EUA PERDEM SENTIDO DE JUSTIÇA: JOVEM DE 13 ANOS CONDENADO A PERPÉTUA

parece um absurdo mas não é: uma criança de 11 anos julgada como adulto

Jordan Brown está em risco de ser julgado como um adulto pelo alegado homicídio da noiva grávida do pai a duas semanas de dar à luz, crime que cometeu quando tinha 11 anos. Caso tal aconteça, o norte-americano, hoje com 13 anos, pode enfrentar uma pena de prisão perpétua. Se for julgado no tribunal de menores e condenado, poderá sair em liberdade com 21 anos. Está na mão de três juízes do painel de recurso a decisão sobre se criança deve ser levado a julgamento como adulto, enfrentando assim uma pena de prisão perpétua, sem liberdade condicional, se condenado. A audição das duas partes no Tribunal Supremo decorreu na terça-feira, mas a decisão pode levar semanas. A acusação sustenta que o rapaz disparou contra a nuca da mulher, enquanto esta dormia no quarto em Fevereiro de 2009. De seguida, apanhou o autocarro e foi para a escola, como era hábito. De acordo com os documentos do tribunal, o rapaz usou a sua própria ‘shotgun’, desenhada especialmente para crianças. A acusação alega ainda que o crime foi premeditado e que foi encontrado resíduo de pólvora no ombro de Jordan.

A primeira vez que Jordan apareceu em tribunal, este levava os pulsos e os tornozelos algemados. Os activistas de Direitos Humanos condenam o tratamento deste como adulto. A Amnistia Internacional considera que existe uma violação das leis internacionais. “É chocante que alguém tão novo possa enfrenta prisão perpétua sem liberdade condicional, deixada sozinha num país que se rotula a si mesmo como progressista em termos de direitos humanos”, afirma Susan Lee, da Amnistia Internacional. A morte dividiu as duas famílias. Por um lado o pai de Jordan acredita na inocência do filho e afirma que este não sabe o que o espera: “Tentem explicar a uma criança de 13 anos o que para o resto da tua vida significa. É incompreensível para ele”. Em Maio houve um recuo nos Estados Unidos e foi decidido que os menores não poderiam ser julgados a prisão perpétua sem liberdade condicional em nenhum crime, excepto homicídio. Contudo, continua a haver 2.400 prisioneiros a cumprir perpétua por homicídios cometidos quando ainda eram menores. Na Pensilvânia, um menor é automaticamente tratado como adulto, a não ser que o juiz decida num sentido oposto. (in, Correio da Manhã).