MERKEL E SARKOZY QUEREM QUE PAPANDREOU CONTROLE OS DANOS DO SEU ANÚNCIO DE REFERENDO NOS MERCADOS

Merkel e Sarkozy pedem "restauro" nos mercados das afirmações do primeiro-ministro grego 

Iniciativa de Papandreou continua a gerar perplexidade em toda a Europa. Merkel e Sarkozy estarão esta noite com o primeiro-ministro grego, em antecipação da cimeira do G20. Em Atenas, corre a justificação de que o referendo, que deverá ser marcado para Dezembro, foi precipitado pelo receio da iminência de um golpe militar. De todos os cantos da Europa continuam esta manhã a chover manifestações de perplexidade e protestos velados contra a iniciativa do primeiro-ministro grego de convocar um referendo sobre as medidas de austeridade exigidas pelos parceiros internacionais a troco do empréstimo que está a permitir à Grécia evitar entrar em “bancarrota”. Depois de diversos contactos telefónicos, Angela Merkel, chanceler alemã, e Nicolas Sarkozy, presidente francês, terão esta noite a oportunidade de falar, cara a cara, com George Papandreou, num encontro em que participarão igualmente a secretária-geral do FMI, Christine Lagarde, e o novo presidente do BCE, Mário Draghi. O objectivo é tentar perceber o que levou o primeiro-ministro grego a surpreender o mundo com o anúncio, na segunda-feira ao fim do dia, de que irá realizar uma consulta popular em torno dos sacrifícios que estão a ser exigidos à população, por contrapartida de uma ajuda externa que está a conseguir manter a Grécia no euro, ainda que "em respiração artificial". Sem já grande margem para forçar recuos – a decisão de convocar a consulta popular foi aprovada, por unanimidade, por todo o Governo grego – os líderes europeus preparam-se para exigir a Atenas que clarifique, o quanto antes, os possíveis cenários políticos, o que passa, desde logo, por marcar o referendo para a data mais próxima possível, mas também por desvendar que pergunta tenciona o Governo efectivamente colocar aos gregos, tendo em conta que a resposta terá de ser binária: sim ou não.

GOVERNO GREGO DEIXA MERCADOS EM PÂNICO DEPOIS DE PROPOR REFERENDO AO PLANO DE RESGATE EUROPEU

Papandreou surpreendeu os líderes europeus com esta medida "falsamente" populista...

Os ministros gregos expressaram hoje, de forma unânime, o seu total apoio relativamente à decisão do primeiro-ministro, George Papandreou, de submeter a referendo o novo plano de ajuda financeira. Consulta deverá realizar-se em Dezembro, e não em Janeiro, adiantou o ministro do Interior. O apoio foi manifestado no âmbito de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, convocada de urgência por Papandreou, cuja 'maratona' decorreu às portas do debate de hoje no parlamento de Atenas sobre a moção de confiança ao Governo - solicitada pelo próprio primeiro-ministro - e que se espera que seja votada já na sexta-feira. Segundo indicou Ilias Mossialos o referendo deve realizar-se "o mais rápido possível", isto é, assim que os princípios base do acordo sejam definidos. O primeiro-ministro grego causou apreensão entre os parceiros europeus e semeou o pânico nos mercados bolsistas ao anunciar na segunda-feira a realização de um referendo ao plano de resgate, porque se os eleitores gregos votarem "não", tal poderá significar o fim do euro. O plano inclui o perdão de 100 mil milhões de euros da dívida do país a bancos privados e novos empréstimos da comunidade internacional à Grécia no valor de 100 mil milhões de euros. Mas impõe, em contrapartida, pesados sacrifícios ao país e provocou contestação social generalizada em reacção à brutal queda do nível de vida de uma grande fatia da população. A crise da dívida deverá ocupar um lugar de destaque na agenda do Presidente Obama na cimeira do G20 em Cannes (França), na qual participará quinta e sexta-feira, estando igualmente previstas reuniões bilaterais com o seu homólogo francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler alemã, Angela Merkel.

GOVERNO PASSA MULTAS ENTRE 75 E 2.000€ A CONSUMIDORES QUE NÃO PEÇAM FACTURAS

medida típica dos Estados de Polícia da NWO será a machadada final no comércio, já em crise total

Esta medida, mais uma copiada do executivo anterior de José Sócrates, vem sufocar ainda mais os comerciantes, visto que a medida afastará milhares de consumidores do comércio, pois os pagamentos por multibanco ou cartão visa passarão a ser controlados à lupa pelo Banco de Portugal e pelo Governo. As multas para os consumidores que não peçam factura vão dos 75 aos 2 mil euros, já a partir do ano que vem. O Governo quer assim combater a evasão fiscal de acordo com uma notícia relatada pela SIC, anteriormente avançada pelo "Correio da Manhã". Segundo o Orçamento para 2012, pode ler-se num artigo: "1 – A não passagem de recibos ou facturas ou a sua emissão fora dos prazos legais, nos casos em que a lei o exija, é punível com coima de € 150 a € 3 750. 2 – A não exigência, nos termos da lei, de passagem ou emissão de facturas ou recibos, ou a sua não conservação pelo período de tempo nela previsto, é punível com coima de € 75 a € 2 000".

PASSOS COELHO PREPARA LEI PARA REDUZIR FUNÇÃO PÚBLICA A 12 VENCIMENTOS


Cimeira Brasil-Portugal já em 2012 marcará o fim do mundo luso: a economia pé-descalço

O primeiro-ministro português não excluiu ontem a possibilidade de a Função Pública passar a 12 vencimentos. Pedro Passos Coelho falava aos jornalistas em Brasília, depois do encontro com a presidente brasileira Dilma Rousseff. Instado a comentar as declarações do ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que deu a entender a existência dessa hipótese, o primeiro-ministro disse: “Muitos países europeus em vez de 14 pagam 12 [vencimentos]. Pode vir a acontecer ou não em Portugal. Não excluo que isso possa vir a acontecer.” No entanto, Passos Coelho fez questão de insistir que os cortes anunciados são “medidas temporárias até 2014”. Será preciso “saber se depois se retorna [à situação normal]”, mas ainda “é prematuro” dizer. “Isso não acontecerá de forma automática, ressalvou, no entanto. Quanto à Caixa Geral de Depósitos, Passos Coelho referiu que “precisará de uma operação de recapitalização, que compete ao Estado, como único accionista”, e relembrou que é isso que está no programa do Governo. Deverá acontecer “uma alienação de activos para reforçar capitais próprios”, um “processo que agora será acelerado”. Durante o longo encontro com Dilma — 1h25 — os dois governantes acertaram “uma aliança estratégica” que passará fortemente pelo sector económico, mas não só: ciência, cultura, transportes, comunicações, e uma revisão da política de vistos, a ser pensada ainda este ano. Em 2012, anunciou Passos Coelho, acontecerá uma cimeira entre os dois países.

DEFESA DE ISALTINO PEDE NOVA ANÁLISE DE RECURSO AO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

o sarcasmo do blogue "We Have Caos In The Garden"

A defesa de Isaltino Morais enviou esta quinta-feira à noite um requerimento ao Tribunal Constitucional para que volte a analisar o último recurso apresentado pelo autarca. Citado pela Agência Lusa, o advogado Rui Elói Ferreira explicou que o documento enviado esta quinta-feira à noite ao Tribunal Constitucional (TC) se trata de um requerimento a pedir uma nova análise ao último recurso apresentado pela defesa. Escusando-se a adiantar mais informações, o advogado adiantou apenas que o documento não se trata de um pedido de aclaração (pedido de esclarecimentos ao tribunal). A 12 de Outubro, os juízes do Tribunal Constitucional decidiram por unanimidade não julgar inconstitucional o artigo da lei que impede o julgamento por tribunal de júri dos crimes de participação económica em negócio, de corrupção passiva para ato ilícito e de abuso de poder quando são cometidos por um membro de um órgão representativo de autarquia local. Nesse dia, o advogado do autarca mostrou-se surpreendido com a "rapidez da decisão" do TC, proferida em menos de uma semana após a entrega do recurso. Isaltino Morais foi condenado em 2009 a sete anos de prisão e a perda de mandato por fraude fiscal, abuso de poder e corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais. Posteriormente, a pena foi reduzida para dois anos pelo Tribunal da Relação.

