PASSOS COELHO PREPARA LEI PARA REDUZIR FUNÇÃO PÚBLICA A 12 VENCIMENTOS


Cimeira Brasil-Portugal já em 2012 marcará o fim do mundo luso: a economia pé-descalço

O primeiro-ministro português não excluiu ontem a possibilidade de a Função Pública passar a 12 vencimentos. Pedro Passos Coelho falava aos jornalistas em Brasília, depois do encontro com a presidente brasileira Dilma Rousseff. Instado a comentar as declarações do ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que deu a entender a existência dessa hipótese, o primeiro-ministro disse: “Muitos países europeus em vez de 14 pagam 12 [vencimentos]. Pode vir a acontecer ou não em Portugal. Não excluo que isso possa vir a acontecer.” No entanto, Passos Coelho fez questão de insistir que os cortes anunciados são “medidas temporárias até 2014”. Será preciso “saber se depois se retorna [à situação normal]”, mas ainda “é prematuro” dizer. “Isso não acontecerá de forma automática, ressalvou, no entanto. Quanto à Caixa Geral de Depósitos, Passos Coelho referiu que “precisará de uma operação de recapitalização, que compete ao Estado, como único accionista”, e relembrou que é isso que está no programa do Governo. Deverá acontecer “uma alienação de activos para reforçar capitais próprios”, um “processo que agora será acelerado”. Durante o longo encontro com Dilma — 1h25 — os dois governantes acertaram “uma aliança estratégica” que passará fortemente pelo sector económico, mas não só: ciência, cultura, transportes, comunicações, e uma revisão da política de vistos, a ser pensada ainda este ano. Em 2012, anunciou Passos Coelho, acontecerá uma cimeira entre os dois países.