FENPROF TEME ELIMINAÇÃO DE 10.000 HORÁRIOS DE TRABALHO PARA FIM DE 2011

Isabel Alçada passa por cima da lei de 2008 aprovada pelo próprio Governo PS

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) acusou hoje o Ministério da Educação de querer "impor, sem negociar", um plano de organização do próximo ano escolar que poderá eliminar "cerca de 10 mil horários de trabalho". Em comunicado, a Fenprof diz ter recebido o projecto de despacho na sexta-feira passada, com a indicação de que lhe teriam sido "concedidos" cinco dias consecutivos (três dos quais úteis) para enviar eventuais contributos. Sublinhando que em 2008 foi assinado com o ministério um memorando de entendimento sobre o caráter obrigatório da negociação dos horários dos docentes, o secretariado nacional da Fenprof refere que a ministra Isabel Alçada quer "revogar" as regras então definidas, abrindo caminho à "supressão de milhares de postos de trabalho".

Do projecto, a Fenprof critica a eliminação das horas para o desporto escolar (com a "anulação de cerca de mil horários"), a "grande limitação" dos cargos que implicam redução na componente lectiva (com uma "sobrecarga de trabalho de alguns") ou a "extinção de todas as horas" que as escolas têm para desenvolver projectos específicos, inclusive para combate ao abandono escolar. Segundo o comunicado, a transferência de inúmeras funções e desempenho de cargos para a componente não lectiva do estabelecimento implicará o fim de outros "três mil horários". "Estas medidas têm um só objetivo: poupar dinheiro dispensando milhares de professores", conclui a FENPROF, dizendo não aceitar um método de "consulta directa" sobre a matéria e não estar disposta a abdicar do "direito de negociação".