DUARTE LIMA MATOU ROSALINA POR ESTA TER DESCOBERTO OS DESFALQUES FEITOS PELO ADVOGADO DO PSD

uma mulher feliz assassinada pelas próprias mãos de um político de topo do PSD

Com mandado de captura internacional emitido pela Interpol, Duarte Lima não será, no entanto, extraditado. Com um pouco de sorte poderá ficar na mesma cela que Isaltino Morais; assim sempre poderão falar... de política interna. A acusação do Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro contra Duarte Lima sustenta que este matou Rosalina Ribeiro porque ela o poderia incriminar no desvio de dinheiro da herança do antigo companheiro, o milionário Lúcio Tomé Feteira. Rosalina, explica-se, recusou o pedido do advogado para assinar um documento, atestando em como este não ficou com 5,2 milhões de euros transferidos das contas de Feteira na Suíça. Rosalina Ribeiro tornou-se, assim, na «peça-chave para a incriminação» de Duarte Lima. A acusação foi deduzida pela procuradora Gabriela de Aguillar Lima, que atribui a Duarte Lima a autoria dos disparos que vitimaram Rosalina: «No dia 7 de Dezembro de 2009, por volta das 22h, na rodovia RJ-118, a 100m do entroncamento com a Rua 96, no Distrito de Sampaio Correa, Município de Saquarema – Rio de Janeiro, o denunciado Domingos Duarte Lima, de forma livre e consciente, com vontade de matar, desferiu disparos de arma de fogo contra a vítima Rosalina da Silva Cardoso Ribeiro, causando-lhe as lesões corporais descritas no auto de Exame Cadavérico, as quais, por sua natureza, sede e extensão, foram a causa de sua morte». O MP explica que Rosalina Ribeiro foi companheira de Tomé Feteira durante 30 anos (até 2000, quando este morreu) e que ambos possuíam contas conjuntas, além de ela administrar os seus negócios nos últimos anos, estando o património do milionário avaliado em cem milhões de reais. «Com a morte de Lúcio Tomé Feteira, a vítima [Rosalina], que não participava plenamente da herança, transferiu valores da conta conjunta que mantinha com Lúcio Tomé Feteira para contas bancárias apenas em seu nome. Em seguida, a vítima transferia os valores para contas bancárias de terceiros, entre os quais o advogado português Domingos Duarte Lima».

Sucede que a filha de Feteira, Olímpia, «descobriu as manobras fraudulentas de Rosalina» e moveu-lhe um processo-crime em Portugal. Ao saber disso, Duarte Lima, diz a acusação, «insistentemente pedia para que Rosalina assinasse uma declaração isentando-o de qualquer responsabilidade em relação aos valores transferidos para a sua conta bancária» e «afirmando ainda que não estaria na posse de qualquer valor proveniente de Rosalina». Isto porque, «ao que tudo indicava, teria que devolver» a quantia depositada na sua conta bancária, no montante de 5.250.229 euros. Carro e multas são prova fundamental Segundo a acusação, no dia 6 de Dezembro de 2009, Duarte Lima marcou um encontro para o dia seguinte com Rosalina (e não o contrário, conforme o advogado sempre sustentou). Saiu de Belo Horizonte e dirigiu-se para o Rio de Janeiro, tendo passado pelas estradas da Região dos Lagos e na recta de Sampaio Correia – o que foi comprovado pelas multas de trânsito, por excesso de velocidade, aplicadas ao carro que alugara e conduzia (e cuja matrícula e rent-a-car Duarte Lima sempre recusou dar à Polícia). No dia 7 de Dezembro, pelas 20h, Duarte Lima «apanhou a vítima Rosalina na esquina do quarteirão onde ela morava, no bairro do Flamengo» e levou-a para a Região dos Lagos. Passou pela estrada de Saquarema às 21h38, «tendo passado pelo mesmo local, em sentido contrário, às 22h37, o que pode ser comprovado por outras multas de trânsito». O MP, alicerçado nas provas recolhidas pela Polícia, estima que Rosalina tenha sido morta entre uma passagem e outra, por volta das 22h. «Atraiu a vítima» e matou por «motivo torpe» «Diante do que foi exposto, conclui-se que o denunciado [Duarte Lima] atraiu a vítima com o intuito de ceifar sua vida», acusa o MP, acrescentando: «O crime foi cometido por motivo torpe, pois o denunciado matou a vítima justamente porque ela não quis assinar declaração no sentido de que ele não possuía qualquer valor transferido por ela, não satisfazendo os interesses financeiros do denunciado, o que demonstra sua ausência de sensibilidade e demonstra sua depravação moral». (in, Jornal Sol).

ANGELA MERKEL: "NENHUMA CIMEIRA VAI RESOLVER A CRISE DO EURO"

Merkel continua publicamente a arrasar a possibilidade de salvar o Euro

A chanceler alemã disse ontem à imprensa que nenhuma cimeira de líderes europeus vai resolver a crise orçamental europeia. É necessário atacar a raiz do problema pela redução da dívida e através de reformas. “Creio que chegámos ontem a um bom acordo para darmos os passos seguintes” no processo de resolver a crise da dívida europeia, disse Angela Merkel à imprensa em Berlim, citada pela Bloomberg. “Ainda nos falta dar muitos passos, como se vê nas reformas estruturais que foram anunciadas em países como Itália, Espanha e Grécia. Por isso não se pode utilizar uma única cimeira para atingir esse objectivo, temos é de continuar a trabalhar juntos nas questões estruturais”, salientou. A líder do Governo alemão rejeitou ainda comentar o programa de compra de obrigações que está a ser levado a cabo pelo Banco Central Europeu (BCE), escudando na independência da autoridade monetária europeia. “O BCE é uma instituição independente” que sempre encorajou os líderes dos países da União Europeia a assumir responsabilidades na política orçamental, cabendo-lhe a si controlar a política monetária. Para Angela Merkel, a expansão das competências do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) vai permitir uma melhor “divisão do trabalho”, referiu.

CHINA OFERECE AJUDA À UNIÃO EUROPEIA PARA SALVAR O EURO

cavalo de Tróia: a China ajuda em troca de favores comerciais em todos os países europeus

A China saudou o consenso alcançado na cimeira da União Europeia (UE) para enfrentar a crise do euro. Uma posição que levará à reunião do G20 e que tinha sido confirmada à Euronews pela diplomacia chinesa, há duas semanas. Durante uma visita a Bruxelas para preparar a cimeira UE/China – entretanto adiada devido à segunda reunião de líderes da UE -, a vice-ministra Fu Ying explicou a estratégia de Pequim. “A China tem mantido os seus esforços, incluindo o aumento de importações da Europa – as importações estão a crescer com quase todos os países europeus -, e ainda com investimento dirigido à Europa e com a contínua aquisiação de dívida europeia. Nunca reduzimos a dívida soberana europeia adquirida”, disse a número dois do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. A China tem o maior portefólio de dívida soberana a nível mundial, ascendendo a mais de três biliões de dólares. De acordo com peritos europeus, apenas um terço dos títulos de obrigações são europeus, nomeadamente da Grécia, Portugal e Espanha. O analista David Fouquet refere a necessidade chinesa de diversificar o investimento: “A China investiu fortemente na dívida soberana dos Estados Unidos, tem sobretudo investimentos nos títulos do tesouro norte-americano e quer diversificar. Está assustada com o que pode significar a supremacia do dólar neste período instável”. Na sexta-feira, dia 28, o director do Fundo Europeu de Estabilizaçao Financeira, Klaus Regling, vai encontrar-se com potenciais investidores chineses, em Pequim, depois dos líderes europeus terem decidido otimizar o fundo para um bilião de euros.

CIMEIRA DO EURO ACALMOU OS MERCADOS POR ALGUMAS SEMANAS APENAS

Sarkozy e Merkel são os "homens" do leme deste Titanic errante europeu

Os mercados são como crianças que gritam e que se calam quando recebem um doce: reagiram com euforia às decisões da cimeira do euro. Mas a crónica desta crise tem revelado que o humor dos investidores é fogo que arde mais rápido do que velas ao vento. Porque há acordos sobre tudo e detalhes sobre quase nada. E desta vez, não é muito diferente. Não foi a cimeira "decisiva" que se prometia, não foram dadas as respostas "concretas" e "abrangentes" que justificaram o adiamento, por duas vezes, do dia "D", e forçaram ao maior frenesim de que há memória em Bruxelas. Espanha e Itália não podem dormir mais descansadas, Grécia não vai ter menos austeridade, e Portugal não pode ousar desviar-se um milímetro do que prometeu à troika, mesmo que isso signifique mais recessão.

NATO QUER CONTROLAR A INTERNET ATRAVÉS DE PORTUGAL E CHAMA-LHE "ESCOLA"

o financiamento desta "escola" da NATO com dinheiros públicos será uma vergonha

A instalação da Escola de Sistemas de Comunicação e Informações em Portugal pode ser dificultada devido às actuais dificuldades financeiras. Mas as restrições são gerais entre os aliados, confirmaram dois dos mais importantes comandantes da NATO hoje em Lisboa. A NATO atribuiu ontem ao Governo português a responsabilidade de indicar o local em que será instalada a futura Escola de Sistemas de Comunicação e Informações, que irá transferir-se de Itália para Portugal no decorrer do próximo ano. Esta escola é o resultado da redução do comando NATO em Oeiras ratificada no Verão passado na sequência da reforma da estrutura militar da NATO. Mas "é muito cedo para definir" o prazo da instalação da escola em Portugal, disse esta quinta-feira em Lisboa o almirante Giampaolo Di Paola, ‘chairman' do Comité Militar da NATO em Bruxelas. "A decisão é do Governo português e esperamos que aconteça o mais rápido possível, porque quanto mais depressa melhor", referiu por seu lado o general francês Stéphane Abrial, Comandante Supremo para a Transformação da NATO no mesmo encontro com jornalistas portugueses à margem de uma reunião anual com o Comité Militar. Portugal vai receber a Escola de Comunicações da NATO, actualmente em Itália, além da STRIKEFORNATO, uma força aéronaval localizada em Nápoles e que substitui o Comando Conjunto de Oeiras. A localização da Escola, no entanto, poderá tornar-se um processo mais complexo, porque vai obrigar o Governo português a encontrar uma estrutura adequada ou a construir de raiz, o que é entendido pelas estruturas militares portuguesas como menos provável devido às actuais restrições financeiras e ao modelo de austeridade imposto pelo Orçamento do Estado para 2012 que decorre da necessidade de ajuda externa. A avaliação de necessidades deverá estar concluída até ao final deste ano.

