ESTÁDIO DE LEIRIA PENHORADO PELAS FINANÇAS

para que vão as Finanças querer um estádio que dá prejuízo pela cara manutenção?

A Direcção-Geral dos Impostos penhorou o estádio municipal de Leiria, disse hoje à agência Lusa o presidente da Câmara, Raul Castro. Em causa está uma dívida que ronda os quatro milhões de euros relativa ao pagamento do imposto sucessório. A situação remonta a 2003, quando foi feita uma escritura de doação do direito de superfície dos terrenos onde está o estádio a favor da empresa municipal Leirisport. Em fevereiro deste ano, o presidente da Câmara de Leiria explicou que "sendo gratuita [a doação], está sujeita a imposto sucessório", mas que a situação poderia ter sido ultrapassada "com a venda simbólica por um euro". Outra alternativa seria o pedido de excepção ao Ministério das Finanças, dado que o estádio integrava um projecto nacional, o Campeonato Europeu de Futebol que se realizou em 2004. A situação foi detectada em 2006 no decurso de uma inspecção tributária à empresa municipal Leirisport. Na sequência da inspecção, o fisco aplicou "algumas contra-ordenações", tendo sido pagos em 2008 mais de 20 mil euros em coimas. Da dívida de quatro milhões de euros que as Finanças exigem liquidação, 600 mil respeitam a juros.