QUEIXA CONTRA AGÊNCIAS DE RATING ENTREGUE NA PROCURADORIA

economistas de Coimbra acusam as empresas de rating de abuso de posição dominante

A Procuradoria-geral da República está a analisar a queixa entregue esta semana contra as agências de rating, assinada por quatro economistas. "O documento está a ser analisado pelo Procurador-Geral da República, que o enviará ao Departamento competente se concluir que pode haver ilícito criminal", revelou ao Diário Económico fonte oficial da PGR. A queixa contra as três principais agências de 'rating' com sede nos Estados Unidos: Standard & Poor's, Moody's e Fitch foi assinada por José Reis e José Manuel Pureza, professores na Universidade de Coimbra, e Manuel Brandão e Maria Manuela Silva, docentes do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). Os economistas acreditam que possa ser desencadeada uma investigação judicial para apurar "a prática dos actos abusivos que são imputados" às três agências de 'rating', avança o Diário Económico. A falta de concorrência e de imparcialidade, a par de um possível abuso de posição dominante no sector estiveram na origem das críticas apresentadas. Os economistas consideram ainda que as agências podem incorrer no crime de 'inside trading' (informação privilegiada), além de porem em causa a "racionalidade" do quadro económico que está por detrás das constantes revisões em baixa dos ratings.