VÍDEO MOSTRA KHADAFI CAPTURADO VIVO E ASSASSINADO BARBARAMENTE

a UE deu plenos poderes à CIA e NATO para permitirem esta chacina mostrada nas TV's de todo o mundo

A diplomacia europeia bateu no fundo. Em Lisboa o tratado da NATO foi assinado e permitiu a chacina cruel a que assistimos em directo de Khadafi, perseguido pela elite de políticos europeus, coadjuvados pela CIA e NATO. Esta operação na Líbia, paga maioritariamente pelos contribuintes europeus, sem sua autorização expressa, representa a maior vergonha diplomática da UE, só comparável à extrema incompetência revelada nos últimos meses pelos políticos europeus para conterem a crise económica que a sua própria incapacidade técnica e laxismo permitiram. Um vídeo - http://www.prisonplanet.com/welcome-to-democracy-gaddafi-summarily-executed-without-trial.html - publicado pelo Le Monde, mostra Muammar Khadafi capturado vivo e linchado pelos rebeldes em estado de transe, enquanto gritavam "liberdade". Ele não morreu, portanto, num bombardeamento da NATO enquanto fugia num comboio nem em consequência das feridas recebidas quando o levavam numa ambulância, conforme relataram os militares da NATO. Ele foi barbaramente assassinado a sangue frío, com um corte no pescoço, para que não fosse levado a nenhum tribunal porque aí poderia contar tudo o que sabia sobre as relações entre seu governo e a CIA, o governo e os serviços de inteligência britânicos, Sarkozy e seus “barbudos”, Berlusconi e a máfia, e poderia também lembrar quem são Jibril e Jalil, principais líderes actuais do Conselho Nacional de Transição". (in, esquerda.net).

TRANSPORTES: PLANO ABRE PORTAS AO MONOPÓLIO PRIVADO

aumentos nas tarifas serão a primeira medida dos privados

A fusão dos metros de Lisboa e Porto com as empresas de transporte rodoviário de ambas as cidades, e a posterior concessão dos serviços dessas empresas por cinco a dez anos, abre a porta à criação de monopólios privados nos transportes de Lisboa e Porto. Uma inevitabilidade que deixará os utentes sem alternativas às empresas privadas na hora de escolher um transporte... público. Segundo o Plano Estratégico de Transportes (PET) aprovado pelo governo, “serão criadas concessões urbanas de Lisboa e Porto, atribuindo ao concessionário a gestão integrada das respectivas redes de metro, autocarros, eléctricos e ascensores”, ou seja, dando a uma só empresa a gestão de toda a rede. Esta é a forma de assegurar um maior encaixe para os cofres públicos – como vem sugerido no PET. É que o Estado vai engordar o mais possível cada concessão para garantir que surge o maior número de interessados possível, aumentando assim o encaixe potencial. Segundo o PET, o “modelo previsto para a abertura à iniciativa privada assenta no modelo de concessão, pelo período de cinco a dez anos, maximizando o valor para o Estado e para a sociedade”. As empresas públicas de transportes têm de entregar até ao final deste mês ao Ministério da Economia o mapa das suas necessidades de pessoal adaptadas aos actuais constrangimentos orçamentais ou, por outras palavras, o plano de emagrecimento de pessoal, naquilo que será o primeiro passo da profunda reestruturação que o sector vai atravessar nos próximos anos. Além da redução das remunerações nestas empresas de mais de 30% – alguns trabalhadores chegam a ganhar mais que os presidentes das próprias empresas, especialmente na ferrovia –, as empresas já têm os planos de redução de pessoal quase ultimados, sabendo de antemão que poderão até usar a figura dos despedimentos colectivos. Segundo o Plano Estratégico dos Transportes, o governo está disposto a recorrer a “todos os mecanismos previstos na legislação laboral relativos à cessação de contrato de trabalho, aplicáveis à generalidade da sociedade, que se revelem necessários para assegurar a sustentabilidade do sector”. Em causa estarão entre 3 mil e 5 mil empregos nestas empresas.

CRÍTICAS DE CAVACO AO GOVERNO CRITICADAS... PELO GOVERNO

Cavaco considera o Orçamento altamente penalizante para a classe média 

Ribeiro e Castro, deputado e ex-presidente do CDS, espera que “sejam dados sinais de coesão ao nível dos órgãos de soberania” nacional, criticando as declarações do Presidente da República, Cavaco Silva. O chefe de Estado disse nesta quarta-feira que a suspensão dos subsídios de férias e de Natal da administração pública e dos pensionistas é “a violação de um princípio básico de equidade fiscal”. Ribeiro e Castro considerou, em declarações à Lusa, esta quinta-feira, “negativo que o Presidente da República tenha feito estes comentários públicos nesta altura”, adiantando que “não se revê nessas declarações, atendendo à situação muito difícil em que o país se encontra”. O deputado centrista entende que, “num momento muito sensível do processo orçamental, e que tem repercussões a nível nacional e a nível externo, as relações [institucionais] foram feridas”, esperando que “sejam dados sinais de coesão” ao nível dos órgãos de soberania. Depois de insistir que “a situação em que o país está é muito difícil”, Ribeiro e Castro acrescentou que “só é possível resolver esta situação com medidas que são difíceis, e que resultam do endividamento extremo a que [Portugal] foi conduzido”. Ao fim da noite desta quarta-feira, Ribeiro e Castro colocou no Facebook uma mensagem, em que considerou as declarações do Presidente da República “deploráveis”, acrescentando que “muitas vezes dá a ideia de que o professor Aníbal Cavaco Silva, quando fala, mistura e confunde três chapéus: o de ex-professor de economia, o de ex-primeiro-ministro e o de Presidente da República.”

NATO QUER PODERES PARA CONTROLAR TODA A INTERNET

a NATO reconhece que está a perder o controlo militar para os cidadãos

Pode ler-se no site da Revista da NATO: "Porquê? A emergência da Internet como uma infraestrutura transnacional é mais do que uma mudança geracional na tecnologia dos meios de comunicação de massa. É uma tripla mudança de paradigma que converge numa única rede. A emergência da Internet como uma infraestrutura transnacional é mais do que uma mudança geracional na tecnologia dos meios de comunicação de massa. Representa a mudança dos meios de comunicação de massa, da escrita para a radiodifusão para o digital. Mas também representa uma mudança nas comunicações, de serviços postais para o telégrafo para o telefone para os pacotes informáticos. E, por fim, representa uma mudança nas nossas infraestruturas económicas, das vias marítimas para as ferrovias para as estradas e agora, cada vez mais, para a Internet. Esta convergência é única na história e profundamente transformativa. Adicionemos a esta combinação mudanças demográficas que incluem grandes aumentos na migração internacional e uma população jovem que constitui mais de metade do mundo em vias de desenvolvimento. Esta combinação está a alterar as condições políticas e socioeconómicas em todo o mundo. Podemos constatar o seu impacto nos mercados das tecnologias de informação e de comunicação, resistentes à recessão, de Jacarta a Nairobi a São Francisco. Podemos constatar o seu potencial na produção colaborativa em torno da investigação mundial sobre as mudanças climáticas e a genética humana. E podemos constatar o seu poder nos movimentos dissidentes no Médio Oriente. De forma significativa, o poder está a ser transferido do Estado nação e das grandes instituições para as instituições mais pequenas e para os indivíduos. Só agora começamos a compreender as implicações destas mudanças. Estas perturbações não requerem uma reacção tecnológica. Requerem uma reacção em termos de política externa." (in, http://www.nato.int/docu/review/2011/Social_Medias/21st-century-statecraft/PT/).

PENSIONISTAS BANCÁRIOS ESCAPAM AOS CORTES DO GOVERNO

privilégios da banca são inexplicavelmente mantidos, face às duras medidas de austeridade para o povo

Os pensionistas da banca também podem escapar aos cortes nos subsídios de férias e Natal. É o preço para que o Governo consiga encaixar, este ano, os 2,7 mil milhões dos fundos de pensões da banca, verba decisiva para chegar ao défice de 5,9%. Aquele valor vale mais de 80% do "desvio" colossal detectado na execução do orçamento público de 2011. O que está em causa é a transferência de parte desses fundos para a Segurança Social. Os sindicatos do sector rejeitam medidas parecidas com as que serão impostas aos reformados da função pública e do regime geral. Entretanto, a austeridade imposta em três anos roubará cerca de cinco mil euros a cada família. O ministro das Finanças admitiu cortar as subvenções vitalícias dos ex-políticos e prometeu novos limites à acumulação de pensões.

