MILITARES PORTUGUESES SEM DINHEIRO PARA SALÁRIOS ATÉ FINAL DO ANO

milhares de militares ficarão sem condições de vida de um dia para o outro

As Forças Armadas estão sem dinheiro para fazer face a despesas com pessoal. Nelas incluem-se verbas para salários, pensões de reserva, Caixa Geral de Aposentações (CGA) e Segurança Social (SS). A notícia é avançada, esta quinta-feira, pelo jornal «Correio da Manhã». De acordo com a mesma notícia, à Marinha, ao Exército e à Força Aérea, já faltam 223 milhões de euros para fazer face a este tipo de despesas até final de 2011. Desse valor, cerca de 151 milhões dizem respeito a salários, 16,76 milhões referem-se a pensões de reserva e 54,7 milhões são de descontos para a CGA e SS. Por isso, o ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, deve pedir um reforço de verbas ao Ministério das Finanças, Teixeira dos Santos. Esta quinta-feira, em reacção à notícia divulgada pelo «Correio da Manhã», o presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas responsabilizou o ministério da Defesa pela falta de dinheiro e alertou que se está a chegar a uma «situação limite», que pode prejudicar o normal funcionamento da instituição. O representante dos oficiais, coronel Jara Franco, disse à Lusa que, «neste momento, as Forças Armadas estão a chegar a uma situação limite», sob «pena de qualquer dia deixarem de funcionar». O oficial explicou que a «sub-orçamentação que tem estado a ser tão grande, coloca em causa o seu funcionamento futuro».

Também em declarações à Lusa, a Associação Nacional de Sargentos afirmou que já tinha advertido o ministro da Defesa da falta de dinheiro nas Forças Armadas explicando que os gastos com o pessoal apresentados no Orçamento de Estado estão abaixo do valor real. «A Associação Nacional de Sargentos (ANS) tem conhecimento e teve oportunidade de manifestar a sua preocupação junto do ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, em audiência no mês passado, de que os orçamentos das Forças Armadas nos últimos anos têm sido sub-orçamentados à partida. Portanto à partida já sabemos que os gastos com pessoal apenas são orçamentados no Orçamento geral do Estado abaixo do valor real», disse. De acordo com Paulo Contreras, esta situação tem «efeitos perniciosos». «Não há dúvida que se apresenta um Orçamento geral do Estado muito elegante e atraente, mas o que é certo é que depois em anos anteriores este problema dava-se no final do ano e este ano como existe um controlo duodecimal e uma execução trimestral mais apertada é natural que estes constrangimentos aconteçam mais cedo», disse. Já na quarta-feira, tinham vindo a público notícias de que entidades como a PSP, a GNR, o SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, mas também a Autoridade Nacional de Protecção Civil e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária estão sem pagar IRS. Em causa, os descontos de quase 50 mil funcionários. Os serviços de segurança portugueses não entregam a retenção de IRS dos seus trabalhadores desde o início deste ano. Ou seja, o Estado está a contrair, na prática, uma dívida contra o próprio Estado.