BPI INVESTIGADO PELO LUXEMBURGO POR FUGIR AOS IMPOSTOS

Luxemburgo pode não ter gostado da "fatia" retirada aos seus bancos pelo BPI

O BPI foi esta semana alvo de buscas, no âmbito de uma investigação instaurada pelas autoridades do Luxemburgo, que solicitaram a colaboração do Ministério Público português. Em causa está a suspeita de a instituição presidida por Fernando Ulrich exercer a actividade bancária naquele país sem estar devidamente licenciada e fugindo, assim, às suas obrigações tributárias. As buscas foram realizadas em simultâneo na representação do Luxemburgo e em Portugal, na sede do banco no Porto e nos escritório de Lisboa. A colaboração portuguesa foi solicitada por carta rogatória, com instruções específicas sobre a documentação a apreender - e que agora será remetida para o inquérito no Luxemburgo. O banco abriu em Fevereiro de 2008 um escritório de representação e informação no Luxemburgo, para divulgação dos seus produtos, em especial junto da comunidade portuguesa. Está a ser acusado, porém, de que a sua verdadeira actividade é a de angariar clientes e levar a que os emigrantes abram contas em Portugal ou noutros países onde o banco tem sucursais. Para isso, o escritório entrega aos clientes impressos para abrir as contas - sugerindo que os próprios, ou alguém das suas famílias a residir em Portugal e que funcione como seu procurador, se dirijam a uma agência do BPI para ultimar a sua adesão. Em contrapartida, os clientes não são tributados num conjunto de rendimentos de capitais, nem no Luxemburgo nem em Portugal. Foi na sequência de uma denúncia de um emigrante português que as autoridades luxemburguesas instauraram o processo.

Numa operação comandada pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), duas equipas de magistrados e de inspectores da Polícia Judiciária fizeram em simultâneo buscas na sede do BPI, no Porto, e nos escritórios em Lisboa. Foi na capital, na Direcção de Emigração, que as autoridades encontraram a documentação relacionada com a criação e finalidade do escritório no Luxemburgo. Nomeadamente, foram apreendidas as actas do conselho de administração que aprovou o seu esquema de funcionamento. Os administradores executivos do BPI deverão agora ser chamados a depor no DCIAP.
No seu site na internet, o banco informa que «o escritório de representação no Luxemburgo é um espaço especialmente dirigido às comunidades portuguesas, onde os clientes BPI têm acesso a informações sobre a oferta alargada de produtos e serviços do banco, nomeadamente soluções de poupança e investimento e de crédito, podendo também efectuar transferências de forma rápida e gratuita para Portugal. Terá sido esse segmento luso de mercado que os luxemburgueses não terão gostado. É que a comunidade portuguesa naquele pequeno país tem uma forte expressão percentual.