GREVE GERAL CONFIRMADA PARA 24 DE NOVEMBRO

24 de Novembro, simbolicamente um ano depois da greve-geral que "demoliu" o Governo Sócrates 

As duas principais centrais sindicais deverão anunciar esta manhã a marcação da greve geral para o dia 24 de novembro, avança a Rádio Renascença. Um ano depois de uma contestação que uniu CGTP e UGT contra as medidas de austeridade do Executivo Sócrates, a paralisação deste ano vai contestar um Orçamento do Estado draconiano, com cortes sem precedentes nos rendimentos das famílias portuguesas e uma sobrecarga fiscal incomportável pela maioria das famílias, a viverem já no limite das suas forças. Trata-se de um dia simbólico, já que há exatamente um ano o país parava numa greve geral convocada pela CGTP, a que aderiria posteriormente a central de João Proença. A paralisação de 2010 marcava ainda a primeira iniciativa do género a unir CGTP e UGT em duas décadas. A greve geral do próximo 24 de novembro deste ano acaba no entanto por congregar vontades inequívocas de ambos os lados - tendo inclusivamente resultados de negociações -, o que resulta do anúncio de um Orçamento do Governo PSD-CDS que não deixa dúvidas quanto aos tempos de apertada austeridade e imposição de sacrifícios: o plano com que o primeiro-ministro Passos Coelho pretende atalhar crise custará a grande parte dos trabalhadores da função pública e do setor empresarial do Estado os subsídios de férias e de Natal durante dois anos.

GREVE DO LIXO NA GRÉCIA CONTRA AUSTERIDADE COLOCA PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA

gregos continuam a lutar pelos seus direitos face ao pro-fascismo da austeridade europeia

A Grécia, que amanheceu nesta segunda-feira sem transportes públicos por causa da greve de 48h dos funcionários do sector, recorreu ao exército para recolher as toneladas de lixo que se acumulam nas ruas. Os protestos sectoriais multiplicam-se desde a semana passada na Grécia, antes da votação prevista para quinta-feira do projecto de lei que inclui novos cortes e que deve culminar numa greve geral de 48 horas na quarta e quinta-feira, convocada pelos sindicatos. O transporte marítimo entre as ilhas da Grécia estava completamente interrompido nesta segunda-feira. Nenhum barco saiu ou chegou ao porto de Pireu, em Atenas, desde as 6h local (1h de Brasília), indicou o ministério da Marinha Mercante. A Federação Nacional de Marinheiros (PNO) destacou o "sucesso total" da greve contra "a bárbara ofensiva que tem como objetivo as conquistas sociais" num comunicado divulgado.

BELMIRO DE AZEVEDO: "PORTUGUESES ESTÃO ASFIXIADOS COM IMPOSTOS"

Belmiro chamou calaceiro ao Estado português e critica a asfixia com impostos 

Belmiro de Azevedo considerou ontem que o "ajuste invocado pelo governo é calaceiro". Belmiro de Azevedo afirmou que os "portugueses estão asfixiados com os impostos" e lamentou o facto de o "esforço fiscal incidir sempre sobre os mesmos". "Se ao menos servisse para relançar a economia", frisou. Por isso, o líder da Sonae não tem dúvidas em afirmar que "o ajuste invocado pelo Governo é calaceiro". "É mais fácil e eficiente criar impostos. Temos um estado obeso, gigantesco e ineficiente. É o que estamos a pagar. A tributação exagerada é sempre uma perda de competitividade", reforçou. Na conferência organizada pela AEP sobre a Re-industrialização do País, Belmiro de Azevedo reconheceu que, "neste momento, Portugal está longe da Grécia". No entanto, sublinhou, "às taxas actuais, não temos nenhuma hipótese de pagar a dívida". O 'chairman' da Sonae disse ainda que "é muito, muito importante que se defenda fortemente o euro", uma vez que se Portugal perder "essa alavanca vai ser tudo muito pior". "O fim do euro significaria para nos um retrocesso de décadas em termos de bem-estar",

FISCO REAVALIA 5 MILHÕES DE CASAS PARA AGRAVAR IMI

a estratégia deste Governo é clara: TODOS os impostos aumentam ao mesmo tempo

Governo começa a avaliação já em Dezembro. A ‘troika’ exige que a avaliação global dos imóveis esteja concluída no final de 2012. É já a partir de Dezembro que as Finanças vão começar a avaliar os cinco milhões de casas que ainda não foram vendidas desde 2004, quando entraram em vigor as novas regras do IMI. A medida foi uma das exigências da ‘troika' e vem agora explicitada no Orçamento Rectificativo para 2011. A avaliação global dos prédios urbanos deverá implicar um acréscimo da carga fiscal para os proprietários das casas que ainda não foram avaliadas segundo os critérios do IMI. A ‘troika' quer que o valor patrimonial fique próximo "do valor de mercado" até ao final de 2012. Na primeira versão do memorando de entendimento, as instituições internacionais apontavam para ganhos nos cofres do Estado de cerca de 150 milhões de euros, valor que acabou por ‘cair' nas versões posteriores do acordo. A concretização da avaliação global - que deverá estar concluída no final de 2012 - deverá trazer mais justiça ao regime de tributação do património. Com todos os prédios avaliados segundo as mesma regras, todas as casas pagarão IMI seguindo os mesmos critérios e deixam de existir algumas situações consideradas injustas. É o caso, por exemplo, de duas casas iguais no mesmo prédio que pagam valores de IMI diferentes, apenas porque uma já foi vendida depois de 2004, tendo sido avaliada com as regras daquele imposto, e a outra não.

O programa de avaliação tem de estar concluído no final de 2012 e terá efeitos no IMI a pagar em 2013. Na prática, a partir desse ano, deixa de haver dois tipos de taxas de IMI, como existem agora: variam entre 0,4 e 0,7% para os prédios não avaliados depois de 2004 e entre os 0,2% e os 0,4% para os que já o foram. Passam a ser válidas apenas estas últimas. Para que esta reforma seja possível - tendo em conta o número alargado de casas que é preciso avaliar - as câmaras municipais terão de enviar os dados relativos aos imóveis para os serviços de Finanças. Estes têm depois de fazer o pré-preenchimento da modelo 1 (relativa ao IMI) para que o contribuinte confirme os dados. Caso haja dificuldades - como nos prédios devolutos ou em ruínas, por exemplo - será ‘destacado' um perito para fazer a recolha da informação e proceder à actualização do IMI. Este método de avaliação difere do actual: agora cabe ao proprietário, no momento em que compra a casa, enviar os dados para o Fisco. Se o contribuinte não concordar com o novo valor atribuído pelas Finanças pode pedir uma segunda avaliação. Nesse caso será chamado um avaliador independente para ir ao terreno confirmar a informação. Mas se o montante se mantiver ou subir, quem paga as despesas da nova avaliação é o contribuinte. Já se o valor descer, as despesas ficam a cargo da autarquia.

BRUXELAS QUER QUE PORTUGAL APRESENTE RAPIDAMENTE PROJECTO DE COMBOIO DE ALTA PRESTAÇÃO

projectos feitos à pressa, só para político ver, onde já vimos isto?...

Executivo tem de entregar novo projecto a Bruxelas até Novembro. O Governo português vai apresentar em Bruxelas nas próximas duas ou três semanas uma revisão do projecto do TGV Lisboa-Madrid, de forma a não perder os mais de 1.300 milhões de fundos comunitários previstos para esta linha. De acordo com os contactos em curso entre a Comissão Europeia e o Executivo, o novo projecto deverá ser enviado no final deste mês ou princípio de Novembro. A linha será de alta prestação, de 250 kms/hora, menos que a alta velocidade, e integra duas linhas, uma de passageiros e outra de mercadorias. Segundo uma fonte comunitária, "a inclusão de uma linha de passageiros é indiscutível, pois a travessia não seria rentável só para o transporte de mercadorias". O objectivo é fazer a travessia numa duração indicativa de duas horas e meia, ou seguramente menos das três horas que, segundo estudos invocados em Bruxelas, é o limite temporal em que as linhas férreas são competitivas face ao transporte aéreo. Em Portugal, o projecto de alta velocidade, principalmente com a designação de TGV, foi muito criticado pelo actual Executivo durante a campanha eleitoral e continuou a ser atacado já com o actual Governo em funções. Mas o projecto parece agora voltar a mexer. Haverá uma ligação do Poceirão ao porto de Sines, elimina-se a duplicação de linha entre o Poceirão e a fronteira espanhola, poupa-se nas estações e nas expropriações e garante-se a construção de raiz em bitola europeia.

