DURÃO BARROSO QUER CRIAR MAIS IMPOSTOS EUROPEUS ENTRE 2014 E 2020

Barroso quer assim garantir a subsistência do Olimpo Europeu

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, lança hoje em Bruxelas a sua proposta de orçamento plurianual 2014-2020 da União Europeia. É o início de uma guerra política que será travada entre os Estados-Membros nos próximos dois anos e meio. A Comissão pretende diversificar as suas "fontes de financiamento próprias" e avança com propostas fracturantes, como a criação de "impostos genuinamente europeus". Em cima da mesa estão seis opções. Uma delas é a introdução do "IVA europeu (1%) que renderia 41 mil milhões de euros por ano". A medida iria substituir "a percentagem aplicável às receitas do IVA harmonizado de cada Estado-Membro" que segue para Bruxelas e rende 14 mil milhões de euros anuais. Outra opção é lançar um imposto europeu sobre actividades e transacções financeiras (entre 0,001 e 0,005%), uma espécie de taxa Tobin. A UE pode também arrecadar receitas nos leilões de licenças de emissão de CO2, ou lançar taxas sobre o transporte aéreo ou a energia. Criar um imposto europeu sobre as sociedades é outra das hipóteses. O financiamento alternativo, "ou recursos próprios", permitiria diminuir as contribuições nacionais para o orçamento comunitário - que deverá manter-se nos 1000 biliões de euros a sete anos apesar de o Parlamento Europeu pretender um aumento de 5%. Os recursos próprios da UE são hoje de três tipos: taxas alfandegárias sobre importações com origem em países terceiros (12%), uma percentagem uniforme aplicável às receitas dos IVA nacionais (11%) e outra percentagem aplicada ao rendimento nacional bruto de cada país (76%). A estrutura de financiamento europeia "precisa de flexibilidade", avisa a Comissão, para "atacar as prioridades". E porque a UE depende em 85% dos financiamentos nacionais, a lógica dos "mecanismos de correcção" - através dos quais países como o Reino Unido ou a Holanda beneficiam de descontos nas suas contribuições comunitárias - tende a ser cada vez mais reforçada.