à regularização da dívida, o que corresponde a mais 58 por cento que no mesmo período de 2009, ano em que foram feitos 18.080 acordos. "Este ano, pela primeira vez, mais de 50 por cento da recuperação de dívida foi conseguida através de acordos", disse a ministra Helena André, acrescentando que os acordos já estabelecidos permitiram recuperar 110,8 milhões de euros. Outra parte da dívida foi recuperada com recurso a penhoras, que totalizaram 42.526, mais 14 por cento que no ano passado. A maioria das penhoras feitas este ano foram bancárias (24.168) e permitiram cobrar 67 milhões de euros de dívida. Em 2009 foram efetuadas 37.206 penhoras, maioritariamente sobre créditos e o IRS. Segundo a ministra do Trabalho, no segundo semestre do ano a aposta será nas penhoras de veículos. A meta da segurança social para este ano é conseguir 94.726 penhoras que permitam recuperar 150 milhões de euros de dívida. Do total de penhoras a conseguir, 66.935 são bancárias, 21.193 são de créditos, 4.785 são de veículos e 1.813 são sobre imóveis.