CONTRIBUINTES FALTOSOS VÃO PAGAR MAIS IVA

"consumo mínimo" para quem "perde" a declaração do IVA, tal como nas discotecas

Proposta de Orçamento do Estado prevê introdução de montantes mínimos para liquidações oficiosas de imposto. Os contribuintes que não apresentarem a declaração periódica de IVA ou não comunicarem a cessação de actividade vão ver agravadas as liquidações oficiosas de imposto. Em causa está a introdução de um limite mínimo que terão de pagar e que está prevista na proposta do Orçamento do Estado para 2012. A medida visa incentivar o cumprimento declarativo e constitui mais um agravamento fiscal. Os limites mínimos para a liquidação variam entre os 1.455 euros e 2.910 euros, consoante o volume de negócios. "Se a declaração periódica não for apresentada, a Direcção-Geral dos Impostos, com base nos elementos de que disponha, relativos ao sujeito passivo ou ao respectivo sector de actividade, procede à liquidação oficiosa do imposto, a qual tem por limite mínimo um valor anual igual a seis ou três vezes a retribuição mínima mensal garantida", lê-se na proposta do OE/12. A liquidação oficiosa de IVA passará, assim, a estar sujeita a um limite mínimo anual 2.910 euros, caso respeite a sujeitos passivos com um volume de negócios igual ou superior a 650 mil euros (periodicidade mensal) ou a um limite de 1.455 euros, caso respeite a sujeitos passivos com um volume de negócios inferior a 650 mil euros (periodicidade trimestral).

BRUXELAS NÃO CONTENTE COM MEDIDAS SANGRENTAS DA AUSTERIDADE PORTUGUESA

será sadismo, incompetência ou neo-nazismo que leva Olli Rehn a querer sangrar os portugueses?

Portugal pode falhar as metas de 2011 e a grande fatia da consolidação está a ser feita pelo lado da receita, disse hoje Olli Rehn. Num discurso citado pelas agências, o comissário dos assuntos económicos afirmou que apesar do esforço português, "as últimas informações" sugerem que o cumprimento dos objectivos de 2011 que estão inscritos no programa não está garantido. "Isso é lamentável e prova que houve falhas no planeamento e execução do orçamento [de 2011] que têm de ser corrigidas", notou o responsável europeu. Olli Rehn falava sobre o objectivo fixado para 2011 de baixar o défice português para 5,9% do PIB. Ainda assim, sublinhou, "o cumprimento do programa tem sido satisfatório. O Governo chamou a si o programa de ajustamento e foi rápido a agir para atingir os primeiros objectivos estruturais. O Governo também reagiu a surpresas negativas, tomando medidas adicionais, e reforçou a sua ambição em reestruturar, de forma decisiva, as empresas detidas pelo Estado, que têm sido uma fonte de risco e um peso nas Finanças Públicas". Na mesma declaração, o comissário destacou ainda que, "talvez inevitavelmente, a maioria das medidas para reduzir o défice foram tomadas do lado da receita", referindo-se ao aumento de impostos e ao à integração de fundo de pensões no universo do Estado previstos para 2011.

CGTP: "PROPOSTA DO GOVERNO É DECLARAÇÃO DE GUERRA"

forças armadas e povo estarão unidos contra a prepotência de um Governo neo-salazarista

O Orçamento do Estado para 2012 é uma "declaração de guerra", um "programa de agressão aos trabalhadores" que conduz ao "empobrecimento geral" do país, diz a CGTP. "Este Orçamento do Estado constitui uma declaração de guerra e é um programa de agressão aos trabalhadores, ao povo e ao país. Aposta na penalização daqueles que fizeram sempre sacrifícios: trabalhadores, pensionistas, desempregados e jovens", disse hoje, em declarações à Lusa, Arménio Carlos, membro da comissão executiva da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP). O sindicalista mostrou ainda preocupações com os micro e pequenos empresários, que vão ser "vítimas de uma redução brutal do poder de compra das pessoas". Para Arménio Carlos, a proposta de lei de Orçamento do Estado para 2012 entregue na segunda-feira pelo Governo no Parlamento é pautada por uma "linha desumanizadora" em que se vai "roubar aos pobres para enriquecer os ricos de sempre". A CGTP pretende "aumentar o esclarecimento e a mobilização" dos trabalhadores e da população em geral "para mostrarem a sua indignação e lutarem, assumindo uma norma da Constituição da República Portuguesa, que estimula a resistência a todas as medidas que vão contra os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos". O responsável da CGTP acredita que os portugueses vão "responder em força na luta contra estas medidas injustas e imorais, que levam ao empobrecimento geral do País". De acordo com a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2012, que foi na segunda-feira entregue na Assembleia da República, entre outras medidas, será suspenso o pagamento dos subsídios de férias e de Natal ou quaisquer outras prestações correspondentes durante o período de vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira. Por outro lado, o congelamento nominal dos salários dos trabalhadores da função pública e das empresas públicas é para continuar no próximo ano, bem como o impedimento de consequências financeiras associadas a promoções e progressões nas carreiras. A redução média de cinco por cento dos salários do sector público aplicada em 2011 irá manter-se em 2012. Além da redução de salários, o Orçamento para o próximo ano contempla ainda uma redução de trabalhadores na ordem dos dois por cento, o que irá permitir uma poupança de 0,3% do PIB.

INSTITUIÇÕES PORTUGUESAS DE AJUDA À POBREZA ESTÃO NO LIMITE DA RUPTURA

austeridade "à bruta" feita por políticos ricos, levará milhares de famílias a viverem na rua

Assinalou-se ontem pelo 18.º ano consecutivo o Dia Mundial de Erradicação da Pobreza. Uma data dedicada à reflexão sobre a necessidade do trabalho conjunto entre países desenvolvidos e em desenvolvimento numa aliança verdadeiramente global contra a pobreza, segundo o site oficial das Nações Unidas. No limiar da pobreza incluem-se todas as pessoas cujo rendimento diário é igual ou inferior a 1,25 dólares (cerca de 90 cêntimos). O número de pessoas a viver na pobreza extrema tem vindo a diminuir lentamente desde 1990, de acordo com dados do Banco Mundial, sendo África o continente mais preocupante neste domínio. A redução dos níveis de pobreza ocorreu sobretudo na Ásia oriental e na zona do Pacífico, onde a proporção de pessoas a viverem no limiar de pobreza reduziu cerca de 50% durante as últimas duas décadas. A China tem sido o país com a maior evolução, conseguindo retirar 500 milhões de pessoas deste limiar. A erradicação da pobreza e da fome é um dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, decididos em 2000 por 193 países membros das Nações Unidas e várias organizações internacionais. Os restantes objetivos a cumprir até 2015 passam pela educação básica para todos, igualdade entre sexos e valorização da mulher; redução da mortalidade infantil; promoção da saúde materna; combate ao vírus da sida, malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental e desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento. 25% da população mundial vive em pobreza extrema. De acordo com o relatório "World Development Indicators 2011", uma publicação do Banco Mundial, cerca de 1300 milhões de pessoas no mundo vivem abaixo do limiar da pobreza, o que equivale a cerca de 25% da população mundial (dados de 2005 relativos aos níveis de pobreza por região - "Regional Poverty Estimates"). A África subsariana é o local onde existem mais pessoas a viver com níveis de pobreza extrema: cerca de 72% da população subsiste com menos de 2 dólares (1,45 euros) por dia. Os níveis de pobreza são medidos de acordo com os rendimentos mínimos necessários para responder às necessidades básicas do ser humano. É o caso da Somália, onde as secas deste ano agravaram o problema da fome, levando a ONU a alertar para a crise alimentar mais grave dos últimos 20 anos em África.

TAXAS DE IMI AGRAVADAS PARA 2012

com os salários a diminuirem, com o desemprego, em menos de 2 anos a miséria será generalizada

O Governo resolveu aumentar as taxas de IMI a aplicar pelas câmaras municipais durante o próximo ano em 0,1 pontos, segundo a proposta final do Orçamento do Estado a que o Negócios teve acesso em primeira mão. Assim, os imóveis reavaliados ou transaccionados desde 2004 vão pagar uma taxa entre 0,3% e 0,5%, contra o intervalo actual de 0,2% - 0,4%. Quem tem prédios “antigos”, isto é, não reavaliados à luz das novas normas, pagará um IMI sobre o valor patrimonial tributário entre 0,5% e 0,8% (contra 0,4% - 0,7% que vigoravam até aqui). As câmaras têm liberdade de escolha nestes intervalos, as as que têm maior densidade construtiva, como Lisboa, tendem a escolher os valores máximos, o que significa que haverá um agravamento em relação ao que pagaram este ano. Esta subida não estava prevista no memorando da troika, e será conjugada com um novo agravamento: o corte no período de isenção do imposto.

ECONOMIA CHINESA CRESCE 9,1% NO TERCEIRO TRIMESTRE

produtos chineses, agora de melhor qualidade, entrarão em força nos países em crise 

A economia chinesa aliviou o seu ritmo de crescimento no terceiro trimestre. Apesar de ter avançado 9,1%, este foi o ritmo mais lento em dois anos, devido ao abrandamento da economia europeia. Os receios de que a crise da dívida na Europa está a comprometer a recuperação económica global estão a penalizar a economia chinesa, de acordo com a Bloomberg. O avanço da economia chinesa foi menor que o estimado pelos economistas consultados pela Bloomberg, que apontavam para um crescimento de 9,3%. No segundo trimestre do ano a economia chinesa tinha crescido 9,5%, de acordo com os dados divulgados pelo instituto de estatísticas oficial da China. “Os últimos acontecimentos na Zona Euro enervaram os investidores e muitos estão com medo de que vejamos uma repetição da crise que observamos no final de 2008”, disse Tim Condon, responsável de análise asiática da ING Groep, à Bloomberg.

