ABONO DE FAMÍLIA EXTINTO PARA 383.000 PORTUGUESES

natalidade portuguesa penalizada, ao contrário do que acontece no Norte da Europa

Os partidos da oposição condenaram ontem os cortes no abono de família, medida que classificaram de "insensibilidade" e "crime social", enquanto o Governo acusou as bancadas de "irresponsabilidade" por pretenderem alterar legislação, prejudicando a execução orçamental em 2011. Bloco de Esquerda, CDS-PP e PCP tentaram travar os cortes no abono de família decididos pelo Governo, mas sem êxito. O diploma, integrado nas medidas do Orçamento do Estado para 2011, acabou com o quarto e quinto escalões do abono de família, o que significa que quem ganha mais de 628 euros deixou de receber em Novembro. Além disso, o decreto-lei acabou com a majoração de 25 por cento para as pessoas que ganham menos do que o salário mínimo, no primeiro e segundo escalões do regime do abono de família. O Bloco de Esquerda salientou que o diploma implica a perda de abono de família para «383 mil beneficiários» e a perda da majoração de 25 por cento para «mais de um milhão». O líder de bancada do CDS/PP disse ainda que nem durante o Estado Novo, Salazar retirou este abono aos mais carenciados.