PENSÕES VITALÍCIAS DE ANTIGOS GESTORES PÚBLICOS ESCAPAM A CORTES

cortes nas pensões públicas não chegam à elite do topo da pirâmide llluminati de políticos corruptos

A esmagadora maioria dos antigos titulares de cargos políticos vai ficar livre de um esforço especial adicional no âmbito da medida que corta pensões (regime geral e público) e salários públicos, mostra o Orçamento do Estado do próximo ano, avança o Diário de Notícias. Segundo a mesma fonte, quando todos os pensionistas que ganham acima de 485 euros vão sentir o peso da austeridade. O JN apurou que a larga maioria das subvenções mensais vitalícias pagas a personalidades da política portuguesa recebe a benesse em 12 prestações mensais. Como o Governo, na proposta de lei do Orçamento do Estado, apenas prevê ficar com o 13º e o 14º mês das subvenções. A medida terá pouco ou nenhum alcance. "Que eu saiba, nessas subvenções não existe subsídio de Natal, nem de férias. Nem teriam de haver, pela simples razão de, tecnicamente, não serem pensões", atira Luís Mira Amaral, um dos muitos ex-políticos que têm direito a esse tipo de apoio. O ex-ministro "não tem conhecimento" de casos fora do esquema das 12 mensalidades.

MINISTRO DAS FINANÇAS ANUNCIA MEDIDAS RECESSIVAS INFINDÁVEIS DA TROIKA

medidas da Troika só pararão quando todas as famílias estiverem a viver na rua?

A economia portuguesa vai contrair no próximo ano 2,8%, naquele que é o seu pior desempenho desde 1975. O desemprego vai chegar aos 13,4%, prevê o Governo na proposta de Orçamento (OE) para 2012 que o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, considera ser um dos mais exigentes que Portugal já apresentou. A derrapagem nas contas públicas de 2011, revelou, é de cerca de 3,4 mil milhões de euros, ou seja, chega aos dois pontos percentuais do PIB. Há pouco mais de um mês, o executivo previa que a economia contraísse 1,8% no próximo ano, mas as previsões avançadas na proposta do OE são, agora, bem mais negras: o país vai viver a pior recessão desde 1975, com o PIB a cair 2,8%. É o resultado do reforço da cura de austeridade, que, além de todas as medidas já previstas no acordo de ajuda externa, irá cortar nos subsídios de férias e de Natal para os funcionários públicos e os pensionistas que ganham mais de mil euros por mês. Vítor Gaspar explicou, em conferência de imprensa, que estas previsões macroeconómicas têm em conta o efeito das medidas de austeridade e a degradação das perspectivas económicas. Para este ano, o Governo prevê agora uma recessão de 1,9%, em vez dos 2,2% inicialmente estimados. Em dois anos (2011 e 2012), a economia vai cair quase 5%. Segundo projecta o executivo, só em 2013 a economia começará a recuperar, ano em que terá também início a descida da taxa de desemprego. Para já, o Governo remete um número para o crescimento económico em 2013 para as últimas perspectivas (um crescimento superior a 1%).

ENCAPUZADOS USAM PROPRIETÁRIO COMO REFÉM

crime violento continua a "evoluir", sem grande oposição das polícias

Um grupo de indivíduos encapuzados invadiu uma residência e usou o seu proprietário como escudo para se colocar em fuga, na localidade da Gracieira, em Óbidos. Segundo fonte da GNR, a invasão da propriedade ocorreu às 20.50 horas de segunda-feira e terá envolvido três a quatro homens. Dois dos homens que "invadiram a residência e perseguiram o proprietário" estavam armados, tendo efectuado um disparo sem atingir a vítima. Os homens furtaram uma caçadeira a um morador vizinho que terá surgido em socorro da vítima. O grupo deixou a residência com o proprietário dentro de um automóvel, acabando por abandoná-lo na zona do Cadaval. Os indivíduos continuam em fuga e o homem sequestrado não conseguiu identificar a matrícula do carro usado pelos assaltantes na fuga, adiantou a fonte.

JERÓNIMO DE SOUSA SOFRE AMEAÇA DE BOMBA

aviso da extrema-direita, ou apenas uma brincadeira de mau gosto?

Uma ameaça de bomba obrigou esta segunda-feira à evacuação de um hotel em Vila Nova de Gaia para onde está marcado um debate em que Jerónimo de Sousa é um dos convidados. A situação já foi normalizada e todos os evacuados já puderam regressar ao hotel. O debate, organizado pelo Clube dos Pensadores, debruça-se sobre a crise económica e o Orçamento de Estado. Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, esteve quase uma hora à porta do "Gaia Hotel", junto das restantes pessoas que foram evacuadas, à espera que a situação se normalizasse. O alerta foi dado por volta das 21 horas. A polícia foi imediatamente chamada e ordenou a evacuação do hotel. O JN apurou no local, junto de fonte da polícia, que as forças policiais averiguaram a veracidade da ameaça. A operação durou quase um hora, ao fim da qual se autorizou os evacuados a regressarem ao hotel.

NOVO ANÚNCIO MOCHE COM INCENTIVO IMPLÍCITO AOS JOVENS PARA "SEXO EM GRUPO"

só passa despercebida a mensagem para quem não sabe o que é o "quarto escuro" nas discotecas de sexo...

Está a deixar muitas famílias e pais indignados o novo anúncio Moche da TMN - http://www.youtube.com/watch?v=ZxNo_kKTnnw - que contém conteúdos quase explícitos de incentivo aos jovens a praticarem sexo em grupo no quarto escuro. Em anúncios anteriores da mesma campanha a referência a "quarto escuro" era mais subtil e diluída em imagens subliminares. Sendo o quarto escuro uma sala existente em algumas discotecas onde se pratica sexo em grupo (em Portugal, quase da exclusividade dos locais gays nocturnos), incentivar a experimentar o quarto escuro é um incentivo explícito aos jovens (muitos utilizadores moche têm entre 13 e 18 anos) a arriscarem este perigoso "mundo novo". O último spot publicitário tem como alvo público alvo jovem de cultura dark ("tu que gostas do escuro, do tiro no escuro e de escrever no escuro..."), jovens que praticam sexo nas discotecas de quarto escuro ("tu que massajas egos com os polegares...", "tu que teclas com os olhos fechados e que aceitas o que o escuro te dá...", "já experimentaste o quarto escuro...?"). Para rematar a última frase do spot deixa tudo claro: "Moche, É TODOS JUNTOS"...

FUNÇÃO PÚBLICA E EMPRESAS CORTAM NO AR CONDICIONADO

regresso forçado ao passado, quando o conforto do trabalho era... trabalhar

São cada vez mais os relatos de funcionários e empregados de empresas que sofrem na pele a contenção de custos para contrariar a crise. Cortar nas comodidades do trabalho parece ser uma medida apetecida por muitos gestores. Mesmo com o calor ainda a apertar neste início de outono, muitas empresas e repartições públicas estão a cortar no ar condicionado levando os empregados quase à loucura. Esta austeridade tira-nos tudo, agora até os pequenos prazeres nos locais de trabalho. Afinal estamos mesmo a voltar aos velhos anos 60 e 70, quando em Portugal as comodidades laborais eram quase inexistentes. Benvindo ao "novo" futuro...

BANCA ALEMÃ PREPARADA PARA PERDAS DE 60% SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA GREGA

castelo de cartas da banca europeia terá o seu pico em 2012, dizem muitos economistas

Os bancos alemães estão a preparar-se para assumir perdas até 60% sobre os títulos de dívida soberana grega que têm em mãos. A informação foi avançada à Bloomberg por várias fontes ligadas ao processo, que dizem ser esse o “haircut” que está a ser ponderado pela banca alemã, numa altura em que as autoridades europeias apelam a um maior envolvimento do sector privado no segundo resgate da Grécia. Esta semana, os bancos alemães realizaram uma teleconferência e os participantes debateram a possibilidade de as perdas sobre as obrigações públicas gregas poderem ser de 50% a 60%, ainda que não tenha ficado definida qualquer percentagem final, referem as mesmas fontes. O CEO do Deutsche Bank, Josef Ackermann - que liderou as conversações em Julho, quando os bancos e seguradoras da Europa concordaram com um “haircut” voluntário de 21% - já disse que irá a Bruxelas na próxima semana para debater o potencial de uma maior redução. Há um mês, o governo de Atenas disse estar satisfeito com o interesse demonstrado pelo sector financeiro na participação voluntária à troca de dívida grega, no âmbito do segundo resgate da república helénica. Esta troca de dívida – a chamada “debt swap” – pressupõe termos menos favoráveis para os credores do sector privado. Com efeito, a troca das obrigações soberanas - por obrigações com prazos mais longos - que o sector privado detém implicará taxas muito menos atractivas para os obrigacionistas do que aquelas que poderiam pedir se fosse directamente ao mercado secundário. As entidades financeiras que aceitarem estes termos de troca terão de assumir imparidades devido à exposição à dívida grega, já que o facto de serem signatários do acordo de “debt swap” implicará uma perda sobre o valor dos títulos que detêm. Essa perda tem o nome de “haircut”.

PATRÕES QUEREM MAIS HORAS DE TRABALHO

medidas brutais para a classe média repetem os erros da Alemanha pré-nazi  

Gestores defendem ainda corte nas férias e feriados. Passos Coelho deveria ter sido mais ambicioso no aumento da carga horária aplicada ao sector privado. Medida que os empresários contactados pelo Diário Económico preferem à redução da taxa social única (TSU). Reorganizar os feriados e cortar no subsídio de férias e de Natal do sector público também são decisões acertadas. "Talvez pudéssemos ter ido mais além e ter chegado a uma hora" de trabalho extra, diz Pires de Lima, presidente da Unicer, que defende ainda o corte nas férias e a reorganização dos feriados. "Aumentar a carga horária em meia hora é suportável, vai aumentar a competitividade e a produtividade", reforça Pires de Lima, em sintonia com as ideias defendidas por Passos. João Costa, presidente da Red Oak, acredita que esta é uma boa alternativa a mexer na TSU e que este "é um esforço que qualquer pessoa está capaz de fazer". Uma posição semelhante a de António Mota, presidente do grupo Mota-Engil: "Não tive oportunidade de ouvir o discurso do primeiro-ministro, mas parece-me bem que se aumente a carga horária. Nós trabalhamos pouco".

80% DO ORÇAMENTO DE ESTADO TAPADO COM SALÁRIOS DA FUNÇÃO PÚBLICA

a austeridade portuguesa está a copiar os erros cometidos pela Grécia: esmagar a economia

A medida vai poupar cerca de 2.500 milhões de euros aos cofres do Estado e compensar o desvio da execução de 2011. A poupança obtida com a eliminação dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos permitirá tapar mais de 80% do buraco orçamental descoberto este ano. O primeiro-ministro revelou ontem que, afinal, o desvio no Orçamento de 2011 é de três mil milhões de euros - um descontrolo que rebola para 2012 quase por inteiro e que obrigou por isso a mais medidas de austeridade. As contas do Orçamento deste ano continuam a revelar surpresas e a justificar o agravamento da austeridade. Afinal, o desvio face aos compromissos assumidos com a ‘troika' não é de dois mil milhões de euros, mas sim de três mil milhões. Para explicar o descontrolo das contas, o primeiro-ministro relembrou que quando tomou posse, a 21 de Junho, "70% do défice permitido para a totalidade do ano fora já esgotado". Além disso, será preciso contar com um afrouxamento da receita fiscal, fruto do agravamento da recessão económica na segunda metade do ano. Tudo isto afundou ainda mais o buraco das contas públicas. (in, Ecomnómico).

AUSTERIDADE BRUTAL: GOVERNO ESMAGA CLASSE MÉDIA

PCP acusou Governo de roubar os portugueses

O primeiro-ministro anunciou ontem que o Orçamento do Estado para 2012 "prevê a eliminação dos subsídios de férias e de Natal para todos os vencimentos dos funcionários da Administração Pública e das empresas públicas acima de mil euros por mês". Além disso, os vencimentos situados entre o salário mínimo e os 1.000 euros serão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios. Passos Coelho salientou que esta medida é temporária e “vigorará apenas durante a vigência do programa de assistência económica e financeira. Horário alargado no sector Privado O Governo decidiu permitir a expansão do horário de trabalho no sector privado em meia hora por dia durante os próximos dois anos, e ajustar o calendário dos feriados, de modo a “contrariar o risco da deterioração económica, incluindo uma contracção profunda e prolongada do nosso produto e do nosso tecido empresarial”. Passos Coelho salientou que esta medida substitui a descida da TSU, “que requer condições orçamentais particulares que neste momento o País não reúne.” “Estou confiante que esta decisão terá um efeito sensível no abrandamento da recessão económica prevista para o próximo ano e contribuirá significativamente para relançar o crescimento em 2013”, acrescentou o primeiro-ministro. "Bens cruciais" mantêm-se na taxa intermédia de IVA O primeiro-ministro anunciou hoje que o Orçamento para 2012 "reduz consideravelmente o âmbito de bens da taxa intermédia do IVA, embora assegure a sua manutenção para um conjunto limitado de bens cruciais" para setores como a agricultura. Pedro Passos Coelho disse que se vão manter na taxa intermédia de IVA "bens cruciais para setores de produção nacional, como a vinicultura, a agricultura e as pescas", não indicando quais. "Como garantia aos portugueses, não haverá alterações na taxa normal do IVA e mantemos os bens essenciais na taxa reduzida, com a preocupação de proteger os mais vulneráveis", acrescentou o primeiro-ministro, numa declaração ao país, na residência oficial de São Bento, em Lisboa, sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2012. “Quando fui eleito primeiro-ministro nunca pensei que tivesse de anunciar ao País medidas tão severas e tão difíceis de aceitar”, confessou o primeiro-ministro, aproveitando para lembrar que “um orçamento do Estado é muito mais do que um simples exercício de contabilidade”.

BCE ALERTA PARA POSSÍVEIS FALÊNCIAS NA BANCA SE HOUVER PERDÃO FORÇADO DAS DÍVIDAS SOBERANAS

 BCE teme que perdão da dívida grega desencadeie espiral de prejuízos na banca

O Banco Central Europeu (BCE) renovou hoje os seus alertas contra qualquer tipo de envolvimento de bancos e instituições financeiras privadas em planos de resgate de países do euro que não seja expressamente consentido pelos próprios. “O BCE tem vigorosamente desaconselhado qualquer conceito (de envolvimento dos privados) que não seja puramente voluntário ou que contenha qualquer elemento compulsório, e tem apelado para que se evite qualquer evento de crédito, incumprimento selectivo ou “default””. O aviso surge hoje, de novo, no boletim mensal da autoridade monetária do euro que tem travado uma batalha frontal em particular com o Governo alemão, que só aceita reforçar a ajuda “oficial” à Grécia na condição de os seus credores privados (bancos gregos, franceses, alemães e também portugueses) aceitarem participar no esforço de tornar o país solvente, o que significa aceitarem perdas nos seus investimentos em dívida pública grega. O BCE teme que um perdão de dívida grega, para além de ser considerado “default” pelas agências de rating, desencadeie uma espiral de prejuízos na banca europeia. Numa referência implícita dirigida, em primeira instância, à Grécia, a autoridade monetária escreve que o envolvimento do sector privado “seguramente irá criar um stress significativo na solvência dos bancos e de outras instituições financeiras privadas do país em causa, mas também terá impacto nos balanços dos bancos de outros países da Zona Euro”. Ainda ontem, Fernando Ulrich, CEO do BPI, admitiu que o banco corre o risco de ser forçado a contabilizar até 300 milhões de euros de perdas em dívida grega, o que o fará apresentar prejuízos no final do ano.

CAVACO CRITICA MERKEL E SARKOZY

Cavaco usou o Facebook para criticar posição de Merkel e Sarkozy

Foi com um "teoricamente muito estranho" que o Presidente da República decidiu ontem publicamente assumir a sua oposição à proposta de Angela Merkel e Nicolas Sarkozy. Para Cavaco Silva,"constitucionalizar uma variável endógena como o défice orçamental - isto é, uma variável não directamente controlada pelas autoridades - é teoricamente muito estranho" e "reflecte uma enorme desconfiança dos decisores políticos em relação à sua própria capacidade de conduzir políticas orçamentais correctas". A mensagem do Presidente foi enviada via Facebook. Numa nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros, limitou--se a afirmar que "o programa do governo é muito claro quanto à redução dos défices e à inversão da trajectória das dívidas, e o acordo político que sustenta a maioria inclui a abertura para uma discussão constitucional sobre os respectivos limites, em defesa das gerações futuras e da solvência dos Estados". A verdade é que enquanto o CDS se manifesta à muito defensor da inscrição do limite do défice na Constituição, o PSD tem estado sempre muito dividido. Manuela Ferreira Leite era contra (utilizando um argumento similar ao que Cavaco Silva agora usou: "Seria a pura confissão da falta de força política das lideranças") e Miguel Relvas também. Mas tanto Eduardo Catroga como António Nogueira Leite defendiam a ideia. Entretanto, na torre de Babel em que se transformou a zona euro (com as bolsas a cairem, mas o euro a valorizar face ao dólar), o ministro belga das Finanças, Dydiers Reynolds, veio defender a emissão de eurobonds, no mesmo dia em que Angela Merkel reafirmou não querer a emissão de títulos da dívida pública europeia. Enquanto isto, Olli Rehn, o comissário europeu das Finanças, afirmava que a comissão já está a estudar cenário de emissão de eurobonds "com uma perspectiva sobre como poderá melhorar a disciplina orçamental e aumentar a liquidez nos mercados".

GOVERNO ANUNCIA QUE MUSEUS VÃO PASSAR A SER PAGOS AOS DOMINGOS DE MANHÃ

para o Secretário de Estado não há direito a pobres cultos na nossa sociedade

O secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, afirmou, este sábado, que vai acabar com a entrada grátis dos museus ao domingo, admitindo reservar apenas um dia por mês para as visitas gratuitas. "Provavelmente vamos reservar um dia por mês", disse Francisco José Viegas em entrevista à SIC Notícias, questionado sobre a revisão do regime de gratuitidade dos museus. O secretário de Estado sublinhou que a percentagem de entradas pagas nos museus é, actualmente, de 36%, e que o nível ideal para a sustentabilidade destas instituições seria de 80%. Segundo Viegas, as entradas pagas são "necessárias para conservar" os museus, e permitiriam que estes obtivessem mais receitas para financiar horários mais alargados de abertura ao público. Na entrevista à SIC Notícias, o secretário de Estado falou várias vezes na necessidade de poupar, e considerou que "o facto de haver menos dinheiro é uma oportunidade para administrar melhor o dinheiro do contribuinte". O secretário de Estado afirmou que "não percebe o receio" suscitado pela reavaliação pedida à colecção Berardo e salientou que "os contribuintes têm o direito de saber o estado real do investimento do Estado".

GRÉCIA: "A NOSSA SITUAÇÃO É BASTANTE DESESPERADA"

Michalis prepara o país para sair da Zona Euro

O ministro da Economia do Executivo de Papandreou disse hoje que a situação grega é "bastante desesperada, porque reduzimos sempre da maneira mais drástica o rendimento das pessoas. (...) Os gregos vivem a situação presente de maneira muito dolorosa", afirmou Michalis Chryssohoïdis, ao semanário alemão Die Zeit, que hoje divulgou antecipadamente a entrevista. "Quando vamos ver a luz ao fundo do túnel? Não podemos dizê-lo ", acrescentou o ministro da Economia helénico. "O governo [grego] está totalmente isolado com esta política de reforma. A oposição assegura poder renegociar as nossas condições de crédito. E a esquerda radical quer deixar a UE (...) estamos sozinhos", acrescentou. De acordo com o ministro, "o principal problema [da Grécia] é o da insegurança", alimentada pelas especulações incessantes no mundo inteiro sobre uma falência iminente do país. "Uma falência de um país da zona euro seria uma catástrofe porque teria um efeito dominó", acrescentou o ministro grego da Economia. O ministro alemão da Economia Philipp Rösler desloca-se esta semana à Grécia, com o objectivo de desenvolver os investimentos alemães no país e de propor a ajuda da Alemanha para a reforma da economia grega.

EMPRESÁRIOS SÉRVIOS INVESTEM EM ANGOLA

Chefe do Governo sérvio quer portugueses a investir no seu país

De visita a Lisboa, o chefe do governo sérvio apelou ao investimento no país que serve de porta de entrada para um mercado de 200 milhões de pessoas. Para evitar comparações com a Grécia e evitar o contágio da crise da dívida soberana na Europa, o primeiro-ministro sérvio Mirko Cvetkovik esteve em Portugal tentar convencer o seu homólogo Pedro Passos Coelho, e também os empresários portugueses, de que a Sérvia é um bom destino para investir. Mirko comentou em entrevista: «Gostaria de ter no próximo ano o dobro das relações comerciais entre Portugal e Sérvia, e pelo menos um ou dois projectos empresariais em curso. Temos muitos empresários sérvios que estão a investir em Angola e poderão estar também interessados em Portugal. Do nosso lado, se existir interesse de empresas portuguesas faremos tudo para evitar qualquer tipo de entraves. O ‘feedback' do primeiro-ministro português foi muito positivo. Estamos interessados em captar investimento na área das energias renováveis, ecologia, tratamento de águas, infra-estruturas, construção civil, agricultura. A Sérvia é um país atractivo porque temos acordos de livre comércio com vários países como a Rússia, Cazaquistão e Bielorússia, que equivale a mais de 200 milhões de pessoas. Também temos acordos com a Turquia, Croácia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Albânia, Macedónia e Moldávia».

GOVERNO VAI COBRAR IMPOSTO EXTRAORDINÁRIO SOBRE GORJETAS E MAIS-VALIAS

Paulo Núncio, o homem por detrás desta medida tão rebuscada e "esmiuçada"

O corte no subsídio de Natal vai incidir também sobre todas as gorjetas recebidas e sobre as mais-valias obtidas com a venda de casas e quotas de empresas, noticia hoje o Correio da Manhã . As gorjetas, o dinheiro ganho com a venda de casas durante este ano (sobre 50% do rendimento) e as mais-valias que provenham da alienação de partes sociais de empresas não vão escapar à sobretaxa que vai incidir sobre o subsídio de Natal. A notícia é avançada pelo “Correio da Manhã”, que cita um despacho emitido ontem pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, que foi enviado enviou para os Serviços de Finanças. Diz o despacho que a sobretaxa incide sobre os rendimentos sujeitos a “englobamento ao abrigo do artigo 22docódigodeIRS”, e onde se incluem rendimentos por venda de imóveis, partes sociais ou indemnizações pagas por despedimento.

DIRECTOR DO FMI EUROPEU FALA NUMA RECESSÃO GLOBAL PRÓXIMA

o português, que conhece bem a economia mundial, sabe que caminhamos para o inevitável 

A euronews entrevistou António Borges, economista português, director do departamento europeu do Fundo Monetário Internacional. Entre outros assuntos, António Borges falou da conjuntura económica e não descartou a possibilidade de uma recessão global. A reportagem em: http://pt.euronews.net/2011/10/05/antonio-borges-nao-se-pode-excluir-um-cenario-de-recessao-global/.

MAIORIA DOS ALEMÃES DESEJA REGRESSO AO MARCO FACE À CRISE DO EURO


perante tanta incompetência europeia, os alemães preferem voltar à moeda da pátria-mãe  

Mais de metade dos alemães (54%) deseja o regresso do marco como moeda nacional perante a crise financeira que afecta vários países da Zona Euro, de acordo com uma sondagem do instituto Forsa. Citado pela agência espanhola EFE, o inquérito revela que esta nostalgia é especialmente grande entre os cidadãos da Alemanha de Leste, 67% dos quais desejam recuperar a antiga moeda nacional. Assinala ainda que o desejo de recuperar o marco alemão é maior quanto mais baixa é a formação dos inquiridos. Apesar de tudo, os inquiridos reconhecem as vantagens da moeda única: 51% acredita que a economia está melhor com o euro. O estudo destaca ainda que um eventual partido político que defendesse o retorno ao marco alemão contaria com um potencial eleitoral de 18% e os seus votantes viriam do governamental Partido Liberal (FDP).

PENTÁGONO TESTA NOVO SISTEMA ANTIMÍSSIL NO HAWAY

quem espera a CIA que ataque os EUA?

O Pentágono testou hoje com sucesso um novo sistema de defesa antimíssil de altitudes elevadas, interceptando dois mísseis balísticos perto da ilha do Hawai, divulgou hoje o Departamento de Defesa norte-americano. Este foi o primeiro teste ao sistema de avaliação operacional, denominado "Terminal High Altitude Air Defense" (THAAD) [designação em inglês], desenvolvido para interceptar mísseis balísticos durante a última fase de voo, ainda em altitudes elevadas, de acordo com o departamento do Pentágono "Missile Defense Agency", difundiu a agência de notícias France Press. "Durante esta missão, o primeiro míssil THAAD interceptou um míssil alvo balístico, lançado a partir de uma aeronave. O segundo míssil THAAD interceptou o outro míssil alvo balístico lançado do mar", divulgou em comunicado a empresa que desenvolveu o sistema, Lockheed Martin. A primeira bateria de mísseis THHAD, com seis lançadores montados em camiões, no total de 48 mísseis, foi entregue ao Exército americano em maio de 2008, estando prevista a entrega de mais cinco baterias até 2013. Os Emirados Árabes Unidos (EAU) já expressaram a intenção de celebrar um contrato com os Estados Unidos para adquirir baterias de lançamento destes mísseis.

PROTESTO DOS INDIGNADOS DE WALL STREET CONTINUA APÓS 3 SEMANAS

"a revolução é inevitável - por que não já?"

Com quase três semanas de protestos «Ocupar Wall Street», em Nova Iorque, na rebatizada «Praça da Liberdade» convivem, ao som de tambores, ideologias anarquistas com «chavistas», e as agruras dos desempregados com filosofias de meditação orientais, como Ananda Marga. No pequeno recinto rodeado de polícia, encaixado entre o Ground Zero e o centro financeiro de Nova Iorque, cerca de meio milhar de pessoas concentrava-se na tarde de segunda feira, alguns para mais uma marcha de protesto, outros para fazerem trabalho voluntário no campo: alimentar os blogues, distribuir comida, bebida ou panfletos. Pizzas, donuts, sandes ou caixas de bananas, explicou à Lusa um voluntário reformado chamado Chamyar, são oferecidos e mandados entregar através da internet por simpatizantes que estão na cidade e sítios distantes como a Califórnia ou até mesmo a Nova Zelândia. Veja as fotos da manifestação em: http://static.publico.pt/docs/mundo/wallstreet/.